O GOLPE DE 1964 E AS VERDADES
CRUZADAS
Por: Carlos Roberto de Miranda
Gomes
Tive a oportunidade de colocar na mídia eletrônica, em capítulos, estudo
que fiz sobre o golpe de Estado de 1964, que agora completa 50 anos.
Em razão da proximidade do dia 31 deste mês de março, renovo, com alguns
retoques, o relato que escrevi, considerando que o estopim do movimento foi a
atitude precipitada do Presidente Janio Quadros, que renunciou o seu mandato,
num governo que duraria apenas alguns meses do ano de 1961 e convocou o
Vice-Presidente João Goulart para completá-lo, sem a simpatia dos militares,
provocando crises sucessivas.
“Depois de passar 19 anos sendo convocado por
políticos para debelar crises, o Exército interveio mais uma vez em 1964, desta
vez num golpe de Estado que exilou o presidente João Goulart. O governo não foi
entregue aos civis: os militares resolveram exercer eles mesmos o poder,
acreditando que seriam os únicos a ter a disciplina e a honestidade necessárias
para a função. Foram tragados para um turbilhão de autoritarismo, disputas
internas, guerrilha, inflação, tortura nos quartéis e atentados que
desmoralizaram a instituição e seus generais-presidentes, apesar da censura
imposta à imprensa. No governo do último general-presidente, João Figueiredo, a
ditadura havia se tornado um labirinto cuja saída foi a devolução do poder aos
civis, com a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985.” [1]
Começava no Brasil o caminho dos tanques, um
período de mordaça dos segmentos sociais e a censura à imprensa sob uma
divulgação de combate à subversão e corrupção – temas profundamente
contraditórios em razão da história do País, usando-se para isso a força bruta
e a grotesca ostentação de armas, torturas, perseguições e mortes, com a conivência
e o apoio de parcelas importantes da sociedade – empresários, proprietários
rurais, parcela da imprensa, a igreja católica, importantes corporações
profissionais e influentes governadores de estados e o silêncio do Supremo
Tribunal Federal.
Os golpistas sabiam que teriam problemas a
enfrentar e para tanto não usaram o diálogo, mas o convencimento pela
repressão, pela truculência, manipulando o processo democrático, cassando
mandatos e orquestrando uma farsa eleitoral de dois partidos apenas – ARENA e MDB.
A moldura do governo militar passou a ser “o
milagre econômico”, com projetos de mega dimensão como a Transamazônica e a
Perimetral Norte, fomentando um ufanismo nacionalista retratado no slogan
“Brasil – ame-o ou deixe-o”.
O Ato Institucional nº 5, em 1968, recrudesceu a
ditadura e as forças democráticas repeliriam a violência de todas as maneiras
que podia, ostensivas ou alternativas, estas desenvolvidas no Teatro, no Cinema
e na Música.
O retorno à normalidade democrática vai acontecendo paulatinamente no percurso
dos governos do general Ernesto Geisel, com o anunciado programa de “abertura
lenta, gradual e segura”, num processo político que passou a ser o ponto
fundamental da luta nacional pela transição do regime no caminho da verdadeira Democracia,
com a revogação dos atos institucionais e reforma da Lei de Segurança Nacional,
das eleições legislativas de 1974, com as manifestações da sociedade em favor
da redemocratização do país, do Movimento Feminino pela Anistia em 1975, o
Comitê Brasileiro pela Anistia em 1978, que permitiram efetivamente a sua
aprovação na Lei 6.683, de 28 de agosto de 1979, no Governo João Figueiredo, e finalmente com a emenda Dante de Oliveira
de 25 de março de 1984, que mesmo não aprovada, abriu o caminho da restauração
do processo político.
Forças reacionárias ainda tentaram reverter o
processo de abertura, mas mesmo com o atentado fracassado no Riocentro, em
1981, não foi suficiente para interromper o movimento das “Diretas Já” que
preparou a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985.
“A ditadura terminara – e o novo desafio era
consolidar a democracia.”[2]
As eleições se sucedem. Tancredo Neves – a velha
raposa mineira que se tornara símbolo da redemocratização ao derrotar o
candidato Paulo Maluf, coincidentemente, adoece e é internado na véspera de sua
posse, em seu lugar assume interinamente José Sarney, em solenidade no dia 15
de março de 1985, um político comprometido com a ditadura, assustado com o
encargo que não cogitava.
Não foi um recomeço fácil. A fatalidade de Tancredo
deixa atônito o País, notadamente com o seu falecimento em 21 de abril de 1985
– Dia de Tiradentes.
A economia atinge patamar de inflação nunca antes
ocorrido, produzindo drástica corrida ao mercado de capitais, fomentando
falências e concordatas.
Contudo, a penosa reconstrução da democracia
contava com um grande aliado – Deputado Ulisses Guimarães, ganhando força na
Nova República de Sarney, como Presidente do Congresso e da Assembleia Nacional
Constituinte, dando ao Brasil, a sua nova Carta Política em 05 de outubro de
1988, denominada de “Constituição Cidadã”, com instrumentos jurídicos e
políticos modernos para retomar o caminho da normalidade. Mas o destino fez
desaparecer o “Senhor das Diretas”, num desastre de helicóptero em 12 de
outubro de 1992.
