PREVIDÊNCIA: CONSISTÓRIO DAS ALMAS PENADAS
Valério Mesquita*
“Sem reforma, não
haverá garantia para aposentados”, falou Eliseu Padilha sobre o liseu da
Previdência. Que ela precisa de reforma, mudança, não tenho dúvidas, como
cidadão e aposentado. Outra evidência reside na presunção de que ninguém
perderá o direito adquirido. Sabe-se que o seu déficit vem rolando há muito
tempo e os estados brasileiros têm parte nisso. Padilha, tem pleno conhecimento
que ela é vítima de várias quadrilhas. Dos fraudadores que se misturam dentro
do corpo funcional da instituição, de certos e incertos movimentos sindicais de
trabalhadores, de muitos patrões que sonegam, de congressistas conservadores
que não admitem modificações no texto da lei previdenciária e por ai vai. O
fato é que os políticos não desejam incluir no elenco das medidas para salvar o
rombo a taxação das grandes fortunas do país.
A Previdência
brasileira virou Maria da Penha de há muito tempo. Décadas. Muitos programas
politiqueiros foram implementados sugando o dinheiro dela. Desordenadamente.
Arrecada-se do trabalhador privado e do servidor público mas não se aplicam
critérios, princípios e contenções. O vazamento do desconto previdenciário é
permanente e imanente. Parto do pressuposto de que o dinheiro extraído do
contracheque do funcionário ou do operário é patrimônio inalienável deles.
Trata-se de uma garantia intocável para o futuro. Ninguém pode meter a mão no
bolso dos segurados porque albergam um direito adquirido provindo de um ato
jurídico perfeito e como tal, julgado. Enviar projetos de lei para derrogar de
forma contínua o tesouro das categorias sociais beneficiárias, além de
constitucionalmente assegurado, significa em peculato contra o direito
individual e da cidadania. E essa ilicitude é coonestada por outra lei chamada
de “Leviatã”, ato que determina saques tantos quantos necessários sejam, até
raspar o tacho. Isso é um absurdo!
Aqui, no Rio Grande do
Norte aconteceu. O saque já atinge quase hum bilhão de reais. E a dinheirama
toda tem possibilidade de ser restituída? Só se for no governo do tataraneto de
algum político de hoje. A crise que o
Estado atravessa é muito grave. A máquina estatal é pesada e os privilégios de
determinadas categorias insuportáveis. O socorro emergencial buscando na previdência
potiguar, acarretou algumas reciprocidades de atitude, de gestos, de
sensibilidade, da parte do governo? Pelo menos na tabela do pagamento mensal, não
poderiam eles figurar entre os beneficiados servidores da ativa? Ou de terem sido pagos os 40% do décimo
terceiro salário? Coisa nenhuma!! De um modo geral, o Brasil é um país de
injustiças. Quem foi bom, correto, honesto, justo, caso se aposente, tá
lascado. Além do contracheque capado, um pedaço dele é tirado todo mês e o
patrimônio de ser previdenciário agora é cinza. Tudo acabado e nada mais.
Nesse cenário de
strip-tease patrimonial da Previdência do Rio Grande do Norte, eu não escutei
um gemido sequer de nenhuma categoria funcional. A pergunta agora é a seguinte:
“a Previdência estadual vai também mudar para se preservar (sic), porque se não
mudar, não vai haver mas a garantia do recebimento da aposentadoria, assim como
vai ocorrer com a nacional? O desenvolvimento da economia tanto a nacional,
quanto a potiguar, delas ainda não se vislumbram sinais de retomada. Os dois
problemas não serão solucionados através de lei, de papel – nem a curto prazo. Assim
como, a saúde, a segurança, a droga, a educação e o desemprego. A questão da
reforma previdenciária, é duvidosa e dá margem a hesitações e perplexidades
pelo tamanho dos seus efeitos no universo administrativo e social. Nesse campo
de radiações interativas e magnéticas, com a moral política minada pela
Operação Lava Jato, o Brasil ainda vai sofrer muito para exorcizar as almas
penadas de todos os destroços.
(*) Escritor.
sentindo-se feliz com 
