Diário Oficial do Município

Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de 
outubro de 2001

ANO XIII - Nº. 2620 - NATAL/RN 
QUARTA-FEIRA 02 DE 
OUTUBRO DE 2013

ADMINISTRAÇÃO DO 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR 
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
 - PREFEITO

PORTARIA Nº 079/2013-GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, 
no uso das atribuições 
que lhe confere o artigo 55,

inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
 e tendo em vista o que 
dispõe o artigo 2.º, da Lei

Municipal n.º 6.393, de 05 de julho de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para compor a Comissão 
Municipal da Memória,
 Verdade e Justiça, os seguintes membros:

- HORÁCIO PAIVA DE OLIVEIRA

- MARIA RIZOLETE FERNANDES

- JEANE FIALHO CANUTO

- LUCIANO FÁBIO DANTAS CAPISTRANO

- ROBERTO BRANDÃO FURTADO

- AFONSO LAURENTINO RAMOS

- GEORGE CÂMARA (Representante da
 Câmara Municipal 
de Natal)

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação,
 ficando revogadas as

disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal, 30 
de setembro de 2013.

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

Prefeito

25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

Ney Lopes, 66 anos, advogado em Natal, Brasília e São Paulo, foi presidente do Parlamento

Latino-Americano - Parlatino, e deputado federal durante seis legislaturas.

No dia 5 de outubro de 1988 era promulgada a sétima Constituição Federal do Brasil. Passaram-se vinte e cinco anos.

Anteriormente, o país teve quatro Constituições promulgadas por assembleias constituintes, duas outorgadas - uma por D. Pedro e outra por Getúlio Vargas e uma imposta ao Congresso pelo regime militar dominante.

Não se pode negar que a Constituição vigente nasceu da Assembleia Constituinte mais livre da história política brasileira. 

A sociedade participou intensamente, através de grupos de pressão e por tal razão ela foi chamada de “Constituição Cidadã”, no dizer de Ulisses Guimarães.

Entre os inúmeros avanços conquistados sobressai o fato de ter sido a primeira Constituição que definiu as garantias fundamentais como cláusulas pétreas, ou seja, não podem sofrer alteração através do poder constituinte derivado (emendas).

O legislador constituinte de 88 percebeu a necessidade de uma revisão constitucional e fixou a data, cinco anos após a promulgação (art. 3º do ADCT), no ano de 1993. A revisão de 1993 foi total fracasso. O governo de então, habilmente manipulou o Congresso para aprovar apenas mudanças constitucionais do seu programa de estabilização nas áreas fiscal, tributária e previdenciária (“emendão”).

O texto já àquela época reclamava ajustes e atualmente com maiores razões. Ao contrário da Constituição americana, uma espécie de livro de bolso, a nossa Lei Maior misturou regras e normas como forma de proteger abusos e evitar interpretações, com mais de 2 mil dispositivos. Dispõe até sobre o pagamento da hora-extra noturna, além de outras incongruências.

O constituinte aprovou critérios rígidos para aprovação de emendas, gerando na prática entraves em vários setores, sobretudo na política e na economia.

Na Constituição americana de 1787, as normas escritas são materialmente constitucionais e as adaptações se fazem pela via da interpretação. As duas constituições se diferenciam no que tange às regras de mudanças. No caso brasileiro, prevalece a rigidez. 

Na América do Norte, o procedimento de alteração é flexível, ao ponto de ser igual ao processo legislativo que aprova as leis ordinárias.

A última alteração da Constituição de 1988 (emenda 72) ocorreu em 02 de abril de 2013, que regulou as relações de emprego doméstico.

A edição de medidas provisórias, até hoje é uma das várias regras constitucionais que exigem regulamentação urgente. 

O direito de greve do servidor público seria outro exemplo.

Tais lacunas não anulam a importância histórica da Constituição, que completa 25 anos neste final de semana. Ela sem dúvida consolidou a democracia brasileira, após um período nefasto de negativa das liberdades.

Saudá-la é reconhecer o mérito de ter inserido o Brasil em posição respeitada no cenário externo, em temas universais como o combate a fome, terrorismo, condenação ao racismo, universalização da seguridade social, a defesa intransigente dos direitos humanos, à vida, igualdade, liberdade, segurança, propriedade.

Entretanto, um fato a cada dia se torna incontestável: a Constituição assegurou direitos amplos, porém não definiu como o país arcaria com os custos da implantação desses direitos.

Talvez por isso, vinte e cinco anos depois de promulgada, multiplicam-se nas ruas os protestos de reivindicação de conquistas nela assegurados, ainda sem eficácia.

À época da Constituinte era consultor-geral da República, o advogado e ex-ministro da Justiça Saulo Ramos. Ele acompanhou os trabalhos de perto e em entrevista elogiou a ampla lista de direitos individuais de 1988, porém advertiu: “O texto precisa ser revisto. 

A Constituição nasceu de costas para o futuro”.

Após a vigência de um quarto de século, a nossa Carta Magna clama reformas inadiáveis, destacando-se como prioritárias as questões político-partidária, tributária, trabalhista e a regionalização do nosso federalismo. Não aprova-las é condenar o Brasil ao atraso.

ACESSE: www.blogdoneylopes.com.br
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Juan de Assis (Curso de Direito da UFRN) escreveu: "Hoje, 05 de outubro de 2013, celebramos 25 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988. Fruto da luta das diversas representações sociais, a Carta Magna representou e representa a ruptura de um país que vivenciou 21 anos de Ditadura Militar.
A repressão política atingiu sobremaneira a universidade, principalmente por meio da atuação da Assessoria Especial de Segurança e Informações (ASI-UFRN) vinculada ao Serviço Nacional de Informações. A ela cambia o controle e mapeamento das atividades políticas dos membros da comunidade universitária.
Nesse período o Diretório Acadêmico de Direito é extinto. Retoma suas atividades em 1982 no período de abertura política. Com sua volta, uma de suas primeiras lutas é pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Constituinte essa, que construiu a Constituição atual.

COMUNICADO DO PRÍNCIPE DOM LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA, CHEFE DA CASA IMPERIAL DO BRASIL

É com o espírito carregado de graves apreensões que venho considerando ...os mais recentes acontecimentos de nossa vida pública. As instituições são desrespeitadas, a insegurança jurídica aumenta, a faculdade de opinar vai sendo ameaçada, insuflam-se conflitos entre brasileiros, sobre as forças dinâmicas da Nação se abatem legislações cada vez mais sufocantes e até nossa diplomacia – outrora reconhecida por seu equilíbrio e subtileza – é vilipendiada.

Aumenta, dia a dia, em considerável parte de nossa população – afável, ordeira e laboriosa – o sentimento de inconformidade e rejeição ante os crescentes desmandos de algumas de nossas mais altas autoridades, obstinadamente comprometidas com metas ideológicas avessas ao sentir da alma cristã de nosso povo.

O País assiste nestes dias, estupefato e incrédulo, ao que algumas vozes ponderadas já não hesitam em qualificar de um moderno tráfico de escravos ideológicos.

A classe médica e considerável parte da população vê com aversão a vinda (“importação”!) para o nosso País de médicos cubanos como “solução” para um sistema estatal de saúde em boa medida falido, devido ao descaso do próprio governo.

Enviados para o Brasil – a mando das autoridades que há décadas envolvem a outrora pérola do Caribe nesse ambiente obscuro, miserável e trágico, típico das nações-masmorras sobre as quais se abateu o comunismo – tais médicos são massa de manobra de inconfessados desígnios.

Enquanto é legítimo duvidar dos conhecimentos científicos de muitos deles, não é difícil conjecturar que alguns aqui desembarcarão como agentes da ideologia social-comunista vigente em Cuba, como tem acontecido em países como a Venezuela e a Bolívia.

Além disso, muitos, separados propositalmente de seus familiares, aqui ficarão confinados em seus locais de trabalho, sem que seja clara a garantia de sua liberdade de ir e vir, bem como de outros princípios básicos de nosso Estado de Direito. Isso para não mencionar que parte do pagamento deste trabalho escravo hodierno será enviado pelas autoridades brasileiras às autoridades do regime cubano.

A se consolidar esta espúria operação, o Brasil terá sido empurrado decididamente para os descaminhos do totalitarismo. Hoje escravidão de pobres cubanos, amanhã talvez de brasileiros.

É, pois, com repulsa que vejo autoridades da República, com profundos laços ideológicos com o regime comunista de Cuba, fazerem semelhante acordo, favorecendo ademais a sobrevivência de uma ditadura que visa estender pelo território brasileiro os males com que o expansionismo castrista fustiga há décadas países de nosso Continente.

Para que o Brasil prossiga sua trajetória histórica sem conhecer as discórdias, agitações e até morticínios que têm caracterizado as revoluções de índole social-comunista, urge que os brasileiros, das mais diversas condições, abandonem certa inércia desavisada na qual se encontram e se articulem para fazer refluir as ameaças que, contrárias ao modo de pensar, de agir e de viver, da grande maioria de nossa população, vão baixando sobre o País.

Dom Luiz de Orleans e Bragança

1º de setembro de 2013

A SINA DOS SERVIDORES
Carlos Roberto de Miranda Gomes

No descalabro deste governo atual do Rio Grande do Norte, tomo a experiência de ameaças de atraso no pagamento dos proventos pela primeira vez, se não bastasse o não pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência desde junho próximo passado, indenização essa que foi resgatada, de forma discriminatória, em sua totalidade em favor dos "poderosos" e fatiada para os sem poder.

Por outro lado, se já é grave o atraso, quanto mais a dúvida de em verdade quando voltaremos a ter o direito de receber o que é do nosso direito no tempo devido!

Tenho muita experiência em serviço público e digo que o problema não é falta de recursos, mas de competência da gestão pública, que não soube definir as prioridades e deu-se ao gasto de coisas adiáveis. Ainda ontem chega a notícia de inauguração de uma super-sala para dar guarida aos trabalhos da Copa de 2014. No entanto, as cantadas e decantadas obras de mobilidade urbana ainda estão por vir. O Secretário de Segurança em recente entrevista encheu a boca de "Legado", pura enganação para esconder a falta de planejamento. Afinal, ele também é político e chefe de Partido.

Então, quem vai pagar a conta? os esquecidos, os aposentados, os que não têm força nem prestígio político.

Agora começa nova etapa - elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2014, onde o Poder Judiciário e o Ministério Público não admitem diminuição em suas estimativas. No deles não pode, mas no dos outros sim. Parece até que não estão no mesmo barco, embora que planeja e arrecada seja o Executivo - os outros gastam apenas.

Continuamos no tempo do Império - período dos favores, a República já era, ou mesmo já é, mas para os que estão De Cima, olhando a periferia, de bolsos cheios, sem a preocupação com o dia de amanhã.

Já somos chamados de Rio Greve do Norte diante da situação da Administração Pública, que não enxerga as coisas mais importantes - os seus servidores, exatamente aqueles que fazem funcionar os serviços públicos que corresponde ao retorno do que se paga de impostos pela população.

O Estado é uma criatura, criada por ficção jurídica pelo povo, seu criador. Mas aqui a criatura se volta contra o seu criador, que só é lembrado em ano de eleição.

Senhores Secretários, não fiquem a dizer somente amém, cumpram os seus deveres com independência, capacidade e respeito ao povo e não somente por fidelidade canina a um governo sem competência. Se não puderem trabalhar pela falta de atenção dos governantes, entreguem os seus cargos, mas não sacrifiquem as suas dignidades!

Quando será que virá para o Brasil a sonhada Democracia - igualdade para todos perante a lei!!!!!!!!!!

GILENO GUANABARA CONVIDA PARA O LANÇAMENTO DO SEU NOVO LIVRO

 "A cidade do Natal e as histórias do nunca" 
Data: dia 04 de outubro, a partir das 18:00 horas
Local: na Galeria Newton Navarro da Capitania das Artes.

 Terça-feira, 01 de Outubro de 2013 | ISSN 1519-7670 - Ano 17 - nº 766 

  Caderno da Cidadania 

REPÓRTER ALGEMADA 

 Liberdade de expressão, a suprema ironia 

Por Venício A. de Lima em 01/10/2013 na edição 766 

 A Ironia da Liberdade de Expressão – Estado Regulação e Diversidade na Esfera Pública: este é o título de um importante livro escrito pelo professor (hoje, “Emeritus”) da Yale Law School, Owen M. Fiss, onde se constrói o argumento sobre o papel fundamental do Estado como garantidor da liberdade de expressão (Renovar, 2005). 

 O que diria o professor Fiss sobre a prisão da jornalista Cláudia Trevisan, nas dependências da sua Yale Law School, quando, a serviço do jornal O Estado de S.Paulo, procurava localizar a sala onde se realizava o seminário “Constitucionalismo Global 2013” do qual participava o presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Joaquim Barbosa? 

 Os fatos Segundo o Estado de S.Paulo, “os argumentos de Claudia não foram considerados pelo policial. Na calçada, ele a algemou com as mãos nas costas e a prendeu dentro do carro policial sem a prévia leitura dos seus direitos. Ela foi mantida ali por uma hora, até que um funcionário do gabinete do reitor da Escola de Direito o autorizou a conduzi-la à delegacia da universidade, em outro carro, apropriado para o transporte de criminosos.

Na delegacia, Claudia foi revistada e somente teve garantido seu direito a um telefonema depois de quase quatro horas de prisão, às 21h20. O chefe de polícia, Ronnell A. Higgins, registrou a acusação de ‘transgressão criminosa’”. 

 A jornalista, por outro lado, afirmou “eu não invadi nenhum lugar (...) passei cinco anos na China, viajei pela Coreia do Norte e por Mianmar e não me aconteceu nada remotamente parecido com o que passei na Universidade de Yale” (ver aqui). Para a Yale University, a prisão foi correta, isto é, “seguiu os procedimentos normais” e se justifica por ter havido “invasão” de propriedade privada. Na nota divulgada sobre o ocorrido está escrito: Antes de chegar ao Campus da Universidade Yale no dia 26 de setembro para tentar entrevistar o ministro Barbosa, a sra. Trevisan já sabia que o Seminário Constitucionalismo Global ministrado por ele seria um evento privado, fechado para o público e para a imprensa. Ela invadiu a propriedade de Yale, entrou na Faculdade de Direito sem permissão e quis entrar em outro prédio onde os participantes do seminário estavam. 

 Quando ela foi questionada sobre o motivo pelo qual estava no prédio, ela afirmou que estava procurando um amigo com quem pretendia se encontrar. Ela foi presa por invasão de propriedade. A polícia seguiu os procedimentos normais, sem que a sra. Trevisan fosse maltratada. Apesar de justificada a prisão por invasão, a universidade não planeja acionar a promotoria local para levar adiante a acusação. A Faculdade de Direito e a Universidade Yale acomodam milhares de jornalistas ao longo do ano para eventos públicos no campus e entrevistas com membros da comunidade de Yale e visitantes. 

 Assim como todos os jornalistas, a sra. Trevisan é bem-vinda para participar de qualquer evento público em Yale e falar com qualquer pessoa que desejar lhe conceder entrevista [Tom Conroy, Secretário de Imprensa da Universidade Yale] (ver aqui).

Supremas ironias Registro o fato, caro leitor(a), para pontuar as “ironias” que a vida nos coloca a cada dia. A assessoria do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, informou que ele lamentou o episódio “uma vez que ela [a jornalista Claudia Trevisan] estava exercendo a sua profissão”. Ao mesmo tempo, afirmou que Joaquim Barbosa “foi informado sobre a prisão apenas na manhã deste sábado (28) e não teve qualquer interferência na organização do evento” (ver aqui). 

Imagine se o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos viesse ao Brasil convidado a participar de um seminário sobre constitucionalismo na Faculdade de Direito (de Direito!), em uma de nossas mais conceituadas universidades privadas (digamos, a Mackenzie) e um correspondente estrangeiro (digamos, do New York Times), ao tentar localizar a sala onde o ministro estava, fosse preso, algemado, ficasse incomunicável durante cerca de cinco horas e fosse acusado de “invasão de propriedade privada”. O que diriam sobre a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa no Brasil, não só o governo dos Estados Unidos, mas a mídia norte-americana e, sobretudo, a própria mídia nativa e seus porta-vozes? No mundo em que vivemos, os julgamentos – da mídia e da Justiça – são sempre seletivos e obedecem a conveniências nem sempre confessáveis. 

 *** Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros.

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Colaboração de Geniberto Campos, de Brasília, DF

Rio Grande do Norte 

Assembléia Legislativa 

Centro de Estudos e Debates 

 C O N V I T E 

 A Assembleia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar de uma audiência pública sobre o tema “OS EFEITOS DA SECA E AS MEDIDAS DE CONVIVÊNCIA COM O FENÔMENO”, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2013, às 14h30, no auditório Robinson Faria, nesta Casa Legislativa, atendendo a propositura do deputado Fábio Dantas(PC do B). Contamos com sua presença. 

 Atenciosamente, 

 José de Oliveira Wanderley 

Diretor do Centro de Estudos

BRINCADEIRA DE BOM GOSTO...

Aos professores, e alunos sabidos...

Assunto: Fwd: Matemática

Sabedoria........... Um homem, que tinha 17 camelos e 3 filhos, morreu. Quando o testamento foi aberto, dizia que metade dos

camelos ficaria para o filho mais velho, um terço

para o segundo e um nono para o terceiro. O que fazer? Eram dezessete camelos; como dar metade ao mais velho?

Um dos animais deveria ser cortado ao meio? Tal não iria resolver, porque um terço deveria ser dado

ao segundo filho. E a nona parte ao terceiro. É claro que os filhos correram em busca do homem

mais erudito da cidade, o estudioso, o matemático. Ele raciocinou muito e não conseguiu encontrar a

solução, já que a mesma é matemática. Então alguém sugeriu: "É melhor procurarem

alguém que sa iba de camelos, não de matemática". Procuraram assim o Sheik, homem bastante

idoso e inculto, mas com muito saber de experiência feito. Contaram-lhe o problema. O velho riu e disse: "É muito simples, não se preocupem". Emprestou um dos seus camelos - eram agora 18 -

e depois fez a divisão. Nove foram dados ao primeiro

filho, que ficou satisfeito. Ao segundo coube a terça parte

- seis camelos - e ao terceiro filho foram dados dois

camelos - a nona parte. Sobrou um camelo:

o que foi emprestado. O velho pegou seu camelo de volta e disse:

"Agora podem ir". Esta história foi contada no livro "Palavras de fogo",

de Rajneesh e serve para ilustrar a diferença entre

a sabedoria e a erudição. Ele conclui dizendo:

"A sabedoria é prática, o que não acontece com

a erudição. A cultura é abstrata, a sabedoria é

terrena; a erudição são palavras e a sabedoria

é experiência."

17+1= 18 1º filho- 18/2= 9 2º '' - 18/3= 6 3º '' - 18/9= 2 9+6+2= 17 camelos (está cumprido o testamento) 18-17=1 sobrou 1 camelo que foi entregue ao seu proprietário. Nota: Isto também funciona com burros...