TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - uma pedaço da minha história *

                Na data de hoje inaugura-se a nova sede do TRE do Rio Grande do Norte, num suntuoso prédio na Rua Rui Barbosa, aqui no comecinho do Tirol, motivo que me faz dizer algumas palavras como ex-servidor e ex-membro do seu quadro de Juízes, na categoria de Jurista.

                Pelos idos de 1962 ingressei no TRE/RN na condição de Chefe da 3ª Zona Eleitoral, cargo novo criado pelo TSE, dividindo responsabilidades com os Chefes das outras seções – 1ª Dora Furtado, 2ª Erivan Barbosa, depois Itamar de Sá e Nivaldo de Souza, eu na 3ª e Licurgo Júnior na 4ª, desenvolvendo um esforço desmedido para a reorganização do obsoleto processo de alistamento e cumprimento da obrigação do exercício do voto, do que, comprovadamente, nos saímos vencedores.

                O Tribunal funcionava então num modesto prédio da Rua da Conceição, de propriedade do eminente Doutor Varela Santiago, vizinho à OAB/RN e as chefias eleitorais nos Cartórios de alguns ofícios de notas designados para a missão. Ali registrei momentos difíceis, que farei a narrativa em livro que preparo com esmero e emoção.

                As dificuldades financeiras de manutenção dos Tribunais, obrigou que o nosso procurasse um local para se instalar em prédio próprio e lá saímos a peregrinar na caça desse lugar. De muitos procurados, ajudei a localizar um velho prédio do início do século erguido na Praça Dom Vital, vendo os fundos da Igreja do Rosário e descortinando uma das mais belas vistas do Potengi amado, adquirido por uma verdadeira bagatela, mas que em tempo futuro veio a criar um quase drama para o velho magistrado José Gomes da Costa, meu pai, que presidiu a aquisição e teve desaprovação pelo TCU, que chegou a determinar a devolução do valor correspondente. Contudo, após uma defesa bem elaborada pelo meu irmão Fernando de Miranda Gomes, o mesmo Tribunal reconheceu o benefício para o patrimônio público e reformou o seu entendimento. Foi exatamente nesse momento que decidi me especializar nos estudos do Direito Financeiro e Tributário, tornando-me professor da matéria por mais de 40 anos.

                Participei dos trabalhos de mudança e adaptação para a velha casa e nesse novo espaço ofereci os melhores momentos da minha trajetória inicial no serviço público, pois tive a oportunidade de conviver com três monumentos de experiência – Gentil Nesi Barbosa, Nilberto Cavalcanti e Tarcísio Medeiros, devidamente forrados por um quadro de dedicados auxiliares que fizeram história na vida daquela Corte de Justiça Eleitoral. De lá saí para servir ao Tribunal de Contas do Estado, em 1971, após aprovado em 1º lugar para o cargo de Auditor, posto que formado em Direito na Turma da Faculdade da Ribeira em 1968.

                No mesmo chão foi construído o novo prédio do TRE/RN, que serviu de sua sede oficial até hoje, para onde retornei nos anos 80, na condição de Jurista, indicado em lista do Tribunal de Justiça do Estado e escolhido, sem nenhum pedido político, pelo Excelentíssimo Presidente Itamar Franco. Foi outro aprendizado e novos desafios, onde deixei a marca da minha passagem numa placa de bronze na condição de orador oficial da solenidade dos seus 50 anos e registro da minha atividade funcional em livro do escritor Ivoncísio Meira de Medeiros.

                Terminado o meu mandato, ainda a ele recorri algumas vezes na labuta eleitoral em favor de candidatos aos cargos majoritários para os governos do Estado e Prefeitura, em campanhas que também me fizeram evoluir nos conhecimentos do Direito Eleitoral.

                Passados os anos, sempre lamentei não ser lembrado para as solenidades daquele órgão onde labutei tantas vezes, embora, algumas vezes comparecesse como intruso. Coisas da vida, atitude dos homens.

                Agora, novamente fui esquecido, certamente lá não estarei, razão pela qual, de qualquer forma, envio os meus mais efusivos votos de sucesso em sua missão institucional, especialmente neste ano de clamor político da população brasileira, que pretende pôr este País em caminho seguro que garanta uma melhoria na qualidade de viver.

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·         Carlos Roberto de Miranda Gomes

DIA DO ESCRITOR

25 de Julho —    Dia Nacional do Escritor

O Dia Nacional do Escritor é comemorado em 25 de julho, data instituída em 1960 pela União Brasileira de Escritores.

Instituído por um decreto governamental após a realização do I Festival do Escritor Brasileiro, o Dia do Escritor é celebrado a cada 25 de julho

Maior poeta brasileiro do século XX, Carlos Drummond de Andrade nasceu em Itabira, Minas Gerais, em 1902. Faleceu em 1987, no Rio de Janeiro

“Escritor: não somente uma certa maneira especial de ver as coisas, senão também uma impossibilidade de as ver de qualquer outra maneira.”

Carlos Drummond de Andrade

Em breves e belas palavras, um de nossos maiores representantes da Literatura Brasileira definiu o ofício de um escritor. No dia 25 de julho comemora-se o Dia Nacional do Escritor, data instituída em 1960 pelo então presidente da União Brasileira de Escritores, João Peregrino Júnior, e pelo seu vice-presidente, o célebre escritor Jorge Amado.

Jorge Amado nasceu em 10 de agosto de 1912 no município de Itabuna, Bahia. Faleceu em Salvador, no dia 06 de agosto de 2001, aos 88 anos

“Pobres dos escritores que não se derem conta disso: escrever é transmitir vida, emoção, o que conheço e sei, minha experiência e forma de ver a vida.”

Jorge Amado

O Dia do Escritor surgiu após a realização do I Festival do Escritor Brasileiro, iniciativa da UBE. O grande sucesso do evento foi primordial para que, por intermédio de um decreto governamental, a data fosse instituída com a finalidade de celebrar a importância do profissional das letras, profissão que, infelizmente, nem sempre tem sua relevância reconhecida.

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Erico Verissimo nasceu em Cruz Alta, Rio Grande do Sul, em 17 de dezembro de 1905. Faleceu em Porto Alegre, no dia 28 de novembro de 1975

“Nenhum escritor pode criar do nada. Mesmo quando ele não sabe, está usando experiências vividas, lidas ou ouvidas, e até mesmo pressentidas por uma espécie de sexto sentido.”

Erico Verissimo

Com pouco mais de quinhentos anos de história, a Literatura Brasileira, se comparada à tradição literária europeia, por exemplo, ainda é jovem, mas nem por isso menos rica e interessante. Dos primeiros cronistas à literatura contemporânea, oferece uma diversidade de autores que representam os mais variados gêneros, muitos internacionalmente reconhecidos.

Caio Fernando Abreu nasceu em 12 de setembro de 1948 em Santiago, Rio Grande do Sul. Faleceu em Porto Alegre, no dia 25 de fevereiro de 1996

“O escritor é uma das criaturas mais neuróticas que existem: ele não sabe viver ao vivo, ele vive através de reflexos, espelhos, imagens, palavras. O não-real, o não-palpável. Você me dizia “que diferença entre você e um livro seu”. Eu não sou o que escrevo ou sim, mas de muitos jeitos. Alguns estranhos.”

Caio Fernando Abreu

Em verso e prosa, os escritores brasileiros representam e defendem a identidade cultural do país, fazendo da palavra a matéria-prima de sua arte. Por meio de pensamentos, sentimentos e opiniões, provocam nos leitores diferentes emoções, fazendo rir, chorar, recordar e refletir.

*Com exceção da imagem de Caio Fernando Abreu, cedida pela irmã do escritor, Márcia de Abreu Jacintho, as demais imagens que ilustram o artigo são capas do periódico “Cadernos de Literatura Brasileira”, do Instituto Moreira Salles.

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Quero pedir desculpas aos ESCRITORES por haver deixado de registrar o seu dia maior. A omissão decorreu do meu estado de espírito e indignação com alguns fatos recentíssimos, como o assalto a uma pessoa amiga aqui na Meira e Sá, repetição de tantos outros, inclusive um que pôs em risco a vida de um jovem, filho dessa pessoa ontem atacada. Esse é o Rio Grande sem sorte. Mas faço o reparo, em tempo. Um abraço de Carlos Gomes

O CUSTO PARA A LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Estimados Amigos e Leitores,

Ocupo outra vez o espaço da rede virtual, para confabular com vocês a respeito das dezenas de acontecimentos, que diariamente afligem a vida do cidadão brasileiro.

Fora as mazelas reclamadas diariamente, insegurança, equipamentos urbanos sucateados, saúde desabastecida e omissa, trago agora nova preocupação, colocando mais amargor à sofrida luta para a sobrevivência.

Tudo isso em razão da absoluta falta de providências do poder público – refiro-me aos três poderes, Ministério Público, instituições representativas de classes profissionais e até das entidades culturais pertinentes, que insistem em não listar as prioridades temáticas dos problemas emergentes do exercício de suas atividades.

Reparto aqui as minhas preocupações com uma situação que está anunciada para 2019, qual seja, a exigência da Receita Federal para detalhamento de informações na próxima declaração de rendimentos, ano base 2018, que vai pesar no bolso do contribuinte que terá de legalizar a situação do seu patrimônio imobiliário adquirido, mas ainda sem a transferência no registro competente.

Antes dessa medida, inegavelmente salutar, deveria o legislador ter se preocupado com o custo exacerbado para tal providência, haja vista a necessidade de enorme valor dos impostos específicos para as transferências de imóveis e, em igual exemplo, das custas cartoriais correspondentes.

Num primeiro momento, é preciso que o legislador regulamente a questão do “valor venal”, que é adotado como “base de cálculo” anual para efeito de IPTU, em comparação com o valor da avaliação em caso de uma transação desses bens, no mesmo período, quando a avaliação para o pagamento do imposto de transmissão é astronomicamente aumentado, sem nenhuma lógica justificadora dessa disparidade.

O ideal é que se fixasse o valor venal de um imóvel, com validade anual, para todos os efeitos de direito, com atualizações regulares, evitando-se esse absurdo que acontece sem qualquer providência efetiva. Vejamos: você paga seu imposto predial no começo do exercício, com um valor calculado a título de base de cálculo. Contudo resolve negociá-lo, ainda no mês de janeiro. Neste caso a Comissão de Avaliação faz nova verificação e estipula essa base de cálculo em valor elevadíssimo, sem qualquer explicação plausível, sequer respeitando o valor real da transação.

Pior que isso, os registros dessas transações provocam a cobrança de preços cartorários incidentes sobre o valor da avaliação e não efetiva transação. Por que? Não deveria ser pelo custo operacional do serviço? Isto é, pelo volume de procedimentos necessários para a consumação do registro?

Qual a diferença entre procedimentos de transferência de um imóvel de pequeno valor e uma mansão? O trabalho é o mesmo, mas os custos seguem o valor do bem, como calculado pelo poder público. Não vejo lógica nisso.

Lembro-me bem, quando fui Presidente da OAB/RN, que estava em discussão um regimento de custas no TJ/RN e havia um item que calculava o preço do reconhecimento de firma na venda de um veículo, em percentual correspondente ao valor da transação. Protestei e isso foi modificado. Usei o mesmo argumento, o preço do serviço deve corresponder ao custo operacional para prestá-lo, independentemente do valor do negócio.

Agora, abusando das interrogações, faço mais uma: quem não tiver condições de regularizar seus imóveis para atender às exigências da Receita Federal ficará impedido de prestar a sua declaração anual de rendimentos? Terá de pagar alguma multa?

Gostaria que esse assunto fosse motivo de provocação aos parlamentares, discutido nas entidades de classe, em particular na OAB/RN, ALEJURN (Academia de Letras Jurídicas), IPDT (Associação Potiguar de Direito Tributário), associações dos fiscais e dos cartórios, para se encontrar um denominador comum e evitar o “boom” que certamente se instalará no momento do cumprimento da obrigação fiscal no próximo exercício.

O TEMPO PASSOU PARA ELES

LOS MUERTOS ESTÁN A MI LADO

de plato en la mano esperáis

la revuelta que no llega

los muertos están a mi lado

pero se reniegan a combatir

tal vez no más confían

en petardos y héroes

o porque estando muertos

no tengan más vida que perder

el tiempo pasó para ellos

y si pasó para ellos

pasó también para mí.

OS MORTOS ESTÃO AO MEU LADO

de pires na mão esperais

a revolta que não chega

os mortos estão ao meu lado

mas se recusam a combater

talvez não mais acreditem

em petardos e heróis

ou porque estando mortos

não tenham mais vida a perder

o tempo passou para eles

e se passou para eles

passou também para mim

                        HORÁCIO PAIVA

-  Mudado para espanhol por Félix Contreras