"DOSSIÊ MEGAEVENTOS" - (XIX) - Dra. Lúcia Capanema ______________

INEFICÁCIA DOS ESPAÇOS OFICIAIS DE PARTICIPAÇÃO E RECUSA DE DIÁLOGO COM AS COMUNIDADES ATINGIDAS PELA AVENIDA TRONCO EM PORTO ALEGRE/RS

Em julho de 2010, em reunião do Fórum de Planejamento Regional da RP5 de Porto Alegre, que integra as regiões do Glória, Cruzeiro e Cristal, a Secretaria Municipal da Copa apresentou aos delegados o traçado fi nal da duplicação da Avenida Tronco. As comunidades do Cristal foram surpreendidas com a proposta da obra, já inteiramente defi nida. Sem ao menos terem oportunidade de questionamento sobre reassentamento, alternativas de traçado e mitigações, tomaram conhecimento da previsão de remoção de cerca de 1.800 famílias, do bairro que sofre atualmente grande corrida imobiliária em função de sua localização privilegiada, conforme discute o capítulo Moradia.

No mês seguinte, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade e sem nenhuma consulta à população da região, o Projeto de Lei n. 178/10, que altera o contrato de concessão do Estado sobre a área conhecida como Cocheiras do Jockey, permitindo sua comercialização por particulares e agravando o problema.

Embora os próprios moradores das Vilas Divisa e Cristal tenham indicado 13 áreas próximas livres e sem uso para realocação das famílias que deveriam ser removidas, a única resposta do prefeito José Fortunati foi o anúncio de que deveriam indicar três nomes de lideranças para compor o Comitê Gestor da Obra de duplicação da Avenida Tronco, vagas estas posteriormente preenchidas por representantes comunitários ligados à prefeitura, oriundos de apenas uma das três áreas impactadas.

Essa realidade se expressa nas declarações de moradores como o Sr. José Renato Maia: “Não sabemos quando começam as obras, quem será mesmo atingido, para onde serão removidas as famílias.

Queremos ter o direito de discutir o nosso futuro. Defendemos a realização da Copa, mas com respeito aos direitos da população”.

O total distanciamento do Município da Região Cristal permanece, a despeito da realização de diversas denúncias, das inúmeras audiências públicas – inclusive na Câmara de Vereadores em abril de 2011 – e do envolvimento do Ministério Público Estadual solicitando providências de informação e participação. A postura de autoritarismo e recusa de diálogo fi cou evidenciada ainda no pronunciamento do prefeito em programa de rádio local no sentido de que haveria na cidade “baderneiros e pessoas que são contra o progresso e que, inclusive, produziram boletins informativos e vídeos mentirosos sobre o desenvolvimento das obras da Copa e da transparência (...)”.

Os gestores públicos têm se omitido diante da questão, deixando aos técnicos do Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB – a condução do caso. Prova disso, é que apenas depois da oposição coletiva dos moradores em submeter-se ao cadastramento imposto pelo Departamento, o prefeito concordou em realizar uma reunião com as comunidades, solicitada nada menos que 135 dias antes.

5 MEIO AMBIENTE

A legislação ambiental está consolidada desde 1981 na Lei 6.938, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, no capítulo Meio Ambiente, estabelece: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. A Constituição determina também que obras ou atividades potencialmente causadoras de signifi cativa degradação ao meio ambiente deverão ser precedidas de estudo de impacto ambiental, ao qual deve ser dada ampla publicidade.

No mesmo ano de 1988 foi instituída a Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605).

Merecem igualmente destaque os principais instrumentos internacionais presentes no ordenamento jurídico nacional: em 1992 foram adotados o Pacto de Direitos Civis e Políticos (1966), o Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais – PIDESC (1966) e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica (1969). Em 1998, adotou-se a Convenção sobre Diversidade Biológica (1992) e em 1999, o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos Sociais e Culturais – Protocolo de San Salvador (1988). Já em 2004 e 2006, respectivamente, foram adotadas a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais (1989) e a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003). Finalmente, em 2007, temos a adoção da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005).

"DOSSIÊ MEGAEVENTOS" - (XVIII) - Dra. Lúcia Capanema ______________

IMPLEMENTAÇÃO FORÇADA DO PROJETO DO VLT EM FORTALEZA

O Projeto VLT –, conforme relatado no capítulo Moradia, surpreendeu as 22 comunidades atingidas em abril de 2010 com notícias em jornais sobre a realização da obra e a conseqüente remoção dos moradores. Sem qualquer consulta prévia e antes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), funcionários das empresas contratadas visitaram as localidades para realizar cadastros socioeconômicos, sem fornecer informações detalhadas sobre a implementação do projeto. Embora o próprio Termo de Referência do VLT traga a obrigatoriedade da participação, o EIA revela que 54,4% dos entrevistados não tinham conhecimento da obra. O Parecer Técnico N° 3104/2011 – DICOP/GECON da Superintendência Estadual do Meio Ambiente declara que o impacto do projeto no acesso à informação foi considerado “ADVERSO, pois, pela forma como foi conduzido junto às comunidades, resultou em aumento da insatisfação, desconhecimento do projeto e aumento negativo da expectativa da população”. A Superintendência negou a realização de nova audiência pública para que sejam avaliadas, discutidas e se for o caso, questionadas as complementações ao EIA/RIMA referentes à apresentação e justifi cativa de alternativas tecnológicas e locacionais do projeto do VLT e às medidas mitigadoras de indenização e reassentamento. Em razão de tais violações, a Defensoria Pública do Estado do Ceará ajuizou contra o projeto Ação Civil Pública em novembro de 2011. Fonte: Relatório de Questionamentos e Alternativos à Obra do VLT Paragaba-Mucuripe (Comitê Popular da Copa de Fortaleza - 18 de 08.2011) e http://copa2014curitiba.wordpress.com/ Em Natal, 429 imóveis estão sendo desapropriados, sendo 269 residenciais, para obras de mobilidade urbana do município sem qualquer debate público prévio com a sociedade. Não foram apresentadas alternativas possíveis para minimizar impactos sociais e ambientais, e órgãos de controle social legalmente constituídos, como o Concidade e os Conselhos de Habitação e Transporte e Trânsito Urbano sequer foram consultados. Diante da ameaça de expulsão da cidade pelo baixo valor das desapropriações, que não permitem adquirir outro imóvel em condições semelhantes, os moradores estão contado com assessoria jurídica do Escritório Popular da UFRN. Via de regra, agentes públicos não apenas escondem dados como intencionalmente disseminam falsas informações. Muitas famílias são coagidas a aceitar qualquer acordo diante da pressão. Em São Paulo, moradores da região de Itaquera, Zona Leste da cidade, atingidos por obras viárias para a Copa do Mundo, apreensivos, informaram que representantes da prefeitura têm feito vistorias nas casas e afirmam que serão removidas. Mas não há nenhuma informação ou contato oficial, muito menos são apresentadas alternativas. Conforme relato da moradora Maria Aparecida: “A prefeitura veio, cadastrou meu nome e disse que vou ter que sair”. Adriano Evangelista, por sua vez afirmou que: “Eles vieram aqui e me entregaram um papel dizendo que a casa será interditada. Não disseram se vamos ter direito a alguma coisa nem se vão nos levar para algum outro lugar”. Também não foram informados se receberão algum auxílio caso tenham de deixar o local61. O tratamento, contudo, não é tão violento quando o público afetado é a classe média, casos em que são seguidos todos os trâmites legais: notifi cação dos indivíduos, negociação de valores e formalização de acordos. No Rio de Janeiro, houve notificações judiciais a moradores da Vila Harmonia e do Metrô Mangueira com o prazo absurdo de “zero dias” para desocupação das áreas por seus moradores e comerciantes62. No Rio de Janeiro, diferentes autoridades municipais informam que a comunidade da Vila Autódromo deverá ser removida ora em razão da implantação do Parque Olímpico, ora por razões ambientais, ora para dar lugar a uma obra viária. 61 Fonte: Agência Brasil: http://www.portal2014.org.br/noticias/8595/MORADORES+EM+ITAQUERA+T EMEM+REMOCOES+POR+CAUSA+DE+OBRAS+DA+COPA.html 62 Disponível em: http://fotos.midiatatica.info/gallery/main.php?g2_view=core.DownloadItem&g2_itemId =2389&g2_GALLERYSID=932d1bd6916a5b78c39fe474628a3c5c

"Nunca se esquece um algoz"
Publicação: 18 de Julho de 2012 * Tádzio França - repórter http://arquivos.tribunadonorte.com.br/fotos/98991.jpg

Hoje me deu uma vontade enorme de conversar com você. Contar coisas a meu modo. Simples. Lembranças que me dão uma sensação estranha". Assim começa a narrativa emocionada que Isolda Melo Lemos dedicou à filha, em 1995, para que esta lesse aos 18 anos. Um registro de lembranças sofridas, da época mais difícil de sua vida durante o exílio no Chile e a Ditadura Militar no Brasil. O livro "Do ventre da cordilheira: Uma carta para Yasmine" é um testemunho essencialmente pessoal, mas fala sobre um tempo que deve ser lembrado para nunca mais ser revivido. A segunda edição do livro será lançada na quinta-feira, às 19h, na Trattoria Bella Napoli, Tirol. Alex Régis Isolda Lemos revive, no livro Do Ventre Da Cordilheira, lembranças sofridas na Ditadura Militar entre o exílio no Chile, ao lado do marido Rubens Lemos, e a volta ao Brasil. Nova edição traz cartas e fotos cedidas por Sílvio Tendler. A nova edição vem acrescida de fotos - cedidas pelo fotógrafo Sílvio Tendler, que estava com Isolda e o marido Rubens Lemos no Chile - e três extensas cartas escritas à mulher por Rubens entre 1972 e 73. "São cartas de amor e de angústia. Escolhemos as mais significativas, mas nenhuma de cunho político. São palavras escritas no calor do momento", afirma Yasmine Lemos. Para Isolda, a reedição retoma o mesmo sentimento que a fez lançar o livro há 17 anos. "Eu queria desabafar. Uma boa parcela da juventude não sabia mais o que havia sido a ditadura e todo o sofrimento que a geração passada viveu", diz. Reviver os "anos de chumbo" - mesmo que em recortes de memória, editados pela emoção - é uma experiência que sempre deixa Isolda Lemos emocionada. E não haveria como ser diferente. "Aprendi que a pior palavra do mundo é 'teje preso'. Nunca se esquece um algoz", diz. Ela conta que começou a escrever essas memórias em meados dos anos 80, de forma descompromissada, sem maiores pretensões. "Mostrei ao meu marido, e ele ficou impressionado. Depois mostrei a alguns amigos e intelectuais, como Agnelo Alves, e todos me estimularam a continuar. Eles viam como um relato histórico precioso", conta. O lançamento, em 95, foi um sucesso - com direito à presença da prefeita paulista Luíza Erundina. Tempo que deve ser lembrado para não ser revivido "Do ventre da cordilheira" relata a ida de Isolda para o exílio no Chile e a volta ao Brasil. Alguns momentos felizes entremeados de perseguições e violência. Em 1971 Isolda foi para o Chile, com filho de dois anos no colo, encontrar o marido que estava auto-exilado no país. Todos os territórios estavam minados. O Chile, sob o governo socialista de Salvador Allende, à sombra do futuro golpe Augusto Pinochet. No Brasil, a ditadura com paranóia anticomunista e repressão. Isolda confessa que não tinha interesse, e nem entendimento maior sobre a política da época. "Fui apenas para morar com meu marido, procurar uma vida melhor. Mas saiu tudo diferente do que eu imaginava", diz. Rubens Lemos, que trabalhava como professor, foi demitido à pedido das forças direitistas. Isolda conta que teve de vender as joias dadas pela avó para sobreviver. Já em 1972, estava grávida de Yasmine. Foi aconselhada pela família a voltar para o Brasil. O marido iria depois. O momento de embarque foi registrado por um policial: a foto mostra Isolda acenando, com Rubens filho nos braços e grávida de Yasmine. Ao lado dela está um agente policial disfarçado de comissário de bordo. A volta ao Brasil foi o início de um pesadelo. Logo ao desembarcar no Galeão, Rio de Janeiro, foi conduzida com o filho a uma delegacia do Dops - Departamento de Ordem Política e Social. "Disseram que se houvesse algo comprometedor na minha bagagem, eu seria presa e meu filho conduzido a uma creche. Fiquei desesperada e pensei em pular com meu filho de uma janela do prédio", conta. Foi liberada, e após 15 dias resolveu voltar para Natal. No aeroporto foi submetida a mais constrangimentos pela polícia repressora. "Pediram pra tirar minhas digitais e ver meus documentos. O avião atrasou 20 minutos por minha causa. Os passageiros me olhavam com desconfiança", lembra. Em 1973, Rubens Lemos volta a Natal para ver a filha recém-nascida. No entanto, ao ser convidado por um amigo para um jantar, ele e Isolda são presos e levados para uma colônia penal, a futura João Chaves. "Ficaram uma semana sem saber nós. A nossa família estava desesperada", diz ela. Na colônia a tortura foi basicamente psicológica. A apreensão de não saber o que aconteceria, e de não poder falar com a família. "Foi só através de almas caridosas e de conhecidos ocasionais que pudemos dar sinal de vida aos familiares. Houve solidariedade de muitas partes", ressalta. Isolda e Rubens foram levados algemados à Polícia Federal. Ela foi liberada, mas ele, enviado à Recife para "averiguação". Foram três meses de degradação para o jornalista. Trinta dias só na solitária, e todos os tipos de tortura. "Meu marido voltou destruído. Não tinha mais dentes, magro, sem as unhas. Mas não se abateu. Pouco tempo depois, pediu emprego a Agnelo e Aluízio Alves", conta. Segundo Isolda, Rubens pôde trabalhar como jornalista, mas só escrevia sobre esportes e música popular brasileira. Nem pensar em assuntos políticos. A partir daí as coisas foram se acalmando, mas sempre sob aquele estado de tensão e liberdade vigiada. Após o fim da ditadura, Rubens aderiu ao incipiente Partido dos Trabalhadores (PT), se tornando o primeiro candidato a governador pela sigla no Estado. Isolda conta que aos 40 anos, as sequelas psicológicas daquela época começaram a surgir. "Tinha sempre medo que alguém viesse me prender, e até hoje não consigo acompanhar um desfile de 07 de setembro", diz. Segundo ela, foi "penoso escrever essas memórias. Fazia rápido para terminar logo. Chorei muito", completa. Yasmine conta só leu leu o livro uma vez. "Não consigo ler de novo. É angustiante para mim", conclui. Serviço: Do ventre da cordilheira: Uma carta para Yasmnine. Lançamento quinta, às 19h, na Bella Napoli, Tirol (Av. Hermes da Fonseca, 960). "Hoje me deu uma vontade enorme de conversar com você. Contar coisas a meu modo. Simples. Lembranças que me dão uma sensação estranha". Assim começa a narrativa emocionada que Isolda Melo Lemos dedicou à filha, em 1995, para que esta lesse aos 18 anos. Um registro de lembranças sofridas, da época mais difícil de sua vida durante o exílio no Chile e a Ditadura Militar no Brasil. O livro "Do ventre da cordilheira: Uma carta para Yasmine" é um testemunho essencialmente pessoal, mas fala sobre um tempo que deve ser lembrado para nunca mais ser revivido. A segunda edição do livro será lançada na quinta-feira, às 19h, na Trattoria Bella Napoli, Tirol. Alex Régis Isolda Lemos revive, no livro Do Ventre Da Cordilheira, lembranças sofridas na Ditadura Militar entre o exílio no Chile, ao lado do marido Rubens Lemos, e a volta ao Brasil. Nova edição traz cartas e fotos cedidas por Sílvio Tendler. A nova edição vem acrescida de fotos - cedidas pelo fotógrafo Sílvio Tendler, que estava com Isolda e o marido Rubens Lemos no Chile - e três extensas cartas escritas à mulher por Rubens entre 1972 e 73. "São cartas de amor e de angústia. Escolhemos as mais significativas, mas nenhuma de cunho político. São palavras escritas no calor do momento", afirma Yasmine Lemos. Para Isolda, a reedição retoma o mesmo sentimento que a fez lançar o livro há 17 anos. "Eu queria desabafar. Uma boa parcela da juventude não sabia mais o que havia sido a ditadura e todo o sofrimento que a geração passada viveu", diz. Reviver os "anos de chumbo" - mesmo que em recortes de memória, editados pela emoção - é uma experiência que sempre deixa Isolda Lemos emocionada. E não haveria como ser diferente. "Aprendi que a pior palavra do mundo é 'teje preso'. Nunca se esquece um algoz", diz. Ela conta que começou a escrever essas memórias em meados dos anos 80, de forma descompromissada, sem maiores pretensões. "Mostrei ao meu marido, e ele ficou impressionado. Depois mostrei a alguns amigos e intelectuais, como Agnelo Alves, e todos me estimularam a continuar. Eles viam como um relato histórico precioso", conta. O lançamento, em 95, foi um sucesso - com direito à presença da prefeita paulista Luíza Erundina. Tempo que deve ser lembrado para não ser revivido "Do ventre da cordilheira" relata a ida de Isolda para o exílio no Chile e a volta ao Brasil. Alguns momentos felizes entremeados de perseguições e violência. Em 1971 Isolda foi para o Chile, com filho de dois anos no colo, encontrar o marido que estava auto-exilado no país. Todos os territórios estavam minados. O Chile, sob o governo socialista de Salvador Allende, à sombra do futuro golpe Augusto Pinochet. No Brasil, a ditadura com paranóia anticomunista e repressão. Isolda confessa que não tinha interesse, e nem entendimento maior sobre a política da época. "Fui apenas para morar com meu marido, procurar uma vida melhor. Mas saiu tudo diferente do que eu imaginava", diz. Rubens Lemos, que trabalhava como professor, foi demitido à pedido das forças direitistas. Isolda conta que teve de vender as joias dadas pela avó para sobreviver. Já em 1972, estava grávida de Yasmine. Foi aconselhada pela família a voltar para o Brasil. O marido iria depois. O momento de embarque foi registrado por um policial: a foto mostra Isolda acenando, com Rubens filho nos braços e grávida de Yasmine. Ao lado dela está um agente policial disfarçado de comissário de bordo. A volta ao Brasil foi o início de um pesadelo. Logo ao desembarcar no Galeão, Rio de Janeiro, foi conduzida com o filho a uma delegacia do Dops - Departamento de Ordem Política e Social. "Disseram que se houvesse algo comprometedor na minha bagagem, eu seria presa e meu filho conduzido a uma creche. Fiquei desesperada e pensei em pular com meu filho de uma janela do prédio", conta. Foi liberada, e após 15 dias resolveu voltar para Natal. No aeroporto foi submetida a mais constrangimentos pela polícia repressora. "Pediram pra tirar minhas digitais e ver meus documentos. O avião atrasou 20 minutos por minha causa. Os passageiros me olhavam com desconfiança", lembra. Em 1973, Rubens Lemos volta a Natal para ver a filha recém-nascida. No entanto, ao ser convidado por um amigo para um jantar, ele e Isolda são presos e levados para uma colônia penal, a futura João Chaves. "Ficaram uma semana sem saber nós. A nossa família estava desesperada", diz ela. Na colônia a tortura foi basicamente psicológica. A apreensão de não saber o que aconteceria, e de não poder falar com a família. "Foi só através de almas caridosas e de conhecidos ocasionais que pudemos dar sinal de vida aos familiares. Houve solidariedade de muitas partes", ressalta. Isolda e Rubens foram levados algemados à Polícia Federal. Ela foi liberada, mas ele, enviado à Recife para "averiguação". Foram três meses de degradação para o jornalista. Trinta dias só na solitária, e todos os tipos de tortura. "Meu marido voltou destruído. Não tinha mais dentes, magro, sem as unhas. Mas não se abateu. Pouco tempo depois, pediu emprego a Agnelo e Aluízio Alves", conta. Segundo Isolda, Rubens pôde trabalhar como jornalista, mas só escrevia sobre esportes e música popular brasileira. Nem pensar em assuntos políticos. A partir daí as coisas foram se acalmando, mas sempre sob aquele estado de tensão e liberdade vigiada. Após o fim da ditadura, Rubens aderiu ao incipiente Partido dos Trabalhadores (PT), se tornando o primeiro candidato a governador pela sigla no Estado. Isolda conta que aos 40 anos, as sequelas psicológicas daquela época começaram a surgir. "Tinha sempre medo que alguém viesse me prender, e até hoje não consigo acompanhar um desfile de 07 de setembro", diz. Segundo ela, foi "penoso escrever essas memórias. Fazia rápido para terminar logo. Chorei muito", completa. Yasmine conta só leu leu o livro uma vez. "Não consigo ler de novo. É angustiante para mim", conclui. Serviço: Do ventre da cordilheira: Uma carta para Yasmnine. Lançamento quinta, às 19h, na Bella Napoli, Tirol (Av. Hermes da Fonseca, 960).

O VELHO IMIGRANTE * postado por O Santo Ofício | julho 18, 2012 *
 Por Antenor Laurentino Ramos 

 Li o livro de Carlos Gomes, ilustre professor de Direito. É um registro importante para a história potiguar. Dá-nos informes preciosos do que aqui se passou nos tempos dos grandes aviadores franceses, Mermoz e Saint-Exupèry. Tirando o assunto da polêmica, se Saint-Exupèry esteve, ou não, aqui, a obra contribui, não só para o conhecimento de uma fase áurea e heroica da aviação em Natal, mas também para se saber mais sobre uma figura bastante conceituada em nossa capital, Rocco Rosso. Lembro bem dele. Eram os meus tempos de juventude no Barro Vermelho. Todas as vezes, meus companheiros de geração, Radyr, de Capitão Modesto, Luis Silvério de Dona Elita e eu, passávamos frente à sua casa, dávamos a ele e à Dona Rosa, sua esposa, bom dia ou boa tarde. Achávamos bonito, cumprimentar os mais velhos. Queríamos que eles nos vissem como rapazes de boa família. E eles correspondiam. São personagens marcantes enfim de uma Meira e Sá dos bons tempos. Sabíamos que se tratava “Seu Rosso” de um respeitável cidadão, de quem todos davam boas referencias. Recordo também o autor do livro, ainda no saudoso Ginásio Natal, depois como estudante universitário e professor de Ciências Jurídicas. Através de sua pena, retornei aos tempos idos e vividos. O que mais me chamava a atenção era a figura humana do biografado, sua simplicidade, sua história de vida. Gostaria de que Carlos tivesse falado mais sobre ele. Tenho certeza de que, teríamos mais coisas a saber. Emocionaram-me bastante o relato de seus filhos e netos, assim como de seu poema para Natal. “Seu Rocco Rosso”, repito, merece uma biografia mais extensa. No pouco que nos foi dito sobre sua presença em Natal, natalense adotivo, e não menos potiguar que foi, é digno de ser mais estudado. Parabéns, Carlos! É a memória que imortaliza as pessoas, aqueles por quem devotamos grande amor. E nada mais oportuno relembrar isso, esse celebre italiano, mais natalense do que muitos de nós e por isso mesmo, merecedor do nosso reconhecimento. Fiquei com um gostinho de quero mais, Carlos! Quando você começava a falar dele, lá vinha o fim. Focalize-o mais do ponto de vista humano! Acho que há mais coisas em sua biografia de que você não tratou. E não seria menos interessante pelo que você dele falou. Como foram os seus primeiros dias em Natal, suas vicissitudes, sua vida em família e entre amigos. Não há nada de mais nisso. Revelaria, com certeza, muitos aspectos de sua figura ricamente humana, de sua luta, a viver em duas pátrias, compartilhando com elas o mesmo sentimento filial. Bem que gostaria de saber. Vá em frente, Carlos! De qualquer modo, expresso a satisfação de ver realizado este bom trabalho seu. Parabéns! Saímos enriquecidos de história, história desse povo potiguar do qual “Seu Rosso” foi parte relevante. Aguardo outros livros da mesma lavra. De seu admirador.

TITINA, SARAUS E A GLOBO - I
Por Eduardo Gosson (*) Projeto idealizado e coordenado por mim – Poéticas e Prosas Potiguares - durante sete anos nas livrarias desta cidade, objetivando divulgar os nossos escritores, ao longo do tempo tirou do esquecimento autores e descobriu enormes talentos do fazer teatral: passaram pelos saraus o grupo Clowns de Shakspeare, os atores Rodrigo Bico, Titina, Quitéria Kelly, Nara Kelly,Henrique Fontes, entre outros. O primeiro sarau aconteceu no dia 14 de março de 2000, comemorando o “Dia da Poesia”, no Café com Arte, que ficava no shopping Center Onze (hoje abriga uma agência Estilo do Banco do Brasil), no bairro de Petrópolis, e o autor em destaque foi o modernista Jorge Fernandes. Na interpretação dos poemas o grupo os Clowns: casa lotada. Sucesso total este evento. O projeto lá permaneceu um ano, tendo recebido convite para se transferir para a livraria AS BOOOK SHOP, depois AS LIVROS. Depois outra proposta: livraria Siciliano e, por último,, volta para AS LIVROS. Titina trabalhou comigo durante um ano juntamente com Nara Kelly e neste momento pude avaliar o enorme talento que ela trazia dentro de si: interpretava, cantava e tocava muito bem. Chegou a fazer parte do grupo musical ROSA DE PEDRA, que homenageava a poetisa Zila Mamede. Hoje, quando a vejo brilhando na novela da Rede Globo fico feliz: lá está o Elefante Adormecido levantando-se da sua clássica letargia e assumindo o seu destino. À propósito, está se aproximando o V Encontro Potiguar de Escritores - V EPE, organizado pela União Brasileira de Escritores – UBE/RN e, por sugestão do Diretor Jurídico Dr. Carlos Gomes, o grupo Clowns de Shakspeare será homenageado com o recebimento de uma Placa pelos relevantes serviços à Cultura Potiguar. (*) Escritor. Presidente da União Brasileira de Escritores RN nos biênios (2010-2011) e (2012-2013).

"DOSSIÊ MEGAEVENTOS" - (XVII) - Dra. Lúcia Capanema ____________________________________________________

4.3 Autoritarismo, Sonegação de Informações e Vedação à Participação Popular. Em sua maioria, as decisões sobre destinação orçamentária, prioridades eleitas e projetos previstos para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 não foram, em nenhum momento, submetidas ao escrutínio e ao debate públicos, sendo não raro implementadas através de medidas administrativas que passam ao largo tanto dos espaços consolidados de participação da sociedade civil, tais como os Conselhos da Cidade e Conselhos de Política Urbana, ou da apreciação dos próprios sujeitos afetados, primeiros interessados em manifestar-se. Os representantes dos movimentos sociais no Conselho Nacional das Cidades conseguiram aprovar a criação de um Grupo de Trabalho específico sobre a Copa do Mundo de 2014, o qual, no entanto, encontra-se praticamente inoperante. Na cidade de Recife, foram seguidas as solicitações de apresentação e discussão dos projetos com a população, sem sucesso. Por sua vez, nos poucos casos em que se verificou a realização de audiências públicas e estudos de impacto, argumentos tecnocráticos e a falta de vontade política dos estores tornaram inócuas as tentativas populares de problematização dos projetos, desprezando denúncias de irregularidades e alternativas indicadas. Exemplo disso é o caso do Mercado Distrital do Cruzeiro, em Belo Horizonte, alvo de projeto apoiado pelo Município, que pretende sua demolição para a construção de um shopping center, hotéis e estacionamento para dois mil carros. Moradores do entorno e comerciantes são contrários ao projeto e organizaram, em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil, um concurso de projetos arquitetônicos para revitalização do mercado, como alternativa ao empreendimento. O resultado do concurso seria apresentado no dia 2 de setembro de 2011 ao prefeito que se recusou a comparecer na data56. Tal postura é adotada pelos três entes federativos (União, Estados e Municípios) como também no âmbito dos três Poderes. No que diz respeito ao Legislativo, o discurso da “urgência” tem inviabilizado o debate sobre as inúmeras normas legais de exceção aprovadas por exigência da FIFA, do COI, de seus parceiros comerciais e de interesses corporativos de vários tipos – empreiteiras, associações empresariais, proprietários de terra, etc. Mesmo com forte resistência dos moradores da região, a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou em maio de 2011 a privatização de parte da Rua Musas, no bairro Santa Lúcia. A venda do espaço público e dos lotes no entorno deverá servir à construção de um luxuoso complexo hoteleiro pelas empresas Mais Investe/Verga/Tenco57. Em Curitiba, a Lei Municipal n.13.620/201058 concedeu, sem qualquer contrapartida justifi cável, R$90 milhões em “potencial construtivo especial” para a obra particular do Estádio João Américo Guimarães, que receberá os jogos do Mundial de Futebol, apesar da oposição unânime de cidadãos, entidades e movimentos sociais em duas audiências públicas. Tampouco as demais reivindicações de informação e participação popular então formuladas foram atendidas59. 56 Vide notícias veiculadas no Jornal O Estado de Minas: http://www.em.com.br/app/noticia/ gerais/2011/09/04/interna_gerais,248721/discussao-sobre-o-mercado-distrital-do-cruzeiro-nao-avancana-prefeitura.shtml 57 Mais informações sobre o caso em: http://www.salveamusas.com.br/ 58 Art. 1º Fica instituído o potencial construtivo especial relativo ao Programa Especial da Copa do Mundo FIFA 2014. Art. 2º O Programa autoriza a concessão de potencial construtivo de, no máximo, R$ 90 milhões de reais, referentes ao valor previsto para execução das obras exigidas para adequação do Estádio selecionado para sediar a Copa do Mundo 2014. 59 As reivindicações apresentadas em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba encontram-se sistematizadas no Documento de Providências. Disponível em: http://terradedireitos.org.br/wp-content/ uploads/2010/09/DOCUMENTO-DE-PROVIDENCIAS-AUD-COPA-DO-MUNDO.pdf Quanto aos conflitos judiciais, a tendência predominante é de desconsideração dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inciso LV), com processos de tramitação sumária e decisões liminares que minam as possibilidades de intervenção das partes hipossufi cientes, deixando-as à mercê da arbitrariedade dos gestores públicos. Nesse sentido, relatos das 65 famílias despejadas por decisão judicial da Vila Recanto UFMG, em Belo Horizonte, indicam que foram tensas e infrutíferas as negociações com a prefeitura, estendendo-se por vários anos, sem diálogo nem transparência por parte desta. O município desapropriou a área por utilidade pública, não para atender à função social da habitação como prevê a legislação, mas para obras das Avenidas Presidente Antônio Carlos e Abraão Caram, principais vias de acesso ao estádio Mineirão60. 60 O caso foi objeto de análise sociológica em “A Copa, a Cidade e a Vila”, disponível em: http://www.fafi ch. ufmg.br/gesta/BARBOSA,_Th iago_A_Copa,_a_%20Cidade_e_a_Vila_-_um_estudo_de_caso_sobre_a_ Vila_Recanto_UFMG.pdf

Colaboração recebida do escritor CIRO TAVARES, de Brasília *

LNRCC 60 – ANOS “A onda do coração não espumaria tão bela se o velho rochedo mudo do destino não se lhe opusesse”, escreve Hölderlin no seu clássico Hyperion. Há quase um século isso terá acontecido nas vidas dos dois principais atores da história da liga Norte –Rio -Grandense Contra o Câncer. Por volta de 1912 ou 1913, Luiz Antônio Ferreira Souto dos Santos lima migra do Assu para Natal e instala sua modesta escola na rua da Palha. Ali. Pelas mãos de dona Marquelina Tavares, recepciona José que vem para continuar seus estudos, iniciados no ambiente do lar sob os cuidados da irmã, Josefa, que falecera. Não obstante as dificuldades familiares, ambos olhavam o futuro cobertos de esperança. E foram os sonhos os elementos catalisadores do entrelaçamento, no misterioso tabuleiro de xadrez onde as Parcas movimentam as peças das nossas frágeis trajetórias. Abandonando o cenário da juventude reencontram-se no Rio de Janeiro, o mestre e o discípulo, agora colegas na Faculdade de Medicina, onde concluíram o curso em 1926. Convites para permanecer na Capital da República não faltaram. Mas, seus espíritos estavam povoados do sentimento cristão da caridade e amor pelos humildes excluídos e estigmatizados por doenças. Conheciam as necessidades do Estado e optaram pelo regresso. Luiz Antônio é o primeiro e aqui conhece e se aproxima de Januário Cicco, na sua incansável luta no centenário hospital de Petrópolis. Ao regressar, José Tavares é apresentado ao diretor que o convida a fazer parte da reduzida equipe. Os primeiros dias foram terrivelmente difíceis, reclamações de parte a parte. José Tavares e Luiz Antonio significavam a modernidade oposta aos métodos defendidos pelos antigos colegas e conterrâneos. Januário não estava habituado às intervenções clínicas rápidas, aos métodos terapêuticos inovadores. Assim temeroso de possíveis desastres externava inconformismo. O que é certo é que, guardadas as devidas proporções, a época vivida, José Tavares e Luiz Antônio superaram as resistências realizando a grande revolução na Medicina do rio Grande do Norte. Através da capacidade investigadora e atenta de Luiz Antônio a clínica médica dá respeitável salto de qualidade. Pelas mãos de José Tavares, onde Asclépio depositou o caduceu de Hermes, mensageiro dos deuses e protetor das almas, a cirurgia atinge fronteiras não alcançadas até então. Arrastados pelas paixões políticas dos anos 30 afastaram-se do hospital, porque suas posições políticas colidiam com as de Januário, adepto do Interventor Mario Câmara. A decisão custou amargo arrependimento. Repetidas vezes ouvi as lamentações de José Tavares acerca do acontecido e pelo tempo gasto com a política em prejuízo de sua bela profissão. O reconhecimento de Januário aos dois colegas aconteceu em 1945, quando da criação do Serviço de Pronto Socorro de Natal, ao convidar José Tavares para diretor. Luiz Antônio, alegando o peso dos anos, declinou de sua participação. Ao assumir sua nova função. José Tavares procurou modelar a unidade dentro dos padrões aprendidos com Godoy Moreira, no Pronto Socorro do Hospital das Clínicas de São Paulo, e nos serviços de medicina de urgência de Finochietto e Ottolenghi, em Buenos Aires. Ainda que possuidores de temperamentos tão distintos nada abalou a amizade ao longo de todo tempo. Isso só é possível aos seres humanos incomuns. Quando Luiz Antônio, sem consultar e caixa zero, adquiriu, nas Quintas, o acanhado espaço para construir o hospital que hoje leva seu nome, perplexo José Tavares apenas perguntou: Como fazer? Dividir preocupações e não medir sacrifícios. Luiz Antônio ficou com a mobilização da sociedade local que seria chamada a colaborar na magna iniciativa e José Tavares a tarefa de alavancar recursos federais com o apoio dos amigos com enorme trânsito nos gabinetes governamentais: Raimundo Brito, Deolindo Couto. Mariano de Andrade, Souza Aguiar, Fernando Paulino, Jorge Marsilac, entre tantos outros. A liga Norte-Rio-Grandense de combate ao Câncer, cujos 60 anos comemoramos,teve sua semente plantada num terreno de grandes dificuldades e incertezas. Luiz Antônio foi uma espécie de Paulo, o apóstolo que diuturnamente pregava o evangelho da solidariedade e José Tavares o Lucas da mendicância, discípulo pedinte, porta após porta, dia após dia. Se vencemos, se continuamos nossa escalada vitoriosa é porque a fortaleza de hoje representa a bravura do passado. Emociona-me reencontrar os colaboradores homenageados presentes à confraternização. Sei que gostariam de vir aqui agradecer. Peço-lhes permissão para fazê-lo, mãos entrelaçadas às religiosas da Ordem de Santana e às das infatigáveis voluntárias da Rede Feminina, Finalmente, volto meu pensamento, minhas saudades para os inesquecíveis criadores e construtores desse edifício. Profundamente adormecidos, permanecem vivos na aurora do tempo. Confesso-lhes que sinto seus vultos, estrelas inapagáveis emergindo para nos acompanhar nesta solenidade. Inclinemo-nos diante da memória dos nossos mortos queridos que não envelheceram , oferecendo-lhes o mesmo galardão pedido por Leônidas e seus espartanos nas Termópilas: ”Lembrem-se de nós”.

UMA LIGA CHAMADA ESPERANÇA *
Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

* A cidade de Natal deve comemorar no dia de hoje, os 63 anos de funcionamento da LIGA NORTE-RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, estabelecimento referência para o nordeste do Brasil, no tratamento contra doença tão agressiva. Iniciada há décadas pela iniciativa de uma médica pioneira – Dra. Maria Alice Fernandes, aos poucos tomou corpo e transformou-se no exemplar complexo médico-hospitalar, que representa a esperança de vida de tantos potiguares e nordestinos. Composta por cinco unidades – Centro Avançado de Oncologia, Hospital Luiz Antônio, Policlínica do Alecrim (Hospital Prof. Luiz Soares), Casa de Apoio Irmã Gabriela e Hospital de Oncologia do Seridó, a LIGA oferece um atendimento democrático, contemplando em suas ações ricos e pobres, com a mesma eficiência e isonomia. Sou usuário da Liga, onde fiz eficiente tratamento radioterápico, o qual mantenho, anualmente o controle, e assisti nos meses em que ali fui atendido, o desvelo dos seus profissionais, acompanhando os pacientes de uma forma carinhosa, reduzindo suas dores e ampliando a sua coragem em busca da cura. Lembro-me dos telefonemas das atendentes para pessoas carentes indagando do não comparecimento para o tratamento e, ao ter ciência da resposta da causa- falta de transporte, elas retrucavam com veemência de que mandariam imediatamente providenciar o transporte e que sempre que a situação se repetisse, o paciente deveria telefonar para a solução imediata. Esse comportamento era constante e o atendimento feito com absoluto respeito aos usuários, independentemente de sua condição social ou financeira, dando-nos uma sensação de consideração ao ser humano em sua total dimensão. Parece até que estamos em outro mundo! A cada ano aumenta o número de atendimentos, daí a preocupação para que haja um volume maior de colaboradores para que não caia a qualidade no atendimento. A Liga dispõe de serviços de radioterapia, medicina nuclear, diagnóstico por imagem, quimioterapia, imagem molecular, ambulatórios, laboratório de citologia, de patologia clínica, consultórios odontológicos, leitos de UTI e internação, salas de cirurgia, a par de um corpo médico, assistencial e de enfermagem realmente de notável valor. Grande número de pessoas da sociedade oferta sua colaboração, servindo água, café ou chá, fazendo campanhas nos supermercados, numa demonstração de solidariedade humana sem igual. Resta agora pressionar os nossos parlamentares para uma maior atenção a esses serviços essenciais à saúde do povo e, rogar aos particulares que ingressem na corrente de colaboradores voluntários, indispensáveis à sobrevivência desse serviço, que significa a esperança de uma melhor qualidade de vida. PARABÉNS A TODOS OS QUE FAZEM A LIGA DA ESPERANÇA. DEUS PROTEJA ESSA CASA DE AMOR.

COMBATE ÀS TREVAS - III (A QUESTÃO DAS DROGAS)
Por Eduardo Gosson (*)

“(Meu querido menino, santos eram teus olhos, o Senhor da paz está contigo em óleo)” O tráfico existe porque há mercado. Se há mercado é porque o tráfico existe. Parece lógica formal, mas não é. A sociedade está profundamente doente e não quer se dá conta desta afirmativa. Sob a bandeira É PROIBIDO PROIBIR é que chegou-se ao presente com poucas esperanças. No ambiente familiar, o álcool é incentivado desde muito cedo. Os jovens não sabem que,de cada 100, 10 desenvolverão dependência química – doença incurável que a cada dia destrói seres humanos, sobretudo os jovens. Fumar, beber e cheirar passam a ser “valores normais”.É considerado careta quem não adota estas práticas.Fui jovem, hoje estou maduro. Andei e conheci o céu e o inferno de Natal. Foram oferecidas todos os tipos de drogas e prontamente recusdas.Perguntavam sempre: “-você é careta?” “-Sim,” respondia com convicção . Para ser feliz ninguém precisa destes acessórios. Para ser feliz o ser humano precisa no máximo de “açúcar, afeto e o doce predileto”, conforme canta o camarada Chico Buarque. Para ser feliz é preciso ser feliz. E nada mais. O resto é tabela de co-senos e considerações de apreço ao senhor diretor. (*) É Escritor. Presidente da União Brasileira de Escritores - UBE/RN. Recentemente perdeu um filho, morto por overdose de cocaína. Cidade Verde, 15 de Julho de 2012.

UM CANGULEIRO DE FIBRA

(foto de A Tribuna do Norte) Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor*

A identidade de uma cidade se eterniza pelas figuras dos seus habitantes. Cada partida vai desfigurando o seu cenário emocional. Neste final de semana tomei conhecimento da viagem final do Mestre Bandeira – ANTONIO JOSÉ BANDEIRA, canguleiro de fibra, habitante permanente das cercanias da Ribeira e Rocas. A sua arte de encadernador de livros foi exercida por muitas décadas, com eficiência e dignidade. Dificilmente em uma boa biblioteca não existam exemplares do seu ofício. Eu as tenho em dezenas, pois nossa amizade datava dos anos 50, quando encadernava as minhas revistas em quadrinho, que ainda conservo íntegras em minha biblioteca. Isso aconteceu quando ele trabalhava NO jornal católico “A ORDEM”, na Rua Dr. Barata. Fui levado pelas mãos de papai, também seu freguês e suas encomendas se avolumavam, posto que a clientela era imensa. Tenho certeza que Cascudo era um dos seus clientes, até porque a Ribeira era o cenário da intelectualidade de Natal. Coleções inteiras que ele recuperava ainda existem espalhadas por aí, sempre com característica singular – papelão, costura, miolo em pano com a gravação do título da obra. A sua prensa representava um monumento que venceu o tempo e devia ser recolhido a um museu. Nosso último encontro aconteceu na Livraria Poty – espantei-me da sua boa forma, o mesmo homem, esguio e de braços fortes que conheci nos meus 10 anos. Era sempre um homem que aparentava ser feliz. Foram 86 anos bem vividos. A Ribeira guardará a sua memória e a cidade amanheceu mais pobre.