sábado, 19 de julho de 2014


Raimundo Ubirajara de Macedo: um nome na história.
*Luiz Gonzaga Cortez Gomes.

A participação do jornalista Raimundo Ubirajara Macedo, através de seu depoimento para a  Coleção Multimídia da “Memória das Lutas Populares no Rio Grande do Norte” – Volume 06, representa um dos mais importantes resgates da nossa história política-sindical, cultural e musical, entre as décadas de 50/60 do século passado. Testemunha ocular da história de acontecimentos significativos, além de participante e militante, o decano da imprensa natalense, Ubirajara, na substancial entrevista desta coleção DVD Multimídia,  revela episódios desconhecidos para as novas gerações, principalmente os referentes a Campanha do Petróleo é Nosso,  as Reformas de Base, a Campanha De Pé no Chão Também de Aprende a Ler, criada pelo prefeito Djalma Maranhão para combater o analfabetismo, o “Grupo dos Onze”, idealizado por Leonel Brizola para dar suporte ao movimento nacionalista de esquerda no Brasil que foi sufocado pelo Golpe de Estado de abril de 1964.
Filho de um humilde professor primário, de Macaíba/RN, que “lutou muito para sustentar e educar a família”, Ubirajara de Macedo, nascido em 1920, não esqueceu a  professora Maria Olimpia Ferreira, do Grupo Escolar “Auta de Souza”, que dava as aulas de “História Natural”, no sítio de Sr. Joca Ledo,em Uruassú, ou ar livre em Jundiaí, durante duas a três horas, onde os alunos assistiam as aulas em contato com a natureza e “ouvindo música, pois o marido dela, Orlando Ubirajara, funcionário dos Correios e tocava violino muito bem”. 
Menino, “Bira”, gostando de música, veio para Natal estudar no Colégio Estadual do Atheneu Norte-rio-grandense, onde fez o curso secundário e conheceu os melhores professores da cidade e fez amizades com colegas e mestres que se destacariam, anos depois, na política, na cultura e no sindicalismo potiguar. “Naquele tempo, eu só não assistia as aulas quando chovia muito em Natal , não podia me deslocar para a Cidade Alta, por causa da lama e do aguaceiro. Não existia ônibus, só bondes, e até a Ribeira. Como eu morava na “Limpa”, no bairro de Santos Reis, não saía de casa nos dias de chuvas. Aí, meu pai ia falar com o diretor do Atheneu e justificava as minhas faltas”, relembra “Bira”, um dos grandes e inigualáveis companheiros que tivemos na redação do “Diário de Natal”, na década de 1980.
Na entrevista,  “Bira” relembra os anos da II Guerra, prestando serviços ao Exército em todo o litoral do Rio Grande do Norte, e, seguida, o seu ingresso nos Correios, por concurso, onde passa a se dedicar as atividades de postalista e repórter  esportivo e de polícia  na Rádio Nordeste, levado pelo amigo Aluizio Menezes. “Fiz cobertura de tudo na Rádio Nordeste, desde futebol, basquete e voleibol, polícia, etc.  Aprendi muito com Aluizio Menezes, nos anos 40. Vi o nascimento do Trio Irakitan, com Edinho, Joãozinho e Gilvan. Demos muita força a eles. Saíram de Natal para se apresentar em Mossoró e retornar, mas de lá foram para Fortaleza, Manaus, México e Estados Unidos, numa excursão que durou mais de 3 anos. Foram fenomenais, pois cantavam muito bem”.
Neste DVD Multimídia,  o jornalista Ubirajara de Macedo, o  grande Bira, fala sobre os acontecimentos que assistiu e/ou participou na memorável campanha do “O Petróleo é Nosso”, o movimento sindical nos “Correios” (“o maior empregador do Rio Grande do Norte”), onde  o golpe militar de 1964 encontrou aderentes, colaboradores e informantes.
O comício de Leonel Brizola no “Grande Ponto”, em 1963, onde o deputado gaúcho atacou o comandante da Guarnição do Exército, general Murici, tachando-o de gorila, golpista e covarde e, na iminência de ser preso e “bifado” por oficiais do 16º RI, Djalma Maranhão retirou Brizola de sua casa e tomaram rumo ignorado.
Uma informação inédita consta do depoimento de “Bira”: em Natal, o golpe militar começou na manhã de 1º de abril e o governador Aluizio Alves já estava refém dos novos donos do poder.  “Eu fui a uma missa já programada. Quando cheguei na igreja, encontrei Aluizio ao lado de Hélio Galvão e do almirante Tertius Rebelo, que veio a ser o Prefeito de Natal. Então, Aluizio já estava como uma espécie de refém”.
A deposição de Djalma Maranhão, prefeito de Natal, a repressão policial e  os 11 meses passados  na cadeia do 16º Regimento de Infantaria – 16º RI, no Tirol, juntamente com dezenas de amigos, sindicalistas,  intelectuais e estudantes que se destacaram no movimento pelas “Reformas de Base” .

Ubirajara de Macedo traça perfis de personalidades da política, da cultura e da Igreja no RN, como dom Eugênio Sales, Ulisses de Góis, professor Moacir de Góis, Hélio Vasconcelos, Vulpiano Cavalcanti, Luís Ignácio Maranhão Filho, Luiz Maria Alves, Kerginaldo Cavalcanti, Luiz Gonzaga dos Santos, Luiz Gonzaga de Souza, Hélio Vasconcelos, dentre outros. O capitão Enio Lacerda, que ele considera o mais covarde e perverso torturador que conheceu na cadeia, não é omitido no relato de Ubirajara de Macedo que, segundo acrescenta, o tipógrafo Moisés Grilo, “de tanto apanhar, morreu louco”.

*Luiz Gonzaga Cortez Gomes é jornalista e escritor. Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do RN, do Instituto Norteriograndese de Genealogia e da União Brasileira de Escritores-UBE/RN






DIA 19 DE JLHO

O jornalista Ubirajara Macedo convida para o lançamento do seu livro “A Saga de Joaquina – do Ateísmo ao Cristianismo”, oportunidade em que o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular e a DHnet o homenageia no volume 10 da coleção DVD Multimídia Memórias das Lutas Populares do RN.

Local: Edifício Riomar –Av. Deodoro da Fonseca, 240 (Ladeira da Poti) – Petrópolis
Data: 19 de julho de 2014
Hora: 17 horas

Obrigado pela presença"

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Notícias



A VIDA E O COTIDIANO
Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes, escritor

            O dia começa para mim, cotidianamente, à partir das 5 horas. Faço o café e na atmosfera do cheirinho dessa bebida paradisíaca aguardo os jornaleiros madrugadores, infalíveis e, até que os demais da casa se levantem, já estou municiado de alimento e de notícias.
            Ligo a TV, mas ponho-me a meditar sobre a importância da leitura dos jornais diários, tanto os matutinos (TN e NJ, a Folha chega duas horas depois), como ao cair da tarde o JH. Desde logo contesto os que afirmam que o jornal impresso vai desaparecer. Duvido que se dispense o folhear das páginas gostosamente espalhadas sobre a mesa ou mesmo dentro de uma rede nordestina.
            Neles você vislumbra o passado, o presente e o futuro, com notícias tristes e outras tantas alvissareiras, como posso exemplificar.
            A verdade começa a colocar a sua cara – já se fala no “Arena Carnatal”. Eu sabia, esse estádio vai continuar servindo aos mesmos $$$$$. Enquanto isso, sem nunca ter sido prioridade, se arrasta a saga do prolongamento da Prudente de Morais, que vem atravessando governos, embora seja um equipamento urbano da maior valia para a mobilidade urbana. Um dia terminará. O Dr. Demétrio já nem promete mais nada!
            Na parte mais séria, o Dr. Luciano Ramos, um excelente Procurador que a Bahia nos presenteou, corajosamente combate os pagamentos de “benesses”, com argumentos sólidos e a tragédia do avião que saiu da Holanda com destino à Malásia e a infindável guerra entre israelenses e palestinos. DEUS tende piedade de nós.
            No esporte notícias triviais – Gilmar Rinaldi é a bola da vez para o nosso futebol. Será? O Flamengo, quem diria, está na lanterna. O ABC volta ao frasqueirão... blá, blá, blá...
            O cantinho dos leitores também é importante: vejam que interessante: “Placar: Copa: Alemanha 07 x 01 Brasil; Nobel: Alemanha 103 x 00 Brasil. Estuda Brasil!! (Gasribaldi C. Fagundes); a verve e ironia de Geraldo Batista é sempre uma delícia. Notícias do Seridó em festa (Josimar Tavares).
            Os articulistas são peças essenciais: Jornal  de WM, a crônica de Ney Leandro (sextas-feiras); Roda Viva, Albimar, claro, sem desmerecer os outros.
            No cultural vamos de Ubirajara Macedo, lançando mais um livro, grande Bira nos seus 94 anos bem vividos, com pitadas de sofrimento – é a vida...
            Por último, vamos ao pinga-fogo: lagoas de captação sem manutenção; Flávio Rezende fechará a Casa do Bem (lamentável); vem por aí as manifestações contra o aumento de passagem e com elas os mascarados e baderneiros – é preciso fazer a separação do joio e do trigo!; 550 servidores fantasmas na SEEC.
            Progresso: Complexo viário melhora trânsito. Futuro: FIERN propõe pacto para fazer o Estado Crescer - Parabéns Amaro Sales. Visões do Potengi, através do passeio de barco – é uma boa pedida, que precisa ser institucionalizada para sempre, pelos benefícios que pode trazer para nosso turismo, lazer e história.
            Meu querido Marcos Aurélio, não esqueci  de você, mas só falei no noticiário matutino. O nosso JH é outra história - noticia hoje o que os outros farão amanhã. Tchau!!!!!
           
           

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Para tudo há um tempo certo




É HORA DE RECONSTRUIR
Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes, escritor

                Passado o período de devaneio da Copa de 2014, onde foi jogado lixo para debaixo do tapete para enganar os que para aqui vieram, volta tudo ao seu leito antigo, com suas mazelas, omissões e deficiências.
            Basta fazer a leitura dos jornais de todo o Brasil ou assistir aos noticiários da televisão e logo nos reencontramos com os arrastões, assaltos, assassinatos, enfim insegurança geral.
            Mas estamos agora no momento da campanha eleitoral para cargos do executivo e legislativo e precisamos exigir dos candidatos a apresentação das suas pretensões, notadamente nos campos primários da necessidade pública, tais como, segurança acima de tudo, saúde emergencial, firme impulso à educação,solução urgente da questão do desabastecimento d´água,  tudo isso através de políticas públicas sustentáveis, sem demagogia.
            Aproveitamos o clima para adiantar sugestões, pelo menos para o nosso Estado do Rio Grande do Norte – criar um sistema efetivo de segurança pública, inclusive com a reativação da Polícia de bairro; construção de estabelecimentos penas e de recuperação de menores que permita retirar das ruas os delinqüentes; complementar o sistema das adutoras para distribuir a água de forma equitativa, acabando com a secular indústria da seca, verdadeira moeda eleitoral; reconstruir os estabelecimentos de ensino fisicamente e de recursos humanos bem remunerados e com cursos de especialização e reciclagem, único caminho da mudança radical da qualidade de vida do nosso povo.a propósito, aproveitemos o extraordinário exemplo que a população deu aos nossos visitantes na Copa e isso deve ser aproveitado para retribuir com mais educação.
            É preciso revisar a mobilidade urbana, a médio prazo, evitando os “apressamentos” pra inglês ver. Devemos alimentar o grande veio de riqueza que é o turismo, mas convocando a iniciativa privada para compartilhar e não ficar à esperado do Poder Público, ao mesmo tempo em que aumentam desmedidamente o preço dos seus serviços.
            Tudo isso é possível se houver seriedade dos nossos candidatos, mas de forma tal, que desta vez não seja de maneira demagógica.
            O povo deve mudar de comportamento e exigir soluções para os seus problemas. VALORIZE O SEU VOTO E ESCOLHA OS MELHORES. CUIDADO COM A FANTASIA E A MENTIRA VEICULADA, INCLUSIVE, NO HORÁRIO ELEITORAL, FAZENDO A EXATA ANÁLISE CRÍTICA DO QUE É POSSÍVEL E O QUE É MERA ENGANAÇÃO.
            Não deixe passar a oportunidade deste ano, pois o depois poderá ser tarde demais.

terça-feira, 15 de julho de 2014




CONSIDERAÇÕES SOBRE O FIM DA CASA DO BEM E
NOVOS RUMOS NO ATIVISMO SOCIAL

Por Flávio Rezende*

            Peço licença a meus leitores para tecer algumas considerações e explicar algumas decisões que andei tomando nos últimos dias.
            Já é do conhecimento público que em meados de novembro/dezembro a Casa do Bem encerrará suas atividades humanitárias e, os trabalhos sociais conquistados e executados com muito amor, devem continuar sob a égide do Conselho Comunitário de Mãe Luiza e Aparecida.
            Para chegar a este momento vamos retroceder ao tempo de minha juventude, fim dos anos 70, totalidade dos 80 e começo dos 90. Neste tempo não havia entre os jovens envolvimentos mais relevantes relacionados a ajudas ao semelhante, questão dos animais e do meio ambiente e, circulávamos entre festinhas diversas, romances, futebol e muito pouco nos relacionávamos com política.
            Apesar de tudo isso, desde cedo, gostava de ajudar as pessoas que batiam na porta lá de casa e, fazia amizades com carentes, causando até comentários e algumas pequenas complicações, já contornadas e que viraram história.
            O tempo passou, comecei a trabalhar muito jovem, me meti em diversas atividades e fui juntando dinheiro até que decidi comprar um terreno e levantar minha casa. Num episódio que por si só merece um artigo inteiro, decidi comprar este terreno em Mãe Luiza, causando espanto na família e entre amigos.
            Apesar de tudo levantei o lar e morando lá comecei a caminhar pela comunidade, conhecendo pessoas e seus problemas e, fui ajudando uma família aqui, melhorando um banheiro ali, levando para hospitais pois não tinha Samu, para ter filhos, até que depois de muitas ajudas pontuais, comecei a ajudar projetos já existentes e, em minha própria casa, fiz uma escola de balé, a piscina era coletiva, fundamos uma escolinha de futebol e as coisas foram aumentando, aumentando e, quando percebi, minha casa era a própria Casa do Bem de tantas coisas que já aconteciam lá.
            Aconselhado pelo amigo Paulo Campos decidi comprar uma casa e deslocar para a mesma todo o movimento que já ocorria naturalmente na minha, onde chegava a receber diariamente mais de 20 pessoas com problemas pessoais, de emprego, saúde e onde buscava com meus próprios recursos e conhecimentos, minorar aflições e conseguir colocações no mercado de trabalho, entre diversas outras ações do bem.
            Diante da necessidade de ter um novo espaço, fui igualmente aconselhado a abrir uma ONG para receber recursos para a compra desta casa. Assim foi fundada em agosto de 2005 a Casa do Bem. A luta para comprar a casa foi radicalmente mudada quando o empresário Ricardo Barros doou um terreno, vizinho onde morava e, através da Lei Câmara Cascudo, obtive apoio da Petrobras e da Cosern e construímos a sede própria da Casa do Bem, inaugurada em julho de 2010.
            De lá para cá os voluntários foram chegando e as ações acontecendo, nunca havendo interrupção e a Casa do Bem funcionando, prestando relevantes serviços, contando para seu funcionamento com depósitos financeiros de pessoas físicas e de empresas, mas sempre com somatório apertado para as reais necessidades que se apresentavam a cada dia.
            A dificuldade foi amenizada com assinatura de um convênio na administração de Micarla de Sousa, que possibilitava o pagamento de despesas básicas, livrando um pouco a conta principal do total dos gastos.
            O convênio foi renovado através de Carlos Eduardo, mas, ano passado, uma greve no órgão que analisa as prestações de contas do município atrasou tudo no meio do ano e a Casa do Bem e outras entidades ficaram sem o benefício do convênio o resto do ano.
            Depois de reuniões onde as decisões do setor jurídico iam mudando, decidimos esquecer 2013 e renovar para 2014, mas, infelizmente, chegamos em julho e o convênio não foi assinado.
            Sem o convênio a Casa do Bem foi entrando na conta normal e a fragilizando ao ponto de ter que realizar, praticamente todos os dias, campanhas através das mídias sociais e de outras formas, não obtendo êxito, com poucas pessoas depositando algo e na maioria das vezes, depósitos apenas naquele momento em que demonstrava desespero pela situação.
            Esse apertado existir financeiro, aliado as muitas decisões que tenho que tomar diariamente, relatórios a preencher de conselhos diversos, pegar pessoalmente doações em lugares distantes, enfim, muitas e muitas atividades, solicitações diversas de mil coisas para os projetos, literalmente me fragilizaram e me levaram a decisão de extinguir a Casa do Bem e continuar meu trabalho social sem o peso de dirigir uma ONG com tantas necessidades e apoio financeiro insuficiente.
            Não critico ninguém pelo ocorrido, podia ter tido a competência de tornar a Casa do Bem viável através de editais e outros convênios, mas confesso que tentei de tudo que se possa imaginar, mas não aconteceu comigo. O Cidadão Nota 10, antes uma esperança das ONGs praticamente não funciona, os convênios são difíceis de conseguir e de operar, uma vez que a legislação trata igualmente coisas de centavos e de bilhões e os editais nunca conseguimos material humano para nos inscrever a tempo em suas nuances burocráticas.
Só as pessoas próximas sabem o tempo que dediquei a muitas coisas, o dinheiro próprio que gastei no início e durante todo este tempo, atendendo com recursos meus inúmeros pedidos que a Casa do Bem não deveria se meter, além de ter que aguentar com resignação confissões de amigos dizendo que algumas pessoas acham que desviava recursos para viajar, como se eu não tivesse condições de fazer tudo que faço com meus próprios rendimentos, posto que sou funcionário de nível superior da UFRN, concursado, com especialização em Ciências da Religião e mestrado em  andamento em Estudos da Mídia, com passagens por televisões, jornais, incursões no comércio e na construção civil, com vários apartamentos populares construídos, torre de telefonia num terreno meu, enfim ganho mais que deputados, vereadores, só não consigo ter o padrão de vida que muitos tem e nem apresentar na declaração anual do Imposto do Renda os bens que os mesmos usufruem e a incrível e ascendente curva patrimonial.
Apesar de me considerar muito bem sucedido financeiramente meu carro é um Sandero, o de minha esposa um Clio, moro num apto de 52 metros quadrados e minha esposa numa casa herdada da mãe. Nossos filhos estudam em colégios simples, um inclusive com bolsa e, quando viajamos, buscamos sempre os pacotes ofertados pelos sites de busca e nos hospedamos na casa de amigos e parentes ou em hotéis de classificação mediana.    
Encerro então um ciclo de ativismo social como dirigente de ONG de maneira honesta, com toda a contabilidade da Casa do Bem exposta no link – prestação de contas, no site www.casadobem.org.br, acreditando ter feito um monte de bondades, nunca pedindo um voto sequer a seu ninguém, não colocando o fator religioso na ordem do dia e nem permitindo remuneração para nenhum dirigente da entidade.
Os trabalhos sociais vão continuar com o Conselho Comunitário, estarei por perto ajudando, devo permanecer junto com amigos com a Escolinha de Futebol que permanecerá com o nome Casa do Bem, mas sem o peso de uma entidade devidamente regularizada, vou levar a escolinha como antes, informalmente.
Todos que ajudam a Casa do Bem podem continuar até dezembro e caso desejem, repassarei contatos e conta do Conselho Comunitário para continuidade dos projetos desenvolvidos, quanto a escolinha vou buscar apoios para tocar o barco com 250 jovens em várias categorias.
Gratidão aos que estão ajudando e aos que elogiam e dizem coisas bonitas. Gratidão principalmente aos valorosos e queridos voluntários que tornaram tudo possível e que devem continuar fazendo o bem sem olhar a quem. Sem eles nada seria possível e fui apenas o mentor e o buscador de apoios, eles é que dão as aulas, cuidam do cotidiano e suam de maneira heroica e verdadeira.
 Quaisquer dúvidas passem e-mail para escritorflaviorezende@gmail.com, meu envolvimento com o ativismo social apenas chega a uma nova fase, continuo com boa vontade para ajudar, só adequarei o fardo a minha capacidade de suportar o peso, vamos que vamos, luz e paz.

·         É escritor, jornalista e ativista social em Natal/RN (escritorflaviorezende@gmail.com)

O tribunal de Portugal


Marcelo Alves
Marcelo Alves




Ele fica no número 111 da Rua do Século, no badalado Bairro Alto, em Lisboa. Refiro-me ao Tribunal Constitucional de Portugal, dando, com o texto de hoje, sequência à prometida série de crônicas/artigos sobre as principais cortes constitucionais do mundo.

Exercendo papel de destaque na organização constitucional portuguesa, o Tribunal Constitucional é, ao mesmo tempo, um verdadeiro tribunal (tal como os demais tribunais previstos na Constituição daquele país) e órgão constitucional autônomo, recebendo, da Lei Fundamental portuguesa, tratamento destacado à semelhança do que se dá com a Presidência da República, a Assembleia da República e o Governo.

Segundo a Constituição Portuguesa de 1976 (e suas sucessivas revisões), o Tribunal Constitucional é composto por treze juízes. Do total, dez são indicados pela Assembleia da República; os outros três são cooptados por estes dez. Dos dez indicados pela Assembleia da República, três devem ser escolhidos entre juízes dos demais tribunais, assim como os três cooptados. Os demais (em número de sete, indicados pela Assembleia da República) são escolhidos dentre juristas. O Presidente e o Vice-Presidente da Corte são eleitos pelos próprios pares. A Corte reúne-se em Plenária ou em seções, a depender da matéria a ser apreciada.

No que toca ao controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, entre outras coisas, compete ao Tribunal Constitucional, quando provocado, realizar: (i) o controle preventivo de constitucionalidade de tratados e acordos internacionais submetidos à Presidência da República para ratificação e de atos normativos das assembleias regionais dos Açores e da Madeira (art. 278º da Constituição); (ii) o controle concreto das normas em conformidade com o art. 280º da Constituição; (iii) o controle abstrato das normas em conformidade com o art. 281º da Constituição.

Com fundamento no art. 282º-1 da Constituição portuguesa, têm eficácia geral vinculante as sentenças declarativas de inconstitucionalidade – não as que declarem a constitucionalidade, como se verá, com mais detalhes, adiante – prolatadas pelo Tribunal Constitucional nos processos de controle tanto preventivo como repressivo, tanto abstrato como concreto, de constitucionalidade dos atos normativos.

Vitalino Canas, em sua “Introdução às decisões de provimento do Tribunal Constitucional” (livro publicado pela Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa), nos explica isso direitinho, discorrendo separadamente sobre controle abstrato e controle concreto, no que tange aos efeitos típicos das decisões de “provimento” – ou seja, que declara a inconstitucionalidade da norma – do Tribunal Constitucional. Segundo ele, a decisão do Tribunal Constitucional que declara a inconstitucionalidade no controle abstrato tem quatro efeitos típicos: “a) o dever geral de desaplicação retroativa da norma inconstitucional ou ilegal; b) o dever geral de aplicação das normas revogadas pela norma inconstitucional ou ilegal; c) o dever geral de abstenção de colocar de novo a questão de inconstitucionalidade ou ilegalidade nela resolvido; e d) da força vinculativa geral daquelas decisões resulta a impossibilidade jurídica (ou não possibilidade jurídica), para todos, particularmente para o autor originário ou para quem dispõe de poder normativo, de emitir norma idêntica à declarada inconstitucional ou ilegal”. Já no controle concreto, segundo o autor, os efeitos típicos são os seguintes: “a) o dever do juiz a quo de desaplicar a norma inconstitucional ou ilegal, se ela for aplicável ao caso concreto; b) o dever do juiz a quo de aplicar a norma que a norma inconstitucional haja eventualmente revogado; c) o dever de todos os magistrados do Ministério Público recorrerem de futuras decisões de juízes que apliquem a norma agora declarada inconstitucional ou ilegal; e d) produz caso julgado no processo, o que criará o impedimento jurídico de toda e qualquer entidade suscitar de novo a questão da constitucionalidade ou da legalidade no processo”.

Como já adiantado, interessantemente, as decisões do Tribunal Constitucional, no controle tanto preventivo como repressivo, que rejeitarem o pedido de declaração de inconstitucionalidade – ou seja, a contrário sensu, que reconhecerem a constitucionalidade da norma impugnada – por significarem mera interpretação conforme Constituição, são irrelevantes e não vinculam o Tribunal (ou outros juízos e autoridades), podendo este, no futuro, provocado, vir a encampar orientação diversa no sentido da inconstitucionalidade. Isso quem nos explica é o grande Jorge Miranda no seu famoso “Manual de direito constitucional”.

Por falar em Jorge Miranda, foi por intermédio dele que conheci o prédio do número 111 da Rua do Século. O ano, se não estou enganado, era 1998. Participava de um curso intermediado pela Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) junto à Universidade de Lisboa. O professor, que ministrava conferência no encontro, proporcionou uma maravilhosa tarde de estudos (misturado com turismo, claro, porque ninguém é de ferro).

E você, caro leitor, indo a Portugal, que tal também visitar o Tribunal Constitucional? Já que falamos, pelo que sei, a mesma língua, ali nos entenderemos, todos, muito bem. De quebra, você ainda passeia pelo Bairro Alto de Lisboa, com suas ruas estreitas, suas desafiadoras ladeiras, suas casas seculares e sua movimentada vida noturna. Cansando, escolha um dos muitos bares e restaurantes da região e peça um bacalhau à moda da casa, regado por um vinho nacional, ao som de um fado corrido.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP
 
H O J E



TODOS CONVIDADOS - DIVULGUE - ESPALHE - COMPAREÇA

ESCRITOR E JORNALISTA FLÁVIO REZENDE 
LANÇA LIVRO NESTA TERÇA

     
​Militando em diversas áreas como jornalismo, ativismo social e literatura, 
Flávio Rezende
​apresenta nesta terça, 15 de julho, das 19 às 22h, na livraria Saraiva do Natal Shopping, seu mais novo produto literário:
 "Quero que este livro vire um filme"
​.
     Este é seu
24º livro,  
​programado para ser apresentado na 
data em que comemora seus 53 anos de
​vida
.
​ 
  
     O livro narra o desejo de um escritor de que um livro de sua autoria vire um filme e a partir dai ele descreve como se fosse o roteiro de uma película, uma estória em Nova Iorque, no futuro, com os EUA dominados por radicais cristãos. Um crime na 5ª Avenida desencadeia uma reação mundial e a trama ganha vida neste cenário.

​     O livro vai ser vendido por R$ 35,00 e, após o lançamento continuará exposto nas livrarias Saraiva do Midway e Natal Shopping e algumas cigarreiras de Natal.