hoje voltei à minha infância

neste sábado de esplendor

cercado pela família

ungido pelo amor

HOJE - MEUS 72 ANOS

Obrigado a todos pelas mensagens

ALERTA SEM ECO

Escrevi neste blog um artigo em que demonstrava a minha surpresa e indignação com recente decreto (nº 22.350/2011 ) da Senhora Governadora do Estado, abolindo a exigência de publicação na imprensa oficial das convocações de licitação pela modalidade convite, deixando-a somente na afixação nos quadros de aviso.

Fiz o envio do texto para os jornais da cidade, alguns companheiros de blog e até agora não senti nenhuma repercussão para aquele ato lamentável da Chefe do Executivo Estadual, modificando um instrumento que já entrava no 4º Governo, dando mais segurança para a licitude no processo licitatório.

Tal acontecimento, em meu sentir, representa o desinteresse da sociedade potiguar pelos destinos das coisas públicas, o que constitui uma evidente conivência com procedimentos que possam afastar a licitude nas despesas públicas.

Vale reafirmar que o decreto em comento era inteiramente desnecessário, pois sobre o seu teor já dispunha a Lei federal nº 8666/93, em seu art.22, § 3º. No entanto, em âmbito estadual, o decreto teve o condão de desconstituir a Instrução Interadministrativa nº 01/2001, editada pela Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado, que somente trouxe efeito salutar, mas uma vez revogada, dará ensejo para a possibilidade de criar favoritismo entre os licitantes interessados.

Durante algum tempo, de quando em vez, havia uma ameaça de desfazer aquela Instrução Normativa, mas o bom senso fazia retroceder o ímpeto de servidores menos qualificados que nunca se acercaram do valor real daquela norma infraconstitucional. Nessas ponderações para manter a norma sempre esteve presente a CONTROL, que parece agora não ter sido consultada, como igualmente a Procuradoria.

Esse é o tipo de “democracia” que vivemos na conjuntura atual, em todos os níveis. Muita propaganda ilusória, poucas providências eficientes, quase nenhuma transparência – carência do básico na saúde, educação e segurança e tome propaganda na imprensa em geral!

Como ex-Controlador Geral do Estado declaro minha tristeza; como professor de gestão pública, proclamo o encerramento do meu clamor. Sou um descrente.

Pobre Constituição Federal, postergada em dos seus mais altivos dispositivos – o art. 37. Parece até instaurada a campanha “abaixo a publicidade. Viva o acórdão, a politicagem, a corrupção.”. Pensam que o povo é ignorante, bastando uma cestinha básica, uma bolsa qualquer para se calar a boca. Será!!!!!!!!

NÃO CUSTA NADA RELER O MEU ARTIGO “LICITUDE AMEAÇADA”, POR FAVOR!

NÃO ACREDITO NESSAS COISAS, MAS NÃO É QUE COMIGO quase tudo DEU CERTO!

Divirta-se, conhecendo-se através do seu sígno. (colaboração dos leitores Bandeira e Wellington)


Somente o meu Signo "virgem":

Depois de abrir este e-mail, não há mais volta. Abaixo estão verdadeiras descrições de signos do Zodíaco. Leia o e-mail e encaminhe-o. Isto é real, e se tentar ignorar ou mudar isto, a primeira coisa que você notará amanhã será um dia estranho, que só acabará à meia-noite.

VIRGEM - O Perfeccionista
Dominante em relações.
Conservador.
Quer ter sempre a última palavra.
Argumentativo.
Preocupado.
Muito inteligente.
Antipatiza com barulho e caos..
Ansioso.
Trabalhador.
Leal.
Bonito.
Fácil de falar.
Difícil de agradar.
Severo.
Prático e muito exigente.
Frequentemente tímido.
Pessimista.
9 anos de sorte se você repassar.

7 DE SETEMBRO - DIA  DA  PÁTRIA

Independência do Brasil: processo histórico culminado com a proclamação de Dom Pedro I.

A independência do Brasil, enquanto processo histórico, desenhou-se muito tempo antes do príncipe regente Dom Pedro I proclamar o fim dos nossos laços coloniais às margens do rio Ipiranga. De fato, para entendermos como o Brasil se tornou uma nação independente, devemos perceber como as transformações políticas, econômicas e sociais inauguradas com a chegada da família da Corte Lusitana ao país abriram espaço para a possibilidade da independência.

A chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil foi episódio de grande importância para que possamos iniciar as justificativas da nossa independência. Ao pisar em solo brasileiro, Dom João VI tratou de cumprir os acordos firmados com a Inglaterra, que se comprometera em defender Portugal das tropas de Napoleão e escoltar a Corte Portuguesa ao litoral brasileiro. Por isso, mesmo antes de chegar à capital da colônia, o rei português realizou a abertura dos portos brasileiros às demais nações do mundo.

Do ponto de vista econômico, essa medida pode ser vista como um primeiro “grito de independência”, onde a colônia brasileira não mais estaria atrelada ao monopólio comercial imposto pelo antigo pacto colonial. Com tal medida, os grandes produtores agrícolas e comerciantes nacionais puderam avolumar os seus negócios e viver um tempo de prosperidade material nunca antes experimentado em toda história colonial. A liberdade já era sentida no bolso de nossas elites.

Para fora do campo da economia, podemos salientar como a reforma urbanística feita por Dom João VI promoveu um embelezamento do Rio de Janeiro até então nunca antes vivida na capital da colônia, que deixou de ser uma simples zona de exploração para ser elevada à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves. Se a medida prestigiou os novos súditos tupiniquins, logo despertou a insatisfação dos portugueses que foram deixados à mercê da administração de Lorde Protetor do exército inglês.

Essas medidas, tomadas até o ano de 1815, alimentaram um movimento de mudanças por parte das elites lusitanas, que se viam abandonadas por sua antiga autoridade política. Foi nesse contexto que uma revolução constitucionalista tomou conta dos quadros políticos portugueses em agosto de 1820. A Revolução Liberal do Porto tinha como objetivo reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma reforma liberal que limitaria os poderes do rei e reconduziria o Brasil à condição de colônia.

Os revolucionários lusitanos formaram uma espécie de Assembleia Nacional que ganhou o nome de “Cortes”. Nas Cortes, as principais figuras políticas lusitanas exigiam que o rei Dom João VI retornasse à terra natal para que legitimasse as transformações políticas em andamento. Temendo perder sua autoridade real, D. João saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil.

A medida ainda foi acompanhada pelo rombo dos cofres brasileiros, o que deixou a nação em péssimas condições financeiras. Em meio às conturbações políticas que se viam contrárias às intenções políticas dos lusitanos, Dom Pedro I tratou de tomar medidas em favor da população tupiniquim. Entre suas primeiras medidas, o príncipe regente baixou os impostos e equiparou as autoridades militares nacionais às lusitanas. Naturalmente, tais ações desagradaram bastante as Cortes de Portugal.

Mediante as claras intenções de Dom Pedro, as Cortes exigiram que o príncipe retornasse para Portugal e entregasse o Brasil ao controle de uma junta administrativa formada pelas Cortes. A ameaça vinda de Portugal despertou a elite econômica brasileira para o risco que as benesses econômicas conquistadas ao longo do período joanino corriam. Dessa maneira, grandes fazendeiros e comerciantes passaram a defender a ascensão política de Dom Pedro I à líder da independência brasileira.

No final de 1821, quando as pressões das Cortes atingiram sua força máxima, os defensores da independência organizaram um grande abaixo-assinado requerendo a permanência e Dom Pedro no Brasil. A demonstração de apoio dada foi retribuída quando, em 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro I reafirmou sua permanência no conhecido Dia do Fico. A partir desse ato público, o príncipe regente assinalou qual era seu posicionamento político.

Logo em seguida, Dom Pedro I incorporou figuras políticas pró-independência aos quadros administrativos de seu governo. Entre eles estavam José Bonifácio, grande conselheiro político de Dom Pedro e defensor de um processo de independência conservador guiado pelas mãos de um regime monárquico. Além disso, Dom Pedro I firmou uma resolução onde dizia que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia ser adotada sem sua autorização prévia.

Essa última medida de Dom Pedro I tornou sua relação política com as Cortes praticamente insustentável. Em setembro de 1822, a assembleia lusitana enviou um novo documento para o Brasil exigindo o retorno do príncipe para Portugal sob a ameaça de invasão militar, caso a exigência não fosse imediatamente cumprida. Ao tomar conhecimento do documento, Dom Pedro I (que estava em viagem) declarou a independência do país no dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga.
___________________
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

LICITUDE AMEAÇADA

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, Professor aposentado da UFRN, advogado

Sob um título pouco esclarecedor: “Licitação Pública”, o DN edição de 06 do mês corrente noticia que “a partir de agora o Governo do Estado não dará ampla publicidade às licitações públicas realizadas na modalidade de convite. Com base na legislação federal, o decreto da governadora Rosalba Ciarlini nº 22.350/2011 determina que a Secretaria de Infraestrutura mantenha atualizado o cadastro dos interessados em obras e serviços de engenharia.”

O decreto referido, inteiramente desnecessário, procura dar validade ao que já dispunha a Lei federal nº 8666/93, em seu art.22, § 3º Mas, a sua real finalidade foi desfazer a Instrução Interadministrativa nº 01/2001, editada pela Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado, que atravessou três governos, tendo em vista o seu efeito salutar, mas agora revogada, dando azo à possibilidade de criar favoritismo entre os licitantes interessados.

Quando exercia a Chefia da CONTROL propus a referenciada Instrução normativa tendo em conta várias ocorrências corriqueiras na administração, quais sejam: a) a possibilidade de escolha de fornecedores ou prestadores de serviços da simpatia de pessoas do Governo; b) a possibilidade legal de participação de quem não tiver sido convidado, face ao que dispõe a mesma Lei das Licitações em seu art. 22, § 3º já invocado, na parte que explicita “... e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro)horas da apresentação das propostas.” Ora, como saber da existência de uma licitação na modalidade convite, se não foi convocado? Obviamente que uma publicação no Diário Oficial tornaria o certame universal; c) considerado, assim, o convite um chamamento universal, a possibilidade de apresentação de um número inferior de propostas permitiria a contratação da que for ofertada em melhor condição, posto que desnecessário renovar o certame, porquanto houve uma convocação DE TODOS OS CADASTRADOS, ganhando-se o precioso tempo tão reclamado na administração pública, evitando-se a contratação direta sob fundamentos inadequados, como os dos §§ IV e V, distorcidamente utilizados.

Ademais de tudo o quanto até agora argumentado, resta a invocação de princípio maior, DA PUBLICIDADE advindo da Carta Magna, em seu artigo 37.

Resta indagar – num instante em que tanto se propala a propósito de corrupção com as contrações da Copa de 2014, em alguns casos já declarados pelos órgãos de fiscalização, qual o mal que as licitações, pela modalidade “Convite” continuem com a amplitude proporcionada pela sua convocação através, também, de publicação na Imprensa Oficial.

Foi um gol contra da Senhora Governadora! Será que foram consultados a Procuradoria e a Controladoria Geral do Estado? Alguém dirá: e precisa? Respondo: onde está a ética?

Com a experiência que tenho de Professor da disciplina Direito Financeiro e Finanças e do exercício de funções no Controle Externo e Controle Interno, vejo aí o começo de ameaça à licitude!

Eis uma boa receita................

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STRESS

Em uma conferência, ao explicar para a platéia a forma de controlar o estresse, o palestrante levantou um copo com água e perguntou:

-"Qual o peso deste copo d'água? "

As respostas variaram de 250g a 700g.

O palestrante, então, disse:
- "O peso real não importa. Isso depende de por quanto tempo você segurar o copo levantado."

"Se o copo for mantido levantado durante um minuto, isso não é um problema. Se eu o mantenho levantado por uma hora, vou acabar com dor no braço. Mas se eu ficar segurando um dia inteiro, provavelmente eu vou ter cãibras dolorosas e vocês terão de chamar uma ambulância."

E ele continuou:

- "E isso acontece também com o estresse e a forma como controlamos o estresse. Se você carrega a sua carga por longos períodos, ou o tempo todo, cedo ou tarde a carga vai começar a ficar incrivelmente pesada e, finalmente, você não será mais capaz de carregá-la."

"Para que o copo de água não fique pesado, você precisa colocá-lo sobre alguma coisa de vez em quando e descansar antes de pegá-lo novamente. Com nossa carga acontece o mesmo. Quando estamos refrescados e descansados nós podemos novamente transportar nossa carga."

Em seguida, ele distribuiu um folheto contendo algumas formas de administrar as cargas da vida, que eram:

1 Aceite que há dias em que você é o pombo e outros em que você é a estátua..

2 Mantenha sempre suas palavras leves e doces pois pode acontecer de você precisar engolir todas elas.

3 Só leia coisas que faça você se sentir bem e ter a aparência boa de quem está bem.

4 Dirija com cuidado. Não só os carros apresentam defeitos e têm recall do fabricante.

5 Se não puder ser gentil, pelo menos tenha a decência de ser vago.

6 Se você emprestar R$200,00 para alguém e nunca mais vir essa pessoa, provavelmente valeu a pena pagar esse preço para se livrar dela..

7 Pode ser que o único propósito da sua vida seja servir de exemplo para os outros.

8 Nunca compre um carro que você não possa manter.

9 Quando você tenta pular obstáculos lembre que está com os dois pés no ar e sem nenhum apoio.

10 Ninguém se importa se você consegue dançar bem. Para participar e se divertir no baile, levante e dance, pronto.

11 Uma vez que a minhoca madrugadora é a que é devorada pelo pássaro, durma até mais tarde sempre que puder.

12 Lembre que é o segundo rato que come o queijo - o primeiro fica preso na ratoeira. Saiba esperar.

13 Lembre, também, que sempre tem queijo grátis nas ratoeiras.

14 Quando tudo parece estar vindo na sua direção, provavelmente você está no lado errado da estrada.

15 Aniversários são bons para você. Quanto mais você tem, mais tempo você vive

16 Alguns erros são divertidos demais para serem cometidos só uma vez.

17 Podemos aprender muito com uma caixa de lápis de cor. Alguns têm pontas aguçadas, alguns têm formas bonitas e alguns são sem graça. Alguns têm nomes estranhos e todos são de cores diferentes, mas todos são lápis e precisam viver na mesma caixa.

18 Não perca tempo odiando alguém, remoendo ofensas e pensando em vingança. Enquanto você faz isso a pessoa está vivendo bem feliz e você é quem se sente mal e tem o gosto amargo na boca.

19 Quanto mais alta é a montanha mais difícil é a escalada. Poucos conseguem chegar ao topo, mas são eles que admiram a paisagem do alto e fazem as fotos que você admira dizendo "queria ter estado lá".

20 Uma pessoa realmente feliz é aquela que segue devagar pela estrada da vida, desfrutando o cenário, parando nos pontos mais interessantes e descobrindo atalhos para lugares maravilhosos que poucos conhecem.
"Portanto, antes de voltarem para casa, depositem sua carga de trabalho/vida no chão. Não carreguem para casa. Vocês podem voltar a pegá-la amanhã. Com tranquilidade."

"Unir-se é um Bom Começo...

Saber Cultivar a União é uma Conquista...

Trabalhar em Conjunto é uma Grande Vitória"
_________________
Colaboração de Bob Furtado

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Do livro de poemas “Aqui hago justicia”, de Alfredo Pérez Alencart, com traduçãode de António Salvado, em homenagem ao escritor potiguar François Silvestre de Alencar:

Orfandade

Perder um pai

é perder um imã.

Mas tu não és

daqueles que se redobram,

ainda que te atirem

látegos ferozes.

Perder um pai

é nascer duas vezes

saudando ausências

com as mãos

escondidas.

Mas tu não és

engolidor de tristezas:

maduras

em plena infância

e continuas inocente

na tua idade madura.

Perder um pai

é perder

uma luz que não tem

princípio ou fim.

O QUE HÁ EM TI E EM MIM

Ivam Pinheiro


Descobri agora que há em ti

A leveza do voar do colibri

O encanto belo de uma flor

O amor imantado no coração

Sensação guardada no amor

Desejo de ternura e emoção.



Achei querer bem no olhar

O seu sorriso lindo estava lá

Já perfeito de alegrias e luz

O teu ser é imensidão e há

Ensejo de graças que seduz

Sonhos e desejos de cantar.



Cantar o amor no teu nome

Beijos doados em voz rouca

Louca paixão na agonia some

O amor supera a sua timidez

E o grito de gozo sai da boca

Amor que recusa um talvez.




DEL AMOR QUE PERMANECE

Lúcia Helena Pereira



Háblame de ese amor que queda

en el perfume de la rosa que te dí

y deshojaste en la madrugada insomne.



Preciso saber de ese amor inmenso,lento,volviendo

para quedar un día, preso entre nosotros dos

Concha del mar,luna de abril, brisa que el viento agrede



Háblame de esa rosa que queda

en un jarro de vidrio azul desvanecido

donde ella se destaca y se duerme

amaneciendo en un sudor de luz.



Háblame de ese amor que queda en la dulzura de un cansancio de esperas

En la luminosidad de un día festejado de sol

en la hora íntima de juntar nuestros cuerpos ...

y manos!!



Preciso de esa sonrisa tuya,amorosa

de la traslúcida hora de afecto y de orgasmo

de una flor,prendida al gajo

y desprendiéndose,pariendo solita



Háblame del amor que queda eterno

Lindo y lírico,pleno de noches y madrugadas

el amor que nada pide,recibe



Y se dá!

(tradução)

DO AMOR QUE FICA

Lúcia Helena Pereira

Fale-me desse amor que fica

No perfume da rosa que te dei

E desfolhaste na madrugada insone.

Preciso saber desse amor imenso, lento, chegando

Para ficar um dia, preso entre nós dois,

Concha do mar, luar de abril,

Brisa que o vento agride.

Fale-me dessa rosa que fica

Num jarro de vidro azul esmaecido,

Onde ela se destaca e adormece,

Amanhecendo em suor de luz.

Fale-me desse amor que fica

Na doçura de um cansaço de esperas,

Na luminosidade de um dia festejado de sol,

Na hora íntima, de juntarmos nossos corpos...

E mãos!

Preciso desse sorriso seu - amoroso,

Da translúcida hora da afeição e do orgasmo

De uma flor, presa ao galho,

E se desprendendo, parindo sozinha...

Fale-me do amor que fica - eterno,

Lindo e lírico, cheio de noites e madrugadas,

O amor que nada pede, recebe

E se dá!