sexta-feira, 15 de novembro de 2019

Proclamação da República

Graduada em História (UVA-RJ, 2014)

Proclamação da República Brasileira aconteceu no dia 15 de novembro de 1889. Resultado de um levante político-militar que deu inicio à República Federativa Presidencialista. Fica marcada a figura de Marechal Deodoro da Fonseca como responsável pela efetiva proclamação e como primeiro Presidente da República brasileira em um governo provisório (1889-1891).
Marechal Deodoro da Fonseca foi herói na guerra do Paraguai (1864-1870), comandando um dos Batalhões de Brigada Expedicionária. Sempre contrário ao movimento republicano e defensor da Monarquia como deixa claro em cartas trocadas com seu sobrinho Clodoaldo da Fonseca em 1888 afirmando que apesar de todos os seus problemas a Monarquia continuava sendo o “único sustentáculo” do país, e a república sendo proclamada constituiria uma “verdadeira desgraça” por não estarem, os brasileiros, preparados para ela.

Proclamação da República, pintura de Benedito Calixto, 1893.

A crise no Império

O ultimo gabinete ministerial do Império, o “Gabinete Ouro Preto”, sob a chefia do Senador pelo Partido Liberal Visconde do Ouro Preto, assim que assume em junho de 1889 propõe um programa de governo com reformas profundas no centralismo do governo imperial. Pretendia dar feição mais representativa aos moldes de uma monarquia constitucional, contemplando aos republicanos com o fim da vitaliciedade do senado e adoção da liberdade de culto. Ouro Preto é acusado pela Câmara de estar dando inicio à República e se defende garantindo que seu programa inutilizaria a proposta da República. Recebe críticas de seus companheiros do Partido Liberal por não discutir o problema do Federalismo.
Os problemas no Império estavam em várias instâncias que davam base ao trono de Dom Pedro II:
  • A Igreja Católica: Descontentamento da Igreja Católica frente ao Padroado exercido por D. Pedro II que interferia em demasia nas decisões eclesiásticas.
  • O Exército: Descontentamento dos oficiais de baixo escalão do Exército Brasileiro pela determinação de D. Pedro II que os impedia de manifestar publicamente nos periódicos suas críticas à monarquia.
  • Os grandes proprietários: Após a Lei Áurea ascende entre os grandes fazendeiros um clamor pela República, conhecidos como Republicanos de 14 de maio, insatisfeitos pela decisão monárquica do fim da escravidão se voltam contra o regime. Os fazendeiros paulistas que já importavam mão de obra imigrante, também estão contrários à monarquia, pois buscam maior participação política e poder de decisão nas questões nacionais.
  • A classe média urbana: As classes urbanas em ascensão buscam maior participação política e encontram no sistema imperial um empecilho para alcançar maior liberdade de econômica e poder de decisão nas questões políticas.

A Proclamação da República

A República Federativa Brasileira nasce pelas mãos dos militares que se veriam a partir de então como os defensores da Pátria brasileira. A República foi proclamada por um monarquista. Deodoro da Fonseca assim como parte dos militares que participaram da movimentação pelas ruas do Rio de Janeiro no dia 15 de Novembro pretendiam derrubar apenas o gabinete do Visconde de Ouro Preto. No entanto, levado ao ato da proclamação, mesmo doente, Deodoro age por acreditar que haveria represália do governo monárquico com sua prisão e de Benjamin Constant, devido à insurgência dos militares.
A população das camadas sociais mais humildes observam atônitos os dias posteriores ao golpe republicano. A República não favorecia em nada aos mais pobres e também não contou com a participação desses na ação efetiva. O Império, principalmente após a abolição da escravidão tem entre essas camadas uma simpatia e mesmo uma gratidão pela libertação. Há então um empenho das classes ativamente participativas da República recém-fundada para apagar os vestígios da monarquia no Brasil, construir heróis republicanos e símbolos que garantissem que a sociedade brasileira se identificasse com o novo modelo Republicano Federalista.

A Maçonaria e o Positivismo

O Governo Republicano Provisório foi ocupado por Marechal Deodoro da Fonseca como Presidente, Marechal Floriano Peixoto como vice-presidente e como ministros: Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o Almirante Eduardo Wandenkolk, todos os presentes na nata gestora da República eram membros regulares da Maçonaria Brasileira. A Maçonaria e os maçons permanecem presentes entre as lideranças brasileiras desde a Independência, aliados aos ideais da filosofia Positivista, unem-se na formação do Estado Republicano, principalmente no que tange o Direito.
A filosofia Positivista de Auguste Comte esteve presente principalmente na construção dos símbolos da República. Desde a produção da Bandeira Republicana com sua frase que transborda a essência da filosofia Comteana “Ordem e Progresso”, ou no uso dos símbolos como um aparato religioso à religião republicana. Positivistas Ortodoxos como Miguel Lemos e Teixeira Mendes foram os principais ativistas, usando das alegorias femininas e o mito do herói para fortalecer entre toda a população a crença e o amor pela República. Esses Positivistas Ortodoxos acreditavam tão plenamente em sua missão política de fortalecimento da República que apesar de ridicularizados por seus opositores não esmorecem e seguem fortalecendo o imaginário republicano com seus símbolos, mitos e alegorias.
A nova organização brasileira pouco ou nada muda nas formas de controle social, nem mesmo há mudanças na pirâmide econômica, onde se agrupam na base o motor da economia, e onde estão presentes os extratos mais pobres da sociedade, constituída principalmente por ex-escravizados e seus descendentes. Já nas camadas mais altas dessa pirâmide econômica organizam-se oligarquias locais que assumem o poder da máquina pública gerenciando os projetos locais e nacionais sempre em prol do extrato social ao qual pertencem. Não há uma revolução, ou mesmo grandes mudanças com a Proclamação da República, o que há de imediato é a abertura da política aos homens enriquecidos, principalmente pela agricultura. Enquanto o poder da maquina pública no Império estava concentrado na figura do Imperador, que administrava de maneira centralizadora as decisões políticas, na República abre-se espaço de decisão para a classe enriquecida que carecia desse poder de decisão política.
Referências:
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados. O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas. O imaginário da República no Brasil. Paulo: Companhia das Letras, 2013.
LINHARES, Maria Yedda (ORG.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

segunda-feira, 11 de novembro de 2019








FACULDADE DE DIREITO DE NATAL
Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes, ex-aluno – Turma 1968*
Num tempo, longe, se concretizava o sonho de uma Faculdade de Direito em Natal – esforço de algumas figuras singulares, dentre as quais Onofre Lopes e Otto de Brito Guerra.
            No instante em que ocorre a passagem dos 70 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - criado no dia 15 de agosto 1949, como Faculdade de Direito de Natal, através da Lei Estadual nº 149, de 15 de agosto de 1949, sancionada pelo Governador José Augusto Varela, mas só efetivamente instalada e autorizada em 1954 com o decreto federal n.º 36.387, de 25 de outubro, é mais do que oportuno um registro e uma homenagem a tão significativa iniciativa.
            O primeiro vestibular ocorreu no ano de 1956 e o consequente início das atividades letivas utilizando uma das salas do Atheneu e conclusão da sua primeira turma na sede do bairro da Ribeira, ao lado do atual Teatro Estadual Alberto Maranhão, onde inicialmente foi o Grupo Escolar Augusto Severo - os ex-alunos que ali passaram,  tomaram a inciativa de fazer um registro, contando alguma coisa da sua trajetória heroica, em particular com uma publicação especial da Revista da ALEJURN.
        É importante ressaltar, que a ideia da criação de um primeiro curso jurídico no estado foi do professor Luís Soares de Araújo. O surgimento do curso foi um marco divisor na educação superior da cidade, pois a partir daquele momento, os estudantes não mais precisariam do sacrifício de deslocamento a outros estados.
           A relevância do curso de Direito para a UFRN e o Rio Grande do Norte é indiscutível. Prova disso é que os concluintes do curso ocuparam e ocupam cargos de destaque no cenário político e profissional do país, nas funções executivas, legislativas federal, estadual e municipal, na Magistratura regular e superior, no Ministério Público, Assessorias Jurídicas, Defensoria Pública, Polícia Civil, Advocacia pública e privada e Magistério superior. Além de ser um dos principais pontos de movimentação política e de luta estudantil dentro da Universidade e da sociedade potiguar. Os estudantes fazem parte ativa desse contexto, com assento nas comissões e movimentos institucionais e sociais.
            A primeira turma, 1959, com denominação de Turma Clóvis Bevilaqua, seu patrono e paraninfo Edgar Ferreira Barbosa, teve a seguinte a sua composição: Ivan Maciel de Andrade, Ana Maria Cascudo, Zélia Madruga, Genilde Urbano, Eider Furtado de Mendonça e Menezes, Luciano Nóbrega, Elmo Pignataro, Francisco Dantas Guedes, Othon Oliveira, Jaime Hipólito Dantas, Geraldo Isaias de Macedo, Reginaldo Teófilo da Silva, Ernani Alves da Silveira (1º Presidente do DAAC), Murilo Moreira Veras, Francisco de Assis Teixeira, Arnaldo Arsênio de Oliveira, Pedro Martins Mendes, Nice Menezes de Oliveira, Emilson Torres dos Santos Lima, Valdir da Silva Freire, Hebe Marinho Nogueira Fernandes, Jaime Galvão Revoredo, Pedro Cortez de Araújo Amorim, Arilda Tânia Cavalcanti Marinho, Antônio Emerenciano de A. Sobrinho, Nildo João Mathias Alff, Terezinha de Almeida Galvão, João Eudes Pessoa, Arthur Luiz de Araújo, Enélio Lima Petrovich, José Cabral Pereira, Cleóbulo Cortez Gomes, Geraldo Guedes Dantas, José Daniel Diniz, Antonio Francisco Correa, Irineu Martins de Lima, Francisco Berilo Pinheiro Wanderley e João Damasceno de Oliveira.
            Pensamos em marcar o fato com uma exposição das placas das diversas turmas ali concluídas. Mas tivemos o dissabor de constatar que a maioria está desaparecida, nenhuma do tempo da Faculdade, pelo que foi solicitado apoio do atual Reitor José Daniel Diniz de Melo, juntamente com a restauração do prédio da Ribeira, concebido em 1907 pelo arquiteto Herculano Ramos para funcionar o Grupo Escolar Augusto Severo, de quem recebi o apoio integral, fosse feita uma sindicância para encontra-las.
           Particularmente este articulista, com a ajuda do ex-aluno Juan de Assis Almeida, este já do atual Campus, recebemos autorização do Reitor, para localizar as placas de formatura, trabalho ainda não concluído face ao desconhecimento de onde elas estão guardadas, encontrando-se cerca de duas dúzias delas, bastante desgastadas, nenhuma do tempo da Faculdade da Ribeira, fato que vem causando transtornos à própria UFRN e aos dirigentes do Curso de Direito, daí a impossibilidade de realização de um evento específico, dado que nada foi localizado daquele tempo.
            Com o passar dos anos, a Faculdade fez-se respeitada e abrigou projetos e movimentos reconhecidos pela sociedade potiguar.
            Nos anos de chumbo foi referência para as soluções difíceis de um período de trevas, guardando fidelidade aos princípios sagrados do Estado Democrático de Direito.      
            Atingida a maioridade, viu-se forçada pela mocidade e foi obrigada a procurar maior espaço, outro chão e o encontrou. Contudo, não esperava que ficasse no esquecimento a velha Casa do Saber.
            Muitos embates jus-filosóficos, muitas participações nos certames esportivos e boa convivência nas reuniões sociais, traçaram a trajetória da nossa Faculdade, guardando-se total respeito aos adeptos das ideologias em disputa.
            Foi possível avaliar a possível viabilidade da restauração do prédio e do espírito da velha construção, não apenas como recomposição de um patrimônio histórico, mas com objetivo elogiável de dar continuidade ao atendimento aos necessitados, com uma central de assistência jurídica e social, como utilização do auditório para funcionamento de sessões de arte e de cinema, realização de cursos de pós-graduação, palestras e exposições, além da apresentação de memoriais contando a história do Grupo Escolar e da Faculdade e dos momentos marcantes da própria UFRN, afixando para a posteridade as placas de formaturas ou os nomes dos concluintes e o painel dos perseguidos durante o estado de exceção, como ficou decidido no relatório da Comissão da Verdade da UFRN.
            A restauração marcará a recuperação do bairro histórico da Ribeira, fazendo ressurgir a sua funcionalidade e restaurando um dos períodos mais importantes da vida política, cultural e social da Cidade de Natal.
            Esta iniciativa deve ser da nossa Universidade, com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Norte  e da ALEJURN, com o aplauso da população e o anseio maior de todos aqueles que viveram os tempos de ouro da cidade presépio, ponto fundamental no conflito da 2ª Grande Guerra e berçoFACULDADE DE DIREITO DE NATAL

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes, ex-aluno – Turma 1968*
Num tempo, longe, se concretizava o sonho de uma Faculdade de Direito em Natal – esforço de algumas figuras singulares, dentre as quais Onofre Lopes e Otto de Brito Guerra.
            No instante em que ocorre a passagem dos 70 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - criado no dia 15 de agosto 1949, como Faculdade de Direito de Natal, através da Lei Estadual nº 149, de 15 de agosto de 1949, sancionada pelo Governador José Augusto Varela, mas só efetivamente instalada e autorizada em 1954 com o decreto federal n.º 36.387, de 25 de outubro, é mais do que oportuno um registro e uma homenagem a tão significativa iniciativa.
            O primeiro vestibular ocorreu no ano de 1956 e o consequente início das atividades letivas utilizando uma das salas do Atheneu e conclusão da sua primeira turma na sede do bairro da Ribeira, ao lado do atual Teatro Estadual Alberto Maranhão, onde inicialmente foi o Grupo Escolar Augusto Severo - os ex-alunos que ali passaram,  tomaram a inciativa de fazer um registro, contando alguma coisa da sua trajetória heroica, em particular com uma publicação especial da Revista da ALEJURN.
        É importante ressaltar, que a ideia da criação de um primeiro curso jurídico no estado foi do professor Luís Soares de Araújo. O surgimento do curso foi um marco divisor na educação superior da cidade, pois a partir daquele momento, os estudantes não mais precisariam do sacrifício de deslocamento a outros estados.
           A relevância do curso de Direito para a UFRN e o Rio Grande do Norte é indiscutível. Prova disso é que os concluintes do curso ocuparam e ocupam cargos de destaque no cenário político e profissional do país, nas funções executivas, legislativas federal, estadual e municipal, na Magistratura regular e superior, no Ministério Público, Assessorias Jurídicas, Defensoria Pública, Polícia Civil, Advocacia pública e privada e Magistério superior. Além de ser um dos principais pontos de movimentação política e de luta estudantil dentro da Universidade e da sociedade potiguar. Os estudantes fazem parte ativa desse contexto, com assento nas comissões e movimentos institucionais e sociais.
            A primeira turma, 1959, com denominação de Turma Clóvis Bevilaqua, seu patrono e paraninfo Edgar Ferreira Barbosa, teve a seguinte a sua composição: Ivan Maciel de Andrade, Ana Maria Cascudo, Zélia Madruga, Genilde Urbano, Eider Furtado de Mendonça e Menezes, Luciano Nóbrega, Elmo Pignataro, Francisco Dantas Guedes, Othon Oliveira, Jaime Hipólito Dantas, Geraldo Isaias de Macedo, Reginaldo Teófilo da Silva, Ernani Alves da Silveira (1º Presidente do DAAC), Murilo Moreira Veras, Francisco de Assis Teixeira, Arnaldo Arsênio de Oliveira, Pedro Martins Mendes, Nice Menezes de Oliveira, Emilson Torres dos Santos Lima, Valdir da Silva Freire, Hebe Marinho Nogueira Fernandes, Jaime Galvão Revoredo, Pedro Cortez de Araújo Amorim, Arilda Tânia Cavalcanti Marinho, Antônio Emerenciano de A. Sobrinho, Nildo João Mathias Alff, Terezinha de Almeida Galvão, João Eudes Pessoa, Arthur Luiz de Araújo, Enélio Lima Petrovich, José Cabral Pereira, Cleóbulo Cortez Gomes, Geraldo Guedes Dantas, José Daniel Diniz, Antonio Francisco Correa, Irineu Martins de Lima, Francisco Berilo Pinheiro Wanderley e João Damasceno de Oliveira.
            Pensamos em marcar o fato com uma exposição das placas das diversas turmas ali concluídas. Mas tivemos o dissabor de constatar que a maioria está desaparecida, nenhuma do tempo da Faculdade, pelo que foi solicitado apoio do atual Reitor José Daniel Diniz de Melo, juntamente com a restauração do prédio da Ribeira, concebido em 1907 pelo arquiteto Herculano Ramos para funcionar o Grupo Escolar Augusto Severo, de quem recebi o apoio integral, fosse feita uma sindicância para encontra-las.
           Particularmente este articulista, com a ajuda do ex-aluno Juan de Assis Almeida, este já do atual Campus, recebemos autorização do Reitor, para localizar as placas de formatura, trabalho ainda não concluído face ao desconhecimento de onde elas estão guardadas, encontrando-se cerca de duas dúzias delas, bastante desgastadas, nenhuma do tempo da Faculdade da Ribeira, fato que vem causando transtornos à própria UFRN e aos dirigentes do Curso de Direito, daí a impossibilidade de realização de um evento específico, dado que nada foi localizado daquele tempo.
            Com o passar dos anos, a Faculdade fez-se respeitada e abrigou projetos e movimentos reconhecidos pela sociedade potiguar.
            Nos anos de chumbo foi referência para as soluções difíceis de um período de trevas, guardando fidelidade aos princípios sagrados do Estado Democrático de Direito.      
            Atingida a maioridade, viu-se forçada pela mocidade e foi obrigada a procurar maior espaço, outro chão e o encontrou. Contudo, não esperava que ficasse no esquecimento a velha Casa do Saber.
            Muitos embates jus-filosóficos, muitas participações nos certames esportivos e boa convivência nas reuniões sociais, traçaram a trajetória da nossa Faculdade, guardando-se total respeito aos adeptos das ideologias em disputa.
            Foi possível avaliar a possível viabilidade da restauração do prédio e do espírito da velha construção, não apenas como recomposição de um patrimônio histórico, mas com objetivo elogiável de dar continuidade ao atendimento aos necessitados, com uma central de assistência jurídica e social, como utilização do auditório para funcionamento de sessões de arte e de cinema, realização de cursos de pós-graduação, palestras e exposições, além da apresentação de memoriais contando a história do Grupo Escolar e da Faculdade e dos momentos marcantes da própria UFRN, afixando para a posteridade as placas de formaturas ou os nomes dos concluintes e o painel dos perseguidos durante o estado de exceção, como ficou decidido no relatório da Comissão da Verdade da UFRN.
            A restauração marcará a recuperação do bairro histórico da Ribeira, fazendo ressurgir a sua funcionalidade e restaurando um dos períodos mais importantes da vida política, cultural e social da Cidade de Natal.
            Esta iniciativa deve ser da nossa Universidade, com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Norte  e da ALEJURN, com o aplauso da população e o anseio maior de todos aqueles que viveram os tempos de ouro da cidade presépio, ponto fundamental no conflito da 2ª Grande Guerra e berço cultural do modernismo literário, da efervescência da economia local e das imorredouras sessões da Casa de Espetáculos concebida pelo Governo Alberto Maranhão, erguido no largo histórico do bairro dos Canguleiros, por muitos anos guarnecido pela vigilância de Luís da Câmara Cascudo ao que agora se agrega esta Augusta Casa Legislativa do Estado, quando reconhecendo o valor da Velha Casa  de Saber da Ribeira, realizou solenidade no dia 11 de novembro de 2019, com homenagem a alguns professores e ex-alunos indicados pelos Senhores Deputados, (eu, particularmente fui indicado pelo Deputado Coronel Azevedo) razão pela qual muito agradecemos a lembrança, mas lamentando alguns esquecimentos de Mestres daquele tempo, como Ivan Maciel de Andrade, Edgar Smith Filho, Meroveu Pacheco Dantas, Miquéias Antas de Gouveia, Hebe Marinho, José de Ribamar e outros.
            Temos a viva esperança de ter a oportunidade de voltar a conviver num clima que autenticamente permita a proclamação da liberdade, como dizia a placa colocada na entrada do prédio: “ATÉ QUE TUDO CESSE, NÓS NÃO CESSAREMOS”.

(*) MHV da OAB/RN, sócio do IHGRN, UBE-RN, IBDT, Rotary Clube Natal-Sul; Membro das Academias: ANRL, AML, ALEJURN, ACLA P.S.N. (honorário); Professor Emérito da UFRN e UnP e Prof. Honoris Causa da UnP. cultural do modernismo literário, da efervescência da economia local e das imorredouras sessões da Casa de Espetáculos concebida pelo Governo Alberto Maranhão, erguido no largo histórico do bairro dos Canguleiros, por muitos anos guarnecido pela vigilância de Luís da Câmara Cascudo ao que agora se agrega esta Augusta Casa Legislativa do Estado, quando reconhecendo o valor da Velha Casa  de Saber da Ribeira, realizou solenidade no dia 11 de novembro de 2019, com homenagem a alguns professores e ex-alunos indicados pelos Senhores Deputados, (eu, particularmente fui indicado pelo Deputado Coronel Azevedo) razão pela qual muito agradecemos a lembrança, mas lamentando alguns esquecimentos de Mestres daquele tempo, como Ivan Maciel de Andrade, Edgar Smith Filho, Meroveu Pacheco Dantas, Miquéias Antas de Gouveia, Hebe Marinho, José de Ribamar e outros.
            Temos a viva esperança de ter a oportunidade de voltar a conviver num clima que autenticamente permita a proclamação da liberdade, como dizia a placa colocada na entrada do prédio: “ATÉ QUE TUDO CESSE, NÓS NÃO CESSAREMOS”.
(*) MHV da OAB/RN, sócio do IHGRN, UBE-RN, IBDT, Rotary Clube Natal-Sul; Membro das Academias: ANRL, AML, ALEJURN, ACLA P.S.N. (honorário); Professor Emérito da UFRN e UnP e Prof. Honoris Causa da UnP.

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

DOIS HOMENS DIGNOS QUE PARTIRAM



No último dia 4 de novembro de 2019, faleceu em Natal uma das figuras mais dignas da terra potiguar LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA, Jornalista, desportista, comerciante e servidor público com uma trajetória de honra, deixou muita saudade a todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.

Nasceu em Acari/RN em 21 de junho de 1923 e era filho de Silvino Bezerra Neto e Maria Meira e Sá Bezerra. Foi sobrinho do ex-governador José Augusto Bezerra de Medeiros.

Das diversas atividades de Luizinho, foi ao esporte do Rio Grande do Norte que prestou grandes serviços como desportista e pesquisador. É considerado uma lenda da crônica esportiva do estado. Homem digno e íntegro. Deixa a esposa Zilda Bezerra, além dos 5 filhos, 11 netos e 7 bisnetos.
  * * * 

    Na data de ontem, 06 de novembro de 2019, partiu para a eternidade o exemplar cidadão EIDER FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES, membros das AcademIia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte e também do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, aos 96 anos, deixando comovida as entidades e a população potiguar a quem tanto serviço prestou e particularmente a sua alentada família. Sobre ele apresento esta singela homenagem.. 

Breve biografia do Doutor Eider Furtado de Mendonça e Menezes


Nascido aos 23 de abril de 1924, em Natal, é filho de Gil Furtado de Mendonça e Menezes e D. Maria Emília Furtado. Esses são os seus primeiros homenageados no seu livro de memórias “Audiência de um Tempo vivido” (2004): “Eles me fizeram vir ao mundo e, na sua simplicidade, com os seus cuidados e o seu carinho, me mostraram os caminhos da vida. Por isso cheguei até aqui”. 
Primeiras letras com a Professora Águeda de Oliveira Sucupira (Naná), sobre quem dedicou um capítulo especial no seu livro de memórias. Ela era Diretora de uma escola municipal postada na Av. Rio Branco (local onde o BB construiu sua sede da cidade alta), nos idos de 1931 onde estudou até 1934. Não esqueceu as suas auxiliares  D. Helena, Preta e Auta, sobre as quais derrama suas emoções mais caras, aliada a um amor quase filial, incluídas também em suas permanentes orações, acrescentando “Por isso, eu também tenho saudades da minha primeira professorinha. Foi ela quem me ensinou o bê-á-bá e eu sequer soube por alguém quando o Senhor do Universo a chamou para perto de si, para “desarnar” as criancinhas que, certamente, chegaram ao céu sem conhecer as primeiras letras nem os primeiros números. Que saudades Naná”. Em 1935 foi para o Colégio Pedro Segundo, do Prof. Severino Bezerra de Melo, daí para a escola particular do Prof. Antônio Fagundes, posteriormente o tradicional Atheneu Norte-rio-grandense, em 1937, aos 13 anos de idade, tendo concluído o Colegial em 1944 e, somente em 1955, com 30 anos de idade, submete-se ao vestibular da Faculdade de Direito de Natal.
Bacharel em Direito pela UFRN, 1ª Turma, em 9 de outubro de 1959, denominada “Turma Clóvis Beviláqua”, paraninfo Edgar Barbosa Aula da saudade Paulo Viveiros.
Em 1968 iniciou o seu magistério universitário, levado pelas mãos do colega de turma Reginaldo Teófilo, a pedido de João Wilson Mendes de Melo, que comandava a Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais, começando nas lides do Direito Financeiro e Tributário, depois Direito Comercial, Direito do Trabalho e Mercado de Capitais, tendo ainda demonstrado os seus conhecimentos em outras searas do Direito, quando transferido para o Curso de Direito, lotado no Departamento de Direito Privado, até a sua aposentadoria em março de 1991. Recebeu a láurea de “Professor Emérito da UFRN” em 17 de dezembro de 1997.
Sua vida é pontilhada de atividades diversificadas, pois teve papel de relevo na radiofonia potiguar (Diretor da Rádio Poti, ao tempo em que, ainda, Rádio Educadora de Natal), não sem antes, nos idos dos anos 40, integrar, como músico, a Orquestra de Salão daquela rádio e o Quinteto “Alberto Maranhão”. Depois, como jornalista. Passagem pelo teatro amador. Mas não vou tirar dos leitores o prazer de ler, por inteiro o seu livro, recheado de lições do bom viver e também de pedaços da história da nossa cidade. Tentações para a vida militar (Colégio Militar de Fortaleza) ao ver passar o filho do Major Antunes, com sua farda: calça vermelha com uma túnica azul e até a religiosa, sobre o que revela, na condição de coroinha respondendo a liturgia celebrada em latim, conduzindo o turíbulo no séquito após a catequese das Professoras Beatriz Cortez e Maria Citaro da Costa, que o levou à Primeira Eucaristia, tornando-se sineiro de missa de 7º dia pelo que, confessa, recebeu a primeira remuneração de sua vida. A vocação não foi longe, embora continue fervoroso cristão. Ao relatar esse fato, conclui que “essa não era a minha vocação, e assim Deus não me convocou para o seu ministério. Certa vez, quando falava a alunos concluintes do Pré, no Colégio Marista, sobre as vocações, fiz referência a esse fato para concluir: a Igreja deve ter perdido um grande padre, mas minha mulher ganhou um grande marido. Sem a menor dúvida, responderiam os anjos!”
A propósito de D. Helenita, a sua presença é uma constante em todos os momentos de sua vida e a ela dedica incontáveis registros da sua história e a sua primeira composição “Sozinho neste mundo” a quem dedica com a afirmação de ter sido a primeira e única namorada.
Nas lides advocatícias, estagiou com o famoso causídico Hélio Mamede de Freitas Galvão e chegou a chefiar a Ordem dos Advogados, Seção do Rio Grande do Norte, num pleito memorável, que marcou a transição da velha Instituição para os novos tempos, substituindo o Dr. Claudionor Telógio de Andrade após 20 anos de presidência. Sua gestão foi marcante em todos os sentidos, inclusive o da transferência do prédio acanhado da Rua da Conceição para a sede do antigo Tribunal de Justiça, onde ainda permanece nos dias atuais. Ali permaneceu por 8 anos consecutivos (01/02/69 a 01/02/77).
(texto do Professor Carlos Roberto de Miranda Gomes, baseado em saudação oficial em nome da Universidade Potiguar, por ocasião da Semana Jurídica de 2005)







  • terça-feira, 22 de outubro de 2019




    HOJE É O ANIVERSÁRIO DA OAB/RN

    Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes, MHV

      
    No tempo de precedência, aqui existia o Instituto dos Advogados do Brasil, fundado pelo grande jurista provinciano Desembargador aposentado Hemetério Fernandes Raposo de Mello, e seu primeiro presidente.
    Em 05 de março de 1932, numa das salas do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, logo após a reunião do IAB e sob o seu patrocínio, pelas 21 horas, reuniram-se os advogados Francisco Ivo Cavalcanti, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varella de Albuquerque, Francisco Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro, com o objetivo de instalar em nosso Estado uma Corporação de Ofício da Classe dos Advogados. Para isso os fundadores formaram uma diretoria provisória, ocupando os cargos, respectivamente, de Presidente, Secretário, Tesoureiro e os demais, como vogais. Nessa primeira sessão, registrada no livro de Atas nº 1, consta como primeira decisão, publicar editais convocando os advogados, provisionados e solicitadores, para fazerem suas inscrições na nova Corporação recém-criada.
         A Corporação dos Advogados do Rio Grande do Norte foi das primeiras Seccionais reconhecidas no Brasil, graças ao eficiente trabalho dos abnegados causídicos, no início referidos, que, daí por diante, iniciaram a tarefa de consolidação da Instituição merecendo registro as primeiras reuniões, exatamente para constituírem o primeiro Colégio Eleitoral da Primeira Diretoria Definitiva.
    Pela exata ordem numérica e temporal, os primeiros inscritos no Quadro de Advogados da OAB/RN foram: MANOEL VARELLA DE ALBUQUERQUE, advogado nº 01, em 08 de abril de 1932; Francisco Bruno Pereira, nº 02, na mesma data; Hemetério Fernandes Raposo de Mello, nº 03, também em 08 de abril; Israel Nazareno de Souza, nº 04, em 09 do mesmo mês e ano; Véscio Barreto de Paiva, nº 05, em 11 de abril; Flávio Massa, nº 06, em 12 de abril; Phelippe Nery de Britto Guerra, nº 07, também no dia 12; Rosemiro Robinson da Silva, nº 08, em 14 de abril; Francisco Ivo Cavalcanti, nº 09, em 16 de abril; Abílio César Cavalcanti, nº 10, em 18 de abril; Heitor Lopes Varella, nº 11, em 18 de abril; João Maria Furtado, nº 12, em 18 de abril; Barôncio Guerra, nº 13, em 19 de abril; Paulo Pinheiro de Viveiros, nº 14, em 20 de abril; Nestor dos Santos Lima, nº 15, em 23 de abril; Custódio Toscano, nº 16, em 23 de abril; Alberto Roselli, nº 17, em 28 de abril; Augusto Leopoldo Raposo Câmara, nº 18, em 29 de abril; Vicente Farache Netto, nº 19, em 29 de abril; Pedro d’Alcântara Mattos, nº 20, em 29 de abril; Lélio Augusto Soares da Câmara, nº 21, em 30 de abril; José Gomes da Costa, nº 22, em 02 de maio; Carlos Augusto Caldas da Silva, nº 23, em 03 de maio; Miguel Seabra Fagundes, nº 24, em 04 de maio; Edgar Ferreira Barbosa, nº 25, em 12 de maio; Luís da Câmara Cascudo, nº 26, em 12 de maio; João de Brito Dantas, nº 27, em 12 de maio e Manuel Xavier da Cunha Montenegro, nº 28, em 12 de maio de 1932, nomes que integraram o Colégio Eleitoral para o pleito que elegeu o Primeiro Conselho e Diretoria definitivos, conforme a Assembleia Geral Eleitoral de 13 de maio desse ano, num total de 28 inscritos, resultante do adiamento da anteriormente marcada na sessão do dia 16 de abril de 1932 para ocorrer em 28 de abril.
    Após o pleito outros foram inscritos, como Aldo Fernandes Raposo de Mello, representando Mossoró, Edgar Carrilho da Fonseca e Silva, Júlio Victor Pimenta Theophilo Régis, Aderson Lisboa, representando Santa Cruz e no quadro de Provisionados Vicente de Souza, João Celso Filho, de Açu, Raimundo Rubisa da Luz, de Mossoró. Na nova data aprazada, 13 de maio de 1932, foram sufragados os candidatos: Hemetério Fernandes, com 16 votos; Francisco Ivo, com 13 votos; Manuel Varela, com 12 votos; Alberto Roselli, com 11 votos; Paulo Viveiros, com 10 votos; Phelippe Guerra, com 9 votos; Véscio Barreto, também com 9 votos; Bruno Pereira, com 8 votos; Augusto Leopoldo, com 7 votos; Carlos Augusto, Edgar Barbosa e Miguel Seabra, empatados, com 5 votos cada um; Rosemiro Robinson, com 4 votos; Nestor Lima e Vicente Farache Netto com 3 votos cada um; Abílio Cavalcanti e Xavier Montenegro, com 2 votos cada um; e Barôncio Guerra, Heitor Varella, Lélio Câmara e Flávio Massa, com 1 voto cada um.
    Ao final, foi proclamada a eleição do Primeiro Conselho da OAB/RN, composto por Hemetério Fernandes, Francisco Ivo, Manoel Varella, Alberto Roselli e Paulo Pinheiro de Viveiros e marcada a posse para o dia 22 de outubro. No entanto, antes da posse, no dia 30 de agosto de 1932, o Conselheiro eleito Hemetério Fernandes, que obteve a maior votação e certamente seria o Presidente da Corporação, veio a falecer, razão pela qual não pode ser considerado o 1º Presidente da OAB do Rio Grande do Norte, senão apenas eleito Conselheiro, mas não empossado, cabendo esse registro histórico ao advogado Francisco Ivo Cavalcanti, assim reconhecido na 10ª reunião do Conselho da OAB/RN, realizada às 19 horas do dia 22 de outubro de 1932, data considerada oficial de sua criação e ratificada pelo Conselho Federal, consoante também registra Aluízio Azevedo, na sua Cronologia do Rio Grande do Norte, Ed. Do autor, 1965/164, tendo sido composta a sua Primeira Diretoria da seguinte forma: Presidente – Dr. Francisco Ivo Cavalcanti; 1º Secretário – Dr. Paulo Pinheiro de Viveiros; Tesoureiro – Dr. Manoel Varella de Albuquerque; Vogais – Dr. Pedro d’Alcântara Mattos, que substituiu Dr. Hemetério Fernandes Raposo de Mello, eleito que foi em uma Segunda Assembleia dos Advogados em 14 de novembro de 1932, substituído em seguida pelo Dr. Alberto Roselli, depois por Phelippe Nery de Brito Guerra e Vicente Farache Netto, tendo como Conselheiro representante junto ao Conselho Federal o advogado João de Brito Dantas. 
         Entretanto, há registros diferentes em livros publicados por historiadores, no sentido de que o Dr. Hemetério Fernandes Raposo de Mello teria sido o Primeiro Presidente da OAB/RN em 1930 - (Manoel Onofre Júnior, 400 nomes de Natal – PMN, 2000/303 e Eduardo Antônio Gosson, Sociedade e Justiça, DEI, 1998, ps. 82/83), o que não confirmamos nos registros oficiais, de acordo com a versão contida nas atas da OAB/RN. O equívoco reside no fato de que o eminente Dr. Hemetério foi o Fundador e Primeiro Presidente da seção local do Instituto dos Advogados do Brasil, que antecedeu e inspirou a criação da OAB/RN e o seu principal articulador.
    O acontecimento viria, em definitivo, merecer amplo apoio da sociedade potiguar, que lhe deu o respeito e a reverência devidos.
    PARABÉNS À OAB/RN E AOS SEUS DIRIGENTES E FILIADOS.

    domingo, 13 de outubro de 2019




    UM DIA DAS CRIANÇAS DIFERENTE
    Por: CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES
                
           Neste 12 de outubro de 2019 vivemos um DIA DAS CRIANÇAS diferente dos anos anteriores em nossa casa. Faltava aquela que servia de animadora da festa, com a distribuição de presentes, bolos, doces, salgados, refrigerantes – Dona THEREZINHA ROSSO GOMES.
            Para ela, juntamente com o Natal, era a data maior da sua alegria começando, logo cedo, com a estratégia das brincadeiras, do esconde-esconde dos chocolates para que os netos descobrissem. Era realmente uma farra.
            Em nenhum instante de sua vida dispensou essa comemoração, para a qual passava todo o resto do ano preparando novas fórmulas de unir, com a mais salutar alegria, a presença da família.
            Este ano, o primeiro da sua partida, os netos não compareceram. Os doces, chocolates e brinquedos não vieram. Até um bolo feito por Teta, continua íntegro para o café do domingo.
            Não direi que foi um dia de tristeza, mas certamente de muitas lembranças e grandiosa saudade.
            A atmosfera do ambiente não abrigava aquela alegria do passado e mais do que nunca a ausência dela se fez presente.
            Os filhos, estes sim, vieram cumprir a visita diária e ficamos num silêncio respeitoso e de saudade. Passei o dia no meu atelier ultimando os retoques as inúmeras imagens que me confiaram para restaurar. Não fui me deitar sem fazer a moldagem de uma mão de uma estátua oriental e dei algum progresso ao quadro que estou pintando de Santa Therezinha, no qual não tive a capacidade de nele desenhar o rosto da minha THEREZA, minha Deusa-Lar. Acho que valeu a intenção!
            O maior lenitivo foi a comemoração do Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, cuja imagem iniciei a colocação de cores.

    De qualquer forma, fui dormir em paz e acordei antes das 5 para fazer o café e assistir a solenidade de santificação da nossa Santa DULCE dos pobres, que era muito venerada pela minha saudosa esposa.
            Hoje é um novo dia e agradeço a Deus pelo dom da vida e logo mais estarei com a família comemorando o dia da nova Santa e invocando o espírito da nossa Santa familiar.
            Que todos tenham um excelente domingo e iniciem uma semana produtiva.

    quinta-feira, 10 de outubro de 2019



    REVISITANDO UM MITO

    Valério Mesquita*
    Mesquita.valerio@gmail.com

    A simplicidade de Oscar Niemeyer era contagiante. Fez-me pegar a caneta como eu gosto e me habituei e passar a escrever ao sabor da emoção. Ateu, mas tão socialista na oferta como Francisco de Assis. Agnóstico, mas tão sábio quanto Agostinho. Reconhecido mundialmente no traço e no poder do concreto quanto Paulo nas planetárias epistolas: lógico e conciso. Tão comunista quanto cristão na concepção arquitetônica de igrejas e capelas pelo Brasil afora. Humilde, acessível e carismático tanto quanto João Paulo II na arte de conquistar o povo de Deus pelo olhar de plenitude e fragilidade. Niemeyer foi maior que qualquer rei do rock, do rap, dos ricaços de qualquer conglomerado empresarial neste país. Isso tudo porque foi um simples, que viveu, amou, se divertiu e se deu a respeito. Nunca ninguém leu o seu nome envolvido em falcatruas em meio a tantas criações e obras em governos mil.
    Limpo e feliz, criativo e dedicado, suavizou o concreto e até a morte, nunca dela falando, mesmo a vida se esvaindo. Inspirou-se no mestre Le Corbusier. Brasília, de parceria com Lúcio Costa, ele foi o cara e o coroa quando expirou aos 104 anos. Postava- se tímido, fumante (vejam só), gostava do romance, mas na arquitetura era instintivo. Falava em Deus, mas não acreditava em religião. Já li esse fato em entrevista que concedeu. Claro que foi maior que sua arte. Falava em céu, firmamento, estrelas, tudo criado pelo Supremo Arquiteto do Universo, enquanto ele era “o maior arquiteto do Brasil e um dos melhores do mundo”. Neste último conceito o seu estilo foi inimitável, único e incomparável.
    Oscar Niemeyer possuía o dom de viver, daí a longevidade: sem ostensividade, vaidade ou vã glória. Laureado em todo o mundo, mas avesso às homenagens. Quando se sentiu ameaçado no regime militar autoexilou-se em Paris. Não conspirou, não ameaçou nem foi terrorista. Apenas, confiava no comunismo como na sua arquitetura. Ficará conhecido e perenizado pela arte e não pela crença política. Mesmo assim, dava-se a respeito, mais do que muitos que a professaram. Sua morte foi lamentada em todo mundo. Nos Estados Unidos, Inglaterra, França, Israel, Espanha entre outros países, ele deixou um legado de obras cativantes, admiradas pela tipicidade e a “curva livre e sensual das suas linhas”.
    Mas, a chama inapagável de Niemeyer não se notabilizou tão somente no milagre que esculpiu com a linha reta embelezando as curvas de tantas edificações. Embora centenas, todavia, dezenas de suas criações ao vivo ou a cores pela TV e fotos eu já admirava. Fui, exatamente, me emocionar com a simplicidade cósmica desse personagem. Famoso, rico honestamente – frise-se – no entanto, pacífico, modesto, recatado, ciente de sua transitoriedade. Enfim, um cristão sem reza, oração, igreja ou templo. Um pintor de arcos voltaicos, de auroras boreais, de crepúsculos planaltinos, de galáxias estelares, com um pincel singelo, a pobreza de um proletário, revolucionário, vidente, vermelho mas suave no canto e na voz. Uma personalidade marcante para não ser esquecida que tinha no crayon o sentimento do mundo, apesar da “vida ser um sopro”, como dizia.

    (*) Escritor