Cumprimento às autoridades presentes, colegas de Diretoria e demais

associados da ASSEJURIS..........

“Um sonho

que se sonha só

é só um sonho só

Um sonho

Sonhado junto

É o começo de

Uma nova realidade.

Um sonho

Sonhado junto

É felicidade”... (Raul Seixas)

Relata-nos a Bíblia, em Lucas 17, 11-19, que dez leprosos

pediram a Jesus para serem curados... E ELE os curou! Mas

somente um voltou para agradecer. Sabemos que várias

categorias de servidores públicos foram agraciadas com Planos

de Cargos e Salários neste Governo... Quantas voltaram para

AGRADECER? É isto que estamos fazendo agora!

Sem sombra de dúvidas, este é um raro momento para

todos nós, denso em pensamentos, em emoções, em reações e

em sentimentos. Senhora Governadora, Senhores Deputados

Getúlio Rêgo, Ricardo Motta, Pte da OAB - Dr. Sérgio Freire, Min.

do CNJ - Dr. Paulo Eduardo, Consultor Geral - Dr. José Marcelo,

Procurador Geral - Dr. Cristiano Feitosa, nosso caríssimo amigo

Dr. Carlos Roberto de Miranda Gomes, Secretários, Diretoria da

ASSEJURIS e demais associados aqui presentes, com muito

orgulho, a atual Diretoria da nossa Associação comemora hoje,

após 25 anos de constituição da Assessoria jurídica Estadual, um

grande passo no resgate da dignidade e valorização profissional

desta Categoria que integra as carreiras jurídicas do Poder

Executivo, exercendo importante papel na Administração

Pública do Estado por força da Constituição Estadual.

Mas, paradoxalmente, apesar de ser um momento tão alegre, reveste-se de tristeza, pois ao prestarmos esta homenagem pessoal que se impõe ser feita, lamentamos a ausência nesta solenidade de um ex-Assessor Jurídico que, depois de ter-nos atraído para perto de si, foi subitamente arrancado de nosso convívio - o Dr. Miguel Josino Neto, enquanto Procurador Geral do Estado. Ele jamais negou suas origens funcionais primárias, e afirmava se orgulhar de ter sido Assessor Jurídico de carreira... E nos abriu as portas do diálogo, possibilitando a chegada natural de um Projeto idealizado de um dia estar a AJE na estrutura descentralizada da PGE. ELE FOI PEÇA FUNDAMENTAL NESSE PROCESSO, mas não pode comemorar conosco esta conquista... O percurso foi muito longo, árduo, difícil e espinhoso, desde 1991, mas com perseverança, coragem e altivez, perseguimos esse espaço que nos foi tão duramente postergado por mais de duas décadas.

Nesse sentido é imperativo também ressaltar as brilhantes participações desde a elaboração técnica e revisão final do então Projeto de Lei, nas pessoas dos Drs. Marcos Antonio Pinto da Silva e Magna Letícia da Câmara, à época, respectivamente, Assessor Técnico do Procurador Geral e Procuradora Geral Adjunta, ambos da PGE, possibilitando o rápido envio para exame conclusivo da Consultoria Geral do Estado. Lá aportando, igualmente não houve demora na tramitação, pois o Projeto da AJE encontrou resonância quase integral, salvo pequenos ajustes discutidos com a Diretoria da ASSJURIS, sendo rapidamente aprovado pelo Dr. José Marcelo Costa. Alívio! Conseguimos concluir, através da presteza desses altos Auxiliares governamentais a parte mais complexa dessa movimentação, com vistas ao envio do PL para a decisão da Governadora. Para eles, o nosso reconhecimento, agradecimento.

Entretanto, a partir daí, meses de sucessivas rodadas de negociações da Diretoria da ASSEJURIS com o Governo, capitaneadas pelo Deputado Getúlio Rêgo, e a efetiva participação do Pte. da AL – Deputado Ricardo Motta. Infelizmente chegamos a MAIO de 2013, sem nenhum sucesso.

As razões de ordem econômica suplantaram as esperanças... Mas não paramos aí... Voltamos às nossas bases, ao nosso trabalho cotidiano, resolvidos a não desistir, apesar de...

A vida de um governante muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. No papel vital a desempenhar, todos nós necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Isto exige dosagens certas de coragem e discernimento para alcançá-los. Assim pensando, refletindo a paciência de Jó, centrados na força que nos movia pela Fé e na esperança de realizar o gestado Projeto, retomamos o longo percurso já atingido e voltamos a cooptar os indispensáveis apoios para nossa mais que justa e indiscutível causa... POR SER UMA CAUSA JUSTA demais!

Imbuídos dessa certeza de perseguir o alvo, batemos de novo às mesmas portas. Inicialmente, àquela porta que nunca se fechou para nós, que nos estimulava, acolhia e motivava a acreditar que era muito difícil, mas não impossível de dar certo...

Essa a razão de pedir licença para destacar, na importância dessa grande conquista no campo da articulação política, o nosso incansável defensor nato, o inquestionável leal amigo e maior artífice da concretização dessa Lei: o Deputado Getúlio Rêgo, nunca ausente das nossas lutas, que sempre empunhou a bandeira da ASSEJURIS desde 1991, seja na posição de Líder governista ou na de oposição, firme e convicto da justiça que nos era devida pela Administração estadual. Sua decisiva participação e articulação junto ao Governo, na CCJ/AL e demais Comissões, junto aos respectivos Líderes, foram fundamentais para celebrarmos esta vitória. Na sua humildade de parlamentar decano, poderia atribuir-se os confetes que decerto lhe seriam todos jogados, mas não mediu esforços em dividir na Assembleia Legislativa, na data histórica de 10.06.2014, os louros da votação e aprovação do nosso Projeto de Lei

naquela Augusta Casa, com seus 14 Pares presentes àquela memorável Sessão. SOMOS por tudo e muito mais que isto, SEUS DEVEDORES REMISSOS DEPUTADO!

Não seria justo também não mencionarmos e agradecer o esforço pessoal do Dr. Francisco Galbi Saldanha, o qual, reconhecendo e valorizando o trabalho da Assessoria Jurídica a si diretamente prestado enquanto Ordenador da Despesa deste Gabinete Civil, somou-se a tantos outros pedidos e referências feitas à Categoria junto à sua Excelência a Governadora do Estado.

Esta pequena e necessária retrospectiva foi para dar ênfase especial à nossa caríssima homenageada: uma mulher de fibra, sensível, coerente e corajosa chamada ROSALBA CIARLINI, Governadora deste Estado, que mesmo enfrentando dificuldades de todas as ordens, seja de natureza administrativa, política, econômica, dentre inúmeras outras, cumpriu sua palavra empenhada e ousou dizer sim à ASSEJURIS, encaminhando nosso Projeto de Lei à Assembleia Legislativa. Por tal atitude, por ter assumido conosco e honrado o compromisso de realizar parte do nosso sonho (ainda falta o concurso para preenchimento dos cargos vagos há anos), receba Senhora Governadora neste simples gesto público, de 173 abnegados Assessores Jurídicos (ativos e aposentados), nossa sincera e profunda gratidão pela justiça que ora nos faz. Saiba que isto não será esquecido e fará parte dos anais da AJE e das nossas memórias.

Os que daqui em diante vierem a compor ad futurum esta Carreira Jurídica haverá de saber pela lembrança que iremos sempre avivar de que o ingresso nela já não terá o correspondente financeiro tão ínfimo quanto o era antes de a Senhora RECONHECER e VALORIZAR aqueles que fazem a segurança jurídica dos Gestores e do erário público. A Categoria é pequena, mas se agiganta em gestos de especiais agradecimentos, primeiramente à Senhora Governadora Rosalba Ciarlini, ao Deputado Getúlio Rêgo, aos anteriormente nominados e os quantos nos ajudaram a promover esta conquista. Aos colegas aqui presentes, igualmente pelo voto de confiança que nos depositaram, lembrando-os que o nosso lema deve continuar a ecoar como um grito no silêncio das nossas esperas, PORQUE nos UNIMOS PARA VENCER ou VENCER!

Para encerrar deixamos a todos os presentes a grande lição que nos legou o saudoso Guimarães Rosa, que adaptamos para apropriar-se a este ato solene:

“Olhar para trás, após uma longa caminhada, pode fazer perder a noção da distância que percorremos. Mas, se nos detivermos em nossa imagem, quando a iniciamos há 12 anos e ao término hoje, desta etapa, certamente nos lembraremos de quanto nos custou chegar até aqui a sanção da “Lei Rosa”. Podemos dizer que não somos os mesmos de antes, mas fizemos a diferença porque juntos somos mais. Digamos, então, que nesse ângulo, mesmo não tendo sido beneficiada os 100% da Categoria, nada se perdeu. Pelo menos dentro da gente, pois a Esperança vive pela Fé”.

E a luta continua!

Muito obrigado!

Natal/RN – GAC em 26 de junho de 2014.

ACS/acs.

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Fala do Presidente da ASSEJURIS, WILLIAM CRUZ, por ocasião da sanção da Lei nº 518, de 26 de junho de 2014, pela Excelentíssima Senhora Governadora do Estado Rosalba Ciarlini.