RN

O FRACASSO DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes
Sem atentar para a ordem das prioridades ansiadas pelo povo, o atual governo do Estado do Rio Grande do Norte, sequer, tem seus olhos voltados para a manutenção dos programas básicos de qualquer gestão: educação, saúde e segurança.

Não é justo cobrar as deficiências aos auxiliares do primeiro escalão, mas diretamente à cúpula política que lhes nega os recursos necessários para garantir um ensino de qualidade, o funcionamento regular dos hospitais e evitar o sucateamento do aparato policial.

O resultado de tudo isso vem sendo sentido com o descontentamento dos professores, seguidamente em estado de greve, dos pacientes sem atendimento adequado e a bandidagem ganhando espaço sob as vistas complacentes de uma legislação obsoleta, um Judiciário sem entusiasmo e uma polícia desequipada materialmente e em recursos humanos.

Nunca se viveu tanta insegurança nesta cidade e em outras também, fugas de presos, assassinatos em profusão, explosões de caixas eletrônicos, furtos, roubos e assaltos diários, em qualquer lugar, nem mesmo são poupadas as igrejas, clínicas, o Instituto Histórico e Geográfico do RN e hospitais, deixando atônita a população.

Aqui onde moro existe uma unidade de Polícia de Bairro, mas nunca houve tantos assaltos, roubos e furtos no Barro Vermelho, obrigando os seus moradores a tomar medidas protetivas com vigilantes, cercas elétricas, sensores, câmeras e tudo o mais que for possível. E acontece em qualquer hora do dia, da noite e nas madrugadas principalmente.

Enquanto isso o Poder Executivo alardeia na mídia providências que não existem na realidade e prefere fazer “sala” para os visitantes da “Arena das Dunas” como se fosse a coisa mais importante do mundo.

O legado da copa representado por um sistema de mobilidade urbana é coisa ainda muito distante e, se não houver uma providência mais enérgica chegaremos ao período dos jogos com menos vias de acesso à nova praça esportiva e ao novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que estranhamente recebeu o nome do Governador Aluizio Alves, em afronta aos pioneiros da aviação no Estado e sem ouvir o povo.

Por outro lado as perspectivas de mudanças políticas são remotas, pois os acordos estão surgindo, com indicação de alianças entre inimigos anteriores ou pessoas não comprometidas no jogo da verdade.

A quem apelar? O povo ainda não aprendeu a honrar o seu direito de sufrágio. Só DEUS, e que Ele se apiede deste Rio Grande Sem Sorte.

GC-final

1964 - A DEMOCRACIA  ESPEROU 21 ANOS - final  

Geniberto Paiva Campos - Brasília  - Fevereiro / 2014  

 5. Com a deflagração da II Guerra Mundial , em 1939, não havia clima propício para o desencadeamento de novos movimentos “revolucionários” no Brasil. Estes somente viriam a ocorrer no período pós guerra, em meados da década de 1940. Iniciados, ou retomados, basicamente, com a deposição de Getúlio Vargas do poder central, em 1945,no exercício do poderes ditatoriais garantidos pela Constituição “Polaca”, desde 1937. Como consequência, ocorreu a redemocratização do país, com a instituição de eleições para cargos executivos e legislativos. Os ventos de liberdade que sopravam do pós guerra chegavam até o Brasil.

5.  “Não se pode compreender que o Brasil, que nesse momento combate as nações  totalitárias, permaneça sendo ele próprio um estado totalitário”  (Góes Monteiro, ministro da Guerra, em diálogo com o presidente Getúlio Vargas – novembro, 1944)  (4) .

A deposição do governo Getúlio Vargas, algum tempo após este diálogo, encerra um ciclo autoritário de mais de uma década. Ocorre em função da derrota do Nazifascismo nos campos de batalha da II Guerra. E encerra o longo período de golpes de estado e instabilidade institucional da 1ª metade do século XX no Brasil.

Após este período, ocorrem 4 eleições presidenciais pelo voto direto. Em sequência: Dutra, Getúlio, JK e Jânio Quadros Nenhum deles elegeu o seu sucessor. O mundo do pós guerra apresenta imensos desafios aos governos dos países em desenvolvimento. O governo Dutra representa a transição para a Democracia. Nos primeiros anos de década de 1950, as forças politicas do país são surpreendidas pelo retorno de Getúlio ao poder central pela eleição direta. Surge então um outro Getúlio. Com novo programa político, no qual sobressaem a defesa dos interesses nacionais, a defesa do trabalhador e uma postura democrática e, como esperado, a busca incessante pelo desenvolvimento e o progresso. Contra essa pauta se articulam forças conservadoras e, novamente, ressurge o discurso claramente anti democrático e que terminam por levar Getúlio ao suicídio, abrindo uma sequência de crises político-institucionais. A jaula do tigre totalitário foi novamente escancarada e começam as articulações para impedir, em nome da democracia, o avanço natural do processo democrático. Completada a transição política, sob a presidência do ministro José Linhares do STF, é eleito o general Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro da Guerra do governo Getúlio Vargas. O brigadeiro Eduardo Gomes, franco favorito, perdeu a eleição para o gal. Dutra, contando com o apoio discreto de forças políticas getulistas.

6.reenfatizamos: o governo Dutra foi uma transição para a Democracia. À época, o Brasil se encontrava em acelerado processo de urbanização, substituição de importações e ensaiando os primeiros passos para a industrialização. Estavam criadas as condições para o surgimento de um proletariado urbano e consequentemente de uma política de massas. Cujo voto, representativo de uma classe social, iria decidir pleitos eleitorais futuros. As figuras subsequentes mostram as profundas mudanças verificadas no país, podendo-se observar a queda significativa da taxa de analfabetismo (fig. 2); a migração da população da área rural para zonas urbanas (fig. 3) e a alteração na composição da mão de obra (fig.4) na qual o setor terciário assume clara predominância em decorrência do processo de industrialização.  Tais mudanças, que se prolongaram no tempo, transformaram de maneira profunda as características do Brasil, com acentuado avanço da industrialização, evoluindo para uma sociedade de consumo de massas, predominantemente urbana. Criando, para o inconformismo das elites dirigentes, um proletariado ativo politicamente, o qual passou a exercer, pelo voto, influência decisiva no processo de escolha dos dirigentes dos poderes executivo e legislativo.  Este o pano de fundo que propiciou as condições para a eclosão do Movimento de 64. 
____________________________________________________________________

 A FESTA DOS 112 ANOS DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN

Na mesa dos trabalhos a bandeira história do IHGRN, que há muito tempo não era apresentada nas solenidades. Esteve presente o Presidente Honorário Vitalício Jurandyr Navarro da Costa.

Se fizeram presentes o Governo do Estado (Isaura Rosado), a Prefeitura de Natal (Henrique Holanda), o Poder Legislativo Estadual (Deputado Hermano Morais), a Igreja Católica (Padre Francisco Flávio), a Prefeitura de Guamaré, As Academias Norte-Rio-Grandense de Letras (Paulo Macedo), Cearamirinense de Letras (Emmanoel Cavalcanti), Macaibense de Letras, (Sheila Ramalho),de Letras Jurídicas (Adilson Gurgel), o Instituto Ludovicus (Daliana Cascudo), a Academia Nacional de Folclore (Severino Vicente), o Exército brasileiro (Major Nilo e Capitão Bastiani), a Polícia Militar (Coronel Angelo Dantas), a UFRN (Professora Maria da Conceição Fraga), o IPHAN (Onésimo Jerônimo Santos), o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (George Felix Cabral de Souza), a OAB/RN (Thiago Simonetti), as Secretarias de Educação do Estado e do Município de Natal (João Oliveira) e o Instituto Norte-Riograndense de Genealogia (Antônio Luiz).

A solenidade aconteceu no prédio do Centro Pastoral Dom Heitor de Araújo Sales, gentilmente cedido pelo Padre Francisco Flávio Herculano de Oliveira, pároco da Matriz e Nossa Senhora da Apresentação, com o comando do Presidente VALÉRIO ALFREDO MESQUITA, a participação de sua Diretoria e Conselho Fiscal e o cerimonial foi conduzido por Ana Grova.

  

Casa cheia de autoridades, muitos amigos e companheiros e até a Banda de Música da Gloriosa Polícia Militar. 

A rua estava iluminada pela Prefeitura e em perfeita segurança.

  

Foram apresentados os meus novos sócios, que tiveram seus nomes proclamados: Sócio Benemérito Antonio Luiz de Medeiros; Sócios Honorários Coronel José Hippólyto da Costa, Luiz Gonzaga Meira Bezerra e Cleóbulo Cortez Gomes; Sócios Correspondentes Maria de Lourdes Lauande Lacroix e Alberto Rostand Fernandes Lanverly de Melo e Sócios Efetivos Aldo Torquato da Silva, Diulinda Garcia de Medeiros Silva, Francisco Obery Rodrigues, Helder Alexandre Medeiros de Macedo, José Eduardo Vilar Cunha, José Humberto da Silva, Newton Mousinho de Albuquerque, Onésimo Jerônimo Santos, Paulo Heider Forte Feijó e Públio Otávio José de Sousa.

  

O Professor Cláudio Galvão trouxe o toque de saudade com a história da Instituição.
As arquitetas Dulce Albuquerque e Alenuska Lucena apresentaram as projeções para o que se pretende realizar no futuro.

  

O Presidente Valério Mesquita, em noite de grande inspiração, enalteceu a efeméride e prometeu retomar os serviços de restauração física do prédio e do acervo do Instituto, graças à suspensão do embargo pelo IPHAN, que considerou o grande presente ao aniversariante.

Confraternização marcante, com concorrido coquetel.

Foi realmente uma comemoração marcante do INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE, conhecido como Casa da Memória por Câmara Cascudo.

GC-3

1964 - A DEMOCRACIA  ESPEROU 21 ANOS - 3  

Geniberto Paiva Campos - Brasília  - Fevereiro / 2014  

3. Do ponto de vista da América Latina , e particularmente, do Brasil,  podem ser claramente percebidas e examinadas as formas como as mudanças de um mundo conturbado, ocorridas na primeira metade do século XX, repercutiram , direta ou indiretamente, na filosofia e na prática de suas  políticas de poder.

A Guerra Fria instalou, em escala mundial, o confronto entre dois modelos de organização política e econômica dos povos e nações: Capitalismo x Socialismo. Este último de origem marxista, ou baseado em lideranças caudilhescas, “pais da pátria” salvadores, bem característicos da América Latina.

A Revolução Russa de 1917, ocorrida em plena I Guerra, inauguraria novas formas de organização social e econômica.  Abolindo a propriedade privada dos meios de produção. Criando o Capitalismo de Estado. Exercendo forte controle sobre a sociedade. Propondo, implicitamente, a troca da liberdade pelo direito ao acesso à moradia, à educação, ao alimento e outros bens.

Talvez exercendo maior influência no comportamento humano do que as revoluções americana e francesa.

A criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas/URSS, priorizando a industrialização, adotando planos econômicos quinquenais ou decenais, rigorosamente executados, restringindo direitos políticos consagrados no continente europeu, como o voto livre e direto, e a  liberdade de expressão, provocou enorme espanto e inquietação em todo o mundo. Estavam postas as condições para um conflito permanente entre duas propostas ou visões do mundo, desencadeando um conflito que utilizaria de todos os meios ao alcance dos contendores. Conhecida como Guerra Fria. Em que a propaganda exerceria forte influência. Expressões como “Mundo Livre”, “Cortina de Ferro” passariam a fazer parte do vocabulário diário de povos  e nações.

O “Reich de Mil Anos”, proposto pelo Nacional Socialismo alemão liderado por Adolf Hitler, teve curta duração no tempo. Mas deixou um legado de intolerância política, preconceito étnico e violência. E legitimou, na prática, a pena de morte para adversários políticos; a eliminação física de “inimigos do Regime”; a destruição impiedosa da povos e nações baseada em determinantes ideológicas esdrúxulas e irracionais. Enfim, a Guerra Suja. A “banalização do mal”, segundo Hanna Arendt.

O confronto decisivo da II Guerra teria sido travado, segundo alguns historiadores, entre dois  regimes totalitários, o alemão e o soviético.

 4.Os acontecimentos  verificados originalmente na Europa, na primeira metade do século XX, exerceram influência decisiva no pensamento  e na ação dos atores políticos brasileiros.   Por outro lado, praticamente todos os eventos que mereceram registro histórico no Brasil, ao longo do século passado, contaram com a presença ativa de representantes militares. O período entre as duas grandes guerras desenha uma clara linha de tempo, na qual militares e civis propuseram intervenções no processo político, com a utilização da força e com quebra da ordem jurídica e constitucional.  A partir dos primeiros anos da década de 1920, teve início o que ficou conhecido como “tenentismo”. (Para muitos estudiosos desse período, nele se originaria o “Movimento de 64”). De forma resumida, o que caracterizava, ideologicamente o  “tenentismo”?  1) - uma forte rejeição ao status quo, representado por governos “carcomidos” – termo empregado amplamente à época – incompetentes em suas ações, corruptos em seus procedimentos com a coisa pública; 2) - como decorrência, tornava-se necessário tomar o poder pela força, com o nobre objetivo de execução de um programa estratégico de modernização, onde estavam incluídos “atalhos” para o desenvolvimento econômico e social, o progresso, a ordem – lemas positivistas da nossa bandeira –  3)tudo isso executado dentro dos mais rigorosos padrões de honestidade.

Com algumas variações, esta foi a base política e ideológica que orientou os movimentos “revolucionários”, que ocorreram sequencialmente, nas décadas de 1920/30:  1. em 1922, com os “18 do Forte”;2. 1924, pela “Coluna Miguel Costa”, conhecida posteriormente como a “Coluna Prestes”; 3. a “Revolução de 30”, com a chegada de Getúlio Vargas, à frente dos gaúchos ao poder central, no qual teve êxito, ao se manter por 15 anos no exercício da presidência, a maior parte como ditador; 4. em 1932, a “Revolução Constitucionalista de São Paulo”, cujo objetivo recôndito era desalojar Getúlio Vargas do poder; 5. em 1935, a “Intentona Comunista” com o intuito de implantar o socialismo marxista no país; 6. em 1937, o governo Getúlio dá “o golpe dentro do golpe”, com  a decretação do Estado Novo, anulando a Constituição promulgada em 1934, iniciando um tenebroso período ditatorial;   7. em 1938, o malogrado “Golpe Integralista “dos  adeptos de Plínio Salgado.(fig. 1)

CONVITE

 

                              O Presidente da União Brasileira de Escritores - UBE/RN

                        – ROBERTO LIMA DE SOUZA e o Presidente da Academia Norte-Rio-

                           Grandense de Letras – DIÓGENES DA CUNHA LIMA convidam Vossa

       Senhoria e família para o Centenário do Escritor Moacir de Lucena

      (depoimentos e exposição) a transcorrer no dia 27 de março, às 19h, no

auditório da Academia Norte-Rio-Gradense de Letras – ANL.

Local: ANL - Rua Mipibu, 443 - Petrópolis

Hora: 19h

Data: 27.03.2014 (quinta-feira)

GC-2

1964 - A DEMOCRACIA  ESPEROU 21 ANOS - 2  

Geniberto Paiva Campos - Brasília  - Fevereiro / 2014  

II) Origem e Formação do Pensamento “Revolucionário” no Brasil

1.Passados  50 anos do  “golpe militar” ou  da “revolução redentora” -  a definição depende dos critérios de quem avalia o Movimento de 1964 – talvez  esteja chegando  o momento  adequado de estudar, com a isenção possível, as suas causas e consequências : políticas, sociais, econômicas, institucionais. Enfim, o que de fato representou  a tomada do poder pelas Forças Armadas do Brasil e a consequente adoção de um modelo autoritário de gestão pública, durante 21 anos. Tal avaliação é por demais importante para a história política contemporânea do país. Dizem que se deve buscar o passado para orientar o presente e o futuro.  Não se trata, no caso, de punir os que cometeram crimes ou, como dissemos, perseguir os perseguidores. Mas colocar o Movimento de 64 em seu exato contexto histórico.  E dar sequência, enfim, ao processo de reconciliação nacional.

 Meio século de distância dos acontecimentos , infelizmente, ainda não possibilita que estes venham a se tornar História ou,  pelo menos, matéria de Memória  para que possam, finalmente, ser analisados com a isenção que o tempo histórico permitiria. Parece que 1964 vai se tornando “ o passado que  não passa”. Ou como dizem alguns,” uma história sem ponto final”.       

É correto supor haver um acordo tácito entre os eventuais protagonistas remanescentes que vivenciaram o episódio, tanto do lado que apoiou o Movimento, como dos que lhe opuseram resistência ,no sentido que permaneça, para sempre, obscuro, polêmico, incompreendido. Inserido, definitivamente, no rol dos temas insolúveis. Uma espécie de assunto proibido, semelhante aos que existem no âmbito de tantas famílias e nações espalhadas pelo mundo.

Há que se reconhecer os esforços de acadêmicos, historiadores, jornalistas e instituições como OAB, CNBB, ABI, Comissões de Anistia, entre outras, que lutaram pelo volta ao  estado democrático de direito. Cujos documentos e testemunhos constituem importante acervo para a compreensão e interpretação deste período. O livre acesso aos Arquivos Oficiais, inclusive das Forças Armadas, constituiriam outra fontes de preciosas informações sobre o período em estudo.

Os eventos históricos relacionados a 1964 começam cerca de quatro décadas antes, quando o mundo enfrentava períodos de grave turbulência, com a ocorrência de conflitos armados generalizados, iniciados no continente europeu, envolvendo povos e nações. Esses fatos bélicos  que mudariam o mundo iriam, naturalmente, repercutir na América  Latina e no Brasil.

2. “Graças a Deus, é a Grande Guerra!” Escreveu o general Vikctor  Dankl, do exército austro húngaro, em final de julho de 1914. Marcando o início do I Guerra Mundial. (1) A partir deste período o mundo jamais seria o mesmo.

Para alguns historiadores atentos, o primeiro conflito de escala mundial marca o início do “breve século vinte”(2). Que veria a eclosão de outra “Grande Guerra”, a Segunda, em 1939, duas décadas após a Primeira, ainda de maiores proporções que a anterior. E que redesenhou o mapa geopolítico do globo terrestre. Quando a humanidade descobriu dispor de armas letais, utilizando energia atômica, jamais imaginadas,  capazes de destruição em grande escala.

Conflitos dessas proporções, envolvendo povos e nações, não se repetiram até o presente. Os confrontos assumiriam outras características. Tornaram-se mais sutis, localizados, circunscritos a cidades, no limite, a países. Guerras não formalmente declaradas. A maioria com motivação ideológica. Outros de cunho religioso. Nunca na amplitude e na escala de um guerra mundial. A humanidade entrou, talvez de maneira definitiva, no que se convencionou chamar de “Guerra Fria”.  Caracterizada por confrontos bélicos não declarados, cheios de nuances. Geralmente encobrindo golpes de estado, assassinatos, exílios e inúmeras violências camufladas. Outras, nem tanto.

O breve século vinte foi marcado por conflitos de forte conteúdo ideológico. Foi chamado de “século da violência“.  Na perspectiva da Europa e de seus impérios foi uma espécie de matadouro. “ E por toda parte os vemos perecer, devorando-se uns aos outros e destruindo a si próprios” (3)

 

GC-1

1964 - A DEMOCRACIA  ESPEROU 21 ANOS - 1  

Geniberto Paiva Campos - Brasília  - Fevereiro / 2014 

I)                    INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA

Há um pressuposto, adotado por atores políticos de diversas tendências, o qual   enfatiza: os complexos problemas enfrentados pela nação brasileira somente serão resolvidos, pela sua gravidade, se adotadas soluções  duras, remédios amargos. As quais necessariamente implicam em trocá-las pela perda das liberdades democráticas, pela supressão dos direitos constitucionais, pela interrupção do processo civilizatório.  Enfim, pela instauração de um regime totalitário, mas, cheio de boas intenções, o qual levará o Brasil pelos atalhos do desenvolvimento e para o progresso dentro da ordem, conforme está explicitado em nossa bandeira. Esta ideologia, aparentemente simples, às vezes perigosamente simplória, permeia, há quase um século, os movimentos salvacionistas que impedem o país de caminhar com tranquilidade pelas trilhas da Legalidade e do respeito às normas inscritas na Constituição, preservando os valores bem definidos nas regras da Democracia, há séculos adotada e preservada intransigentemente pelos povos civilizados. E desenvolvidos.

Nesta série de textos sobre o “Movimento de 1964”, na oportunidade em que se celebra o seu cinquentenário, procuraremos demonstrar a existência de uma lógica, um fio condutor, que liga os diversos movimentos “revolucionários” das últimas décadas  do século passado, os quais semearam a ideologia do intervencionismo de salvação da pátria, através da força e da quebra da ordem vigente e, consequentemente, dos direitos de cidadania dos brasileiros.

Nunca perguntaram ao povo brasileiro, através de consultas, plebiscitos ou referendos, se concordava ou dava seu apoio aos esquemas intervencionistas. Geralmente uma categoria social, bem localizada no topo da pirâmide sociocultural, assume a liderança do processo intervencionista, deixando de ouvir o principal interessado. E, às vezes, a vítima de tal processo: o Povo, soberano do regime democrático.

 É chegada a hora do “Movimento de 1964” ser submetido ao escrutínio da História.  De ser avaliado com serenidade e isenção, os eventuais avanços e retrocessos que promoveu na sociedade brasileira. O que o país aprendeu nesse período, no qual foi submetido a um regime autoritário, de exceção, fora dos cânones constitucionais. Nessa análise, deveria ser evitada, por contraproducente, qualquer posição revanchista, de sentido meramente punitivo, passando-se a  perseguir  os perseguidores daquela época ou demonizando as Forças Armadas enquanto instituição essencial na  defesa do território , da  população e das riquezas do Brasil, como nação livre e soberana. Um país com as características territoriais e geopolíticas do Brasil, com 8 mil quilômetros de costa marítima e cerca de 10 mil de fronteiras secas, cuja economia  situa-se, inquestionavelmente entre as dez  maiores do mundo. Um país de 200 milhões de habitantes, inserido naturalmente no processo de globalização, um grande mercado consumidor que não pode mais ser ignorado, pelo seu peso no contexto mundial.

É com serena coragem e humildade que submetemos este conteúdo ao crivo de alguns  poucos brasileiros, como o autor, preocupados com os destinos do seu país.