HOJE PELA MANHÃ, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TIVEMOS O INÍCIO DA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA LITERATURA POTIGUAR, presidida pelo Desembargador Rafael Godeiro, com a presença de intelectuais.
Falaram na ocasião, além do Presidente do Tribunal de Justiça, a escritora Anna Maria Cascudo Barreto e o escritor e autor da proposição Públio José. Ao final, foi lida a mensagem de Eduardo Gosson, Presidente da UBE/RN, tendo em vista encontrar-se hospitalizado.
(transcrevemos o texto de Eduardo Gosson*

A luta dos escritores potiguares para inserir-se no mercado e, via de regra, serem lidos é imensa: no dia 16 de novembro de 1984 foram dados os primeiros passos nesta direção, quando da instalação da União Brasileira de Escritores – UBE/RN e, em 2006, com a reorganização que culminou no dia 26 de março de 2008 com a realização do I Encontro Potiguar de Escritores – I EPE. Nesse período, a UBE/RN já realizou o II e III EPE, encaminhou ao Poder Legislativo projeto de lei do livro e da leitura potiguar (Lei nº 9.105/2008-Henrique Castriciano), ajudou com sugestões em Audiência Pública, convocada pelo Deputado Robinson Faria, a elaborar a Lei nº 9.169/2009 (lei das leituras literárias nas escolas). No presente está encaminhando a recriação do jornal O Galo, a editora Nave da Palavra e o Prêmio Escritor Eulício Faria de Lacerda.

O Poder Público investe pouco e mal. Na esteira do Estado Mínimo foram criadas leis de incentivos fiscais (Rouanet, Câmara Cascudo e Djalma Maranhão) que servem como meia sola em sapato velho: amenizam sem resolver o problema. Para o poeta e Juiz de Direito Regis Bonvincino:

“A lei Rouanet transformou a cultura em objeto de comunicação social. Ninguém ousou criticá-la sistematicamente. Não há cultura pública, tampouco mercado de verdade para a cultura. É o conceito de patrocínio que prevalece. Os agentes culturais são responsáveis por essa situação também”.

Com o passar do tempo os artistas, os escritores, constataram que pelas leis de incentivos só são aprovados projetos que seguem em direção aos interesses do mercado. O mercado não aprecia riscos. Para o poeta e ensaísta mexicano, Octávio Paz:

“Hoje em dia a literatura e as artes estão expostas a um perigo diferente:estão sendo ameaçadas não por uma doutrina ou um partido político mas por um processo econômico sem rosto, sem alma e sem direção. O mercado é circular, impessoal, imparcial, inflexível. Alguns me dirão que está certo,que é assim mesmo que deveria ser. Talvez. Mas o mercado cego e surdo, não gosta de literatura, não aprecia riscos”.

Para tentar contornar essa situação o Governo Federal partiu para criar o Plano Nacional de Cultura. O PNC foi aprovado, por unanimidade, dia 9 de novembro último, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano.

Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura e em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos. Inserido no mesmo, uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC 150, ( em tramitação desde 2003) e que atualmente aguarda entrar na pauta de votação do Congresso Nacional. Essa Emenda estabelece um Fundo de Cultura com percentuais assim definidos: 2% do orçamento da União; 1,5% do Estado e 1% do Município. Os projetos que não tem apelo comercial serão contemplados por essas verbas. O Estado tem que assumir a Cultura maciçamente. Preferencialmente, de mãos dadas com a Educação. É preciso, entre outras coisas, recriar o Instituto Nacional do Livro e, nos Estados, os Institutos Estaduais, que terão como tarefa principal reduzir o custo industrial do livro, proporcionando edições a custos simbólicos tipo R$ 2,00 a 5,00 Reais. O livro tem que custar o preço do pão, do leite, uma vez que é o alimento da alma. Só assim e somente assim poder-se-á caminhar em novas direções. Por esses motivos, peço a colaboração da classe política (municipal, estadual e federal) no sentido de articular a votação o mais rápido possível da PEC 150 (tramitando há sete anos).

Com o objetivo de equacionar o problema, a União Brasileira de Escritores – UBE/RN acolheu a ideia do jornalista e escritor Públio José, sócio efetivo da entidade, sendo fiador o Tribunal de Justiça do RN- TJRN, tendo em vista a proximidade do período natalino, época em que, de forma tradicional, as pessoas se presenteiam, lança a Campanha de valorização da literatura potiguar, na certeza de que os livros de autores locais passem a ser incluídos também na opção de presentes de todos (autoridades, empresários, profissionais liberais e pessoas comuns) esperando ainda contar com apoio das entidades adiante mencionadas (IHGRN, ANL, INRG, SPVA, LUDOVICUS, ALEJUR, AFL, ATRN, AML, CEC, FJA, FUNCARTE, AL, CMN, FIERN, CDL, COSERN, CLUBE DE ENGENHARIA, OAB-RN, FECOMERCIO, FARN, FAL, UNP, UFRN), e de outras que vierem fazer parte. Agora é hora de colher: “Presentear com livro é bom. De escritor local é muito melhor”. Declaro aberta a CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA LITERATURA POTIGUAR: ESCRITOR POTIGUAR O PRESENTE DE NATAL.

Muito Obrigado!

*Poeta e Escritor. Presidente da União Brasileira de Escritores do RN – UBE/RN (2010-2011).