"DOSSIÊ MEGAEVENTOS" - (XXIV) - Dra. Lúcia Capanema
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5.4 Economia Verde x Expansão Urbana Os grandes investimentos em estádios e obras de mobilidade urbana para a Copa vêm acompanhados de um discurso de sustentabilidade ambiental e economia verde voltado para o melhor aproveitamento dos recursos naturais nas edifi cações, o reaproveitamento de resíduos e a redução de desperdícios.

O discurso “verde” mascara a desconsideração dos impactos causados pelas obras, como no caso da Arena das Dunas (retratado acima). Em Brasília, o Estádio Nacional de Brasília, substituto do estádio Mané Garrincha,, recebeu o selo de Estádio Verde da megaempresa estadunidense Leed Platinum (da US Green Building Council), mas a obra não obteve licenciamento ambiental! 
A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do Distrito Federal abriu ação apontando esta falta e questionando a forma como foi realizada a alteração das normas de uso e ocupação do solo (por decreto e não por lei, contrariando legislação federal). 
Também foi apontada a ausência de Estudo de Impacto de Vizinhança, de Relatório de Impacto de Tráfego, e da não manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acerca dos novos parâmetros urbanísticos propostos, já que se trata de edificação em área tombada.
A ação do MP foi indeferida liminarmente pelo juiz da vara de meio ambiente sob a argumentação de que se trata “de empreendimento com custo notoriamente elevado, que se não for concluído no prazo de seu planejamento, <...> importará em proporcional desperdício de recursos públicos, além de consequentes e previsíveis prejuízos à nação brasileira em face de sua imagem perante a comunidade internacional ante o fi asco contra 68 Comitê Popular da Copa de Pernambuco, 28/09/2011 o qual é desejável prevenir”. O juiz reconheceu que a ausência de prévio e completo estudo urbanístico e ambiental pode causar prejuízos ao meio ambiente e à ordem urbanística, mas, em sua opinião, a paralisação das obras traria prejuízo ainda maior.
Em caso mais grave, pela abrangência do projeto, a construção do estádio em Recife abre uma nova frente de expansão urbana na Região Metropolitana sem terem sido concluídos os estudos ambientais obrigatórios.
Em síntese, pode-se afirmar que, não obstante a retórica verde, as 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo e, no caso do Rio de Janeiro, também os Jogos Olímpicos, sofrerão impactos ambientais consideráveis, que o poder público, omisso e conivente, não se preocupa nem mesmo em conhecer e mitigar. A ilegalidade ambiental é apenas uma faceta a mais da cidade de exceção.

ARENA PERNAMBUCO: IMPACTO AMBIENTAL SEM ESTUDOS PRÉVIOS

As obras em área antes desocupada dão como fato consumado a abertura de uma frente de expansão urbana sem planejamento prévio, e com impactos ainda em estudo. A Arena Pernambuco, cujo projeto inclui “medidas socioambientais” como o uso de energia solar, soluções de ventilação, reaproveitamento de água, tratamento do esgoto e iluminação natural obteve licença ambiental e está já com obras avançadas. Já a Cidade da Copa, onde deverá se inserir o estádio, está localizada em São Lourenço da Mata e tem licenciamento ambiental ainda em tramitação na Agência Estadual de Recursos Hídricos – CPRH. O empreendimento exigirá investimentos públicos em infraestrutura urbana de grande monta, para além das obras de mobilidade previstas, enquanto extensas áreas da Região Metropolitana de Recife permanecem com problemas estruturais de abastecimento de água, rede de esgoto e acessibilidade, entre outros.

Citando experiências internacionais de Los Angeles e Londres, jornal local afi rma que “projetos esse porte geralmente valorizam e induzem o desenvolvimento de seu entorno”. A experiência nacional, no entanto, tem mostrado o contrário; “cidades planejadas” (como Brasília, Goiânia, Palmas) que não trazem em seu planejamento propostas para a habitação social, como é o caso da Cidade da Copa, em geral atraem para seu entorno verdadeiras “cidades de exclusão” ocupadas em grande parte pelos próprios trabalhadores que mantém a “cidade planejada”.

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