Marcelo Alves 15 de abril às 17:30   Vai artigo sobre o novo CPC Novo CPC (I): os pronunciamentos do juiz Esta semana, após mais de cinco anos tramitando no Congresso Nacional, foi sancionado (com alguns vetos), pela Presidente da República, o nosso novo Código de Processo Civil. Trata-se da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, que entrará em vigor, segundo o art. 1045 do próprio Código, após um ano de vacatio legis. Finalmente, após semanas de notícias escabrosas com a operação “Lava Jato” e outros escândalos parecidos, uma notícia alvissareira no mundo jurídico.  Embora o NCPC só entre em vigor daqui a um ano, muito já se fala do “dito cujo”. E se escreve também. Eu mesmo fui convidado para participar de uma obra coletiva, que está sendo organizada pela professora Teresa Arruda Alvim Wambier, comentando alguns artigos do NCPC, mais precisamente a seção dessa lei que dispõe sobre os “pronunciamentos do juiz”.  Minha ideia é aqui compartilhar, em alguns artigos escritos em linguagem mais simples, algumas das observações que tenho realizado acerca da disciplina dada pelo NCPC aos chamados “pronunciamentos do juiz”.  Antes de mais nada, é preciso registrar que a disciplina da matéria relativa aos pronunciamentos do juiz no NCPC, em seus artigos 203 a 205, é muito parecida, seguindo praticamente o mesmo roteiro, com a regulamentação dada pelo CPC de 1973: (i) no art. 203, caput, afirma que “os pronunciamentos do juiz” (substituindo, assim, a antiga e criticada expressão “atos do juiz”) consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos; (ii) nos três primeiros parágrafos do art. 203, procura definir cada um desses atos; (iii) o § 4º do art. 203 dispõe que os atos meramente ordinatórios independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário; (iv) o art. 204 afirma que acórdão é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais; (v) já art. 205, caput, dispõe que os despachos, decisões, sentenças e acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos juízes; (vi) o § 1º do art. 205 estabelece que esses pronunciamentos, se forem proferidos oralmente, deverão ser levados a termo pelo servidor e submetidos aos juízes para revisão e assinatura; (vii) o § 2º do mesmo artigo confirma que a assinatura dos juízes, em todos os graus de jurisdição, pode ser feita eletronicamente, na forma da lei; (viii) por fim, o § 3º do art. 205 estabelece que os despachos, as decisões interlocutórias, o dispositivo das sentenças e a ementa dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico.  Entretanto, embora siga quase o mesmo roteiro, acho que a regulamentação dada à matéria pelo NCPC é uma evolução se comparada com a disciplina anterior do CPC de 1973.  Primeiramente, o CPC de 1973, no caput do seu art. 162, utilizava, para agrupar as sentenças, decisões interlocutórias e despachos numa só categoria, a expressão “atos do juiz”. Essa expressão era criticada pela unanimidade dos processualistas, já que o dispositivo claramente se referia a apenas uma categoria de atos do juiz, os “pronunciamentos”. Na verdade, dentre os muitos atos praticados pelo juiz no processo, há vários - como, por exemplo, a presidência de uma audiência, a tentativa de conciliação das partes, a inquirição de testemunha ou da parte e a inspeção de pessoa ou coisa - que não são nem sentenças, nem decisões interlocutórias, nem despachos.  O NCPC, no caput do seu art. 203, para os mesmos fins, abandonando a expressão “atos do juiz”, utiliza, em boa técnica, a expressão “pronunciamentos do juiz”.  Em segundo lugar, o art. 203, caput, do NCPC classifica os “pronunciamentos do juiz” (substituindo, lembremos, a criticada expressão “atos do juiz”) em sentenças, decisões interlocutórias e despachos, procurando melhor definir, em seus três primeiros parágrafos, os referidos pronunciamentos.  Realmente, é importantíssimo distinguir/definir cada um desses pronunciamentos judiciais. Antes de mais nada, porque o nosso direito processual permite, à parte que se sinta prejudicada com o pronunciamento judicial, interpor um recurso, em regra, a instâncias superiores. Os recursos, todavia, são diversos, a depender do tipo de decisão proferida. Como se sabe, pondo de lado as hipóteses de oposição de embargos de declaração, as sentenças são atacadas sempre por apelação; as decisões interlocutórias, por agravo de instrumento.  Em princípio, no § 1º do art. 203, define-se a sentença, ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, como o “pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos artigos 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”. Já decisão interlocutória, segundo o § 2º do referido artigo, é “todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre no § 1º”. E o parágrafo 3º do referido artigo rotula de despachos “todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo, de ofício ou a requerimento da parte”.  Entretanto, como se verá nas nossas próximas conversas, a coisa não é tão simples assim.  Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

Curtinhas Ótimas

Ele e Ela
Ela diz:
- “Morreu o padre que nos casou!”
Ele responde: -“Aqui se faz, aqui se paga...”


Do chefe ao empregado
- “Este é o quarto dia que você chega tarde esta semana. Que conclusão tira disto?”
- “Que hoje é quinta-feira?...”


De empresário a empresário
- “Como você consegue que seus empregados cheguem sempre pontualmente ao trabalho?”
- “É simples: tenho 30 empregados, mas só 20 vagas no estacionamento...”


Do chefe à secretária
- “Quem disse que você pode ficar passeando o dia todo sem trabalhar, só porque tivemos um caso???”
- “Meu advogado...”


Conversa entre amigos, num certo hospital
- “José, o que aconteceu que você está todo contundido?”
- “Bateram em mim!”
- “Mas, por quê?”
- “Porque eu tossi!”
- “Só porque você tossiu?!?!”
- “Sim! Tossi dentro de um armário!”


A academia e seus milagres...
Um homem de uns 65 anos pergunta ao treinador, na academia:
- “Que máquina devo usar para impressionar uma mulher de 30?”
E o treinador o olha bem, e diz:
- “Eu recomendaria o caixa automático...”


Querida sogra!
A sogra está à beira da morte, e, em sua agonia, olha em direção à janela, e diz:
- “Que lindo entardecer!!!”
E o genro lhe responde:
- “Não se distraia, sogrinha, concentre-se! Olhe para o túnel... sempre para o túnel!!!”

  

Vamos celebrar a missa de pesar pela alma do querido acadêmico Silvio Caldas, cujo falecimento ocorreu na cidade de Recife no dia 06/03/15. A missa será HOJE às 19 horas na Igreja de São João, Lagoa Seca.

Academia de Letras Jurídicas do RN -ALEJURN
Fone: (84) 3232-2890 / 9954-8479
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H O M E N A G E M 

INÁCIO MAGALHÃES DE SENA

"BISPO DE TAIPU"

Acla Pedro Simões Neto INÁCIO MAGALHÃES DE SENA, conhecido por todos, no meio intelectual, como “O Papa”, é cearamirinense nato, intelectual de primeira grandeza, autor de dois livros: “Memórias de um Vendedor de Cavaco Chinês” e “Agora Lábios meus, dizei e anunciai”, foi um dos amigos homenageados por Pedro Simões Neto, no seu livro A INTRIGA DO BEM (Natal/Rn, 2010, pags 19 a 27). Apresentamos para vocês trechos do art...igo (que também foi publicado no Blog da UBERN - http://www.ubern.org.br/canal.php?codigo=97), para que todos os cearamirinenses possas conhecer o ilustre intelectual.  INÁCIO MAGALHÃES DE SENA Agora, lábios meus, / dizei e anunciai os grandes louvores / da Virgem, Mãe de Deus. Sede em meu favor, / Virgem soberana; livrai-me do inimigo / com o vosso valor. (Ofício da Imaculada Conceição) [...] É nesse ponto que particularizo um vendedor de confeitos, condutor de um tabuleiro pesado de madeira, sustentado aos ombros por uma tira de couro, que encantou a minha infância. Nós o chamávamos de “Melo” e não o conhecíamos por outro nome. Mais que um “baleiro” era uma criatura mágica, um ilusionista, um performático, para usar a linguagem moderna. Um ator consumado que encarnava com perfeição os personagens que caracterizava. Eu o via sempre diante do cinema de Jorge Moura, nos dias de sessão, ou nas tardes preguiçosas do estio, sentado nos batentes da igreja de Nossa Senhora da Conceição. Mas tinha notícia de que era “deus”, isto é, estava em toda parte, ofertando as suas guloseimas. Era apaixonado por cinema, sobretudo pelos filmes de aventura – os seriados, principalmente. Assistia às projeções com muita atenção e às vezes ficava tão concentrado que nem percebia a rapinagem dos seus confeitos pelos acanalhados frequentadores da “geral”. Participava também das trocas de “Gibis” em frente ao cinema. E assimilava os personagens, para no dia seguinte oferecer a sua interpretação. Fascinava-me a sua performance dos árabes, engrolando a voz em sons guturais que lembravam a algaravia dos muezins muçulmanos. Lembro-me que não poupava o velho Kalil, a quem chamava de “turco”, imitando-lhe o sotaque e relatando passagens cômicas do imigrante, como o célebre episódio da viagem no “misto” para Natal, quando pedira aflito ao motorista: “Pára, pára camiona gue Kalila gué cag…” Alto e magro, andava com calças e camisas folgadas e alpercatas – uma espécie de sandália de couro com tiras que a prendiam ao tornozelo e cobriam o peito do pé. Geralmente tinham o solado feito da borracha do pneu de carro, Era uma figura singular: cabelos alourados e ralos, boca funda, nariz proeminente, a pele com marcas de bexiga e precocemente enrugada e uma maneira de falar que parecia “soprar” as palavras. Era rápido nas respostas e nas contraofensivas. Como era rico o seu imaginário, atingia o agressor no ponto mais vulnerável e do modo mais ferino e irrespondível. Era também um implacável “botador” de apelidos e um pilheriador, desses que tiram os inoportunos do sério. Constava-me que era um excelente filho e ótimo irmão. Um “arrimo de família” que se esforçava para ajudar no sustento da casa. Descendia de uma ilustre linhagem que se arruinara financeiramente. (Nos anos oitenta, fui visitá-lo em sua casa, na Cidade da Esperança, e me deparei com o seu minúsculo quarto repleto de livros apanhados no “sebo”. Disse-me que não mais os guardaria. Á medida em que fossem lidos, seriam doados. Mas, surpreendeu-me o fato de que dispusesse apenas de um único cômodo. Todo o resto da casa era serventia de seu irmão “Beto”, portador de uma patologia crônica). Era devoto de Nossa Senhora da Conceição, não um simples devoto, mas um prosélito, um fiel, alguém que converte o dogma em uma prática, um hábito, que humaniza o divino para tê-lo mais perto de si. Nossa Senhora era como uma madrinha protetora que o protegia, pacificava e lhe dava esperança. Meus pais, sobretudo o meu pai, o tinha como modelo de dedicação familiar e de inteligência. Se não mantive com ele uma relação de amizade mais estreita nessa época, é porque nos separava a diferença de idade. Ele deveria ter pelo menos seis anos a mais que eu. Quando o conheci era um menino de calças curtas e ele um adolescente maturado pelas responsabilidades. Encontramo-nos muitos e muitos anos depois em Natal. Era funcionário dos Correios e conhecido pelo verdadeiro nome: Inácio Magalhães de Sena. Então, tornara-se um ícone da cultura autodidata. Leitor compulsivo, adquirira fama de erudição e de crítico mordaz dos maus costumes e das más leituras. Quando assumi a Pró-Reitoria de Extensão da UFRN, um grupo de amigos comuns me procurou para que pleiteasse do Reitor Diógenes da Cunha Lima o encaminhamento e as gestões junto aos Conselhos Superiores da Universidade, para que fosse reconhecido e declarado o “notório saber” de Inácio, e assim ele pudesse ser contratado como professor da instituição. Lembro-me de Vicente Serejo, João Batista e Doutor Chiquinho, como líderes do movimento. Na oportunidade do encontro, a ilustre comitiva me presenteou com um excelente livro de Aldous Huxley, “A eminência parda”. Na dedicatória, havia uma insinuação de que haveria traços comuns entre o personagem-título e eu. Não entendi a semelhança até hoje, embora tenha a obra como texto recorrente e preito de gratidão desses amigos. Engajei-me, pela justeza do pedido e por razões afetivas. Mas o pleito foi vencido pelo formalismo acadêmico vigente. Depois, publiquei de sua lavra um delicioso livro: “Agora lábios meus dizei e anunciai”, com ilustrações de Iaperí Araújo. Quem mais poderia ilustrar o livro de Inácio senão o barroco-armorial-sertanejo Iaperí Araújo, o intérprete imagético das bestas-feras, do fabulário e do mítico nordestino? O lançamento foi um sucesso. Perdemo-nos no turbilhão da vida, cada qual voltado para a sua Meca. Voltei a ter notícia dele através da minha irmã, Joventina que me transmitiu um seu recado: que eu mudasse o título do meu livro de memórias, provisoriamente intitulado “Memórias de um menino sem eira nem beira” sob argumento de que o título não condizia com o real – que eu, de fato, teria eira e beira. Mudei o título para “De quando tudo era azul”. Inácio alforriou-se do sobe-e-desce da sua terra. Andou pela Oropa, França e Bahia, publicou mais um livro, o excelente “Memórias quase líricas de um ex-vendedor de cavaco-chinês”, continua pontificando no seu círculo intelectual e permanece com o brilho que sempre teve. Malgrado as minhas necessidades existenciais, ainda estou subindo e descendo as ladeiras da vida, com o mesmo andar “com medo de peido”. Mas alenta-me poder declarar a minha amizade, intocada pelo distanciamento, e o meu orgulho em tê-lo como referência. Vejo um quase Quasímodo projetado no meu amigo. Um que tenha sido adaptado por Zé Limeira para um auto de devoção a Nossa Senhora inspirado nele. A ternura e a devoção por trás do invólucro tosco, mas não disforme. A bondade natural, espontânea, que não simplória. A cigana Esmeralda, reinventada, transfigurada em Nossa Senhora. O fascínio pelas catedrais. O recurso ao pátio dos milagres que o converteu numa transcendência inimaginável. Um anjo-torto numa imagem barroca de pedra-sabão, porque, acima e além de qualquer classificação, ele é barroco. Um fora-de-época, não à frente do seu tempo, mas de mui remota e prisca era. Deslocado. Se tivesse vivido ao tempo de Aleijadinho, sem sombra de dúvida o notável escultor o teria convidado para posar para a série de profetas. Ás vezes, quando olho para o meu amigo, vejo-o vestido com a túnica dos profetas hebreus, o chapéu ritual, as barbas enormes, como as imagens do artista mineiro e concluo que é esta a sua origem e este poderia ser o seu destino, se Deus o quisesse feliz, se ele não tivesse que continuar o seu aprendizado no sofrimento para destituir-se das impurezas humanas e ingressar pela porta da frente, puro e redimido, no Reino de Deus. É tão verdadeiro o seu “carma”, que lhe foi cumulativamente roubado e negado os seus mais preciosos projetos de realizações pessoais: o prolongamento da vida da sua mãe e o ofício religioso. Mas, longe de se tornar um renegado ou um ímpio, voltou-se para a sua fé e se resignou com as decisões divinas, embora irresignado com a ordem das coisas temporais. Poderia ser um beato sertanejo, mariano, aguerrido e ousado; um cavaleiro da Ordem de Cristo, templário, ou um escriba de monastério, mas sempre seria Inácio, uma individualidade indivisível, íntegra, que perdura há encarnações sucessivas. Transcendente. BILHETE DE BARTOLOMEU CORREIA DE MELO Pedro: Esse texto confirma, ao meu sentir, seus maiores dons literários – os mesmos de Proust, Pedro Nava e Madalena Antunes: o sensível memorialista, o rico traçador de perfis e, ainda mais, seu quase enrustido lado poético, faceta generosa, meio inusitada, instigando bons pensares, semeando bons sonhares. Havendo partilhado do mesmo tempo e lugar desses contares, gozo a gratíssima sintonia de tais qualidades evoladas dos seus escritos. Por vezes, não nego, tanto me ferem as saudades que a vontade de chorar vence a de voltar. Ninguém faria ao nosso Inácio maior preito nem melhor canção.

O JH DEIXA DE SER IMPRESSO

Natal, 15 de abril de 2015

Estimado Amigo MARCOS AURÉLIO DE SÁ,

O Brasil vive momentos difíceis e com esperança tênue de alguma recuperação a médio prazo. Particularmente o nosso RN também acompanha esse quadro, decorrente dos percalços da Economia mundial.

Lamentavelmente, entre tantas notícias negativas, hoje tive a tristeza de ler o anúncio do fim da edição expressa de O JORNAL DE HOJE, que aprendi a receber ansiosamente todas as tardes, com a alegria de apreciar um jornalismo moderno, independente e ao mesmo tempo combativo dos bons combates.

Acompanho a sua trajetória desde a velha Faculdade da Ribeira, passando pelo RN Econômico, Dois Pontos e O JH matutino e vespertino. Neste ampliei conhecimentos nos artigos de grandes figuras da nossa comunidade intelectual e dos articulistas mais vetustos como Walter Gomes, Alex Medeiros e Vicente Serejo, mas com igual brilho da moçada mais nova.

Tenho certeza da motivação relevante de sua atitude e somente me resta, de forma saudosista, lamentar e muito, o corte da gostosa leitura de todas as tardes, pois a continuidade pela via virtual não mantém o mesmo encantamento do noticiário impresso.

Ainda gosto do cheiro do papel e da comodidade de apreciá-lo do recôndito de uma rede nordestina.

PARABENIZO TODOS OS COLABORADORES DA EMPRESA E OS VOLUNTÁRIOS, antigos e mais novos e rogo a Deus que a situação econômica modifique para um retorno glorioso desse jornal que já se integrou na vida dos seus leitores.

Tudo de bom para você e a esperança de ver cristalizada a velha frase “Ninguém se perde no caminho da volta”.

Um afetuoso abraço do seu admirador Carlos Roberto de Miranda Gomes

A MENSAGEM DA CRUZ

                                                                                                                                                           

Públio José – jornalista

                                                           (publiojose@gmail.com)

                            Todos sabem que Jesus Cristo morreu crucificado. Muitos conhecem particularidades e minúcias da vida que viveu entre nós. Alguns até defendem teses tecendo mil comentários a respeito do fenômeno que foi Cristo. Em todos os momentos, principalmente no período da Semana Santa, a humanidade, quase por inteiro, celebra a sua morte. Encenações teatrais, filmes, reuniões, retiros, conferências – enfim, os eventos mais diversos marcam a paixão, a vida, o ministério e a morte do homem que dividiu o tempo do mundo em dois tempos: antes e depois Dele. Mas, nesse momento de tanto emocionalismo, de tanta comoção, algumas perguntas necessitam ser feitas: o que o sacrifício de Jesus na cruz representa para nós? O conhecimento do gesto de Jesus na cruz traz alguma diferença no nosso dia-a-dia?  A morte de Jesus nos fez pessoas diferentes ou continuamos os mesmos?

                        A questão vital é se tomar conhecimento de que nada do que Jesus fez foi gratuito. O menor dos seus gestos teve uma significação especial. E o evento no Monte do Calvário, com sua crucificação, morte e ressurreição, foi o fato mais extraordinário já acontecido até hoje na história do homem. Aliás, Jesus só rivaliza com ele próprio. Pois outro acontecimento que pode se ombrear em magnitude à sua morte e ressurreição é o seu nascimento, único até hoje ocorrido nas condições especiais em que ocorreu. Mas hoje o assunto é a sua morte; do nascimento de Jesus cuidaremos outro dia. O relato sobre como tudo se passou recai na leitura do livro de Lucas, capítulo 23, a partir do versículo 33. Ali, após ser crucificado, Jesus profere uma das sentenças de maior significado prático para as nossas vidas, ao dizer “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem”.

                        Nunca, jamais – e em nenhum outro momento da história humana – alguém manteve tamanha lucidez diante de uma realidade de tanto desconforto físico e tanta dor espiritual. Rejeitado, traído, cuspido, execrado, Jesus exalou amor até os minutos finais de sua vida. A humanidade O matava, porém Ele intercedia junto ao Pai em favor dos homens. Este gesto de Cristo deve ser seguido, praticado em todos os momentos de nossa vida. Afinal, se não perdoarmos a quem nos magoa, terminamos por transformar em acontecimento inútil o sacrifício de Jesus na cruz. Esta é, portanto, a primeira mensagem que Jesus nos envia da cruz – daqueles dias até os dias de hoje: o perdoar em qualquer circunstância. Pelo seu gesto, o perdão é uma condicionante fundamental para um viver cristão, para todos aqueles que se dizem seguidores de suas ideias e detentores de seu legado espiritual.

                        Passemos agora ao versículo 46, do mesmo capítulo 33 de Lucas. Ainda na cruz, já exalando seus últimos minutos de vida, Jesus faz uma confissão surpreendente – naquelas circunstâncias – de fidelidade incondicional ao Pai, dizendo: “Pai, nas tuas mãos entrego o meu espírito”. O que é o espírito? A vida, a nossa essência, o nosso eu. Com a sua exclamação, Jesus queria dizer que o seu espírito, a sua essência Ele só entregaria ao Pai – e a mais ninguém. O que isso significa? Comunhão total, absoluta com Deus, apesar do extremo sofrimento que estava enfrentando. Com seu gesto, Jesus nos remete à segunda mensagem da cruz: mantermos a comunhão com Deus em qualquer situação, mesmo nos momentos mais dolorosos. Será que é fácil? Não, não é. Daí a necessidade de não apagarmos da mente o cenário da cruz, local onde Jesus praticou comunhão e fidelidade a Deus em condições extremamente adversas.

                        Ao lado de Jesus dois homens também foram crucificados, conforme o mesmo Lucas capítulo 33, versículo 43. Numa delas, um homem ruma para a morte. De repente, de forma surpreendente, se volta para Jesus: “Mestre, lembra-te de mim quando entrares no teu reino”. Momento terrível para ele descobrir que Jesus era mestre, um título nobilíssimo naquele tempo, e proprietário de um reino. Noutra cruz, o Filho de Deus, também nas piores condições físicas, se volta para ele: “Filho, ainda hoje estarás comigo no paraíso”. Estranho momento para chamar um marginal de filho e lhe garantir a salvação, não é verdade? Aí está, então, a terceira mensagem da cruz: ao nos voltarmos para Jesus – seja qual for a circunstância – Ele nos garante a salvação, a morada com Ele no paraíso! Portanto, sem a aceitação e vivência dessas três mensagens, de que serve, para nós, o sacrifício de Jesus? Perdão, comunhão e salvação – a verdadeira essência da cruz. Vamos vivê-la?   

 

Acla Pedro Simões Neto O CRIATIVO FIDALGO Tomei emprestado o título desta crônica ao espanhol Miguel de Cervantes, em seu precioso livro Don Quixote de La Mancha, primeira edição de 1605: El ingenioso hidalgo Dom Quijote de La Mancha. Creio poder estabelecer algumas similaridades nesse processo metafísico de romancear a história humana, entre Pedro Simões Neto e Cervantes em sua maneira de escrever sempre girando em torno da crítica, da emoção, da natureza, do passado, do presente, do ideal e o real na sociedade contemporânea. A existência do entrelaçamento de ficção e realidade contidos em seus livros, tinge de tons, sons, gorjeios, cantos e muita criatividade nos diálogos existentes entre humanos e bichos, no que muito fortalece a intrínseca simbiose entre esses seres vivos criados por um Ser unigênito. Pensantes, esses personagens travestem-se de minuciosas habilidades que dão ao leitor a magia, a graça e a conceptualização de um curioso mundo paralelo, sincrético, espiritual, todavia conflituoso, polêmico, competitivo, atemporal. Embora tenha lido outros livros de Pedro Simões Neto, faço destaque especial “A Quinta dos Pirilampos”; a leitura traduz de maneira lúdica, a convivência harmoniosa em um mundo de seres imaginários que estabelecem um triálogo entre vários atores: pessoas, bichos, espíritos, vermes, insetos, pássaros, advinhas. Nesse aspecto, há em seus escritos uma mescla genuína da teologia que explica Deus em sua divina supremacia quando cita a criatura e o criador, no que recorre também à razão como a reflexão do conhecimento. Hoje dia 14 de abril de 2015, nosso criativo fidalgo e conterrâneo Pedrinho de Dr. Percílio como ele gostava de ser chamado, completaria 71 anos. As lembranças que temos e guardamos dele são as mais idealistas e pertinentes quando referidas a Ceará-Mirim sua terra amada onde passou a maior parte de sua vida com sua família e amigos. Mesmo não sendo natural da terra dos verdes canaviais, sempre pensou em dar a essa doce terra um status diferenciado à cidade cuja filigrana de seus escritores, escritoras, poetas, poetisas e artistas se perderam no tempo. Há mais de 20 anos, tinha em seus sonhos e propósitos revitalizar a cultura de Ceará-Mirim de modo a enaltecê-la, despertando a cidade, sua gente, seus artistas a se incluírem e fazer de suas ideias um fato. Pertinente se faz salientar sua abnegada luta em idas e vindas à Ceará-Mirim para reunir amigos e amigas no intuito da criação de uma academia cultural que reunisse em seu eixo principal tudo que uma cidade precisa ter e mostrar como usos e costumes (dotes culturais enraizados, não visualizados, outros latentes ou aflorando-se). Pedrinho sabia da grandeza desse relicário guardado, protegido, pouco identificado, mas existente. Nesse solo fértil banhado pelo rio Ceará-Mirim ou Rio dos Homens, jogou a semente que germinou, cresceu, floresceu dando o fruto que se abriu doce como o mel dos engenhos, manso como as águas da praia de Muriú, cristalino como a água do velho Diamante bebida a sorvos, e sob a contemplação dos verdes canaviais. Assim nasceu a Academia Cearamirinense de Letras e Artes, obra prima de um homem que sempre acreditou em possibilidades, em sonhos, em trabalho dividido, em compromissos firmados. Ao amigo Pedro Simões Neto, advogado, escritor, pintor, poeta, devoto de Nossa Senhora da Conceição, apaixonado por Ceará-Mirim e criador da ACLA, licença para usar o seu slogan: CEARÁ-MIRIM TEM JEITO! Maria das Graças Barbalho Bezerra Teixeira

 

CERIMÔNIA INAUGURAL

Quarta, 22 de abril às 19:00

Câmara Municipal De São Paulo Do Potengi em São Paulo do Potengi

Aeroporto, porto e ferrovia

Tomislav R. Femenick – Economista, com extensão em história e sociologia

Há varias hipóteses que procuram explicar o processo civilizatório da humanidade. A primeira é aquela que aponta a grande transformação das primeiras comunidades humanas, quando essas deixaram de ser caçadoras e formaram os primeiros núcleos de agricultores. A etapa seguinte teria sido a produção de excedentes, isso é, quando essas comunidades passaram a produzir alimentos em quantidade maior do que sua capacidade de consumo. A saída natural foi a troca das sobras com grupos que tinham alimentos diferentes.

Esse passo foi um grande salto, pois gerou a percepção da necessidade de troca de informações entre as comunidades e com ela, os rudimentos da economia, da sociologia (povos diferentes têm hábitos e práticas diferentes), da linguagem e de todos os elementos cognitivo das relações exógenas. Todavia, para que essas trocas de mercadorias e conhecimento fossem possível era indispensável a existência de via que facilitassem a comunicação entre os diferentes núcleos de produção. Se dermos um salto na escala do tempo, veremos as grandes vias marítimas abertas pelos fenícios e gregos (e mais tarde pelos portugueses), as “estradas de rios” adotadas pelos chineses, as grandes estradas do império romano que cortavam o território europeu e do oriente próximo e as vias dos incas, que singravam pela cordilheira andina. 

E nós, aqui no Rio Grande do Norte; o que tínhamos antes e o temos hoje? No inicio do século passado, o porto de Areia Branca era o sétimo maior porto do Brasil, em movimentação de tonelagem. Por ele era exportado sal, algodão, cera de carnaúba, minérios de gesso e outros produtos. Dele partia uma estrada de ferro que nos ligava a cidade de Souza, na Paraíba e o projeto era que atingisse o Rio São Francisco. Algodão, cera de carnaúba e gesso desapareceram de nosso mapa de exportação e o governo militar cometeu um crime imperdoável: arrancou os trilhos da ferrovia, como o fez com a que ligava Natal a Recife. Mas não podemos nos esquecer da grande obra, um verdadeiro desafio de engenharia, que foi a construção do porto ilha de Areia Branca, um dos maiores terminais exportador de sal do mundo.

O nosso Estado, até por sua localização geográfica, sempre foi “um elefante afoito” no campo aeronáutico, como ponto de apoio às rotas aéreas que cruzam a Atlântico Sul. Nada mais expressivo que os aviões franceses e alemães que aqui tiveram bases de apoio e da maior base aérea norte-americana construída foram do seu território, edificada em Parnamirim. Baseado nesse histórico se pensou no grande aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Todo indicava que fosse mais do que uma superfície terrestre dotada de pista, prédios e equipamentos necessários ao embarque e desembarque de passageiros e cargas; fosse mais que um simples aeródromo. Uma série de fatores apontava esse “algo mais”.  Temos a localização privilegiada e a tendência mundial das empresas aérea de adotarem para suas rotas a logística conhecida como “hub-and-spoke”, usando um aeroporto como ponto de conexões de suas rotas.

Entretanto os aeropostos desse tipo exigem uma concepção multimodal, que inclui oficinas de reparos de aeronaves, ampla aérea de estacionamento para os aviões, aéreas de lazer e hotel para os passageiros em transito, um complexo de alimentação (inclusive empresas de catering) e muito mais. Nada disse foi feito ou mesmo pensado. No entanto há outros gargalos: não temos ferrovia e porto que liguem o novo aeroposto ao resto do nordeste e do Brasil e as zonas de processamento e exportação do Estado não saíram do papel (não somente por falta de aeroporto).

Por outro lado, o porto de Natal foi dragado e foi construído um moderno e caro Terminal de Passageiros. Só que não há navios trazendo turistas para cá, isso porque a Ponte Newton Navarro impede a passagem dos grandes transatlânticos ou porque eles não poderiam fazer o movimento de retorno na embocadura do Rio Potengi.

Das duas uma: ou não se sabe fazer planejamento estratégico ou estamos ricos de mais, a ponte de jogar dinheiro fora. Alguém acredita na segunda hipótese?