Ontem foi para mim um dia de grande satisfação, pois recebi a informação da assinatura de um TAC com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte que, ainda que não seja o melhor que pretendíamos, já representa um alento, uma garantia para dias futuros dos jovens estudantes potiguares em busca da esperança de dias melhores.
A emoção me tocou porque começamos sozinhos (eu e alguns estudantes), onde falei com Deus e o mundo pedindo apoio, publiquei artigos, fiz apelos, protestei e recebi apoio de muita gente, a teor do Rotary Clube Natal - Sul, que atendendo aos meus apelos adquiriu gêneros alimentícios e material de limpeza para algum tempo, visitou o prédio através da minha pessoa e da D. Elza Medeiros e da imprensa local, sempre solícita em apoiar os pleitos dos estudantes. OBRIGADO A TODOS, Já posso dormir em paz, embora fique alerta para qualquer retrocesso. DEUS ABENÇOE AOS HOMENS E MULHERES DE BOA VONTADE E, EM ESPECIAL, AOS ESTUDANTES DA MINHA TERRA, POTENCIAL DO FUTURO DO NOSSO ESTADO. OBRIGADO AOS GOVERNANTES E AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS ÓRGÃOS QUE FIZERAM PARTE DAS REUNIÕES PARA O ALCANCE DA VITÓRIA FINAL. (Só lamento não ter sido convidado para a festa).
Segue o noticiário veiculado nas redes sociais:
TAC das
Casas do Estudante de Natal é assinado após mobilização de Cristiane Dantas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de
Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), assinou na tarde desta
terça-feira (4), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborado pelo
Ministério Público, que oficializa a relação legal entre o Estado e a Entidade
das Casas do Estudante, masculina e feminina, de Natal. A discussão, que levou à
assinatura do TAC, foi levantada em uma audiência pública promovida pela
deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), realizada no dia 19 de junho.
Na época, durante a audiência pública, os representantes
das quatro Casas do Estudante existentes no Rio Grande do Norte apresentaram os
principais problemas enfrentados pelas entidades no que diz respeito à
infraestrutura dos prédios, alimentação, segurança e regularização jurídica.
Posteriormente, no dia 25 de junho, a deputada convocou uma reunião
em seu gabinete que reuniu a representação dos estudantes, Ministério Público,
OAB/RN e Sethas. Na reunião, foram definidos os detalhes do TAC que veio a ser
assinado nesta terça-feira.
A deputada Cristiane Dantas, que intermediou o diálogo entre o Governo do Estado e os estudantes, comemorou a assinatura do
TAC. “É com muita satisfação que vejo concretizada, por meio da atuação do
nosso mandato, a reivindicação dos estudantes que moram nessas casas.
Levantamos o debate com muito critério, ouvindo as partes e encaminhando as
sugestões viáveis para ambos os lados. Agora, os estudantes têm a segurança jurídica
de contar com o apoio do Estado na manutenção das Casas em Natal”, disse
Cristiane Dantas.
TAC
O Termo de Ajustamento de Conduta, elaborado pelo
Ministério Público, que oficializa o fornecimento pela Sethas, do café da manhã
e almoço, material de limpeza, um auxiliar de serviços gerais, porteiro para
exercer o controle de entrada e saída de pessoas, além da manutenção das sedes,
promovendo as reformas necessárias nas unidades.
O TAC foi assinado pela secretária da Sethas,
Julianne Faria, pelo promotor de Justiça, Jann Polacek Melo Cardoso, e pelos
presidentes das Casas masculina e feminina, Jorge Danilo da Silva e Rafaela
Carla Rocha, respectivamente. De acordo com a deputada Cristiane Dantas, a
intenção agora é batalhar para que mais dois TAC’s semelhantes sejam assinados,
para beneficiar as Casas do Estudante de Caicó e Mossoró.
“Ainda é preciso atender as necessidades das Casas
de Caicó e Mossoró que enfrentam dificuldades semelhantes às de Natal. Também
serei parceira desse processo junto ao Ministério Público e da Sethas. É importante
destacar a sensibilidade do Governo em atender a essa demanda urgente dos
estudantes”, finalizou a deputada.
*Foto assinatura
TAC: Anderson Santos
*Fotos da
audiência e reunião: Aline Bezerra
Informações
à Imprensa:
Larisse de Souza – Assessora de Comunicação
Gabinete Cristiane Dantas
(84) 99471.4938/ 98899.5731
Redes Sociais:
Twitter: @DepcristianeRN
Instagram:
CristianeDantas_
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