FIM MELANCÓLICO DE UM GOVERNO (*)

Faz bastante tempo que não assistíamos um findar de governo tão melancólico, no Estado do Rio Grande do Norte, quanto este de 2010, o que nos aponta um início de exercício novo dentro de grave crise orçamentário-financeira.
Não bastasse a evidente falta de planejamento no desenvolvimento dos programas e projetos governamentais, com repercussão bastante negativa na saúde pública, na educação e na segurança, temos ainda o desacerto da não liberação de contrapartidas em inúmeros convênios, fazendo com que os recursos retornem às suas origens, como é exemplo o da recuperação da Biblioteca Câmara Cascudo, comprometendo até a área de investimentos.
A par disso, são incontroláveis as faltas de pagamentos aos fornecedores e aos próprios servidores, provocando protestos, greves reiteradas e desabastecimento em todas as áreas.
O perigo do não pagamento aos servidores públicos perdurou até às vésperas do término do governo, somente alentado através de uma operação irregular de crédito – segundo a imprensa local – seria uma operação ARO (por antecipação da receita orçamentária), proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal no último ano de mandato (art. 38, inciso IV, letra “b”), assim disposta na LC 101/2000 para garantir o princípio maior por ela implantado – o equilíbrio – uma vez que estará sendo comprometido o governo entrante, haja vista que já contava com essa receita, elencada na previsão orçamentária de receita para 2011.
Em casos tais a Lei nº 10.028/2000, que altera o Decreto-lei nº 2.848/1940 (Código Penal), dispõe em seu art. 359-Caracterizar “crime contra as finanças públicas” – “Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano de mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro, ou, caso reste parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.” (Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos).
Essa operação é um despropósito, é uma agressão à lei e um ato que fere a ética administrativa, posto que tolhe a governabilidade no início do novo mandato.
O correto seria cancelar contratos e convênios que não estivessem sendo cumpridos na forma pactuada, ou que, ainda não tivessem iniciado a execução, tendo consequência na anulação de empenhos gerando um superávit alimentador do orçamento vigente.
Nesse momento sentimos saudades da Consultoria Geral do Estado que certamente não orientaria esse caminho tortuoso, como igualmente faltou a ação enérgica ou o pronunciamento técnico da Controladoria, que parece estar à deriva.
Enquanto isso, mesmo dentro de um caos, insiste-se em lançar um novo edital para a construção da “Arena das Dunas”, comprometendo-se o Estado com a garantia de um “Colchão financeiro de R$ 70 milhões de reais). Quanta incoerência! Quanta insensatez!
Há uma canção que diz: “agora é cinza – tudo acabado e nada mais”. Será?
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(*) Carlos Roberto de Miranda Gomes
Professor de Direito Financeiro e Finanças, aposentado e advogado.

CONTRASTE é gramaticalmente um substantivo masculino que representa oposição entre coisas ou pessoas; emocionalmente, significa sentimentos antagônicos.
Os potiguares viveram esses sentimentos num mesmo dia - a celebração do nascimento de Cristo, do aniversário de Natal e do vôo final de Dona NOILDE RAMALHO, a "Dama da Educação", o exemplo de dedicação, de capacidade e amor pelo ensino.
Em que pese o contraste, não podemos questionar os desígnios de DEUS, pois se a levou para a morada eterna, permitiu que ela deixasse em nossa dimensão humana um excelso exemplo.
Tudo o que for dito sobre Dona Noilde será sempre pouco para a sua grandeza.
A população do Estado e os seus amigos fizeram uma despedida condigna com a sua estatura moral e profissional, cumprindo o seu desejo de uma cerimônia singela, porém marcante. Um grande abraço emocionado e dolorido do seu admirador, a quem carinhosamente a Senhora aceitava o apelido dado por Manoel de Brito: "Maestro".

Fonte da pintura "Sagrada Família": Netim José Neto (BLOG)

OS CENÁRIOS DA VIDA DE JESUS
Manoel Marques Filho


As revelações contidas no novo testamento não são restritas as palavras de Jesus e dos profetas nos vários atos da vida do mestre.
Os cenários dos momentos refletem também as novas revelações que se fundamentam em uma nova humanização, centrada no amor, como energia criadora não somente das almas e dos corpos perecíveis, mas de todo o universo.
Também, as forças da natureza passam a ser submissas a Jesus que as repreende no momento em que acalma os ventos e desfaz a tempestade.
Nos vários atos em que tudo isso acontece, se evidenciam lições refletidas em coisas simples, de humildade e fotografias poéticas.
Imagine-se o mar revolto e um pequeno e frágil barco de pobres pescadores a lutarem contra as ondas selvagens. Em seguida, um humilde filho de carpinteiro a lembrar o atributo da fé, quando erguendo os braços acalma os ventos e desfaz a chuva, em meio a uma paisagem de rara beleza das nuvens negras que se afastam vencidas por uma benção e o sol se apresenta iluminando a todos não somente com a sua luz peculiar, mas com uma luz acima da sua luz, quando traz em si jatos de suave força espiritual advinda das mãos afáveis do criador.
O sermão da montanha, que representa o cerne das lições de Jesus foi expresso no alto de um monte onde as oliveiras e tamareiras faziam parte da paisagem que reflete toda uma evocação do respeito que necessariamente devemos ter pela natureza esplendorosa, que o Deus do universo legou aos homens como parte fundamental da possibilidade da própria vida.
Houve também o cruel cenário da infamante crucificação do inocente, método de pena de morte considerado como o mais cruel, que constituía ao mesmo tempo um misto de execução e tortura prolongada profundamente dolorosa.
Mas o cenário mais sublime certamente que foi o do Natal de Jesus, feito em meio à humildade extrema de uma manjedoura.
Mesmo ocorrido em lugar tão singular, os céus fizeram resplandecer uma estrela de magnífica beleza, de tão intensa luz que apequenou a iluminação da lua cor de prata e guiou os Reis Magos ao santo lugar. Ali estavam humildes pastores ajoelhados diante do menino que desde então expressava a serenidade dos céus.
O amor da mãe que amamentava o pequenino simbolizava toda a ternura que fazia circular no ambiente a energia doirada do amor divino, em forma de uma canção somente interiorizada pelos sentidos das almas, na sua mais alta profundeza.
Animais se acercavam da manjedoura. Entre eles um boi de olhar manso, o animal mais humilde do presépio, que mesmo detentor potencial da sua fúria animalesca sabia vencer o rude instinto e se acomodava submisso ao momento raro de paz.
O carneirinho, com cara de traquinas, festejava com berros equilibrados, se adequando ao concerto dos sons vindos do universo.
Um galo garboso e elegante entoava cânticos, precedendo a madrugada que viria. Ele, costumeiramente, acorda os humanos de todos os séculos nas madrugadas da vida para fazer com que todos, no silêncio do final das noites, analisem as consciências impuras das falhas e do desamor. Ao seu lado uma galinha cacarejava e ciscava rodeada pelos seus pintainhos, ela, o animal mais submisso que se conhece.
No momento sublime chovia uma chuva de amor tão intensa que fez com que todas as forças da natureza se ajoelhassem na amplidão do universo, que brilhava com um brilho de serenidade nunca visto.
Com esta reflexão própria do momento natalino, retribuo aos meus amigos queridos os votos de um FELIZ NATAL E VENTUROSO ANO NOVO.