REFORMA ELEITORAL URGENTE!
Valério Mesquita*
Jesus Cristo, o amado
mestre, falava através de parábolas. O ser humano comum, quando muitas vezes
quer dizer uma verdade, escreve por linhas tortas. Esse preâmbulo indefectível
vem esbarrar num assunto que desejo abordá-lo via deduções preterintencionais,
comparativamente a uma bula medicamentosa. Repleta de disse-me-disse. Falo do
famigerado coeficiente eleitoral, a mais afiada faca de dois gumes do processo
eleitoral brasileiro. Modelo injusto e antidemocrático, que eleva ao podium o
lanterninha em detrimento do mais votado. O resultado, muitas vezes, de uma
eleição, não reflete a manifestação da maioria, principio fundamental de qualquer
processo decisório.
O escorre das votações ou
proclamação de resultados, em qualquer atividade institucional ou não,
baseia-se na lógica numeral dos sufrágios. Nos plenários do Legislativo, do
Judiciário, dos Tribunais de modo geral, no placar das competições esportivas,
no Vaticano, no sindicato, na OAB, no ABC, no grêmio escolar, enfim, em
qualquer seguimento coletivo a expressão dos mais sufragados - é a respeitada.
Até a lei de Gerson é a da vantagem. Somente o processo eleitoral brasileiro é liquidificado,
diluído, triturado, para inverter e subverter a escolha popular que deu três
mil votos a um candidato mas o que se elege é aquele dos quinhentos. Acho
perverso esse sistema. A maioria dos pequenos partidos que abunda o elenco
eleitoral é useira e vezeira na prática de registrar candidatos fajutos apenas
com o intuito de alimentar a legenda.
O coeficiente eleitoral,
assim, é semelhante a bula medicamentosa. Esta tem efeitos colaterais pois
ofende a todo organismo da eleição. Elege quem não devia. Retira do eleitor a
primazia de escolher o melhor, retirando do túmulo do processo o opaco e o
onomatopaico. Envia para a casa do povo o que não deve ir – o lôgro. Verifique
o resultado das urnas, à luz mortiça das reações adversas que o coeficiente
eleitoral tem provocado nos legislativos de modo geral só para atender ao
cálculo equivocado que premia o caricato partido político e derruba o valor
pessoal, humano e majoritário do candidato. Ainda dentro da posologia sobre o
assunto as minhas precauções residem no fato de entender que o homem deve ficar
acima da agremiação. A proliferação das legendas tem trazido mais problemas
para a democracia do que o político solitário. Afinal, o mensalão e outros
escândalos foram obras da proliferação de partidos, de legendas.
A superdosagem de
corticóide no coeficiente eleitoral mascara o exercício da democracia. Além de
alarmante, a sua aplicação penaliza, deturpa a face das urnas, a liquidez da
escolha, a lisura da lei. Vamos construir um Brasil eleitor. Respeitando o direito
da maioria do povo e não o artifício matemático, algébrico, trigonométrico do
computador eleitoral. O voto é algo numeral e ordinal. Sentar na cadeira do
eleito o menos votado é invenção escabrosa. É gambiarra, “morcego” e tapeação.
Voto é maioria e não medicamento controlado e manipulado. Tarja preta para o
coeficiente eleitoral! Aceito tudo o que for eletrônico numa eleição menos o
coeficiente digitalizado porque nega o direito da maioria.
Por último, outro
escárnio que turba a democracia brasileira é a quantidade excessiva de partidos
políticos existentes (quase quarenta). São verdadeiras Ong’s deturpadoras do
quadro político-eleitoral sustentados pelo erário público. No orçamento da
próxima eleição foi consignado três bilhões e oitocentos milhões. Por isso,
faltam os recursos para pagar funcionários, a bóia dos recrutas, os remédios da
saúde e as obras públicas inconclusas. É mais um tema para comentar na reforma
da lei eleitoral.
(*) Escritor.
