31-12-2011

MAIS UM ANO QUE PASSOU EM NOSSAS VIDAS

Hoje termina 2011, um ano que teve o registro de vários acontecimentos catastróficos na natureza numa mostra de que os homens não evoluíram na conservação do meio ambiente ou na construção de obras preventivas desses eventos esperados.

A economia mundial sofreu revezes, mostrando o despreparo dos administradores, na maioria dos países, para suportarem essas crises, daí a “quebra” de Estados que eram contabilizados como grandes potências econômicas.

Foi o ano de muita mudanças políticas, com a queda e morte de alguns ditadores sanguinários, restituindo aos povos um fio de esperança em dias melhores para os seus cidadãos.

O Brasil teve resultados surpreendentes de um lado, no campo federal, mudando o rumo político plantado por um governo populista e já com atitudes voltadas para o absolutismo, mas por outro se envolveu em crise moral de grandes proporções. A corrupção aflorou de maneira assustadora, com inúmeras intervenções da Polícia Federal e Ministério Público através de várias Operações, envolvendo grande quantidade de políticos, em sua maioria, mas também de servidores públicos de categoria e até das organizações privadas que conduzem a produção de riquezas.

O Poder Judiciário teve um ano negativo, com denúncias contra magistrados, manutenção de privilégios, falta de sensibilidade em determinadas decisões, fazendo com que o povo, de uma maneira nem sempre justa, o enquadrasse no mesmo nível dos costumeiros excessos de outros Poderes.

Em nosso Estado e em vários municípios, com destaque para Natal, os resultados administrativos foram decepcionantes, caracterizados pela falta de ações, ausência de políticas públicas consistentes e com um desapego revoltante às prioridades.

Muita conversa fiada e muito engodo, fizeram prosperar o projeto da construção da Arena das Dunas, com a demolição antecipada do complexo esportivo do Machadão e a ameaça de leilão de outros bens do patrimônio público, em detrimento da necessidade gritante de obras de estrutura, recuperação dos serviços de educação, segurança e saúde pública, gerando greves e outros embates na cobrança da sociedade civil organizada. A mobilidade urbana não saiu do papel, mas está na fala ufanista da Prefeita de Natal, detentora do pior índice de aprovação das últimas décadas, com a ameaça de voltar a disputar o cargo.

O pior de tudo é a indiscutível “briga” pelo poder político, com acusações mútuas dos antigos correligionários visando a disputa do poder, mentores de todas as ações deletérias registradas no ano e agindo com a arrogância de donos do mundo. O povo não é consultado em nada e eles deitam e rolam, até para a escolha do nome do futuro aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, onde querem se apropriar do direito de indicações de nomes políticos, sem a preocupação com a história. É uma terra de “deuses”, de tribos que só têm caciques e faltam índios.

Chegamos ao último dia do ano com o mesmo “besteirol” dos videntes, alguns encomendados para a premonição dos futuros vencedores dos cargos políticos em disputa.

E o povo, coitado, acreditando nas mesmas “simpatias” dos anos precedentes, com muita roupa branca representando uma pretensa “pureza” que não existe, esquecendo de pagar seus compromissos, intelectuais em confronto de vaidades, muita bebida, muito carnaval, muita queima de fogos à custa do depauperado erário público e até amanhã – dia internacional da ressaca, da ilusão. No outro dia voltaremos ao sacrifício e à convivência com novas “operações isso ou aquilo” e as punições sempre em atraso.

MEU DEUS, AJUDA A ESSES POVOS SOFREDORES colocando cada coisa no seu devido lugar.TENDE PIEDADE DE NÓS!

Vamos trabalhar duro para mudar o rumo das coisas. É isso o que eu espero para 2012.

A República exige o respeito ao devido processo legal

Carlos Roberto de Miranda Gomes é escritor e advogado

No contexto constitucional brasileiro, o Título IV da sua Carta Política cuida da Organização dos Poderes da República, definindo-os como Legislativo, Executivo e Judiciário. Cada um com a sua estruturação específica.

O Judiciário, por sua vez, está regulamentado a partir do Capítulo III e os seus integrantes gozam das garantias da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio (art. 95 e incisos).

Apesar de tão acalentadora situação, ao longo do exercício da judicatura, alguns magistrados apresentam comportamento incompatível com a importância da sua investidura e praticam atos de improbidade, com uma repercussão intensa no seio dos jurisdicionados, que vêem na Justiça a esperança final na solução dos seus conflitos.

Pois bem, quando tal acontece, o julgamento é feito, também, de forma singular pelo próprio Judiciário, atuando em tais casos, com um certo espírito de corpo que blinda a punibilidade de maneira a se notar que os mesmos não são tão mortais quanto os demais cidadãos.

Essa prática fez nascer um novo órgão –o Conselho Nacional de Justiça(CNJ), cuja atuação, desde a sua criação, ganhou a confiança dos jurisdicionados e a certeza de não persistir a tão combatida impunibilidade no País.

Recentemente, em sede de liminar requerida por entidades representativas dos Magistrados, o Ministro Marco Aurélio de Melo sustou algumas atribuições do CNJ, o que vem gerando celeuma desmedida na sociedade, com protestos e até acusações exacerbadas, que diminuem a credibilidade no Poder Judiciário.

Em princípio, sou favorável à manutenção das garantias ofertadas aos integrantes do Poder Judiciário em razão da importância da sua missão e que o julgamento dos mesmos deva merecer uma instância especial sem, contudo, chegar à situação da intocabilidade dos seus membros.

Estamos diante de um dos momentos mais significativos da história democrática do Brasil e para tanto é necessário uma precisa compreensão do problema para não quebrar a fé que devemos ter nos homens que cuidam da Justiça. Não é justo proclamar que o Judiciário é corrupto em razão da conduta de alguns dos seus integrantes. Vamos manter a credibilidade na Justiça, pois sem ela estaremos restaurando o julgamento privado, com as próprias mãos, sem pesos nem medidas, retornando ao tempo de Talião.

Em razão desse sentimento, aplaudo e apoio o gesto da OAB na sua nota oficial, em seguida transcrita:

“A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, diante da polêmica envolvendo associações de magistrados e a Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, vem se manifestar nos termos seguintes:

O Conselho Nacional de Justiça é uma instituição republicana, instituída pela Constituição Federal, cuja existência tem contribuído para o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro.

A Constituição Federal, ao instituir o CNJ, atribuiu ao órgão competência plena para o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes (parágrafo 4o, art. 103-B) sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais (inciso III, parágrado 4º., art. 103). Portanto, o CNJ não é mera instância recursal às decisões das corregedorias regionais de Justiça sendo clara a sua competência concorrente com a dos Tribunais para apuração de infrações disciplinares.

A polêmica envolvendo setores da magistratura e a corregedoria do CNJ não pode servir para desviar o foco da questão central, que é a necessidade de prevalência das competências constitucionais do CNJ, as quais tem sido determinantes para conferir maior transparência ao Poder Judiciário.

A República é o regime das responsabilidades. Os excessos e desvios praticados deverão ser apurados respeitando o devido processo legal. Nenhuma autoridade está imune à verificação da correção de seus atos, dai porque é fundamental que para além de preservar a competência concorrente do CNJ para apurar desvios éticos, em respeito ao cidadão brasileiro, sejam apurados todos e quaisquer recebimentos de valores por parte de Magistrados, explicando-se à sociedade de onde provêm e a razão por que foram pagos.

A OAB Nacional espera e confia que os setores envolvidos nesta polêmica afastem as paixões corporativas, limitem o debate às questões institucionais e se unam no sentido de fortalecer a Justiça Brasileira, sendo o CNJ essencial para a construção de uma magistratura respeitada, ética e independente como pilar de um Estado de Direito digno deste nome.

Ophir Cavalcante

Presidente Nacional da OAB”

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Postado por Sávio Hackradt (29.12.2011)

Postado por Sávio Hackradt em 29.12.2011

João Ururahy: Um Homem de Bem

Foto Tribuna do Norte

1929 – 2011
QUEM FOI JOÃO URURAHY NUNES DO NASCIMENTO
Jornalista, publicitário, gestor público, teve atuação marcante nos meios de comunicação do Rio Grande do Norte e na política do estado.
Fundou a primeira agência de publicidade genuinamente potiguar, a Expo Comunicação. Trabalhou e dirigiu importantes veículos de comunicação no estado.
Na vida pública, exerceu relevantes funções nos governos de Silvio Pedroza, Aluízio Alves e Geraldo Melo. No governo Silvio Pedroza foi auxiliar no gabinete do governador; no governo Aluízio Alves foi diretor do Departamento Estadual de Imprensa; e no governo Geraldo Melo foi Chefe da Casa Civil.
Ético, solidário, homem de princípios, João Ururahy, era discreto e profundo conhecedor da vida política potiguar.
João Ururahy, a “Pérola Negra”, - morreu aos 82 anos no dia 28/12/201, na Policlínica de Natal. - deixa uma legião de amigos e admiradores pelo seu exemplo de caráter, retidão, solidariedade.
Saudades do velho e querido amigo João Ururahy, um homem de bem e do bem.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Taí um assunto que tem ocupado as manchetes dos jornais da terrinha, com inúmeras sugestões - desde Luís da Câmara Cascudo, nosso Mestre Maior, até nomes triviais.

Creio que todas as pessoas, pelos seus méritos decorrentes da notoriedade que tenham dado ao Estado, podem merecer essa homenagem. Contudo, é indispensável retirar da escolha a vontade apenas da classe política, pois cada um deve receber comendas e honrarias nas atividades específicas em que viveu e contribuiu.

Sugestões têm sido dadas, como Aluízio Alves, Dinarte Mariz, Augusto Severo, Juvenal Lamartine, Auta de souza, Nísia Floresta, Maria Boa e muitas outras. (nomes ventilados em reportagens e em e-mail,s em circulação).

Retruco eu, por que não fazer uma consulta popular - seria bem mais democrático e se faria efetivamenjte justiça.

Desde logo apresento duas sugestões: AEROPORTO INTERNACIONAL DOS POTIGUARES, como já ventilaram Odúlio Botelho e Ormuz Simonetti; ou AEROPORTO INTERNACIONAL DOS REIS MAGOS.

Homenagens a políticos caem no vazio com o passar do tempo, porque eles têm história viva apenas na contemporaneidade. Melhor será um fato de raiz, permanente na história do Estado e do Brasil.

Vamos levar o tema para uma solução séria.
É uma simples sugestão, alheia a privilegiar facções ou partidos, mas apenas voltada para a sensatez.

Os que pensarem em contrário, por favor, não me critiquem pelo exercício de um direito de cidadania.

Um vazio nas lembranças de minha geração.
Chita, a chimpanzé que atuou em 'Tarzan', morreu aos 80 anos em 24 de dezembro
Foto: AP
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CHORO POR VOCÊ

Choro por você que não conheceu, em Natal, os cinemas Rex e São Luiz, ambos hoje apagados da memória da cidade. Você que não participou das tardes alegres nem assistiu aos filmes de Tarzan, com johnny Weissmuller. Você que não nos acompanhou à Sorveteria Cruzeiro,não provou da cartola do Botijinha, do mineiro assado e do maltado do Dia e Noite. Que não conversou nas noites dos domingos na esquina da Avenida Deodoro com a Rua João Pessoa, quando moças bonitas passeavam embriagando de sonhos nossos olhares, tempo da Praça Pio X que se encantou na nova Catedral.Que não pode imaginar os momentos fantásticos do cinema Rio Grande e nem sabe quem foi o pequeno Manoel dos pirulitos,ali na porta, sustentando pesado tabuleiro, com balas, goma de mascar e chocolates. Hoje o jornal informou que chita, a chimpanzé de Tarzan morreu, aos 80 anos, na véspera do Natal. Deve ter escutado o grito do herói atravessando o espaço e e foi juntar-se a ele. Vivi essa época e vivi intensamente. E por chorar com saudades do animal acabo chorando por você.
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Colaboração do meu leitor Ciro Tavares - Brasília,DF

Meu comentário:
Tempos inesquecíveis. Johnny Weissmuller (Tarzan), Maureen O´Sullivan(Jane), John Shefield (Boy-não está na foto) e a inigualável CHITA. SAUDADE.

Um abraço de Carlos Gomes (ex-Tarzan)

LIÇÃO DE SABEDORIA

Um repórter perguntou à Cora Coralina o que é viver bem.


Ela lhe disse:

"Eu não tenho medo dos anos e não penso em velhice.

E digo prá você, não pense.

Nunca diga estou envelhecendo, estou ficando velha.

Eu não digo.

Eu não digo estou velha, e não digo que estou ouvindo pouco..

É claro que quando preciso de ajuda, eu digo que preciso.

Procuro sempre ler e estar atualizada com os fatos e isso me ajuda a vencer

as dificuldades da vida.

O melhor roteiro é ler e praticar o que lê.

O bom é produzir sempre e não dormir de dia.

Também não diga prá você que está ficando esquecida, porque assim você fica mais.

Nunca digo que estou doente, digo sempre: estou ótima.

Eu não digo nunca que estou cansada.

Nada de palavra negativa.

Quanto mais você diz estar ficando cansada e esquecida, mais esquecida fica.

Você vai se convencendo daquilo e convence os outros. Então silêncio!

Sei que tenho muitos anos.

Sei que venho do século passado, e que trago comigo todas as idades,

mas não sei se sou velha não.

Você acha que eu sou?

Posso dizer que eu sou a terra e nada mais quero ser.

Filha dessa abençoada terra de Goiás.

Convoco os velhos como eu, ou mais velhos que eu, para exercerem seus direitos.

Sei que alguém vai ter que me enterrar, mas eu não vou fazer isso comigo.

Tenho consciência de ser autêntica e procuro superar todos os dias minha

própria personalidade, despedaçando dentro de mim tudo que é velho e morto,

pois lutar é a palavra vibrante que levanta os fracos e determina os fortes.

O importante é semear, produzir milhões de sorrisos de solidariedade e amizade.

Procuro semear otimismo e plantar sementes de paz e justiça.

Digo o que penso, com esperança.

Penso no que faço, com fé.

Faço o que devo fazer, com amor.

Eu me esforço para ser cada dia melhor, pois bondade também se aprende.

Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar,

ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida,

que o mais importante é o decidir.".

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Colaboração da leitora Maria Bandeira de Melo

JUDICIÁRIO NA ENCRUZILHADA

O dia - terça-feira, 27 de dezembro de 2011
Alvaro Quintão-Presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro Rio -

O Judiciário brasileiro está em uma encruzilhada moral: a magistratura irá apoiar a democratização e transparência do setor, como vem ocorrendo em praticamente todos os segmentos da sociedade, incluindo aí o Legislativo e Executivo? Ou o Judiciário vai estacionar no tempo, até mesmo retroceder socialmente? Infelizmente, parece que a segunda opção, nos últimos dias, vem tomando mais vulto.

Isto é comprovado pelas ultimas atitudes do Supremo Tribunal Federal (STF): o ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar, pedida pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), impedindo o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, de investigar juízes suspeitos de praticarem irregularidades; em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar, também pedida pela AMB, suspendendo ato da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que quebrou o sigilo bancário e declarações de Imposto de Renda de magistrados, servidores e familiares, em vários tribunais do país, suspeitos de graves crimes.

Ou seja, o STF praticamente cassou a condição do CNJ de exercer sua principal função: a de fiscalizar o Judiciário, a de exercer o controle externo do Judiciário brasileiro, uma reivindicação da sociedade que vem de décadas.

É verdade que estas liminares serão julgadas no começo de 2012 e podem ser derrubadas pelo plenário do STF. Mas a maioria dos ministros do Supremo vem quase diariamente se colocando contra as ações do CNJ. Dessa forma, há um temor de que seja mantida esta verdadeira cassação dos poderes do CNJ, causando um retrocesso na democracia brasileira.

A frase já famosa da ministra Eliana Calmon, de que existem “bandidos de togas”, não pode ser encarada pelo Judiciário como uma declaração de guerra. Deve ser encarada como um chamado à razão. Ou por acaso o Judiciário está isento da corrupção e outros crimes praticados por seus pares? Melhor faria que o próprio Judiciário apoiasse a transparência em seu seio. Um retrocesso tramado pela própria magistratura seria muito ruim, um desastre mesmo à nossa incipiente democracia, que tanto o povo lutou para conquistar — e vem lutando para manter.

Feliz ano novo, Natal


João Felipe da Trindade (jfhipotenusa@gmail.com)
Professor da UFRN, sócio do INRG e do IHGRN


Natal, sei que sua vida, desde o seu nascimento, não foi fácil. Depois da instalação do Forte, foram necessárias muitas negociações com os nativos da terra para que você pudesse vir ao mundo. E, mesmo depois do seu nascimento, seu desenvolvimento foi difícil, pois os habitantes do Rio Grande preferiam viver nas circunvizinhanças, criando seus gados, plantando e pescando do que morar com você.

Não sei o que os holandeses vieram fazer aqui. Talvez tenham vindo para cá por conta da vulnerabilidade da costa do Rio Grande e pela sua Fortaleza. Não melhoraram em nada a sua vida. Nada de novo aconteceu por aqui. Os oficiais e soldados da Companhia viviam, fora a própria Fortaleza, mais nas redondezas do que aqui. Sem nenhum apreço por você, os mercenários da Companhia Ocidental das Índias começaram uma nova cidade, lá para as bandas de Jundiaí.

Até o mercenário-mor quando teve por aqui com seu pintor a tiracolo, só levou o registro da Fortaleza, e nada mais sobre você. Foram-se, deixando você pior do que a conheceram.

Nova esperança surgiu com o repovoamento do nosso Rio Grande. Mas a guerra contra os nativos da terra, que durou muitos anos, não fez você prosperar.

Mesmo cessando a guerra bárbara, nada melhorou. A submissão às capitanias de Pernambuco e Paraíba fez de você uma filha abandonada a sua própria sorte. Caetano Sanches, quando veio assumir a Capitania, a encontrou em estado miserável. Koster e Tollenare não fizeram boas referências sobre você. As revoluções de 17, 30 e 35, não duraram o suficiente para provocar mudanças radicais na sua vida.

Na segunda guerra mundial, você foi mais uma vez usada e abusada, e só serviu de trampolim para as forças aliadas.

Depois de tudo isso, sua vida foi melhorando aos poucos. Sua geografia e suas belezas naturais contribuíram para a sua sobrevivência. Os parcos recursos gerados nas suas terras não permitiram desenvolvimento mais rápido. A falta de criatividade e as brigas intestinas não contribuíram para que você tivesse uma vida mais fácil.

As vésperas de um novo ano lastimo o estado em que você se encontra. O povo acreditou, ilusoriamente, talvez por erros de associação de idéias, que o verde era esperança. Do milhão de árvores prometidas para você respirar melhor, quantas foram plantadas? E seus canteiros por que estão amarelados e sujos? Por que as pedras, que fazem o meio-fio, estão fora do lugar, e de vez em quando são pintadas, mesmo assim? Natal, não se pode falar em melhoria da saúde e da educação, com tanto lixo, metralhas e galhos secos, espalhados por aí.

Natal, diga para seus vereadores que você gostaria de ficar mais bonita, e que lixo e buraco não são apenas detalhes. Peça a eles, vereadores, que estudem os códigos de postura do passado, de vários municípios do Rio Grande do Norte. Por que não se elaboram regras mais rígidas sobre as calçadas? Por que tantos terrenos vazios espalhados pela cidade sem muros e sem calçadas? Por que surgiram mais cigarreiras sobre os canteiros e calçadas? Por que os carroceiros continuam levando sujeira dos mais sabidos para os terrenos dos mais tolos? Lembre aos seus vereadores que eles representa os seus moradores e, por isso, deveriam ser mais vigilantes e lhe proteger melhor.

Natal você está sendo tratada com maldade e com perversidade. E isso, também, é improbidade. Sei que é doloroso lembrar o esquecimento que tiveram de suas partes, como a Biblioteca, o Parque das Crianças, o Parque da Cidade, os Ginásios de Esporte, o Presépio, o Machadão, a própria Fortaleza, o Juvenal Lamartine, a Ribeira com sua revitalização e seus prédios mais antigos e sem preservação. Até suas praias estão abandonadas e começam a ser cuidadas pela iniciativa privada. Seus habitantes estão adormecidos e não reagem com veemência a tanto descaso.

Não se iluda Natal. As obras da copa de 2014 não vão melhorar sua vida. Talvez, pelo que se observa, nos próximos meses, você estará mais feia e mais suja.

Por tudo isso, paro o que faço para desejar a você, Natal, um Feliz Ano Novo. Que o ano de 2012 ilumine a cabeça dos seus filhos.

CATULO DA PAIXÃO CEARENSE

JESUS NASCEU