terça-feira, 25 de setembro de 2012

QUINTO: Comissão Eleitoral marca eleição para 22 de outubro
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA ONTEM NO AUDITÓRIO VARELLA BARCA, DA OAB/RN, A COMISSÃO ELEITORAL FAZ O SORTEIO DOS NÚMEROS DOS CANDIDATOS AO QUINTO CONSTITUCIONAL PARA O TJ/RN
Foi adotada uma sistemática simples e objetiva - os nomes de todos os candidatos foram apresentados aos interessados e colocados em um envelope, sistematicamente retirado pelo advogado e auditor da OAB/RN. Antônio Morais. Na medida do sorteio do nome de cada candidato, este retirava de uma taça transparente um número, em número total de 20. Os candidatos que não compareceram foram substituídos no sorteio pela Conselheira Elisângela Fernandes da Silva.
Presentes os Membros da Comissão Eleitoral: Carlos Roberto de Miranda Gomes, Presidente, Elke Mendes Cunha, Francisco Ivo Cavalcanti Netto e Elisângela Fernandes da Silva e ainda o Secretário-Geral da OAB/RN Paulo Coutinho e a maioria dos candidatos ao Quinto Constitucional, assessorados pela servidora Andréia Liliane.
O sorteio definiu os números para os candidatos na seguinte ordem:

01 Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara
 
02 Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa
 
03 Waldenir Xavier de Oliveira
 
04 Gladstone Heronildes da Silva
 
05 Francisco Valadares Filho
 
06 Artemio Jorge de Araújo Azevedo
 
07 Jesulei Dias da Cunha Junior
 
08 Carlos Servulo de Moura Leite
 
09 Priscila Coelho da Fonseca
 
10 Idálio Campos
 
11 Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros
 
12 José Luiz Carlos de Lima
 
13 José Augusto de Oliveira Amorim
 
14 Nivaldo Brum Vilar Saldanha
 
15 Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes
 
16 Daniel Alves Pessoa
 
17Glauber Antônio Nunes Rêgo
 
18 Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade
 
19 Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte
 
20 Verlano de Queiroz Medeiros
 


Na ocasião o Presidente Carlos Gomes transmitiu aos candidatos o regramento da eleição, em especial da propaganda e apresentou o último ATO NORMATIVO, fixando o CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES, em seguida transcrito:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
COMISSÃO ELEITORAL
(Portaria nº 034/2012, alterada pela Portaria nº 044/2012)
ATO NORMATIVO Nº 03/2012-CE-QUINTO
    Dispõe sobre o  CALENDÁRIO ELEITORAL 
para o processo de escolha do Quinto
Constitucional para o TJ/RN e dá outras providências.

Art. 1º. Em obediência ao quanto determinado nos Atos Normativos Números 01 e 02/2012-CE-QUINTO, de 19 do mês em curso, fica adotado o seguinte CALENDÁRIO ELEITORAL para o processo de escolha do Quinto Constitucional para o TJ/RN:
Dia 24/setembro (segunda-feira) – Audiência Pública para o sorteio dos números dos candidatos a desembargador  – Local:  Auditório Varella Barca (OAB/RN). Horário: 16(dezesseis) horas. (ATO NORMATIVO 02/2012, art. 3º).
Dia 29/setembro (sábado)  – Último dia para a remessa do material promocional de cada candidato para fim de publicação do Informativo eletrônico e impresso pela OAB/RN, até as 17 horas, na sede da  Corporação dos Advogados em Natal, obedecidas as condições técnicas já publicadas. (Edital, item 10.4, Ato Normativo 02/2012, art. 4º e anexo único).
Dia 05/outubro (sexta-feira) – Último dia para a OAB/RN providenciar a divulgação eletrônica e remessa do Informativo impresso sobre os candidatos ao pleito.
Dia 10/outubro (quarta-feira) – Audiência Pública para arguição dos candidatos em sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB/RN, especialmente convocada para esse fim.
(Edital, item 9; ATO NORMATIVO 02/2012, art. 1º), com início às 9 (nove) horas no Auditório Varella Barca, obedecendo-se a ordem do sorteio realizado da numeração dos candidatos e encerramento às 17 (dezessete) horas.
Dia 22/outubro (segunda-feira) – Eleição nos prédios, em Natal, do Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira e nas sedes das Subseções da OAB/RN de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau e Assu.
Dia 24/outubro (quarta-feira)  - Data-limite para a proclamação do resultado da eleição e imediata comunicação ao Presidente do Conselho seccional da OAB/RN. (Edital, item 12).
Art. 2°. Este ato normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Natal, 24 de setembro de 2012.
Presidente da Comissão Eleitoral - Carlos Roberto de Miranda Gomes
Membro da Comissão Eleitoral - Elke Mendes Cunha
Membro da Comissão Eleitoral - Francisco Ivo Cavalcanti Netto
Membro da Comissão Eleitoral - Elisangela Fernandes da Silva
Membro da Comissão Eleitoral  - Emmanoel Antas Filho


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