A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte, em parceria com a C&M Produções
e Eventos, irá realizar o I Congresso Potiguar de Direito Constitucional –
em homenagem ao professor Paulo Lopo Saraiva. O evento terá como tema “30
anos da Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos”
e visa reunir a comunidade jurídica para debater a temática, em comemoração
aos 30 anos da Constituição Federal.
O I Congresso Potiguar de Direito Constitucional será realizado no dia 28
de setembro, entre 08h e 18h, no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel,
33, Ponta Negra. As inscrições podem ser feitas aqui ao custo de R$
40,00 para estudantes, R$ 60,00 para advogados inscritos na OAB/RN e R$ 80,00 para
os demais profissionais.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura do Evento
9h – Palestra de Abertura
Palestrante: Marcelo Cattoni - Professor Titular de Direito Constitucional do Departamento
de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais. Mestre e Doutor em Direito Constitucional (UFMG). Pós-Doutorado em
Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma Tre).
9h40 - Painel 01 – “Direitos e Garantias Individuais”.
Palestrante: Ana Beatriz Ferreira Rabelo Presgrave (RN) – Doutora em Direito
pela UFRN, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Professora da graduação
e Pós da UFRN e Estágio Pós-doutoral na Westifälische Wilhelms
Universität Münster ((WWU).
Palestrante: Marina Faraco (SP) - Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela
PUC/SP. Professora dos cursos de graduação e especialização
da Faculdade de Direito da PUC/SP; Membro das Comissões de Direito Constitucional
e de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
São Paulo (OAB/SP); Membro da Associação Brasileira de
Constitucionalistas Democratas (ABCD) e da Associação Brasileira de
Direito Processual Constitucional (ABDPC).
Palestrante: Flávio Pansieri (PR) - Pós-Doutor em Direito (USP). Sócio
do Escritório Pansieri Campos. Presidente do Conselho Fundador da Academia
Brasileira de Direito Constitucional. Conselheiro Federal da OAB. Professor adjunto
na PUC-PR. Advogado.
11h10 – Painel 02 – “Direitos Políticos e Cidadania”
Presidente da Mesa: (a definir)
Palestrante: Carlos Alexandre (RJ) - Mestre e Doutor em Direito Público pela
UERJ. Professor-adjunto da UERJ (graduação, mestrado e doutorado).
Ex-assessor de Ministro do STF. Advogado.
Palestrante: Bernardo Gonçalves Fernandes (MG) - Mestrado em Direito Constitucional
pela Faculdade de Direito da UFMG e Doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade
de Direito da UFMG. É Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra
- Portugal (FDUC-IGC). Professor Associado I de Teoria da Constituição
e Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professor Adjunto IV de Teoria da Constituição
e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC-MINAS).
Palestrante: Paulo Coutinho (RN) - Advogado. Atual Presidente da OAB-RN. Graduado
em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Possui especialização
pela Escola Superior da Magistratura do RN. Foi Secretário Geral da OAB/RN
por dois mandatos e Vice-presidente no período de julho à dezembro
de 2006. Foi Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados - CAARN no triênio
2013/2015. Também integra a equipe do Mendes Cunha Advogados desde sua fundação,
em 1991.
Palestrante: Aldo da Silva Arantes (DF) -
12h40 às 14h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Painel 03 – “Direitos Sociais”
Presidente da Mesa: (a definir)
Palestrante: Min. Delaíde Miranda Arantes (DF) - Ministra do Tribunal Superior
do Trabalho – TST.
Palestrante: Cezar Britto (DF) - Advogado. Ex-Presidente Nacional da Ordem dos Advogados
do Brasil (2017-2010).
Palestrante: Des. Bento Herculano (RN) - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
da 21a Região. Professor da UFRN.
16h – Painel 04 – “Direito de Defesa e suas Garantias Constitucionais”
Palestrante: Marta Saad (SP) - Advogada. Professora Doutora de Direito Processual
Penal da Faculdade de Direito da USP.
Palestrante: Anna Carolina Lamy (SC) - Advogada. Doutoranda em Direito Processual
Penal pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade
Federal de Santa Catarina.
Palestrante: Jacinto Coutinho (PR) - Advogado. Professor Direito Processual Penal
na UFPR.
Intervalo
17h45 – Palestra de Encerramento
18h15 - Mensagem e Homenagem a Dr. Paulo Lopo Saraiva (RN).- Homenageado do
Evento.
Serviço:
O quê? I Congresso Potiguar de Direito Constitucional: “30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
CIDADÃ: AVANÇOS E RETROCESSOS”
Data? 28 de setembro
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