ALEJURN - Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte
Caros Acadêmicos,
Foi publicado no D. Oficial do Estado, edição do dia 05 de novembro, o resumo da alteração do novo Estatuto da ALEJURN.
ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE - ALEJURN
A V I S O
A ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE – ALEJURN, em cumprimento às normas estatutárias e para os fins e efeitos de direito, comunica aos seus associados (Acadêmicos) e às pessoas interessadas, que a Assembleia Geral Extraordinária da ALEJURN, reunida no dia 11 de outubro do ano em curso, pela maioria absoluta dos seus membros, APROVOU o texto da alteração do seu Estatuto Social (Proposta apresentada pelo Acadêmico Carlos Roberto de Miranda Gomes), que passa a vigorar com as seguintes alterações:
a) Nova redação da EMENTA;
b) Inclusão do TÍTULO I – DA INSTITUIÇÃO, SEUS SÓCIOS E ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO, com quatro capítulos, cinco seções e vinte e sete artigos;
c) Art. 5º, acrescido de dois itens (IV e V);
d) Art. 6º acrescido de três itens e parágrafos 2º e 3º;
e) Art. 7º com nova redação e alteração de nomenclatura dos cargos;
f) Art. 8º com acréscimo de um parágrafo e alteração da redação do outro;
g) Art. 10 com acréscimo de duas alíneas;
h) Art. 11 acréscimo de um parágrafo único;
i) Art. 12 do original foi suprimido, sendo feita a devida renumeração até o art. 20;
j) Inclusão do CAPÍTULO III – DOS ACADÊMICOS (artigos 21 ao 26);
k) Inclusão do CAPÍTULO IV – DA PERDA DA QUALIDADE DE ACADÊMICO, com o art. 27 e quatro parágrafos;
l) Inclusão do TÍTULO II – DAS FONTES DE RECURSOS, DA DISSOLUÇÃO E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS com três Capítulos, sendo: Art. 28 com nova redação; Capítulo II – Da Dissolução, com o art. 29 com nova redação; e o Capítulo III – Disposições Finais, com os artigos 30 ao 37 com novas redações.
O texto integral está publicado no quadro de avisos da ALEJURN e à disposição em sua Secretaria.
Natal, 1º de novembro de 2013
JOSÉ ADALBERTO TARGINO ARAÚJO
PRESIDENTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário