DUAS INSTITUIÇÕES E SEUS DIRIGENTES

             Dentre tantas outras, duas Instituições Públicas estão na fase de escolha de novos dirigentes. A primeira é o Ministério Público de Contas, que funciona junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que reelegeu o Procurador Luciano Ramos, indiscutivelmente um grande comandante do controle das contas públicas.

         Tive pouco tempo de convivência com esse baiano de nascimento e potiguar por adoção, pois ele chegou ao TCE quando eu já me despedia. Contudo, venho acompanhando a sua atuação e creio que ele colocou o ponto de equilíbrio que faltava para colocar a nossa Procuradoria na vanguarda serena e eficiente do Sistema de Fiscalização das Contas Públicas.

         A outra Instituição é a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com a possibilidade de reeleição da Professora Ângela Cruz que, na sequência da grande administração Ivonildo Rêgo, deu o seu toque especial de administradora, ampliando as ações no campo da educação superior, sem desprezo para a indicação de solução de muitos e graves problemas da comunidade externa, dando à nossa honrada UFRN a liderança de qualidade na região e se apresentando como uma das mais expressivas do Brasil.

          Nosso Estado pode até ter queixumes da atuação de outros organismos públicos, mas essas duas Entidades mencionadas podem ser consideradas como exceções.

            PARABÉNS AOS DOIS DIRIGENTES citados, os quais aqui homenageio com particular alegria e orgulho.

XXII Conferência Nacional dos Advogados
Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos
Onde?
Riocentro - Pavilhão 4
Rio de Janeiro/RJ
Quando?
20 a 23 de outubro de 2014

Relembrando

Uma manhã na Ribeira

Elísio Augusto de Medeiros e Silva

Empresário, escritor e membro da AEILIJ

elisio@mercomix.com.br

Na caminhada matinal que, diariamente, faço pela Cidade Baixa, procuro sempre visitar os mesmos locais, onde sou acolhido com simpatia.

Por mais que já tenha repetido esse trajeto, sempre volto fascinado, como quem vai pela primeira vez. A Ribeira não é minúscula, mas, ainda assim, perfeita para explorá-la a pé.

Hoje, todavia, percebo com tristeza como as ruas estão desertas. Na incerteza de cada passo, sinto falta de não avistar os velhos conhecidos com quem cruzo há décadas. Onde andarão?! Sinto saudade das inesperadas conversas matinais.

Quando encontro algum esboçamos tímidas saudações – às vezes, um simples sorriso, um balançar de cabeça, um erguer de sobrancelhas... Alguns deles não sabemos se já falamos alguma vez na vida, se ao menos fomos apresentados. Mas, isso não importa, o que vale são os cumprimentos sinceros que trocamos.

Continuo andando. Um pouco mais a frente, avisto um pequeno grupo de senhores reunido à porta do local onde funcionou o café A Cova da Onça – não me cumprimentam – mas, sinto que conheço alguns deles de algum lugar.

Reinicio o percurso solitário, da esquina da Rua Dr. Barata em direção à Rua Chile. O dia já clareava um pouco. Um silêncio reverente domina a cena – só escuto o ruído dos meus passos na calçada de ladrilhos gastos.

De repente, como num passe de mágica, o sol chegou forte e tudo brilha ao meu redor. Os pássaros cantam alegres nas árvores da avenida – o nascer do sol à beira-rio é fantástico! Detenho-me um pouco, não quero perder nenhum detalhe dessa apoteose.

Mais à frente, o Rio Potengi beira os degraus do antigo cais da Tavares de Lira (ex-cais Pedro de Barros), e o céu se curva para acariciar suas marolas. Ao longe, dois barcos pesqueiros cruzam o rio em direção à Ponte Newton Navarro, na Redinha, a essa hora de trânsito calmo.

O velho bairro, sedutor, apresenta-se em gestos medidos, e insinua-se diante dos meus olhos, que não cansam de admirá-lo. Uma experiência para não esquecer jamais.

Imagens antigas chegam-me rápidas e confusas. A memória agita-se, atropelando lembranças que teimam em vir à tona.

Assim como a moça que abre a janela para ser acariciada pelo sol da manhã, a Cidade Baixa se deixa ver em toda sua plenitude. A brisa suave que vem do rio acaricia meu pescoço, rosto e braços. Deixo-me envolver sem resistência. A sensação é incrível!

Continuo o passeio pela Rua Chile, tendo o cuidado de não tropeçar nos velhos trilhos de trem, que, embora sem uso, ainda permanecem no mesmo lugar. O caminho de ferro lembra-me fatos passados no bairro. Noto a harmonia presente entre os velhos armazéns que acompanham o rio, em direção ao cais do porto. Infelizmente, muitos estão abandonados pelo descaso dos proprietários.

Continuo meu percurso devagar, não tenho pressa. Uma umidade salgada chega-me até as narinas. Chego ao Largo da Rua Chile que se encontra em final de obras. Dentro em breve será inaugurado o novo Terminal de Passageiros. Será que terá movimento?!

A Ribeira faz tudo para encantar os homens, no entanto, alguns fingem ignorá-la. Bem-vindos sejam todos vocês!

Rio Grande do Norte

Água, Crise e Caos Antecipado

Francisco de Sales Matos

Prof UFRN e Procurador do Estado

Como reiteradamente dito, enquanto tento dar prosseguimento aos trabalhos indenizatórios das terras a serem alcançadas pela bacia hidráulica da Barragem Oiticica aflora, timidamente, um debate sobre restrição do uso de águas para irrigação no Sistema Piranhas-Açu. O fato é que nunca a história hídrica brasileira viveu tão criticamente. Somos o maior potencial hídrico do Planeta e corremos o risco de chegar 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios, ou seja, quase três mil municípios. A título de ilustração, já que estou vivendo no epicentro dessa realidade, a região do Seridó, vejo os maiores mananciais da região secando. E quem diria São Paulo, hein, campeão de desperdício de água, vivendo perigosamente?

Assim, igualmente, vivem os nossos mananciais. O Itans, em Caicó, com menos de 10% do seu volume hídrico e o Gargalheiras, que abastece Currais Novos, por volta de 6%. E o pior, nesse estágio último a água já não presta para consumo humano porque fétida e doentia; nem mesmo para dessedentação animal prestam. Entrando em colapso o Itans, entra em colapso o abastecimento d´água de Caicó, um município pólo que hoje agrega mais de 100 mil habitantes. A propósito, Currais Novos já entrou em colapso de abastecimento de água e Jucurutu, que só não entrou ainda em homenagem a uma ensecadeira construída para viabilizar a concretagem do maciço da Barragem Oiticica e, também, uma adutora de engate rápido, quebra galho, que montaram às pressas. Esta é uma carreira e uma queda, como diz o nosso sábio sertanejo. 

Não poderia deixar de observar que institucionalmente as providências para enfrentamento do problema são as mais tímidas e desproporcionais possíveis. A Agência Nacional de Água – ANA, editou a Resolução nº 641, de abril de 2014, estabelecendo regras de restrição de uso para as captações de águas com finalidades de irrigação e aqüicultura, localizadas nos corpos hídricos denominados Açude Coremas, Mãe d´Água, Piancó (a jusante do barramento do Açude Coremas) e Rio Piranhas-Açu, no trecho compreendido entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves; e, por fim, o Itans, em Caicó. A determinação deveu-se à “drástica redução” do nível do Rio Piranhas nas proximidades do município de Jardim de Piranhas, aqui no Rio Grande do Norte, que prejudicou o abastecimento de 80 mil habitantes das cidades de Potiguares de Jardim de Piranhas, São Fernando e Tibaúba dos Batistas.

O que ocorre é que a Resolução da ANA, como verberou um agricultor da Região, é igual a peito em homem: não serve pra nada. Ninguém obedece. Com sede em Brasília, sem estrutura nos estados, não há como dá efetividade à norma. Com isto os ricos, poderosos, que influenciam e determinam a política, se dão ao luxo de utilizar quase toda água para suas atividades produtivas (ou não), tais como irrigação, piscicultura, abastecimento de seus açudes, etc, inclusive detonando seus canhões de irrigação em plena luz do dia, quando a evaporação diminui em muito o aproveitamento hídrico (leia-se, desperdício), sem serem de qualquer modo importunados. E o pior, ou melhor, é que os pequenos produtores, aqueles que vivem na terra e dela tiram o sustento, tem procurado cumprir e seguir as orientações normativas da ANA, mesmo sem qualquer fiscalização que lhes imponha tal dever.

Na verdade, o dono do maior potencial hídrico do planeta, se encontra diante de um caos hídrico, pode? Consoante diagnóstico que nos fornece o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, lançado pela ANA.  “A maior parte dos problemas de abastecimento urbano do país está relacionada com a capacidade dos sistemas de produção, impondo alternativas técnicas para a ampliação das unidades de captação, adução e tratamento”, aponta o relatório. Mas, o fato é que produzimos as mazelas necessárias para tal: depredamos as matas ciliares, provocamos o assoreamento dos rios, tornamos os álveos dos rios condutos de esgotos in natura, praticamos a cultura do desperdício das águas.

E, por último, não poderia deixar de registrar, já que estamos em período de campanha política, que não vi os candidatos, em todos os níveis, destacar em suas falas preocupações compatíveis com questão tão séria, a não ser demagógica e pontualmente. Enfim, antecipamos o caos hídrico e rogamos a Deus para que ele não se instaure definitivamente.

PJ

UM CHUTE DE (SIMPLESMENTE) DEZ ANOS!

Públio José – jornalista

(publiojose@gmail.com)

                        Na recente divulgação, pelo IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, muito se falou a respeito do analfabetismo no tocante às informações relativas à educação. É uma chaga crônica no tecido social brasileiro que vem desde a chegada ao Brasil dos primeiros portugueses. Enquanto nos Estados Unidos, no período colonial, mesmo sob a vigência da escravidão, o índice de analfabetismo era praticamente zero, por aqui o “zelo” dos colonizadores com a alfabetização dos nativos – fossem eles índios, negros, escravos – nos fez perder um precioso tempo rumo a um desenvolvimento mais consistente, nos fazendo disputar, ainda hoje, as piores colocações no ranking mundial da alfabetização. Na América, onde a colonização se fez sob a fé evangélica, a alfabetização pegou carona nos intensos movimentos de evangelização, à Bíblia como carro chefe, e alcançou a todos – indistintamente.

                        Mas, deixemos de lado as nossas diferenças, em relação a outros países, e voltemos à PNAD. E, nela, toma vulto um dado pouco observado pelos analistas, e pela grande imprensa, que é a meta estabelecida, na década passada, pelo governo federal, para erradicação do analfabetismo. A meta – pomposamente anunciada à época no contexto do Plano Nacional de Educação – fincava as “bases redentoras” no ano de 2010. Ou seja: segundo o governo, até 2010 o analfabetismo seria reduzido a zero no Brasil. Agora, junto com a PNAD, o mesmo governo estabelece o ano de 2020 como novo patamar para alcance do objetivo de tirar o Brasil da incômodo situação de país com altíssimo percentual de analfabetos. Como se observa, o intervalo de 2010 para 2020 se constitui num salto de dez anos. Dez anos! Uma década! Uma vida, portanto, para que a máquina do governo se volte de vez ao cumprimento do nobre objetivo.

                        Ora, em um país cujo mover da estrutura oficial só ocorre sob intensa pressão (haja vista as iniciativas do governo após os protestos do ano passado – e que, apesar do barulho, geraram, pelo menos até hoje, pouco resultado), vê-se, já a partir de agora, que tal objetivo também não será alcançado! E veremos o Brasil atravessar mais uma década carregando um fardo pesadíssimo – tanto do ponto de vista econômico (o analfabeto pouco produz em razão da falta de conhecimento), como do ponto de vista social. E pior: com números estarrecedores; vergonhosamente estarrecedores: No Brasil, nada menos que treze milhões de pessoas são analfabetas. Adicionando-se a estas aquelas tidas como “analfabetas funcionais” o número ascende a assustadora soma de mais de 30 milhões. A questão não é a constatação de tal cenário. A questão é o governo chutar para mais dez anos a solução do problema.

                        É sabido que na vida de uma nação dez anos são um tempo até razoável; porém, na vida de pessoas comuns é um prazo longo demais. Basta qualquer um, no plano individual, estabelecer para si um prazo de uma década para alcance de um objetivo. Haja ansiedade e sofrimento! Mesmo que esse tempo de espera venha encontrá-la numa boa posição econômica e social. Para os remediados, a passagem do tempo não é algo tão doloroso. Mas, para aqueles que têm diante de si, sem esperança, sem perspectiva, um monótono passar de dias... Chutar ao bel prazer de circunstâncias discutíveis o tempo de alfabetização de um exército de mais de treze milhões de brasileiros para mais dez anos é algo realmente criminoso. É condená-las, por antecipação, a um destino sem brilho, sem cor, sem sabor. A uma vida, enfim, sem objetivo, sem rumo. Ah, se os analfabetos agissem! Imaginem treze milhões nas ruas!  

JN

INDEPENDÊNCIA

(Síntese histórica)

Jurandyr Navarro

Da Comissão Estadual de Cultura

Um Estado, para fazer parte do concerto das nações, requer o requisito essencial e indispensável: a sua independência política. E esta só podèrá ser alcançada mediante a consecução do triângulo basilar: um território, uma população e um governo independente.         

Ao ser descoberto, em 1500, o Brasil, ocupado, primitivamente, por índios, recebeu os novos visitantes que lhe deram o nome, ocupando, inicialmente, o seu vasto litoral. Recebeu, assim, a colonização portuguesa, sofrendo, em seguida, invasões de franceses e holandeses.          

Com o passar do tempo, as gerações advindas das raças consideradas branca, indígena e negra, formariam o perfil genético do povo brasileiro, antes mesmo do nosso país tornar-se império sob o poder do soberano lusitano Dom João VI, fugido de Portugal pela ameaça de Napoleão.

As Capitanias, chamadas Hereditárias, assumidas por seus donatários escolhidos pela Coroa Portuguesa, no interregno dos reinados de Pedro I e do seu antecessor. O avanço da política transformou as ditas Capitanias em Províncias, posteriormerite desligadas do jugo do colonizador. As dissensões de Pernambuco (Guerra dos Mascates), e em Minas Gerais (Emboabas) afloravam o sentimento nativista que resultaria na aurora da independência.

 A rebeldia do então comandante Jorge Avilez foi considerada afrontosa a Dom Pedro I que não ocultou a mágoa, segundo autores credenciados. Tal, fato, ligado à Revolução do Porto, em Portugal, propiciou a gravidade dos acontecimentos. E a data da independência se aproximava inelutável depois da proclamação do Fico, resultando, finalmente, no brado às margens do Ipiranga. No Rio Grande do Norte, por esses dias de apreensão, Tomás de Araújo Pereira foi alçado primeiro Presidente da Província.

A Carta Imperial de 25 de novembro de 1823 de Dom Pedro I o nomeia nos.termos:   

"Tomás de Araújo Pereira:             

Eu, o Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, vos envio muito, saudar. Tendo consideração aos vossos distintos merecimentos, patriotismo, dedicação à sagrada causa deste Império, e mais qualidades recomendáveis que concorrem na vossa pessoa e que vos constituem digno desta Minha Imperial Contemplação; Hei por bem nomear-vos Presidente para a Província do Rio Grande do Norte, em virtude da Carta de vinte de outubro do corrente ano, de cujo lugar tomareis posse com as formalidades que se acham estabelecidas, à qual vos será dada graduada pelo atual Governo Provisório, que desde então não continuará as suas sessões, recebendo dela e da Câmara da Capital as notícias que forem convenientes ao Serviço Nacional e  procedereis imediatamente à eleição do Congresso da Província na forma determinada na mesma Carta de Lei, cuja fidedigna observância fareis manter para prosperidade dos povos que vos são confiados. O que me pareceu participar-vos vossa inteligência e execução". 

Escrito no Palácio do Rio de Janeiro, em vinte e cinco de novembro de mil oitocentos e vinte três, segundo da Independência e do Império.

Tomás de Araújo Pereira governou durante o curto período de cinco de maio a oito de setembro de mil oitocentos e vinte e quatro. Foi substituído por Lourenço José de Morais Navarro, então Presidente do Senado da Câmara.

A independência do Brasil acarretou "guerras" no seu. território: na Bahia, em primeiro a solidarizar-se com a Revolução, do Porto em Portugal, tendo alcançado vitória contra as tropas lusitanas em 1923, com cerco dos navios sob comando do almirante Cochrane.

No Maranhão, o major Fidié, ao lado de tropas do Piauí e Ceará, derrotaram os portugueses. Veio a consumação da revolta, no mês de julho quando São Luiz, a capital, foi dominada pela esquadra de Cochrane.

O Pará também recebeu séria resistência a ideia da Independência. À influência decisiva de Grenfell,  por mar, com apenas uma nau solitária, intimidou a resistência lusitana,  tendo, na ocasião, populares da região, aproveitado a confusão reinante para dissolverem a Junta do Governo ali implantada.

A primeira Nação a reconhecer a Independência Brasileira foram os Estados Unidos da América do Norte (1824). Tal atitude diplomática e política foi lavrada através da Carta-mensagem remetida ao Congresso Norte-americano, 1823, pelo Presidente Monroe, tendo ficado conhecida como Doutrina Monroe no Direito Internacional. Referida doutrina proclamava que a América não acataria mais qualquer intromissão ou ingerência por parte de países da Europa nos seus assuntos e negócios políticos internos.

Seguiram-se a França, 1826, Rússia e Áustria um ano depois.

Em relação à Igreja Católica, o Papa permitiu a continuidade do Padroado, pelo qual conferia-se ao Estado a capacidade de ingerência nos assuntos da Igreja (casamento, obrigatório no religioso; beneplácito; nomeação e remuneração das autoridades eclesiásticas).

A primeira Carta Magna (1824), Constituição Outorgada por Pedro I, selou solenemente o pacto político.

Muitos os heróis brasileiros da Independência dos quais, destaco: Tiradentes e Miguelinho, que deram a vida à ação patriótica.

Segue-se a Abolição, com outros heróis: José do Patrocínio, Castro Alves é o Padre João Maria, este último, no Rio Grande do Norte.

O Cantor das Multidões

Só para lembrar... ORLANDO SILVA CLIQUE NOS LINKS E OUÇA AS MÚSICAS  COM QUALIDADE REDUZIDA INFORMATIVO ESPECIAL PARA CLIENTES CADASTRADOS.  Indique o link de cadastro acima a um amigo fã da boa MPB. 03.10.2014 - Comemora-se o 99º aniversário de nascimento do cantor ORLANDO SILVA (Orlando Garcia da Silva) de 1915. Considerado o melhor dos grandes cantores da era do rádio, ao lado de Francisco Alves, Silvio Caldas e Carlos Galhardo, Orlando Silva teve uma história de glórias e dramas. Seu período de auge durou relativamente pouco: apenas sete anos, de 1935 a 1942. Filho de um violonista e chorão amador, perdeu o pai aos 3 anos de idade, vitimado pela gripe espanhola. Por isso, teve que largar os estudos cedo para trabalhar. Aos 17 anos perdeu parte do pé esquerdo em um acidente de bonde, o que o obrigou a ficar quatro meses hospitalizado com dores horríveis, que só cediam com doses de morfina. Quando se recuperou voltou a trabalhar como cobrador numa linha de ônibus. Costumava cantar para os amigos e vizinhos até que um conhecido o apresentou ao cantor Luiz Barbosa, que o levou para a Rádio Cajuti. Um dia o violonista e compositor Bororó o ouviu e apresentou a Francisco Alves, que gostou do que ouviu. Passou a se apresentar em programas de rádio e em 1935 gravou o primeiro disco. No ano seguinte participou de um filme e da inauguração da Rádio Nacional, onde passou a ter seu próprio programa. Foi numa temporada em São Paulo, em que cerca de 10 mil pessoas foram ouvi-lo, que surgiu o apelido "Cantor das Multidões". Em março de 1937 lança o que seria um de seus maiores sucessos: "Lábios que beijei" (J. Cascata e Leonel Azevedo), com o inovador arranjo de cordas feito pelo maestro Radamés Gnattali. Orlando fez também as primeiras gravações de "Carinhoso" (Pixinguinha e João de Barro) e "Rosa" (Pixinguinha e Otávio de Souza). Os sucessos não paravam, e a vendagem dos discos continuava aumentando sempre: "Nada além" (Custódio Mesquita e Mário Lago), "Dá-me tuas mãos" (Roberto Martins e Mário Lago), "Boêmio" (Ataulfo Alves, J. Pereira e O. Portella), "Juramento falso" (J. Cascata e Leonel Azevedo), "Deusa do cassino" (Newton Teixeira e Torres Homem), "Por quanto tempo ainda" (Joubert de Carvalho), "Naná" (Custódio Mesquita, Jardel e Geysa Bôscoli), "Abre a janela" (Roberto Roberti e Arlindo Marques Jr), "Curare" (Bororó), "Alegria" (Assis Valente e Durval Maia), "Aos pés da cruz" (Marino Pinto e José Gonçalves), "A primeira vez" (Bide e Marçal), "Dama do cabaré" (Noel Rosa). Por volta de 1940 a carreira de Orlando Silva, então no auge da fama, entrou em declínio. Começou a fazer uso frequente de morfina, tornando-se dependente químico e tendo crises de abstinência quando não podia usar a droga. Em 1942 passou alguns meses afastado dos estúdios, em parte por causa de um problema dentário, em parte porque estava se internando para livrar-se da morfina. Tentando livrar-se de uma dependência, acabou também vitimado por outra, o alcoolismo. Suas cordas vocais não resistiram ao álcool e à morfina, e quando Orlando voltou ao estúdios já não era o mesmo. Entre maio e novembro de 1942, tudo mudou na vida do Cantor das Multidões. Rescindiu seus contratos com a gravadora RCA e mais tarde com a Rádio Nacional, em 1945. Depois disso, o cantor ensaiou diversas "voltas", prosseguindo na carreira com alguns sucessos até o ocaso, apesar de cultuado com devoção por discípulos que vão de João Gilberto a Caetano Veloso. Primeiros LP's (10 polegadas):       Mais...- Resumo biográfico no ICCA - Programa de TV apresentado por Albino Pinheiro intitulado SÓ PRA LEMBRAR - Obra completa em discos 78 rpm no ACERVO COLLECTOR'S - Este post nas páginas do CALENDÁRIO COLLECTOR'S NOTÍCIAS