sábado, 26 de maio de 2012


NOTA DE FALECIMENTO DE FAUSTO GOSSON
(1983-2012 )

Com profunda tristeza, comunico o falecimento do meu filho -FAUSTO GOSSON - ocorrido hoje, 26-05-2012, na UTI do hospital PAPI, onde estava internado desde segunda-feira, dia 21 de maio, vítima de uma overdose.

O velório será no Centro de Velório MORADA DA PAZ da Rua São José, próximo ao Corpo de Bombeiros, em Lagoa Seca.

O sepultamento transcorrerá amanhã, dia 27, às 10h, no Cemitério do Alecrim.

O corpo do meu filho será liberado por volta das 13/14 horas desta tarde de sábado.

Agradeço a quantos comparecerem a esta ato de fé e caridade cristã e peço desculpas pelos atropelos das notas anteriores, alheias à minha vontade, porém movidas pelo estresse e sofrimento.
Abaixo transcrevo as últimas palavras do meu filho.

Natal/RN, 26 de maio de 2012
EDUARDO GOSSON

PALAVRAS DO MEU FILHO FAUSTO:

“QUERO DORMIR ETERNAMENTE” (*)

Para meu filho Fausto, morto pelas drogas

“Aquele que é limpo de mãos e puro de coração,

Que não entrega a sua alma à vaidade, nem

Jura enganosamente”

Este receberá a benção do Senhor e a justiça

Do Deus da sua salvação” (Sl 24: 4-5)

Meu filho Fausto

Porque em vida

Foste puro, justo e bom

Deus, na hora extrema,

Resgatou-te das trevas

Sim, meu filho

Quero dormir eternamente

Junto de ti

Porque agora dormes

com Deus.

(*) Estas foram as últimas palavras pronunciadas por meu filho Fausto, antes de ir para a UTI, segunda-feira, 21.05.2012.

Eduardo Gosson


Não é mais tolerável o descaso .
Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

Esta semana a situação do Estado e do Município de Natal chegou à incompetência extrema, deixando a população atônita com o descaso para a solução de necessidades básicas, como a coleta de lixo, que não é feita há uma semana, precariedade nos serviços de saúde e insegurança sem controle, tudo pela ausência do pagamento dos salários dos prestadores de serviço ou das locações.
É uma vergonha!
Para quem apelar – Ministério Público ou Tribunal de Contas? O correto seria a ação do Poder Legislativo, mas este, em todas as suas esferas, somente se preocupa com política.
Com maior gravidade ainda, é a situação da saúde, onde dívidas não pagas, apontam para o fechamento do Hospital Ruy Pereira e a paralisação dos anestesistas, pelo mesmo motivo.A greve da saúde pública, como um todo, continua.
A verdade é que este abuso não pode mais continuar. Temos que tomar uma providência imediata, cobrando com veemência providências eficazes – urgentes, para por fim a este momento caótico.
Enquanto isso, a Prefeitura e o Estado gastam verbas públicas com propaganda enganosa na Televisão, o que deve ser objeto de apuração enérgica dos órgãos fiscalizadores, com a devolução dos recursos pagos aos cofres públicos.
A imprensa precisa, com a força que possui, encetar uma campanha em busca do debate público contra esta enganação, deixando em plano secundário essa briguinha sem futuro das eleições municipais. O ideal é que surgissem nomes novos que alentassem alguma esperança para o futuro.
Onde estão as obras de mobilidade urbana? Uma chuvinha qualquer foi suficiente para comprovar o descaso pela população. Vamos esperar uma chuva maior para tentar resolver problemas antigos que afligem nossa cidade?
Até quando as “autoridades” abusarão da nossa paciência?
Vamos denunciar, pois agora contamos com a CONSOCIAL que foi realizada, em âmbito nacional, com a criação, dentre outras proposições, a do funcionamento de uma ouvidoria permanente, proposta que apresentamos em nome da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, em Natal e que foi defendida, com sucesso, pelo colega advogado Francisco Jadir de Farias, em Brasília.
As Chefes (ou Chefas) do Poder Executivo do Estado e do Município de Natal têm a obrigação de prestar esclarecimentos pelas omissões cometidas nos campos básicos da educação, da saúde e da segurança pública.
Ao povo, a conclamação para saber votar nas eleições que se avizinham, expurgando da vida pública aquelas figuras de decoração, que incham o Poder Legislativo federal, estadual e municipal, com gastanças proclamadas escandalosamente na mídia nacional. E ainda querem aumentar o número de Vereadores!
Vamos lutar contra a demagogia e pelo respeito ao povo.

GIÁCOMO PALUMBO
Ormuz Barbalho Simonetti


Um dos documentos mais importantes da história da cidade de Natal é o Plano de Sistematização, elaborado em 1929 pelo arquiteto Giácomo Palumbo.

Formado na Academia de Belas Artes na França, nasceu na Grécia no dia 2 de fevereiro de 1891. Chegou ao Brasil em 1918, indo morar inicialmente em Recife. Lá construiu várias edificações, entre elas a Ponte Duarte Coelho, considerada até hoje um dos cartões postais da cidade. Posteriormente muda-se para a Paraíba, onde também realiza várias obras durante o governo de João Pessoa.

Chegou a Natal nos anos 20, procedente da Paraíba, e logo foi contratado pelo Intendente Municipal (prefeito), Omar O’Grady, para realizar um plano de Sistematização da Cidade, de acordo com a resolução n° 304, de 6 de abril de 1929. O contrato foi assinado no dia 22 do mesmo mês. Na ocasião disse o Intendente O’Grady: “ era este plano, no meu pensar, uma necessidade inadiável...”

Nesse mesmo ano, o prefeito, que também era engenheiro Civil, formado nos Estados Unidos, preocupado com o ordenamento da cidade, institui a Lei n° 4 que “dispõe sobre construções, reconstruções, acréscimos e modificações de prédios”. Esta lei tornou-se o primeiro instrumento legal a fazer o zoneamento da cidade.

Conhecido apenas como Plano Palumbo, até os dias de hoje, são grandes os benefícios embelazadores da nossa capital. Para se não falar dos aspectos de modernidade inseridos no seu famoso planejamento arquitetônico. O seu principal objetivo era criar uma cidade planejada, e com pensamento voltado para o futuro. Com um traçado urbanístico moderno e eficaz, com forte influência Européia e Norte- americana, definia e distribuía funções administrativas, comerciais e industriais. Nos bairros residenciais, preocupou-se com o embelezamento, arborização e lazer de ruas e avenidas. Os bairros eram ligados por largas avenidas com espaços públicos destinados ao lazer. Tirol e Petrópolis foram os bairros que mais se beneficiaram com o Plano, muito embora alguns historiadores defendam que esses bairros foram criados a partir do bairro de Cidade Nova, como eram chamados os bairros de Tirol e Petrópolis, criado pelo Plano Polidrelli em 1904, durante o governo de Alberto Maranhão.

O arquiteto Palumbo projetou uma cidade para 100 mil habitantes, tendo atingido esse número já no ano de 1950, possivelmente com o meu nascimento, ocorrido no dia 6 de dezembro daquele ano.

Entretanto, a revolução de 1930 tirou do poder os idealizadores desse plano, o que impediu a continuidade na sua completa implantação.

Até hoje, apesar de buscas feitas por diversos pesquisadores, ainda não se tem notícia dos originais dessa peça histórica. Em 1977, o Diário de Natal publicou uma matéria onde informava que os originais foram criminosamente incinerados. Dizia à matéria que o então chefe do Arquivo Geral da Prefeitura de Natal, Severino Césio Pereira Dantas, enviou no dia 7 de fevereiro de 1972 ao então Secretário de Planejamento, Efren Lima, um memorando onde solicitava autorização para incinerar documentos, ditos antigos. Fazia parte dessa solicitação todos os documentos sob a guarda da Prefeitura, produzidos entre os anos de 1898 a 1950, juntamente com o material (?) que se encontrava “jogado” em um sótão, em cima do Mercado das Rocas, onde o chefe do arquivo dizia encontrar-se em “estado não prestável”. Não se sabe se a esdrúxula solicitação foi atendida. O fato é que existe grande possibilidade de o Plano Palumbo ter sido incinerado juntamente com esses documentos, já que o mesmo datava de 1929, por conseguinte condenado pelo servidor, a ser transformado em cinzas.

Portanto, já vem de longe o desrespeito que administradores e a população em geral têm com documentos antigos e com todas as formas de cultura em nosso Estado. Não custa lembrar, que o povo que não se preocupa em preservar o seu passado, certamente não terá um bom futuro.

Quanto ao grande arquiteto Giácomo Palumbo, os administradores da cidade de Natal foram “bastante generosos” e lhe prestaram uma grande e merecida homenagem. Para isso, puseram seu nome em uma ruela localizada próximo ao cruzamento das ruas Presidente Bandeira com a São José. No mapa, a tal ruela é tão pequena que não deu pra escrever o nome. Com apenas algumas pequenas residências de um lado e do outro lado, galpões onde funciona uma distribuidora. A ínfima ruela, não faz jus ao grande arquiteto que teve reconhecida importância no traçado urbanístico de nossa cidade.

Com o advento da Copa do Mundo, nossa cidade, que figura entre as doze sedes onde ocorrerá à disputa dos jogos, obrigatoriamente receberá várias obras importantes, principalmente na área de mobilidade urbana. Fica aqui nossa humilde sugestão para que as autoridades responsáveis corrijam essa imperdoável ingratidão, batizando pelo menos uma dessas obras em sua homenagem, dignificando o nome daquele histórico e grande profissional, além disso, trazendo à luz, a sua história de valoroso arquiteto, para que seja conhecida por todos os natalenses inclusive, aqueles que sabiamente adotaram a cidade de Natal para viver com suas famílias.
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Publicado no JH de 25.5.2012









sexta-feira, 25 de maio de 2012


EDUARDO GOSSON COMUNICA QUE O FILHO ENCONTRA-SE COM MORTE CEREBRAL NA UTI DO PAPI, EM ESTADO GRAVÍSSIMO.


NOTA DE ESCLARECIMENTO E AGRADECIMENTO

A PRIORI, TIVE UMA NOTÍCIA DE MORTE CEREBRAL DO MEU FILHO FAUSTO GOSSON E NO MOMENTO, NÃO TIVE CLARIVIDÊNCIA JULGANDO TRATAR-SE DA MORTE DELE EM SI, DIVULGANDO-A IMEDIATAMENTE.

PEÇO DESCULPAS AOS PARENTES E AMIGOS PELA NOTA ERRÔNEA QUE DIVULGUEI, AO MESMO TEMPO, AGRADEÇO A GENEROSA SOLIDARIEDADE ATRAVÉS DE TELEFONEMAS E EMAILS AO LONGO DE TODA ESTA SEMANA, BEM COMO A DOAÇÃO DE SANGUE DAQUELES QUE SE DISPUSERAM SAIR DE SUAS CASAS OU TRABALHOS, PARA AJUDAREM A SALVAR UMA VIDA.

DEUS GUARDE MEU FILHO E QUE O SOFRIMENTO QUE ORA VIVE, SEJA TRANSFORMADO EM MUITA PAZ.

ATENCIOSAMENTE,

EDUARDO GOSSON
Segundo concerto oficial da OSRN e Coral Canto do Povo homenageia Mozart


OSRN e Coral Canto do Povo fazem concerto oficial no TAM com o regente convidado Emanuel Martinez
A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN) e o Coral Canto do Povo realizarão o seu segundo concerto oficial da temporada de 2012, no Teatro Alberto Maranhão, no dia 29/05. A apresentação terá início às 20, com entrada gratuita, trazendo como regente convidado dessa edição o renomado maestro Emanuel Martinez, apresentando no programa clássicos de W. Amadeus Mozart (1756-1791). E, no dia 30/05, às 09h, Martinez fará o concerto didático para as escolas.
A apresentação se dividirá em três atos, orquestrando trechos de grandes peças de Mozart. A introdução será feita com a Abertura da Ópera Flauta Mágica, que mostra a filosofia do Iluminismo , trazendo fortes traços dos conceitos de liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução Francesa. O segundo ato, com participação do Coral Canto do Povo regido por Janilson Batista, apresentará a Missa em Dó Maior (Coroação), que se imagina que Mozart a criou em alusão a uma imagem da virgem conservada num santuário nas redondezas de Salzburg (Áustria), a "Maria am Plaine", cuja coroação acontecera em 1751, e era comemorada com muita pompa a cada ano; tendo um estrutura fragmentada entre o canto gregoriano e a música litúrgica da Renascença. E, por fim, a OSRN apresentará a Sinfonia nº 41 em Dó Maior (Júpiter), que mudou os rumos da direção de música do futuro, homenageando o deus romano, Mozart criou cinco melodias e simultaneamente desempenhou-as em uma variedade de combinações e permutações, até então nunca vistas.
O maestro convidado a assumir as batutas desse segundo concerto oficial é o paranaense Emanuel Martinez, que no seu extenso currículo reconhecido nacionalmente traz diversas audições internacionais e vem atuado à frente de diversos coros e orquestras tanto no Brasil como no exterior, destacando a Orquestra Sinfônica do Paraná, Orquestra Sinfônica de Londrina, Orquestra Sinfônica de Goiás, Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, Orquestra Sinfônica do Estado de SP, Orquestra Sinfônica do Festival de Campos do Jordão, Orquestra Sinfônica da Oficina de Música de Curitiba, Camerata Antiqua de Curitiba, Orquestra Sinfônica do Festival de Música de SC, além de outras atuações na França, Portugal, Espanha e Japão. E, Paralelamente à atividade de maestro, desenvolve atividades didáticas como professor de regência junto a prefeituras, Estados da União, escolas de música, universidades, cursos, seminários e festivais de música.
E, seguindo o compromisso de manter o contínuo funcionamento da OSRN e do Coral Canto do Povo, com um concerto oficial por mês, a Secultrn/FJA fará, no mês de junho, seu terceiro concerto oficial, nos dias 26 e 27, com apresentações de músicas chinesas e brasileiras.
Para mais informações entrar em contato com o diretor musical da OSRN, Luis Antônio de Paiva – 84 9112-3512 / 8127-4846.
Sugestão de entrevistas com o maestro Emanuel Martinez e músicos da OSRN e do Coral Canto do Povo:
Dia 28 – segunda-feira, às 14h ou às 16h, após o ensaio, no palco do Teatro Alberto Maranhão.
Dia 29 – terça-feira, durante o ensaio geral no palco, a partir das 09h, propício para produção de imagens e fotografias.

Att,
Denise Barcelos

Assessoria de Imprensa: 84 3232 5321 / 8137 2047
http://www.cultura.rn.gov.br/
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A ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE EDITA A PLAQUETE SOBRE O PROJETO "RESGATE DA MEMÓRIA JURÍDICA POTIGUAR", COM HOMENAGEM AO PATRONO DA CADEIRA 37, DR. FERNANDO DE MIRANDA GOMES, QUE FOI REALIZADA PELO ACADÊMICO JOSÉ DE RIBAMAR DE AGUIAR. O TRABALHO CONTEMPLA, TAMBÉM, PALESTRA PROFERIDA PELO ESCRITOR ORMUZ BARBALHO SIMONETTI E PALAVRAS COMPLEMENTARES  DO PRESIDENTE ODÚLIO BOTELHO, E DOS ACADÊMICOS JURANDYR NAVARRO DA COSTA E CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES
NESTA SEXTA-FEIRA, O PATRONO HOMENAGEADO É O MAGISTRADO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, CADEIRA Nº 09 E O ACADÊMICO TITULAR FRANCISCO DE ASSIS CÂMARA.
O EVENTO SERÁ ABRILHANTADO COM PALESTRA DO JORNALISTA MARCOS AURÉLIO DE SÁ, QUE ABORDARÁ O TEMA "IMPRENSA LIVRE, REDES SOCIAIS E ESTADO DE DIREITO

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Diálogos de Estado - Como explorar a Classe Média


Diálogo entre Colbert e Mazarino durante o reinado de Luís XIV:
Jean Baptiste Colbert – ministro de estado de Luis XIV
Reims, 29 de Agosto de 1619 – Paris, 06 de Setembro de 1683

Jules Mazarin – nascido na Itália foi cardeal e primeiro ministro da França
(Pescina, 14 de julho de 1602 — 9 de março de 1661)

Colbert: Para encontrar dinheiro, há um momento em que enganar (o contribuinte) já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é que é possível continuar a gastar, quando já se está endividado até ao pescoço...

Mazarino: Se se é um simples mortal, claro está, quando se está coberto de dívidas, vai-se parar à prisão. Mas o Estado... o Estado, esse, é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se...todos os Estados o fazem!

Colbert: Ah, sim? O Senhor acha isso mesmo? Contudo, precisamos de dinheiro. E como é que havemos de o obter se já criámos todos os impostos imagináveis?

Mazarino: Criam-se outros.

Colbert: Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.

Mazarino: Sim, é impossível.

Colbert: E então...os ricos?

Mazarino: Os ricos também não. Eles não gastariam mais. Um rico que gasta faz viver centenas de pobres.

Colbert: Então, como havemos de fazer?

Mazarino: Colbert! Tu pensas como um queijo, como um penico de um doente! Há uma quantidade enorme de gente situada entre os ricos e os pobres: os que trabalham sonhando em vir a enriquecer e temendo ficarem pobres. É a esses que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Esses, quanto mais lhes tirarmos mais eles trabalharão para compensarem o que lhes tiramos. É um reservatório inesgotável!

Fácil, né...
Extraído de “Diálogos de Estado”
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Colaboração do leitor Didi Avelino, RJ
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COMUNICADO - III (24.05.20120)

"Dói-me viver como uma posição incômoda
Deve haver ilhas lá para o sul das cousas
onde sofrer seja uma coisa mais suave" (Fernando Pessoa)

O estado de saúde de Fausto Gosson continua gravíssimo segundo
botetim médico, tendo sofrido duas paradas cardio-respiratórias esta
madruga. Durante todo o dia de ontem fez hemodiálise para restabelecimento das funções renais. Já consumiu nestes três dias 34 bolsas de sangue. Neste sentido, faço um apelo para quem estiver em bom estado de saúde para doação de sangue, no banco de sanguedo Hemovida, quase em frente ao hospital Onofre Lopes, em Petrópolis.É só dirigir-se até lá e dizer o seu nome.

Cordialmente,
Eduardo Gosson

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Eleições da ANRL - a quem interessar

Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 7:23

De: "Academia Norte Riograndense de Letras" academianrl@gmail.com

Olá, bom dia!

Comunicamos que as eleições para as vagas das cadeiras 4, 32 e 38, da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras acontecerão dia 30 de maio, às 17 hs, na sede da academia.

Atenciosamente
Francisco

APRESENTO AOS MEUS LEITORES A PRIMEIRA VERSÃO DAS CAPAS E DO CONVITE PARA O LANÇAMENTO DO MEU NOVO LIVRO


quarta-feira, 23 de maio de 2012


Projeto "Leituras Dramáticas", da Secultrn/FJA. .

Ação cultural "Leituras Dramáticas" resgata grandes nomes da dramaturgia Norte-Rio-Grandense

O projeto "Leituras Dramáticas - O exercício da palavra" surge no cenário cultural norte-rio-grandense para privilegiar a dramaturgia do Estado e seus grandes nomes, que foram se perdendo no decorrer dos anos pela falta de uma política editorial que os privilegiassem. Durante o processo serão feitas leituras públicas, no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, de textos dramáticos previamente selecionados de nossos autores, visando aproximar dramaturgos e público, ao mesmo tempo em que, promove a divulgação de estímulo à produção dramática. A Secultrn/FJA fará o seu lançamento e a primeira edição no dia 24 de maio, às 20h.

O "Leituras Dramáticas" "enaltecerá para a nova geração, nomes como Sandoval Wanderley, Meira Pires, Jaime Wanderley e outros que, com sua escritura, movimentaram os palcos do Estado por décadas", de acordo com a concepção da idealizadora do projeto, Sônia Santos, diretora do TCP. E, para mudar essa postura, que prejudica a memória das artes cênicas, o Governo do Estado, através da Secultrn/FJA, desenvolveu um projeto, que reproduzirá para o público, grandes textos dos renomados autores por artistas do cenário cênico, que farão essas leituras dramáticas junto ao público uma vez por mês, com entradas gratuitas.

Para começar, no dia 24/05, a primeira leitura será do texto "Á luz da lua, os punhais", de Racine Santos. E, no decorrer dos meses, até o meio de 2013, a cada edição um novo texto e um novo dramaturgo serão trabalhados. E, além das leituras mensais, realizadas por atores, diretores e convidados, o projeto terá uma segunda etapa, que publicará os textos lidos dentro de uma coleção específica. Assim, as leituras públicas, imortalizarão, de forma escrita, esse projeto que "colocará nossa literatura dramática no patamar que todos nós almejamos, e que o RN espera.", ressalva Sônia.

Para a leitura de “À luz da lua, os punhais”, de Racine Santos, A Secultrn/FJA convidou o diretor Makarios Maia Barbosa, conhecido por seus trabalhos desde a década de 1970, esse paraibano já trabalhou em grandes espetáculos como Auto de Natal (2010), o Auto da Compadecida (2007), além de ser professor de teatro na UFRN e doutor pela Université Paris Ouest Nanterre (Paris – França). Sua escolha se deu, pois em seus trabalhos sempre enfatizou a prática, o fazer poético das linguagens artísticas, a teatralidade do cotidiano, centrado na cultura da miscigenação. Ninguém mais propício para fazer a leitura dessa obra que poeticamente, Racine enaltece o sertão e o cangaço, num resgate à figura de Lampião, sua vida, paixão, domínio do cangaço por vinte anos e morte. Poema escrito em ritmo de balada, usa os versos para descrever de forma primorosa o seus cenários e personagens, fundindo a realidade e a criação artística, num resultado harmônico de rara beleza dramática e poética.

Mais informações e entrevistas sobre o projeto com Sônia Santos: 84 9673-0285.

Denise Barcelos

Assessoria de Imprensa: 84 3232 5321 / 8137 2047
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UM ROSÁRIO DE PENAS

Triste destino de um povo sofrido. Os potiguares são forçados a conviver com a improbidade, com a demagogia e com a incompetência.

1. Plantios terão perdas de até 90% (TN). Agricultores cobram políticas de emergência (NJ).

Resposta da Governadora: “A seca não é novidade e o sertanejo já está acostumado”. (DN de hoje).

2. Superlotação com presos sob custódia. O Núcleo da Cidade da Esperança, está prestes a explodir!(TN). Três policiais fazem a guarda.Juiz proíbe custódia de presos em 5 municípios (NJ).

Resposta: “Polícia Civil reduz refeições”.

Pergunta: Já existe pena de morte no Brasil?

3. São João está pronto, mas à espera de verbas (TN).

4. Presépio detonado (DN).

OBS.: Órgãos culturais pleitearam um comodato para utilizar e dar destinação ao prédio, mas a burocracia jurídica inviabilizou. Agora só com uma reconstrução!

Recuperação vai custar R$ 1 milhão

5. Natal tem déficit de 300 UTIs para crianças (DN).

Resposta: Médicos em greve por falta condições de trabalho

6. RN tem maior gasto e menor investimento (TN).

7. Arrecadação registra em abril recorde histórico.

OBS.: Contradição!

8. Poder Judiciário – Mais dois nomes investigados no CNJ (TN).

OBS.: ´É bom a Senhora abrir o olho, viu? (Charge de Ivan Cabral no NJ).

9. Arena chega à fase de verticalização (DN).

OBS.: Dois pilares foram erguidos para que seja visto alguma coisa além dos “tabiques”. Mas a Governadora e o Dr. Demétrios anunciam que o cronograma está adiantado. O natalense ´é que está sofrendo da visão e não vê direito.

10. Natal é a única capital brasileira que não possui um hospital municipal (TN).

OBS.: A Prefeitura na mídia informa diferente. E o povo, Oh!

TRF autoriza advogado a usar escuta como prova

Por Pedro Canário

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu trancar o inquérito policial que investigava um advogado por envio de conversas gravadas à OAB de Pernambuco sem autorização judicial. Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF-5 decidiu, na quinta-feira (17/5), que não houve ilegalidade na atitude do advogado, que apenas pretendia proteger suas prerrogativas profissionais e o sigilo de sua relação com clientes.

De acordo com o desembargador Marcelo Navarro, o advogado não cometeu nenhum crime e nem agiu com “propósito não permitido em lei”, como dizia a acusação. Navarro também chamou atenção para a “afronta à violação do sigilo profissional”, que coloca em risco a atividade da advocacia, “a garantia da ampla defesa e com ela a própria democracia. O relator do processo é o desembargador Geraldo Apoliano.

A decisão foi dada depois de sustentação oral do advogado Alberto Zacharias Toron, um dos defensores do advogado acusado. Ele lembrou um caso semelhante ocorrido na Espanha, que culminou com o afastamento, por 11 anos, do juiz Balthazar Garçon, que negava a um advogado a supressão de grampos de um processo. Já havia liminar no mesmo sentido, do mês passado.

Grampo telefônico

No caso, o advogado Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godói descobriu que conversas suas com um cliente, investigado pela Polícia, foram gravadas. Ele pediu que os grampos fossem retirados do processo criminal, por violação do sigilo da relação advogado-cliente. Mas, passados 90 dias, a juíza do caso, Ethel Francisco Ribeiro, ainda não tinha decidido sobre a supressão das provas.

Godói, então, entrou com representação na OAB pernambucana. Como provas, levou as gravações das conversas. A atitude desagradou a juíza Ethel, que determinou abertura de inquérito pela Polícia Federal.

A tentativa era indiciá-lo pelo uso não autorizado de provas colhidas pela Justiça. Representado pelos advogados Alberto Toron, Maurício Bezerra Alves Filho e Emerson Davis Leônidas Gomes, Godói impetrou Habeas Corpus pedindo o trancamento da ação. Alegou sofrer constrangimento ilegal por parte do procurador da República Marcos Antônio da Silva Costa, responsável pela apuração.

Também invocaram a “não tipicidade da conduta de Antonio Tide”. Segundo eles, as conversas gravadas versavam sobre o “estrito exercício da profissão” e não tinha relação com o conteúdo da investigação.

Liminar confirmada

No mês passado, o juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, convocado ao TRF-5, proferiu liminar em favor do advogado. "Observo que o paciente sempre procurou preservar o segredo de Justiça, tanto na petição endereçada à magistrada quanto nas representações feitas à OAB", entendeu.

Dantas afirmou, ainda, que Antonio Tide Godói apenas buscava proteger sua atuação profissional na defesa de um cliente. Não houve, para o juiz convocado, violação a qualquer preceito legal ou intenções que visem “propósito não permitido em lei”, como dizia o inquérito.

Em parecer, o Ministério Público, por meio do procurador regional da República Antonio Edílio Magalhães Teixeira, foi favorável à concessão do Habeas Corpus — e ao trancamento da ação. “Todo o imbróglio surgiu de uma afronta cometida pelo Estado a direito do ora paciente, sendo legítima a crença de que Antonio Tide não vazou os (fragmentos mínimos de conversas) de terceiros intencionalmente”, escreveu.

O desembargador federal Geraldo Apoliano, do TRF-5, confirmou a liminar do colega e sopesou o parecer do MP e a sustentação oral de Toron. Determinou o trancamento imediato da ação. Foi acompanhado por todos os colegas da 3ª Turma. O acórdão ainda não foi publicado.

*Texto alterado às 23h para correção de informações.Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2012

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Colaboração de Alex Gurgel

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XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor começa nesta terça

Começa hoje (22), a partir das 19 horas, o XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O evento segue até o dia 25 de maio, no Hotel SERHS, em Natal – RN e terá apoio da OAB/RN. O tema central do congresso será “Atualização do Código de Defesa do Consumidor”, além de discussões acerca dos temas mais relevantes da atualidade, incluindo a crise mundial, crédito responsável, comércio eletrônico, a proteção do consumidor turista, a copa do mundo, dentre outros.

No ensejo do evento, também, serão realizados simultaneamente: o 3º Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor, reunião da ASADIP (Associação Americana de Direito Internacional Privado) e o Prêmio Ada Pellegrini Grinover de Monografias Jurídicas.

Os participantes ainda, contarão com um certificado de 25 horas.

INSCRIÇÕES:
Estudante: R$ 80,00 até o dia 11 de maio de 2012. Após essa data, R$ 120,00.
Profissional: R$ 150,00 até o dia 11 de maio de 2012. Após essa data, R$ 250,00.

Gratuito: Associados do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon (mediante comprovação de pagamento da anuidade do ano de 2012), membros da International Association of Consumer Law – IACL, Associación Americana de Derecho Internacional Privado - ASADIP e Participantes da Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de maio, em Natal/RN.

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II Concurso Brasilcon de Monografias

O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon realiza concurso de monografias como o tema A atualização do Código de Defesa do Consumidor: aspectos materiais e/ou processuais. Ao todo, serão distribuídos três prêmios:

Categoria profissional:

- 1º. lugar: R$ 8.000,00 (oito mil reais);

- 2º. lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);- 3º. lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Categoria estudantes:

- 1º. lugar: assinatura da Revista de Direito do Consumidor pelo período de dois (02)

anos;

- 2º. lugar: assinatura da Revista de Direito do Consumidor pelo período de um (01)

ano;

- 3º. lugar: um (01) livro da coleção “Biblioteca Direito do Consumidor - Brasilcon”, da

Editora Revista dos Tribunais.
Mais informações 61.32254241 ou 61.81284241

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Pré-candidato à OAB-RJ é contra "Diretas Já" na OAB

Por Marcos de Vasconcellos

A campanha por eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, capitaneada pelo presidente da seccional fluminense da entidade, Wadih Damous, abre portas à corrupção por não discutir o financiamento das campanhas. Essa é a opinião do pré-candidato ao cargo atualmente ocupado por Damous, Luciano Viveiros.

O advogado, que angariou 5,39% dos votos nas últimas eleições para a OAB-RJ, alega que o custo de uma campanha nacional, com os candidatos à presidência do Conselho Federal sendo forçados a fazerem seus nomes conhecidos do Oiapoque ao Chuí, seria exorbitante. “Com a falta de regras para financiamento, corremos o risco de ver no jornal escândalos como o do Carlinhos Cachoeira, só que envolvendo financiamento de campanhas para a OAB”, diz.

Para Viveiros, a melhor solução é engavetar o Projeto de Lei 2.916/2011, do deputado Hugo Leal, cuja tramitação tem sido apressada pelo movimento chamado de "Diretas Já". Seu posicionamento, diz, não é contrário às eleições diretas, mas sim ao modelo sugerido, que deixa em aberto a questão do financiamento, que, segundo o advogado, já é uma caixa preta.

Nas últimas eleições, Viveiros calcula ter gastado cerca de R$ 100 mil, mas afirma que as campanhas de seus oponentes gastaram milhões. “Quando falo para alguém que vou concorrer, me perguntam se eu já tenho R$ 1 milhão no bolso. Acho isso afrontoso!” Viveiros calcula que, caso as eleições para o Conselho Federal dependessem do voto de todos os advogados, os custos de campanha “chegariam a R$ 100 milhões”.

A criação do movimento Diretas Já é visto com ressalvas pelo advogado. “Essa pressa toda [em aprovar o projeto de lei] é porque o presidente da OAB-RJ vai ser candidato a presidente do Conselho Federal e quer que o projeto do Hugo Leal seja votado antes da sua candidatura”, afirma Viveiros.

O modelo ideal, o pré-candidato diz ter em mãos, mas só vai torná-lo público quando colocar a campanha na rua, em junho. O motivo para isso, segundo ele, é evitar que outras chapas se apropriem da ideia antes da campanha começar.

Viveiros é o segundo pré-candidato à presidência da OAB-RJ a se apresentar. Até então, o único esperado na disputa era Felipe Santa Cruz, atual presidente da Caixa de Assistência do Advogado do Rio de janeiro, a Caarj. O próprio Wadih Damous havia manifestado desconforto com a possibilidade de eleição com chapa única.

Na última eleição, ele diz ter ficado com poucos votos por ter sido sua primeira experiência com capanha e por ter entrado “às pressas, no meio do processo”. Neste páreo, espera estar mais preparado.

Regulamentação futura

O atual presidente da seccional fluminense, Wadih Damous, afirma que o projeto de lei em questão não tem fim em si mesmo e que, depois de aprovado, terá de ser regulamentado, "talvez pela própria OAB". Damous disse ser a favor do financiamento público das campanhas e da transparência. "Somos críticos do abuso do poder econômico", afirma o advogado.

Sobre a afirmação de que estaria apressando a votação do projeto em benefício próprio, Damous nega. "Não sou presidente da Câmara nem do Senado, não tenho poder para apressar nada e sei que, como é ano de eleições, é provável que o projeto não seja votado este ano." Ele finaliza com uma alfinetada: "O doutor Viveiros tem que correr atrás de voto".

Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2012
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Colaboração de Alex Gurgel

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Valor irrisório

OAB-SP recorre contra arbitramento de honorários

O conselheiro Ricardo Toledo Santos Filho, presidente da Comissão Especial de Arbitramento de Honorários Advocatícios de Sucumbência da OAB-SP, recorreu de decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo que deu ganho de causa à parte adversa em processo no qual um advogado pleiteava na Justiça o pagamento integral do contrato de prestação de serviços firmado com o cliente, que cancelou o pagamento depois de quitar as duas primeiras parcelas de um total de 18.

“Ingressamos com Embargos de Declaração em nome da OAB-SP, pois discordamos da decisão, que fixou os honorários em um percentual irrisório, quando havia um contrato assinado entre as partes de comum acordo”, explica Toledo.

Para o presidente da Comissão de Honorários, estão se tornando cada vez mais frequentes casos similares de aviltamento de honorários por parte do Judiciário. “O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) estabelece que os honorários sejam pactuados livremente entre advogados e clientes e fixados por arbitramento ou de sucumbência (pagos ao fim da ação), o que não vem sendo respeitado pela Justiça”, alerta o advogado, ressaltando que a OAB-SP tem atuado nesses casos para amparar o advogado.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, ressalta que os honorários dos advogados representam o pagamento por um trabalho honesto, competente e ético de um profissional que investiu tempo e dinheiro na sua formação e na sua atualização, que exige investimentos permanentes. “Dessa forma, não se pode aviltar, suprimir ou amesquinhar os honorários advocatícios, uma vez que isso representaria uma verdadeira afronta a esse esforço e ao livre direito de contratar entre as partes. A OAB-SP se mantém vigilante e tem reagido a esses aviltamentos, dando assistência aos colegas que a ela recorrem”, diz D’Urso. Com informações da Assessoria de Imprensa do OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2012


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terça-feira, 22 de maio de 2012

Meu bom amigo(a)


Meu bom amigo(a),

quantas aventuras já partilhamos,

quantos momentos já vivemos,

quantos sonhos acordamos,

quantas batalhas vencemos?

Meu bom amigo,

quantos segredos confidenciamos,

quantas loucuras fizemos,

quantos copos brindamos,

quantas frases dissemos?

O futuro pertence a quem não tem medo de voar.

Que a nossa amizade ganhe asas pois o infinito é o limite do nosso sonhar.
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Colaboração de Guga Leal
Ler mais: http://www.luso-poemas.net/modules/news/article.php?storyid=18860#ixzz1vVVsM7dJ
Under Creative Commons License: Attribution Non-Commercial No Derivatives




3ª CARTA ABERTA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ROSALBA CIARLINE - AUTORIA DE EDUARDO GOSSON.


DR. EDUARDO ANTONIO GOSSON

3ª CARTA ABERTA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ROSALBA CIARLINE

EDUARDO ANTONIO GOSSON, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua Jacarandá, 225, aptº 601 ,em Nova Parnamirim/RN, RG 364.741-SSP-RN, na condição de presidente da União Brasileira de Escritores - UBE/RN e de cidadão, vem à presença de Vossa Excelência expor os FATOS a seguir relacionados e ao final SOLICITAR

DOS FATOS:

1. CULTURA

1.1. A UBE/RN fundada em 14 de agosto de 1959, portanto há 53 anos, tendo entre seus fundadores, a figura ilustre de Vingt-Un Rosado, é o órgão de representação de classe dos Escritores potiguares. Após a sua reorganização em 2006, realizou 04 Encontros, encaminhou ao Poder Legislativo minuta da Lei do Livro (Lei nº 9.150/08 - Henrique Castriciano -; convocada pelo deputado Robinson Faria para Audiência Pública; colaborou com sugestões que resultou na lei nº 9.169/2009 ( leituras literárias nas escolas públicas);

1.2. Desde o ano passado que a UBE/RN tenta marcar uma audiência com a Secretária Extraordinária de Cultura professora ISAURA ROSADO, com a finalidade de encaminhar sugestões elaboradas durante o IV Encontro Potiguar de Escritores - IV EPE (CARTA DO IV EPE- anexa) não logrando êxito; inclusive, solicitou o apoio da Federação das Entidades Culturais - FINCS, presidida pelo escritor Diógenes da Cunha Lima. Algumas vezes, em seu escritório, foram feitas ligações que têm sempre a mesma resposta: “-Professora Isaura está em reunião”. Tentou no portal do Governo do Estado, por e-mail e na Governadoria, marcar uma audiência com Vossa Excelência não obtendo êxito;

1.3. A UBE/RN tem tomado posições firmes como, por exemplo, quando lançou uma CAMPANHA EM DEFESA DA BIBLIOTECA PÚBLICA CÂMARA CASCUDO, que se encontrava completamente sucateada e que, finalmente, o Governo do Estado, anunciou a sua recuperação, iniciando o pagamento de uma dívida com a sociedade potiguar. Por último, a UBE tomou conhecimento de matéria assinada pela jornalista Eliana Lima, no jornal Tribuna do Norte, do dia 07 de maio de 2012, mostrando os livros em pacotes pelo chão, quando o correto seria transferir o acervo para um galpão, podendo ser o Papódromo ou o Presépio de Natal que estão ociosos. Este fato noticiado faz com que a campanha desenvolvida pela UBE volte novamente às ruas.

1.4. A UBE/RN não tem conotação político partidária.

2. SAÚDE PUBLICA

2.1. No último sábado precisou internar dois filhos no hospital Walfredo Gurgel, numa operação de emergência, e pôde constatar o caos instalado na Saúde Pública. Eis a radiografia de uma situação LIMITE:

2.1.1. INFRAESTRUTURA - logo na recepção, os banheiros estavam quebrados (o masculino e o feminino). O masculino funcionava parcialmente. Sem manutenção e higienização adequadas.

2.2.2. RECURSOS MATERIAIS - Pelos corredores macas improvisadas e familiares ajudando os seus entes queridos. Falta tudo. Principalmente lençóis e macas. O carro do SAMU voltou a circular só pela madruga porque não tem onde deixar os pacientes.

2.2.3. RECURSOS HUMANOS - Aquém das necessidades: poucos profissionais de saúde para atender demanda crescente.

A situação no hospital Walfredo Gurgel é o sintoma de que a Saúde Pública não funciona e está a exigir MEDIDAS ENÉRGICAS. Afinal, Vossa Excelência ao ser eleita pelo povo do Rio Grande do Norte, tornou-se Governadora de todos. Este é em um princípio da Democracia.

3. DAS SOLICITAÇÕES

3.1. Cumprimento do artigo 137, parágrafo 2º da Constituição do RN, que preconiza o ensino na rede pública da Disciplina Folclore, Artes Plásticas e Literatura do RN;
3.2. A criação do curso de Graduação em Letras - habilitação em Literatura, no Campus de Natal, e o Curso de Especialização em Literatura cujo eixo central seja DO OFÍCIO DE ESCREVER, voltado para estudantes da rede pública de ensino, cuja materialização se acopla ao cumprimento da lei 9.169/2009 que, no momento, passa por um debate através das instituições que integram a Rede Potiguar de Escolas Leitoras;
3.3. A regulamentação da Lei nº 9.105/98 - Henrique Castriciano, uma iniciativa da UBE/RN, cujo objetivo principal inclui a valorização dos escritores potiguares e suas obras;
3.4. A inclusão da União Brasileira de Escritores - UBE/RN no Conselho Estadual de Cultura;
3.5. Parceria com Governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária de Cultura, para realização do V Encontro Potiguar de Escritores - V EPE -, que será realizado entre os dias 29, 30 e 31 de Outubro do corrente ano, na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras;
3.6. A criação de um canal permanente com a Secretaria Extraordinária de Cultura, na pessoa da professora Isaura Rosado.
3.7. Acesso fácil ao cidadão que precisar do PROGRAMA DE MEDICAÇÃO ALTO CUSTO sem precisar de se utilizar via judicial.
3.8. Pelo fortalecimento do Sistema Único de saúde - SUS.
3.9. Confirmar audiência solicitada desde o dia 03 de abril com Vossa Excelência para tratar destas questões acima elencadas bem como de outras.

Nestes termos

Pede deferimento

Natal/RN, 21 de Maio de2012

Eduardo Antonio Gosson
Presidente
(84) 9983-6081
E-mail: eagosson@gmail.com


XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor começa nesta terça


Começa amanhã (22), a partir das 19 horas, O XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O evento segue até o dia 25 de maio, no Hotel SERHS, em Natal – RN e terá apoio da OAB/RN. O tema central do congresso será “A Atualização do Código de Defesa do Consumidor”, além de discussões acerca dos temas mais relevantes da atualidade, incluindo a crise mundial, crédito responsável, comércio eletrônico, a proteção do consumidor turista, a copa do mundo, dentre outros.

No ensejo do evento, também, serão realizados simultaneamente: o 3º Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor, reunião da ASADIP (Associação Americana de Direito Internacional Privado) e o Prêmio Ada Pellegrini Grinover de Monografias Jurídicas.

Os participantes ainda, contarão com um certificado de 25 horas.

INSCRIÇÕES:

www.brasilcon.org.br

Estudante: R$ 80,00 até o dia 11 de maio de 2012. Após essa data, R$ 120,00.

Profissional: R$ 150,00 até o dia 11 de maio de 2012. Após essa data, R$ 250,00.

Gratuito: Associados do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon (mediante comprovação de pagamento da anuidade do ano de 2012), membros da International Association of Consumer Law – IACL, Associación Americana de Derecho Internacional Privado - ASADIP e Participantes da Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de maio, em Natal/RN.

II Concurso Brasilcon de Monografias

O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon realiza concurso de monografias como o tema A atualização do Código de Defesa do Consumidor: aspectos materiais e/ou processuais. Ao todo, serão distribuídos três prêmios:

Categoria profissional:
- 1º. lugar: R$ 8.000,00 (oito mil reais);
- 2º. lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);- 3º. lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Categoria estudantes:
- 1º. lugar: assinatura da Revista de Direito do Consumidor pelo período de dois (02)
anos;
- 2º. lugar: assinatura da Revista de Direito do Consumidor pelo período de um (01)
ano;
- 3º. lugar: um (01) livro da coleção “Biblioteca Direito do Consumidor - Brasilcon”, da
Editora Revista dos Tribunais.
Mais informações 61.32254241 ou 61.81284241

segunda-feira, 21 de maio de 2012

CÂNDIDO MOTTA FILHO
Por Franklin Jorge

Jornalista e magistrado, político, sobretudo um leitor exemplar, protagonista da história. Membro da Academia Brasileira de Letras, do Instituto dos Advogados do Brasil, ministro de estado etc. Cândido Motta Filho escreveu suas memórias especialíssimas, das quais tenho sob os olhos o segundo volume, Dias lidos e vividos [Livraria José Olympio Editora/MEC, 1977].

Leitor exemplar da vida e dos livros, apresenta-o Josué Montello em sua totalidade. Crítico, ensaísta, cronista, memorialista, um arguto jornalista literário, autor de Contagem regressiva, memórias impregnadas de sua voz, do seu modo de ser que, a maneira do poeta leu todos os livros – mas sem que daí lhe resultasse uma concepção melancólica da vida. Cândido Motta Filho está aqui, observa Montello, em seu extraordinário poder de afeição e comunicabilidade.

Dias lidos e vividos começa com o toque de recolher do autor, em 1967, quando colhido pela compulsória que descreveu como uma forma administrativa de morrer, sem morrer. Os últimos dez anos serviu como ministro do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instancia do poder civil, entendeu que é na luta pelo direito que o homem revela a índole de seu egoísmo e de seus pecados. Dá razão a Rilke quando diz que cada um vive a sua vida e morre a sua morte.

Seus textos transmitem vida. Escritos por um homem que devora o mundo com gulodice, com os olhos e com as mãos. Foge do convencionalismo e da rotina. Seus encontros com a vida, na presença de homens. O nome tem sempre um valor mágico. Uma caterva de sortilégios no país da reportagem.

O mistério da perversidade que incute a literatura. A loucura do ilimitado. Dias lidos e vividos revivam lembranças de personagens, fatos, leituras, e experiência. Grande parte da vida do autor passou-se no convívio dos livros, da tribuna e dos jornais. O mestre ilibado. O humanista. O homem das leis e das letras. Testemunha privilegiada do tempo. Lendo-o, ocorreu-me a mais crua definição da missa rezada por Padre Jorge O´Grady de Paiva, na igreja da Lapa. Absurda, sem deus.

Dá-nos Cândido Motta Filho a cartografia de suas leituras. Seus encontros com homens e fatos, em sua sofreguidão inovadora, capaz de perceber que o infortúnio é egoísta. Gilberto Amado é um retrato polifacetado do intelectual e do homem que conheceu, como o conheceu de perto, também, o Antonio Carlos Villaça, que viu Amado em outros ângulos, até o fim da vida, na companhia da empregada. Uma figura carismática que ocupou a atenção de dois grandes memorialistas, Cândido Motta Filho e Antonio Carlos Villaça, cada um na sua. Das duas visões há de sair um retrato de corpo e alma. Um retrato falado por dois grandes observadores literários.
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Reproduzido de O Santo Ofício

DJALMA MARANHÃO, O QUIXOTE POTIGUAR
Por Antenor Laurentino Ramos

Conheci Djalma Maranhão em Nova Cruz, quando eu era ainda estudante secundarista. Estava no ardor da mocidade. O grande político fora fazer uma palestra juntamente com Aldo Tinoco, o pai. Salatiel, George, Marcílio de Dr. Otacílio, Claudionor Soares, Raimundo Menezes e eu fôramos convidados por Eliezer Menezes, líder operário comunista da cidade. A reunião teria lugar no Cinema Éden, de Paulo Bezerra Souto, simpatizante também esquerdista também, da época.

Tempos depois, iria reencontrá-lo no seu exílio em Montevidéu. Já o conhecia de vista no Jornal de natal de sua propriedade. Via-o sempre, em conversa animada com meu irmão Afonso e Luis Maranhão Filho. Eu trabalhava, nesse tempo, no Diário de Natal. Como revisor.

Na viagem ao Uruguai, comemorávamos a conclusão de nosso curso, os Bacharéis de Direito de 1971, o Planex. Fazia parte dessa excursão 13 alunos, 6 homens e 7 mulheres. Entre eles relembro Lúcio Teixeira dos Santos, Andrier Abreu, Molina, Mizael Barreto, Elias Maciel, Cléa Bacurau, Lúcia Barbosa, Méssia Feitosa, Jandira, Nadja Lopes Cardoso, Salete do Ó Pacheco…

Foi uma longa e estafante viagem via terrestre. Saíramos de Natal, pernoitando no Rio, para retomarmos nossa viagem rumo às terras gaúchas. Chegamos mesmo a assistir em Porto Alegre a um jogo no Estádio Beira-Rio, Internacional versus Atlético Mineiro.

Na capital do Uruguai ficamos hospedados no Hotel Campeotti, Calle General Artigas. Após um demorado repouso, saíramos para o primeiro encontro com a bela cidade. Era uma das que nos tempos de estudante do Ginásio Natal desejava conhecer e o responsável por esse desejo o era meu saudoso professor de geografia.

Djalma já nos procurara à noite com Dona Dária, sua esposa. Trazíamos uma carta de seu filho, Marcus, nosso contemporâneo de Faculdade. Não chegamos a vê-lo nesse primeiro contato, Mizael e eu. Fôramos convidados por um amigo que fizéramos em Montevidéu a um passeio noturno pelo lugar com direito a vinho e cerveja.

No dia seguinte, lá estava Djalma de novo. Oferecera-se para ser nosso guia turístico e não largamos mais. Relembro o nosso primeiro contato, os colegas nos apresentaram a ele e a Dona Dária. Foi quando eu disse: “- Djalma, a gente já se viu em Nova Cruz. Eu era bem jovem. Depois, acostumei-me a vê-lo conversar com o meu irmão”. “- Quem é seu irmão?” “- Afonso Laurentino Ramos”. “- Não acredito, disse-me ele.

Desde ontem que eu pergunto a esses meninos se conhecem Afonso e deparo-me agora com o seu irmão!” “- Como vai ele? Namora ainda Lourdinha Alves, Diúda, irmã de Aluizio?” E notava em seu semblante, a alegria de saber notícias do Afonso! Maior surpresa, para mim, foi quando me perguntou: “- E Antonio Laurentino, seu pai?” “- E você conhece meu pai?” “- Ora, responde-me rindo: mas que a Afonso! Tomei muita cachaça e uísque com teu pai na praia da Redinha”. Sentia-me orgulhoso e emocionado por sabê-lo íntimo de meu pai e de meu querido irmão. Foi assim que vi Djalma Maranhão pela última vez.

Só falava em Natal; sentia-se nele a saudade do solo querido. Contou-nos muitas de suas peripécias após a prisão em Natal, a caminho do exílio. Que figura interessante e carismática, o Djalma! Um ano depois, voltava a Natal, não mais para retomar as suas atividades políticas que era a razão de ser de toda a sua história. Chegava morto e aplaudido pelo povo, com gritos de alegria e de lágrimas, ele que fora o maior prefeito de Natal de todos os tempos, o verdadeiro prefeito do povo!

Djalma era um político raro nos dias de hoje, uma espécie em extinção. Sentia Natal e o seu povo; confundia-se com ele, e a sua popularidade não era uma popularidade fabricada pela mídia, era natural, fruto da sua empatia com a gente potiguar. Tinha aquele que os franceses chamam de rapport, uma ligação afetiva que se estabelecia num primeiro momento com as massas.

Djalma merecia ser mais bem lembrado em Natal. O muito que se fizer em sua homenagem, é pouco pelo que para nós representou como líder e administrador. Revolucionou mesmo a administração da cidade. Foi, com Aluizio Alves, o exemplo maior, infelizmente não continuado, de excelência administrativa aliada a um idealismo sem par. Considero-me um privilegiado em ter com ele privado da sua convivência, do seu sonho de ser o redentor de sua terra. Grande Djalma, figura marcante, Dom Quixote mesmo, condestável de seu tempo em Natal! Salve!
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Reproduzido de "O SANTO OFÍCIO", de Franklin Jorge




OAB/RN realiza VII Encontro Estadual de Educação Jurídica

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RN vai realizar nos dias 28, 29 e 30 de maio o VII Encontro Estadual de Educação Jurídica da OAB/RN e o I Encontro Discentes de Educação Jurídica, com o tema: Processo ensino aprendizagem, eu também sou responsável. O evento será realizado no auditório da Seccional Potiguar.

Na oportunidade serão tratados temas como: Necessidade da ética na educação jurídica brasileira; projeto político pedagógico e a importância do equilíbrio entre o ensino, pesquisa e extensão na graduação, do estágio e exame de ordem no sucesso profissional; além de apresentação de cases por alunos de diversas instituições de ensino jurídico do RN.

O encontro vai contar ainda com a participação de renomados professores, como: Rodolfo Hans Geller – Presidente da Comissão de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, Raimundo Alves de Souza Jr, presidente da comissão de Ensino Jurídico da OAB/RN, professora Ana Beatriz Rebello Presgrave, entre outros.

As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (14) na tesouraria da sede da Seccional Potiguar. Ao todo serão disponibilizadas 100 vagas.

VII Encontro Estadual de Educação Jurídica da OAB/RN
Data: 28, 29, 30
Local: Auditório da OAB/RN
Inscrições: Estudante – R$ 30,00 / Profissional – R$90,00
Informações: 4008-9400

PROGRAMAÇÃO

Dia 28/05 (segunda-feira)
Noite:
18:00 - Entrega do credenciamento aos conferencistas
19:00 - Seção de abertura - Dr. Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira - Pres. da OAB/RN
19:30 - Entrega da comenda “Mérito Ensino Jurídico 2012” aos homenageados:
Dr. Rodolfo Hans Geller - CF OAB
Drª. Sara Maria Andrade da Silva (FAL)
Dr. Lauro Gurgel de Brito (UERN)
- Saudação aos homenageados pelo professor Rodrigo Cavalcanti
- Palavra dos homenageados:
20:30 - Palestra:

Tema: Necessidade da ética na educação jurídica brasileira.
Palestrante: Dr. Rodolfo Hans Geller – Presidente da Comissão de
Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.
21:15 - Debates
22:00 - Encerramento dos trabalhos

Dia 29/05 (terça-feira)
Manhã:
08:30 - 1ª Palestra:

Tema: Eu Consigo, só depende de mim.
Palestrante: Dr. Semio Timeni Segundo.
09:00 - APRESENTAÇÃO DE UM CASE pelos alunos da Mauricio de Nassau – Professor Orientador Rodrigo Cavalcanti
09:30 – Intervalo para um cafezinho.
09:50 - 2ª Palestra:

Painel: Projeto político pedagógico e a importância do equilíbrio entre ensino, pesquisa e extensão na graduação.
Prof. Raimundo Alves de Souza Jr - UnP - Projeto p. Pedagógico;
Profª. Ana Beatriz Rebello Presgrave - UFRN - A Importância do equilíbrio entre o Ensino, pesquisa e na graduação.
10:30 - APRESENTAÇÃO DE UM CASE pelos alunos da UFRN
Professora Orientadora Ana Beatriz Rebello Presgrave.
11:00 - Intervalo para almoço.
Tarde:
14:30 - 1ª Palestra:

Tema: Influencia do estágio e exame de ordem no sucesso profissional.
Palestrante: Prof. Francisco Flavio dos Anjos Neto - Mater Christi
15:00 - APRESENTAÇÃO DE UM CASE apresentado pelos alunos da Uni-RN
- Professora orientadora Dallia Simonelli A. Paiva
15:30 – Intervalo para um cafezinho.
15:50 - 2ª Palestra:

Tema: Raciocínio lógico no texto jurídico.
Palestrante: Antonio Lopes Muniz - UnP
16:20 – Debate.

Mesa para debates:
- Prefª. Dallia Simonelli – Uni-RN.
- Prof. Rodrigo Cavalcanti – Maurício de Nassau
- Prof. Paulo Montini – UnP
- Prof. Oswalter Andrade - Facex
17:00 – Encerramento dos Trabalhos do primeiro dia.
Dia 30/05 (quarta-feira)
Manhã:
08:30 - 1ª Palestra:

Tema: Instrumentos de avaliação dos cursos jurídicos
Palestrante: Prof. Walber da Cunha Lima – Uni-RN
09:00 - APRESENTAÇÃO DE UM CASE apresentada pelos alunos da Facex
- Professor Orientador Oswalter Andrade Sena.
09:30 - Intervalo para um cafezinho.
09:50 - 2ª Palestra:

Tema: Sou bacharel, e agora?
Palestrante: Adilson Gurgel de Castro - Facex
10:30 - APRESENTAÇÃO DE UM CASE apresentado pelos alunos da Facep
- Professor Orientador Paulo Lopo Saraiva.
11:00 - Intervalo para o almoço.

Tarde:
14:30 - Painel sobre NPJ:
Tema: A importância dos NPJ’s para a formação acadêmica e para a população carente.
Painel com todos os coordenadores dos NPJ.
15:00 – Debates com todo grupo.
15:30 - intervalo para um cafezinho.
15:50 - Apresentação de trabalhos pelas instituições;
16:20 - Conclusões
17:00 - Seção de Encerramento.

Sigilo eterno


A partir desta quarta-feira 16, entrou em vigor uma ferramenta decisiva para a democracia – a Lei de Acesso à Informação. Infelizmente a grande maioria dos órgãos federais, estaduais e municipais não está preparada para colocar em prática a inovadora legislação. Importante registrar que não será fácil romper o portão do sigilo eterno de documentos. A lei diz que o cidadão, a partir de hoje, pode solicitar acesso a informações públicas, desde que não sejam sigilosas e não tratem de informações pessoais. E que caberá à administração pública respondê-la “de maneira adequada”. A nova lei fixa a publicidade como regra, o segredo é a exceção. Qualquer pessoa poderá obter dados sobre a administração pública e não precisa justificar. Imagina o tumulto. A coluna conhece pelo menos três pessoas que já elaboraram seus pedidos. São documentos públicos e tornados públicos por quem botou a mão na massa. Certamente vão alegar que a informação é sigilosa. E não é. Sigilosa, segunda a Lei de Acesso à Informação, é aquela que, uma vez divulgada, coloque em risco a segurança da sociedade e do Estado. As informações pessoais, relativas à vida privada, intimidade e honra, estão protegidas, mas pelo prazo de 100 anos. Informações reservadas? Só pelo prazo de cinco anos.
_________________
DECRETO No 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012
Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
________________
Colaboração do jornalista Aluizio Lacerda

domingo, 20 de maio de 2012

“Bendito seja o Senhor, que ouviu a voz de minha súplica; nele confiou meu coração e fui socorrido. O Senhor é a minha força e o meu escudo! Por isso o meu coração exulta e o louvo com meu cântico. O Senhor é a força do seu povo, uma fortaleza de salvação para o que lhe é consagrado.

Salvai, Senhor, vosso povo e abençoai a vossa herança; sede seu pastor, levai-o nos braços eternamente” (Sl 27, 6-9).
Jesus, eu confio em Vós!

A TERNURA ENTRE POETAS

BRASILEIROS e PORTUGUESES

João Salvador
Memórias que tendes

Vagueáveis, flutuando pelas memórias que tendes na mente,
inquieta, impetuosa, inundada de vida,
como se faz quando se procura a solidão.
Rebuscáveis o passado … recordando.
É algo prazenteiro que faz parte do ser.

Nessa busca incessante, encontrastes um episódio.
Um episódio de amor puro, ternurento e belo.
Recordas-te o beijo fugido que roubas-te … cigana,
Naquela escada de pedra que fazia parte de vós.
Foi numa inocência perdida, que não tendes agora.

Tempos em que os jovens sonhadores,
com ensejos de Dom Quixote …
Sonhavam com projetos tresloucados,
Sonhos doces como mel que vos deleitavam.

Enchiam de prazer só de pensar o amor.
Ó o amor! Era tão deslumbrante, atraente e puro!
Quando contempláveis os adolescentes olhos vibrantes,
Cintilantes de luz. Ali se viam e logo se perdiam!

Os olhos brilhavam de paixão!
O corpo tremia, só por ver o amor.
A mera presença, um mero toque … um tremor!
O cheiro a flor virgem que emanáveis!

Sim! Sentis saudades desse tempo.
Uma época de glória e de conquistas,
em que se lutava pela pureza do amor.
Eram sublimes esses momentos de inocência!

Foram tempos harmoniosos, recordados com ardor.
Lembrados com melancolia, num misto de carinho e saudade.
As meras trocas de olhares, dos quais se vivia, ou
de um mero beijo furtivo que vos nutria!

Sim, eram belos esses tempos, inesquecíveis …
E dos quais vos recordareis nesta vida …de saudade!

CANTIGA PLENILUNAR
Ciro José Tavares

...E a lua cheia ouviu o canto das oceânides,
derramou seus raios prateados sobre o mar
aquietando vagas ruidosas permitindo
que adormecessem as ninfas do palácio de Netuno.
Inquieto o deus emergiu das profundezas
coberto pelo manto luminoso de corais escuros,
coroa de algas douradas,tridente de ouro e diamantes.
Embevecido, busca na praia encontrar Venus,
deusa vespertina caída da estrela no ventre do oceano.
Sedento da tez acobreada, dos lábios cor de púrpura,
sente o gosto de maduras avelãs nos seios da amada.
É diante desse êxtase que a lua reduz a claridade
e tristonha irradia somente a palidez do seu quarto minguante.

 


O GÁUDIO DE AUDI 
CARLOS MORAIS DOS SANTOS

Os olhos se enchem
De mares ondulados
Em onírica festa
Dos fabulosos ornamentos !
Não há conflito ou aresta
Nos braços entrelaçados,
Nos desencontros de movimentos,
Nas curvas em contra-tempos,
que são poemas não rimados !

Os sentidos despertam
De júbilo provocado
Com a livre criação:
É gótico ressuscitado?
É barroco suavizado?
É a modernidade em libertação !

As emoções transbordam
Com a criação genial !
Mística de sonhos ardentes,
Das mil formas confluentes,
Na inimaginável Catedral !

Oh, sublime Gáudi tão diverso
Grande Arquiteto do Universo

É Divina tua Obra Original !

(*)Carlos Morais dos Santos
Membro da Academia Portuguesa de Letras, Artes e Ciências
Membro do Conselho Consultivo da União Brasileira de Escritores-RN
Membro da Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do RN-Brasil
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Créditos de Lúcia Helena 

A CARTA E A FOTO
(Amor que já era)
Ivam Pinheiro

Era a fotografia...
Cumprindo sua missão
No papel estava expressa
A paixão de ontem e hoje solidão.

Era a mensagem...
O bilhete escrito espera
E anexada à grafia de amor
A foto do amor passado - que já era.

Lá se Foi a Juventude
Pinhal Dias
Amora / Portugal

Lá se foi a juventude.

Existem por aí doenças do maligno
E outras de má alimentação
Consultar o médico será digno
P’ra livrar d’alguma intoxicação

Dizem que o câncer é fatal!? Mentira!
Existem impedimentos ao avanço
De tal cura por alguém que os vira
Qu’enriquece laboratório ao tanso

Trabalhou e chegou à terceira idade
Saúde foi praga de fatalidade
Essa vida com descontos…foi de rude

Salvé a todos, com saúde gratuita
Ser jovem ou idoso, que mais resulta?
Todos dizem: - “Lá se foi a juventude”
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 Créditos de Lúcia Helena

FADO PORTUGUÊS
Fado Português
Eugénio de Sá

Quando ao Tejo regressaam
as primeiras caravelas
que da Índia eram tornadas
traziam fado com elas
havia fado nas velas
nos mastros, nas amuradas
e aquelas faces tisnadas
e aquelas mãos maceradas
de labutas e de mágoas
deixaram glórias nas águas
que levaram e trouxeram
os homens que as afrontaram
e o fado português
que no mar se ouviu primeiro
na boca de um marinhero
ensinou nobreza às vagas
dobrou cabos, vergou fragas
ensinou o Adamastor
que um homem vence o pavor
c’o a força de um povo inteiro!
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Créditos de Lúcia Helena

 AO MEU MELHOR AMIGO
Adelina Velho da Palma

Há muito tempo cruzei-me contigo
mas nada aconteceu de extraordinário,
entre prematuro e retardatário
recusaste ser mais que meu amigo...

Descasei e joguei. Pra meu castigo
o vero afeto foi-me refratário,
minhas ligações - um mesmo calvário
e meus consortes - um só inimigo!....

Enquanto tudo o resto era precário
tua existência foi perene abrigo
no meu acidentado itinerário...

Há muito tempo cruzei-me contigo
e algo aconteceu de extraordinário
- pra toda a vida ganhei um amigo!...
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Créditos de Lúcia Helena