sexta-feira, 11 de agosto de 2023

 



  CREIO QUE ESSE É O SENTIMENTO DE TODOS OS ADVOGADOS NESTE SEU DIA DE COMEMORAÇÃO. CERTAMENTE QUE NA CASA DE DEUS ELE SE ENCONTRARÁ COM MUITOS OUTROS COLEGAS QUE ESTÃO NA ALTA DIMENSÃO DA EXISTÊNCIA.

                             DATAS MARCANTES

Por: CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, ADVOGADO ESCRITOR

       O dia de hoje, 11 de agosto de 2023, renovamos as homenagens pela passagem do Dia do Advogado, comemoração nascida do fato de no ano de 1827, na época do recém-instituído Império Brasileiro, nessa mesma data, o então imperador Dom Pedro I haver autorizado a criação das duas primeiras faculdades do Brasil - Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, e a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo.
                        
  Com o passar dos anos tornou-se necessário alforriar, além da independência política que fora conquistada, também a liberdade intelectual, através dos Cursos de Direito referidos, como verdadeira Carta Magna, que nos ofereceram os sempre lembrados Bacharéis Teixeira de Freitas, José de Alencar, Castro Alves, Tobias Barreto, Ruy Barbosa, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Fagundes Varella, dentre tantos. 

       Sob a influência da Revolução de 1930 foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil, que teve como primeiro presidente o advogado Levi Carneiro, o qual a comandou por muito tempo, tendo por instrumento primeiro o Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, que assim proclamava:

Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.

    O Rio Grande do Norte foi um dos primeiros Estados a criar a sua Seccional, partindo da ideia do consagrado jurista Hemetério Fernandes Raposo de Mello, então Presidente do Instituto dos Advogados do RN, em reunião preparatória realizada no longínquo 05 de março de 1932, no prédio do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, presentes os causídicos Francisco Ivo Cavalcanti, o Primeiro Presidente, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varela de Albuquerque, Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro, sendo oficialmente reconhecida em 22 de outubro do mesmo ano.

   Igualmente, também foi adotado como Dia do Estudante em razão de em data idêntica, no ano de 1937, ter nascido a União Nacional de Estudantes - UNE, que protege os direitos e deveres de todos os alunos do país.
  
      Além dessas duas comemorações, temos amanhã uma outra - Dia dos Pais, onde se oportuniza o transbordamento do amor filial, com o congraçamento da família no sentido da eternização do respeito, da união e do amor.

       Entendo que o verdadeiro amor, com o passar do tempo, amplia os sentimentos dos amantes, chegando a consolidar as vidas num só coração. E quando um dos protagonistas retorna à Casa do Pai, o amor não esmorece, se cristaliza.

        FELIZ DIA PARA TODOS - ESTUDANTES, ADVOGADOS E PAIS. COMEMOREM SEMPRE COMO AMOR!
E TUDO O MAIS VIRÁ POR ACRÉSCIMO.

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

 ARGONAUTAS POTIGUARES


Horácio Paiva *

Na manhã de 27 de julho de 2023  -  anunciadora da dádiva da chuva que não caiu  -, com música, poesia, saudação e aplausos, no pátio da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, Macau foi a primeira cidade a acolher André Felipe Pignataro, Gustavo Sobral, Honório Medeiros e sua esposa Michaella Lima, argonautas do mar da História, que formavam a comitiva do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte - IHGRN, decidida a percorrer o mesmo caminho trilhado, em 1861, pelo então Governador Provincial Pedro Leão Veloso e sua equipe. 

Nomeado por D. Pedro II, Leão Veloso, que era natural do Maranhão, queria conhecer de perto a real situação em que se encontrava a então província, que passara a governar desde 17 de maio de 1861, e seu povo. Participava de sua equipe o historiador Manoel Ferreira Nobre, que mais tarde nos legou a sua “Breve Notícia sobre a Província do Rio Grande do Norte”, publicada em 1877 e considerada a primeira história do Rio Grande do Norte.

Macau, movida como sempre pelo espírito de vanguarda e emoção, prestou calorosa recepção aos novos e ousados argonautas que, com os olhos voltados ao passado, reescrevem a história e deixam um novo legado desafiador ao futuro.

Como anfitriões, encontravam-se eu, presidente da Academia Macauense de Letras e Artes – AMLA, também membro do IHGRN,  e minha esposa Rosália Medeiros; Sebastião Alves Maia – Secretário-Geral da AMLA; Max Kennedy Costa Souza – Secretário de Cultura do Município de Macau; e, à frente da magnífica Filarmônica Monsenhor Honório, o Maestro Israel Gleidson Silva Santos.  
O comitê de recepção expressou à comitiva visitante suas boas vindas, com solidariedade e apoio, e a saudou com preleção, poesia e belos dobrados.

A poesia, escrita por mim, buscou homenagear a alma macauense, indo à origem histórica da cidade, à Ilha de Manoel Gonçalves, tomada pelas águas do Atlântico, com o êxodo, sobretudo na década de 1820, de sua população para a Ilha de Macau, ilha das araras vermelhas, onde sobreviveu...

“ILHA DE MANOEL GONÇALVES 
Se perguntarem por você
direi que você não mais existe
a Gamboa das Barcas virou mar

Mas em Macau há um retrato seu
uma cruz e uma espada
um veleiro e um santuário

E sempre haverá um berço
para acolher e embalar sonhos
de filhos pródigos, viajantes
e náufragos do tempo.”

Em seguida, visita à Igreja, sua beleza interior, com apreciação da histórica cruz de madeira trazida da ilha-mãe submergida, de suas imagens, de suas características arquitetônicas, da miniatura da Nau Navegantina, usada nas procissões marítimas.

Depois da emoção, a pausa para o almoço  -  o camarão, o peixe, a caldeirada, no Restaurante do amigo português “alfacinha” D. Pedro Diniz, próximo ao rio e à Matriz.

E na sequência, fotos  -  uma delas em frente à “Casa do Conde”, prédio “belle époque” e neo-clássico, futura sede da AMLA  -  e passeios, inúmeras visitas a pontos históricos, inclusive à Ilha de Camapum,  de onde pudemos vislumbrar o possível local da Ilha de Manoel Gonçalves.

Entretanto, duas coisas a lamentar: não ofereci aos ilustres visitantes uma pedrinha de sal, o que, segundo a crendice popular, dá sorte aos que visitam a cidade pela primeira vez; e, enfim, lamentei a saída dos amigos e confrades que se foram sem ver a Nau Catarineta, os Fandangos, o Coco de Roda  -  sob o ritmo dos originais tamancos de madeira  -, as Lapinhas e Pastoris, a procissão marítima de Nossa Senhora dos Navegantes, coberta de fogos de artifício, os velhos carnavais, que já foram os melhores do Rio Grande do Norte  -  pérolas de nossa tradição que, como os sons encantados dos martelos dos calafates,  à aragem sumiram do vento leste... 
 

................................................................................................................. 

(*) Horácio de Paiva Oliveira  -  Poeta, escritor, advogado, membro do Instituto Histórico e Geográfico do RN, da União Brasileira de Escritores do RN e presidente da Academia Macauense de Letras e Artes – AMLA.

 VEIO DO SERTÃO, LÁ DO CABUGI

 

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

 

A memória do ex-governador, deputado federal, ministro e jornalista Aluízio Alves jamais deixará de despertar em todos nós, novas reflexões sobre a sua vida e obra. É o mesmo que afirmar que sempre se dirá dele a penúltima palavra mas nunca a última. Assim foi e continuará sendo com relação a vultos da estirpe de homens públicos como Juscelino Kubitschek, Getúlio Vargas e Carlos Lacerda. Isso tudo porque efetivamente, Aluízio foi um líder porque inovou, recriou, reinventou e redimensionou a máquina, os métodos e as práticas político-administrativas que imperavam desde a Velha República. Assim ocorreu nas lutas que abraçou como deputado federal e governador do Rio Grande do Norte quando desafiou e derrubou as estruturas arcaicas da administração pública por um novo modelo na educação (método Paulo Freire); na industrialização, o progresso social através da energia de Paulo Afonso, além de inúmeras obras estruturais sob o timbre da modernidade. Foi líder porque despertou os acomodados. Apaixonou o povo pelas suas causas. Dividiu opiniões sem medo do julgamento dos apressados.

Como jornalista revelou-se o criador de empresas de comunicação. Como político sensível e hábil criou o seu próprio marketing, o seu estilo e a sua logomarca. Das sombras do eclipse da democracia brasileira optou pela cambiante concretude do processo da industrialização do novo nordeste, apesar da mordaça política. Por isso, como líder nato, permanente, eu não o comparo. Eu o separo. Ele tinha o selo e a marca da exclusividade. Ninguém foi como ele. Como empresário, no curso dos dez anos da cassação, trouxe para o Rio Grande do Norte inúmeros investimentos, os quais geraram empregos, e se não tivessem sido implantados naquele tempo, não seriam hoje continuados por outros empresários.

Como Ministro da Integração deixou o legado maior: o projeto de transposição do Rio São Francisco. Dir-se-á que Aluízio Alves conquistou o futuro. Ao lado de suas ideias e sentimento, ele possuía a convencedora energia da palavra, eloquente e ágil. Ninguém na vida pública do Rio Grande do Norte, a não ser ele, sabia fazer de forma tão mágica e carismática. Era um vocacionado desde adolescente em 1934, quando discípulo de José Augusto Bezerra de Medeiros. Em 1946, com 25 anos, já era constituinte da República, convivendo com os luminares da redemocratização do país. Aluízio foi um predestinado que empreendeu uma cruzada digna e necessária em prol do desenvolvimento do Rio Grande do Norte, tanto como deputado federal, governador, líder popular, ser humano, desprendido, abdicando de ser senador para acolher companheiros de partido (PMDB).

Tudo o mais já foi dito sobre ele e reproduzido em todos os jornais. Falar mais é repetir-se. O que importa, é que nenhuma instituição pública, nem as gerações futuras deixem de reconhecer e proclamar os seus méritos que estão gravados no bronze da história político-administrativa do nosso Estado. Político nos seus defeitos comuns e humano nas suas contradições naturais. Aluízio Alves foi o ícone de todas as lideranças políticas do Rio Grande do Norte, de todos os tempos.

Permita-me narrar um fato que elucida a sua visão superior de homem público. Em 1951, o município de Macaíba foi assolado por rigoroso inverno que derrubou a ponte da cidade, dividindo-a ao meio. O então deputado estadual Alfredo Mesquita procurou a bancada federal do seu partido (PSD) a fim de obter os recursos necessários, visto que, o governo do Estado (José Varela) não dispunha de verbas. O Ministério de Obras e Viação, ante a demora burocrática, recebeu o apoio integral do udenista Aluízio Alves que conseguiu alocar e liberar os recursos necessários. Neste 2023, são decorridos 72 anos e a ponte permanece intacta.

Ninguém possuirá em mais alto grau, a força de vontade, tenaz e formidável, a magia política, a capacidade de trabalho e a extraordinária flexibilidade do seu talento. Foi jornalista, escritor e orador, tanto no palco iluminado do Congresso Nacional daquele tempo, como em qualquer ruazinha modesta do Rio Grande do Norte no lampejo das antigas passeatas vindas lá do sertão do Cabugi.

Neste dia 11 de agosto de 2023, fará 102 anos e como dói a sua ausência. Não há mais líder como tal no Rio Grande do Norte. Hoje, ele é uma lembrança que o tempo não desfez.

 

 

(*) Escritor

domingo, 6 de agosto de 2023

 

CANTOS DO MEU SERTÃO
Velejava noite a dentro, nada de chuvas das festas de fim de ano. Concentrando as oiças quando a brisante se fazia silente, o "papa lagarta"* gorgeia lento, sinistro, mas, dá sinal que retornara às terras do Sertão. Viera pra mais uma estação chuvosa, é dela que precisa pra "criar carne", não só isso...engordar mesmo, na seca está sempre no exílio, onde convive com a fome.
Sibila o vento solto da Serra do Cuité fugido, escaramuçando as palhas dos cocos catolés, onde, na mansidão de suas cachopas, dormem aninhados os sanhaçus na sua terna mudez.
Ganem os viralatas caninos, na esperteza de esconderem o medo, ante às presenças de curiosas raposas, ou dos lobos ribeirinhos, os guaxinins, que são especialistas em esfolarem cururus desavisados nas cacimbas dessa freguesia da baixa do arroz.
Fazem ronda com seu canto chocalhado, os bacuraus pirilampos, que dormem durante o dia nas sombras dos lajedos, e à noite com seus olhos munidos de raios infra-vermelhos, captam minúsculos viventes, como as suicidas mariposas sazonais.
O urutau, a festejada mãe-da-lua, nessas terras de Campinas friorentas, dão o seu concerto de lastimacões melancólicas, com gorgeios chorosos à similaridade de crianças inconsoláveis ante a perda de simples brinquedo ou ainda, chorosa como criança pagã* a pedir rezação de missa pra poder entrar no céu.
É...essas estórias, povoavam o mundo encantado de quando criança, nos ermos do "Sertão de meu deus".
Noticia sua existência a "coã", noite já sendo ensopada pela cruviana madrugadenha, canto sutil, compassado, como a conversar com uma mudez decretada pelos deuses dos "descampados do tempo". Sim, no Sertão, os bichos de pelos e penas, conversam com os seus deuses. Todos se abrigam na abadia da mãe natureza.
No quebrar da barra, o eco seco, estridente, do carão ribeirinho degustando os suculentos aruás.
Esse pernalta transmite sua alegria quando está
se alimentando nas aguadas do açude da Chã da Graúna.
*Papa-lagarta: ave da família cuculidae. Ave migratória. Só aparece no Sertão durante a quadra invernosa. Não se vê essa ave durante a estiagem. Tem costume de acordo com o nome.
J.E.S.