sábado, 4 de dezembro de 2010


LEI NR. 9.411 DE 25 DE NOVEMBRO de 2010.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Norte-Riograndense de Genealogia - INRG e dá outras providências.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica reconhecido como de Utilidade Pública o INSTITUTO NORTE-RIOGRANDENSE DE GENEALOGIA - INRG, com sede e foro jurídico na cidade de Natal/RN.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário por ventura existentes.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 25 de novembro de 2010, 189° da Independência e 122° da República.

IBERÊ FERREIRA DE SOUZA
Governador do Estado do Rio Grande do Norte
Leonardo Arruda Câmara

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010


Macaíba festeja Nossa Senhora da Conceição

Desde o dia 27 de novembro a cidade de Macaíba celebra a sua Padroeira Nossa Senhora da Conceição.
As celebrações e comemorações deste ano de 2010 durarão até o dia 8 de dezembro, seu dia maior.
A Paróquia de Macaíba organizou o evento com um calendário de ações religiosas e festa popular, destinando, cada dia, uma entidade para prestigiar a Padroeira, destinando neste sábado o dia da Academia Macaibense de Letras.
Comparecerei ao evento num ato de devoção e de saudade, pois sempre dele participei na minha adolescência, nos idos de 1948 a 1950, e agora retorno acompanhado de familiares para reviver um tempo inesquecível da minha vida. Espero rever os folguedos, com disputa dos cordões azul e encarnado, o pau de sebo, os cocares de castanha, os barquinhos de papel com farinha de milho e a alegria contagiante do povo ordeiro da Terra das Macaibeiras.
Neste ensejo, em homenagem à Virgem da Conceição, ofereço um poema da autoria do Acadêmico Wellington Leiros:

MACAIBA I
(Comunhão de Fé)
( em “Pé Quebrado”)

A Virgem da Conceição
Foi pelo Povo escolhida
A Santa para dar “vida”
À Cidade.

MACAIBA, de verdade,
Com a fé mais verdadeira,
Foi louvar a Padroeira,
No seu dia.

Com seresta e cantoria,
E samba, se não me engano,
Num ritual mais profano
D’um lado.

Do outro, o mais sagrado,
Teve missa todo o dia.
Há muito tempo eu não via
Isso.

Hoje assumo o compromisso:
No dia da Conceição
Renovo esta comunhão
De fé.

Jamais arredei o pé
D’um compromisso assumido.
Escreva, está decidido:
Virei.

Veja o que vivenciei:
O povo ao redor da Santa,
Foi tanta emoção, foi tanta...
...e eu chorei...

Wellington Leiros (8/12/2008)
wleiros.169@digi.com.br

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

GRATA NOTÍCIA

O TEOREMA DA FEIRA VOLTOU PARA A NOSSA SATISFAÇÃO ESPIRITUAL
Revista Virtual de Cultura e Arte - por Lívio Oliveira


Palais de Versailles

fonte da foto: Blog Fragmentos Culturais

"ACASO"

Cada um que passa em nossa vida,
passa sozinho, pois cada pessoa é única
e nenhuma substitui outra.
Cada um que passa em nossa vida,
passa sozinho, mas não vai só
nem nos deixa sós.
Leva um pouco de nós mesmos,
deixa um pouco de si mesmo.
Há os que levam muito,
mas há os que não levam nada.
Essa é a maior responsabilidade de nossa vida,
e a prova de que duas almas
não se encontram ao acaso.


(Antoine de Saint-Exupéry)

fonte: Ormuz Barbalho

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

A FESTA DE LOURDINHA PEREGRINO

A ANIVERSARIANTE MUITO FELIZ COM A PRESENÇA DOS FILHOS, NORAS, NETOS E AMIGAS/AMIGOS

FOI UMA NOITE DE ALEGRIAS

PARABÉNS AMIGA LOURDINHA

QUE DEUS LHE DÊ MUITOS ANOS DE VIDA

NÃO SAÍ NO RETRATO, MAS TIVE A SATISFAÇÃO DE REGISTRAR ESTES FLAGRANTES

NO PRÓXIMO ANO ESTAREI NOVAMENTE NA CASA DA CORONEL JOÃO GOMES PARA COMEMORAR

terça-feira, 30 de novembro de 2010


HOJE PELA MANHÃ, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TIVEMOS O INÍCIO DA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA LITERATURA POTIGUAR, presidida pelo Desembargador Rafael Godeiro, com a presença de intelectuais.
Falaram na ocasião, além do Presidente do Tribunal de Justiça, a escritora Anna Maria Cascudo Barreto e o escritor e autor da proposição Públio José. Ao final, foi lida a mensagem de Eduardo Gosson, Presidente da UBE/RN, tendo em vista encontrar-se hospitalizado.
(transcrevemos o texto de Eduardo Gosson*

A luta dos escritores potiguares para inserir-se no mercado e, via de regra, serem lidos é imensa: no dia 16 de novembro de 1984 foram dados os primeiros passos nesta direção, quando da instalação da União Brasileira de Escritores – UBE/RN e, em 2006, com a reorganização que culminou no dia 26 de março de 2008 com a realização do I Encontro Potiguar de Escritores – I EPE. Nesse período, a UBE/RN já realizou o II e III EPE, encaminhou ao Poder Legislativo projeto de lei do livro e da leitura potiguar (Lei nº 9.105/2008-Henrique Castriciano), ajudou com sugestões em Audiência Pública, convocada pelo Deputado Robinson Faria, a elaborar a Lei nº 9.169/2009 (lei das leituras literárias nas escolas). No presente está encaminhando a recriação do jornal O Galo, a editora Nave da Palavra e o Prêmio Escritor Eulício Faria de Lacerda.

O Poder Público investe pouco e mal. Na esteira do Estado Mínimo foram criadas leis de incentivos fiscais (Rouanet, Câmara Cascudo e Djalma Maranhão) que servem como meia sola em sapato velho: amenizam sem resolver o problema. Para o poeta e Juiz de Direito Regis Bonvincino:

“A lei Rouanet transformou a cultura em objeto de comunicação social. Ninguém ousou criticá-la sistematicamente. Não há cultura pública, tampouco mercado de verdade para a cultura. É o conceito de patrocínio que prevalece. Os agentes culturais são responsáveis por essa situação também”.

Com o passar do tempo os artistas, os escritores, constataram que pelas leis de incentivos só são aprovados projetos que seguem em direção aos interesses do mercado. O mercado não aprecia riscos. Para o poeta e ensaísta mexicano, Octávio Paz:

“Hoje em dia a literatura e as artes estão expostas a um perigo diferente:estão sendo ameaçadas não por uma doutrina ou um partido político mas por um processo econômico sem rosto, sem alma e sem direção. O mercado é circular, impessoal, imparcial, inflexível. Alguns me dirão que está certo,que é assim mesmo que deveria ser. Talvez. Mas o mercado cego e surdo, não gosta de literatura, não aprecia riscos”.

Para tentar contornar essa situação o Governo Federal partiu para criar o Plano Nacional de Cultura. O PNC foi aprovado, por unanimidade, dia 9 de novembro último, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano.

Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura e em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos. Inserido no mesmo, uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC 150, ( em tramitação desde 2003) e que atualmente aguarda entrar na pauta de votação do Congresso Nacional. Essa Emenda estabelece um Fundo de Cultura com percentuais assim definidos: 2% do orçamento da União; 1,5% do Estado e 1% do Município. Os projetos que não tem apelo comercial serão contemplados por essas verbas. O Estado tem que assumir a Cultura maciçamente. Preferencialmente, de mãos dadas com a Educação. É preciso, entre outras coisas, recriar o Instituto Nacional do Livro e, nos Estados, os Institutos Estaduais, que terão como tarefa principal reduzir o custo industrial do livro, proporcionando edições a custos simbólicos tipo R$ 2,00 a 5,00 Reais. O livro tem que custar o preço do pão, do leite, uma vez que é o alimento da alma. Só assim e somente assim poder-se-á caminhar em novas direções. Por esses motivos, peço a colaboração da classe política (municipal, estadual e federal) no sentido de articular a votação o mais rápido possível da PEC 150 (tramitando há sete anos).

Com o objetivo de equacionar o problema, a União Brasileira de Escritores – UBE/RN acolheu a ideia do jornalista e escritor Públio José, sócio efetivo da entidade, sendo fiador o Tribunal de Justiça do RN- TJRN, tendo em vista a proximidade do período natalino, época em que, de forma tradicional, as pessoas se presenteiam, lança a Campanha de valorização da literatura potiguar, na certeza de que os livros de autores locais passem a ser incluídos também na opção de presentes de todos (autoridades, empresários, profissionais liberais e pessoas comuns) esperando ainda contar com apoio das entidades adiante mencionadas (IHGRN, ANL, INRG, SPVA, LUDOVICUS, ALEJUR, AFL, ATRN, AML, CEC, FJA, FUNCARTE, AL, CMN, FIERN, CDL, COSERN, CLUBE DE ENGENHARIA, OAB-RN, FECOMERCIO, FARN, FAL, UNP, UFRN), e de outras que vierem fazer parte. Agora é hora de colher: “Presentear com livro é bom. De escritor local é muito melhor”. Declaro aberta a CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA LITERATURA POTIGUAR: ESCRITOR POTIGUAR O PRESENTE DE NATAL.

Muito Obrigado!

*Poeta e Escritor. Presidente da União Brasileira de Escritores do RN – UBE/RN (2010-2011).
LEIS DO FUTEBOL E DO MERCADO
Marcelo Alves Dias de Souza*

Sou um apaixonado por futebol. Natural, portanto, que eu acompanhe aqui em Londres, ainda que pela TV, os jogos e o noticiário do meu esporte favorito. Acontece que estou morando na região do Estádio Nacional de Wembley. Dez minutos a pé do apartamento do casal Helinski, bons potiguares (apesar do estranho nome) que me receberam muito bem. Se o destino ali nos pôs, que aproveitemos. Com tickets facilmente comprados pela internet (e entregues em casa), teríamos o nosso “debut” em Wembley: Inglaterra x França.
Mas dado a possibilidade de Natal ser uma das sedes da Copa Mundo de 2014, decidimos ir ao jogo menos como torcedores e mais como “investigadores” (eu, pelo menos), para conhecer como se passaram e se passam as coisas com o novo Wembley. Para quem não sabe, a exemplo do que se propõe em Natal, o velho Wembley (inaugurado em 1923) foi demolido em 2003 para construção do novo (inaugurado em 2007 com capacidade para 90 mil espectadores), com a proposta/promessa de revitalização de toda a área ao derredor do estádio. Guardadas as devidas proporções, algo semelhante ao que se propagandeia para Natal e o nosso Machadão.
E fomos lá, eu e o amigo Helinski, com um acerto prévio quanto aos nossos papéis. Como uma imitação destrambelhada de Holmes e Watson, eu ficaria atento (pesquisaria e registraria tudo) e ele curtiria o espetáculo, para depois me passar suas impressões. Na hora, já achei que tinha feito um péssimo negócio. Tive certeza quando ele, já no estádio, abriu a primeira cerveja. “Mas não se pode ter tudo”, pensei.
Cumpri meu papel e tudo registrei. O estádio é uma maravilha, obviamente. Tudo novinho e mais de 85 mil torcedores devidamente sentados àquele dia (multidão cujo escoamento foi perfeito ao final do jogo). Pouco animados, achei, mas vai ver porque a Inglaterra perdeu por 2 x 1. Militares das várias armas do Reino Unido, afora polícia e segurança privada, dão um tipo especial de apoio, em virtude de um interessante convênio que permite o acesso gratuito de um número deles por temporada (algo que poderia ser imitado por nós, para desafogar a nossa atarefada polícia militar). Restaurantes e bares à vontade, banheiros a dois passos de você, tudo funcionando com aquela eficiência. Sim, também existam os camarotes e as áreas VIPs, aos quais, infelizmente, não tivemos qualquer acesso. Não se pode frequentar tudo.
Para a tarefa a que me propus, comprei até o livrinho/revista do jogo. Aqui, pelo menos para esses jogos mais importantes, tem um livrinho mostrando a história do confronto, analisando os times e explicitando as regras do estádio, tudo com muitos dados, entrevistas e fotos de ídolos de ontem e de hoje. Muita informação e até uma seção para o Direito. Estava lá a advertência do Foolball (Offences) Act de 1991: é crime ingerir álcool na arquibancada (só é permito na parte de trás, na área dos bares), assim como entoar cantos ou gritos indecentes, racistas, anti-semitas, islamofóbicos ou homofóbicos. Nesse ponto, nem tanto ao céu nem tanto à terra. Regras politicamente corretas, mas exageradas. Mas vai ver eles sofrem desses problemas com mais intensidade do que nós. Em nossos estádios, como torceríamos sem “elogiar” a mãe do juiz? Essa nossa maior liberdade é algo muito bom e tive vontade de gritar para um inglês afetado que se achava ao meu lado: “vocês também não podem ter tudo”.
Fiz, posteriormente, o meu dever de casa. Pesquisei sobre a região de Wembley. Descobri que houve um desenvolvimento na área mais ou menos coincidente com a construção do estádio. Um incremento na infraestrutura, sobretudo de transporte. Mas não saiu tudo conforme o planejado. As leis do mercado (imobiliário) são cruéis. Passados alguns anos, muito ainda está por fazer. Dos empreendimentos imobiliários prometidos ao derredor da arena – edifícios residenciais e comerciais, shoppings, salas de cinemas etc -, apenas alguns foram realizados (ou estão andamento) e muitos não foram sequer iniciados. Se muito dinheiro público foi investido (o estádio é nacional e fala-se em valores finais de 1 bilhão de libras) e algo foi desviado (era para ser tanto, mas acabou sendo tanto e algo), será que valeu a pena?
Balanço do meu jogo: sobretudo por ser um apaixonado por futebol, é claro que gostaria de ter a Copa do Mundo em Natal. Mas eu insisto, não se pode ter tudo na vida. E isso, desconfio, vale para pessoas e para cidades. Londres pôde demolir seu estádio e construir um novo. Fez um bom negócio? Do ponto de vista do investimento/resultado, duvido muito. Mas talvez eles possam, com seu futebol milionário e shows de bandas e artistas famosos, se dar a esse luxo.
Sem desmerecer o esforço das autoridades do RN, como definir o nosso sonho para 2014? Queremos, mas não podemos, é o que está parecendo. Com a licitação para demolição e construção do novo estádio deserta, restou uma sentença: em Natal, o investimento que se pretende não se paga. E eu não vou nem entrar aqui em problemas que certamente enfrentaríamos, com dinheiro público investido, como o direcionamento da licitação/obra, o superfaturamento ou o desvio de valores. Isso ficaria para os homens de bem fiscalizar e evitar.
No mais, o meu companheiro de jornada disse que a cerveja estava bem gelada. Reclamou apenas do fato de não se poder beber quando na arquibancada e que pararam de vender a tão desejada “commoditie” aos 15 minutos do segundo tempo. “Um forma de conter os ânimos após o jogo, mas é chato”, disse ele. “Mesmo seu time ganhando, não se pode beber tudo”, disse eu, sem muita convicção, lembrando as vitórias do meu ABC.

*Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador da República
Mestre em Direito pela PUC/SP
Doutorando em Direito pelo King’s College London - KCL
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FONTE: "O SANTO OFÍCIO", DE FRANKLIN JORGE

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

A G E N D E:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESTIGIA A CULTURA POTIGUAR


PEDRO SIMÕES CONVIDA

domingo, 28 de novembro de 2010

UM GRANDE PRESENTE DE NATAL



O TRABALHO DE DORIAN GRAY É, EM SI MESMO, UM CARTÃO, UMA MENSAGEM NATALINA EM TODOS OS SENTIDOS



DÊ UM LIVRO DE PRESENTE, NESTE NATAL, DE PREFERÊNCIA DE UM AUTOR POTIGUAR