CARTA DO V ENCONTRO POTIGUAR DE ESCRITORES
Nós, escritores do Rio Grande do Norte, reunidos no V Encontro Potiguar de Escritores-IV EPE, na sede da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, de 29 a 31 de outubro de 2012, concluímos por elaborar a presente CARTA que sintetiza as metas adotadas no V Encontro , através da qual resolvemos fazer uma reflexão coletiva e um apelo:
· BIBLIOTECA PÚBLICA CÂMARA CASCUDO. Faz um ano que a biblioteca Câmara Cascudo fechou as portas com a promessa de promover uma reforma geral, tendo em vista que está completamente sucateada, com infiltrações em todo o prédio, rede elétrica comprometida, recursos humanos aquém do necessário, falta de extintor de incêndio, acervo desatualizado e não informatizado. A Secretaria de Cultura do Estado apresentou um projeto de modernização orçado em três milhões de Reais, sendo 90% do Minc e 10% do Estado. Até agora não foi iniciada a reforma, estando os livros acondicionados em caixas de papelão, correndo sérios riscos de termos um acervo em torno de 95 mil livros perdidos caso não se inicie logo os trabalhos. Poeira, mofo, umidade e luminosidade são inimigos mortais dos livros.
· ORDENAMENTO JURÍDICO. Fazer cumprir o artigo 137, parágrafo 2º da Constituição do RN, que preconiza o ensino na rede pública da Disciplina Folclore, Artes Plásticas e Literatura do RN; regulamentar a lei nº 9.150/98 (lei Henrique Castriciano) e por em prática A Lei nº 9. 169/99 (leituras literárias nas escolas públicas);
· ´FORMAÇÃO DE QUADROS E ATUALIZAÇÕES.Promover, através da UERN, Curso de Especialização em Literatura Potiguar (Do ofício de escrever) e criar o curso de letras (Licenciatura) no campus da UERN em Natal;
· MELHORIAS SALARIAIS. Melhorar as condições salariais de todos os trabalhadores em Educação, com ênfase no magistério.
· EMENDA CONSTITUCIONAL. Apoiar a aprovação da PEC 150 que define a participação orçamentária do Estado nas três esferas: municipal, estadual e federal
· REPRESENTAÇÃO DE CLASSE. Reivindicar ao Governo do Estado e a Prefeitura de Natal uma vaga permanente no Conselho Estadual de Cultura e no Conselho Municipal de Cultura, respectivamente, para a União Brasileira de Escritores – UBE/RN tendo em vista a sua representatividade;
· VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA. Solicitar ao Governo do Estado a edição de decretos denominando as novas unidades escolares de Escola Estadual Professor José Saturnino Paiva, Escola Estadual Professor Bartolomeu Correia de Melo e Escola Estadual Folclorista Deífilo Gurgel.
Natal/RN, 31 de outubro de 2012
01.Federação das Instituições Culturais - FINSC
Diógenes da Cunha Lima
02.União Brasileira de Escritores – UBE/RN –
Eduardo Antonio Gosson
03.Academia Feminina de Letras do RN – AFL-RN
Zelma Bezerra Furtado Medeiros
04. Academia de Trovas do RN – AT-RN
José Lucas de Barros
05.Academia de Letras Jurídicas do RN – ALEJU-RN
José Adalberto Targino
06.Academia Macaibense de Letras - AML
Cícero Martins de Macedo FIlho
07.Academia Feminina Letras e Artes de Mossoró – AFLAM-RN
Maria Conceição Maciel Figuerêdo
08.Academia Norte-Rio-Grandense de Literatura de Cordel - ANLIC
Rosa Ramos Régis da Silva
09.Instituto Histórico e Geográfico do RN – IHG-RN
Jurandyr Navarro da Costa
10..Instituto Câmara Cascudo - ICC (LUDOVICUS)
Anna Maria Cascudo Barreto
11.Instituto Norte - Rio - Grandense de Genealogia do RN
Ormuz Barbalho Simonetti
12.Sociedade dos Poetas Vivos e Afins - SPVA-RN
Maurício Cardoso Garcia
13.Associação de Mulheres Jornalistas e Escritoras do Brasil – AJEB-RN
Maria Leda Varela
14.Sociedade Brasileira de Dentistas Escritores – SBDE-RN
Rubens Barros Azevedo
15.Apoio:
Instituto de Desenvolvimento da Educação – IDE
Claudia Santa Rosa