EDGAR BARBOSA, HUMANISTA DE TRATO CORDIAL Valério Mesquita mesquita.valerio@gmail.com Ao lado de Alvamar Furtado, Múcio Ribeiro Dantas e Floriano Cavalcanti, Edgar Barbosa formava um quarteto de invejável saber jurídico na velha Faculdade de Direito da Ribeira, na década de 1960, comentado e sussurrado com reverência por nós, seus alunos, pelos corredores e salas da saudosa instituição. Mas o professor não cabia num figurino único – embora confortável, do ponto de vista intelectual –, de grande e admirável jurista. Sua formação filosófica fizera dele um humanista no sentido lato, ou seja, na medida em que nada do que fosse humano lhe era indiferente. Compará-lo ao seu mestre Luís da Câmara Cascudo seria fazer justiça ao primeiro, e elevar a estatura intelectual do segundo. Por trás desse duplo verniz jurídico e humanista, Edgar Barbosa encobria um homem cordial que só a pouco e a vagar deixava transparecer no convívio com seus alunos. Já alertados por colegas mais antigos, nós também não demoramos a descobrir outros traços salientes da personalidade complexa de nosso mestre em Direito Constitucional. Isso acontecia até com certa regularidade, na medida em que fui também me habituando a integrar uma espécie de círculo de ouvintes do velho professor para as conversas que se sucediam à aula, mas que acontecia ali mesmo, juntamente com Carlos Gomes, Claudio Emerenciano, Hilda Fagundes e outros colegas. Visava transmitir sabedoria, conhecimento, humanismo. Com essa preocupação sempre alerta, o grande estilista fazia incursões pela Antiguidade Clássica à cata de exemplos, de modelos, de parâmetros comparativos com os problemas de nosso tempo, ilustrando-os e esclarecendo-os, como costumava fazer nos seus ensaios e artigos jornalísticos escritos para o jornal "A República" a partir da década de 1920, como revela o volume de textos e crônicas organizado pelo saudoso jornalista Nelson Patriota e lançado pela editora da UFRN. Ali se podem detectar alguns temas que serão amadurecidos pelo futuro jurista, como o direito do voto feminino, os problemas enfrentados pelo ensino público, a importância da liberdade de expressão para a vida política brasileira, entre outros. A esses temas, acrescentou o mestre considerações líricas, evocações nostálgicas, quadros recortados cuidadosamente de sua memória afetiva sobre a sua telúrica Ceará-Mirim, com seus vales férteis como se fora recortada por um Nilo transplantado para lá por um sortilégio de Deus. Cenas de infância, tipos populares que chamaram sua atenção de menino imaginoso, acontecimentos únicos que ficaram nos porões da memória, tudo isso constituiu matéria literária em suas mãos. Às vezes me flagro entrando, pela via franca da memória, na sala de aula da antiga Faculdade de Direito, na velha Ribeira que, como o beco recantado pelo poeta Manuel Bandeira, está “intacta, suspensa no ar”. Nesses momentos, sinto que é hora de reler algum tópico do livro "Imagens do Tempo", onde recolheu crônicas dispersas nos jornais locais, porque sabia que deveria preservá-las em livro. Ao ler o perfil de um Henrique Castriciano, de um Juvenal Lamartine, de um José Gonçalves ou de um Padre Monte, ou ainda uma crônica dedicada ao jasmineiro de Auta de Souza, um retrato de Vila Flor, a descrição de um velho engenho, tudo isso me confirma que o escritor memorialista soube entender como poucos a alma patrícia do homem potiguar, seus valores essenciais, que outro mestre, Luís da Câmara Cascudo, resumiu à perfeição. Recordar Edgar Barbosa termina por ser também um exercício de saudade sem saudosismo, porque se faz em contato com sua obra, a qual, pelas lições que continua a nos dar, permanece aberta e receptiva às questões da nossa época. Como ex-aluno, evoco-o com emoção.

Feminismo. Linguagem neutra Padre João Medeiros Filho Segundo estudiosos, o ex-presidente José Sarney deu sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do feminismo no Brasil. Inovou no programa radiofônico “Conversa ao pé do rádio” com a saudação “brasileiros e brasileiras”. Os termos divergem do padrão oficial, em que o plural masculino é a forma literária consagrada. Nem os discursos populistas de Getúlio Vargas afastaram-se da regra clássica. Aquele dignitário dirigia-se aos ouvintes com estas palavras: “Trabalhadores do Brasil”. Sarney incluiu o feminino plural, optando pela separação. Distancia-se da norma culta do idioma pátrio, pela qual o plural masculino engloba as variantes. Até a liturgia foi atingida pelo redundante emprego de termos femininos, dispensáveis semântica e estilisticamente. Acrescentaram à tradução vernacular do “Orate frates” (Orai, irmãos) o substantivo “irmãs”. Tangidos pelos ventos do modismo e outras influências, pregadores começaram a saudar os fiéis desta forma: “Caríssimos irmãos e irmãs” ou vocativos equivalentes, inclusive em documentos. Oradores sacros de outrora primavam pelo conteúdo bíblico-teológico e forma literária. Os sermões de Padre Vieira, Frei Mont’Alverne e posteriormente Dom José Pereira Alves, Cônego Luiz e Dom Nivaldo Monte, Dom Mário Villas Boas, Dom João Portocarrero Costa etc. são ricos em sabedoria. Decisões favoráveis ou contrárias à linguagem neutra dão azo a polêmicas, inclusive nos meios acadêmicos e literários. O recente pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, em 10/06/24, na ação movida contra os municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG), reproduz fundamentalmente a sentença prolatada na ADIN 7019, aos 10/02/23, declarando a inconstitucionalidade da Lei 5123/2021, oriunda do Estado de Rondônia. Questionava-se a proibição do uso da linguagem neutra em instituições escolares, vinculadas ao sistema estadual de educação. Consideram-se equivocamente língua e linguagem como realidades idênticas. Entretanto, duas novidades são verificadas no último julgamento. Um dos ministros afirma que “a linguagem neutra destoa das normas do português.” No voto, o relator alude à “competência da União para estabelecer currículos escolares.” Convém lembrar determinados dados históricos, linguísticos e jurídicos, inerentes ao tema. A linguagem neutra rejeita o que pode remeter ao masculino ou feminino. “Adapta o português ao uso de expressões em que pessoas não binárias são representadas.” Terminações e artigos masculinos e femininos são grafados na maioria dos casos com “x”, “e” ou “@”. Tal grafia ignora a origem, história e formação das palavras na língua portuguesa. O neutro do Latim foi convertido no idioma luso-brasileiro pelo masculino. Desconsidera-se um dado relevante: o vigente Acordo Ortográfico adotado pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa, ao qual o Brasil – após ouvir o Parlamento Nacional – se obriga a respeitá-lo, como signatário. Consiste num tratado internacional, assinado pelas dez nações que adotam oficialmente a lusofonia. Para psicopedagogos, a linguagem neutra poderá acarretar dificuldades de aprendizagem aos portadores de dislexia e deficiência auditiva. Os defensores da linguagem neutra aludem à necessidade de mostrar nas palavras a inclusão dos diferentes. Vocábulos ou leis nem sempre realizam efetivamente a inclusão de pessoas. Importa a formação das personalidades. No Brasil, apesar da pletora de instrumentos legais, persistem exclusão e desigualdades. A norma é bemvinda, quando consagra a consciência sociocultural autêntica. “A letra é morta. É o espírito que vivifica” (2Cor 1, 3). O evangelista João adverte: “Evitar o que pode causar divisão” (Jo 10, 19). As decisões do STF consideram a proibição da linguagem neutra uma violação da liberdade de expressão. Reiteraram que é privativo da União legislar sobre modificações no uso do idioma e currículos acadêmicos. Para maior clareza, os textos decisórios poderiam ter deixado explícito o inverso, bem como conceituado os termos língua e linguagem. Se não é permitido proibir – em nome da liberdade de expressão – o uso da linguagem neutra, tampouco, pela mesma regra, se poderá impor o emprego dessa linguagem nas instituições de ensino. Daí, surge a questão: se os entes públicos municipais e estaduais são incompetentes para legislar sobre conteúdos curriculares e idioma nacional, grupos poderão fazê-lo? Percebe-se coercibilidade em certos movimentos. É cristalino o princípio constitucional da legalidade: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei” (CF. Art. 5º, Inciso II). Ensina-nos o apóstolo Paulo: “Estejais todos de acordo com o que falam e não haja discórdia entre vós por causa de palavras” (1Cor 1, 10)

LIBERALISMOS Valério Mesquita* Mesquita.valerio@gmail.com Do ponto de vista econômico, cultural, jurídico, político, social, religioso, consuetudinário, todos, enfim, que neguem os valores da Bíblia irão destruir a própria humanidade, ao longo do tempo. É uma questão lógica e não pessoal. Ou profética. Afirmam que é a evolução, a modernidade. De retrógrado e conservador serão acoimados quem apontar os perigos do “liberou geral”. Não falo somente sob o aspecto espiritual, pois não sou teólogo, padre ou pastor. “Trata-se de um determinismo histórico”, dirão outros interessados em coonestar o excesso comportamental do mundo profano de hoje. Até na filosofia vão pescar fundamentos para alimentarem a subversão e o negativismo dos valores humanos como ultrapassados. Na Europa o ensino religioso para preservação dos princípios da moralidade, da família, da ordem pública, da fé cristã, estão sendo derrubados, e, discriminados quem os defender. As igrejas, tantos as católicas quantos as evangélicas estão sendo vendidas ou substituídas por templos muçulmanos (Inglaterra, principalmente), ou transformadas em boates. Nos Estados Unidos, pátria do protestantismo, elas já exibem nos frontispícios a expressão “dead church” ou templo morto, ou ainda melhor: fechadas. A identidade divina de Jesus Cristo começou a ser substituída pelo personalismo de “apóstolos”, “bispos”, “missionários”, portadores e medianeiros de graças e bênçãos sobrenaturais. O curandeirismo exagerado oculta o verdadeiro ensinamento do Novo Testamento. O liberalismo da legislação penal brasileira é outra aberração. A marginalidade fixada no patamar dos dezoito anos é incompatível com a realidade. Na Câmara Federal um deputado evangélico é linchado moralmente todos os dias somente porque é contrário ao casamento homossexual mas, no entanto, outros parlamentares condenados pelo STF por corrupção são tolerados. Apupa-se a liberdade de pensamento mas aplaude-se o ladrão do erário. País controvertido esse nosso. E por que os congressistas não votam imediatamente a redução da penalidade do menor logo para os quatorze anos! Para os dezesseis anos ainda é pouco. Com essa idade ele já vota pra presidente, governador, senador e o escambau. E o menor ainda quer exercer o privilégio de matar impunemente com a complacência dos políticos e muitos juristas de plantão. O liberalismo no Brasil – pátria amada das permissividades – objetiva agora, através de um obscuro deputado federal, acabar com o poder de investigação contra os crimes de corrupção no país (PEC 37), por parte do Ministério Público. Retirar do MP esse atributo é um desserviço à nação e um desrespeito ao povo que deseja ver na cadeia aqueles que furtam diariamente o seu dinheiro. Por fim, a desconfiança em Deus, a fuga das igrejas, levam muita gente a aceitar toda espécie de desatino, sem reagir - omitindo-se. Por exemplo, a união homossexual é um problema das partes envolvidas. Sexo é prática privada. Agora, não precisa é ser motivo de apologia midiática, prodigalismo, sensacionalismo, modelo a ser seguido ou integrar o currículo nas escolas de primeiro grau. Todo excesso é censurável. Não precisa ser “o galo das trevas” como diria Pedro Narva que restringia com um zelo cada vez maior a convivência com os humanos. Todo liberalismo é babilônico e perdulário com o dinheiro público. Em alguns lugares dizem, as facções criminosas estão financiando a campanha eleitoral de alguns intrépidos candidatos, apesar de já existir um escandaloso fundo eleitoral. Pra frente Brasil!! (*) Escritor