JN

INDEPENDÊNCIA

(Síntese histórica)

Jurandyr Navarro

Da Comissão Estadual de Cultura

Um Estado, para fazer parte do concerto das nações, requer o requisito essencial e indispensável: a sua independência política. E esta só podèrá ser alcançada mediante a consecução do triângulo basilar: um território, uma população e um governo independente.         

Ao ser descoberto, em 1500, o Brasil, ocupado, primitivamente, por índios, recebeu os novos visitantes que lhe deram o nome, ocupando, inicialmente, o seu vasto litoral. Recebeu, assim, a colonização portuguesa, sofrendo, em seguida, invasões de franceses e holandeses.          

Com o passar do tempo, as gerações advindas das raças consideradas branca, indígena e negra, formariam o perfil genético do povo brasileiro, antes mesmo do nosso país tornar-se império sob o poder do soberano lusitano Dom João VI, fugido de Portugal pela ameaça de Napoleão.

As Capitanias, chamadas Hereditárias, assumidas por seus donatários escolhidos pela Coroa Portuguesa, no interregno dos reinados de Pedro I e do seu antecessor. O avanço da política transformou as ditas Capitanias em Províncias, posteriormerite desligadas do jugo do colonizador. As dissensões de Pernambuco (Guerra dos Mascates), e em Minas Gerais (Emboabas) afloravam o sentimento nativista que resultaria na aurora da independência.

 A rebeldia do então comandante Jorge Avilez foi considerada afrontosa a Dom Pedro I que não ocultou a mágoa, segundo autores credenciados. Tal, fato, ligado à Revolução do Porto, em Portugal, propiciou a gravidade dos acontecimentos. E a data da independência se aproximava inelutável depois da proclamação do Fico, resultando, finalmente, no brado às margens do Ipiranga. No Rio Grande do Norte, por esses dias de apreensão, Tomás de Araújo Pereira foi alçado primeiro Presidente da Província.

A Carta Imperial de 25 de novembro de 1823 de Dom Pedro I o nomeia nos.termos:   

"Tomás de Araújo Pereira:             

Eu, o Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, vos envio muito, saudar. Tendo consideração aos vossos distintos merecimentos, patriotismo, dedicação à sagrada causa deste Império, e mais qualidades recomendáveis que concorrem na vossa pessoa e que vos constituem digno desta Minha Imperial Contemplação; Hei por bem nomear-vos Presidente para a Província do Rio Grande do Norte, em virtude da Carta de vinte de outubro do corrente ano, de cujo lugar tomareis posse com as formalidades que se acham estabelecidas, à qual vos será dada graduada pelo atual Governo Provisório, que desde então não continuará as suas sessões, recebendo dela e da Câmara da Capital as notícias que forem convenientes ao Serviço Nacional e  procedereis imediatamente à eleição do Congresso da Província na forma determinada na mesma Carta de Lei, cuja fidedigna observância fareis manter para prosperidade dos povos que vos são confiados. O que me pareceu participar-vos vossa inteligência e execução". 

Escrito no Palácio do Rio de Janeiro, em vinte e cinco de novembro de mil oitocentos e vinte três, segundo da Independência e do Império.

Tomás de Araújo Pereira governou durante o curto período de cinco de maio a oito de setembro de mil oitocentos e vinte e quatro. Foi substituído por Lourenço José de Morais Navarro, então Presidente do Senado da Câmara.

A independência do Brasil acarretou "guerras" no seu. território: na Bahia, em primeiro a solidarizar-se com a Revolução, do Porto em Portugal, tendo alcançado vitória contra as tropas lusitanas em 1923, com cerco dos navios sob comando do almirante Cochrane.

No Maranhão, o major Fidié, ao lado de tropas do Piauí e Ceará, derrotaram os portugueses. Veio a consumação da revolta, no mês de julho quando São Luiz, a capital, foi dominada pela esquadra de Cochrane.

O Pará também recebeu séria resistência a ideia da Independência. À influência decisiva de Grenfell,  por mar, com apenas uma nau solitária, intimidou a resistência lusitana,  tendo, na ocasião, populares da região, aproveitado a confusão reinante para dissolverem a Junta do Governo ali implantada.

A primeira Nação a reconhecer a Independência Brasileira foram os Estados Unidos da América do Norte (1824). Tal atitude diplomática e política foi lavrada através da Carta-mensagem remetida ao Congresso Norte-americano, 1823, pelo Presidente Monroe, tendo ficado conhecida como Doutrina Monroe no Direito Internacional. Referida doutrina proclamava que a América não acataria mais qualquer intromissão ou ingerência por parte de países da Europa nos seus assuntos e negócios políticos internos.

Seguiram-se a França, 1826, Rússia e Áustria um ano depois.

Em relação à Igreja Católica, o Papa permitiu a continuidade do Padroado, pelo qual conferia-se ao Estado a capacidade de ingerência nos assuntos da Igreja (casamento, obrigatório no religioso; beneplácito; nomeação e remuneração das autoridades eclesiásticas).

A primeira Carta Magna (1824), Constituição Outorgada por Pedro I, selou solenemente o pacto político.

Muitos os heróis brasileiros da Independência dos quais, destaco: Tiradentes e Miguelinho, que deram a vida à ação patriótica.

Segue-se a Abolição, com outros heróis: José do Patrocínio, Castro Alves é o Padre João Maria, este último, no Rio Grande do Norte.