DIA 27 DE JULHO - 19:00 HORAS - ESTAÇÃO CULTURAL ROBERTO PEREIRA VARELA - C.MIRIM

Caros confrades,

Em anexo, o convite recebido pela ACLA, para participação da Noite Cultural, evento comemorativo dos 157 anos de emancipação política de Ceará-Mirim.

Um abraço para todos

Joventina

Senhores Acadêmicos,

Carlos Roberto de Miranda Gomes

Jurandyr Navarro da Costa

Maria Leide Câmara de Oliveira

Sônia Maria Fernandes Faustino

Convidamos para a reunião da Comissão de Revisão do Estatuto e Regime Interno da Academia  que será realizado no dia 28/07/2015 (terça-feira), as 18 horas, na academia de Letras.

Contamos com sua presença

Cordialmente,

Armando Aurélio Fernandes de Negreiros

Presidente da Comissão

CENAS DE UM MUNDO ONÍRICO

Jansen Leiros*

A madrugada parecia ter-se acomodado e adormecido a sono solto! Os que dormiam, projetavam-se nas regiões oníricas e caminhavam pelas veredas dos sonhos, sonhando que sonhavam.

Essa era a suposição dos que assim observavam as cenas, surgidas e mergulhadas em seus cenários, acomodados às projeções do passado, como se simplesmente prosseguissem aleatoriamente pelos caminhos do ontem, vivenciando as sensações do reconforto que abriga desejos e os sonhos projetados nas telas do amanhecer.

Essas são imagens que veem lá do mais profundo das almas sonhadoras, mas que dificilmente chegam à tona, como se frustradas as alegrias sonhadas.

Certa vez, despertei de um desses sonhos e, para ter certeza de que estava acordado, apalpei-me para ter essa convicção. Mas, para minha tristeza, eu ainda sonhava pelos caminhos de uma noite infindável, onde as imagens eram elaboradas a partir de desejos que não se concretizavam nunca.

Esse era um despertar que trazia frustrações! Muitas tristezas!

Essas, são cenas de um mundo de sonhos! Um mundo que não parecia estar desperto!

Mas, o dia começava a dar o ar de sua graça! As barras do horizonte se iam chegando para clarear as nuvens, como o canto de um amanhecer que se sonoriza ou de um dia que amanhece, projetando a luz!

Certa madrugada, as barras da manhã começaram a despertar gaivotas, cujos agudos projetavam os raios de um sol nascente e, com ele, o caminhar dolente das mucamas despertas para o amor, plangente, brindando o sol, o dia e o tilintar de taças, envolventes, beijos ardentes, docemente, sonhando um penetrar profundo...

E o gingar, em ritmo de orgasmo, se projetava num quase alucinar, no contorcer de corpos agitados, sonhando sonhos de eterno  gozar.

E foi assim que o mundo de meus sonhos me acudiram para o despertar, abrindo os olhos já tão bem distantes, me conduzindo para o acordar.

Sonhos, após sonhos, só me rodeavam

E me envolviam p’ra não acordar

Me remetendo para o mundo onírico,

Aquele mundo do não despertar.

Mas o meu Sol, que me vitaliza,

Que me energiza, para o levantar

É o mesmo Sol que me revigora

Que me abre os olhos

E me faz andar.

E já desperto para o novo dia

Verticalizo o corpo!  Vou caminhar!

Saldando o Sol,

Saldando o novo dia,

Saldando a VIDA

E o verbo A M A R.

 

Jansen Leiros*

Da Academia Macaibense de Letras;

Da Academia Norte Rio Grandense de Trovas;

Da União Brasileira de Escritores;

Do Instituto Norte Rio Grandense de Genealogia;

Do Instituto Histórico e Geográfico do RN.

 

 

Quando o morro descer e não for carnaval – Por Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

Por Rosivaldo Toscano dos Santos Junior - 15/07/2015

Prólogo

O homem é o lobo do homem.

Plauto, 230 a.C. – 180 a.C

[…] A palavra! Vós roubais-la

Aos lábios da multidão

Dizeis, senhores, à lava

Que não rompa do vulcão. […]

“O povo ao poder”, Castro Alves, 1847-1871

Atribui-se a Esopo a autoria da fábula “O Lobo em pele de cordeiro”. Diz ela que certo dia o lobo resolveu criar um artifício para conseguir comer as ovelhas do pastor. O que ele fez? Costurou e vestiu uma pele de cordeiro e se infiltrou em meio ao rebanho, enganando o pastor. Tudo parecia dar certo. O lobo sabia que o jantar estaria garantido quando foram todos levados pelo pastor ao celeiro por volta do entardecer. Porém, logo depois o pastor voltou para pegar um pouco de carne para o dia seguinte. Sacou a adaga e escolheu uma das ovelhas para sacrificar. Era o lobo fingindo ser um dos cordeiros.[1]

O lobo veste pele de cordeiro

Muito se tem falado na violência urbana e, claro, das pretensas soluções. Como sempre, emergem os discursos de recrudescimento das penas e da redução da maioridade penal. A criminalidade teria como pressuposto, nessa dimensão, um ato deliberado de maldade de um indivíduo autônomo – o lobo – que escolheu agredir os homens de bem – os cordeiros. E em lugar da reflexão sobre os problemas sociais decorrentes de uma civilização historicamente alicerçada na escravidão, baseada em padrões de franca desigualdade,[2] no individualismo e no consumismo, a solução é pensada sempre a partir do pressuposto de que se trata de um mero problema policial. Mostraremos como os papeis, na verdade, estão invertidos.

O presente escrito faz uma reflexão sobre um perfil de indivíduo que não representa os oprimidos e nem os defende, realmente. Ele é um predador. Sua argúcia está em se vestir de cordeiro e desviar o foco do pastor para continuar predando. E assim, ele também esteve nas manifestações de 2013, disfarçado de republicano no meio dos cordeiros, desfraldando bandeiras contra as quais sempre esteve contra ou nunca se importou. O presente texto não volta as atenções para a esmagadora maioria dos cidadãos, mas para esse perfil de indivíduo que age tal qual o lobo da fábula de Esopo. A partir de agora, passaremos a chamá-lo de “O Lobo em Pele de Cordeiro”.

Alertamos que é preferível o diálogo até mesmo com os reacionários autênticos ou os revolucionários inflamados, pois esses são coerentes, não são oportunistas. O Lobo em Pele de Cordeiro não – como será visto.

As manifestações de 2013 até hoje: o lobo estava lá

O Lobo em Pele de Cordeiro esteve também nas manifestações, gritando junto: o “gigante acordou”. Ao contrário dos cordeiros, ele sabia que o gigante nunca dormiu e mesmo assim o Lobo em Pele de Cordeiro nunca deu ouvidos. Ou quando deu, foi sempre para chamar os movimentos sociais de baderneiros, arruaceiros e que atrapalhavam o trânsito quando ele estava indo para a academia de ginástica ou ao shopping.

Em um país com a maior concentração de terras do mundo, ele, o Lobo em Pele de Cordeiro, finge não entender a razão de existirem movimentos como o MST aqui e não na Suíça, na Noruega ou na Dinamarca. O mesmo se diga quanto aos sem-teto e tantos outros movimentos verdadeiramente populares, pois nascidos de nossas idiossincrasias.

O Lobo em pele de cordeiro considera heróis e “resistência” os que lutaram contra a ditadura nazista na França, mas aos heróis que fizeram o mesmo contra a ditadura militar aqui, a mais pura expressão do “gigante acordado”, o Lobo em Pele de Cordeiro os chama de terroristas e subversivos.

O Lobo em Pele de Cordeiro reclama dos camelôs nas ruas, mas quando vai a Miami compra acima da cota e não declara, só pra não pagar o imposto. O Lobo em Pele de Cordeiro brada contra a carga tributária, mas omite que uma das funções dos tributos é de redistribuir renda – e justifica que é apenas porque são mal aplicados. Mas não luta pela probidade, pois o que ele só quer mesmo é não gastar nada.

O Lobo em Pele de Cordeiro antes fala mal dos programas sociais porque nunca faltou um filé no seu prato ou o dinheiro para pagar a conta de água ou de luz. O Lobo em Pele só tem olhos para si. Seu pronome é sempre o possessivo na primeira pessoa do singular. Só enxerga o Cordeiro quando quer usá-lo, caçá-lo, destruí-lo, oprimi-lo ou explorá-lo.

O Lobo em Pele de Cordeiro saiu às ruas, disfarçado no meio da multidão, e gritou por mudanças por puro oportunismo, pois sabia e omitia que esses problemas sociais não nasceram ontem. Mas mesmo assim exigia resolução imediata porque também sabia que isso seria impossível. O Lobo em Pele de Cordeiro saiu vendendo o discurso difuso da corrupção como se fosse algo novo, mesmo sabendo que é multissecular porque é estrutural. A ética do Lobo em Pele de Cordeiro é bastante peculiar e seletiva.

Para ele, no caos e na desordem se esconde a grande oportunidade porque a Constituição e o regime democrático para o Lobo em Pele de Cordeiro são um freio aos seus impulsos autoritários. Não lhe interessam. Por isso, aproveita-se para posar de democrata e, ao mesmo tempo, contribuir para uma ruptura das regras do jogo.

O Lobo em Pele de Cordeiro é contra partidos políticos e os políticos, desde que não seja um que defenda seus interesses imediatos ou de seus familiares ou agregados. Por isso um sistema representativo efetivo não lhe convém porque vincula o político a um programa.  O Lobo em Pele de Cordeiro não quer o fim dos investimentos privados em campanhas – cinicamente chamados de doações – porque é a compra das eleições pelo poder econômico que perpetua as oligarquias, a alcateia onde ele nasce, nutre-se e se reproduz. Os cargos eletivos viram seu covil simbólico, onde retalharão a grande e suculenta presa: o Estado.  O Lobo em Pele de Cordeiro tem simpatia mesmo é pelo fascismo.

O Lobo em Pele de Cordeiro é contra as cotas raciais somente porque ferem, de alguma maneira, seus interesses imediatos, ignorando as seculares desigualdades étnicas. Para ele, o fim da escravatura já foi suficiente, pois o legado dela persiste e lhe interessa.

O Lobo em Pele de Cordeiro jamais hasteará a bandeira da regulamentação do imposto sobre as grandes fortunas, há 27 anos só no papel. Nem lutará pela democratização da mídia corporativa pois esta é a porta-voz da alcateia.

O Lobo em Pele de Cordeiro esteve infiltrado nas manifestações recentes, sorridente e tirando fotos para pôr no Facebook, mas assumiu uma postura escravista quando foi contra a lei das domésticas, o último e vergonhoso símbolo da senzala.

O Lobo em Pele de Cordeiro aplaude operações policiais nas favelas com pacificação à bala e mandados de buscas coletivos e toma as mortes dos sem-voz, da plebe, como algo natural ou inevitável para restaurar a ordem na “terra dos bandidos” – que é sempre a periferia. Aplaude os linchamentos nas zonas pobres, mas pede paz para si na Zona Sul. O Lobo em Pele de Cordeiro não considera que há seres humanos nas favelas e que eles merecem o mesmo respeito que ele.

Epílogo

Mas como na letra da música de Wilson das Neves, chegará o dia em que o morro descerá e não será carnaval, Lobo em Pele de Cordeiro:

“O dia em que o morro descer e não for carnaval

Ninguém vai ficar pra assistir o desfile final

Na entrada, rajada de fogos pra quem nunca viu

E vai ser de escopeta, metralha, granada e fuzil (é a guerra civil)

No dia em que o morro descer e não for carnaval 

Não vai nem dar tempo de ter o ensaio geral 

E cada uma ala da escola será uma quadrilha 

A evolução já vai ser de guerrilha 

E a alegoria um tremendo arsenal 

O tema do enredo vai ser a cidade partida 

No dia em que o couro comer na avenida 

Se o morro descer e não for carnaval

O povo virá de cortiço, alagado e favela 

Mostrando a miséria sobre a passarela 

Sem a fantasia que sai no jornal 

Vai ser uma única escola, uma só bateria 

Quem vai ser jurado? Ninguém gostaria 

Que desfile assim não vai ter nada igual

Não tem órgão oficial, nem governo, nem Liga 

Nem autoridade que compre essa briga 

Ninguém sabe a força desse pessoal 

Melhor é o Poder devolver a esse povo a alegria 

Senão todo mundo vai sambar no dia 

Em que o morro descer e não for carnaval”.[3]

Não é difícil antever que será como em uma nova Bastilha. Chegará o momento do apocalipse, do juízo final dessa civilização baseada no egoísmo cego, no consumismo desenfreado, na exploração do outro e em relações de poder abissais. Colherá o que plantou. As periferias invadirão a Zona Sul como em tsunami humano e em uma só voz:

- Vamos tomar o que é nosso!

Elas bradarão:

- Nós somos o verdadeiro gigante e sabemos que seu luxo foi fruto de nossa exploração e que você, Lobo em Pele de Cordeiro, vergonhosamente, só valorizou o que vinha de fora – daqueles que há séculos compartilharam com você e seus antepassados a nossa exploração e sofrimento. Seu perfume francês, suas bolsas importadas, suas heranças, suas roupas de marca, seus carrinhos novos e sua vida de supérfluos foram pagos à custa do nosso suor, de nossa vida e do nosso sangue.

As periferias vão tomar os condomínios requintados. Não haverá vigias e nem exércitos para protegê-los porque os soldados desertarão. E uma guerra não se ganha só com generais. Não haverá fábricas funcionando sem os operários. Nem haverá supermercados sem caixas, padeiros e açougueiros. Muito menos socorro sem os maqueiros que também se juntarão à turba. Das favelas, das senzalas do século XXI, surgirá o grito furioso:

- Lobo em Pele de Cordeiro, sabemos que a saúde pública nunca lhe interessou porque sempre teve um plano privado; que a educação só significava algo quando tomava nosso lugar nas melhores Universidades públicas; que o transporte público você mesmo sempre piorou com o uso egoísta dos seus carros. Você aplaudia o genocídio diário nas periferias afora, afinal, aos habitantes das favelas pouco direito é muito para você. Nós só éramos vistos enquanto indivíduos quando estávamos perto de você nas portarias dos edifícios, nas faxinas, nas cozinhas e nos serviços gerais. E mesmo assim, visíveis só como homens e mulheres-máquina.

O Lobo em Pele de Cordeiro, perceberá que a razão de existir das massas não era a de limpar a sujeira material da ostentação, do desperdício e do excesso, e nem expiar a sujeira moral de uma sociedade cindida e profundamente desigual – cujo legado da escravidão – do reconhecimento de um outro como um ser intrinsecamente inferior(izado) – é gritante. Mas já será tarde.

E antes do golpe final, ainda ouvirá da voz do gigante da calçada, em timbre que fará tremer até as rochas:

- Lobo em Pele de Cordeiro, você achava que nossa revolta era só contra o Estado ou contra um governo? Nossa revolta é contra tudo-o-que-está-aí! Você, Lobo em Pele de Cordeiro, é parte desse problema. E vamos resolvê-lo!

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Notas e Referências:

[1] QUINTANA P, Ronald. 393 fábulas de Esopo. Ed. Digital Kindle. Lima: Educación y Desarrollo Contemporáneo S.A, 2011, posição 1975.

[2] CHOMSKY, Noam. Deterring Democracy. New York: Verso, 1991.

[3] NEVES, Wilson das. O dia em que o morro descer e não for carnaval. O som sagrado de Wilson das Neves. Rio de janeiro: Gravadora CID, 1997. 1 CD.

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Rosivaldo Toscano Jr. é doutorando em direitos humanos pela UFPB, mestre em direito pela UNISINOS, membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD e juiz de direito em Natal, RN.

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Imagem Ilustrativa do Post: Favela no Rio de Janeiro // Foto de: Kevin Jones  // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/kj-an/2359557473

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode

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O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

Como Nobel em DNA descobriu segredo impactante sobre sua genética

 

Cientista se sentia 'peixe fora d'água em casa';

história de sua família guardava dois segredos há mais de cinco décadas.

 

 

Da BBC

Publicdo  na Globo.com/G1 - 02.07.2015

 

 

Paul Nurse recebeu Nobel em 2001 (Foto: BBC)

 

 

Em 2001, o cientista britânico Paul Nurse ganhou um prêmio Nobel por suas pesquisas sobre o papel do DNA na divisão e na multiplicação celular. Anos depois, por acaso, faria descobertas chocantes sobre sua própria genética. As revelações, no entanto, deixaram lacunas que, até hoje, o cientista não preencheu.

 

Paul Nurse foi criado em Londres em uma família sem muitos recursos ou inclinação para estudos. Seus irmãos, por exemplo, todos deixaram a escola aos 15 anos. Ele conta que teve uma infância feliz. Sentia-se, porém, um tanto solitário.

 

"Me sentia um pouco como um peixe fora d'água. Sempre fui uma pessoa com facilidade para os estudos, acabei me tornando um professor em Oxford, e o resto da família não era assim. E eu me perguntava: o que explica isso? E, sendo um geneticista, prestava atenção a essas diferenças", disse em entrevista ao programa Outlook, do Serviço Mundial da BBC.

 

 

Trabalho de escola revelou verdade

A primeira de duas descobertas do cientista sobre suas origens ocorreu quando sua filha, Sarah, precisava fazer um trabalho escolar sobre genealogia da família. Eles aproveitaram uma visita aos pais de Nurse em uma cidade no nordeste da Inglaterra para que a menina entrevistasse a avó.

 

"Ela chamou minha mãe para um canto e começou a entrevistá-la. De repente, minha mãe volta branca como uma folha de papel", lembra.

 

"A Sarah está me perguntando sobre meus pais. Nunca lhe contei isso, mas sou, na verdade, uma filha ilegítima. Minha mãe me teve com outra pessoa e se casou, posteriormente, com o homem que me criou", disse a mãe de Paul.

 

E as revelações não pararam por aí. O pai de Nurse tinha um histórico semelhante. Era filho de uma 'mãe solteira' e não conhecia o próprio pai.

 

"Dois avós desconhecidos! Isso me ajudava a explicar por que eu era tão diferente do resto da família. Talvez tivesse herdado genes 'exóticos' desses avós! Como geneticista, me detive às implicações disso pelos 20 anos seguintes", contou.

 

Mas a complicada história familiar do cientista estava longe de ser desvendada por completo.

 

 

Nova revelação

Há cerca de oito anos, quando tentava tirar um green card (visto de residência permanente) para os Estados Unidos, foi informado por autoridades imigração que seu pedido havia sido rejeitado. "Levei um susto. Já tinha recebido um prêmio Nobel, era presidente de uma universidade americana... Fiquei um tanto irritado, para falar a verdade", disse.

 

O problema é que a versão resumida de sua certidão de nascimento (algo comum na Grã-Bretanha) não continha o nome de seus pais. "Já havia perguntado a meus pais por que tinha apenas essa versão resumida. Me disseram que a completa era mais cara e eu aceitei a explicação", disse.

 

Nurse precisou, então, pedir uma certidão completa de nascimento em um cartório britânico. Quando o documento chegou, teve sua segunda revelação.

 

"Tinha voltado de férias, minha esposa estava ao meu lado. Minha secretária havia recebido o documento e me perguntou: 'Paul, é possível que você tenha o nome de sua mãe errado?'. 'Claro que não', respondi.

 

"Ela olhou para mim e me entregou o certificado. Silêncio absoluto. O nome escrito no campo da mãe era o nome de minha irmã. Fique chocado, atônito", disse.

 

A pessoa que Paul acreditava ser sua irmã era sua mãe biológica. "Achei que fosse um erro burocrático. Minha irmã teria me levado para ser registrado e confundiram o nome. Então, olhei para o campo do pai. Não havia nenhum nome, apenas um risco", disse.

 

"Descobri que minha mãe ficou grávida aos 17 anos e foi enviada para a casa de uma tia em Norwich, coisa de livro vitoriano. Posteriormente, minha avó foi para lá e fingiu que o filho era dela. Três meses depois, voltou comigo para Londres como seu filho. Nunca fui oficialmente adotado", contou.

 

Apesar dessas duas reviravoltas em sua história genética familiar, o cientista não conseguiu ir além na busca por suas origens. Quando soube de sua verdadeira história, sua mãe biológica e seus avós já haviam morrido. E seu irmãos tinha poucas recordações do período.

 

"Sabemos apenas que mamãe sumiu por alguns meses e voltou com um bebê", disseram.

 

"Eu me senti confuso. Quem era meu pai? Me perguntava se minha mãe havia me revelado a identidade dele, ou pelo menos alguma dica, em código. Fui atrás de alguns nomes que ela havia mencionado, mas nada deu resultado. Tentei fazer conexões com o fato de ela gostar de jazz, mas não consegui descobrir nada".

 

"Nasci em 1949 e imaginei que pudesse ser fruto de uma relação com algum militar estrangeiro, mas não tenho essas respostas", disse. "É uma grande ironia que eu, como geneticista, não consiga essas respostas e tenha sido um segredo tão grande, por mais de 50 anos, sobre minhas próprias origens", disse.

 

"Penso sobre genes, sobre genética e gostaria de saber quem é meu pai. Não carrego cicatrizes emocionais, mas, sim, uma grande curiosidade", conclui.

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Colaboração de João Felipe da Trindade

 

O VALOR DOS AMIGOS

Fernando Pessoa

"Meus amigos são todos assim: metade loucura, outra metade santidade. Escolho-os não pela pele, mas pela pupila, que tem que ter brilho questionador e tonalidade inquietante. Escolho meus amigos pela cara lavada e pela alma exposta. Não quero só o ombro ou o colo, quero também sua maior alegria. Amigo que não ri junto, não sabe sofrer junto. Meus amigos são todos assim: metade bobeira, metade seriedade. Não quero risos previsíveis, nem choros piedosos. Quero amigos sérios, daqueles que fazem da realidade sua fonte de aprendizagem, mas lutam para que a fantasia não desapareça. Não quero amigos adultos, nem chatos. Quero-os metade infância e outra metade velhice. Crianças, para que não esqueçam o valor do vento no rosto, e velhos, para que nunca tenham pressa. Tenho amigos para saber quem eu sou, pois vendo-os loucos e santos, bobos e sérios, crianças e velhos, nunca me esquecerei de que a normalidade é uma ilusão imbecil e estéril."

Feliz dia dos amigos

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Colaboração recebida de Odúlio Botelho

O SEMPRE INSPIRADO HORÁCIO PAIVA

 

AQUELE SONHO

 

Tenha aquele sonho iluminado durante todo o seu dia

 

Precisou despertar? Sem problemas

Mas não esqueça aquele sonho

A salvação de seu dia está naquele sonho

 

O tempo está quente ou frio

Há turbulências no ar

E você não conseguiu sair

 

Não deixe que nada o perturbe

Que o grito insano o assuste

Não esqueça aquele sonho

 

Não se distraia e novamente

Não se perca no labirinto

Lembre-se que você tem aquele sonho

Não esqueça aquele sonho

 

                                   (HORÁCIO PAIVA)

NA PORTA MAIOR

No portal da transposição ou porta maior

por onde migram as almas

em busca dos Elísios

perguntam a José:

Quantos mortos carregais?

Nenhum

pois não me foi dado o tempo

do convívio humano.

Venho do Limbo

e nada tenho a confessar.

Perguntam a Pedro:

Quantos mortos carregais?

Muitos

pois muitos anos vivi:

dezenas de parentes e amigos

que se foram antes de mim

e mesmo alguns inimigos que perdi

perdendo a voz de sua volta

no íntimo desejada.

Mas ainda jovem

da sibila ouvi

que assim seria:

primeiro eu

ou eles

e escolha não haveria.

Ver ou não ver:

eis a questão ou

funesta profecia  -

quem vivesse ficaria

para ver partirem os demais.

A esses sobrevivi

e agora comigo os trago.

Perguntam a Antônio:

Quantos mortos carregais?

Na verdade

ainda não morri

e nem mesmo sei

o que faço aqui.

O desânimo talvez

ou a apatia

construiu o vazio

deste outro mundo

em que me encontro.

Podem chamar

se quiserem

de tédio ou depressão

o que ainda presos

mantém meus passos

no antigo chão.

Perguntam enfim à morte:

Quantos mortos carregais?

Todos

porque todos são

como se fossem

filhos meus.

-  E isto porque convém à morte

estar nos vivos e nos mortos

e com todos distribuir

suas responsabilidades.

 

                        (HORÁCIO PAIVA)

Marcelo Alves     O grande codificador Dos grandes vultos do direito romano, talvez o mais badalado seja Justiniano (483-565), imperador romano (bizantino ou do “Oriente”) de 527 a 565, também conhecido como Justiniano I ou Justiniano, o Grande. Merecidamente, acredito, pois, como lembra Antonio Padoa Schioppa em “História do direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea” (edição da WMF Martins Fontes, de 2014, tradução de “Storia del diritto in Europa”), “esse imperador, com o qual se encerra a parábola mais que milenar do direito romano antigo, desempenhou um papel de extraordinário relevo, sem igual na série dos grandes legisladores da história”. Justiniano foi, como a história registra, o grande compilador – ou mesmo codificador – do direito romano antigo, no que depois veio a ser conhecido como o “Corpus Iuris Civilis”, uma monumental obra legislativa e doutrinária que, curiosamente, como às vezes acontece na história, passou despercebida aos seus contemporâneos.  Segundo os seus biógrafos, Justiniano nasceu em 483, na localidade de Tauresium, na atual Macedônia, no seio de uma família humilde. Seu nome original era Pedro Sabácio (em latim: Petrus Sabbatius). Foi adotado pelo seu tio Justino (irmão da sua mãe), um guarda imperial que, mais tarde, veio a se tornar imperador romano no Oriente (em 518, como Justino I). Tomando o nome do seu tio, Pedro Sabácio torna-se Flávio Pedro Sabácio Justiniano (Flavius Petrus Sabbatius Justinianus). Ainda jovem, ele é levado a Constantinopla, onde seu tio servia militarmente. Ali, Justiniano recebeu primorosa educação, em teologia, direito, retórica e historia romana, pelo menos. Justiniano exerceu grande influência no reinado do seu tio, que, muitas vezes ausente em campanha militar, deixava o sobrinho como imperador “de facto”. Justiniano foi nomeado César (e sucessor de Justino I) em 525. Em 527 foi apontado como coimperador, juntamente com o tio Justino I. Com a morte deste no mesmo ano, torna-se sozinho imperador romano no Oriente. Por essa época (alguns dizem em 525, outros em 527), Justiniano casa-se com Teodora, mulher inteligente e hábil politicamente, que exerce forte influência em seu governo. Seu reinado foi uma era de grande atividade, de reformas e de expansão do Império Romano do Oriente, restando Justiniano conhecido, à sua época, pela energia e denodo que demonstrava, como o “imperador que nunca dorme”. Seu reinado durou até 565, ano da sua morte (em Constantinopla).  Embora Justiniano tenha lutado para restaurar a grandeza do antigo Império Romano, estimulando a administração, a indústria, o comércio, as ciências, as artes, a grande contribuição do imperador para a posteridade está associada ao Direito. À época de Justiniano, apesar de alguns esforços anteriores – como o “Código Teodosiano”, do ano 438, obra do imperador Teodósio II (401-450), que reinou de 408 a 450 –, o direito romano era um colossal emaranhado de provisões, composto de “constituições”, éditos, decisões judiciais etc., que datavam de várias eras (com diferenças de séculos entre elas). O “Corpus Iuris Civilis”, gerado em cinco anos, de 529 a 534, veio exatamente para pôr um fim nisso.  O “Corpus Iuris Civilis” era (ou é) composto de quatro partes: (i) o “Código” (de 534), que reuniu em 12 livros, subdividos em títulos e matérias, uma imensidão de “constituições” (provisões legais romanas), que datavam desde o século I até o período de Justiniano; (ii) o magnífico “Digesto” (de 533), com mais de 50 livros, também ordenados em títulos, que condensou textos fundamentais da inteligência jurídica romana. Obra coordenada pelo grande jurista e questor Triboniano (500-547), com a supervisão do próprio Justiniano, o Digesto, como afirma Antonio Padoa Schioppa, “salvou para a posteridade, mesmo que de forma muito fragmentária, os escritos dos maiores juristas da Roma antiga, de Sálvio Juliano a Labeão, de Paulo a Ulpiano, de Pompônio a Calístrato, de Modestino a Papiniano e vários outros. Aquilo que conhecemos do direito clássico e da forma de raciocínio e argumentação dos juristas romanos deve-se essencialmente a essa obra, cuja importância para a história do direito é incomensurável. Sem ela, teria se perdido para sempre o fruto mais maduro da civilização romana”; (iii) as “Novelas”, uma coletânea suplementar de 168 “constituições” produzidas por Justiniano nos anos do seu governo posteriores à edição do “Código”; (iv) e as “Instituições”, obra que, inspirada nas “Instituições” de Gaio (130-180), destila os princípios emanados dos outros três documentos.  O método do “Corpus Iuris Civilis” foi inovador, pois, além de condensar num só “documento” um até então disperso direito romano, ele nos mostra como era o raciocínio e a argumentação jurídica romana (especialmente no Digesto) e contém uma exposição principiológica do direito que o seu todo veicula (nas Instituições).  À sua época, Justiniano pretendeu que o “Corpus Iuris Civilis” se tornasse a única fonte do Direito, devendo ser aplicada na sua integralidade pelos juízes do seu Império, que estariam proibidos de fazer uso de outras fontes e até mesmo de interpretar/comentar o “Corpus” (proibição, essa última, que restou, como registra Antonio Padoa Schioppa, “entre as menos observadas da história”). Outrossim, à época de Justiniano, o “Corpus Iuris Civilis” teve mais sucesso no Oriente que no Ocidente. Naquele, constituiu-se como a base do direito bizantino por quase mil anos, até a queda de Constantinopla nas mãos do turcos em 1453. No Ocidente, dada a conhecida invasão dos bárbaros (ou povos germânicos, tais como os francos, os visigodos, lombardos etc.), sua influência (e do direito romano como um todo) foi menor, tendo, entretanto, voltado à cena, com todo esplendor, no século XII, como fonte de referência do chamado “direito comum”, alastrando-se essa influência até os nossos dias.  De fato, o “Corpus Iuris Civilis”, essa empresa monumental, está na base do “civil law” ou direito romano-germânico, que a nós, da Europa Continental e dos demais países que seguiram essa tradição, pela história, foi legado. Nesse sentido, como lembra Robert Hockett, em “Little Book of Big Ideas – Law” (A & C Black Publishers Ltd.), o império de Justiniano nunca teve fim. Acha-se de pé, sempre alerta, como o seu artífice (o imperador “que nunca dormia”), no direito que ainda hoje aplicamos.  Marcelo Alves Dias de Souza  Procurador Regional da República  Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL  Mestre em Direito pela PUC/SP

H O J E

 Prepare a alegria, pois amanhã [hoje] será o “Dia do Amigo”

Jesus Cristo é o melhor modelo de amigo para todos.

Os leitores do Blog de Roberto Guedes que dão valor às amizades devem rever seus estoques de alegrias e sorrisos para compartilhar bons volumes nesta segunda-feira, 20, amanhã [HOJE]. É que transcorrerá então o “Dia do Amigo”, na verdade o grande dia do amigo. No Brasil, o “Dia do Amigo” é comemorado em várias datas, mas só 20 de julho é o “Dia Internacional da Amizade” e o “Dia Internacional do Amigo”.

É uma data para celebrar a amizade, e é quando as pessoas trocam presentes, se abraçam e declaram sua amizade umas as outras.

O “Dia do Amigo” foi criado pelo argentino Enrique Ernesto Febbraro em 1968, quando o homem chegou à lua. Ele enviou cerca de quatro mil cartas para diversos países e idiomas, dizendo aos destinatários que considerava a chegada do homem à lua um marco maravilhoso para o amor universal. Se os homens se unissem, pregou Enrique, não haveria objetivos impossíveis para a Humanidade.

Em termos institucionais, o “Dia do Amigo” e o “Dia Internacional da Amizade” foram primeiramente adotados em Buenos Aires, na Argentina, através de um Decreto. Depois passaram a ser gradualmente adotados em outras partes do mundo, e hoje quase todos os países comemoram a data.

Muita gente procura nessa ocasião lembrar-se, nos arquivos da internet, de frases aplicáveis ao tema e seu fabuloso substantivo. Nele e no “Dia Internacional dos Direitos do Homem”, recorro não a uma frase, mas à letra de uma música extraordinária, “Antonico”, que Ismael Silva compôs há muitos anos celebrando exatamente a amizade.

Música que abre o álbum “Se Você Jurar”, que Ismael Silva gravou em 1973, “Antonico” alimenta uma ótima especulação sobre quem seria “Nestor”, o amigo descamisado pelo qual o autor da composição pede “uma viração”. Há quem diga que a música seria um auto-retrato de momento de grande dificuldade enfrentado pelo compositor. Na contra-mão da ventura, aí pelos anos cinqüenta, afastado dos microfones dos tempos áureos dos cantores do rádio, ele teria escrito uma carta ao grande compositor e flautista Pixinguinha, pedindo-lhe ajuda. Depois disso, teria voltado a cantar nas emissoras de sucesso e ao se lembrar da carta transformou-a neste hino ao amigo.

Esta é a letra de “Antonico”:

“Ôh Antonico

Vou lhe pedir um favor

Que só depende da sua boa vontade

É necessário uma viração pro Nestor

Que está vivendo em grande dificuldade

Ele está mesmo dançando na corda bamba

Ele é aquele que na escola de samba

Toca cuíca, toca surdo e tamborim

Faça por ele como se fosse por mim

Até muamba já fizeram pro rapaz

Porque no samba ninguém faz o que ele faz

Mas hei de vê-lo muito bem, se Deus quiser

E agradeço pelo que você fizer (meu senhor)”.

Relendo-a querendo cantá-la, exorto todos os amigos em boa situação a tentar fazer o que puderem pelos muitos Nestor que merecem nossa ajuda. E, para ilustrar a presente lembrança, nenhuma imagem poderia parecer melhor do que a de Jesus, o “Divino Amigo”, nosso mestre, modelo e guia. 

Acla Pedro Simões Neto ACLA ENTREVISTA A Academia Cearamirinense de Letras e Artes Pedro Simões Neto dá prosseguimento ao seu projeto literário semanal, harmonizando-se e confraternizando-se, sobretudo agradecendo a receptividade dos conterrâneos e conterrâneas no que diz respeito aos artigos, aulas, contos, poesias, prosas e biografias, através de comentários, curtições e compartilhamentos.  A partir de hoje, 19 de Julho de 2015, a cada domingo queremos surpreender a todos os nossos leitores com mais um elemento no processo cotidiano, levados até vocês que curtem a ACLA. Assim sendo, traremos ao “palco” uma série de entrevistas, com intelectuais e artistas, que marcam cenário nacional, regional e local. A primeira entrevista, em rede social, é com o sócio Benemérito desta Academia, é com CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, intelectual que honra o nosso Estado. Questionário 1. Apresente-se ao leitor, quem é você? RESPOSTA: Nasci no clamor da 2ª guerra mundial (setembro de 1939), na Av. Rio Branco nº 710, centro dos xarias, sob as apreensões dos meus pais José Gomes da Costa e D. Maria Ligia de Miranda Gomes pela situação em que Natal se encontrava, com ameaças de ser invadida. Após o término do Conflito fui morar no interior onde papai era Juiz, notadamente Angicos, Penha (Canguaretama) e Macaíba, convivendo com a paisagem bucólica das regiões onde morei. Após perder alguns anos de estudo, mercê das transferências de papai em pleno ano letivo, afinal ao virmos para Natal passei a ter o estudo regular: primário no Instituto Batista do Natal; ginasial no Ginásio Natal, do Professor Severino Joaquim da Silva. Nesse período dos anos 50 fui radialista integrando o cast da Rádio Poti de Natal e da SAE. Concluí o Científico no velho Atheneu. Como fui servir ao Exército Nacional (16º) RI no último ano do Curso Secundário (1959) perdi muitas aulas e decidi pedir exoneração de dois empregos – SENAC e Tribunal de Justiça e fui estudar em Recife, num cursinho na Escola Politécnica, de lá regressando a Natal onde, em 1962 ingressei no Tribunal Regional Eleitoral, depois para o Tribunal de Contas (Auditor e Procurador), de onde me aposentei em 1988. Fiz o Curso de Direito na velha Faculdade da Ribeira (1964-1968). Inscrito como advogado na OAB/RN de onde fui Presidente. Em 1976 fui convidado para ensinar na UFRN onde depois fui efetivado por aprovação em concurso e ensinei como Professor do Departamento de Direito Público até 2006. Conquistei o título de Mestre em Direito Constitucional pela UFC em convênio com a UnP de onde fui professor e responsável pela implantação do Curso de Direito. No período de 1997 a 2002 fui o primeiro Controlador Geral do Estado, após isso fui Diretor da Administração Indireta do TCE e primeiro Diretor da Escola de Contas “Prof. Severino Lopes de Oliveira” até 2004. Daí em diante não mais exerci qualquer cargo público em razão de ter sido acometido de doença grave da qual faço tratamento até hoje, embora ainda mantenha inscrição como advogado. Diante disso, passei a dar o resto das minhas energias às entidades de cultura: Academia Macaibense de Letras, Academia de Letras Jurídicas do RN, UBE-RN, Instituto Norteriograndense de Genealogia, Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, IHGRN e colaboração com a ACLA Pedro Simões Neto. Casado com Therezinha Rosso Gomes há 52 anos, pai de Rosa, Thereza Raquel, Carlos Rosso e Rocco José e avô de Lucas, Carlos Victor, Raphael, Gabriela, Maria Clara, Carlos Neto e Guilherme, feliz como pinto em ... 2. Como se deu conta de que queria ser escritor? RESPOSTA: Desde os anos 50 rabiscava poesias. Nos anos 70 escrevi o primeiro livro, de natureza jurídica, e em seguida várias outras obras técnicas publicadas até 2005. Após esse ano passei a escrever livros de literatura tradicional do que já contabilizo cinco trabalhos. Então, escrever sempre esteve em minhas pretensões como coisa absolutamente natural, a depender da inspiração ou da motivação de temas. 3. Quais são as suas principais influências literárias (autores)? RESPOSTA: Quando morei em Macaíba adquiria revistas em quadrinho que eram trazidas por um gazeteiro todas as tardes no ônibus das 5 horas, em especial a Revista Edição Maravilhosa que trazia as obras dos autores brasileiros: O Seminarista, O rio do Quarto, a Pata da Gazela etc. tomei conhecimento de alguma coisa dos irmãos Souza – Auta, Henrique e Eloi. Nessa época eu recebi de presente o livro – “Anos de Ternura”, de A.J.Cronin e nunca mais parei de ler. Tenho uma boa biblioteca de autores nacionais, estrangeiros e, com carinho e orgulho, de autores potiguares. Já em Natal, fui orientado pelo meu inesquecível professor Raimundo Nonato da Silva, conhecido escritor oestano e passei a frequentar livrarias e adquirir os trabalhos que, precariamente, então eram publicados pela Gráfica Oficial, pela Clima e pelos próprios autores e então não parei mais. Como dizia Camões. “se mais mundo houvera lá chegara”. Assim, não tenho uma específica influência. Leio o que gosto e o que considero bom, independentemente da fama dos autores. 4. Qual a sua maior preocupação ao escrever? RESPOSTA: Ser claro, bem compreendido e com a capacidade de ser lido por qualquer pessoa, independentemente do grau de conhecimento, além de que o meu trabalho tenha alguma serventia na vida do leitor. 5. O que lhe dá mais prazer no seu processo de escrita? RESPOSTA: Verificar a utilidade do que escrevo, sem artifícios, sempre buscando a beleza das narrações e dos personagens. Deploro escrever deixando alguma reticência ou insinuação que agrida alguém. Sou direto e verdadeiro. 6. Quais são os seus principais trabalhos escritos? RESPOSTA: Meu primeiro livro foi publicado em 1975: Da Remuneração dos Vereadores - TCE/RN, 1975 e 2ª ed. Gráfica Manibu. Daí em diante publiquei, praticamente, pelo menos um livro por ano – mais no campo técnico, os quais sempre me deram bom resultado financeiro. Destaco o livro Curso de Direito Tributário, com sete edições, este em parceria com o Prof. Adilson Gurgel e meu último livro técnico – Manual de Direito Financeiro e Finanças, com três edições. Quando resolvi publicar algo fora do ramo técnico, conheci o prejuízo, ainda que vendesse toda a edição, pois dou muitos exemplares de presente e ainda gasto bastante nos lançamentos. A publicação passou a ser uma recompensa apenas no campo intelectual e na satisfação pessoal de deixar registros de fatos e pessoas que se destacaram, como exemplifico com os livros TESTEMUNHOS, em homenagem ao centenário de nascimento do meu pai Des. José Gomes da Costa – Ed. Sebo Vermelho – agosto 2002; TRAÇOS E PERFIS DA OAB/RN – Natal, Sebo Vermelho, 2008; RESGATE DA MEMÓRIA JURÍDICA POTIGUAR – (sobre Edgar Barbosa, em parceria com Jurandyr Navarro que escreveu sobre Nilo Pereira), Natal, 2009. Participação no livro (Coletânea de trabalhos sobre o Professor Raimundo Nonato Fernandes, in Revista da Procuradoria Geral do Estado, Recife, Imprima, 2010; Trabalho DIREITO TRIBUTÁRIO, em homenagem a Hugo de Brito Machado. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2011; RESGATE DA MEMÓRIA JURÍDICA POTIGUAR (Fernando de Miranda Gomes), da ALEJURN, Natal, abril 2012; O VELHO IMIGRANTE (Il Vecchio Immigrante), Natal, Ed. Sebo Vermelho/Nave da Palavra (UBE/RN), julho 2012, em homenagem ao meu sogro Rocco Rosso; plaquete sobre ALBERTO FREDERICO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Patrono da Cadeira nº 2, da Academia Macaibense de Letras, Natal, outubro, 2012; UMA PEQUENA HISTÓRIA, Natal, 2013, em homenagem aos 50 anos de casamento com Therezinha Rosso; UM SÉCULO DE VIDA, em homenagem ao meu tio General Francisco Gomes da Costa, Natal, 2013; Participação na Antologia DIREITO CORPORATIVO, Coordenada pelos advogados André Elali, Evandro Zaranza e Kallina Flôr dos Santos. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2013. Participação na Coletânea CONSTRUTORES DA ÁGORA SOBERANA POTIGUAR – múltiplas memórias” (Professores do ATHENEU), Natal: Edições Infinitas Imagens, 2014. O MENINO DO POEMA DE CONCRETO, traços biográficos do meu irmão Moacyr Gomes da Costa e a odisséia do Machadão, Natal, Sebo Vermelho, 2014. Artigos, trabalhos e ensaios em revistas especializadas e em antologias. Concluí a minha primeira experiência no campo da prosa romanceada AMOR DE VERÃO, com gravuras do meu neto Carlos Victor, a ser publicado ainda este ano. Atualmente concluí ensaios VERDADES CRUZADAS e sobre a CASA DO ESTUDANTE DE NATAL, publicados nas Revistas da ANL nº 41, 42 e 43. Estou terminando um livreto sobre o Centenário do América Futebol Clube e sobre Tonheca Dantas, Patrono da Cadeira 33 da ANRL que hoje ocupo.