Um final pouco feliz

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, advogado e escritor

No último dia 2 deste mês de outubro do ano de 2012, a sociedade potiguar teve uma surpresa desagradável – a comunicação do encerramento da circulação impressa do tradicional DIÁRIO DE NATAL.

Fundado no momento histórico da eclosão da Segunda Guerra Mundial, esse jornal, mercê da importância estratégica da cidade de Natal, tornou-se um veículo consultado em todo o Brasil e em algumas partes do mundo, haja vista a sua conexão com o palco do conflito bélico.

Sua criação aconteceu no dia 18 do mês de setembro de 1939, contando,por conseguinte,com a vetusta idade de 73 anos, quase exatamente com o meu nascimento, oito dias antes.

Inicialmente foi denominado simplesmente “Diário”, por Valdemar Araújo, Aderbal de França, Djalma Maranhão e Rivaldo Pinheiro, mas em abril de 1942 foi vendido ao empresário Rui Moreira Paiva e, em 25 de janeiro de 1945 foi comprado pelo grupo Associado, de Assis Chateaubriand, que mudou o seu nome para O DIÁRIO DE NATAL em 4 de março de 1947, assim permanecendo até os dias presentes.

Sua sede, inicialmente, foi na Rua Dr.Barata, depois na Frei Miguelinho, em seguida na descida da ladeira da av. Rio Branco, já no começo da Ribeira, passando para as novas instalações da ladeira da av.Deodoro, onde também funcionava a Rádio Poti, sob o comando do destemido e controvertido jornalista Luiz Maria Alves e somente em 2010 transferiu-se para a nova sede do Centro da Zona Norte de Natal.

Foi considerada a maior escola de jornalismo do Estado, por ela passando articulistas da maior envergadura e que fizeram novas escolas e fundaram outros jornais, como no caso de Vicente Serejo e Cassiano Arruda. Escritores consagrados foram seus colaboradores e o jornal passou a compor o patrimônio cultural do Rio Grande do Norte.

Em 29 de julho de 1954 foi criado o jornal “O POTI”, que substituía a circulação de O Diário de Natal nos dias de domingo.

Pioneiro em modernização técnica de impressão, atravessou alguns momentos de dificuldades o que lhe obrigou a retirar de circulação “O Poti”, depois retornando, atendendo aos insistentes pedidos da população.

Fez publicações memoráveis sobre a história da cidade e de pessoas ilustres, em capítulos, depois condensados em livros.

Tive alguma vivência com o jornal, pois trabalhei na Rádio Poti e conduzia matérias de divulgação da parte artística, a pedido do jornalista Sebastião Carvalho e cheguei até a gravar músicas com a orquestra de Julio Granados, ao tempo do Dr.Edilson Varela, mantendo programa semanal com Agnaldo e Selma Rayol, além de participar dos programas de Luiz Cordeiro e Genar Wanderley.

Na qualidade de tradicional assinante e ainda com contrato válido, estranhei a falta de informação sobre o assunto, senão pela lacônica comunicação, que considero desrespeitosa e que põe em risco o conceito de um veículo que fez história e cujos arquivos devem ser recolhidos a um banco de dados acessível aos pesquisadores.

O Ministério Público deve atentar para alguma providência, pois se trata de material histórico que ganha foros de documentos de utilidade pública.

Ontem, na sessão plenária da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, que tinha um espaço aos sábados, propus um voto de protesto pelo acontecimento.

Louvo a reportagem de O Novo Jornal sobre o assunto e a manifestação de inúmeros intelectuais e jornalistas. Seria de grande valia uma entrevista com o Dr.Eider Furtado, um dos pioneiros da imprensa potiguar.

ONDE ESTÁ O RESPEITO AO CIDADÃO?

Advogado João Maria de Oliveira precisa de doadores de sangue

O advogado e professor João Maria de Oliveira está internado na UTI do Hospital Promater devido a complicações em cirurgia de retirada de parte do estômago em decorrência de uma úlcera, precisando urgentemente de doadores de todos os tipos de sangue.

A doação deve ser feita no Hemonorte (Av. Alm Alexandrino Alencar, 1800 - Tirol - procurar Ana Angélica), ou no Hemovida (Avenida Nilo Peçanha, 199 – Petrópolis), informando o nome de João Maria de Oliveira e o hospital que o mesmo está internado.

AINDA SOBRE O MENSALÃO - TEXTO DE SILVIO CALDAS.

SEXTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2012

AINDA SOBRE O MENSALÃO - TEXTO DE SILVIO CALDAS.

Ainda sobre o Mensalão

 Autor: Sílvio Caldas 

 O julgamento ainda não terminou e pelo andar da carruagem, na prática Zé pegará no máximo prisão em regime semi-aberto ou coisa menor. Esse é o sistema e temos que nos submeter. Entretanto o julgamento passará para a História do país, não tanto pelo resultado, mas por certos pronunciamentos e certos comportamentos de alguns ministros. Hoje em dia, graças aos recursos tecnológicos, podemos apreciar através da televisão não só os pronunciamentos, mas as expressões faciais e o cinismo ou a sinceridade de todos os presentes. Quem quiser, por exemplo, pode tornar a assistir o grande ministro Celso de Melo dizer: “A ordem jurídica, senhor Presidente, não pode permanecer indiferente a condutas de membros do Congresso Nacional ou de quaisquer outras autoridades da República – que hajam eventualmente incidido em censuráveis desvios éticos e reprováveis transgressões criminosas, no desempenho da elevada função de representação política do Povo Brasileiro. Sabemos todos que o cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores probos e por juizes incorruptíveis. O direito ao governo honesto – nunca é demasiado reconhecê-lo – traduz uma prerrogativa insuprimível da cidadania. A imputação, a qualquer membro do Congresso Nacional, de quantos que importem em transgressão ao decoro parlamentwr revela-se de fato que assume, perante o corpo de cidadãos, a maior gravidade, a exigir, por isso mesmo, por efeito de imposição ética emanada de um dos dogmas essenciais da República, a repulsa por parte do Estado, tanto mais se se considerar que o Parlamento recebeu, dos cidadãos, não só o poder de representação política e a competência pra legislar, mas também, o mandato para fiscalizar os órgãos e agentes dos demais Poderes.” O voto do Ministro foi longo – merecidamente longo. Não dá para reproduzir tudo aqui. Pronunciamento digno de um Rui Barbosa, no mínimo. Nada obstante, outro ministro acabou por defender na sessão seguinte a tese que Zé não sabia de nada e de nada participou em relação ao Mensalão. É ver para crer.

POSTADO POR O SANTO OFÍCIO | OUTUBRO 3, 2012

NO SUPREMO, O ÚLTIMO FIO DE ESPERANÇA

Por Henrique Miranda Sá

Tenho convivido, eu e minha mulher, com uma situação de convalescência dela, com um problema que os médicos classificam como a “memória da dor”. É que a memória, como um gravador, retém situações da biologia molecular e requer um tratamento (demorado) para esquecer a desagradável sensação da dor física.

Em psiquiatria, a memória é a capacidade de fixar, recordar ou reconhecer qualquer tipo de fatos psicobiológicos, psicológicos ou de natureza sociológica. Estuda-se a Lei de Ribot, que assegura a retentiva de fatos mais antigos sobre os mais recentes.

Acho que é o que encontramos no que considero uma ‘lavagem cerebral’ sofrida por alguns setores ‘de esquerda’ após a redemocratização do País. E a primeira persuasão ideológica foi o que os marxistas chamam ‘doença infantil do comunismo’: o obreirismo.

Na sua genialidade, o general Golbery – planejando a abertura lenta e gradual da ditadura militar – frustrou o PCB e o PTB criando um novo partido ‘à esquerda’. Encontrou o agente ideal para isso; o sindicalista pelego da Volkswagen, Lula da Silva, com perspicácia e carisma capazes de encantar os intelectuais da USP…

O obreirismo dos acadêmicos perfilou virtualmente um operário metalúrgico, virgem do manobrismo político, para liderar o País no caminho de uma utopia socialista. E assim diluiu na memória de muitos idealistas a nostálgica ideologia do ‘socialismo real’, sepultado nos escombros do muro de Berlim.

Não dá tempo (e falta espaço) para historiar como esse grupo conquistou o poder político; apenas ressaltar que foi através de um estelionato eleitoral.

Ajudou-os na empreitada a massa de seguidores sebastianistas, trazendo na memória uma mescla de ilusão e realidade, uma obsessão esquizofrênica. Esses robôs obedecem às palavras-de-ordem dos chefes do partido sem pensar, e por isso os vemos defender os corruptos do Mensalão, e, o que é pior, atacar o Supremo Tribunal Federal, uma das últimas instâncias da moralidade nacional.

A última sessão do julgamento do Mensalão no STF revelou com clareza meridiana que houve corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e compra de votos parlamentares para apoiar o governo Lula.

Até com o voto de um ministro ligado e comprometido com o esquema lulo-petista, Dias Toffoli, que surpreendeu votando pela condenação dos parlamentares denunciados por corrupção passiva e refugando a tese do ‘Caixa 2′.

Essa farsa do ‘Caixa 2’ e uma ilusória ‘falta de provas’ moveram nos últimos sete anos o núcleo do partido interno, hoje sem militância voluntária, na defesa dos companheiros envolvidos no esquema corrupto.

Mesmo assim, os robôs se mantiveram defendendo os mensaleiros, apesar da contundente denúncia da Procuradoria-Geral da República, com provas bastantes para convencer os juízes da mais alta corte de Justiça do País. A PGR desfez a astuciosa invenção das sobras de campanha distribuídas sem contrapartida…

O tiro de misericórdia partiu do decano do Supremo, Celso de Melo, com um voto de qualidade afirmando: “Esses atos de corrupção significam tentativa imoral e penalmente ilícita de manipular criminosamente o processo democrático”. E classificou os mensaleiros como ‘marginais do poder que formaram uma quadrilha de assaltantes de cofres públicos’.

Lembrou-me um personagem de Brecht que recebendo justiça num pleito sob o regime nazista, exclamou: “Ainda há juízes em Berlim!”

Apesar disso, uma manada de fanáticos (na sua maioria pendurada no aparelho de Estado ou obtendo benesses governamentais) lança um manifesto sem qualquer ressonância social ou intelectual, defendendo os criminosos e atacando o STF. Justapõe-se entre as assinaturas Oscar Niemeyer, cuja secular respeitabilidade lhe dá o direito de assinar o que bem quiser e entender…

.E-mail do autor: mirandasa@uol.com.br

04 de outubro de 2012

OAB/RN promove palestra sobre terceirização do serviço público de saúde com Luciano Ramos

por Anne Medeiros

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Direito à Saúde, dará continuidade ao ciclo de palestras para discutir assuntos pertinentes a Saúde Pública. Dia 16 de outubro, às 19h, na sede da Seccional Potiguar, o tema será a terceirização do serviço público de saúde com o promotor junto ao Tribunal de Contas do Estado Luciano Ramos. O evento é voltado para profissionais da área jurídica, da saúde e interessados no tema. As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo e-mail comissoes@oab-rn.org.br, enviando nome e telefone.

A primeira palestra foi sobre “A Gestão do Sistema Único de Saúde”, ministrada pela promotora Iara Pinheiro, no dia 11 de setembro. Já em novembro, o tema que entrará em pauta será a judicialização da saúde. Programe-se e participe.

PROGRAMAÇÃO

16/10 - Terceirização do Serviço Público de Saúde
Palestrante: Luciano Ramos (Promotor junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN).
Horário: 19h
Local: Auditório OAB/RN

06/11 - Judicialização da Saúde
Horário: 19h
Local: Auditório OAB/RN

Informações:40089400

O LÍDER HORÁCIO DE OLIVEIRA NETO - POR GILBERTO AVELINO.

O LÍDER HORÁCIO DE OLIVEIRA NETO - POR GILBERTO AVELINO.

O LÍDER HORÁCIO DE OLIVEIRA NETO, 

Por Gilberto Avelino. 

GILBERTO AVELINO

 Com licença, mas agora não vou falar. No centenário do nascimento de Horácio de Oliveira Neto, meu pai, falará por mim o poeta, o orador Gilberto Avelino. Como? Já não vive? É engano. Mais uma ilusão do tempo inventado. Gilberto vive em seus escritos, no lirismo de sua poesia, na memória dos amigos, na saudade de sua terra, Macau, em Deus. O texto a seguir, de sua autoria, escreveu-o por volta do ano 2000, pouco antes de nos deixar. Uma homenagem póstuma a meu pai, a quem admirava, e a quem acompanhou politicamente, falecido em 1º. de maio de 1999, dia do trabalho. O trabalho, que era um de seus lemas: "Organização e Trabalho”, anunciava sempre o homenageado. 

Horácio Paiva

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 “De Horácio de Oliveira Neto, sempre se acercaram a saga do trabalho, o poderoso espírito de organização e a mística da honradez. Além de constituir-se, entre nós, no vitorioso homem de comércio, sobressaiu-se na qualidade de político sensível e talentoso. Egresso da condição de Vice-Prefeito, sob o signo de um poder oligárquico, dele desabraçou-se, atendendo ao imperativo da sua consciência democrática. Veio para as hostes da brava resistência da oposição macauense, passando a comandar, com obstinação e coragem, ponderáveis parcelas dos operários da sua terra, especialmente os vinculados à classe marítima, aos quais se devotava com lealdade e inexcedível solidarismo. Pelos méritos, aliás, por todos proclamados, fez-se, com singular legitimidade, candidato ao cargo de Prefeito Constitucional, de Macau, enfrentando vigorosa oligarquia, que dominava o povo há mais de vinte anos. Luta, terrivelmente, desigual, a que se atrelavam os benefícios públicos e a elite burguesa da terra, em favor do candidato situacionista. Horácio, o “Horacinho”, como o povo, carinhosamente, o chamava, não recebia, de ninguém, qualquer ajuda financeira; tudo era custeado às suas expensas, vindos os meios pelo canal do seu suor e do seu sacrifício. Afora o peso eleitoral da cidade, a enfrentar-se, eram agregadas, a esse expressivo contingente de eleitores, as forças subordinadas à oligarquia, que se concentravam no distrito de Pendências. Horácio e o velho Pedro Alves de Medeiros (o seu vice) não resistiram. Perderam a eleição. Perdemos, pois eu era um liderado do comandante Horácio de Oliveira Neto. O povo estava atento, e desdobrava-se em vigilância. Não se conformava, sob nenhuma hipótese, com a dominação dos oligarcas. Queria Macau sem dono, sem chefe. Macau encontrando-se com o futuro, com o seu “bom destino”. Conspirava-se, com permanência, pela liberdade na terra do sal. Horácio e os amigos avaliávamos aliança e, depois de bem cerzida, veio a evidência: aliar-se a Venâncio Zacarias, o patriarca dos “salineiros”. E a luta ganhou proporções ou dimensões gigantescas, só terminando com a retumbante e soberana vitória de Venâncio Zacarias de Araújo e Horácio de Oliveira Neto, o nosso “Horacinho”, para Prefeito e Vice-Prefeito da nossa “terra calma e boa”. É oportuno pôr, em letras acesas, as palavras minhas, no discurso que proferi, ao aproximar-se o encerramento da memorável campanha: “Parafraseando Bonaparte, eu vos digo - do alto desta tribuna, vinte e três anos de oligarquia vos contemplam; e, a partir desta data, jamais voltarão a contemplar-vos.” Sou, ainda, profundamente grato ao demorado aplauso da multidão, em incontida alegria cívica. Macau deve muito a Horácio, e a sua memória, com os seus exemplos, há de ser preservada. Reafirmo: se ele houvesse obtido o mandato, os rumos ou os caminhos da nossa gente seriam outros. Se, algum dia, amigo meu vier a conquistar o poder (executivo) nesta terra, eu lhe pediria - com a concordância da família, é o obvio, trasladem-se os restos mortais, para o chão salgado do cemitério “Monsenhor Honório”, do grande líder falecido (1º. de maio de 1999) e sepultado (02 de maio de 1999) em Natal, aos 86 anos de idade, e, a uma bonita rua desta terra, consagre-se o seu nome. 

 Gilberto Avelino” 

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 Horácio Paiva, poeta

 E-mail: horacio_oliveira@uol.com.br

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Crédito: LÚCIA HELENA

 Mais uma edição do Curso de Direito Eleitoral acontece nesta sexta (05)

Devido o sucesso do Curso de Direito Eleitoral, realizado no sábado (29/09), mais uma edição será realizada na próxima sexta (05),  das 8h30 às 17h30, no Salvacon.  O curso abordará temas como votação apuração, boca de urna, impugnações, crimes eleitorais e é voltado para advogados, alunos, eleitores, assessores, servidores públicos, jornalistas e operadores do Direito.

As aulas serão ministradas pelos advogados Daniel Monteiro da Silva e Disojete Veríssimo da Costa Júnior, especialistas da área e professores de renomadas faculdades públicas do nosso Estado.

As inscrições podem ser feitas através do telefone dos telefones: (84) 3206-4000, (84) 9189-2308 e (84) 8877-9454.

Curso de Direito Eleitoral – “O Dia das Eleições”

Data: 05/10/2012

Local: Salvacon  (ao lado do Edifício Jacumã na BR 101)

Horário: 8h30 – 12h30 e 14h30 – 17h30

Inscrições pelos telefones: (84) 3206-4000, (84) 9189-2308 e (84) 8877-9454

OAB/RN e CAARN realizam I Fórum de Inclusão Digital dos Advogados 

   

A Caixa de Assistência ao Advogado do Rio Grande do norte (CAARN) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Potiguar, vão realizar nos dias 4 e 5 de outubro, na UNP da Avenida Engenheiro Roberto Freire, o I Fórum de Inclusão Digital dos Advogados do RN. O evento tem como intuito esclarecer as mais diversas dúvidas reinantes no meio jurídico quanto ao processo digital. 

Na oportunidade, será implantado o Certificado Digital, em parceria com ACSINCOR.

Para se inscrever basta acessar o site www.caarn.com.br/forum, imprimir a ficha de inscrição, preencher e entregar na sede da Caixa de Assistência, junto com 2 kg de alimentos não perecíveis. Mais informações através do telefone: 3234-3646

I Fórum de Inclusão Digital dos Advogados do RN
Data: 04 e 05 de outubro de 2012
Local: UNP da Av. Roberto Freire – Ponta Negra/RN
Inscrições: www.caarn.com.br/forum
Informações: 3234-3646

Ana Cláudia Machado de Melo publicou no grupo TRIBO POTIGUAR Ana Cláudia Machado de Melo 2 de Outubro de 2012 09:05 A MORTE ANUNCIADA, por Gerson de Castro Recebo com tristeza, no inicio da manhã, a notícia da morte física do velho Diário de Natal. Sai de cena a versão impressa de um jornal que passará a ter apenas a versão eletrônica. Não sei explicar o que estou sentindo. São muitas as sensações, as lembranças deste que foi a minha primeira e maior experiência profissional. Lá entrei ainda garoto, estudante do segundo ano de Jornalismo. Fui repórter e editor de Polícia numa experiência inesquecível tanto do ponto de vista profissional quanto pessoal. Saí de lá para alçar novos voos. E voltei seis anos depois para ser repórter e depois editor de Política e Cidades. Lá convivi com grandes jornalistas e vivi momentos memoráveis. Criei laços e deixei amigos. Apesar de todas as contradições e choques que se impõem entre a liberdade de expressão e a linha editorial - muitas vezes gerando conflitos entre direção e redação e entre o editorial e o comercial - o Diário de Natal sempre foi uma voz em favor da liberdade, da Democracia, dos direitos do Cidadão. Muito antes de o Ministério Público ganhar a conformação que tem hoje, era o Diário de Natal, a despeito do seu conservadorismo, quem encampava a defesa da sociedade. Nas redações do Diário de Natal, cuja edição dos 60 anos tive a honra de editar, aprendi o valor da liberdade, da Democracia, do respeito ao cidadão e, sobretudo, a encarar o Jornalismo como ferramenta de construção da Cidadania. Se os tempos e as circunstâncias obrigam uma nova versão do velho DN que ele e todos os seus profissionais tenham êxito no meio eletrônico. Mais do que observador e guardião da memória do povo norte-riograndense, o velho Diário de Natal é parte da nossa História. Da minha história. E eu me sinto muito feliz e honrado por isso.

Sobre Kelsen

Marcelo Alves Dias de Souza - procurador da República

Outro dia, perambulando pela Livraria Cultura no Recife (localizada no agradável Shopping Paço Alfândega), dei de cara com "A autobiografia de Hans Kelsen" (2012), publicada pela Forense Universitária, como parte da "Coleção Paulo Bonavidades". O tomo tem coisa de duzentas páginas, embora apenas umas cem sejam obra do "Mestre de Viena". O restante é formado por estudos introdutórios, bem interessantes, à vida e à obra do grande jurista (além de fotos históricas).

Hans Kelsen, embora conhecido como o "Mestre de Viena", nasceu, segundo suas próprias palavras, "em 11 de outubro de 1881 em Praga" (tendo falecido, em 1973, nos EUA). Praga que era, à época, parte do Império Austro-Húngaro. Aos três anos, o menino Hans, juntamente com a família, muda para Viena, onde, para além dos estudos fundamentais, cursa Direito. Ali se torna, no começo do século XX, professor na Faculdade de Direito de Viena. E por aí vai, chegando à sua estada nos Estados Unidos na década 1940 (como professor nas Universidades de Harvard e Berkeley, entre outras), a "autobiografia" do jurista que, se esse prêmio existisse, seria certamente um dos ganhadores do "Nobel de Direito".

Não vou tratar aqui, todavia, da vida de Kelsen. Seria despropositado, até por uma questão de espaço. Aos interessados, vai a sugestão de uma leitura completa de "A autobiografia de Hans Kelsen". Vou apenas relembrar os dois aspectos que reputo os mais importantes da vida/obra desse célebre jus-filósofo. 

Primeiramente, o Kelsen criador da "Teoria Pura do Direito", obra/teoria publicada em 1934, quando ele já lecionava em Genebra, na Suíça, fugindo da Alemanha de Hitler. Quando este se tornou chanceler do Reich, Kelsen foi, como ele próprio diz, "um dos primeiros professores a serem demitidos pelo governo nazista" (era professor em Colônia). Sobretudo por essa obra, juntamente com os ingleses John Austin (1790-1859) e H. L. A. Hart (1907-1992), entre outros, Kelsen é considerado - e muitas vezes injustamente criticado por isso - um dos baluartes do positivismo jurídico (no seu caso, da tendência "normativista"). Ocupando-se do fundamento e da legitimação do Direito, Kelsen preocupou-se com a averiguação dos pressupostos lógico-formais de sua existência, exaltando a norma jurídica, ponto em torno do qual gira toda a sua concepção do Direito. De certa forma separando as noções de Justiça e Direito, Kelsen propôs uma abordagem do Direito impermeável às reflexões sociológicas, morais, éticas, teleológicas etc. Considerando fundamental se ter um sistema ou uma "lógica" de Direito Positivo, Kelsen, assim como havia feito Austin, desenvolveu um sistema articulado do Direito. Partindo da ideia do que chamou de "norma fundamental", sua empreitada foi, sob certo sentido, desenvolver, partindo dessa premissa, um sistema de Direito logicamente coerente e consistente.

Em segundo lugar, quero destacar o Kelsen, se não o criador, pelo menos o sistematizador do modelo europeu de "corte constitucional" para fins de controle concentrado de constitucionalidade. Ao contrário do modelo americano de controle de constitucionalidade das leis (difuso), nascido da prática e no silêncio dos textos, o modelo europeu é, em larga medida, fruto do trabalho teórico do "Mestre de Viena". Embora também não se possa negar que projetos filosóficos, políticos e jurídicos anteriores preparam o terreno para a justiça constitucional europeia do século XX: o "achado" de Kelsen, nesse ponto, é mais ponto de chegada do que ponto de partida, com bem disse o nosso Rui Medeiros (se não estou enganado).

O fato é que, no rescaldo da Primeira Guerra Mundial, desabrocham na Europa reflexões e tentativas de implementação de um efetivo controle de constitucionalidade das leis. A tentativa de maior sucesso (ou, pelo menos, de maior repercussão) vem com a Constituição da Áustria de 1920, pela qual, sob inspiração de Kelsen, cria-se uma Corte Constitucional, cuja função era, precipuamente, o controle concentrado da constitucionalidade das leis. Corte da qual Kelsen foi membro, como ele mesmo recorda na decantada "Autobiografia", até sua dissolução pela (criticada) "reforma constitucional de 1929".

Essa experiência austríaca, assentada nas teses de Kelsen, como se sabe, não ficou isolada.  Espalha-se, ao longo do século XX, por toda Europa (desaguando, adaptadamente, no Brasil, com o nosso Supremo Tribunal Federal fazendo também o papel de nossa "Corte Constitucional"). E se "o século XIX foi o dos Parlamentos", como diz Dominique Rousseau (em "La justice constitutionnelle en Europe", 1998), isso fez do XX "o século da justiça constitucional". Kelsen - convencionalmente, pelo menos - é o "pai" de toda essa matéria.

Desta feita, sem que ninguém - de bom juízo, acrescento eu - o critique por isso. 

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TN, Publicação: 30 de Setembro de 2012

UMA ROSA PARA HEBE

A notícia do falecimento de HEBE CAMARGO atingiu todo o nosso país e trouxe consternação para todas as classes sociais, mercê do encantamento daquela mulher-alegria Em verdade, a vida nos reserva em sua extensão, encontros, desencontros e reencontros, tudo na passividade natural da existência, passividade que deve ser entendida pelo fato de que a criatura humana nasce do amor, neste se consolidando até o fim da jornada.

Vêm em primeiro lugar os encontros, na fraternidade e conivência dos pais - pela ordem, com a mãe e, mais tarde, quanto aos encaminhamentos dos percalços do mundo, com o pai.

No passar do tempo, encontramos outro alguém com quem dividir tarefas e, aparentemente nascem os primeiros desencontros, pois deixamos o aconchego da casa paterno e nos jogamos a um novo caminhar, formando nova família, reforçada pelos amigos e acompanhada pelos pais.

A dureza do dia a dia, irreversivelmente, nos obriga a convocar a fonte originária do tronco familiar e aí se opera o reencontro e desta feita até o fim. Todos esses fenômenos acontecem na persistência do amor.

Quando os nossos pais se encantam, há um novo desencontro, amenizado pela fraternidade de muitos amigos, a compreensão de outros, a amizade verdeira e alguns e o exemplo de poucos, além de um fortalecimento pessoal sem maior explicação, que nos faz atravessar a vida.

O tempo passa e, sem guardar uma rígida cronologia, contabilizamos maior expressão para os encontros, o que nos faz esquecer os desencontros e nos impele a cultuar os reencontros.

E o que tudo isso tem a ver com HEBE?  Sim, pois ela foi amiga, fraterna, compreensiva, solidária, alegre e exemplo para todos nós.

Receba as flores que lhe dou, com essa modestíssima reflexão:

Amor, o tempo, união.

Dois seres num mesmo coração.

Dois corpos a seguir a mesma trilha

E a prova desse amor uma família.

Amor, o tempo, os perigos,

Socorro solidário dos Amigos.

O tempo indesejado da viagem

A tristeza, a lembrança, a saudade.

Amor, reencontros, eternidade.

Feliz reencontro com Nair Belo, Dercy e Golias, pelo menos!
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Crédito fotográfico:Therezinha Rosso (jardim de sua casa)