N A T U R E Z A

 

 

Artigo: 20 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB

Uma das leis mais importantes do país completa, neste 04 de julho de 2014, os seus primeiros e alvissareiros 20 anos de existência. Trata-se do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994. Antes de se ter aí uma data com caráter comemorativo apenas para a classe dos advogados é de se compreender que essa é uma lei de defesa e proteção do cidadão e que traz não somente prerrogativas e direitos para os causídicos e respaldo legal para a instituição, mas impõe a essa categoria profissional uma série de obrigações e deveres para com a sociedade brasileira.

Seria descabido deixar passar uma data como essa sem lembrarmos os importantes papéis desempenhados pela advocacia brasileira, seja ela de caráter público ou privado. A história é pródiga em demonstrar o quanto é essencial ao país a ampla liberdade de atuação dos advogados, cumprindo deveres cívicos que hoje permitem a ampliação e a consolidação do conceito e mesmo de todo o ideal democrático e seus corolários.

Uma sociedade democrática que avança permanentemente. Isso é o que vemos na atualidade brasileira. Algumas das conquistas mais importantes nessa seara do civismo, das liberdades e garantias do cidadão e da cidadania se permitiram em face da atuação forte e decisiva de ícones da advocacia brasileira. E o Estatuto construído em 1994 veio justamente para contribuir na consolidação dessa visão e dessa prática benéfica a toda a população deste país continental, o que já vinha sendo construído em anos contínuos de uma belíssima história fincada sobre sólidas raízes.

Assim como a Carta Magna de 1988 que, em seu artigo 133, demonstra a indispensabilidade do advogado, na condição de partícipe fundamental para o pleno desempenho da Justiça, o Estatuto da Advocacia e da OAB trouxe imensa colaboração no sentido de que se firme o travejamento mais amplo e sólido para a OAB em correlação com as demais instituições – não somente para a obtenção de fins imediatos  para essa entidade histórica – até mesmo porque há uma saudável interdependência e necessário equilíbrio na construção de um cenário político e jurídico harmonioso, qualificado e edificante.

Assim, necessário que reste evidenciado e translúcido que a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, o valoroso Estatuto da Advocacia e da OAB, é um marco legal dotado de significativa importância para todos os brasileiros que, dele servindo-se, terão sempre à mão um diploma normativo que se ergue em defesa da mais aperfeiçoada cidadania, algo cada vez mais presente e mais próximo de realização palpável, concreta e definitiva em nosso país.

Por: Lívio Oliveira – Advogado público federal e Conselheiro da OAB/RN

COPA DO MUNDO 2014 - DIA 05 DE JULHO

CHEGOU A HORA DA VERDADE (QUARTAS DE FINAL)

ARGENTINA 1  X  0  BÉLGICA

HOLANDA 0(4)  X 0 (3)  COSTA RICA

 

Conversação

O fim do papo “olho a olho”

Elísio Augusto de Medeiros e Silva

Empresário, escritor e membro da AEILIJ

elisio@mercomix.com.br

A arte da conversação, considerado por muitos uma invenção francesa, anda em baixa nos restaurantes e barzinhos.

No início desse ano foram contabilizados, pelas operadoras de telefonia, mais de 200 milhões de aparelhos celulares habilitados. O Brasil é o quarto País do Mundo a oferecer lucros às empresas de telefonia móvel.

No passado, nos lugares públicos, as conversas rolavam soltas, demoradas, com assuntos sérios e graves, ou superficiais, divertidos e hilários.

Nos últimos tempos, esse convívio caloroso entre as pessoas baseado no jogo de palavras e frases parece estar em declínio. Hoje em todos os locais existem pessoas atentas ao celular.

O primeiro culpado é o telefone celular e seus aliados, tablets, smartphones, que têm suas presenças certas nas mesas das casas de pasto, ao lado dos pratos e talheres. São conversas discretas, em tom baixo, que os demais não compartilham.

Alguns não largam seus aparelhos nem na hora de comer. Não sei como conseguem conciliar as duas coisas ao mesmo tempo.

Vivemos uma completa mudança de hábitos. As pessoas se transformaram numa espécie de confidentes desses aparelhos eletrônicos, secretários de suas tecnologias – com eles a postos nas mãos ou nos ouvidos em conversas demoradas, das quais as outras pessoas não participam.

Quando não estão falando, estão lendo ou respondendo textos, alheios a tudo que acontece ao seu redor. Por celulares as pessoas se comunicam sem se falarem pessoalmente. Muitos se orgulham de possuir mais de mil amigos nas redes sociais.

Às vezes, temos a impressão de que essas pessoas superatarefadas desejariam estar em outro lugar que não fosse em nossa companhia.

Sentimo-nos intrusos pelos olhares que nos dão. Muitos não conseguem se desconectar do aparelho. As pessoas mal se falam e quase não se escutam, ultra-atarefadas no manuseio de seus aparelhos de comunicação. As solidões são amenizadas sem ser necessário o contato visual.

O segundo culpado pelo esvaziamento das mesas dos restaurantes é a proibição de não poder fumar em lugares públicos – essa “sadia” proibição esvazia as mesas de forma intensa e constante.

Os fumantes procuram o refúgio dos chamados “fumódromos” de instante em instante. Vocês nem imaginam quantas amizades iniciam nesses lugares abertos e arejados.

E, nesse entra e sai constante dos “fumantes”, vemos que as mesas reduzem bastante o número de ocupantes – às vezes, uma ou duas pessoas que ficam sozinhas, de olhares vagos e sem ter com quem conversar. É a decadência da conversação. Aí, não tem outra saída mesmo a não ser usar o celular. Interagir é a palavra da vez!

Carlos D Miranda Gomes

OBRIGADO SENHOR,
POR MAIS UM DIA,
OBRIGADO SENHOR,
PELA ALEGRIA,
OBRIGADO SENHOR
PELA FAMÍLIA,
OBRIGADO SENHOR
PELOS AMIGOS.
OBRIGADO A TODOS
PELAS ORAÇÕES.
DEU TUDO CERTO,
ESTOU BEM, COM A GRAÇA DE DEUS.
AGORA ESPERO A ALEGRIA DA VITÓRIA DO BRASIL!

Oração Santo Anjo do Senhor

Rogando pela Piedade Divina para importante exame a que me submeterei hoje:

Oração Santo Anjo do Senhor

Santo anjo do Senhor

Oração Santo  Anjo do Senhor

Santo Anjo do Senhor : Uma oração tão pequena porém,  com  significado e força enorme. Serve para proteção das crianças,dos jovens e adultos também.

"Santo anjo do Senhor

meu zeloso guardador.
Se a ti me confiou a piedade divina,
sempre me rege,
me guarde,
me governe,
me ilumine.
Amém."

COPA DO MUNDO 2014 - DIA 04 DE JULHO

CHEGOU A HORA DA VERDADE (QUARTAS DE FINAL)

FRANÇA 0  X  1 ALEMANHA

BRASIL 2  X 1 COLOMBIA

A GRANDE DIVA

Edith Piaf

50 anos de saudades

José Eduardo Vilar Cunha (eduvilacunha@gmail.com)

Jornalista e Escritor

Os raios do alvorecer iluminavam a janela do quarto da residência Aragon, em Antibes, era uma manhã de outubro e, a pouca claridade espraiada na vidraça, sinalizava o final de verão e início de outono.

 A estação de trem encontrava-se bem próxima da residência Aragon onde passei minha temporada de estudos da língua francesa. Naquela manhã de outubro após o “petit déjeuner”, dirijo-me a Gare Juan Le Pain, compro o bilhete do primeiro trem que saía para Cannes.

Durante o rápido percurso que o trem percorre, menos de 10 minutos de trajeto, relembro Cannes, como a da cidade do consagrado festival de cinema francês. Nesse interim, a locomotiva para na estação, desço e, caminhando lentamente pelas estreitas ruas que dão acesso a praia, vislumbro o Carlton Hotel, que foi construído em 1911, possui estilo “Belle Époque” e é o hotel mais luxuoso da cidade. A caminhada prossegue pela calçada da praia e, com minha digital, registro o que acho de mais interessante.  De passagem por uma banca de jornal, leio a manchete estampada na primeira página do nice-matin, Edith Piaf, môme inoubliable, paro, e compro o jornal.

Aqui faço um breve relato sobre a vida e morte de Edith Piaf. Assim sendo, em 10 de outubro de 1963, Edith Piaf aos 47 anos de idade morre nas proximidades da cidade Grasse, a capital do perfume francês. Edith Piaf, todavia, depois de morta foi levada para Paris e enterrada no cemitério Père Lachaise, seu funeral foi acompanhado por uma multidão de franceses. Em 10 de outubro de 2013, computamos, portanto, 50 anos do seu desaparecimento.

Edith Giovanna Gassion nasceu em 19 de dezembro de 1915 em Quartier Belleville à Paris. Ela é filha de Louis Alfhonse, artista contorcionista e de Anette Maillard, cantora de rua. Edith praticamente passou toda sua infância convivendo com a pobreza.

Ao término da primeira guerra mundial, ela passa alguns anos ao lado de seu pai em pequenos circos. Nos anos 30 ela começa cantando nas ruas o repertório de Fréhel. Nesta época ela é descoberta por Luis Leplée proprietário do Cabaré Gerny’s  que ficava situado na Champs Elysée, em Paris.  Luis Leplée também a denominou de “La môme Piaf” que significava "pardalzinho" apelido adequado para uma jovem de aparência frágil e de voz poderosa.

As primeiras composições musicais que ela cantou foram feitas por Raymond Asso e Marguerite Monnot. Em 1936 lança o seu primeiro disco. Em 1937 sua carreira é iniciada e Jean Cocteau a prestigia escrevendo especialmente para ela  Le bel Indifférent.

Em 1943 ela canta em Berlim, todavia, depois da ocupação dos germânicos ela resolve proteger seus amigos judeus da milícia e da Gestapo.

Em 1956 no Carnegie Hall em New York, Edith canta explendorosamente e é prestigiada por pelo menos três milhões de telespectadores.

Edith Piaf teve uma vida amorosa muito tumultuada, com muitos amantes, entre eles, o comediante Paul Meurisse, Yves Montand, Eddie Constantine, o boxeador Marcel Cerdan, o cantor Georges Moustaki e por fim Théo Sarapo, um jovem cantor de 20 anos que em seguida foi seu marido, quando ela tinha 46 anos.

Seus maiores sucessos foram: La Vie rose, L’Hymme à l’amour, Milord, Non Je Ne Regrette Rien, La Foule, Mon Légionnaire, L’Accordéoniste, Mon Dieu, Johnny tu n’es pás un Ange, L’homme à La moto, Plus bleu que tes yeux, entre outras.

De constituição física frágil, Edith Piaf, sofreu desde a infância. Com 17 anos foi mãe e com apenas dois anos de idade perde sua filha. Ela tornou-se alcoólatra e dependente de morfina para lutar contra a polyarthrite. Outra grande tragédia de sua vida foi perda do seu grande amor Marcel Cerdan num acidente de avião em 1949.

O povo francês tem uma verdadeira veneração por Edith Piaf, as suas músicas foram consagradas durante todo o período em que ela esteve nos palcos e, permanece por assim dizer, até os dias de hoje.

h o j e

 

David De Medeiros Leite publicou no grupo Lançamento da Antologia Poética MOSSORÓ E TIBAU EM VERSOS

David De Medeiros Leite 3 de julho de 2014 07:44 Coluna de Woden Madruga - Jornal Tribuna do Norte De poesia Todas as tribos vão se encontrar a partir das 18 horas, na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, para o lançamento da antologia Mossoró e Tibau em Versos. Reúne poemas de 50 poetas que entoam os encantos das duas aldeias. Poetas de lá de outras paragens. Vejo nomes como Othoniel Menezes, Edinor Avelino, Homero Homem, Deífilo Gurgel, Zé Saldanha, Maia Pinto, Aécio Cândido, Paulo de Tarso Correia de Melo, Rizolete Fernandes, Crispiniano Neto, Raimundo Soares de Souza, Cosme Lemos, João Wilson Mendes de Mello, Tobias Monteiro, José de Paiva Rebouças, muita gente boa. O poema de Maia Pinto tem o título de O mar de Tibau, o mar de Maria. Destaco alguns de seus versos: Os pés de Maria/ Na areia/ Todo corpo de Maria/ E a espuma das ondas/ Beijando os seios de Maria/ Maria e Tibau/ Sol e praia// Onde começa o sol?/ Onde termina a praia?// Fica Maria// No alvorecer o sol/ Beija o corpo de Maria/ Seus seios/ Seu ventre/ As coxas lisas/ ... bronzeia/ Porque é Tibau.

Marcelo Alves

Artigo publicado domingo passado no jornal Tribuna do Norte:
Kelsen e “sua” corte
Sobre Hans Kelsen (1881-1973), talvez o maior jusfilósofo do século XX, eu já escrevi aqui. Lembro-me bem de duas crônicas/artigos, “Sobre Kelsen” e “O desenrolar do controle concentrado”, publicadas, respectivamente, em setembro e outubro de 2012. Passado esse tempinho, homenageio o grande jurista de Viena iniciando pela Corte Constitucional da Áustria a pequena série de crônicas que pretendo escrever sobre as mais famosas cortes constitucionais do mundo.
Nada mais justo. Afinal, Kelsen e o seu país de “origem” (ele nasceu em Praga, em 1881, à época parte do Império Austro-Húngaro) estão na vanguarda do controle de constitucionalidade das leis como hoje conhecemos.
A Áustria, com a Constituição Federal de 1º de outubro de 1920, inspirada nas lições de Kelsen, é pioneira na previsão de um órgão especial, ali denominado de “Corte Constitucional”, especialmente vocacionado para o controle concentrado de constitucionalidade dos atos normativos (embora alguns defendam a anterioridade da Checoslováquia, com a Constituição de 1920, que adotou uma instituição comparável àquela experimentada na Áustria). De toda sorte, é lícito afirmar, porque convencionado, que ali, na Áustria, surge o modelo de controle concentrado ou continental-europeu de controle de constitucionalidade das leis, sob nítida inspiração em Kelsen. Mais como ponto de chegada do que de partida, é verdade, tendo em vista esboços e modelos pensados anteriormente a Kelsen e as inúmeras tentativas (exitosas ou não), após a Primeira Guerra Mundial, de adoção de modelos de constitucionalidade realizadas por constituições de diversos países europeus.
Evidentemente, a Corte Constitucional austríaca, desde sua criação, passou por vários momentos: entre outros, as reformas de 1925 e 1929, a anexação da Áustria pela Alemanha em 1938 e as reformas de 1975 e 1981. O próprio Kelsen, o que é certamente um “momento”, foi membro da Corte entre 1920 e 1929.
Nos moldes atuais, a Corte, incluindo o seu Presidente e o Vice, é composta por catorze membros titulares (com seis suplentes), designados pelo Presidente da Federação. Oito por proposta do Governo Federal (entre eles, o Presidente e o Vice-Presidente da Corte), três por proposta do Conselho Nacional e três por proposta do Conselho Federal. A vitaliciedade é garantida pela Constituição, com aposentadoria compulsória no dia 31 de dezembro do ano em que o juiz completa setenta anos de idade.
Apesar de possuir várias outras atribuições, seja de natureza jurisdicional, seja de natureza administrativa ou política, a principal atribuição da Corte Constitucional austríaca é o controle abstrato e concreto de constitucionalidade das leis (à luz do art. 140 da Constituição Federal austríaca). No modelo austríaco, explica Jorge Miranda (em seu famoso “Manual de direito constitucional”), há uma Corte Constitucional nascida para “exercer fiscalização abstrata, principal e por via de acção (pública, popular ou directa dos cidadãos) e intervindo, mais tarde (desde 1929 na Áustria e depois noutras constituições), também na fiscalização concreta mediante a subida obrigatória das questões de inconstitucionalidade suscitadas nos tribunais a quo”.
Para manter coerência com as lições do inspirador do sistema, Hans Kelsen, que falava da Corte Constitucional como um “legislador negativo” (que “revoga”, “desconstitui”, com uma lei nova a lei anterior), as decisões da Corte austríaca fruto dessa competência possuem, em regra, efeitos erga omnes, vinculantes e ex nunc.
Aqui, é fundamental frisar, porque é uma importantíssima exceção à regra geral (de retroação dos efeitos), que, no modelo austríaco puro, as decisões da Corte Constitucional austríaca não possuem efeitos retroativos. Na verdade, já dizia Calamandrei (em sua obra “Direito processual civil”), o provimento de inconstitucionalidade de uma lei, “pela natureza de seus efeitos, pode-se distinguir em declarativo ou constitutivo, segundo que o pronunciamento de ilegitimidade opere como declaração de certeza retroativa de uma nulidade preexistente (ex tunc), ou bem como anulação ou ineficácia ex nunc, que vale para o futuro, mas respeita do passado a validez da lei legítima”. E, definitivamente, essa opção da (des)constitutividade da decisão (ex nunc, portanto) não foi a adotada na grande maioria dos outros países.
Sendo bem preciso, as decisões da Corte Constitucional austríaca no controle de constitucionalidade são, em regra, (des)constitutivas. Afirmada (anulada) uma lei como inconstitucional, estarão vinculados obrigatoriamente todos os tribunais e órgãos da Administração. A lei continuará, entretanto, sendo aplicada às situações de direito ocorridas antes da anulação (fruto da decisão da Corte), com exceção daquela que tenha, eventualmente, dado azo à decisão.
Para finalizar, é importante registrar que essa eficácia temporal pode ser alterada (modulada) pela própria Corte Constitucional. A realidade impõe certos temperamentos à regra da prospectividade (ex nunc), usufruindo a Corte Constitucional hoje de poderes para, excepcionalmente, por exemplo: (i) atribuir à decisão eficácia retroativa, mas não atingindo casos julgados nem atos administrativos já praticados; (ii) fixar uma data pretérita para marcar o término da vigência da lei, que se aplicará a todos os fatos que se consumaram antes desse termo estabelecido; (iii) ou mesmo atribuir uma data futura para a vigência da anulação.
A pergunta que fica é: o que Kelsen acharia desses “novos” poderes da “sua” corte?
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito pelo King’s College London – KCL
Mestre em Direito pela PUC/SP

Amigos; amanhã, quinta-feira, dia 03, 18hs, na sede da Academia Norte-rio-grandense de Letras, rua Mipibu, 443,  haverá o lançamento da Antologia Poética MOSSORÓ E TIBAU EM VERSOS (Conforme convite em anexo).
A organização da Antologia é fruto de uma parceria que fizemos com o pesquisador Edilson Segundo.

O trabalho reúne 50 poemas que tratam de Mossoró e Tibau em diversos aspectos. A relação dos poetas participantes, consta no verso do convite.
Saudações literárias,

David Leite

COMBATENDO TIGRES DE PAPEL

 

 

 

Públio José – jornalista

(publiojose@gmail.com)

 

 

                            O ser humano tem a tendência natural de ampliar em demasia seus problemas, suas preocupações. Apesar de sermos dotados de uma capacidade extraordinária de criar soluções, temos o hábito de enxergar nossos conflitos numa dimensão muito superior à dimensão real em que devem ser focalizados. Exemplo? A mulher diante de uma barata. Se um extraterrestre chegasse numa casa qualquer e visse primeiramente a mulher, seu porte, sua graça, sua valentia (muitas dão ordem até nos maridos) e depois tivesse contato com uma barata (sim, aquele bicho fedorento, desprezível, horroroso), em quem apostaria? Na mulher, não é verdade? E o que vemos, seja em Natal, Patu, Nova Iorque ou Honolulu? Mulheres intelectualmente bem dotadas, mulheres empresárias, mulheres atletas, médicas, professoras, aboletadas em cadeiras, com medo de uma diminuta barata. Há exceções, é claro...

                                 Diante dos conflitos que a vida nos oferece tendemos naturalmente a criar tigres de papel. Fatos, episódios, pessoas, tudo nós superestimamos em detrimento da real dimensão que de fato esses elementos devem ter. Basta você assistir a uma partida de futebol da seleção brasileira. Galvão Bueno vai logo comentando “esse camisa 10 da Inglaterra é muito perigoso”. Termina o jogo, o Brasil vence e fica demonstrado que o que parecia ser não era. É claro que, de vez em quando, ocorre uma zebra. Mas a realidade é que os tigres de papel estão sempre à nossa frente. O vestibular, o teste para o emprego, a concorrência da vida em geral, os conflitos... Nossos adversários assumem proporções enormes diante de nós, enquanto a nossa capacidade de luta, de encontrar soluções permanece muitas vezes embutida num lugarzinho escondido do nosso cérebro.

                                  Na vida o combate é uma constante. O nascer é um ato de combate entre a perspectiva de vida e a realidade da morte. Sair do aconchego do ventre materno para o enfrentamento da pedreira da vida configura-se um desafio e tanto. Enfim, para onde você se volta, a necessidade do combater estará sempre adiante, logo ali. O aprender, o se relacionar, o se mover, tudo se constitui em uma operação constante a ser desafiada e vencida – diariamente. Mas, além dessas dificuldades naturais, queremos aqui ressaltar mais, nos fixar mais na figura do tigre de papel. Aquela dificuldade, aquele adversário que nós fazemos bem maior do que realmente são. Hoje em dia, com as vaidades e os egos atingindo proporções avantajadas, com o individualismo e o egoísmo se fazendo a cada dia mais forte na vida das pessoas, os tigres de papel pululam em todo lugar.

                                   São pessoas que, movidas por sentimentos e instintos altamente centrados em si mesmo, levam a vida sem considerar o espaço e os direitos do próximo. Pensam que são espertas, inteligentes, sabidas, competentes. Na verdade, são pobres tigres de papel, desprovidas do conteúdo interior que transforma fracos em fortes, pequenos em grandes, derrotados em vencedores. Hitler, por exemplo, é um digno representante desse rebanho. Enquanto teve um forte exército à sua disposição vociferava feito leão para seus inimigos. Desprovido da espada, quedou-se feito gelo ao sol, entregando-se à morte através de um ato covarde de suicídio. Pilatos diante de Jesus, tendo o poderio romano à mão, bradou ao Mestre “fala que eu posso te salvar”. Dos dois, sabe-se que Jesus ressuscitou, enquanto Pilatos não suportou atrelar aos seus dias o peso da morte de um justo. Suicidou-se tempos depois.

                                   Está na hora de você começar a identificar e combater com destemor os tigres de papel que a vida coloca à sua frente. Na África, conta-se que a gazela está na mata fechada onde o leão não pode lhe devorar. Aí o leão ruge, a gazela se assusta e, inocentemente, vai para o descampado – onde é caçada facilmente pelo leão. Tem muita gente agindo como a gazela, se assustando a toa, perdendo a capacidade de raciocinar, de analisar as condições reais da luta, a força do adversário, a dimensão da dificuldade e desistindo de lutar. Ou lutando sem a convicção necessária para a conquista da vitória. Lembro-me agora de Davi diante de Golias. Preferiu escolher sua própria arma, ao invés de ir na conversa do gigante. Uma simples pedra entre os olhos pôs fim à vida de um tigre que rugia como tigre, mas que na verdade era recoberto de papel. Aliás, você já sabe onde encontrar a sua pedrinha?