sábado, 28 de outubro de 2017



À Sexta-feira - Director: Manso Preto
Edição nº126 de 27 de Outubro de 2017
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O Patrocinador Privado, Parceiro no Universo Cultural

Francisco Alves Sobrinho
Jornalista
Natal- Rio Grande do Norte – Brasil

O investimento privado em cultura, feito via leis de incentivo fiscal, é um caminho adotado para o fomento às atividades culturais, contemplando o setor cultural e a sociedade civil (gestores, produtores, organizações, coletivos).
Na atualidade ainda se mostra ideal para ampliarmos as possibilidades de investimento privado em cultura e para repensarmos o principal modelo vigente, dado que há um leque de alternativas muitas vezes desconhecidas ou subaproveitadas, que cada vez mais aumentam com a inovação e experimentação de novas parcerias e modelos de mobilização/aplicação  de recursos e execução de projetos.
Nesse sentido, na busca de ampliar o conceito de cultura, diversidades culturais e multiculturalidade, consolidando os novos modelos de investimento privado em cultura para ampliar a atuação das empresas e dos profissionais envolvidos nesta área, fomenta-se o reordenamento de suas ações, na tentativa de realizar o melhor projeto obtendo melhores ganhos, cumprindo propósito de criar novas oportunidades de fomento nas atividades artísticas e culturais, na perspectiva da consolidação dos ciclos artístico-culturais e do fortalecimento dos elos das cadeias criativas e produtivas da cultura, propiciando a circulação e fruição de benefícios decorrentes de ações afirmativas.
Assim, os que trabalham com responsabilidade social em empresas, áreas de marketing, agências de publicidade e comunicação social, gestores/as e produtores/as culturais independentes ou de empresas, organizações e coletivos que atuam com projetos, programas ou políticas socioculturais ou vinculados à cultura, e  se dispõem a repensar os modelos de investimento em cultura, inovando na forma de pensar responsabilidade social corporativa, patrocínio e comunicação, reconhecem a importância e as vantagens da aplicação e dedução de recursos através das leis de incentivo à cultura, carecendo, ainda, de aprimoramentos.
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Autor:
Francisco Alves Sobrinho

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO


Dia do Servidor Público


Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo, ou seja, os profissionais do serviço público não são obrigados a gozar de folga.
Pela tradição, essa data celebra o dia de todo profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas, em todas as esferas de governo: servidores públicos: municipal, estadual e federal.
Em todas essas graduações da Federação, os servidores públicos vivem momentos de grande defasagem, além dos percalços de atrasos nos pagamentos e falta de reposição do contingente de aposentados, tornando o serviço público deficiente, mercê das dificuldades financeiras atravessadas pelo nosso País.

Origem do Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.

Assim, o artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil, o que vem sendo acompanhado pela legislação dos estados e dos municípios.

De qualquer maneira, é importante lembrar que o servidor público é o agende que atende aos reclamos da população, ainda que presentemente escanteado. Contudo, isso é uma nuvem passageira, e logo merecerá o reconhecimento da Nação com perspectiva de dias melhores.

SALVE O SERVIDOR PÚBLICO
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sexta-feira, 27 de outubro de 2017

FLAGRANTES DAS COMEMORAÇÕES DOS 85 ANOS






CERIMÔNIA DO SELO POSTAL COMEMORATIVO




















LANÇAMENTO DA 2ª EDIÇÃO DO LIVRO
"TRAÇOS E PERFIS DA OAB/RN"




























Dentro da programação dos 85 anos de existência da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, será realizado nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, a VIII Conferência Estadual da Advocacia, em Mossoró/RN. O evento tem como tema principal “A Concretização da Justiça e o Exercício Constitucional da Advocacia” e é voltado para profissionais e acadêmicos de Direito.
O encontro contará com a participação de palestrantes renomados, que desenvolverão questões jurídicos da atualidade e de forma interdisciplinar, no intuito de debater a advocacia, a sua importância democrática e suas relações com a sociedade civil. Na ocasião, as discussões temáticas estarão distribuídas entre duas conferências; cinco painéis e apartes, além da apresentação do projeto PESCAR (Plano Estratégico Carcerário do RN), elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN e os lançamentos oficiais da "Revista Parlatório", produzida pela ESA/RN, assim como, da segunda edição livro do "Traços e Perfis da OAB/RN: Criação e História, Vitórias e Derrotas", escrito pelo membro vitalício da Seccional Potiguar, o advogado Carlos Roberto de Miranda Gomes.
A fim de promover  a inserção das ações institucionais perante o interior do Estado do Rio Grande do Norte, a sede da Subseção Mossoró receberá a VIII Conferência Estadual da Advocacia como iniciativa preparatória à XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, cujo título trata da Defesa dos Direitos Fundamentais. Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania, agendada para o mês de novembro de 2017, na cidade de São Paulo/SP.
As inscrições estão disponíveis no site da OAB/RN e o valor do investimento é de R$ 50 (cinquenta reais) para profissionais e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para estudantes. A subseção da OAB Mossoró fechou uma parceria com Hotel Thermas, para os advogados e advogadas inscritos no evento tenham desconto especial na diária de estadia. O valor integral é R$290,00, já durante o período entre 25 a 29 de outubro o valor do quarto duplo será R$190,00. Os interessados podem solicitar a reserva através do contatos: e-mail reservas@hotelthemas.com.br, 3422-1290 ou 3422-1267.

Serviço: 
VIII Conferência Estadual da Advocacia
Data: 25 e 26 de outubro de 2017
Local: Subseção de Mossoró
As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB/RN.
 

Confira a Programação Completa:
25 DE OUTUBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA)

17h30 - Abertura - Apresentação do Projeto PESCAR (Plano Estratégico Carcerário do RN)
Palestrante: Djamiro Acipreste (RN)
18h - Conferência - “A Crise dos Direitos Sociais: análise conjuntural sob as perspectivas histórica, econômica, política e jurídica”.
Palestrante: Paulo Bonavides (CE)
19h - Intervalo
19h15 - Painel 01 - Pluralismo: Liberdade, Igualdade e Tolerância.
Palestrante: Eduarda Mourão (PI)
19h45 - Apartes - Convidados
20h - Painel 02 - "O exercício profissional da advocacia e o Estado Democrático de Direito."
Palestrante: Jarbas Vasconcelos (PA)
20h30 - Apartes 02 - Convidados
20h45 - Debate - Perguntas e Respostas
21h - Coquetel


26 DE OUTUBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA)
14h - Painel 03  - “A Advocacia e a mudança de paradigmas, à luz do CPC.”
Palestrante: Matusalém Dantas (RN)
14h30 - Apartes 03 - Convidados
14h45- Painel 04 - “A minimização da proteção jurídica no âmbito laboral: aspectos principais e intertemporais da reforma trabalhista e reflexos da flexibilização para Advocacia.”
Palestrante: Bruno Reis (MG)
15h15 - Apartes 04 - Convidados
15h30 - Debate - Perguntas & Respostas
15h45 - Intervalo - “Lounge” CAARN
16h - Lançamento do Livro "Traços e Perfis da OAB/RN: Criação e História, Vitórias e Derrotas" - do Professor Carlos de Miranda Gomes (RN)
16h30 - Conferência - “A ausência de hierarquia e o fundamental equilíbrio entre a Advocacia, a Magistratura e o Ministério Público, na realização da Justiça”.
Palestrante: Guilherme Batochio (SP)
17h30 - Painel 05 - “A PEC 287/2016: linhas gerais sobre as alterações previstas; efeitos para a sociedade e para beneficiários, com implicações para atuação na Advocacia Previdenciária.”
Palestrante: Thiago Albuquerque (CE)
18h - Apartes - Convidados
18h15 - Debate - Perguntas e Respostas
18h30 - Encerramento: Paulo Coutinho(RN) e Presidentes de Subseções da OAB/RN


COORDENAÇÃO CIENTÍFICA E GERAL:
Escola Superior de Advocacia (ESA OAB/RN)
Vandréa Alves (Conselheira Seccional da OAB/RN)

Por: Dannyelle Nunes