Demolindo o poema

O triste fim do Estádio João Cláudio Machado, conhecido como Machadão

Gustavo Sobral

Estádio João Cláudio Machado, o Machadão, em Natal/RN, cairá por terra para fazer nascer o bilionário projeto do estádio Arena das Dunas.

Estádio João Cláudio Machado, o Machadão. Arquiteto Moacyr Gomes da Costa

Foto Gustavo Sobral 1/4

Perigo iminente. Não são as dunas, como previu Manoel Dantas, que vão cobrir a cidade, fazê-la desaparecer; mas parte dela há de tombar, um símbolo seu, um poema de concreto, que é o estádio João Cláudio Machado, para dar lugar a uma arena, um estádio novo, o Arena das Dunas, de modo que o vaticínio se completará, uma duna em forma de arena cobrirá parte da cidade, um tempo da sua história, um marco da sua arquitetura, em nome de uma ideia tão antiga quanto o Senado exposto nas crônicas de Machado de Assis, em nome do tal progresso que tremula na bandeira nacional. Um progresso cuja bandeira é o manifesto de todos os desatinos, um deles derrubar o que está pronto, feito, acabado e útil, e bonito, para a megalomania de uma Copa de festim. Num mal intencionado gesto, que não foi o mesmo do poeta moderno Jorge Fernandes, quando disse que era preciso derrubar as cornijas dos versos decassílabos, para fazer um poema novo, uma poesia nova.

O poema de Fernandes, que inaugurou a poesia moderna à Bandeira na sua cidade Natal, podia até propor a derrubada do verso passadista para nascer o verso novo, mas tinha um apelo ali escondido, que todo não pode ser desconsiderado: o novo se fazia pelas bases do velho. Nada se ergue do nada. O todo sólido não pode se desmanchar sem mais nem menos no ar. Projeto de adaptação do Machadão às exigências da Fifa há. O próprio Moacyr Gomes da Costa, arquiteto do Machadão, se dispôs junto à secretária especial do governo do estado para a Copa de 2014, a coordenar uma equipe de arquitetos e engenheiros que trabalhassem o projeto de adequação do Machadão as exigências técnicas da Fifa. Um estádio que, se remodelado, poderia bem abrigar jogos da Copa e de campeonatos locais e nacionais. Preservar o antigo com uso novo, é consciência ecológica, sentimental, histórica e coerência nos gastos públicos. Disse-nos o arquiteto João Maurício de Miranda, em uma colocação feliz (em palestra aos estudantes de arquitetura da UFRN): sorte de Roma, sorte de Paris, não ter um governante potiguar a fazer frente a esta ideia de progresso em que o novo é apagar o velho, por isso resistem lá os símbolo de Paris, a sua torre Eiffel magnânima; e Roma a sua arena histórica, o Coliseu.

Pois Natal está à mercê do seu perigo iminente. Nome de artigo de fundo e objeto de conferência do advogado e jornalista potiguar Manoel Dantas nas folhas do jornal A República do partido de Pedro Velho, jornal do qual o Manoel Dantas era diretor. O artigo, contou ele mesmo na conferência que proferiu no Palácio do Governo em 1909, surgiu por falta de assunto melhor, a conferência porque nos tempos do futurismo corriam os anos 1910, das máquinas, das revoluções e da urbanização e embelezamento das cidades, começou a se pensar na Natal do futuro, e Manoel Dantas pensou em Natal há cinqüenta anos à frente, era 1909. Não imaginaria que cem anos da sua conferência as dunas cobririam um símbolo da arquitetura local. Manoel Dantas escrevia no tempo em que o foot em Natal, trazido pelos ingleses, era praticado na praça principal, a André de Albuquerque, no bairro de Cidade Alta, defronte à igreja matriz; depois nos anos 1930, seu primeiro estádio, o Juvenal Lamartine, no bairro de Tirol que, passada a Segunda Grande Guerra e a presença americana na cidade e na base de Parnamirim, não comportou mais as emoções dos jogos. O Estádio Machadão foi necessidade de uma cidade cada vez maior. Nos anos 1970, no bairro de Lagoa Nova, surgiu o Machadão, nos festejos da Minicopa de 1972. O cronista João Saldanha, escreveu em sua coluna no Globo, naqueles idos, sobre o novo Estádio (o que virá abaixo):

"Portuga, fácil. Bom o jogo realizado no estádio mais bonito do Brasil e, penso, o de melhor concepção arquitetônica. Magníficas acomodações para o público de arquibancada e geral, o que não é comum em nossos estádios, que nem sempre conseguem dar conforto e comodidade ao público pagante. Quando completado - e isto o Governador prometeu - ficará uma obra-prima. De qualquer parte se vê bem a partida e a entrada e saída do público são feitas por rampas que permitem um escoamento rápido e sem atropelos".

Projeto do arquiteto Moacyr Gomes da Costa, o Machadão é parte da obra de um arquiteto cujo trabalho ainda é pouco conhecido do grande público. Moacyr Gomes é formado arquiteto pela Faculdade de Arquitetura do Brasil no Rio de Janeiro, autor em parceria com o sócio Vigor Artese do projeto premiado para o prédio Centro de Abastecimento de Água da Guanabara (CADEG). Moacyr resolveu nos anos 1950 deixar uma carreira promissora no Rio de Janeiro/RJ para aventurar-se pela e para a arquitetura no seu estado, o Rio Grande do Norte, porque percebeu que lá poderia praticar uma arquitetura total, e assim foi autor de inúmeros projetos entre residências, escolas, prédios públicos, edifícios comerciais, e foi consagrado com a oportunidade de projetar um estádio, que recebeu o nome do presidente Castelo Branco e ficou conhecido como Castelão, posteriormente nomeado Machadão.

O estádio passou a se chamar Machadão em 1989, em homenagem a João Cláudio de Vasconcelos Machado, ex-presidente da Federação norte-riograndense de Futebol. Na inauguração, em 1972, discurso do governador do estado, Cortez Pereira, de quem saiu a feliz colocação de referir-se ao estádio como “poema de concreto”, atributo que o estádio jamais perdeu, e que fez jus a sua curva sinuosa que lhe atribui uma ideia permanente de movimento, que se completa quando, descendo do alto da Candelária, se tem a sensação de apreender todo o movimento e poesia desta estrutura de concreto armado, palco de tantos e tantos jogos e de eventos públicos da cidade. Apesar da precária manutenção, comum a todo edifício que tenha por responsável o poder público, o Machadão passou recentemente por uma reforma que procurou sanar os efeitos do tempo como infiltração na marquise e danos estruturais. E poderia ser perfeitamente adaptado às exigências da Fifa para a Copa de 2014.

Espanta, em tempos que a reutilização dos espaços públicos é a tônica do nosso estágio civilizatório, face também à readaptação possível dos espaços públicos a novos usos, frente ao avanço tecnológico e à capacitação cada mais vez maior dos especialistas aptos a realizá-las, que não seja possível adaptar um estádio existente, em pleno funcionamento, com reparos e adequações que o atualize às necessidades atuais; também é uma atitude coerente e consciente da responsabilidade com os gastos públicos, certo de que na equação entre os gastos com uma reforma de um patrimônio público e a derrubada deste patrimônio e a construção de outro, ganha o que atingir um menor prejuízo com maior benefício. Também se deve levar em conta a carência e necessidade, sobretudo no Brasil, de investimento em educação, saúde e infraestrutura, no momento de assumir uma despesa bilionária. A irresponsabilidade é a causa de prejuízos irreparáveis à sociedade. Ao que se soma o pesar, pela apatia do cidadão e desconhecimento de um dos seus bens mais caros, o patrimônio histórico-arquitetônico. A alienação e a incapacidade de reivindicar responsabilidade dos governantes nas suas decisões é a força que valida a demolição de toda poesia da vida, a começar pelo poema de concreto.
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nota
1
SALDANHA, João. O Globo, jun. 1972.
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sobre o autor
Gustavo Sobral é Mestrando do Programa em Pós-graduação em Estudos da Mídia-PPGEM, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, graduando do curso de Comunicação Social, Habilitação Jornalismo, pela mesma universidade, Bacharel em Direito, advogado.
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FONTE: Drops, São Paulo, 12.048, Vitruvius, set 2011 .
(Com adaptações de fotografias deste blog)

A ministra Eliana Calmon, a corregedora do CNJ: "Eu sou uma rebelde que fala"


A corte dos padrinhos

A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos

Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama.

Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?
O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?
Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?
Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?
Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?
Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

LEILÃO DO JUVENAL LAMARTINE

Li nos jornais locais, que a Senhora Governadora do Estado havia declarado a venda do velho estádio do Tirol – o Juvenal Lamartine, através de “leilão” para, com o recurso obtido dessa transação, construir um novo hospital.

Estranhei tal proclamação pública, sem um respaldo jurídico, haja vista alguns aspectos relevantes da questão, os quais agora enfatizarei.

Primeiro, na conformidade da legislação vigente (Lei 8.666/93), as alienações de imóveis do patrimônio público dependem de: a) autorização legislativa; b) avaliação prévia; e c) através da modalidade CONCORRÊNCIA.

“Seção VI - Das Alienações

Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos: ...”

As exceções estão definidas no art. 19: “ Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, observadas as seguintes regras: I - avaliação dos bens alienáveis; II - comprovação da necessidade ou utilidade da alienação; III - adoção do procedimento licitatório, sob a modalidade de concorrência ou leilão. “ (fiz os grifos)

Ademais disso, dois outros questionamentos precisam ser esclarecidos – o Juvenal Lamartine foi arrolado como do elenco de bens do “fundo garantidor” da construção do Arena das Dunas?; o referido estádio do Tirol foi tombado como do Patrimônio Histórico”?

Fato semelhante aconteceu no governo Fernando Freire em que foi publicado ato convocatório (leilão) de imóvel do DER localizado na Av. Prudente de Morais e eu, na época, Controlador Geral do Estado fiz intervenção no sentido de sua ilegalidade, com os mesmos fundamentos acima referidos e o procedimento foi desfeito.

Em que pese, do ponto de vista do binômio – custo x benefício, tratar-se de negócio jurídico viável, de inegável despesa pública legítima, há que se examinar, com as cautelas devidas, a questão jurídica.

Minha advertência é feita como cidadão e com respaldo no controle social permitido pelos instrumentos legais mais importantes em vigor, como a Constituição da República, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Licitações e Contratos e tem a finalidade de colaboração.

Com a palavra a área jurídica do Estado, a Controladoria Geral do Estado, o Tribunal de Contas,o Ministério Público Estadual, sem embargos da manifestação de outros órgãos da sociedade civil, como a OAB/RN e o CONSOCIAL.

CESTA CULTURAL
C O N V I T E



A SPVA/RN – Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do Rio Grande do Norte e o IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Avançado Cidade Alta, através do Programa “Cesta Cultural com a SPVA”, convidam Vossa Senhoria e família para a solenidade de entrega do título “HONRA AO MÉRITO CULTURAL” às seguintes personalidades: Cordelista José Acaci, artista plástica apodiense Mozinha Viana, cantor Paulo Tito, poetisa Jesuína Wanderley e poetisa Nísia Galvão. SARAU LÍTERO-MUSICAL com os poetas da SPVA/RN e O VERNISSAGE da exposição A PINTURA INGÊNUA DA MOZINHA que será realizado às 19h do dia 30 de Setembro, no Auditório do IFRN, situado na Av. Rio Branco, 743 Centro, Natal-RN.

Folha de São Paulo

São Paulo, domingo, 25 de setembro de 2011

Ganha fôlego movimento para esvaziar poder do CNJ
Punições a magistrados podem ser anuladas, avaliam ex-ministros
Supremo deve julgar na próxima quarta-feira ação que pode reduzir a
capacidade de fiscalizar do conselho de Justiça

FREDERICO VASCONCELOS
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

Aumentou nas últimas semanas o movimento para reduzir o poder de
fiscalização e punição de juízes pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça),
o que esvaziaria as atividades de sua corregedora, a ministra Eliana
Calmon, "xerife" da magistratura.
O embate não é novo, mas pode ter uma decisão final nos próximos dias. O
que está em jogo é decidir se o CNJ pode punir juízes antes que as
corregedorias dos tribunais façam apurações e julguem esses magistrados.
A questão pode ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal na próxima
quarta-feira, em julgamento de ação ajuizada pela AMB (Associação dos
Magistrados Brasileiros), favorável à restrição.
Se o Supremo decidir que o conselho tem que atuar de forma complementar,
estaria aberta a possibilidade de anulação de condenações anteriores,
hipótese admitida pelos ex-ministros Nelson Jobim e Miguel Reale Júnior..
Nos últimos meses, o STF concedeu liminares suspendendo o afastamento de
magistrados punidos pelo CNJ.
O presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, é favorável a que o
conselho aguarde a decisão das corregedorias nos tribunais antes de entrar
em ação.
Foi o entendimento do ministro Celso de Mello, ao suspender, em 2010,
punição do CNJ a dez magistrados, afastados sob acusação de desviar verba
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para socorrer uma instituição da
maçonaria. O CNJ atuara a pedido do corregedor do tribunal.
Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello derrubou decisão do CNJ que
afastara o ex-presidente de uma associação de juízes federais, acusado de
fraudar contratos de empréstimos da Fundação Habitacional do Exército.
Eliana Calmon assumiu a função de corregedora em setembro de 2010,
prometendo rigor nas apurações de irregularidades, a exemplo de seu
antecessor, Gilson Dipp.
Porém, atribui-se à nova composição do colegiado do CNJ, que passou por
uma renovação em meados deste ano, um perfil mais restritivo em relação ao
poder de investigação que o órgão manteve quando presidido pelo ministro
Gilmar Mendes.
Exemplo disso, no mês passado, o recém-empossado conselheiro José Lúcio
Munhoz apresentou ao colegiado a proposta de redução de poderes do CNJ.

MUDANÇA DE RUMO
No ano passado, a OAB previu que Peluso diminuiria o grau de exposição dos
juízes nas apurações do CNJ.
Essa mudança de rumos ficou clara no último dia 13, quando Peluso votou
contrariando Eliana no caso de duas magistradas do Pará e foi acompanhado
pelos colegas.
A corregedora pretendia abrir apuração contra as juízas pela suspeita de
que um bloqueio de R$ 2,3 bilhões de uma conta do Banco do Brasil pudesse
favorecer, posteriormente, uma quadrilha especializada em golpes.
Em vez de abrir processo disciplinar, que é público, o plenário decidiu
instaurar sindicância, apuração protegida pelo segredo de Justiça.
Peluso não está sozinho ao defender uma atuação discreta do CNJ. Ele tem o
apoio de várias associações de magistrados contra a exposição de processos
contra juízes.

 AMORES, DOÇURAS, PAIXÕES E POEMAS

HOMENAGEM À AUTA HENRIQUETA DE SOUZA

Jansen Leiros

Quanta energia, sinto eu direcionada
Às tratativas do viver honroso
Do trabalho, sensato, harmonioso
Sempre embasado à dignidade.


Agradece a DEUS, pois oportuno
O momento, à gratidão divina,
Posto que a vida, só se ilumina
Se teu agir ao mau, tornar-te imune


Segue na vida o que planejaste!
Pra tua luta ser iluminada,
Vence as seqüelas das desilusões!


Que te integres aos cânticos divinos,
Pois toda LUZ reflete os bons destinos
Dos que eclodem o AMOR no CORAÇÃO.


MADRIGAL E BACHIANO
Ciro José Tavares

“Estranha é a coragem
que me dás, estrela amiga:
Brilha sozinha na aurora
para a qual nada representas!”
William Carlos Williams, in Hombre


Que o teu saudoso olhar não se fatigue
correndo atrás dos sonhos que no tempo,
dia após dia,morrem e são inalcançáveis.
Devolve teu olhar à luz e na estrela cadente matutina
viaja sob o sol para esquentar o coração.
Adormece teu melancólico olhar
nos verdes misturados aos azuis do oceano,
deixa que no sono orvalho abandone a noite
e venha cobrir de rosas e dálias vermelhas
teu esquecido vestido branco de organdi.


AMOR DE PAZ
Ivam Pinheiro

Amores cedo
Amor verdadeiro
Carinho criança
Que embala e balança
O nosso ser.


Amores sem medos
Amor sincero
Magia infantil
Que é lume do vero
Afeto fraternal.


Amor que desejo
E ensejo para o mundo
Esperança de paz
Que haja mais
Amor criança.



MEU LINDO HOMEM
Lúcia Helena Pereira

De pele dourada e olhar de chuva
Mãos tão belas, macias, grandes, quentes, amorosas!
Meu homem de 40, 60, 70, 80 anos?
Apenas um menino em minha alma
E minha ânsia de amar!


Homem de cheiro bom,
Cheiro de mato fresco, amanhecido,
Cheiro de almíscar...jogando bafos em mim,
Sem selvageria, mas, com mansidão e ternura,
Abrindo minhas entranhas e fazendo-me delirar!


Oh! Meu lindo homem!
Quero cheirar o teu cheiro,
Beijar teus olhos iluminados,
Cheirar teus lábios de amor
Segurar a tua mão de amor em minha mão
Fazê-la deslizar sobre meu ser
E me vestir do teu calor!


Meu lindo homem!!!
Apenas me amando...aquecendo-me,
Aconchegando-me em teu peito arfante,
Sussurrando palavras bonitas em meus ouvidos
E me amando de amor.


Homem lindo, todo lindo,
À luz de tantos símbolos voláteis,
Como dançarinos em passos de tangos argentinos,
Rodando em mim, dançando em mim!


Meu lindo e terno homem de sangue quente,
Bravo e terno, doce e amoroso,
Dormindo em meu abraço e despertando na aurora
Das flores que brilham tontas de luz,
Tecendo ramos em meu corpo
E no sorriso casto das pétalas rosadas desse teu sorriso -luz.


Meu lindo homem - eu te quero!