ESA divulga programação de cursos gratuitos em outubro na OAB/RN

  

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN promove cursos gratuitos no mês de outubro sobre certificação digital, súmulas e orientações jurisprudenciais do TST sobre processo do trabalho, projeto do novo CPC, recursos nos Tribunais Superiores e garantias contratuais. Os cursos acontecem na sede da Seccional Potiguar e são destinados a advogados, estudantes e interessados.

Para participar basta enviar nome e telefone para esa@oab-rn.org.br e na abertura do debate doar 2 kg de alimentos não perecíveis para serem encaminhados à instituição de caridade. Programe-se e participe.

Mais informações pelo telefone 84.40089400.

PROGRAMAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO:

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (1º/10)
Dia: 01/10/2012
Horário: 10h
Carga horária: 3h

SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST SOBRE PROCESSO DO TRABALHO
Dias: 08, 09 e 10/10/2012
Horário: 19h
Carga horária: 6h

PROJETO DO NOVO CPC: SITUAÇÃO ATUAL
Dia: 15/10/2012
Horário: 10h
Carga horária: 2h

RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Dias: 16, 17/10/2012
Horário: 09h
Carga horária: 4h

GARANTIAS CONTRATUAIS: DIREITO MATERIAL E PROCESSO
Dias: 23, 24 e 25/10/2012
Horário: 19h
Carga horária: 6h

 CAARN E OAB/RN realizam I Fórum de Inclusão Digital dos Advogados do RN

A Caixa de Assistência ao Advogado do Rio Grande do norte (CAARN) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Potiguar, vão realizar nos dias 4 e 5 de outubro, na UNP da Avenida Engenheiro Roberto Freire, o I Fórum de Inclusão Digital dos Advogados do RN. O evento tem como intuito esclarecer as mais diversas dúvidas reinantes no meio jurídico quanto ao processo digital.

Na oportunidade, será implantado o Certificado Digital, em parceria com ACSINCOR.

Para se inscrever basta acessar o site www.caarn.com.br/forum, imprimir a ficha de inscrição, preencher e entregar na sede da Caixa de Assistência, junto com 2 kg de alimentos não perecíveis. Mais informações através do telefone: 3234-3646;

I Fórum de Inclusão Digital dos Advogados do RN

Data: 04 e 05 de outubro de 2012

Local: UNP da Av. Roberto Freire – Ponta Negra/RN

Inscrições: www.caarn.com.br/forum

Informações: 3234-3646 

Curso de Direito Eleitoral acontece neste sábado (29)

Acontece neste sábado (29) o Curso de Direito Eleitoral – “O Dia das Eleições”.  O evento terá início às 8h30 e será realizado no Salvacon.  O curso abordará temas como votação apuração, boca de urna, impugnações, crimes eleitorais e é voltado para advogados, alunos, eleitores, assessores, servidores públicos, jornalistas e operadores do Direito.

As aulas serão ministradas pelos advogados Daniel Monteiro da Silva e Disojete Veríssimo da Costa Júnior, especialistas da área e professores de renomadas faculdades públicas do nosso Estado.

As inscrições podem ser feitas através do telefone dos telefones: (84) 3206-4000, (84) 9189-2308 e (84) 8877-9454.

Curso de Direito Eleitoral – “O Dia das Eleições”

Data: 29/09/2012

Local: Salvacon  (ao lado do Edifício Jacumã na BR 101)

Horário: 8h30 – 12h30 e 14h30 – 17h30

Inscrições pelos telefones: (84) 3206-4000, (84) 9189-2308 e (84) 8877-9454

OAB/RN abre inscrição para os prêmios: Seabra Fagundes, Varella Barca e Selma Maria Dantas de Paiva

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN) abriu inscrições para os prêmios “Seabra Fagundes”, “Varella Barca” e “Selma Maria Dantas de Paiva”, previstos no Regimento Interno da instituição (art. 192, II a IV), que premiará o melhor trabalho jurídico elaborado por advogado, estagiário  e estudante do curso de Direito sobre o tema "OAB RN: OITENTA ANOS DE CIDADANIA". As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de outubro de 2012.

Podem participar advogados e estagiários regularmente inscritos junto à OAB, e também aos estudantes dos cursos de Direito do Rio Grande do Norte. As premiações aos trabalhos vencedores serão entregues durante as comemorações dos Oitenta Anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, que serão realizadas na última semana do mês de outubro deste ano.

Confira a íntegra dos editais no site www.oab-rn.org.br e participe:

Prêmio Seabra Fagundes

Categorias: Trabalho Jurídico, Arrazoado, Memorial ou Parecer

Inscrição: até 18h do dia 10 de outubro de 2012

Premiação: Diploma e o valor de R$3.000,00

Prêmio Varella Barca

Categoria: Trabalho Jurídico

Inscrição: até 18h do dia 10 de outubro de 2012

Premiação: Diploma e o valor de R$2.000,00

Prêmio Selma Maria Dantas de Paiva

Categoria: Trabalho Acadêmico

Inscrição: até 18h do dia 10 de outubro de 2012

Premiação: Diploma e o valor de R$1.000,00

Ainda meninos, em 2009 - Os três pequenos tenores

Os meninos cantores cresceram e continuam encantando!

 26.9.2012

ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE - ALEJURN

JUNTA GOVERNATIVA

*E D I T A L

Em obediência ao Regimento Interno da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte - ALEJURN, e por determinação da Presidência da JUNTA GOVERNATIVA, ficam abertas as inscrições para as seguintes cadeiras, declaradas vagas, com os falecimentos dos confrades Manoel Benício de Melo Sobrinho, em 13 de novembro de 2011, Enélio LimaPetrovich, em 06 de janeiro de 2012 e Raimundo Nonato Fernandes, em 13 de julho de 2012, cujos Patronos respectivamente são:

Cadeira 26 - Patrono VERÍSSIMO DE MELO

Cadeira 08- Patrono NESTOR DOS SANTOS LIMA

Cadeira 16 - Patrono MIGUEL SEABRA FAGUNDES

Os candidatos devem apresentar, com o requerimento de inscrição, os seus currículos profissionais, um exemplar de cada obra publicada, o que deverá ser entregue na sede provisória da Instituição, à avenida Afonso Pena, 1155, 2º andar - Tirol, nesta capital (prédio da Procuradoria Geral do Estado do RN), com prazo de até trinta (30) dias da data de publicação do presente edital, tudo em obediência às condições constantes do Regimento Interno da ALEJURN.

Natal, 14 de setembro de 2012

Arthúnio da Silva Maux

Secretário da Junta

*Republicação por incorreção

Enc: renap Herzog tem novo registro de óbito: 'morte por lesões e maus tratos'

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Assunto: renap Herzog tem novo registro de óbito: 'morte por lesões e maus tratos'

O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou nesta segunda-feira a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, para fazer constar que sua "morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército - SP (Doi-Codi)". No registro anterior, constava suicídio.

O magistrado atende, assim, à solicitação da Comissão Nacional da Verdade, representada pelo coordenador, ministro Gilson Dipp, incumbida de esclarecer as violações de direitos humanos durante a ditadura militar, em investigação instaurada por solicitação da viúva Clarice Herzog.

Em sua decisão, o juiz destaca a deliberação da Comissão Nacional da Verdade "que conta com respaldo legal para exercer diversos poderes administrativos e praticar atos compatíveis com suas atribuições legais, dentre as quais recomendações de 'adoção de medidas destinadas à efetiva reconciliação nacional, promovendo a reconstrução da história'.

O juiz ainda esclarece que o laudo pericial se revelou incorreto, reconhecendo a "não comprovação do imputado suicídio" e impondo a retificação do atestado de óbito.

Investigação
Em junho deste ano, o Brasil alegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), que a Lei da Anistia impede que se abra no País uma investigação sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, ocorrida em 1975.

O Brasil foi obrigado a se pronunciar oficialmente sobre o caso após parentes do jornalista e organizações de direitos humanos terem encaminhado a denúncia à Comissão Interamericana, em 2009. O pedido de investigação foi feito por quatro entidades que atuam na defesa de direitos humanos no Brasil. Elas querem que o País investigue o caso, processe e puna os responsáveis pela morte do jornalista.

No documento de resposta, o governo brasileiro diz que criou a Comissão Nacional da Verdade para apurar casos de violações aos direitos humanos ocorridos na ditadura militar e que o caso de Vlado poderia ser incluído na comissão. Na sequência, a família Herzog solicitou à comissão a retificação do atestado de óbito, que foi aceita por unanimidade pelos membros.

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COLABORAÇÃO DO ADVOGADO dANIEL pESSOA

 Grupo de Cárita
Semeando a Caridade na PCRJ desde 2002

Caminha e chegarás
Não dês guarida aos maus pensamentos.

Reage contra todo e qualquer estado de abatimento que persista em ti.

A ideia acalentada tende a se expressar em ação.

A influência espiritual negativa nasce das horas ociosas.

Não te permitas descansar além do devido.

Ocupa as tuas mãos com o bem, e a tentação se afastará.

Na medida de tuas possibilidades auxilia a quem sofre.

Não te concentres excessivamente nos teus próprios problemas nem dramatizes a tua dor.

A prova é a tua oportunidade de redenção.

Caminha e chegarás.

Escrito por Irmão José
Livro: Vigiai e orai
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Colaboração do leitor DIDI AVELINO, RJ.

EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA ONTEM NO AUDITÓRIO VARELLA BARCA, DA OAB/RN, A COMISSÃO ELEITORAL FAZ O SORTEIO DOS NÚMEROS DOS CANDIDATOS AO QUINTO CONSTITUCIONAL PARA O TJ/RN

Foi adotada uma sistemática simples e objetiva - os nomes de todos os candidatos foram apresentados aos interessados e colocados em um envelope, sistematicamente retirado pelo advogado e auditor da OAB/RN. Antônio Morais. Na medida do sorteio do nome de cada candidato, este retirava de uma taça transparente um número, em número total de 20. Os candidatos que não compareceram foram substituídos no sorteio pela Conselheira Elisângela Fernandes da Silva.

Presentes os Membros da Comissão Eleitoral: Carlos Roberto de Miranda Gomes, Presidente, Elke Mendes Cunha, Francisco Ivo Cavalcanti Netto e Elisângela Fernandes da Silva e ainda o Secretário-Geral da OAB/RN Paulo Coutinho e a maioria dos candidatos ao Quinto Constitucional, assessorados pela servidora Andréia Liliane.

O sorteio definiu os números para os candidatos na seguinte ordem:

01 Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara 
02 Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa 
03 Waldenir Xavier de Oliveira 
04 Gladstone Heronildes da Silva 
05 Francisco Valadares Filho 
06 Artemio Jorge de Araújo Azevedo 
07 Jesulei Dias da Cunha Junior 
08 Carlos Servulo de Moura Leite 
09 Priscila Coelho da Fonseca 
10 Idálio Campos 
11 Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros 
12 José Luiz Carlos de Lima 
13 José Augusto de Oliveira Amorim 
14 Nivaldo Brum Vilar Saldanha 
15 Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes 
16 Daniel Alves Pessoa 
17Glauber Antônio Nunes Rêgo 
18 Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade 
19 Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte 
20 Verlano de Queiroz Medeiros 

Na ocasião o Presidente Carlos Gomes transmitiu aos candidatos o regramento da eleição, em especial da propaganda e apresentou o último ATO NORMATIVO, fixando o CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES, em seguida transcrito:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

COMISSÃO ELEITORAL

(Portaria nº 034/2012, alterada pela Portaria nº 044/2012)

ATO NORMATIVO Nº 03/2012-CE-QUINTO

    Dispõe sobre o  CALENDÁRIO ELEITORAL 
para o processo de escolha do Quinto

Constitucional para o TJ/RN e dá outras providências.

Art. 1º. Em obediência ao quanto determinado nos Atos Normativos Números 01 e 02/2012-CE-QUINTO, de 19 do mês em curso, fica adotado o seguinte CALENDÁRIO ELEITORAL para o processo de escolha do Quinto Constitucional para o TJ/RN:

Dia 24/setembro (segunda-feira) – Audiência Pública para o sorteio dos números dos candidatos a desembargador  – Local:  Auditório Varella Barca (OAB/RN). Horário: 16(dezesseis) horas. (ATO NORMATIVO 02/2012, art. 3º).

Dia 29/setembro (sábado)  – Último dia para a remessa do material promocional de cada candidato para fim de publicação do Informativo eletrônico e impresso pela OAB/RN, até as 17 horas, na sede da  Corporação dos Advogados em Natal, obedecidas as condições técnicas já publicadas. (Edital, item 10.4, Ato Normativo 02/2012, art. 4º e anexo único).

Dia 05/outubro (sexta-feira) – Último dia para a OAB/RN providenciar a divulgação eletrônica e remessa do Informativo impresso sobre os candidatos ao pleito.

Dia 10/outubro (quarta-feira) – Audiência Pública para arguição dos candidatos em sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB/RN, especialmente convocada para esse fim.

(Edital, item 9; ATO NORMATIVO 02/2012, art. 1º), com início às 9 (nove) horas no Auditório Varella Barca, obedecendo-se a ordem do sorteio realizado da numeração dos candidatos e encerramento às 17 (dezessete) horas.

Dia 22/outubro (segunda-feira) – Eleição nos prédios, em Natal, do Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira e nas sedes das Subseções da OAB/RN de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau e Assu.

Dia 24/outubro (quarta-feira)  - Data-limite para a proclamação do resultado da eleição e imediata comunicação ao Presidente do Conselho seccional da OAB/RN. (Edital, item 12).

Art. 2°. Este ato normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Natal, 24 de setembro de 2012.

Presidente da Comissão Eleitoral - Carlos Roberto de Miranda Gomes

Membro da Comissão Eleitoral - Elke Mendes Cunha

Membro da Comissão Eleitoral - Francisco Ivo Cavalcanti Netto

Membro da Comissão Eleitoral - Elisangela Fernandes da Silva

Membro da Comissão Eleitoral  - Emmanoel Antas Filho

SOLIDARIEDADE – palavra de força

Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

O vernáculo nos oferece uma definição de uma palavra de grande valor para suportar as agruras que a vida nos apresenta – solidariedade: “s.f. Dependência mútua entre pessoas, que leva a se auxiliarem mutuamente.”

Sua evidência acontece quando damos uma carona amiga a estudantes no trajeto de suas escolas, de alguém doente para um hospital, de um acidentado, de um deficiente, na dor de um amigo, enfim, nos instantes em que se está carente de algum sentimento ou ajuda.

Por que resolvi levantar esse questionamento? Em razão da deficiência inexplicável do serviço público na cidade de Natal, pela omissão ou incompetência das ações da Prefeitura ou Governo do Estado, que não cumpre com suas tarefas mínimas e básicas, com maior repercussão na saúde, na educação e na segurança.

Neste domingo, em razão de uma contaminação coletiva de vírus, convoquei todos os meus filhos para um mutirão solidário para ajuda mútua aos enfermos, principalmente, aos idosos e crianças da nossa família. A postos em minha residência, solicitamos a ajuda do médico da família Ricardo Guedes, clínico geral, que prontamente atendeu o nosso chamamento e, um a um, foi examinando clinicamente, avaliando a situação e receitando cada indicação de medicamentos, avaliando os portadores de alergias e debilidade dos pacientes.

Com a aquisição imediata dos remédios e início de sua ingestão, tivemos logo o alento de melhoras de alguns, sendo estipulada uma espécie de “escala” de plantão, permitindo que no turno mais difícil, o noturno, a situação fosse amenizada, tranquilizando a todos e aliviando a cada um.

Enquanto isso, nos chegavam notícias alarmantes da deficiência do atendimento na rede hospitalar oficial e até o aconselhamento de que não fosse procurada, pelo risco oferecido de mal atendimento e das infecções que cercam tais estabelecimentos, contabilizando até óbitos. Triste fim, triste fim, expressão que nos faz lembrar de um mendigo que sempre nos procurava – “gambalino” e que deve ter falecido, pois já algum tempo não dá notícias. Ele ao ouvir o canto dos bem-te-vis que habitavam nosso terreiro – “bem ti vi”, retrucava que as avezinhas estavam debochando dele, entoando o canto do “triste fim”.

É um tema trivial, mas que reforça a verdade da importância da solidariedade familiar nos momentos difíceis. Que assim seja e assim continue “ad perpetua memória”!

 HOJE - H0JE

A V I S O

A COMISSÃO ELEITORAL DESIGNADA PARA REALIZAR O PLEITO PARA O QUINTO CONSTITUCIONAL PARA O TJ/RN, NA CONFORMIDADE DO QUE DISPÕE O ART. 3º DO ATO NORMATIVO Nº  02/2012-CE-QUINTO,

COMUNICA AOS INTERESSADOS A REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO NÚMERO DOS CANDIDATOS PARA O REFERIDO PLEITO, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 24, PELA 16 HORAS, NO PLENÁRIO "VARELLA BARCA", DA OAB/RN.

Natal, 21 de setembro de 2012

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES

PRESIDENTE

Primavera

Cecília Meireles

A primavera chegará, mesmo que ninguém mais saiba seu nome, nem acredite no calendário, nem possua jardim para recebê-la. A inclinação do sol vai marcando outras sombras; e os habitantes da mata, essas criaturas naturais que ainda circulam pelo ar e pelo chão, começam a preparar sua vida para a primavera que chega.

Finos clarins que não ouvimos devem soar por dentro da terra, nesse mundo confidencial das raízes, — e arautos sutis acordarão as cores e os perfumes e a alegria de nascer, no espírito das flores.

Há bosques de rododendros que eram verdes e já estão todos cor-de-rosa, como os palácios de Jeipur. Vozes novas de passarinhos começam a ensaiar as árias tradicionais de sua nação. Pequenas borboletas brancas e amarelas apressam-se pelos ares, — e certamente conversam: mas tão baixinho que não se entende.

Oh! Primaveras distantes, depois do branco e deserto inverno, quando as amendoeiras inauguram suas flores, alegremente, e todos os olhos procuram pelo céu o primeiro raio de sol.

Esta é uma primavera diferente, com as matas intactas, as árvores cobertas de folhas, — e só os poetas, entre os humanos, sabem que uma Deusa chega, coroada de flores, com vestidos bordados de flores, com os braços carregados de flores, e vem dançar neste mundo cálido, de incessante luz.

Mas é certo que a primavera chega. É certo que a vida não se esquece, e a terra maternalmente se enfeita para as festas da sua perpetuação.

Algum dia, talvez, nada mais vai ser assim. Algum dia, talvez, os homens terão a primavera que desejarem, no momento que quiserem, independentes deste ritmo, desta ordem, deste movimento do céu. E os pássaros serão outros, com outros cantos e outros hábitos, — e os ouvidos que por acaso os ouvirem não terão nada mais com tudo aquilo que, outrora se entendeu e amou.

Enquanto há primavera, esta primavera natural, prestemos atenção ao sussurro dos passarinhos novos, que dão beijinhos para o ar azul. Escutemos estas vozes que andam nas árvores, caminhemos por estas estradas que ainda conservam seus sentimentos antigos: lentamente estão sendo tecidos os manacás roxos e brancos; e a eufórbia se vai tornando pulquérrima, em cada coroa vermelha que desdobra. Os casulos brancos das gardênias ainda estão sendo enrolados em redor do perfume. E flores agrestes acordam com suas roupas de chita multicor.

Tudo isto para brilhar um instante, apenas, para ser lançado ao vento, — por fidelidade à obscura semente, ao que vem, na rotação da eternidade. Saudemos a primavera, dona da vida — e efêmera.

Texto extraído do livro "Cecília Meireles - Obra em Prosa - Volume 1", Editora Nova Fronteira - Rio de Janeiro, 1998, pág. 366.

H O J E 

Audiência discute vagas no estacionamento do TRT na segunda-feira (24)

O presidente da OAB/RN, Paulo Teixeira, participará de audiência de conciliação na segunda-feira (24/09), às 10h, no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, sobre as 20 vagas no estacionamento do TRT destinadas aos advogados. As vagas foram retiradas sem ser editado sequer ato administrativo que tratasse do assunto.

A Seccional Potiguar ingressou com representação com pedido de liminar no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Conselheiro relator do processo aprazou a audiência de conciliação acima referida no intuito de buscar uma solução amigável para o problema, diante dos transtornos causados aos advogados com a supressão  das vagas.

 A Seccional Potiguar convida os advogados que atuam na Justiça do Trabalho para que se façam presentes na audiência, que será presidida pelo Conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Assunto: Vagas dos advogados no estacionamento do TRT 21ª Região

Data: 24 de setembro de 2012

Horário: 10h

Local: TRT 21ª Região

A F O R I S M O S

Campo Geral (por Guimarães Rosa) lituraterre.com “Quem quiser saber meu nome carece perguntar não: eu me chamo lenha seca, carvão de barbatimão…” “Am...                                                                                                                      “Dói-me viver como uma posição incômoda./                                   Deve haver ilhas lá para o  sul das cousas/                                      onde sofrer seja uma cousa mais suave,/                                       onde  viver custe menos ao pensamento”                                      (Fernando Pessoa) "O melhor tempero da comida é a fome." Marcus Cícero "Nenhum jovem acredita que um dia morrerá." William Hazlit William Hazlitt Inglaterra "O amor arranca as máscaras sem as quais temíamos não poder viver e atrás das quais sabemos que somos incapazes de o fazer." James Baldwin

"O ciúme é um latido que atrai os ladrões."

Karl Kraus

"Vitamina de chofer é poeira."
Luiz Gonzaga