U R G E N T E

1ª CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL-RIO GRANDE DO NORTE

COORDENAÇÃO EXECUTIVA ESTADUAL
COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL - COE
Srs. e Srªs membros da COE/RN,

De ordem, o Controlador do Estado do Rio Grande do Norte ficam todos convocados para reunião extraordinária pertinente à realização da 1ª CONSOCIAL do RN.

A reunião ocorrerá às 09h, do dia 27.02, no auditório da SEPLAN, prédio sede da CONTROL/RN.

Reitero a suma importância da presença de todos (titulares e suplentes) nesta reunião, posto que agora é a vez de nossa conferência Estadual.
Em anexo, segue a pauta da reunião.
Quaisquer dúvidas: (84) 3232-2043.
Um abraço a todos, bom carnaval e até lá.

Patrícia - Coordenadora Executiva da 1ª CONSOCIAL do RN
(84) 9144-4586
9686-7443

PAUTA DA REUNIÃO
1. – Apresentação Parcial do processo das Conferências Regionais (Pau dos Ferros, João Câmara, Caicó, Mossoró e Nova Cruz);
2. – Organização da Conferência Estadual:
– Proposta de Programação
– Sistematização das Diretrizes/Propostas
– Regulamento Interno
– Definir o grupo de facilitadores por eixo temático.
3. – Definir estratégias de mobilização para a 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social do Litoral Oriental e Metropolitana (01/02/2012);
4. – Outros assuntos.

 

Convido a todos para o comparecimento da sessão de DEFESA de

minha dissertação de MESTRADO

DISCENTE: FRANCISCO ANDERSON TAVARES
DATA: 28/02/2012
HORA: 09:00
LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO/UFRN

Tema: AUGUSTO TAVARES DE LYRA: A REPÚBLICA EM VÁRIOS TONS

RESUMO:

O presente estudo tem por escopo analisar as práticas político-intelectuais de Augusto Tavares de Lyra, pertencente a uma elite que governou
o Rio Grande do Norte, durante os dois primeiros decênios da “República Velha” de 1889 a 1918. O recorte temporal firmado tem início no
final do século XIX, em 1872, ano de seu nascimento, até o ano de 1958, quando faleceu aos oitenta e seis anos incompletos, no Rio de
Janeiro. Justificamos a ausência de referencias relacionadas ao homem público em seus vários aspectos da atividade funcional. No entanto,
analisaremos as vivências e práticas de Tavares de Lyra como homem público a partir de documentos pesquisados. As referências estão
centradas nas suas atividades políticas de 1894 a 1918. Utilizamos como principal suporte artigos, reportagens, discursos e livros escritos
por seus contemporâneos. Observamos que as fontes documentais, tais como mensagens, leis e decretos governamentais, bibliografias
acerca do período evocado e o arquivo do intelectual Tavares de Lyra foram de grande valia para a construção do personagem Augusto
Tavares de Lyra. Entendemos que embora político de práticas liberais e empenhado em reformar o sistema educacional brasileiro, ele foi
fruto de um instante da política nacional que privilegiou poucos núcleos familiares em detrimento da democracia descrita somente na lei e
que, por isso, possuía comprometimentos com as práticas da Primeira República. Seu legado reside em uma obra literária ligada diretamente
ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e aos estudos realizados, enquanto jurista e economista, conhecedor dos problemas que
afligiam o Brasil da época.

COMEÇAMOS O ANO MUITO BEM, COM O LANÇAMENTO DO LIVRO DA ESCRITORA BÁRBARA DE MEDEIROS: O Escritor de Sonhos.
A jovem escritora é filha do, também escritor, HONÓRIO DE MEDEIROS.

27 de fevereiro de 2012, a partir das 19h, no Restaurante La Tavola (Av. Rodrigues Alves, 44, Tirol.

REFLEXÕES PARA UM ANO ELEITORAL

Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

Terminado o carnaval, os Entes Públicos e as Instituições privadas, que prestam serviços públicos começam a traçar os rumos para o ano de 2012, coincidente com o ano do pleito municipal.

Essa circunstância deve provocar na população civil organizada a necessidade de se arregimentar para o cumprimento das posturas legais e éticas, elementos indispensáveis à garantia do estado democrático de Direito.

Como fazer a fiscalização e o controle de tais atributos? Mediante o eficiente acompanhamento das ações, ofertando sugestões ou denunciando os abusos. Todos têm essa obrigação ética e contam com a garantia constitucional.

Ainda no mês de março teremos a realização da Conferência Estadual da CONSOCIAL, onde serão esclarecidos à população os mecanismos de que dispõe para atuar no processo de gestão pública.

Essa atividade deve ter começo com a leitura dos documentos orçamentários oficiais e o noticiário da imprensa livre, para permitir a avaliação das ações corretas, e daquelas encobertas pela demagogia, como em seguida exemplificamos:

SINAL VERDE para a Polícia Militar, em harmonia com o Ministério Público, que conseguiu manter a paz entre torcidas no último ABC x América; igualmente para o Tribunal de Justiça, que propõe revisão das custas judiciais, ao encontro dos anseios dos seus jurisdicionados; alvíssaras para o Prefeito de Natal, em exercício, que prorrogou a redução do ITIV visando a legalização dos imóveis adquiridos; parabéns para a exigência de limpeza das lagoas de escoamento das águas pluviais – o inverno está chegando!

SINAL VERMELHO para o engodo da Prefeitura de Natal, que mascara os procedimentos do plano de mobilidade urbana com o capeamento asfáltico de algumas artérias; a exoneração em massa de 25 diretores e vices de Centros de Educação Infantil sem um esclarecimento convincente, pois a ridícula justificação do Secretário Walter Fonseca apresenta como argumento “Eu preciso desses cargos”; num curto espaço de tempo já são registradas cerca de 87 fugas dos estabelecimentos prisionais, enquanto o Secretário Fábio Holanda proclama que em poucos dias já fez mais do que os últimos Secretários de Justiça! É preciso exigir “ficha limpa” para a nomeação de Secretários Municipais.

SINAL AMARELO para a anunciada negociata de um cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas; aguardam-se as decisões, pelos Colegiados, dos envolvidos nas diversas ações contra os que se envolveram na improbidade administrativa; continua o descaso com o patrimônio público; e a Arena das Dunas, quando começa a aparecer na paisagem? Apregoam “greve” no início do período letivo – até quando isso vai perdurar? E os planos culturais – onde estão as instituições de cultura do Estado, as academias – já estamos na quaresma! Aplausos, até agora, para a UBE/RN. Lembrem-se os gestores das exigências legais para o último ano de gestão. Inovação negativa a não exigência da remessa das informações bancárias para a declaração ao imposto de renda. E quem não dispõe de facilidade com o computador? Aguardamos o resultado da presença do CNJ ao Estado, na próxima semana.TODOS ATENTOS!

COISA BOA NÃO SE DIVULGA E NINGUÉM FICA SABENDO!


Foi publicado no DIÁRIO OFICIAL em 09/01/02, A Lei de n° 3.359 de 07/01/02, que dispõe SOBRE "DEPÓSITOS ANTECIPADOS":

Art.1°- Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.'
Art 2°- Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pela internação. '
Art 3°- Ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar possibilidade de acesso aos usuários e a afixarem em local visível a presente lei. '
Art 4°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

NESTE MUNDO DE "FAZ DE CONTA" NA POLÍTICA, NA GESTÃO PÚBLICA, NA CULTURA, PREFIRO O ILUSIONISMO DOS MÁGICOS

Lei da Ficha Limpa – Sua validade para 2012

Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que por maioria expressiva decidiu pela aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para 2012, vem causando perplexidade e preocupações para a sociedade brasileira.

A lei, de iniciativa de 1,5 milhão de eleitores, terá aplicabilidade para os atos e crimes praticados antes de sua sanção pelo Presidente da República, e teria quebrado a tradição do preceito de que a lei não retroage para prejudicar.

Se por um lado atende aos anseios da população e à ordem política, pelo ângulo puramente legal, parece por em risco a segurança jurídica, também, um dos anseios da democracia.

A Lei da Ficha Limpa, por ter sido originada da iniciativa popular, transformada na Lei Complementar nº. 135, no dia 4 de junho de 2010, com sua vigência a partir do dia 7.6.2010, traz a lume uma situação singular, porque se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil, que vem causando descrédito nas instituições mais tradicionais e, por tal razão, carecendo de uma reinterpretação principiológica nos costumes.

Essa conquista de todos os brasileiros e brasileiras, foi questionada pela classe política quanto a sua aplicabilidade para as eleições próximas, haja vista que os fatos por ela combatidos, aconteceram antes de sua vigência, caracterizando, assim, uma agressão à segurança jurídica no tocante à retroatividade de lei mais ofensiva que a do tempo dos fatos praticados.

Dentro dessa atmosfera, foi o assunto levado à Suprema Corte brasileira, que a validou já para o pleito de 2012, mas contou com opiniões de indiscutível conteúdo filosófico, como no caso do Ministro Ayres de Brito, que assim se manifestou: “Quem passeia pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato? – candidato significa depurado, limpo, cândido”. E remata dizendo.uma verdade que está na boca de todos os cidadãos do País: “Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública.”

Por outro lado, a minoria que proclamou a quebra do princípio da segurança jurídica, agiu tendo por paradigma um direito positivado em outro tempo, em circunstância bem diferente, talvez sem atentar que a lei deve se modernizar na medida da necessidade conjuntural, sob pena do perecimento da própria razão de ser do estado democrático de direito.

Aqueles que afrontaram os postulados do direito e os preceitos da moral, na hora de praticarem os seus delitos, não levaram em conta a lesividade, que tinham a certeza que causariam ao erário e ao próprio povo! Sabiam muito bem do que estavam praticando.

Assim, tornam-se inelegíveis para qualquer cargo, os membros do Poder Legislativo e do Executivo, nas três esferas de governo, que hajam perdido os respectivos mandatos por infringência do disposto nos incisos I e II do art. 55 da Constituição Federal ou qualquer outro procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar ou com o exercício das funções que lhe foram conferidas pelo eleitor, valendo a regra para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subseqüentes ao término da legislatura, ainda que tenham renunciado.

Os condicionamentos, que enquadram os infratores nos ditames da lei, estão subsumidos no fato de haver representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração dos abusos cometidos; e, ainda, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, com a característica de improbidade administrativa.

Ainda foram alcançados pela nova lei os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

A população brasileira espera que haja agilidade nas decisões dos colegiados, para que não se frustre essa conquista de cidadania, e se instale uma situação que poderia causar comoção incontrolável do povo contra a impunidade.

Que me desculpem os ilustres juristas potiguares, que vêm criticando a decisão sob o argumento de que o STF julgou pressionado pelo clamor social. E isso não é legítimo? Afinal é a vontade da nação! Do contrário não teríamos razão sequer de existir – seria o triunfo do caos.

"DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA" [1]

Por Marcelo Alves Dias de Souza

No Brasil, segundo a nossa Constituição Federal (art. 5º, inciso XXXVIII, alínea “d”), em regra, compete ao tribunal do júri o julgamento dos crimes dolosos contra vida (podendo a competência do júri ser estendida, em caso de concurso, para outros crimes). E, para os fins do polêmico instituto, basicamente, são considerados crimes dolosos contra vida o homicídio (CP, art. 121), a instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio (CP, art. 122), o infanticídio (CP, art. 123) e o aborto (CP, arts. 124, 125 e 126).

Certamente esse é o tipo de julgamento, cuja origem remonta aos primórdios da civilização, que – com toda a sua teatralidade, os debates entre acusação e defesa, a presença do réu, a majestade do juiz presidente e a reunião dos jurados em sala secreta – mais apelo tem no imaginário popular. Basta ver o espetáculo, para mim deprimente, que as televisões têm feito, por estes dias, com o caso Eloá e Lindemberg.

Na fase final desse procedimento bifásico (cuja primeira fase se dá, até a pronúncia, perante um juiz singular), na sessão de julgamento pelo tribunal do júri propriamente dita, sete cidadãos comuns (sem necessária formação jurídica), que compõem o conselho de sentença, decidem, de acordo com as suas consciências e (supostamente) as provas dos autos, o destino do réu (vide os arts. 406 a 497 do CPP, com a nova redação dada pela Lei 11.689/2008).

Dos filmes de tribunal por mim referidos aqui outro dia (vide a crônica Filmes de tribunal), um deles, “Doze Homens e uma Sentença” (“12 Angry Men”, 1957), foca precisamente essa difícil deliberação, nos mostrando toda a complicada dinâmica para se chegar a tanto, que cidadãos comuns fazem, sob juramento, sobre a vida do acusado. “Doze Homens e uma Sentença” tem a assinatura de Sidney Lumet (1924-2011), recentemente falecido, que dirigiu outros excelentes “legal films”, como “O Veredicto” (“The Veredict”, 1982) e “Sob Suspeita” (“Find me Guilt”, 2006). Considerado uma obra-prima, indicado em mais de uma categoria para o Oscar, o Globo de Ouro e o BAFTA e vencedor do Urso de Ouro de melhor filme no Festival de Berlim em 1957, ele é o primeiro de uma série de clássicos do cinema – composta ainda por “Testemunha de Acusação” (“Witness for the Prosecution”, 1957), “Anatomia de um Crime” (“Anatomy of a Murder”, 1959), “O Vento Será Tua Herança” (“Inherit the Wind”, 1960), “O Julgamento de Nuremberg” (“Judgment at Nuremberg”, 1961) e “O Sol é para Todos” (“To Kill a Mockingbird”, 1962) – que apostam na ideia (romântica?) de que a “Justiça” pode ser alcançada por intermédio do aparelho judicial.

À primeira vista, o enredo de “Doze Homens e uma Sentença” é simples. Um jovem porto-riquenho, pobre morador do que em inglês se chama “slum” (no caso, algo mais próximo de um “pardieiro” do que de uma favela), é acusado de haver assassinado o próprio pai. “As provas circunstanciais” estão contra ele. Doze jurados se reúnem para chegar a uma decisão unânime. Não alcançada a unanimidade, o júri será dissolvido. Onze jurados, já na primeira votação, optam pela condenação do réu. Henry Fonda (1905-1982), também produtor do filme, é o jurado número 8 que, no confinamento da sala secreta, menos por acreditar na inocência do réu e mais por não crer na consistência das provas, obsta essa unanimidade (poeticamente confirmando, no caso, a sentença do nosso Nelson Rodrigues de que “toda unanimidade é burra”). E o jurado número 8, após muita discussão, consegue finalmente convencer os demais jurados para fins de absolvição do jovem réu.

Entretanto, um olhar mais atento ao filme de Sidney Lumet nos mostra um conteúdo profundo e revelador, sobretudo para aqueles que – com formação jurídica ou não – desejam compreender como as decisões judiciais (ou quaisquer outras decisões) são tomadas. Curiosamente, apenas dois ou três minutos de “Doze Homens e uma Sentença” – a cena inicial e a final – se passam fora da sala secreta, por cuja janela apenas se enxerga uma metrópole americana em dia de muita chuva e calor. Nesse ambiente sufocante, de calorosos debates para fins de repensar decisões, as personalidades de cada um dos jurados (todos homens e identificados, salvo na cena final do filme, apenas por números e pela profissão) tensamente se evidenciam, assim como são revelados os motivos de cada um deles – fundados em preconceitos e experiências bem pessoais – para a decisão açodada de condenação do réu.

Mas isso será assunto para a nossa próxima conversa.

Marcelo Alves Dias de Souza é Procurador Regional da República, Mestre em Direito pela PUC/SP e Doutorando em Direito pelo King’s College London – KCL
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postado por O Santo Ofício

fevereiro 22, 2012

COMEÇA A TEMPORADA DE CULTURA 

O ANO DE 2012, de uma maneira geral, tem início após o carnaval. Esperamos, ansiosamente, a divulgação dos eventos programados para o correr deste ano das diversas instituições culturais às quais pertencemos:

INSTITUTOHISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE
ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ACADEMIA MACAIBENSE DE LETRAS
INSTITUTO NORTE-RIOGRANDENSE DE GENEALOGIA
FEDERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE
ACADEMIA CEARAMIRINENSE DE LETRAS E ARTES - ACLA

A nossa UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES DO RIO GRANDE DO NORTE já iniciou suas atividades desde JANEIRO, aprovando o seguinte CALENDÁRIO DE EVENTOS:

Janeiro
02 Posse da Diretoria Escritores Unidos
12 Missa de 7º Dia do Sócio Fundador Enélio Lima Petrovich

Fevereiro
09 – Reunião de Planejamento do ano de 2012

Março
08 – lançamento da antologia Fagulhas Poéticas, de José de Castro 
14 Dia da Poesia no RN (mesa redonda)
(Plinío Sanderson, João Batista de Morais Neto e Diógenes da Cunha Lima)
Moderador: Eduardo Gosson
14 Lançamento do livro Ressaca da Sócio Efetiva Águida Maria Mousinho Zerôncio - Coleção Antonio Pinto de Medeiros – pela editora Nave da Palavra
22 Lançamento do livro Alguma Prata da Casa do Sócio Fundador Manoel Onofre de Souza Júnior – Coleção Deífilo Gurgel – pela editora Nave da Palavra
29 Assembléia Geral Ordinária

Abril
05 Reunião da Diretoria da UBE
12 Lançamento do jornal O Galo
26 Lançamento do livro A Praia da Pipa dos Meus Avós do Sócio Efetivo Ormuz Barbalho Simonetti – Coleção Bartolomeu Correia de Melo -- pela editora Nave da Palavra

Maio
03 Reunião da Diretoria da UBE
31.Lançamento do livro Entre o azul e o infinito - do Sócio Fundador Eduardo Gosson – Coleção Antonio Pinto de Medeiros-- pela editora Nave da Palavra

Junho
07 Reunião da Diretoria da UBE
28 Lançamento do livro O Velho Imigrante do Sócio Fundador Carlos Roberto de Miranda Gomes – Coleção Bartolomeu Correia de Melo– pela editora Nave da Palavra

Julho
05 Reunião da Diretoria da UBE
25 Dia do Escritor (mesa redonda)
25 lançamento do livro No ventre do mundo do Sócio Efetivo Paulo de Macedo Caldas Neto - Coleção Eulício Faria de Lacerda - 1ºlugar do Prêmio Escritor Eulício Faria de Lacerda 2011 – e Do céu ao picadeiro: o riso no teatro de Ariano Suassuna pela editora Nave da Palavra.

Agosto
02 Reunião da Diretoria da UBE
14 O papel das UBEs na democratização do livro e da leitura ( 53 anos de fundação da UBE/RN)
(Francisco Alves Sobrinho e Nelson Patriota)
Moderador: Eduardo Gosson
23 Palestra com o escritor cubano Félix Contreras
30 Lançamento do livro A Torre Azul do Sócio Efetivo Horácio Paiva – Coleção Antonio Pinto de Medeiros – pela Editora Nave da Palavra

Setembro
06 Reunião da Diretoria da UBE
13 – lançamento do livro do livro Nos contornos do Rio Potengy do Sócio Efetivo Manoel Marques Filho – Coleção Bartolomeu Correia de Melo – pela editora Nave da Palavra
20 lançamento do livro Uns Potiguares do Sócio Fundador Nelson Patriota – Coleção Deífilo Gurgel – pela editora Nave da Palavra
27 – Assembléia Geral Extraordinária
Atualização Estatutária

Outubro
04 Reunião da Diretoria da UBE
29,30 e 31 – V Encontro Potiguar de Escritores – V EPE
30 Lançamento do livro Patronos Escolares do RN, de Manoel de Lima e George Veras
31 Lançamento do livro História do Poder Judiciário do RN do Sócio Fundador Eduardo Gosson - Coleção Enélio Lima Petrovich – pela editora Nave da Palavra

Novembro
01 Reunião da Diretoria da UBE
29 lançamento do livro Balata da Sócia Efetiva Maria Rizolete Fernandes - Coleção Antonio Pinto de Medeiros – pela editora Nave da Palavra

Dezembro
06 Reunião da Diretoria da UBE
13 lançamento da Obra Completa de Eulício Faria de Lacerda
20.Jantar de Confraternização dos sócios da UBE

Natal/RN, 13 de Janeiro de 2012
Eduardo Antonio Gosson
Presidente

(*) A programação dos eventos acima enumerados serão centralizados na Academia Norte-rio-grandense de Letras
Rua Mipibu, 433 – Cidade Alta

Foi aprovada a seguinte Resolução:

UNIÃO BRASILEIRAS DE ESCRITORES DO RIO GRANDE DO NORTE – UBE/RN

RESOLUÇÃO N° 01/2012

Institui Coleções para o Plano Editorial Semestral da UBE/RN, e dá outras providências.

A Diretoria Executiva da UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES DO RIO GRANDE DO NORTE – UBE/RN, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 36 do Estatuto, em conseqüência da necessidade de normatizar os trabalhos para o Plano Editorial Semestral da UBE/RN,

R E S O L V E:

Art. 1°. Ficam instituídas dentro do Plano Editorial da UBE/RN, como atividade cultural permanente, de âmbito estadual e periodicidade semestral sucessiva, 04 (quatro) Coleções de estilos literários, com denominações em homenagens a escritores que se notabilizaram nos respectivos ramos:

I – Coleção Antônio Pinto de Medeiros (Poesia);

II – Coleção Bartolomeu Correia de Melo (Prosa);

III – Coleção Enélio Lima Petrovich, (História); e

IV – Coleção Deífilo Gurgel (Ensaio/Folclore).

Art. 2°. O Regulamento das Coleções ora criadas discriminará as condições de participação e seleção dos trabalhos, adotando, em princípio, os seguintes pressupostos:

a) os concorrentes devem ser brasileiros, potiguares ou residentes no Estado do Rio Grande do Norte, que tenham se destacado, comprovadamente, pela intervenção em eventos culturais ou publicação de trabalhos em livros ou equivalentes ou na imprensa local;

b) para a edição de cada Coleção será indicado o tipo de compensação autoral, constituído por um Certificado e um contrato de sua publicação no jornal “O Galo”, através do selo Nave da Palavra, sem estipulação de prêmios ou remuneração, mas com a liberação de um número de exemplares para cada autor;

c) os trabalhos selecionados pela UBE/RN, em cada Coleção, serão publicados na edição seguinte do jornal, salvo se já esgotado o número de textos, ficando, assim, selecionados para a edição subsequente, a critério da Comissão Permanente de Seleção Editorial, constituída de 5 (cinco) escritores dos quadros da UBE/RN ou convidados;

d) o Regulamento das Coleções temáticas terá divulgação ampla, inclusive publicação oficial na forma estatutária.

Parágrafo único. Fica outorgada à Comissão Permanente de Seleção a competência para elaboração do Regulamento de que cuida o art. 2º desta Resolução.

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Natal/RN, 09 de fevereiro de 2012

Presidente: Eduardo Antonio Gosson

1º Vice-Presidente: Jurandyr Navarro da Costa

2ª Vice-Presidente: Anna Maria Cascudo Barreto

Secretário-Geral: Manoel Marques da Silva Filho,

1º Secretário: Paulo Jorge Dumaresq Madureira

2º Secretário: Francisco Alves da Costa Sobrinho

1º Tesoureiro: Jania Maria Souza da Silva

2º Tesoureiro: Aluizio Matias dos Santos

Diretor de Divulgação: Lucia Helena Pereira

Diretor de Representações Regionais: Joaquim Crispiniano Neto

Diretor Jurídico: Carlos Roberto de Miranda Gomes

Quarta-feira de cinzas- Quaresma 

Inicia hoje o ciclo pascal que vai englobar os quarenta dias da quaresma

O QUE SIGNIFICAM AS CINZAS?

            O uso litúrgico das cinzas tem sua origem no Antigo Testamento.
            As cinzas simbolizam dor, morte e penitência. Por exemplo, no livro de Ester, Mardoqueu se veste de saco e se cobre de cinzas quando soube do decreto do Rei Asuer I (Xerxes, 485-464 antes de Cristo) da Pérsia que condenou à morte todos os judeus de seu império. (Est 4,1). Jó (cuja história foi escrita entre os anos VII e V antes de Cristo) mostrou seu arrependimento vestindo-se de saco e cobrindo-se de cinzas (Jó 42,6). Daniel (cerca de 550 antes de Cristo) ao profetizar a captura de Jerusalém pela Babilônia, escreveu: "Volvi-me para o Senhor Deus a fim de dirigir-lhe uma oração de súplica, jejuando e me impondo o cilício e a cinza" (Dn 9,3).
            No século V antes de Cristo, logo depois da pregação de Jonas, o povo de Nínive proclamou um jejum a todos e se vestiram de saco, inclusive o Rei, que além de tudo levantou-se de seu trono e sentou sobre cinzas (Jn 3,5-6). 
            Estes exemplos retirados do Antigo Testamento demonstram a prática estabelecida de utilizar-se cinzas como símbolo (algo que todos compreendiam) de arrependimento.

            O próprio Jesus fez referência ao uso das cinzas. A respeito daqueles povos que recusavam-se a se arrepender de seus pecados, apesar de terem visto os milagres e escutado a Boa Nova, Nosso Senhor proferiu: "Ai de ti, Corozaim! Ai de ti, Betsaida! Porque se tivessem sido feitos em Tiro e em Sidônia os milagres que foram feitos em vosso meio, há muito tempo elas se teriam arrependido sob o cilício e as cinzas. (Mt 11,21) 
            A Igreja, desde os primeiros tempos, continuou a prática do uso das cinzas com o mesmo simbolismo. Em seu livro "De Poenitentia" , Tertuliano (160-220 DC), prescreveu que um penitente deveria "viver sem alegria vestido com um tecido de saco rude e coberto de cinzas".
            O famoso historiador dos primeiros anos da igreja, Eusébio (260-340 DC), relata em seu livro A História da Igreja, como um apóstata de nome Natalis se apresentou vestido de saco e coberto de cinzas diante do Papa Ceferino, para suplicar-lhe perdão.
            Sabe-se que num determinado momento existiu uma prática que consistia no sacerdote impor as cinzas em todos aqueles que deviam fazer penitência pública. As cinzas eram colocadas quando o penitente saía do Confessionário.

            Já no período medieval, por volta do século VIII, aquelas pessoas que estavam para morrer eram deitadas no chão sobre um tecido de saco coberto de cinzas. O sacerdote benzia o moribundo com água benta dizendo-lhe: "Recorda-te que és pó e em pó te converterás".
            Depois de aspergir o moribundo com a água benta, o sacerdote perguntava: "Estás de acordo com o tecido de saco e as cinzas como testemunho de tua penitência diante do Senhor no dia do Juízo?" O moribundo então respondia: "Sim, estou de acordo".
            Se podem apreciar em todos esses exemplos que o simbolismo do tecido de saco e das cinzas serviam para representar os sentimentos de aflição e arrependimento, bem como a intenção de se fazer penitência pelos pecados cometidos contra o Senhor e a Sua igreja.
            Com o passar dos tempos o uso das cinzas foi adotado como sinal do início do tempo da Quaresma; o período de preparação de quarenta dias (excluindo-se os domingos) antes da Páscoa da Ressurreição. O ritual para a Quarta-feira de Cinzas já era parte do Sacramental Gregoriano.
            As primeiras edições deste sacramental datam do século VII. Na nossa liturgia atual da Quarta-feira de Cinzas, utilizamos cinzas feitas com os ramos de palmas distribuídos no ano anterior no Domingo de Ramos. O sacerdote abençoa as cinzas e as impõe na fronte de cada fiel traçando com essas o Sinal da Cruz. Logo em seguida diz : "Recorda-te que és pó e em pó te converterás" ou então "Arrepende-te e crede no Evangelho".

             Devemos nos preparar para o começo da Quaresma compreendendo o significado profundo das cinzas que recebemos.
            É um tempo para examinar nossas ações atuais e passadas e lamentarmo-nos profundamente por nossos pecados. Só assim poderemos voltar nossos corações genuinamente para Nosso Senhor, que sofreu, morreu e ressuscitou pela nossa salvação.
            Além do mais esse tempo nos serve para renovar nossas promessas batismais, quando morremos para a vida passada e começamos uma nova vida em Cristo.

            Finalmente, conscientes que as coisas desse mundo são passageiras, procuremos viver de agora em diante com a firme esperança no futuro e a plenitude do Céu.

Bênção e imposição das cinzas no início da Quaresma

                                             (Quarta-feira de cinzas)

            Aceitando que nos imponham as cinzas, expressamos duas realidades fundamentais:

1. Somos criaturas mortais; tomar consciência de nossa fragilidade, de inevitável fim de nossa existência terrestre, nos ajuda a avalira melhor os rumos que compete dar à nossa vida: "você é pó, e ao pó voltará" (Gn 3, 19). 2. Somos chamados a nos converter ao Evangelho de Jesus e sua proposta do Reino, mudando nossa maneira de ver, pensar, agir.

            Muitas comunidades sem padre assumiram esse rito significativo como abertura da quaresma anual, realizando-o numa celebração da Palavras.

Veja mais embasamentos bíblicos sobre as cinzas através das seguintes passagens: (Nm 19; Hb 9,13); como sinal de transitoriedade (Gn 18,27; Jó 30,19). Como sinal de luto (2Sm 13,19; Sl 102,10; Ap 19,19). Como sinal de penitência (Dn 9,3; Mt 11,21). Faça uma pesquisa através de todas estas passagens bíblicas, prestando a atenção ao texto e seu contexto, relacionando com a vida pessoal, comunitária, social e com o rito litúrgico da Quarta-feira de cinzas.

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A primeira parte deste texto foi traduzido de um escrito do Padre Saunders que apareceu publicado no Arlington Catholic Herald, em 17 de fevereiro de 1994. O Padre Saunders é Presidente do Instituto Notre Dame para Catequese e Assistente de Pároco na Igreja Rainha dos Apóstolos em Alexandria, Virigina. (Cortesia do Website EWTN, 1998) .A segunda parte foi obtida do opúsculo SÍMBOLOS NA LITURGIA, Ione Buyst, Paulinas, 1998.
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Fonte: MUNDO CATÓLICO

COISAS FANTÁSTICAS

UMA AMIZADE VERDADEIRA

Fantasia

Carlos de Miranda Gomes

Retirada do sacrário da saudade

Encontrei ao sol do quarto a minha fantasia

Brilhando nos 50 anos de alegria

Do velho folião desta cidade.

Deliciosos na Folia era o seu nome

Do bloco do carnaval daquele tempo

Que alimentava de ilusão e contentamento

Os sonhos que a vida não consome.

E o velho repete ao jovem de antanho

A lembrança viva dos momentos de encanto

Que chegou na exata hora de aliviar o pranto.

E TOME CARNAVAL!

para todos os gostos

 O OUTRO CARNAVAL

Carlos Drummond de Andrade

Fantasia,
que é fantasia, por favor?
Roupa-estardalhaço, maquilagem-loucura?
Ou antes, e principalmente,
brinquedo sigiloso, tão íntimo,
tão do meu sangue e nervos e eu oculto em mim,
que ninguém percebe, e todos os dias
exibo na passarela sem espectadores?


Carnaval de Sonho –
Braguinha,

Sonhei, sonhei, sonhei
E num mar de fantasias mergulhei
Copacabana, oh linda lourinha
As pastorinhas, o pirata da perna de pau
Vai com jeito Chiquinha Bacana
As touradas em Madri
O Carinhos, China Pau
Fim de semana em Paquetá
Onde o céu é mais azul
São partes de poesias tão marcantes
Deste poema tão brilhante
Do Carnaval de Norte a Sul


Delirei, vi confetes, mascarados e serpentina
Numa explosão de cores
Palhaços, pierrôs e colombinas
Quarta-feira pelas ruas da cidade
Só restaram pedacinhos de saudades

Bloco da Solidão
Evaldo Gouveia e Jair Amorim

Angústia, solidão
Um triste adeus em cada mão
Lá vai, meu bloco vai
Só deste jeito é que ele sai
Na frente sigo eu
Levo um estandarte de um amor
Amor que se perdeu
No carnaval lá vai meu bloco
E lá vou eu também
Mais uma vez sem ter ninguém
No sábado e domingo
Segunda e terça-feira
E quarta feira vem
O ano inteiro é todo assim
Por isso quando eu passar
Batam palmas para mim
Aplaudam quem sorri
Trazendo lágrimas no olhar
Merece uma homenagem
Quem tem forças pra cantar
Tão grande é minha dor
Pede passagem quando sai
Comigo só
Lá vai meu bloco vai
Laiá, laiá, laiá
Laiá, laiá, laiá
Lalaiá, lalaiá
Laiá
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COMENTÁRIO RECEBIDO:

À NOITE, SOB AS MANGUEIRAS
Ciro José Tavares •

“É uma hora diferente,o intervalo entre o dia e a noite,
quando o tempo pára e examina a si mesmo.”
John Steinbeck, in Cannery Row

Não bastasse o processo de abandono dos seus pontos tradicionais, historicamente ricos,a cidade silencia quanto às figuras humanas, impondo-lhes impiedosa pena de esquecimento.E no momento dessa festa, fora de época e de propósito, lembro-me de Os Deliciosos na Folia, inesquecível ícone dos carnavais de outrora. Conheci o bloco na década de cinqüenta, menino de calças curtas, beirando os 13 anos. As reuniões e ensaios eram no sítio de D. Toinha, esquina da Jundiaí com Prudente de Morais, hoje de propriedade da Telern.O espaço chamava à atenção pelas árvores frondosas, protegendo sua única e nada bizarra habitação. Não sei quais os papéis que D. Toinha e seu filho Omar, que fazia parte do bloco, desempenhavam no meio daquele terreno. A verdade é que, aproveitando a quietude da bondosa senhora e sob seus olhares complacentes, alguns estranhos à família tinham inteira liberdade, sobretudo nos derradeiros dias antes da festa, quando o entra-e-sai fazia-se mais intenso, com a chegada de adereços, novos instrumentos de, sopro e percussão,grades de garrafas de Olho-d’Água, tudo mostrando, a exemplo da simplicidade das fantasias, o grau social da rapaziada.

Depois do jantar, pelas 7,30 h, eu encostava para sapear o ensaio, sentado numa pilha de tijolos inaproveitáveis, distante o bastante para ouvir recomendações e observar movimentos. Sob a luz lavada da gambiarra improvisada, puxada da fiação do alpendre da casa e suspensa num galho de mangueira, a figura franzina e paciente de Airton Ramalho comandava a bateria, que ganhava força na marcação do surdo de Ronaldo Ferreira, nos repiques do tamborim de Fernando Leite e na sonoridade angustiada da cuíca de Luis Meirelles.

Era eletrizante, na medida em que as músicas, misturadas ao ritmo, explodiam na voz dos componentes.Embora esquecidas, duas ficaram nas minhas lembranças. A que enaltecia Augusto Severo, o Padre João Maria e Ferreira Itajubá e a antológica Pio X, o adeus à praça amada por minha geração e que se encantou com a construção da nova Catedral.

“Praça, o teu nome vou guardar”.

“Breve, tu serás a Casa de Deus.”

Minha mãe sabia do meu paradeiro e ainda assim D. Toinha, que a conhecia, alertava: “menino, olha a hora”. E eu escapava, passos rápidos, atravessando o escuro para alcançar a casa da rua Assu. Mergulhado nos travesseiros adormecia ouvindo o batuque que avançava pela noite parecendo não terminar, enquanto no pensamento desfilavam as evoluções de Betinho apresentando o estandarte.

• advogado e escritor (ciroitaca@terra.com.br)