quinta-feira, 22 de junho de 2017

Assunto de Direito Financeiro


DOIS MOMENTOS IMPORTANTES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
           
Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado.
           
           Mesmo não tendo sido solicitado por nenhuma organização ou mesmo procurado por ninguém, sinto-me compelido a dizer alguma coisa sobre dois momentos importantes para a Administração Pública, especialmente a municipal.
            Refiro-me ao momento em que os Municípios preparam-se, neste momento, para apreciar dois documentos fundamentais à sua vida administrativa: I – o Plano Plurianual (PPA); II – a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
         Sob a denominação de Estrutura Constitucional do Orçamento, são apresentadas as espécies de orçamento adotadas pela nossa Constituição Federal e que devem funcionar como um todo harmônico, elaboradas dentro de um necessário planejamento, assim entendida a procura de caminhos cuidadosos para viabilizar a elaboração de Metas, Planos e Anexos, neste ponto introduzindo inovações severas, as quais, certamente, causarão dificuldades a alguns Municípios não suficientemente preparados, em razão da realidade financeira que atravessam.
   O cumprimento da norma, irreversivelmente, obrigará a contratação de pessoal tecnicamente capacitado, sem o que não terão condições do cumprimento das exigências da LRF.

Plano Plurianual (PPA)
       O PPA é exigência constitucional para os Municípios, para ser aprovado no primeiro ano do mandato. A Lei que o instituir deverá estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, transcendente a um exercício financeiro (CF, art. 165, I, e § 10). Contudo não caracteriza efeito vinculante do legislador para a LOA.
Desta forma, o plano de investimento a longo prazo, as inversões financeiras e outras da mesma categoria econômica, necessariamente serão incluídas no plano plurianual, sob pena de responsabilidade (CF, art. 167, § 10), embora a execução seja objeto de parcelamento a ser previsto em cada orçamento ordinário, segundo as possibilidades da sua estrutura financeira, até completar o plano, em seu total.
O fato é que, as despesas de capital são previstas para vigorar durante um período de governo, servindo como programação ou orientação. Por isso, é impossível seu cumprimento integral face o grande volume de recursos que exige. Por essa razão, a cada exercício financeiro, vão sendo alocados recursos para o atendimento de algumas das programações do Plano Plurianual, conforme viabilizar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pelo legislador exatamente para otimizar a gestão.
Para o cumprimento do Plano a Constituição prevê a estipulação de prazo do seu encaminhamento e aprovação, através da Lei Complementar (art. 165, § 90, I), consequentemente, o seu período de vigência. O disposto no (ADCT, art. 35, § 20, I), aponta que a mensagem será encaminhado até 4 meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.
Por último, o Plano Plurianual tem por objetivo:
a) balizar a ação governamental de modo a alcançar o desenvolvimento econômico possibilitados de efetiva promoção do bem-estar social;
b) orientar o planejamento sincronizado com a programação e o orçamento do Poder Executivo, obedecendo aos princípios de regionalização da economia;
c) estabelecer diretrizes que deverão nortear a elaboração dos orçamentos fiscal e de investimentos, que possibilitem a redução das desigualdades regionais e sociais;
d) disciplinar a execução de despesas com investimentos que redundarão em benefício para a sociedade.
A sua importância se faz presente pela possibilidade de ultrapassar os limites de vigência dos respectivos créditos orçamentários, consoante se constata da análise ao inciso I do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Por tal motivo, alguns Municípios estão pedindo ajuda à comunidade e realizando audiências públicas para saber as prioridades consideradas pelos seus munícipes e assim compor um documento que represente a realidade dos anseios do povo.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

É a norma que orienta a elaboração dos orçamentos ordinários para o exercício seguinte, consonante com o PPA (CF, art. 165, II e § 20), que representa a real Lei de Meios para a execução anual.
Compreenderá, assim, as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital e as alterações na legislação tributária, estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Por isso o seu encaminhamento ao legislativo se fará até 8 meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro e será devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa (ADCT, art. 35, § 2º, II).
Representa novidade introduzida na Carta de 1988 e funciona como orçamento de transição para compatibilizar o PPA com a LOA, embora não tenha determinação vinculante.
É na LDO que se oportuniza o resguardo dos princípios orientadores do equilíbrio orçamentário e a sua prudente execução, quais sejam, os princípios da exclusividade, do equilíbrio entre receitas e despesas, da programação/planejamento, aliados aos da legalidade, publicidade e do lapso temporal de sua validade (anualidade), critérios e formas de limitação de empenho (avaliação bimestral), normas de controle e avaliação de resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos e demais condições e exigências para a transferência de recursos a entidades públicas e privadas.
A LDO incorpora ao seu conteúdo, os seguintes demonstrativos:

Anexo de Metas Fiscais (AMF)

Integrante do Projeto da LDO, o AMF, estabelece metas anuais para o exercício a que se referirem e para os dois anos seguintes, contendo ainda:
1.      A avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior;
2.      O demonstrativo das metas anuais;
3.      A evolução do patrimônio líquido, nos três últimos anos;
4.      A avaliação da situação financeira e atuarial (dos regimes de previdência, dos demais fundos públicos e programas de natureza atuarial); e,
5.      O demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

A falta deste anexo na LDO, dada a sua importância, implica em punição, segundo a Lei nº 10.028/2000, art. 5º. Inciso II.

Anexo de Riscos Fiscais (ARF)

                A LDO conterá ANEXO DE RISCOS FISCAIS (ARF), abrangendo avaliação dos passivos contingentes (são os decorrentes de obrigações que dependam de acontecimentos ou condições futuras, em formação, como no caso das demandas judiciais, tornando-se, assim, compromissos incertos), e outros riscos capazes de afetar as contas públicas.
Pelo seu caráter orientador – para elaboração do orçamento anual do exercício subsequente, a LDO, em princípio, não obriga a sua adoção integral, podendo o legislador não adotar certas indicações ou fazer outras nela não contempladas.
Em alguns casos, porém, ela obriga, por exemplo, quando fixa critérios e condições para a execução do orçamento ou faz exigências para a transferência voluntária de recursos públicos para outros entes ou para a iniciativa privada.
Na verdade, a LDO representa um instrumento de integração entre o planejamento e a execução orçamentária, pois se compõe de duas partes – uma que se exaure ao orientar a elaboração da LOA para o exercício seguinte e outra que é permanente em todo o exercício.


terça-feira, 20 de junho de 2017



ESCRITOR POTIGUAR VENCE PRÊMIO SESC DE LITERATURA 2017
20 de Junho  2017

Mais um potiguar é destaque na literatura nacional. Depois do natalense Estevão Azevedo vencer o Prêmio São Paulo de Literatura 2015, outra premiação das mais importantes do país tem como ganhador outro potiguar desconhecido em sua terra.
José Almeida Junior venceu o Prêmio Sesc de Literatura 2017 na categoria Romance, com o livro ‘Última Hora’. Ele concorreu com outros 980 romances inéditos inscritos por autores ainda não publicados. O escritor terá sua obra publicada pela editora Record, com tiragem inicial de dois mil exemplares.
O potiguar tem apenas 34 anos e é natural de Mossoró. Reside em Brasília há 10 anos, onde exerce o cargo de Defensor Público do Distrito Federal. Talvez por isso seu nome seja desconhecido por aqui, na terrinha de literatura ainda carente de bons romances.
O romance é uma narrativa histórica, que retrata o jornal fundado por Samuel Wainer, sob o ponto de vista de um repórter ficcional torturado no Estado Novo. A avaliação ficou por conta de uma comissão especializada formada pelos escritores e críticos literários Andrea del Fuego, Luis Rufatto, Sidney Rocha e Ronaldo Correa de Brito.
Melhor livro de contos
Ativista ambiental e empreendedor social, João Meirelles Filho, 57 anos, é o ganhador da categoria Conto com ‘Poraquê e Outros Contos’. Nasceu em São Paulo e há 13 anos vive em Belém do Pará. Seu livro trata da relação do homem e o desconhecido na Amazônia – seja diante do impacto de mudanças climáticas, seja das encantarias.
Os ganhadores da 14ª edição do Prêmio Sesc de Literatura estão confirmados na programação do Centro Cultural Sesc Paraty, durante a Flip 2017, que acontece de 26 a 30 de julho, e também serão premiados em cerimônia, no segundo semestre, por ocasião do lançamento dos livros.


sábado, 17 de junho de 2017



QUASE 90 ANOS VIVIDOS

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

                Mesmo sem a obrigação de escrever diariamente uma crônica para alimentar o meu blog, ultimamente tenho me metido a besta e me arvoro como escritor para registrar passagens que considero marcantes do cotidiano, boas ou não, mas necessárias para atiçar a cabeça dos meus leitores – será que não é mais um atrevimento pensar que os tenho! Estou sendo pretensioso ou preterdoloso?

            Pois bem, após um dia um tanto emocional, com o falecimento da amiga guerreira Wilma de Faria, a quem fui reverenciar com o último adeus na Catedral Metropolitana de Natal, acompanhado de Bob Furtado, passei a tarde escrevendo a continuação da segunda versão do meu livro Traços e Perfis da OAB/RN, com interrupção já a noitinha para ir à missa de 7º dia de Conceição Rocha da Costa, viúva de tio Pedro, retornando para continuar a missão.

            Já no roncar da noite caí exausto no ventre da minha rede e liguei a televisão na hora do Conversa com Bial,  jovem jornalista ressuscitado pela Globo com um programa de boa qualidade, apagando aquela imagem fútil e medíocre quando comandava o BBB.

            Nesta noite do dia 16 o prato do dia foi nada mais, nada menos, que ARIANO SUASSUNA, que chegou a quase 90 anos bem vividos, acho eu, pois conseguiu ressurgir das cinzas após o assassinato do seu pai, tornando-se a figura mais representativa do que de melhor existe no Nordeste brasileiro para oferecer.

            Sem dúvida, é um escritor multifacetário, expoente maior da verdadeira cultura do povo destas bandas, usando uma linguagem prosaica singular, nacionalista, ou melhor, regionalista,, que impõe ao Brasil a sua maior expressão de intelectualidade moderna e autêntica.

            Um verdadeiro gênio em todas as dimensões – um poeta, dramaturgo, folclorista, antropólogo, etnógrafo, artista, enfim, de dimensão infinita, obnubilado pela fama de outros expoentes das letras nordestinos, alguns até chatos, que apearam, por algum tempo, o desarnar de um futuro escritor.

            Diz-se, e é verdade, que para se consagrar alguém é preciso que ele morra. Tai coisa besta – ARIANO é imortal, se não ta vivinho bulindo fisicamente, sua obra continua a encantar.

            Receba, pois, o seu espírito todo o meu respeito e a minha saudade, ou melhor, para não ser paradoxal, tiro a saudade porque imortal não morre e, por isso, não deixa saudade. Talvez a força da expressão tenha me traído porque a sua obra parou por aqui com o que já fez e é muita coisa!

            Quem sabe se um novo Chico Xavier não aparece para receber novos contos!

            Terminei por hoje, ou, por amanhã! Já são 2 horas da matina de outro dia.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

O DESCANSO DA GUERREIRA


É com tristeza que recebemos a notícia da partida de WILMA MARIA DE FARIA, uma das maiores figuras femininas da política do Rio Grande do Norte.
Mulher à frente do seu tempo, foi pioneira na disputa de cargos eletivos, tendo sido a primeira mulher deputada federal pelo nosso Estado, primeira prefeita de Natal e primeira governadora do Rio Grande do Norte.
Conhecida como "Guerreira" pelo fato de lutar e vencer as adversidades e preconceitos, exercendo incontestável lideranças nas lides sociais e políticas, com carisma, mercê do carinho que granjeou de todas as camadas sociais. Tinha apenas 72 anos e deixou prole de 4 filhos e 13 netos. A “guerreira” Wilma de Faria morreu às 23h40 deste feriado de Corpus Christi, 15 de junho.
Sua vida foi de lutas contra as forças ocultas, as oligarquias masculinas e até mesmo contra a doença.
Os encargos de sua vida não descuraram seus estudos, formada em Letras, sendo Mestra em Educação e especialista em Sociologia. 
A potiguar Wilma nasceu em Mossoró, começou seus estudos Caicó. Era professora aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB/RN) por 20 anos. 
Encerrou a sua atuação na vida pública como vereadora de Natal pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) para a legislatura 2017-2020.
Tive a felicidade de trabalhar com Wilma na Campanha de João Faustino para o Governo do Estado e Aldo Tinoco para a Prefeitura de Natal, oportunidade em que conheci de perto a sua fibra e determinação.
A Dona Wilma o meu profundo respeito e saudade.

quinta-feira, 15 de junho de 2017

quarta-feira, 14 de junho de 2017

UMA NOITE INESQUECÍVEL




       A Solenidade realizada no dia 12 próximo passado na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, pode ser considerada inesquecível, mercê de haver guardado um cerimonial elogiável, distribuído em quadros marcantes.
       O evento foi patrocinado por três entidades - a ANRL, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e a Academia de Letras Jurídicas do RN - ALEJURN, representado pelo Acadêmico Lúcio Teixeira dos Santos.


           Inicialmente o Acadêmico Diogenes da Cunha Lima abriu a solenidade cumprimentando os presentes e as Instituições, dentre as quais a Maçonaria, que teve papel preponderante na luta nacionalista na Revolução Pernambucana de 1817. 
       Em seguida houve uma encenação emocionante de estudantes do Grupo de alunos do Cenep-Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Freire, por gentileza da Professora Isaura Rosado que diante do quatro de Parreiras encenaram a prisão e o julgamento do Padre Miguelinho, o grande homenageado da noite, nos seus 200 anos de morte (12 de junho de 1817), grupo muito aplaudido e elogiado.
              Composta a Mesa dos Trabalhos com os representantes da Instituições Patrocinadoras - Cláudio Emerenciano, pela ANRL, sendo inclusive o ocupante da cadeira n° 1  em que é Patrono Padre Miguelinho, seguido do Acadêmico e Jornalista Vicente Serejo, pela ANRL que revelou aspectos históricos da vida do homenageado, calçado em opiniões de escritores potiguares reveladoras de verdades das ocorrências, tendo em Edgard Ramalho Dantas o terceiro orador, que exaltou a obra do seu avô Manoel Dantas, com novas revelações contundentes e, encerrado a solenidade, a fala abalizada do Acadêmico Jurandyr Navarro, num discurso intimista do grande Herói e Mártir, estes últimos representando o IHGRN.

           Foi realmente uma noite esplendorosa para o resgate de uma história imorredoura, que enriquece a história do Rio Grande do Norte e consagra definitivamente o nosso maior herói, o Frei e posteriormente Padre secular Miguel Joaquim de Almeida e Castro (Padre Miguelinho).
A COMUNIDADE POTIGUAR AGRADECE TÃO MEMORÁVEL SOLENIDADE.

terça-feira, 13 de junho de 2017

REVERENCIANDO TONHECA DANTAS

TONHECA DANTAS, na realidade, Antônio Pedro Dantas, nascido no dia 13 de junho de 1871 no sítio Carnaúba de Baixo (Carnaúba dos Dantas-RN), cidade demarcada pelos Portugueses em 11 de abril de 1613, 5º filho do segundo matrimônio do viúvo Tenente-Coronel da Guarda Nacional João José Dantas, com a escrava alforriada Vicência Maria do Espírito Santo, celebrado em 1º de fevereiro de 1871, de um total de oito: Pedro Carlos de Maria, José Venâncio de Maria, João Pedro Dantas, Manoel Nicolau Dantas, Antônio Pedro Dantas, Francisca Urçulina da Conceição, Maria Clara do Monte-Falco e Luís Felipe Dantas.  Portanto, amanhã, ocorrerá o 144º aniversário do seu nascimento, razão da escolha desta data para homenageá-lo. (Pery, em seu discurso de posse em 27 de abril de 2000, informa que o nascimento teria ocorrido exatamente em 12 de junho de 1870). Garanto que vou garimpar a documentação precisa.
A cidade foi fincada no coração do Seridó, no semi-árido subtropical, região de caatinga onde habitaram os indígenas das tribos Janduís, Canindés e Pegas. Apesar da paisagem sofrida da geografia sertaneja, cercania do riacho de Carnaúbas, as crianças sobreviviam livres, com pouca coisa a fazer, sobrando tempo para despertar a atenção para a música. Tonheca foi atraído pelos seus irmãos mais velhos, participando da banda da sua cidade, sob o comando de José Venâncio de Maria, costume que vem sendo conservado ao longo do tempo.
Prosperou em seus estudos, tornando-se destacado entre os executantes das partituras, enveredando na criação das suas próprias obras, inspiradas nas emoções da natureza e do relacionamento humano que nunca faltaram nos rincões da vida campesina. Mesmo sem formação superior no estudo da música, pela sua perseverança, torna-se um autodidata da pauta, despertando a atenção dos conterrâneos e adquirindo uma fama no nordeste, transcendendo para o resto do país.
Falar de sua vida é tarefa difícil depois que o escritor Cláudio Galvão escreveu “A desfolhar Saudades”, pois esgotou a sua biografia. Resta-me, então, desenhar alguns fatos marcantes de uma vida de sacrifício e sucessos.
Deixou o seu torrão natal e a paisagem das plantas arbustivas, dos cardeiros e das copas verdes dos juazeiros divididas com as silhuetas íngrimes de pedregosas serras e serretes nos idos de 1898 e veio para a Capital em busca de emprego.
Com o beneplácito político procura engajamento na Banda de Música do Batalhão de Segurança. Ao mesmo tempo outro protegido político, João Mamede, oriundo de Acari, já tradicional no campo da música, procurava a mesma oportunidade, forçando a realização de um concurso. Aqui vem o primeiro fato singular: o concorrente é chamado a executar uma peça e escolhe o trombone. Na vez de Tonheca lhe é entregue partitura diferente e indagado qual o instrumento será executada a peça, tendo o mesmo respondido que era indiferente, causando espanto. Após os ajustes das palhetas inicia a sua prova através dos instrumentos ao seu dispor: sax-tenor, trompete, flauta e outros. Quando pegou o bombardino, a Comissão mandou parar. Em 30 de maio de 1898 foi contratado.
O contrato seria de três anos, mas antes de completar um ano deixou o posto e no raiar do novo século resolveu ir para o Rio de Janeiro. Viajou até o porto de Cabedelo-Paraíba, procurar transporte para o sul. Contudo, ao ver dois navios com destinos diferentes – sul e norte - mudou de rumo e foi para o norte, precisamente Belém, Estado do Pará.
Ainda sem definição de vida, certo dia ao passar por uma rua da cidade assistiu momentos de uma festa, onde tocava a Banda de Música da Polícia Militar, o que o atraiu. Ali, num intervalo em que os músicos foram fazer um lanche, acercou-se dos instrumentos e não resistiu em arriscar alguns acordes. Logo retornam os músicos e ele se afasta, sem saber que o Mestre da Banda havia observado a sua atitude e que o chamou à sua presença. Encabulado, confessa que usou o clarinete. Na mesma ocasião um jovem da casa da festa o convida para comparecer ao seu escritório no dia seguinte para uma conversa sobre trabalho e lhe adianta uma nota de 100 mil réis. O encontro era com o Doutor Sílvio Chermont que lhe encomendou uma valsa para presentear a sua noiva no dia do aniversário.
Após algum tempo concluiu a peça e a entregou para o Mestre da Banda de Música da Polícia Militar que a aprovou. No dia da festa (1903), o dono da casa pede que Tonheca seja o regente, na condição de autor da música e ele o faz com raro brilho. [Tonheca manteve com ele uma cópia, mesmo sem divulgá-la. Essa música foi o embrião de Royal Cinema, que surgiria para o público de Natal, dez anos depois].
Por sugestão de um conterrâneo que encontrou em Belém foi tentar ingresso na Banda de Música do Corpo e Bombeiros de Belém. Aqui o segundo episódio singular: Submeteu-se a novo concurso e no dia da prova todos pararam para ouvir a sua execução. O Mestre entregou-lhe uma página de música – um dobrado espanhol, tocado em solo de clarinete e na regência, o Mestre procurou dar comandos complexos para ver a habilidade do potiguar e Tonheca não teve problemas. O Mestre interrompeu a prova e o examinado pensou no pior. Engano, o Mestre declarou – você está aprovado e todos o cumprimentaram, pois sabiam das dificuldades que foram colocadas e a sua superação. Ficou agregado de 15 de junho de 1903 até 18 de março de 1909, quando foi excluído pelo término do tempo e retorna ao nordeste. Já então começava a ter problemas familiares.
Em 25/8/1910 pleiteou reingresso na Banda do Batalhão de Segurança de Natal e conseguiu contrato por três anos como músico de 1ª classe, mas foi excluído em 22/10, passando apenas 90 dias.
Diante disso procura serviço no Estado da Paraíba (Alagoa Grande) para as tarefas de ensino de música e tocar em festas, passando a viver de forma instável, com idas e vindas a Natal, com passagem por João Pessoa e Alagoa Nova.
Retornou a Natal em 1911 porquanto a cidade havia progredido mercê da grande administração do Governador Alberto Maranhão já dotada de bonde elétrico e energia, abertura de novas ruas, além de haver incentivado o teatro e a música. Nesse ínterim viveu novos momentos familiares difíceis, sempre contornados com dificuldade.
Foi nessa época que entramos na era do cinema mudo, inaugurando-se o Internacional para o qual passou a tocar permanentemente (1911), em seguida o Polytheama de João Gurgel e José Petronilo de Paiva.
Em 1912 fez breve retorno a Belém para resolver problemas familiares, logo regressando a Natal onde ocupou lugar de professor de música da Escola Normal em 1913. Neste mesmo ano novos cinemas são inaugurados, o Pathé e em seguida o Royal Cinema, oportunidade em que o proprietário José Petronilo encomendou uma música para servir de prefixo daquela Casa de exibição de filmes. Tonheca tirou da gaveta onde guardava suas composições exatamente aquela feita em Belém em 1903, pediu a uma aluna Maria Aparecida de Carvalho (depois Ferreira) para experimentar a versão para piano, entregando-a, posteriormente, ao proprietário do cinema e encaminhando-a à publicação, em junho de 1914, pela Casa Bevilacqua do Rio de Janeiro, juntamente com outra composição denominada Boas Festas. Conta-se, então o centenário da valsa Royal Cinema a partir da sua execução pública em 1913.
A esse tempo a música cresceu na apreciação da população e foram realizadas retretas nos coretos das Praças Augusto Severo e André de Albuquerque.
No ano de 1915 foi convidado para dirigir a Filarmônica de Santana do Matos, do Cel. Carvalho. Contudo, novos problemas familiares desestabilizam a sua vida. Mesmo assim, conseguiu emprego mais seguro quando foi criada a Guarda da Mesa de Rendas, de onde se tornou funcionário a partir de 1917, dividindo seu tempo com a Filarmônica, época em que muito produziu no campo da composição de peças musicais, principalmente com as comemorações do centenário da independência (1922). Em 1926 foi transferido para Açu provocando a sua procura, mais uma vez, pelo Estado da Paraíba, onde volta a Alagoa Grande e torna-se maestro da Banda do Batalhão de Segurança da Polícia Militar de João Pessoa, pelo período de 1927 a 1931.
Numa passagem pelo Estado de Pernambuco acontece o terceiro caso singular: Tonheca passava por determinado local e ali uma banda tocava a sua peça Royal Cinema, mas de forma deturpada. Intervém e toma a regência da banda dando a indicação exata da execução sob as indagações dos músicos que o interpelam. Ele então esclarece – sou o autor da música e estou ensinando como realmente ele deve ser tocada.
Retorna a Natal e logo procura os seus velhos amigos de caserna. Mesmo sem ter mais a idade para a vida militar na corporação, pois dificilmente passaria no exame médico, foi aconselhado pelos amigos que fizesse um agrado ao Comandante Sandoval Cavalcanti, o presenteando com uma música em homenagem à sua esposa, D. Lydia Cavalcanti. Aqui o registro do quarto episódio marcante: Cumpre a tarefa e seus amigos da Banda de Música ensaiam as partituras. O Comandante ao ingressar em seu gabinete encontrou o presente e pediu a opinião do Mestre da Banda que fez uma apresentação, com a presença do compositor. O resultado foi plenamente satisfatório e muito elogiado. O Comandante então lhe pergunta onde ele estava trabalhando e a resposta foi que estava desempregado. Pois deixou de estar! Retornou aos quadros da Polícia Militar, embora sendo liberado de coisas de maior esforço, nela permanecendo até o final de sua existência. Adoece em 1939 e ficou sob os cuidados do Dr. Feijó de Melo e aos 69 anos falece, no final da tarde do dia 7 de fevereiro de 1940 (uma quarta-feira de cinzas), sendo o seu velório e sepultamento custeados pela Polícia Militar e sendo registrado em boletim o seu desligamento no dia 8, em razão do óbito, passando para a história como o Maestro dos Sertões.
Nunca deixou de ser reverenciado, tendo o seu nome colocado em rua desta Capital e criada uma sala especial no Teatro Alberto Maranhão, além de tornar-se Patrono da Cadeira 33 da Academia Maior do Estado a partir da reforma estatutária de abril de 1967, sendo escolhido para ocupá-la o também maestro Oswaldo de Souza, que tomou posse no dia 22/8/1968, com a presença da Banda de Música da Polícia Militar, fato que hoje se repete. Seu acervo foi resguardado pelos seus filhos Antônia Dantas da Silva e Antônio Pedro Dantas Filho.
Sua obra autoral é vasta, calculada pelos seus biógrafos como superior a 1000 peças musicais até hoje executadas pelas bandas filarmônicas do Brasil e de além mar, com destaque especial para a Valsa Royal Cinema, que ressoou pelas ondas da Rádio BBC de Londres, durante a Segunda Guerra Mundial, até certo tempo executada como sendo de “autor desconhecido”.
Ressalte-se o ecletismo dos gêneros de suas composições, contabilizando-se valsas, dobrados, hinos, polcas, maxixes, mazurcas, sambas, choros, xotes e marchas, mas igualmente transitou por outros gêneros musicais orquestrados. Muitas das suas composições levam nomes de pessoas, aves, sentimentos, lugares e de festas tradicionais.
Destacam-se, pela excelência das composições, além de Royal Cinema, outras obras: O Cisne, Valsa Delírio, Melodia do Bosque, Valsa A Desfolhar Saudades, a marcha solene Republicana, o dobrado Tenente José Paulino, as valsas Ana Dantas e Boas Festas, que ganharam notoriedade.
A par disso, o Rio Grande do Norte vem prestando-lhe homenagens e, mais recentemente, criando em sua memória um Projeto nos 100 anos da Valsa Royal Cinema (2013), através da gravação de dois CD´s pela Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, sendo um com treze músicas e o outro com documentos, fotografias e partituras e um e-book “A Desfolhar Saudades” – uma biografia, tudo partido da iniciativa louvável do escritor Cláudio Galvão, aqui já invocado, a quem rendo as minhas homenagens.
Não pretendo cansar os presentes, pois sobre esse sertanejo genial, além de Cláudio Galvão, outros escritores se debruçaram na bela e sofrida história, como é o caso da escritora Leide Câmara, membro desta Casa, que em seu Dicionário da Música do Rio Grande do Norte pontifica a trajetória do brilhante músico e dá conta da sua habilidade nos domínios de vários instrumentos de sopro e de corda, bem assim nomina as suas mais consagradas composições, indicando datas, além da discografia até o início deste milênio.

Do mesmo modo figura como verbete no Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira ressaltando Antônio Pedro Dantas na condição de compositor, flautista. Trompetista, saxofonista, violonista, clarinetista. Aprendeu elementos básicos de teoria musical com o irmão José Venâncio e com seu primo Felinto Lúcio Dantas. 
É Patrono da cadeira 33 da ANRL, cujos ocupantes foram Oswaldo de Souza, Hypérides Lamartine (Pery) e atualmente Carlos Roberto de Miranda Gomes 

segunda-feira, 12 de junho de 2017

sábado, 10 de junho de 2017

O VELHO GUERREIRO

ALDO DA FONSECA TINOCO

Valério Mesquita

Relembro a figura desse sãogonçalense/macaibense nascido em julho de 1926. Falecido em abril passado, Aldo viveu as descobertas sucessivas das terras em que viveu, nas paisagens do tempo e no mistério das claridades e sombras exteriores. Prestativo e atencioso, agia assim para viver mais intensamente, como se sonhar fosse o único bem que a gente obtém gratuitamente.  Era dentista, advogado, professor da UFRN e titular da USP, onde fez mestrado em planejamento e prática de saúde, além de doutorado e pós-doutorado. E nos voos de longo curso, obteve o brevê de aviação. Como político não cortejou a popularidade. Elegeu-se vice-prefeito de Macaíba em 1953, na chapa com o médico José Jorge Maciel e chegou a titularidade  quando Maciel foi ser secretário de saúde do então governo de Dinarte Mariz, após 1956.
Nesse ofício, Aldo gostava de se portar com firmeza e idealismo. Participou da vida pública sem dela nunca haver tirado proveito próprio ou se conspurcado. Era autêntico e personalíssimo. Não corrompeu  ninguém e nem se deixou corromper pela lisonja ou pela erosiva ação de adjetivos laudatórios.  Conheci-o lá em Macaíba quando instalou o seu consultório odontológico na rua João Pessoa, perto da ponte. Fui seu cliente e por ele “torturado” pelo “mortozinho” removedor de cáries e de obturações. E como sofri, apesar dele ser amigo pessoal e político de seu Mesquita.
Aldo da Fonseca Tinoco foi um homem plural. Além de haver exercido os mandatos de deputado estadual e federal, posteriormente, destacou-se como líder atuante nas hostes do Partido Social Progressista presidido por João Café Filho e depois militou no PTB, ao lado de Clóvis Mota, João Goulart e Leonel Brizola. Nos idos de março (1964), Aldo foi perseguido e detido pelos agentes da revolução, sem jamais haver abjurado as suas crenças políticas. Com a redemocratização do país, em meados da década de 1980, ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT), sendo candidato ao governo do Rio Grande do Norte, disputando o cargo com Geraldo Melo (PMDB) e João Faustino pelo PFL.
Aldo esteve preso por quatro meses em Natal durante o movimento de 64. Foi transferido, juntamente com o ex-deputado Floriano Bezerra, Djalma Maranhão e Luis Maranhão Filho, para Fernando de Noronha, mesmo com um harbeas-corpus já concedido pela justiça militar. Na ilha ficou detido por mais de trinta dias. Todavia, tratado com respeito. Saiu da prisão de Fernando de Noronha, com a chegada do general Ernesto Geisel, então chefe da Casa Civil da presidência da República, que fora verificar a situação dos presos políticos. Aldo e o governador de Pernambuco Miguel Arraes seguiram viagem, posteriormente, para Recife no mesmo avião com o general.
Posto em liberdade, em vez de retornar a Natal seguiu para o Rio de Janeiro e depois São Paulo, onde as portas da USP se abriram e lhe permitiram levar a esposa e os filhos, que tiveram toda a sua formação instrucional em escolas e universidades paulistas.
A fazenda “Milharada” em São Gonçalo do Amarante era  o seu paraíso. Nesse eldorado além de criar gado e caprinos, produziu coco, cana de açúcar, caju e graviola. Mas não fica aí, a sua visão e criatividade. Introduziu a fabricação de mel de abelha, rapadura, mel de engenho, farinha de milho e cajuína. Reflete-se nesse elenco de atividades a sua dimensão humana, simples, voltada ao cultivo da terra, como exemplo significativo de autêntica nordestinidade. Do casamento com dona Martha Bezerra de Melo Tinoco, nasceram Eleonora, Rômulo, Aldo Filho, Petrônio, Marcelo e Leonardo. Aldo deixou netos e bisnetos. Nesse espaço em que se relembra o seu exemplo, constato que morreu em paz. Teve existência longeva entre nós e como paradigma legou a sua vida de possibilidades e descobertas.

(*) Escritor.

quinta-feira, 8 de junho de 2017

quarta-feira, 7 de junho de 2017

90 ANOS BEM VIVIDOS



Era uma vez, num tempo de pardais no verde dos quintas, quando aqueles dois jovens se conheceram – José e Maria[1].
Ela, recém saída da adolescência no esplendor dos seus 14 anos e ele, um jovem bacharel em Direito de 23 anos, formado na Universidade do Rio de Janeiro em 1925, que retornava ao solo potiguar em busca do seu primeiro amor, pois se conheceram ainda muito novos.
No cenário bucólico do Seridó, o novo bacharel assume o cargo de Adjunto de Promotor de Justiça, em Caicó e, de pronto, reinicia um namoro interrompido e contrai núpcias com sua amada em 04 de setembro de 1926, quando esta tinha apenas 15 anos, com a presença do Patriarca da família “Gomes”, o Coronel João Gomes da Costa, proprietário da Fazenda Pitombeira (Taipu-RN) e líder político na região[2].
Dessa união, que assistiu íntegro o passar de meio século, nasceram nove filhos – o primogênito foi Moacyr[3], parido de uma gravidez de alto risco, agravada pela pouca idade da mãe – apenas 15 anos, o que levou “Mãe Quininha”[4] a comentar com o amigo comum Dinarte Mariz [5], sobre o perigo que corria Lígia de Zé Gomes, cujo nascitura estava em posição inverna à natural e que não teria habilidade para resolver o problema. O amigo, político influente na região, mandou motorista em seu automóvel até Currais Novos para trazer o renomado médico Mariano Coelho [6].
Pelos dotes competentes do médico e pelas mãos santas da parteira Mãe Quininha, nasce de parto laborioso Moacyr Gomes da Costa.
O menino Moacyr teve uma infância normal, mas sem fartura, cercado do carinho e do desvelo dos muitos familiares do lado dos Miranda e dos Gomes da Costa.
Por circunstâncias profissionais, seus pais vieram para Natal e aqui se desenhou a sua mocidade, entre as dunas das cercanias de Natal e o rio Potengi, enriquecida pelos amigos e pelos devaneios e sonhos bem sonhados, de criar asas e buscar o seu lugar ao sol.
No ano de 1934, com sete anos de idade, morou na Avenida Deodoro, em uma das casas de propriedade dos “Palatinic”, no quarteirão entre a Ulisses Caldas e a João Pessoa. A avenida tinha apenas pequeno trecho calçado e no centro passavam os trilhos do bonde elétrico que chegava até o alto da ladeira do sol. Natal deveria ter em torno de 30 mil habitantes. Em 1935 foi para a Av. Duque de Caxias, bairro da Ribeira e centro comercial da cidade.
Já datava desse tempo o pendor pelo esporte, pois papai o levava aos jogos no “Stadium” Juvenal Lamartine inaugurado em 1928, a maior novidade em matéria de lazer da cidade. Esse proceder ele repetiu com todos os filhos homens, sempre incentivando a torcer pelo América Futebol Clube, o que somente não logrou êxito com o caçula, José Gomes Filho, que se tornou inexplicavelmente “abecedista”. Mas a democracia sempre prevaleceu em nossa família, onde já residira o nosso avô Xavier Miranda (em frente à atual Associação Comercial, vizinha ao Grande Hotel), que se tornou tempo depois comerciante naquele bairro, com a sorveteria Eldorado, em parceria com Jessé Pinto Freire, seu genro, compadre do Interventor Rafael Fernandes, era o Chefe da Mesa de Rendas do Estado, sendo protagonista de um gesto histórico: abrigou o Interventor em sua casa, quando eclodiu a “insurreição comunista” de novembro de 1935. Moacyr presenciou o episódio, pois estava na casa de “Paié”, quando começou um tiroteio. 
No dia seguinte, pela manhã, veio um grupo de insurretos em nossa casa, levando papai para abrir as portas da firma em que trabalhava, de lá retirando pertences. Soubemos que papai não foi sacrificado pela interferência de João Galvão[7], que era primo do nosso avô Xavier Miranda.
    Da Ribeira a família foi residir em uma casinha acanhada no baldo, última casa da 13 de Maio, nº 890 (hoje Princesa Izabel), por curto período, pois a casa não cabia todos os seus integrantes.
De lá houve a mudança para a Av. Rio Branco, 710, onde nasceu o autor destas memórias, quase vizinho ao prédio onde hoje funciona o Banco Santander, pertinho do Cinema Rex.
Nessa época havia como hábito de lazer alugar bicicletas conhecidas como contrapedal, importadas da Europa, última novidade tecnológica no assunto, causando a admiração das prendadas senhorinhas que se postavam ao longo dos muros altos em relação ao calçadão da Av. Rio Branco, desde a esquina em frente à Escola de Artífices, até o fim da ladeira do baldo, passando pela casa de seu Jorge Câmara, dos Motas até Abel Viana, formando uma seleta platéia para ver a moçada pegar morcego na traseira do bonde na porta do Cinema Rex, e quando o bonde chegava a 9 pontos, soltavam-se dos estribos e faziam o acrobático “cavalo-de-pau” para receber os aplausos da plateia feminina e carão dos mais velhos.
Flertes na “sessão das moças” nas tardes das quartas-feiras no cinema Rex. Por isso ainda há casais daquele tempo que já comemoram bodas de diamante. Os heróis residiam na cidade alta, como seu irmão Fernando, Edgard Mãozinha e a rapaziada da Rua Santo Antonio e Santa Cruz da Bica e até alguns primos que moravam no bairro aristocrático do Tirol. 
Peladas no meio da rua em frente ao Seminário de São Pedro, na Av. Campos Sales e ali nas proximidades da Igreja de Santa Terezinha também sem calçamento, e vários outros terrenos baldios do Tirol e Petrópolis eram os pontos principais dos vários “craques”, que posteriormente cresceram na vida, tanto no futebol, como em outras atividades, por exemplo, no futebol profissional, Renato Magalhães, Antonio Viana, que foi dentista na Bahia e consagrado profissional de futebol, Demóstenes, (Botafogo do Rio, Seleção Carioca e Milionários de Bogotá, onde jogou com Heleno de Freitas, tendo como rival o consagrado Di Stefano), Natanael, e, Ivanildo “Deus”,[8] Armando e Aníbal Cavalcanti (filhos do Tem. Júlio Gomes), Aldo Viana e o próprio Moacyr que não foram além daquele time de amadores que chamavam de “Aspirantes”, que enchiam o tempo para segurar a paciência dos torcedores enquanto aguardavam o jogo principal do velho Juvenal Lamartine. Aqueles meninos eram de modo geral dirigidos por “técnicos amadores” como Euclides Lira, Djalma Maranhão e outros apaixonados pelos esportes, ao que dedicavam o maior esforço possível, fora suas atividades de sobrevivência. Cabe lembrar os saudosos Santa Cruz de Euclides Lira e Evaldo Reis e do Atlético de João Machado.
Assim, aquela geração produziu muitos valores diferentes em várias atividades, desde profissionais liberais, até comerciantes, funcionários públicos, enfim, todos que deram sua participação importante na vida da sociedade, chegando a registrar-se com especial destaque, para nosso orgulho, a ascensão de um dos nossos mais assíduos “peladeiros”do Tirol,  à Academia Brasileira de Letras, Murilo Melo Filho, “Murilinho” entre tantos valores que dignificam nosso pequeno Estado. No futebol profissional, tivemos um Dequinha, um Jorginho, Alberi e Marinho Chagas, como expoentes máximos.
Tudo isso representou o paraíso daquela belle époque de Natal, aliando-se a prática dos banhos e travessias em pequenos botes de aluguel do Rio Potengi, os pegas dos botes da Redinha com nome dos poetas Segundo Wanderley e Palmira Wanderley, com o campeoníssimo Ferrinho, o mesmo condutor dos veranistas da Redinha e paralelamente da elegância dos remadores Alvamar Furtado, Humberto Nesi, Marito Lira, Armandinho de Góis, Jaú, Pedro Mamoeiro e muitos mais, e seus competentes timoneiros, valia a pena apreciar as braçadas vigorosas e elegantes dos grandes estilistas do nado livre olímpico de Johnny Weismuller (o Tarzan), o nado “crawl” de  José Guará, Amaury Moura, Jahyr Navarro, Gilvan de Sá Leitão, tendo como ponto principal o Cais Tavares de Lira, lugar preferido para o footing da Dr. Barata, dando uma esticadinha até o cais para apreciar e aplaudir aqueles guapos atletas dos esportes fluviais, que juntamente com o futebol, eram as principais opções de lazer da província além dos bailes do Aero Clube.
Moacyr estudava no Colégio Pedro II, do saudoso Professor Severino Bezerra, na Ribeira, ao lado do Teatro, depois para o curso ginasial do Atheneu da Avenida Junqueira Aires, em 1939.
Com carinho e emoção o mano comenta a Copa do Mundo de 1938, na França, a qual era transmitida precariamente num velho rádio Philips holandês, cheio de estática e de transmissão quase imperceptível do locutor Gagliano Neto cujo slogan era “A.E.I.O.URCA” (patrocínio do Cassino da Urca) e românticos da cidade como Raimundo do Cartório, Ney Marinho, Dr. Grácio Barbalho, Luis Tavares[9] e o próprio Xixico, um dos donos do Rex. 
Em 1939 eclode a 2ª Grande Guerra em 1939, Moá com 12 anos, época em que eu nasci na Av. Rio Branco. Em 1941 tivemos a chegada dos primeiros americanos a Natal para implantar a Base Aérea de Parnamirim (Parnamirim Field), ou ‘Trampolim da Vitoria’ iniciando grandes transformações nos costumes da cidade, que começava a assimilar posturas cosmopolitas, com um aumento populacional partindo dos 55.000 habitantes recenseados, de cerca de mais 10.000 pessoas, período onde recebemos na velha Ribeira de guerra figuras notórias como Tyrone Power, Joe Brown (Boca Larga), Nelson Eddy e Janet Mc Donald na Rua Dr. Barata.
Paralelamente, começava a tertúlia pela prática de basquete e vôlei no avião da Praça Pedro Velho, pequeno bar de apoio entre uma quadra de vôlei de um lado e uma de basquete do outro, com destaque para os talentos de Alberto e seu irmão Biliu, Professor Serrano, Humberto Nesi, Chico Lamas, Demóstenes, Irineu e seus irmãos do time da Escola de Artífices, alguns rapazes da Aeronáutica, servindo na base de Parnamirim, jogadores dos times do Rio, São Paulo e outros estados do sul e alguns militares americanos, jogadores das ligas profissionais ou universitárias dos Estados Unidos. Entre os juvenis aspirantes, jogavam Moacyr e seus contemporâneos, Leyde Morais, Altanir, Aurino, Armando, Paulo e Sinésio Dias e outros não identificados pelo retrovisor embaçado, e depois iam lavar o suor nos tanques das tartarugas. O local dessas quadras era exatamente onde hoje está o Palácio de Esportes Djalma Maranhão.
Às tardes dos domingos, no coreto central assistia-se o espetáculo da Banda da Polícia Militar, da Base aérea ou do ATC, cercados por lindas moças circulando de braços dados fotografados pelas lentes de Jaecy Emerenciano, depois um vesperal de filmes românticos no cinema Rex, e um sorvete na Sorveteria Polar. Meia hora de flerte e as meninas sumiam de repente enquanto os rapazes iam para onde existiam os serviços de alto falantes de Luiz Romão, para ouvir a BBC de Londres, com Luis Jatobá e fundo musical de Orlando Silva, depois um lanche no Dia e Noite e outras estrepolias dos jovens de então ...
A partir de 1942 o futebol juvenil em Natal passou a contar com um grande esportista na pessoa do jovem adolescente Paulo Fernandes Dantas, que criou um campeonato juvenil que empolgou a rapaziada. Paulinho era filho do General Fernandes Dantas, então Interventor Federal no Rio Grande do Norte, torcedor apaixonado do CR Flamengo do Rio de Janeiro, e teve permissão do pai para fazer uma reforma no imenso quintal da Vila Cincinato na Praça Pedro Velho, então residência oficial do governador do estado, com fundos para a Rua Mipibú onde hoje se situa a Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, e onde existia até bem pouco tempo a Escola de Engenharia da UFRN, e assim transformá-lo num campo de futebol criando um empolgante torneio de futebol juvenil que tinha dois times em destaque, a saber, CR Flamengo, obviamente tendo como presidente o próprio Paulinho, com carteirinha de atleta e tudo tendo como técnico o saudoso Eudes Caldas Moura, e com a seguinte escalação João Bicão, Zezé Moura e Ignácio Meira Pires, Armando, Ademar Maroca  e Waldir, Rolé, Moacyr, (mexicano) Joãozinho, Francisco, Ivanildo Polegar e Jacques Saraiva. Seu grande adversário era o Olímpico que contava com Antomar Ferreira de Souza, Tuninho Melo Lima, Heriberto Bezerra, Altanir, Aurino, Jarbas Bezerra e outros que o velho retrovisor não consegue mostrar. O torneio terminava com festa, até com a participação da Orquestra Tabajara, com Severino Araujo (nosso Glenn Miller), K-Ximbinho e tudo, e esses fantásticos músicos tocaram a noite toda em nosso baile de comemoração, no próprio salão nobre da casa do governador, cheio das meninas mais bonitas da cidade. 
Nova mudança, desta vez para a Rua Princesa Izabel, vizinho a Paié e Vozinha (Aline), defronte do Colégio 7 de Setembro, do Professor Antônio Fagundes e a casa da conhecida e estimada parteira Dona Adelaide, que trouxe ao mundo parte dos irmãos.
O Brasil entra na guerra e Natal tornou-se famosa, conhecida como “Trampolim da Vitória”, na defesa do continente na 2ª Guerra Mundial. A cidade vivia constantemente em estado de alerta, com as noites em “black-out”, obrigando as pessoas a fazerem abrigos antiaéreos, com o céu rasgado por holofotes rastreando possíveis inimigos e os nossos aviões fazendo patrulhamento nas costas, voando pela cidade, deixando a população em permanente estado de tensão.
Ocorreu então o agravamento da situação, já difícil, em que papai vinha atravessando, em virtude de insidiosa doença (polinevrite), que o prendeu ao leito, quase inválido, durante longo tempo, tendo suportado tudo pela ajuda de Deus, pela solidariedade de seus parentes e amigos e, sobretudo, pela sua paciência chinesa e enorme força espiritual, com a dedicação de samaritana de Dona Lygia. Os filhos tinham que se virar - Fernando tomava conta de uma cigarreira em frente à Cia. Força e Luz, na Av. Tavares de Lira, próximo ao Cartório de Antídio Azevedo, e Moacyr, ajudava como vendedor “pracista” da firma Gomes & Cia. Ltda., instalada num velho sobrado da Rua Dr. Barata, vizinho à sede do “Carneirinho de Ouro” (prédio que ainda existe), pois a Ribeira entrou em decadência e ali quase nada mudou.
Nesse ínterim Moacyr arranjou um emprego de escritório na Base Aérea americana, pois era bom datilógrafo e falava um pouco de inglês, enquanto papai, já melhorando da doença, foi incentivado pelos amigos a prestar exame para a Magistratura, ainda no leito, sendo conduzido nos braços, logrando aprovação e nomeação para Juiz de Direito da Comarca de Santana do Matos, distribuindo os filhos mais velhos entre os parentes, em razão da fase de estudos. Isso durou muito tempo, pois papai era Juiz de morar realmente nas Comarcas e foi sucessivamente sendo promovido para Angicos, Penha (Canguaretama), Macaíba até chegar a Natal.
Moacyr e Fernando ficaram morando com vovô João Gomes, com o beneplácito de “Tia Nana” e “Lilia”, nos “quartinhos” que alojaram muitos outros parentes – Clóvis e João Gomes Neto, Seu Luiz Xavier, Renato Praxedes, Benedito Benfica e outros muitos parentes vindos das bandas de Taipu e Baixa Verde.  Ali era a Embaixada dos oriundos da Pitombeira e adjacências e os rapazes (Zeco, Loló, Ici, Tonho, Ué, Pedro, Paulo e Luiz Gomes), que não cabiam na casa grande e, mesmo que alguns ainda vivessem no interior ou estudando fora, ali era o lugar certo de pouso em suas passagens por Natal. Os quartinhos correspondiam onde hoje é o quintal da minha casa, construída em 1966 com empréstimos sucessivos na Caixa Rural do Professor Ulisses, com o aval de papai, cuja rua recebeu o nome do Coronel João Gomes.
Por esse tempo houve a partida dos tios Francisco e Luiz que foram estudar no Rio de Janeiro, o primeiro seguindo a carreira militar, chegando a General e Luis tornando-se respeitável engenheiro-calculista.
Pode-se dizer que o ingresso de papai na Magistratura, deu início a uma fase mais amena em sua vida e impulsionou a consolidação do grande homem que havia dentro dele e revelou para a posteridade o extraordinário magistrado e professor das futuras gerações, deixando aos seus descendentes um legado inestimável de exemplos positivos, sendo nome de rua, biblioteca e sala no Tribunal de Justiça.
Nesse período, papai conseguiu comprar uma casinha na Rua Otávio Lamartine, onde nasceu Zezinho – o último dos filhos, mas teve de vendê-la para pagar dívidas de um parente, época em que o magistrado era pessimamente remunerado.
Em 1945 termina a guerra – papai Juiz de Penha (Canguaretama) e Moacyr desempregado face à desativação da base americana. Surge a ideia de ir para o Rio de Janeiro estudar, recomendado pelo tio Luis, que recebeu nosso irmão mais velho, deu-lhe emprego em sua empresa e a orientação necessária para o aprendizado profissional e da vida – foi na verdade o alicerce em que edificou os objetivos maiores daquele jovem sonhador, sem onerar o já combalido orçamento da família.
Por desenhar muito bem, já despontava como promessa de um futuro arquiteto, com a ajuda desse tio vencedor no Rio de Janeiro.
No Rio de Janeiro comeu o pão que o diabo amassou, mas venceu e tornou-se arquiteto, aliás, naquele tempo Engenheiro-Arquiteto. Brilhou na Cidade Maravilhosa, ganhou concursos de projetos até que foi convidado pelo Governador Dinarte Mariz para projetar algumas obras do seu governo.
O retorno a Natal renovou o seu amor pela cidade e logo depois mudou-se com armas e bagagens e daqui nunca mais saiu.
Tornou-se um arquiteto conhecido, criou sociedades com outros colegas e ganhou prestígio.
No vai e vem da vida, foi convidado para projetar um estádio, o "Castelão", depois "Machadão", depois o Complexo Desportivo Humberto Nesi e muitas outras festejadas obras, até o Pórtico de Natal, com a cauda de um cometa, uma estrela, tendo logo abaixo os três Reis Magos talhados por Manxa.
Diga-se, por oportuno, que projetar estádios já pertencia à sua essência, pois foi um deles o seu trabalho de final de curso. Jamais saiu do Brasil, não sendo verdadeira a versão de haver viajado à Alemanha para copiar um certo estádio, como irresponsavelmente insinuou um conhecido jornalista esportivo, agora aposentado.
O estádio, pela sua concepção arrojada, foi elogiado por João Saldanha e ganhou do Governador Cortez Pereira a frase de que era um verdadeiro "Poema de Concreto", que passou a ser o seu filho do coração.
Porém a avareza de uns, a irresponsabilidade de outros e a omissão de muitos permitiram a criminosa demolição do fabuloso estádio, erguendo no mesmo lugar a "Arena das Dunas", povoada de irregularidades, agora postas às mostras, desolando ainda mais a memória daquele centro de futebol que fez história.
Essa e outras histórias eu contei no livro "O menino do poema de concreto".
Hoje o velho Moá chega aos 90 anos, inteiro, ainda em atividade, cheio de memórias, bom de papo, bom de copo e curtindo a família que construiu com Iris e os incontáveis amigos de fé, camaradas. Agora é tempo de alegria, de comemorações e boas lembranças. Os fatos que o fizeram sofrer ficaram no passado - cinzas, tudo acabado e nada mais.
Se a sociedade não se lembrar de você, esteja certo que a sua família dirá presente e lhe abraça com todo o carinho deste mundo.
PARABÉNS VELHO GUERREIRO, PARABÉNS MENINO DO POEMA DE CONCRETOvamos no caminho dos 100, como o saudoso General Costa!

[1] José Gomes da Costa, filho do Cel. João Gomes da Costa e Bernardina Rodrigues da Costa e Maria Ligia de Miranda Gomes, filha de Jerônimo Xavier Miranda (da tradicional família “Miranda Henriques” e Aline Miranda de Albuquerque Maranhão (igualmente descendente da nobre família “Albuquerque Maranhão).
[2] (filho único de Cassiano Gomes da Costa e Maria Rosa de Freitas Gomes da Costa, tendo por avós Manuel Gomes da Costa, de nacionalidade portuguesa/Clara Maria de Paiva (Candinha) e o Velho Freitas (Francisco de Freitas da Costa e avó Ana Rosa da Apresentação Costa. O Coronel foi casado duas vezes e com duas irmãs – Bernardina Rodrigues da Costa e, com a morte desta, com Anna Rodrigues da Costa (filhas de Alexandre Rodrigues Santiago e Maria Joaquina Rodrigues de Paiva e netas de Jerônimo Ferreira Santiago/Felipa Rodrigues Santiago e Francisco de Paula Paiva/Bernardina Lopes de Vasconcelos). 
[3] Moacyr Gomes da Costa, nascido em Caicó-RN, no dia 07 de junho de 1927.
[4] “Mãe Quininha”, como era conhecida a parteira Joaquina Dantas Gurgel, esposa de Pedro Gurgel do Amaral e Oliveira e mãe do Monsenhor Walfredo Gurgel.
[5] Dinarte de Medeiros Mariz, líder político do Seridó, que foi Governador do RN e Senador da República.
[6] Dr. Mariano Coelho, médico estabelecido em Currais Novos, onde foi, também, político conceituado.
[7] João Batista Galvão era natural de Mossoró. Com 25 anos de idade tornou-se secretário do Atheneu Norte-rio-grandense. Sua participação no movimento comunista de novembro de 1935 decorreu de ser prestigiado por parcela da população insatisfeita e estudantes, que o aclamavam nas ruas. No período em que vigorou o curto Governo Popular Revolucionário exerceu o cargo de “Ministro da Viação e Obras Públicas”. Foi cognominado de “Primeiro Ministro” da insurreição que implantou o primeiro governo marxista-leninista no continente americano, por aclamação dos insurretos, carregado nos braços para o Palácio do Governo, na praça Sete de setembro e para a Vila Ciccinato, na Praça Pedro Velho, onde funcionou a sede do chamado Governo Popular Revolucionário.
Casado com Maria Amélia da Nóbrega Santa Rosa (prima da esposa de Juvenal Lamartine – um dos “coronéis” do Estado – dona Silvina Lamartine), e desde os 18 anos já era membro do Partido Comunista do Brasil, com efetiva participação das lutas estudantis de Natal e do Recife, para onde viajava constantemente para participar das reuniões da Aliança Nacional Libertadora (1935), codinome do Partido Comunista do Brasil. Era um homem de coragem e contam que ele e José Macedo, "Ministro das Finanças" da revolução, foram os que mais apanharam dos policiais. Ficou preso 18 meses na Casa de Detenção (hoje Centro de Turismo de Natal), tendo perdido um rim em virtude dos espancamentos sofridos. Mais tarde, João Galvão tornou-se provisionado da OAB/RN e depois de formado monta uma banca de advogado, que funcionou, algum tempo, ibde hoje é o ‘Memorial Vicente Lemos’, nos fundos do Tribunal de Justiça do Estado.

[8] Ivanildo Correia de Paiva, filho do Professor Saturnino, jovem bastante popular por seu espirito inteligente e brincalhão, bem humorado que de qualquer fato trivial transformava numa piada engraçada, que logo se incorporava ao anedotário popular. Foi apelidado de Ivanildo Deus porque de certa feita ocorreram dois acidentes quase no mesmo instante, um na Ribeira e outro no Alecrim, e as manchetes dos jornais estamparam os dois fatos com a foto do moço em primeiro plano. Obvio, só Deus podia estar presente ao mesmo tempo em dois lugares extremos da cidade.           
[9]  Luis Tavares, comerciante, figura popular em Natal pelos seus dotes físicos, mãos de king-kong, muita força, costumava fazer aposta de amassar com um bofete o paralama de um ford de bigode, e, durante a guerra, costumava demolir os valentões americanos que criavam confusão nos cabarés. Contam que certa vez no Wonder Bar suspendeu um marinheiro americano, quando a policia chegou e mandou que o largasse, ao que prontamente  obedeceu, só que jogou o cristão pela janela do 2º andar. Felizmente o rio estava de maré alta, e o homem escapou sem maiores consequências. Era um grande boêmio, dono de uma bela voz romântica, excelente seresteiro, leal amigo, ficou no anedotário potiguar por suas “presepadas”.
10] Tudo faz crer que é da década de 1930, até pela vestimenta das pessoas que aparecem em uma foto, principalmente pelos chapéus dos homens.
Naquele tempo, não existia CAERN, o serviço de àgua e esgoto de Natal era uma concessão ao Escritório Saturnino de Brito, cujo desempenho deixou na época a cidade quase 100% saneada, e valiosas obras arquitetônicas e urbanísticas, que, infelizmente, a cultura vandálica predominante nesta "terra do já teve" deixou desaparecer. Lá compareciam os endinheirados militares americanos com as meninas igualmente "alegres" da Ribeira.O local era mesmo no inicio da ladeira do Sol, esquina da Rua Dionísio Filgueira com a avenida Getúlio Vargas, onde terminava a linha de bonde elétrico, em frente à casa do Coronel Guerreiro, a qual, por sinal, foi, na ocasião, ocupada pelo USO. BEACH CLUB, clube social instituído pelo governo americano em todas as suas bases militares, para divertir suas tropas e fazer sua integração com a população local.