Marcelo Alves

Juristas à bolognese

​Terminei outro dia um excelente livro de Jacques Le Goff (1924-2014), o famoso medievalista francês, intitulado “Os intelectuais na Idade Média” (José Olympio Editora, 2003). Por mais que o título assuste, foi um dos poucos livros que, recentemente, li quase de um fôlego só. Adorei. E acabo de emprestá-lo ao meu pai. “Devolvê-lo”, segundo ele. Afirma que já era dele o dito cujo. Não vou alimentar essa querela, que é mais complicada que o problema dos universais.

Dentro da temática cujo título já bem revela, a par das grandes personagens do período – santos, teólogos, filósofos, papas, príncipes etc. –, o livro foca bastante no alvorecer da instituição “universidade” e no ensino de então, em especial na famosa Universidade de Paris. Se a conjuntura do nascimento das universidades no Ocidente traça uma curva “Bolonha, Paris, Oxford”, a nacionalidade do seu autor explica a preferência pela escola francesa. Está perdoado.

​Entretanto, curiosamente, o mote para esta minha crônica vem de passagens do livro sobre a Universidade de Bolonha, “oficialmente” a mais antiga das três citadas e, nesse alvorecer, a mais relacionada/relevante para o direito. Segundo Le Goff, a Bolonha de então “compreende diversas universidades [melhor seria dizer faculdades, na terminologia de hoje]. (...) Mas a preponderância das duas universidades de juristas – a civil e a canônica – é quase total. Essa preponderância se reforça no curso do século com o fato de que os dois organismos praticamente se fundem. Quase sempre um reitor está à frente da instituição”. O direito mandava em Bolonha. Fato!

Mas os “juristas” – no duplo sentido do termo, como vocês verão a seguir – davam as ordens a uma moda, digamos, bolognese. Às custas dos estudantes, com altíssima remuneração, ganhavam fortunas. Anota Le Goff: “Os mestres – e isso vale sobretudo para os mais célebres, que ganham mais, porém não deixa de valer, em grau menor, para a maioria – tornam-se ricos proprietários. Seguindo o exemplo de outros ricos, acabam se entregando também a uma atividade de especulação. Transformam-se em usurários. São vistos emprestando a juros principalmente aos estudantes necessitados e retendo o mais frequentemente como penhor esses objetos para eles de duplo valor: os livros”.

​Minha maior decepção foi com o ilustre Accursio (1185-1263), “o mais notável dos glosadores do direito romano e um de seus renovadores, autor da Grande Glosa. Dante lhe deu lugar no Inferno”. E lê-se ainda em “Os intelectuais na Idade Média”: “Francesco Accursio possui bens em Budrio, em Olmetola, uma esplêndida casa de campo em La Riccardina com uma roda hidráulica que era uma verdadeira maravilha para a época. Em Bolonha ele é dono, com seus irmãos, de uma bela casa com torre que forma a atual ala direita do Palácio Comunal. Fazia parte, com outros doutores, de uma sociedade comercial para a venda de livros em Bolonha e no exterior. Entregou-se à usura em escala tão vasta que na hora da morte teve de pedir absolvição ao Papa Nicolau IV, como de hábito concedida”.

​Nada contra a riqueza. Para mim, todos deveriam ser ricos. Honestamente. Eticamente.

Mas são sempre “danadinhos”, esses “juristas”. Os de ontem e os de hoje.

Por falar nisso (de “juristas danadinhos”), na minha lida profissional, na dúvida se argumentos de ordem moral ou ética farão alguma diferença, tenho feito uso, no combate ao crime de colarinho branco, de um enviesado “imperativo categórico”. Digo sempre às pessoas: “não faça besteira com a coisa pública. Não queira ser preso. Por dever profissional, conheço a realidade das prisões. É terrível. Não queira sequer ser processado. Nas mãos de um bom promotor, você vai perder tudo que ‘ganhou’ (ou mesmo já tinha) para o Estado. E, se não perder para o Estado, vai perder para o seu próprio advogado, pode ter certeza. Para o seu bolso, dá no mesmo”.

​Para alguns “juristas”, o inferno de Dante está ali.

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL