sábado, 31 de maio de 2014

 Aposentados vão votar
 
Apenas para que não vigore a ideia de que as atuais agruras do sistema previdenciário nacional foram criações da Presidenta Dilma, segue abaixo algumas leituras retiradas de periódicos nacionais nos anos finais dos anos 90, que demonstram que diversas reformas foram empreendidas no período do governo de FHC e PSDB. Não faço campanha em defesa da Presidenta Dilma ou seu partido, até mesmo em razão de sobreviver em razão do desempenho diário de meu trabalho e sem qualquer apadrinhamento de ordem política. Se mantenho meu cargo, talvez seja por competência pessoal e dedicação institucional.
 
Mas, tratando da questão dos aposentados, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em ato oficial do governo, no qual defendida a implementação de medidas severas para solucionar os problemas da previdência, chamou de VAGABUNDOS, todos os aposentados da nação que ao tempo tinham menos que 50 (cinquenta) anos de idade. Ao tempo, o então Presidente Tucano, já recebia benefício de aposentadoria, posto que chegou à inatividade aos 37 (trinta) e sete. Portanto, o Presidente Fernando Henrique aposentou-se com a minha idade e com vencimentos integrais.
 
 
Novamente, trazendo à toda questão referentes à aposentadoria. O fato mais atacado atualmente pelo Ilustro Candidato Aécio Neves, o FATOR PREVIDENCIÁRIO, também é cria do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que hoje afirma não ser a melhor alternativa, mas na época foi às redes de televisão justificar tal medida como a única possível para o país.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,em-evento-com-aposentados-aecio-ouve-criticas-a-gestao-de-fhc,1162475,0.htm
 
http://www.dgabc.com.br/Noticia/511514/fator-previdenciario-nao-e-o-ideal-afirma-fhc?referencia=relacionadas-detalhe-noticia
E mais uma vez, apenas para que não fique na cabeça a imagem do "jovem de esquerda" e ex-militante do movimento estudantil como atual defensor das políticas petista, cito reportagem da REVISTA VEJA, que nos tempos de governo do PSDB (ainda faz isso hoje), defendia abertamente a proposta política tucana.
Em referida matéria, o atual substrato teórico de contestação ao Governo Federal, defende de maneira pontual as medidas do Presidente FHC que buscavam o achatamento dos benefícios e implementação de cortes no sistema previdenciário.
Afirma a matéria, inclusive, sobre a necessidade de majoração na idade limite para aposentadoria e aumento no tempo de contribuição para a concessão de benefício.
De resto, a matéria afirma ser inaceitável a aposentadoria de servidores públicos com vencimentos INTEGRAIS e também considera impensável conceder aumentos salariais na mesma proporção entre servidores da ativa e inativos.
Ao final, por meio de discurso subliminar, posiciona os servidores públicos como os verdadeiros vilões do sistema previdenciário nacional.
Não é mensagem de militante do PT, é matéria da REVISTA VEJA:
http://veja.abril.com.br/200598/p_048.html
Não sou contrário às mudanças pretendidas e necessárias, somente alerto que o sistema que idealizou todo o massacre aos aposentados do Brasil teve início no GOVERNO DO PSDB e nas "transformações" empreendidas pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.
Somente uma última informação. o Candidato Aécio Neves, ao tempo da aprovação de referidas reformas, era o presidente da Câmara dos Deputados e líder do governo na câmara, tendo encaminhado e conduzido as votações que aprovaram todas as alterações legislativas acima.
Aqueles que no passado fizeram contra o aposentado, hoje se apresentam como seus defensores.
"Eu vejo o futuro repetir o passado
Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não para
Não para, não, não para" (CAZUZA).
Boa Leitura.
PS. esse texto não foi retirado de qualquer site de defesa do PT. Muito menos de qualquer blog, revista ou periódico vinculado à campanha da Presidenta Dilma. Foi escrito e digitado por Isaac Bruno Gomes Leandro, sendo apenas a MINHA reflexão sobre algumas coisas.
abraço a quem chegou até ao final.
Isaac Bruno
 

 

 "Aeroporto Aluízio Alves - São Gonçalo do Amarante: PARA UM SONHO NÃO VIRAR PESADELO
Fiz as arengas que estavam ao meu alcance e outras que jamais poderia travar, observada a correlação de forças e os interesses econômicos, desde que Natal foi escolhida Sede da Copa do Mundo.
Participamos da criação do Comitê Popular da Copa - Natal 2014 e da Associação dos Atingidos pelas Obras da Copa - APAC.
Num tempo em que todos estavam embriagados pela condição de sermos de Sede da Copa, trouxemos, junto com outras mentes críticas e apaixonadas por Natal, algumas reflexões sobre as obras necessárias para uma Natal fraterna e terna - como nos encantava a cantiga Praieira de Otoniel Menezes e Eduardo Medeiros - e as que estavam nos "laboratórios" para serem efetivadas pela administração, dita Verde, de Natal que trucidavam o Direito Humano à Moradia de mais de uma milhar de famílias no Bom Pastor, Av. Mor-Gouveia, Av. Felizardo Moura , Av Industrial Francisco Motta e da Rua Compositor João Luis, dentre outros logradouros.
Procuramos fazer a luta com tenacidade, pobreza e zelo.
Procuramos ser elegantes, justos, cuidadosos e educados.
Por vezes estivemos prestes a rompem os limites de civilidade a que nos impomos, às vezes, quase perdendo a ternura. Muitas vezes tivemos que inventar ou reinventar a criatividade para “escaparmos” e fazer a luta seguir com possibilidade de vitória, o que foi alcançado.
Vivemos momentos de muita tensão, de bate-bocas, de indignação. Mesmo nesses momentos reconhecemos a grandeza de pessoas que defendiam pontos de vista antagônicos aos nossos, como os então Secretários, Sérgio Pinheiro e Wálter Fernandes e os componentes da atual gestão municipal, como Wálter Pedro e Alexandre que, após entre choques, laboraram em acerto ao aceitarem, mediante compromissos assumidos pelo Prefeito Carlos Alves perante o Comitê Popular da Copa - Natal 2014, a APAC e ao Instituto Ethos e o Comitê Jogos Limpos, a evitarem as funestas Desapropriações para pretensas obras de Mobilidade.
Digo isso porque o Rio Grande do Norte precisa reinventar a esperança e o orgulho e na medida que se nos preparamos para receber o funcionamento do novo Aeroporto, assaltam-me uma série de questionamentos que queria compartilhar com amigos e amigas da Terra de Poti e até com pretensos inimigos que possa, mesmo sem querer, amealhado ao longo da vida.
Como apenas agora, alguns estão descobrindo a distância e os problemas de acesso a São Gonçalo do Amarante, coisas que sempre me pareceram óbvias, encontro-me ensimesmado com alguns aspectos que me parecem graves.
São tantos e tamanhos atropelos que a sociedade potiguar padeceu nos últimos anos que, mesmo correndo o risco de chover no molhado ou até ser injusto com alguns, o amor que me prende a essa terra e aos seus habitantes e o compromisso de tentar promover os Direitos Humanos para todos é que me levam a ousar fazer perguntas óbvias e que já devem está devidamente saciadas nos meandros da Administração Pública e dos órgãos de Controle, senão, vejamos:
1. O Aeroporto Aluízio Alves já recebeu o habite-se?
2. Será que todos os cuidados com referência à necessária segurança estão devidamente observados?
3. Como no episódio do Arenas das Dunas não há um aperreio e pressões de última hora?
4. Em não estando tudo devidamente saciado, não seria o caso de mais um curto adiamento para não se correr riscos desnecessários?
São arguições singelas que faço movido pela verificação de que em inúmeros episódios a improvisação reinante e a falta de sequência lógica administrativa nos pôs em risco evitáveis. De longe acompanhei pelejas para se liberar um show, a abertura de um ponto comercial, uma caminhada , uma praça , uma festa...etc.
Espero que a insegurança que passamos em outros episódios não estejam próximas no momento em que São Gonçalo do Amarante recebe um Aeroporto cujo sonho prometeu-lhe fartura e desenvolvimento.
Que o sonho não se transforme em pesadelo e que os órgãos responsáveis pela bastante fiscalização sejam chatos e impertinentes como foi o Comitê Popular da Copa – Natal Copa 2014 com relação às Desapropriações, mesmo que, para isso, tenham que remar contra a maré.
"Navegar é preciso", não resta dúvida, remar contra a maré, todavia, às vezes, faz o homem encontrar-se com o seu destino de servidor público.
Marcos Dionisio Medeiros Caldas
Comitê Popular da Copa – Natal 2014

                                                                     General FRANCISCO GOMES DA COSTA






MISSA DE 7º DIA
A família do General FRANCISCO GOMES DA COSTA (ICI), convida os amigos do pranteado patriarca da família Gomes da Costa, para participarem do ato religioso a ser celebrado em sua memória, na próxima segunda-feira, dia 02 de junho, pelas 16,30 horas na Igreja de São Pedro - bairro do Alecrim, agradecendo, desde já, aos que prestigiarem 
esse momento de caridade cristã.
        

sexta-feira, 30 de maio de 2014



TENTAÇÕES E TENTATIVAS, NEGATIVAS E RENDIÇÕES. O PREÇO E O APREÇO DE CADA UM
Por Flávio Rezende*
         Confesso a vocês que me leem que uma mulher bem gostosa e sensual nunca me chamou para um escondidinho e me tentou com poderosa sedução e exibição nua e crua do seu escultural corpo desnudo. As pequenas tentativas que passaram por minha vida, enquanto homem casado em qualquer tempo, foram facilmente escanteadas e passei incólume até agora por este terreno.
         Digo aqui publicamente que nunca chegaram a oferecer grana alta ou comissão em elevada porcentagem, para que desviasse dinheiro da entidade que dirijo ou de alguns lugares que trabalhei em cargo de comando. As raras ofertas eram pinto e não tive nenhuma dificuldade em dar as costas e negar.
         Escrevi os parágrafos acima para afirmar que é fácil tirar onda de santo quando as propostas são ínfimas e desprezíveis. Quero ver o camarada segurar a onda com o universo da corrupção quando a proposta chega no nível do oferecido ao deputado André Vargas: de fazer a independência financeira para o resto da vida.
Quero ver também o cabra recusar uma proposta de traição sexual tendo diante de si uma “potranca” daquelas. Ai sim, o cara foi tentado por uma maça de alto poder sedutório.
Para que possamos ir recusando inicialmente as pequenas tentações e em seguida as grandes de cooptação, em todos os níveis da vida, precisamos ao longo de toda caminhada ir formatando uma personalidade calcada na ética, precisando contar para isso com ferramentas como os pais, as escolas, as religiões, todos trabalhando em sintonia, para que a educação, a informação e os bons dogmas, consolidem dentro dos seres um edifício sólido de correção e bons costumes.
Hoje estava pensando no presidente uruguaio Mujica. O cara veio de baixo, chegou ao maior cargo do seu país, continua com a mesma simplicidade e não vejo relato de que tenha se corrompido em nenhuma área.
Em várias partes do planeta, pessoas chegam a altos cargos governamentais, passam a ter acesso a um mundo de convites para tudo, sempre com lustres vitorianos, camarões empanados, bebidas mundiais, mulheres que chegam de avião para farras privadas, ai não tarda para que os lobistas encostem com propostas diversas, sempre bilionárias e, aquele sujeito fraco, sem personalidade firme e nem valores morais, religiosos ou vergonha na cara mesmo, se entrega facilmente ao sexo ilícito, farras, aceita propostas e vira uma escória, trabalhando unicamente para a satisfação dos seus sentidos e burilando oratória mentirosa, como manto para sua vida corrupta e indecente.
Em todos os países assistimos desde sempre o desfile de pessoas verdadeiramente malignas, corrompidas, desprovidas de humanidade, nos enganando, matando milhões com políticas trabalhadas nos bastidores para privilegiar grupos e, o pior, muitos que tinham um começo de pureza, batalha, com todos os indícios que seriam pessoas com intenções do bem, cooptados pelo capital, entregues a prazeres mundanos e trabalhando unicamente para a implantação da eternização dos seus nestes podres poderes oficiais.
Não redijo o presente escrito apontando o dedo para ninguém em especial, mas rogo as divindades que nos auxiliam nesta expiatória e difícil travessia terrena, para que consigamos visualizar ou intuir quem são as bestas feras que rondam nossos pastos, para que possamos minimizar seus atos predatórios e, com muito esforço, fazer valer a ética que move os bons, a da igualdade, da liberdade e da fraternidade.
Orai e vigiai alertou Jesus e tantos outros que por aqui estiveram em corajosa missão de fazer valer o Sanatana Dharma, a eterna verdade universal.
·        É escritor, jornalista e ativista social em Natal/RN (escritorflaviorezende@gmail.com)

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Rinaldo Barros

   
 

Incendiar os corações!
“As palavras... devemos fazer amor com elas. Os poetas sabem disso”. (Rubem Alves, filósofo brasileiro)
(*) Rinaldo Barros
É verdade. Tenho um caso de amor com a vida.
Acho o mundo fascinante. Tenho olhos parecidos com os olhos de uma criança. 
Acredito que é fundamental ver o mundo com olhos de criança, como se o estivesse vendo pela primeira vez. Na verdade, a gente sempre vê o mundo pela primeira vez.  O mundo se renova a cada dia.
O mundo que vi há um segundo, não existe mais. Tudo se transforma permanentemente.
Quero aqui confessar que, nos meus tempos de ginásio, hoje ensino médio, e de faculdade, minhas leituras nada tinham a ver com as obrigações escolares. Eram prazeres.
No velho casarão, o Colégio Estadual de Pernambuco - onde somente fui aceito após haver sido aprovado no Exame de Admissão - havia aulas de leitura: o professor lia poemas para nós estudantes, por puro prazer. Não ia cair na prova. Nem no vestibular...nem no Enem. Na escola pública, o ensino era de qualidade.
As crianças, logo que aprendiam a ler, aprendiam também o prazer de consultar os dicionários. Quantos estudantes consultam hoje os dicionários? Hoje, em que escola tem letramento no currículo?
Aliás, aprendi com o filósofo Rubem Alves que, ao retirar a imprecisão da linguagem falada, os dicionários cometem um assassinato. Os dicionários não, os gramáticos. Os gramáticos são os anatomistas da língua. Lidam com um corpo morto. A língua, felizmente, é viva, no espaço e no tempo.
Quando escrevo, brinco com a alma, tentando tocar a mente e o coração de quem me lê.
Por isso, confesso também que continuo desconfiado do formato “técnico” do atual Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo PT governo em 2007, com “índices e metas qualificadas”.
Apresentado como uma das grandes apostas do segundo mandato do presidente Lula, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) poderia, de fato, atingir o seu objetivo e ajudar a melhorar a educação no país. Mas, como sói acontecer no patropi, ainda não saiu do papel. Nossas escolas não têm qualidade.
Contudo, para que saísse do papel seria necessário superar uma série de desafios: desde redefinir de onde serão retirados os bilhões que o governo prometeu (mas não cumpriu) investir, até uma mudança de mentalidade, que inclui a “aceitação generalizada de uma cultura de gestão baseada em indicadores e metas”.
A propósito, o Orçamento federal de 2014 previsto para o Ministério da Educação, é de apenas R$ 42,2 bilhões, numa previsão de receita total de R$ 2,488 trilhões. Faça a conta. Na prática, a teoria é outra...
Não consigo acreditar nessa possibilidade do PDE, acho muito técnica, sem alma. Sem compromisso.
Temo que essa gestão escorada apenas em indicadores e metas objetivas não seja suficiente para acordar o patropi, entorpecido de miséria, exclusão e banalização da vida.
Aprendi que a vida humana não se define tecnicamente. Educar exige amor solidário.
Esse Plano (PDE) trouxe o tema da avaliação para o centro do debate educacional, revelando sua complexidade e ao mesmo tempo a necessidade de se ter em conta as múltiplas facetas nele implicadas.
Temo que as metas sejam cumpridas mecanicamente, apenas para “mostrar serviço”. Temo o resultado da fome crônica no cérebro de milhões. Temo que deficientes auditivos ou disléxicos, por exemplo, sejam considerados, objetivamente, inaptos. Temo que se aprofunde a exclusão. Não vou nem falar no crack.
Creio que está na hora de discutirmos também o papel da Universidade no Brasil, por uma ciência pública voltada para o desenvolvimento, e contra a ciência corporativa que privilegia o produtivismo, em detrimento do uso social do conhecimento.
Dados preliminares do Mapa da Violência relativos a 2012 indicam que 56.337 pessoas foram assassinadas naquele ano em todo o país. É maior do que em qualquer guerra ao redor do mundo, com alta de 7,9% sobre 2011. Em 2013, deve ter-se agravado. O brasileiro enfrenta uma batalha diária que se desenrola sob o olhar estranhamente desinteressado do governo federal. Que fazer?
Somente alcançaremos um efeito verdadeiramente transformador e sustentável na melhoria da qualidade da vida e da educação se governantes, parlamentares, gestores, professores, pais e alunos colocarem suas almas nesta luta, como se fora a missão para a qual decidiram dedicar suas vidas. Estou convicto de que somente um extraordinário movimento de reencantamento de toda a Nação será capaz de incendiar os corações para cumprir esse desafio.
É preciso pensar grande. É preciso inaugurar uma Nova Era! Ousar sonhar!
É preciso ter um Projeto de Nação, um caso de amor com o povo brasileiro. Com os olhos no futuro.
                                                                                                                
(*) Rinaldo Barros é professor – rb@opiniaopolitica.com              



O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: SUA FORÇA E SUA FRAQUEZA

Uma  proposta de reflexão coletiva para o OBSERVATÓRIO DA SAÚDE DO DF (Parte  I)
Geniberto Paiva Campos -  maio/2014, médico em Brasília, DF

1)      Um breve histórico da trajetória do SUS 

Decorrido um quarto de século da existência e do funcionamento do SUS/Sistema Único de Saúde brasileiro,  urge fazer permanentes  avaliações do Sistema e o impacto  da sua implantação na Saúde Pública do país.

Esta frase deveria soar como um chamamento, talvez um alerta, para todos os cidadãos preocupados com a formulação e a execução de políticas sociais, potencialmente capazes de corrigir as graves distorções e desigualdades prevalentes no modelo de desenvolvimento  adotado no Brasil nas últimas décadas.

A criação do SUS, no momento em que o Brasil reencontrava o caminho da Democracia, após décadas de turbulências político-institucionais, representa a vitória de um grupo de sanitaristas engajados na luta pelas garantias do acesso à Saúde como direito de cidadania e dever do Estado, finalmente, expresso como norma constitucional.

Entretanto, o Sistema Público de Saúde vem, ao longo do tempo, enfrentando  dificuldades para exercer em plenitude o que está expresso na letra e no espírito da Constituição Cidadã, promulgada em 1988.  Problemas que,  pela sua complexidade,  merecem análises atentas a partir do entendimento de que o Estado brasileiro sofreu mudanças e inflexões significativas, quando da  inserção do Brasil como mercado emergente  da economia global.

Transcrevendo  Octávio Ianni (1997):  este é o contexto em que se desenvolve a reestruturação do Estado compreendendo a desestatização, a desregulação, a privatização e a  abertura dos mercados. Redefine-se, de alto a baixo,  a estrutura do aparelho estatal de modo  a fornecer e dinamizar a transnacionalização da indústria, da agricultura, do comércio e do sistema bancário.”

Em seu nascedouro o SUS, originário de concepções corretas e socialmente justas, atribuiu à iniciativa estatal praticamente toda a carga de responsabilidade na organização e na oferta  dos serviços de Saúde. Cabendo ao setor privado o papel de sistema suplementar, previsto na nova Constituição. Simultaneamente, a prática médica passava por profundas modificações, incorporando, com surpreendente rapidez, e consequentes aumentos de custos, novos conhecimentos científicos e tecnologias diagnósticas e terapêuticas, antes impensáveis. A conjunção desses fatores impactou fortemente o SUS ao longo da sua existência. E é possível perceber o crescimento lento e inexorável do Sistema Suplementar, colocado como alternativa ao Sistema Público.

Se considerarmos o governo José Sarney – 1985/89 – como um período de transição para a normalidade democrática e reconstitucionalização do país, a eleição de Fernando Collor – 1990/92 – substituído pelo seu vice, Itamar Franco – 1992/93 – marca um período de forte questionamento do Estado¸ com objetivos de modernização da sociedade brasileira e o sempre esperado “salto para o Desenvolvimento”. Os governos subsequentes, dispondo, a partir de 1998, do estatuto da reeleição, continuaram, apenas com diferentes nuances, esse questionamento da missão do Estado como indutor e executor de políticas públicas. Os governos Itamar Franco/Fernando Henrique Cardoso propiciaram o controle racional do processo inflacionário, dotaram o país de uma moeda forte, o Real, mas seguiram a trilha do neoliberalismo. Os governos subsequentes, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef promoveram consistente inclusão social. Com esforços evidentes para fazer do Estado o elemento indutor do desenvolvimento. Mas, em essência, respeitaram os cânones do neoliberalismo ortodoxo. E nenhum deles, no espaço de 20 anos dos seus mandatos,  lograram fazer do SUS um programa efetivo de Saúde Pública. O SUS persistiu enfrentando todas as dificuldades impostas pelo aparato legal que nega ao Estado tornar-se efetivo na implantação e no desenvolvimento de  políticas públicas.

 O impacto dessas novas concepções no âmbito do Congresso Nacional foi  muito intenso. A elite brasileira, ou se preferirmos, a classe dominante, sobretudo aquela  representante do capitalismo financeiro, rentista  e não produtivo, percebeu que o controle da “fábrica de leis” – senado e câmara federais – tornara-se a arena decisiva para o caminhar seguro do processo de modernização, de acordo com o seu ponto de vista e interesses de classe. Alguns experientes analistas políticos afirmam que o maior partido do Congresso é o “partido do empresariado”.   A tudo isso o SUS  vem conseguindo resistir, a duras penas. O episódio da CPMF, em 2007, é emblemático. Recursos substanciais, cerca de 40 (quarenta) bilhões anuais, foram retirados do SUS, por decisão do Congresso Nacional, decisão  amplamente comemorada, sem nenhum pudor, por parlamentares eufóricos. Que defendiam, e ainda defendem, com boa dose de cinismo, “mais recursos para a Saúde Pública”. O retrato mais evidente da ambiguidade que permeia os “apoiadores” do nosso Sistema de Saúde. O êxito de um programa de saúde pública, sob liderança estatal e com forte enraizamento popular, é algo a ser evitado como anátema. Os impasses do SUS, seus avanços e recuos, decorrem em boa parte dessa concepção. Declara-se apoio puramente retórico ao Sistema, ao mesmo tempo em que criam-se as amarras  legais que, na prática, impedem o seu funcionamento.

2)      O SUS  visto por dentro

Dos princípios que norteiam o SUS, dois deles resumem os seus nobres objetivos, enquanto programa social: 1. UNIVERSALIDADE  da cobertura: TODOS  os cidadãos brasileiros passaram a ter direito de acesso à assistência à saúde;  2. INTEGRALIDADE  das ações de Saúde: significando atuação em TODAS as etapas do processo Saúde/Doença, a saber, prevenção/diagnóstico/tratamento/reabilitação/cuidados paliativos. Ações assumidas, constitucionalmente, como DEVER DO ESTADO.

Outro importante aspecto, este de ordem estratégica, estabeleceu o MUNICÍPIO  como núcleo responsável pelas ações de Saúde, criando-se, em consequência, um processo irreversível de descentralização, pulverizando as ações do Sistema Único em milhares de estruturas estanques. Sem tempo para a criação de uma definição doutrinária precisa, cada município, boa parte deles sem nenhuma tradição ou experiência prévia com as complexas questões sanitárias, com o campo da saúde em permanente mudança, via-se compelido a criar as condições para a organização e operacionalização de um sistema de atenção à saúde, atuando, por imposição legal, em todos os níveis de complexidade primário, secundário e terciário, conforme estipulavam as normas administrativas vigentes. Nesse aspecto, a Federalização foi levada às últimas consequências.  As instâncias de articulação ,criadas em decorrência do esvaziamento político e administrativo das Secretarias de Saúde -  comissões bi e tripartites – não se mostraram eficazes em promover a harmonia funcional do Sistema. Instâncias efetivas de permanente avaliação das ações  foi o elemento que esteve de todo ausente, ou não conseguiu mostrar sua indispensável atuação na regulação e controle do Sistema. Gerando, muitas vezes, ineficácia, desperdício de recursos e incapacidade operacional.

Como exemplo desse descompasso do Sistema, após mais de duas décadas de funcionamento, aproximadamente 800 (oitocentos) municípios brasileiros não dispunham de  médicos ou condições mínimas de infraestrutura assistencial. O que gerava justas reclamações da população desassistida e graves preocupações das prefeituras, legalmente responsáveis por essa omissão. Importante lembrar que foi este fato que levou a Associação Nacional de Prefeitos a criar o movimento “Cadê o Doutor?”, o qual teve como pronta resposta do Ministério da Saúde a criação do programa “Mais Médicos” em 2013, gerador de sérias polêmicas e conflitos com as entidades de representação da classe médica.

O acervo de realizações do SUS é um fato incontestável. O elevado número de procedimentos médicos e cirúrgicos é contado em milhões. Sem o SUS, um imenso contingente de renais crônicos ficaria sem assistência e com a sua sobrevida em risco. E um número elevadíssimo de cardiopatas evoluiriam para situações terminais da sua doença cardiovascular. São evidentes as modificações no perfil  epidemiológico do país, ocorridas nas últimas décadas e que tiveram a participação direta ou indireta do SUS. Cabe então a pergunta: por que o SUS não é percebido positivamente pela população carente como um Sistema  de efetiva prestação de assistência integral à saúde?

Quais as medidas a serem adotadas no sentido de corrigir os rumos do Sistema? Talvez seja correto apontar correções no âmbito externo, isto é, o aparato estatal e na organização interna do próprio SUS, enquanto sistema prestador de serviços, na complexa e desafiadora área da saúde. E focar todas essas medidas de correção desde o ponto de vista do usuário, a razão da existência do Sistema Único de Saúde.

(Caberia uma indagação pertinente nesta análise: por que as instituições públicas de  saúde, de êxito inegável  nas esferas assistencial, de ensino e pesquisa “fogem” do modelo estatal ortodoxo de organização? Provavelmente porque  seriam submetidas, neste modelo, a dificuldades intransponíveis, em função do controle draconiano de organismos criados com o alegado intuito de defender a correta aplicação de recursos públicos, mas que na prática inviabilizam o seu funcionamento. Várias instituições de excelência podem ser citadas. Todas adotando modelos de fundação, associação, parcerias público/privadas, entre outras modalidades).   – FIM DA 1ª PARTE –  

3)      QUEM SÃO OS “INIMIGOS” DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE?       (Parte II do texto)

Pelas considerações emitidas na primeira parte do presente artigo, os “inimigos” do SUS poderiam  ser classificados em 2 categorias: externos e internos. Se essa análise corresponder à realidade, caberia, então, fazer as necessárias e imprescindíveis mudanças: 1. no ambiente interno, aparentemente mais fácil de ser realizada; e 2. no ambiente externo,  por motivos óbvios  de bem mais difícil alcance. Esses adversários do Sistema poderiam ainda ser classificados em reais (mas disfarçados) e aparentes.

 A remoção dessas dificuldades ao desenvolvimento do Sistema passa por um pesado  e complexo jogo político. Que, logicamente, começaria pelas mudanças no âmbito interno. Corrigindo falhas estruturais e operacionais do Sistema. É fácil perceber que o Sistema Único de Saúde representa, nos dias de hoje, uma  pesada máquina administrativa, tendo incorporado, ao longo do tempo, vícios e virtudes. Pelas diferenças regionais, com características culturais próprias de cada macro região, o Sistema Único, naturalmente, adquiriu certas nuances na esfera administrativa e na forma de prestação de serviços assistências. São fatores a serem levados em conta, frente a eventuais mudanças no Sistema.

Para alguns analistas e militantes da Saúde Pública o SUS precisa ser “reinventado”. Este um termo que  causa algum tipo de repulsa ás lideranças tradicionais do Sistema, que imaginam o SUS um produto perfeito e (bem) acabado, necessitando, no máximo, de pequenas correções de rumo. É possível que tenha chegado a hora de se criar um FÓRUM PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO SUS. Escrutinando o seu ambiente interno e também o ambiente externo, nos quais, sabemos, residem uma série de obstáculos ao pleno funcionamento do Sistema.

A serem avaliados: no ambiente externo

quarta-feira, 28 de maio de 2014



                  O VOO FINAL DO VELHO GENERAL FRANCISCO GOMES DA COSTA
         No início da manhã de hoje, dia 28 de maio de 2014 recebi a notícia do falecimento do velho General Costa, único filho remanescente da descendência do Coronel João Gomes da Costa e Anna Rodrigues da Costa.
         ICI, como era conhecido no ambiente familiar, nasceu na Fazenda Pitombeira, do Município de Taipú, aos 2 dias do mês de abril de 1913, tendo sobrevivido à sua esposa Mabel Rose Jardine Costa, exemplo de virtude. Ingressou na vida militar em Realengo no dia 8 de maio de 1935 e, após uma longa e brilhante carreira, chegou ao posto de Coronel e, em razão de ter a condição de ex-combatente, foi para a reserva no posto de General de Brigada e, em 1966 General de Divisão. Detentor de várias condecorações, foi durante dois anos e meio Presidente da Subcomissão Geral de Investigações no Rio Grande do Norte, entre 1970 e 1972.
Sua dedicação à família foi marcante, dando assistência a todos que o cercavam e, em relação ao meu pai, certa vez, num momento de enfermidade deste, exigiu que fosse buscar outro centro, pois em Natal ainda não havia instrumental de alta precisão e ao fazer isso disponibilizou até o seu patrimônio. Prova maior de amor não poderia ser dada.
       Por muitos anos residiu num sobradão da Av. Café Filho, próximo à Praça da Jangada - Areia Preta, hoje construído um edifício e sua última morada foi a casa da Rua Olinto Meira, 1027.
       A família vinha comemorando o seu aniversário nos últimos anos, fazendo festa, porquanto apensar dos 101 anos, ainda guardava lucidez.
       Agora está recomposta toda a família na eternidade: João Gomes da Costa e Anna Rodrigues da Costa e Bernardina Rodrigues da Costa, sua esposa Mabel Jardine e os irmãos do primeiro matrimônio de João Gomes da Costa com Bernardina Rodrigues da Costa - Maria (AA), casada com João Severiano da Câmara; Luzia (Ziá), que morreu muito cedo, em 1929, casada com Jerônimo Severiano da Câmara; José Gomes da Costa (Zeco), casado com Maria Ligia de Miranda Gomes; Antônio Gomes (Tonho), casado com Isaura Juvênio da Câmara; Jerônimo Gomes (Loló), casado com Otacília Teixeira Gomes; Pedro, casado com Maria da Conceição Rocha, esta ainda viva, Manoel (Ué), casado com Ligia Bemfica; do segundo matrimônio, com Anna Rodrigues da Costa, então viúva de Sergio Guedes da Fonseca, que trazia desse casamento o Dr. Sérgio Guedes da Costa, casado com Elizier da Câmara Bemfica (Zizi), o qual foi criado sem nenhuma discriminação, nasceram: Francisco (Ici), casado com Mabel Rose Jardine Costa; Luiz (Zilú), casado com Maria Dulce e depois com Estrela da Liberdade; Paulo, casado com Olindina dos Santos Lima; Maria (Lilia), solteira. Houve um filho no período da viuvez – Luiz, criado entre os filhos legítimos e que morreu ainda jovem.
   O General se encontrava internado no Hospital da Guarnição de Natal e faleceu ontem, dia 27, O seu sepultamento será hoje no Cemitério do Alecrim e o corpo será trasladado para a Casa de Velório Morada da Paz (ainda indefinido). A FAMÍLIA LHE TRIBUTA TODAS AS MERECIDAS HOMENAGENS.

terça-feira, 27 de maio de 2014

COTIDIANO



POSITIVO
Que bom começar o dia com boas notícias:
1. A lucidez acabou com a greve na Polícia Militar e Bombeiros. todos ganharam.
2. População se revolta contra o ex-Vereador Júnior Rodoviário, quando anunciava que iria levar o trânsito ao caos e ele desiste.
3. Prefeitura valoriza o artista local no Fan Fest (shows na Copa). Muito justo. Parabéns.
4. O Papa Francisco continua exitoso em sua missão no caminho da construção da Paz no Oriente. Deus o acompanhe.
5. Deputado Henrique trabalhou certo em favor do Hospital Varela Santiago. As crianças lhe agradecem.
6. As obras de mobilidade começam a aparecer – túnel da Romualdo Galvão já é uma realidade.

NEGATIVO
1.     A segurança e a saúde ainda deixam a desejar e a Copa está aí. Precisamos intensificar esses serviços públicos.
2.     Ainda não há notícias da suspensão da inauguração do novo aeroporto de São Gonçalo para depois da copa em razão das dificuldades de acesso. ESPERAMOS ESSE DESFECHO.

ESPERANÇA
1.                Manter o nome de AUGUSTO SEVERO para o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o antigo que seja denominada “Base Aérea Trampolim da Vitória”.
2.                Aprovar linha de transporte coletivo para o novo aeroporto e também uma linha ferroviária. Seria a solução e até serviria como passeio turístico.
3.                Criar um roteiro permanente de passeio de barco pelo Potengi amado para turistas e potiguares.
4.                Conceder incentivo fiscal para a reconstrução da velha ponte de ferro de Igapó.
5.     AJUDEM A RECUPERAR O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE na obtenção de contrapartidas para as dotações obtidas através de convênios.
ISSO É POSSÍVEL OU É FICÇÃO





 
Blog do Renato Nalini
 
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O artigo "A arte de enganar os pobres", de Ferreira Gullar, na FSP de 27.4.14 é um libelo que deveria ser objeto de reflexão de todos os que ainda não perderam a capacidade de se preocupar com o futuro do Brasil.
O quadro de desalento é geral. Ninguém consegue enxergar possibilidade de reversão rumo ao caos. O Estado, que deveria ser instrumento de realização das potencialidades individuais e dos grupos menores, eis que uma sociedade de fins gerais, tornou-se onipotente, onisciente e vocacionado a crescer até o infinito.
A conta não fecha. O Brasil das contradições adota a livre iniciativa, o valor do trabalho, a Democracia participativa. Mas resta envolvido numa teia burocrática suficiente a sufocar o protagonismo e a alimentar a corrupção. Tudo sob aparente inspiração saudável: reduzir as desigualdades sociais. Ferreira Gullar observa: "Não resta dúvida de que reduzir a miséria, melhorar as condições de vida dos mais necessitados, está correto. O que está errado é valer-se politicamente de suas carências para apoderar-se do governo, da máquina oficial, dos recursos públicos e usá-los em benefício próprio, sem se importar com as consequências que decorreriam disso". Quem poderia se opor à constatação de que "É fácil assumir o governo e passar a dar comida, casa e dinheiro a milhões de pessoas; dinheiro esse que devia ir para a educação, para o saneamento, para resolver os problemas da infraestrutura, ou seja, para dar melhores condições profissionais ao trabalhador e possibilitar o crescimento econômico"? 
O fenômeno é o mesmo em todas as áreas. O discurso dos "direitos" é sedutor. Todos só têm direitos. Ninguém tem obrigação. Profusa a malha dos direitos, ausente a preocupação com deveres. E se houver problema, existe para isso o Judiciário. Por que se preocupar em conversar, dialogar, entender o ponto de vista contrário, se existem Tribunais abertos para resolver todo e qualquer problema?
Iludem-se as pessoas com a expectativa de que a Justiça venha a prevalecer, sem alertá-las de que o modelo sofisticado de um processo mais relevante do que a substância, de quatro instâncias intermináveis, de mais de cinquenta oportunidades de reapreciação do mesmo tema tornam o justo concreto uma aventura imprevisível. O neopopulismo também chegou à Justiça. Onde vamos parar?
JOSÉ RENATO NALINI é presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2014/2015. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br. Visite o blog no endereço renatonalini.wordpress.com e dê sua opinião sobre seus artigos.