Papai Noel nada tem a ver com o Natal

No Ocidente, o personagem Papai Noel irrompe no período que antecede o Natal do Senhor. Trata-se de uma criação, ligando-o a São Nicolau de Mirna, bispo na Turquia. Este era um eclesiástico muito generoso com todos, especialmente as crianças. No calendário da Igreja Católica, sua festa litúrgica acontece no dia 6 de dezembro. Conta-se que Nicolau era uma figura simpática, amiga da criançada, paternal e caridosa. Seus diocesanos chamavam-no de Papai. Nasceu provavelmente em 275, d.C e faleceu em 350. A palavra Noel em francês quer dizer Natal. Por volta do século IX, criaram esse personagem, em alusão a São Nicolau e ao período natalino. Vestiram-no com roupas invernais, gorro cobrindo a cabeça e botas. Puseram em seus ombros um saco, contendo presentes. A lenda foi se espalhando por conta de uma lacuna catequética sobre o verdadeiro sentido natalino e suas figuras. Em 1223, São Francisco de Assis criou o presépio para neutralizar essa imagem irreal de Papai Noel, invadindo as celebrações natalinas.

Papai Noel nunca existiu historicamente. Trata-se de uma lenda. E vamos continuar contando uma ficção aos filhos e netos, em lugar de importantes acontecimentos religiosos? Papai Noel é uma alienação cultural para as tradições brasileiras. Seu perfil e apresentação não condizem com a nossa realidade cultural. Infelizmente, nas comemorações do Natal, grassa por todos os recantos a figura de Papai Noel, que não se insere na verdadeira tradição cristã. Hoje em dia, quando se fala de Natal, vem à mente a figura do tal velhinho. Os shoppings estão cheios desses personagens em total desacordo com a beleza religiosa do natalício do Filho de Deus. Nas lojas, raramente encontram-se presépios. São inundadas com imagens e representações de uma realidade imaginária. Infelizmente, fala-se mais dele do que de Jesus, no mês de dezembro. A Europa hoje ressente-se da invasão muçulmana que impede a celebração pública do Natal. E para completar a esquisitice, por conta do politicamente correto, criou-se a Mamãe Noel.

Maria, José, Jesus são os grandes esquecidos, durante o período que antecede o Natal. E pior, pais, avós, tios, cristãos iludem crianças inocentes com os presentes de Papai Noel, dando continuidade a uma ficção e lenda. Por que não dizer que os presentes foram dados pelo Pai do Céu, representados pelos pais terrenos? Até quando vamos perpetuar essa inverdade? Por que não mostrar a figura da Mãe Celestial em lugar da Mamãe Noel?

Deve-se ressaltar também a ignorância da história cristã e da verdadeira teologia. Nos primeiros séculos do cristianismo, a Igreja lutou para cristianizar o Natal pagão. Hoje, a sociedade tenta a todo custo – tendo em vista o silêncio e a omissão dos cristãos –paganizar o Natal. E nós discípulos de Cristo até quando vamos calar e se omitir diante dessa aberração? Que o Menino Jesus nos ajude e ilumine os nossos passos. Que os Magos da Epifania venham em nosso socorro para que possamos encontrar a riqueza da Estrela do Presépio, aquele que é o “Caminho, a Verdade e a Vida” (Jo 14, 6).

Emaús, 24 de dezembro de 2025.

Padre João Medeiros Filho

 O nascimento de Jesus Cristo 

Padre João Medeiros Filho 

Quem haveria de acreditar que uma criança nascida num lugar ermo, de pastagem de animais, deitada numa gamela, poderia ser Deus? A convicção de que Ele deseja habitar na gruta do coração de cada criatura humana faz com que os cristãos lutem para tornar este acontecimento aceito por todos. Não é possível conter a alegria da Mãe desse Menino, dos anjos, dos pastores e de quem sente a importância daquele que veio trazer sentido à existência do homem. “Vim para que todos tenham vida e a tenham em plenitude” (Jo 10,10). Alguns não percebem a natureza do Verbo que se fez carne, ou seja, a comunicação de Deus com sua presença em nossa história. Ele assumiu a realidade dos homens, porque eram capazes apenas de olhar para eles mesmos. A luminosidade do amor do Deus-Menino faz-nos reconhecer os próprios limites, no entanto, superados, pela força e misericórdia da Criança, nascida em Belém. Aceitar o nascimento de Cristo é essencial para que o homem tenha a certeza de que a vida vale a pena ser assumida para perdoar e amar, como Ele fizera e ensinara. Olhar para fora de si é importante para uma convivência promotora de nossa existência, dom de Deus, que deve ser desenvolvida em comunhão de fraternidade, no respeito ao outro e à natureza. O Menino do Presépio, Deus-conosco, veio para entrar na manjedoura de cada um de nós, dando-lhe sentido. Aceitando-O, veremos que, na transitoriedade da nossa peregrinação terrena, é gratificante a caminhada em busca da Paz e da Verdade. Por que há tanta concentração de riquezas e poder nas mãos de minorias insaciáveis, sem promover a justiça social? Por que alguns se detêm numa religiosidade intimista, procurando seus interesses na busca de soluções de problemas pessoais, sem compromisso com a promoção dos outros em função de uma cidadania plena? Por que o uso da religião para oprimir grupos e desviar o sentido da fraternidade e do respeito à diversidade humana? Quando o nascimento de Jesus acontecer em cada pessoa, família e organização social, teremos sua luz a nos fazer compreender a nossa missão de construir mais solidariedade e dignidade. Estas levarão a promover o existir com maior sentido para todos. Mister se faz aceitar que o Menino-Deus nos torna criaturas novas. Se isto acontecer, realizar-se-á, então, o que o profeta Isaías anunciou: “O povo que andava na escuridão viu uma grande luz; para os que habitavam nas sombras da morte, uma luz resplandeceu. Fizeste crescer a alegria e aumentaste a felicidade; todos se regozijam em tua presença...” (Isaías 9, 1-2). O Natal de Jesus ainda não aconteceu para muitos. Quem O deixa nascer em si mesmo, é convidado a bater à porta do coração dos outros para compartilhar a alegria de tê-Lo dentro de si. A centralidade da festa do Natal é a união do Divino e do humano. Deus é Amor, que vem ao nosso encontro, “esvaziando-se a si mesmo, assumindo a condição de servo e tornando-se semelhante aos homens” (Fl 2,7). Hoje, verificamos um paradoxo. A Igreja fez de tudo para cristianizar a festa do Natal pagão. A sociedade de consumo deixa-se levar cada vez mais para paganizar o Natal cristão. O Menino Jesus está dando lugar ao Papai Noel. Este ganha mais destaque nos shoppings do que o presépio. Pobre ou rico, erudito ou iletrado, o homem carrega consigo um segredo, que só se torna claro à luz do mistério divino. E que verdade profunda: “O Verbo se fez carne e veio morar entre nós” (Jo 1, 14)! O mistério de Deus e o nosso se entrelaçam na pessoa de Jesus. A vida tem sentido. O Eterno-Absoluto existe e caminha conosco. Recebamos um Deus-Criança, inocente, solidário, vivo, em permanente comunicação conosco, iluminando nossa existência, transfigurando nossas dores e transformando a morte em passagem para a plenitude da vida. Por isso proclama o profeta Isaías: “Multiplicaste a alegria do teu povo, redobraste sua felicidade. Adiante de Ti vão felizes, como na alegria da colheita, como se repartissem conquistas de guerra” (Is. 9,2).

 

Cartas de Cotovelo- Tempo de verão 2025

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

Embora desmotivado por alguns episódios egoísticos e insanos de pouquíssimos moradores da nossa praia (Grupo do Ódio), ainda persisto em escrever as minhas Cartas de Cotovelo.

Aqui, tenho a paz do silêncio, do espaço e do tempo para contemplar a natureza e fazer múltiplas leituras, pondo em dia o meu acervo de livros recentes adquiridos, como os dos estimados Osair, Alexis Peixoto, Teimoso Zen (Claudionor de Oliveira Júnior) e uma coletânea organizada por Hérnan Reyes Alcaide sobre o Papa Francisco, tendo por ponto central “A Esperança”.

Ler tantos livros, na mesma oportunidade é um antigo vício herdado do desembargador José Gomes: “meu filho, quando estou cansado de uma leitura, separo o livro e começo outro, fazendo um revezamento produtivo”. Ele tinha razão, misturo narrativas, romances, polêmicas, com a renovação da esperança, causa maior da minha, já vetusta, vida de leitor.

Quando as tramas de um romance atingem o clímax, aborto a leitura para meditar o seu desfecho - nem sempre aquele que eu esperava.

Daí, no passar a outro texto, faço marcas e grifos, também para uma meditação.

Na obra sob o Papa Francisco, que veio na sequência de outra sobre Leão XIV (ótima), anotei: “A Esperança pertence aos pobres. Não é uma virtude para quem tem a barriga cheia”.

É uma verdade incontestável: “A pobreza se apresenta a nós diariamente, desafiando-nos com os seus inúmeros rostos marcados pelo sofrimento, pela marginalização, pela opressão, pela violência, pelas torturas e a prisão, pela guerra, pela privação da liberdade e da dignidade, pela ignorância e pelo analfabetismo, pela emergência sanitária e pela falta de trabalho, pelo tráfico de pessoas e pela escravidão, pelo exílio e pela miséria, pela migração forçada.  Por isso que a Esperança está naquela pobreza que tem o rosto de “mulheres, homens e crianças explorados para vis interesses, espezinhados pelas lógicas perversas do poder e do dinheiro”.  (mensagem do Papa Francisco para o Dia mundial dos pobres 19/11/ 17).

A transcrição pode parecer longa, mas não teria outras palavras para definir este assunto. Assino embaixo.

Vivemos no presente a globalização da indiferença e da cultura do “eu”.

Na minha longa jornada de professor sempre demonstrei que, no sentido geral, o estado é uma criação da sociedade, para ofertar controle e retorno da riqueza de forma democrática, organizada e eficiente.

Contudo, hoje ele agride o seu criador - o povo, escravizando-o através de tributos e ações que não vêm em seu efetivo proveito, senão em desfavor por dispender mais, além da sua capacidade contributiva - dentro disso estão os desvios e o protecionismo eleitoreiro, não democrático.

Ensinei errado todos esses anos? A teleologia apregoada nas normas tem nova interpretação: não se respeitam mais os princípios da impessoalidade, publicidade, imparcialidade e moralidade, em todos os espaços da estrutura estatal.

As ideologias proclamadas sob pretexto de boas intenções, do efeito democrático e republicano, nos afastam da realidade e nos impedem de avançar.

Os donos do poder declaram a força da democracia quando o povo grita por liberdade. Apenas jogo de palavras.

Conclamo todos a abrirem os olhos para a verdade e varrer “o cheiro de naftalina política e espiritual” daqueles que cultuam o “eu”.

Insisto em afirmar: nós os pobres, sem o poder, só temos uma alternativa – A Esperança verdadeira.

 

Férias que te quero férias ...

Padre João Medeiros Filho

O final do ano se aproxima e com ele o veraneio e as férias escolares, determinadas pelo calendário das instituições de ensino, assim como o ritmo de vida de uma parcela considerável da população. A palavra férias origina-se do latim e significa ausência de compromisso e trabalho (de onde deriva o termo feriado) e daí, tempo de descanso para recuperação das forças físicas e mentais. Outro termo latino, “vacatio”, com significado análogo está correlacionado ao sentido dos étimos de outros idiomas: vacaciones (espanhol), vacances (francês), vacanza (italiano), vacation (inglês), vakantie (neerlandês) etc. Mas, o período que deveria servir de repouso, vem se tornando um frenético ir e vir, com agências de viagens, rodoviárias, portos e aeroportos cheios, hotéis lotados, praias repletas e as noites invadidas pelos famosos paredões de som.

A cultura da curtição, badalação e do prazer material imediato, na qual estamos mergulhados, mudou nossa capacidade de descansar e relaxar. Hoje, ao estresse do trabalho (em que a concorrência é cada vez maior e até desleal), à fadiga do ano letivo e laboral, somam-se a síndrome e a preocupação das férias. Criou-se o hábito de fazer programas intensos nessa temporada, viagens exaustivas e dispendiosas a lugares longínquos ou exóticos. Pode-se ver nos terminais de viagens pais impacientes, crianças entediadas, assediando sem parar seus genitores a fim de comprar, gastar o dinheiro que podem ou não dispender, adquirindo aparelhos eletrônicos de última geração, objetos da moda ou de marcas, que logo mais serão descartados, por conta da publicidade que leva compulsivamente ao consumo desnecessário e deletério. Hoje, para muitas famílias essa época torna-se sinal de status e exibição.

Muita gente corre para as praias e lugares de clima ameno, causando inquietação e medo de adoecer aos mais idosos e doentes. Outro dia, numa clínica cardiológica, uma senhora, proveniente do interior, falava que iria suplicar a Deus o término rápido dessa temporada. No ano passado, perdera a mãe com uma crise pulmonar. Não havia conseguido chegar a Natal a tempo para ela ser socorrida, por conta do congestionamento do trânsito nas estradas. Tal senhora dizia com tristeza que também não havia encontrado um sacerdote para as exéquias, pois muitos padres estavam veraneando. E, num tom de desabafo, acrescentou: “Todos têm direito a férias, mas deveria haver melhor planejamento para atender o público.”

Isto leva-nos a lembrar algumas situações. No passado, um bispo potiguar costumava recomendar rodízio entre os padres para tirar uns dias de repouso, pois muitos passavam anos sem o descanso merecido. Durante os meses de verão, os bispos das dioceses catarinenses estabelecem uma escala para os sacerdotes permanecerem no Balneário Camboriú, não em férias, mas para atender os numerosos turistas brasileiros e estrangeiros, que ali acorrem. O senador Marco Maciel, quando Ministro da Educação, atendendo às reclamações, publicou uma portaria determinando que apenas vinte por cento dos servidores do MEC, lotados no Rio de Janeiro, entrassem de férias, nos meses de janeiro e fevereiro, para não prejudicar o atendimento ao público usuário. “O tempora, o mores!”

Não raro, de retorno ao lar e à rotina, quantos não sentem o sabor amargo de desencanto, desânimo e tristeza diante do alto investimento em um programa que, afinal, não valeu tanto a pena, como se pensava. A sensação de encontrar-se talvez mais exaurido na volta – e com o cartão de crédito estourado – deixará no ar uma pergunta incômoda, mas inevitável: por que não se consegue mais descansar nas férias? A sociedade hodierna, de forma engenhosa, invadiu o nosso lazer. É exatamente isso que se deveria levar em conta, quando se pensa em férias e viagens. A máquina do consumo quer nos envolver, custe o que custar. E, paulatinamente, vamos sendo reduzidos a meros consumidores. Férias são uma pausa para voltar ao trabalho renovados daquilo que o cotidiano nos tem imposto com sua implacável exigência e estonteante ritmo. É importante ter consciência de que não somos máquinas de produzir e consumir. “Sois homens e não máquinas”, dizia Charles Chaplin. E afirma a Sagrada Escritura: “Somos criaturas feitas à imagem e semelhança de Deus” (Gn 1, 26).

 VIDA É COLEÇÃO

 

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

 

Acho que todo aquele que vem ao mundo, mesmo para ser apenas estatística, é um colecionador. Quem não o é nessa vida? Câmara Cascudo, por exemplo, colecionava saber, erudição, cultura popular, e, até crepúsculos. O mestre Mussolini Fernandes era infalível filatelista. Há, ainda os que armazenam em estantes superpostas amarguras, decepções, ingratidões e liseus intermináveis. É a pior de todas as coleções. Conheço na praça centenas de colecionadores de antigas “promissórias”, “papagaios” e “pré-datados”. Na política existem compiladores eméritos de vitórias e, principalmente, em maior número - de derrotas. Muito embora, haja aqueles que colecionam dinheiro: real, dólar, euro, libra, etc, etc. No Brasil quem comanda uma das mais seletas coletâneas é o político Paulo Salim Maluf, entre muitos outros, tanto aqui quanto alhures. Não precisa nem falar sobre muitos que colecionam objetos e mulheres como troféus emocionais.

Mas, a coleção mais esquisita e estranha é aquela ligada às transformações da vida. Certa vez, aconteceu na Câmara Municipal de Natal uma merecida homenagem ao ex-prefeito Djalma Maranhão, cassado, perseguido e preso pelo Exército em 1964. O legislativo natalense reabilitou a sua memória e homenageou igualmente vários auxiliares e correligionários de Djalma, também, à época, penalizados como ele. E adivinhe qual a banda musical que prestigiou o evento, executando acordes musicais como pano de fundo: a do Exército. Quem diria que um dia, tudo isso e outras coisas mais, aconteceria de uma forma que não pode fugir do registro. Vale dizer que o homem, também, coleciona impossibilidades, imprevisibilidades e o inimaginável.

Uma coleção bizarra, macabra, repressiva dos governos totalitários diz respeito aos órgãos de informação e inteligência. Reúnem nos seus arquivos dossiês sobre pessoas, fatos e projetos. Recentemente, descobriram nos arquivos do FBI e da Marinha Norte-Americana que em 1908 o então Presidente Theodore Roosevelt, emérito caçador e ecologista, frequentador assíduo da selva amazônica, permitiu que se elaborasse um projeto de invasão ao Brasil, a começar pelo Rio de Janeiro (capital do País) em defesa, segundo os ianques, da desejada Amazônia. Até o super Djalma Maranhão figurava em 1947, nas prateleiras do FBI, disse-me o notável pesquisador potiguar Leonardo Barata.

Gerardo Melo Mourão, cearense, ex-integralista, ex-deputado federal, foi preso durante a 2ª Guerra Mundial, acusado de espião das nações do eixo. Passou seis anos na cadeia, durante o regime do “estado novo”. Saiu da prisão no alvorecer da redemocratização em 1947, alforriado por decisão do Supremo Tribunal Federal. Eleito deputado federal por Alagoas, foi cassado em 1964 e se exilou no Chile. Colecionou como muitos outros, prisões e banimentos. Através da TV Senado, de viva voz, narrou um episódio que demonstra cabalmente que o homem também coleciona ódios. Ele e mais três companheiros, denunciados e perseguidos tenazmente por David Nasser da Revista “O Cruzeiro”, armaram uma emboscada para sequestrar o famoso jornalista. Contou detalhadamente, Gerardo Mourão que Nasser, sob a mira de quatro revólveres, foi obrigado a comer, sentado à mesa, um prato cheio de excrementos. “Se não comer morre”, diziam. “Dê-me guardanapos”, pediu o jornalista. “Sem guardanapos”, respondeu um dos inquisidores. Concluída a abominável refeição, um dos odientos exclamou: “Mesmo assim vai morrer”. Contido pelos demais, liberaram David, que teria talvez, preferido enfrentar de novo o Golias. Afirmam as más línguas que o repórter colecionou, ao longo da vida jornalística, impiedosos inimigos. Vida é coleção.

No primeiro governo, entraram na mansão do ex-presidente Trump na busca de papéis secretos da Casa Branca. E para ratificar a assertiva de que a vida é coleção, não são poucas as residências de políticos e empresários brasileiros visitadas pelos federais na cata de papéis e outras coleções.

(*) Escritor

 

A poetisa de Divinópolis (MG)

Padre João Medeiros Filho

No dia 13 de dezembro deste ano, Adélia Prado fará 90 anos. Sou admirador de sua obra literária. Sua fé e poesia me cativam, suscitam um misto de transcendência, interioridade e reflexão. Sua poesia é telúrica, vestida de divino. A natureza em comunhão com o Transcendente. Versos com marcas do tempo e de religiosidade. Adélia tem duas virtudes fundamentais: o carisma poético e a simplicidade. A singeleza da escrita convida a permanecer na leitura aconchegante. Seus textos parecem com nossa história: inquietude, dúvidas, busca, encontro... São dádivas sagradas. Em linguagem coloquial descreve, de forma acessível, simultaneamente densa e reflexiva, situações corriqueiras. Por vezes, em seus poemas mimetiza falares de pessoas de seu mundo, trazendo oralidade aos textos com ternura e leve ironia. Revela o inaudito que se encontra para além da aparência e da rotina. É o que se verifica no poema intitulado “Epifania”. Os escritos adelianos falam de fragilidade humana, dúvidas, imperfeições e teimosias que nos fazem enveredar por caminhos, que poderão levar ao sofrimento e à dor. 

A poetisa demonstra despojamento ascético e entrega ao Criador. Nessa direção caminha a espiritualizante obra “Miserere”. Nela nada pode haver de mais místico do que a Comunhão, na qual Adélia une o seu cotidiano ao mistério divino, momento em que aflora a poesia. Críticos literários afirmam que “Miserere” é uma oração e há momentos em que o poético se aproxima do teológico e sagrado, lembrando a palavra revelada na Sagrada Escritura. Assim expressa: “Nos minutos de prazer e alegria do encontro com o Transcendente, fazer silêncio ainda é ruído.” É na vivência diária que a metafísica fulgura e na transitoriedade do tempo que o Eterno se desvela, como se percebe no esplêndido poema “Qualquer coisa que brilhe.”

Há alguns anos, li um texto da poetisa mineira falando sobre a tristeza. Esta, conforme alguns hermeneutas, é bíblica, desvenda o desconforto da vida e o sentir-se aparentemente esquecido por Deus. Segundo Jorge de Lima, “é a saudade do Céu nos rondando.” Faz lembrar a prece do salmista: “A minha alma derramou lágrimas de tristeza; levanta-me segundo a Tua palavra” (Sl 119/118,28). Desde então, passei a meditar sobre o que disse Adélia: “É preciso aprender a conviver com a tristeza, ela faz parte da existência humana, do mesmo modo que a alegria.” Foi isto o que escreveu a respeito de si mesma, sobre uma depressão vivida durante dois anos. No decorrer desse período, perguntava se “Deus lhe havia subtraído o poema.” Profundas as palavras da poetisa, que verseja, mesmo quando não tem a intenção de compor versos.

A tristeza causa grande temor. É medicada como se fosse uma doença execrável. Quando ela vem, assim como a dor de cabeça ou de ouvido, avisa que alguma coisa, grande ou pequena, não está bem dentro de nós. Por que a gente não escuta mais a nossa tristeza? Qual a razão de calar essa visita inesperada e insistente, antes que ela diga a que veio? Às vezes, um sincero e honesto diálogo com ela pode levar adiante. O que é a vida, senão um contínuo dobrar de esquinas, uma caminhada surpreendente na qual mudam paisagens, sonhos e companhias? Encontrar a tristeza num beco da existência e dar algumas voltas de mãos dadas com ela pode ser difícil, mas capaz de renovar e revigorar. A vate divinopolitana viveu sem a companhia dos poemas, mas fez as pazes com a alegria e voltou a escrever para o nosso deleite. Vinícius de Moraes cantou em “Samba da Bênção”: “É melhor ser alegre que ser triste...” Entretanto, é preciso passar pela tristeza para avaliar melhor o contentamento.

Adélia Prado sabe fruir poeticamente de tudo que vive, das experiências mais complexas aos momentos mais ínfimos e singelos. Transforma em literatura memórias da infância, paisagens geográficas e afetivas que viu e vivenciou. Sua obra tão variada e rica oferece inúmeras leituras espirituais e contemplativas, vertentes e recortes de interpretação. Necessita-se ler sua obra com os olhos da alma e do coração. “É um tesouro de onde tiramos coisas novas e velhas” (Mt 13, 52).

 

Parabenizando Dom João e Dom Heitor

Padre João Medeiros Filho

No dia 3 de dezembro, celebra-se o aniversário natalício de Dom João Santos Cardoso, arcebispo metropolitano de Natal (RN). No mesmo dia, Dom Heitor de Araújo Sales completa 75 anos de sacerdócio. Nosso querido arcebispo emérito é um ícone na vida religiosa de nosso estado, com um inestimável legado místico-cristão à Igreja potiguar. Poucos sabem que Dom João em sua linhagem espiritual está inserido na história eclesiástica norte-rio-grandense. Na genealogia episcopal há um encadeamento. Nosso metropolita está ligado a Dom Eugênio de Araújo Sales, que ordenou bispo Dom Nivaldo Monte, o qual conferiu o episcopado a Dom Antônio Soares Costa. Por sua vez, este transmitiu o ministério episcopal a Dom Luís Gonzaga Pepeu, ex-superior do Convento Capuchinho de Natal, de quem nosso atual pastor recebeu a plenitude sacerdotal. “O caminho do Senhor é perfeito” (Sl 18/17, 30), proclama o salmista.

Dom João é para muitos alento e paz. Cabem-lhe as palavras de Isaías: “Deu-me o Senhor a sua voz para que eu possa ajudar com uma palavra quem está sofrido” (Is 50, 4). Quem se aproxima de nosso arcebispo, lembrar-se-á da recomendação do Mestre: “Vinde a mim vós todos que estais cansados e carregados de fardos, e eu vos darei descanso” (Mt 11, 28). A muitos traz esperança e ânimo, para carregar a cruz do cotidiano. Irradiando coragem e esperança, contém em sua alma a força divina. Encantam nele sua mansidão e simplicidade, seu jeito de ser paternal e amigo. Isso cativa os fiéis, que dele se aproximam. Coloca-se diante dos irmãos, com uma singeleza que lembra Santa Edith Stein diante do sacrário: “Tu me envolves e acalentas como um pai carinhoso, que eu jamais conheci.”

O zelo pastoral e a espiritualidade de Dom João dão continuidade à evangelização de seus antecessores neste arcebispado. Como Dom Marcolino, propôs a divisão da arquidiocese em mais duas circunscrições eclesiásticas, cujo projeto tramita no Vaticano. Segue a tradição de Dom José Pereira Alves no interesse pela educação e cultura. Visita as comunidades, à semelhança de Dom Joaquim Antônio de Almeida, nosso primeiro bispo, indo ao encontro de toda grei do Senhor. Os fiéis procuram com alegria o Pastor, mensageiro da beleza da graça e do perdão. É preciso fazer com que a misericórdia divina seja acessível a todos. Eis uma das constantes preocupações de nosso metropolita.

Dom João Santos Cardoso é um bispo terno, porém firme, aberto ao diálogo sem transparecer condescendência, servo fiel de Deus, uma criatura de sorriso e senso de humor espontâneo. A vida episcopal de Dom Heitor e Dom João é fonte do Eterno, folha da imensa árvore da Vida, cujo verdor não cessa jamais. Continuam nos ensinando que a existência humana, bem vivida, reveste-se de uma significativa parcela de divindade. “Deus também habita no coração da matéria e na existência terrena”, escreveu Heidegger. Homens de fé, centelhas do Divino, palavras do Sagrado e abraços do Infinito são marcas dos aniversariantes. Cedo, aprenderam que Deus é um tesouro que se descobre no silêncio. Daí, a sabedoria de ouvir os outros, pois a riqueza divina habita também neles. Animados pelo Espírito Santo, continuam sua trajetória de graças e bênçãos. Prosseguem firmes, concretizando o que escreveu Santo Agostinho: “Senhor, torna-me capaz de viver como enamorado da beleza divina, tocado pela benignidade de Cristo.” O desejo que os move não é somente o de pregar e celebrar, mas também o de compreender, perdoar, amar e fazer ecoar novamente a melodia da graça esquecida.

Continuam abrindo e trilhando novos caminhos com o sinal do Evangelho, colhendo frutos para o Bem do Povo de Deus. Amanhã será dia de festa e agradecimento, expressão da nobreza da alma. Cristo, protótipo da gratidão, incessantes vezes, elevava os olhos aos céus e proclamava: “Eu te bendigo e te agradeço, ó Pai” (Lc 10,21). Queremos hoje presentear Dom João e Dom Heitor com a inocência das crianças, o entusiasmo dos jovens, a prudência dos adultos, a sabedoria e experiência dos idosos, o silêncio dos claustros, toda a beleza e maravilhas que Deus derrama sobre a face da terra. Supliquemos para que possam dizer como o salmista: “Pertenço a Ti, Senhor; sê meu apoio e viverei” (Sl 119/118, 93-94).

 

A mensagem do Advento

Padre João Medeiros Filho

No próximo domingo, dia 30/11, terá início o ano litúrgico com o tempo do Advento. Este perdurará até a véspera do Natal. Celebrá-lo é viver espiritualmente o mistério da Encarnação do Filho de Deus. Este período concentra-se na figura de Maria Santíssima. Ela concretizou a vinda de Cristo ao mundo. “O Verbo de Deus se fez carne e quis morar conosco” (Jo 1, 14). Isto é um sinal de ternura e amor do Pai, que se inclinou até nós para nos elevar e partilhar conosco a sua infinitude. A Encarnação é Deus humanado em Cristo e o homem Nele divinizado. O fato mais significativo da celebração desse tempo litúrgico é se conscientizar sobre a valorização do ser humano (em Jesus) e sua elevação ao mais elevado grau. A criatura une-se definitivamente a quem a gerou, formando uma única pessoa. É algo inédito: o Absoluto para vir ao mundo, usa a corporeidade humana.

A Encarnação de Cristo encerra, no plano da salvação, um acontecimento marcado de mistério e encantamento. O autor da criação quis sentir a vida das criaturas e ser uma delas. Por outro lado, o homem nunca estivera tão unido ao seu Criador. Nesse sentido, Maria Santíssima torna-se lugar e sacramento do encontro de Deus com o ser humano. Ela é Advento em duplo sentido: a vinda do Pai para perto de seus filhos e a aproximação destes ao Altíssimo. O filósofo francês Jacques Maritain reiterava que “todos os mistérios divinos são inéditos, mas o mais impressionante é a Encarnação: Deus decidir conviver com os homens, fazer-se um deles, partilhando as suas dores e angústias, tristezas e esperanças.”

O Divino quis morar conosco. Cristo se encarna, descartando todas as convenções e a rotina do seu tempo. Maria recebe o dom da maternidade de forma insólita aos olhos do mundo. Jesus nasceu de modo singular. Deus está acima das etiquetas e normas humanas. Infelizmente, diante da beleza e poesia do mistério divino, o homem não foi capaz de perceber a magnitude desse momento. Sua reação é de rejeição, pois Cristo nasceu na manjedoura de um estábulo, sob o jugo de Herodes.

Desse tempo litúrgico fica uma grande lição. Cristo só vem, quando nos despojamos (seguindo o exemplo de Maria e José), decidimos aceitar o desconhecido e nos guiar pela mão divina. O Salvador da humanidade dispensou todo o aparato, poder e luxo para nascer. Necessitava apenas de corações livres. É exatamente isto o que Ele deseja encontrar para continuar, de forma mística, a sua vinda e presença entre nós. Deste modo, escreveu sabiamente São Francisco de Assis: “Somos suas mães, na medida em que com amor, consciência pura e sincera O trazemos em nosso coração e O damos à luz por obras santas que sirvam de luminoso exemplo aos outros.”

Deus anuncia uma nova esperança para o povo. Com Cristo, o homem não viverá mais sozinho. Poderá encontrar o “Caminho, a Verdade e a Vida” (Jo 14, 6). A partir do nascimento do Filho de Deus, há quem escute o ser humano, o ilumine, sobretudo o compreenda e o ame gratuitamente. Viver o Advento, além de ser convite e oportunidade à conversão pessoal ou comunitária, deve ser para os cristãos uma prática profética, em que estejam conscientes de tudo o que os impede de sentir a manifestação de Cristo, como: indiferença, ódio, injustiça, desrespeito à pessoa humana etc.

É preciso que esse tempo seja a grande profecia contra a miséria, fome, solidão, tristeza, falta de ética, abandono, egoísmo e radicalismo. Tudo isso deixa o ser humano escravo de si mesmo, sem poder levantar a cabeça para vislumbrar o Senhor da Vida e da História. Ele se encarnou para libertar os oprimidos. O Advento é o anúncio da esperança, a véspera do sorriso e da alegria. É a noite dos sonhos da felicidade e da eterna bondade, que não se afastarão mais do coração do homem. É, sim, o despertar para a claridade divina! “Rorate coeli desuper et nubes pluant iustum” (Is 45, 8), ou seja, “Orvalhai, ó céus, do Alto e as nuvens chovam a justiça.”

 

A Padroeira de Natal e da Arquidiocese

Padre João Medeiros Filho

No calendário litúrgico da Igreja Católica, celebra-se em 21 de novembro a festa da Apresentação da Virgem Santíssima. Recorda-se o momento em que Ela foi levada ao Templo por seus pais Joaquim e Ana. A Bíblia não relata tal acontecimento, que nos é chegado pelos escritos apócrifos. No Oriente, a partir do século VII, comemora-se a festividade da Apresentação nesse mesmo dia, aniversário da Dedicação da Igreja de Santa Maria Nova, em Jerusalém. No Ocidente, atendendo   ao pedido do embaixador de Chipre junto à Santa Sé, a cerimônia foi introduzida no século X pelo Papa Gregório XI. Entretanto, a solenidade foi estendida, em 1585, para toda a Igreja pelo Papa Sisto V. Nas primeiras décadas do cristianismo, o culto à Mãe do Salvador começou a despertar interesse nos fiéis e artistas plásticos, surgindo afrescos e belíssimas pinturas sobre o tema, dentre eles, representações sobre a Apresentação da Virgem.

No Brasil, a primeira paróquia dedicada a essa invocação, ocorreu em 1599, na cidade do Natal (RN). Escreve Frei Agostinho de Santa Maria: “Na capela-mor, foi colocada uma grande e formosa pintura representando a Santa Menina, levada ao Templo de Jerusalém.” No Bairro de Irajá, na cidade do Rio de Janeiro, em 1644, erigiu-se um templo sob a proteção de Nossa Senhora da Apresentação, elevada à categoria de matriz “ex-vi” do alvará de Dom João IV, datado de 10/02/1647. Trata-se da segunda paróquia brasileira com a citada invocação. Ainda no século XVII, criou-se uma terceira freguesia com o mesmo orago, na cidade de Porto Calvo (AL).

Os mariologistas são unânimes em afirmar que a devoção a Nossa Senhora remonta aos primórdios da Igreja. Ao longo dos anos, explicitam-se paulatinamente as virtudes da Genitora de Jesus, subjacentes no Novo Testamento. As comunidades primitivas inseriam o culto marial no contexto das festas que celebram os mistérios de Cristo. Foi justamente d’Ele que sua Mãe hauriu a relevância, destacada também pelo Papa Leão XIV, em seu recente documento “Mater Populi Fidelis” (Mãe do Povo Fiel). Nos primeiros séculos, existe a preocupação da Igreja de não separar a pessoa e a missão da Virgem Santíssima de seu Filho. O culto à Mãe de Deus tem suas raízes no Evangelho. Após a Ascensão do Senhor, os apóstolos e a primeira comunidade eclesial reuniram-se em torno de Maria (cf. At 1,12-14) a fim de receber o Paráclito.

Com o anúncio da Boa Nova, a veneração à Mãe Celestial difundiu-se entre os cristãos, pois acreditavam que dela faz parte Nossa Senhora. O bispo Cromácio de Aquileia (347-407) dizia: “Não se pode falar da Igreja, a não ser que aí esteja quem gerou o Filho de Deus.” Os cristãos dos primeiros séculos sempre ressaltaram a excelsa figura da Virgem de Nazaré. A tradição católica e as descobertas realizadas por historiadores e estudiosos de arqueologia atestam que a liturgia celebra a Virgem Santíssima, desde os tempos apostólicos. O fato é testemunhado por efígies e manifestações artísticas sobre Nossa Senhora, encontradas nas catacumbas e em edificações romanas, datando dos albores do cristianismo. 

Sendo Mãe de Deus em Cristo, Ela contempla o Pai eternamente com o seu olhar puro e maternal. Primeiramente, deve-se lembrar que Maria de Nazaré é nossa irmã (ser humano, mas isenta de pecado) e igualmente nossa Mãe, por livre vontade de seu Filho e Dela (cf. Jo 19, 26-27). Por sua ternura maternal colocar-nos-á em contato permanente com o Pai e seu Filho dileto. Não se pode viver sem mãe espiritual. Eis uma razão relevante pela qual o Criador quis, pelo seu Filho amado, presentear-nos um coração materno, pleno de meiguice e misericórdia, face terrena do Divino. Nossa Senhora também é filha da terra e, como nós, peregrina. Ela aspirou e esperou pela Pátria prometida e definitiva, na qual o Reino de seu Filho é uma realidade que nos aguarda. Maria pode amainar as nossas saudades de Deus, pois também aguardou Aquele que seria capaz de trazer a Vida e a Paz. Ela teve sede de salvação e, privilegiada, segurou em seus braços o Salvador. E assim proclama: “A minha alma engrandece o Senhor e meu espírito exulta em Deus, meu Salvador” (Lc 1, 46).

 

O desperdício de alimentos

Padre João Medeiros Filho

Segundo pesquisas, o Brasil está entre as nações que mais desperdiçam alimentos, não obstante a fome de muitos. Narrativas apresentam estatísticas variáveis. Os números citados variam ao sabor do momento e dos auditórios. O problema não vem recebendo a devida atenção das autoridades. Consoante empresas de limpeza urbana, boa parte dos gêneros alimentícios – especialmente hortaliças, frutas e restos de comida – vai parar nas lixeiras. O estrago de víveres é vergonhoso diante da miséria e desnutrição de tantos, além de causar prejuízos à economia, ao meio ambiente e à vida humana. Indubitavelmente, o que é descartado daria para saciar uma boa quantidade de famintos. Não se pode esquecer a advertência de Cristo, no relato do Juízo Final: “Tive fome e não me destes de comer” (Mt 25, 35).

Há vários dados apresentados por estudiosos do tema. Mas, para constatar tal realidade basta atentar para os hábitos pessoais e familiares. Observe-se o lixo dos lares, restaurantes, quartéis, hotéis, hospitais e instituições com refeições coletivas. Uma das razões dessa ingente perda está no descaso ou despreparo nas diferentes fases da produção e manuseio dos gêneros. Isto acontece do plantio à colheita; do transporte à conservação dos produtos, passando pelos centros de venda (atacado e varejo) até chegar aos consumidores.

Apesar de tal preocupação não figurar entre as prioridades dos poderes públicos, existem iniciativas louváveis para evitar o desperdício, aproveitando alimentos em boas condições de consumo. Nunca presenciei algum candidato abordar este problema nas campanhas políticas. Muito necessita ser feito para superar o esbanjamento de comida. É preciso criar um estilo de vida e uma cultura do consumo consciente. Isso faz parte de uma cidadania responsável, da ecologia e solidariedade. Além da ação indispensável dos órgãos governamentais e das iniciativas da sociedade civil organizada, a participação das escolas é fundamental. Já se faz coleta seletiva de lixo, porém não é tudo. Algumas mudanças de hábitos poderão ajudar bastante. É importante incentivar o costume da conservação dos gêneros. Bom seria lançar uma campanha nesse sentido, diante de tanto desperdício, notadamente nos períodos festivos (carnaval, festas juninas, natalinas etc.). A Igreja poderia erguer essa bandeira e lançar uma campanha nacional, a exemplo da Campanha da Fraternidade. São João XXIII define numa encíclica a Igreja como “Mãe e Mestra”.

Não são apenas o desperdício de alimentos e a fome, há ainda o nutricídio. Este surge do uso de agrotóxicos, transgênicos e ultraprocessados, incentivando o seu consumo em detrimento de opções “in natura” ou orgânicas. Há ainda os desertos alimentares, espaços nos quais é difícil encontrar gêneros frescos e saudáveis. As maiores vítimas dessa situação são os habitantes das periferias dos grandes centros. Na década de 1950, o Padre Louis Lebret – fundador do Centro de Estudos e Pesquisas “Economia e Humanismo”, em Paris – alertava: “Menos de um terço da população alimenta-se corretamente. De três pessoas que morrem atualmente, duas falecem por carência de alimentos e uma por excesso.” Josué de Castro, médico-nutrólogo pernambucano, partilhou dessa opinião em sua valiosa obra Geopolítica da Fome.

É sábia a mensagem do episódio bíblico do maná no deserto. De acordo com a narração do Êxodo, na travessia do território árido e infértil, “o povo se nutria do alimento, que caía do céu” (Ex 16, 15-20). Contudo, havia regras para evitar seu acúmulo e avaria, garantindo que todos tivessem acesso ao sustento necessário. Tal lição precisa ser relembrada e atualizada num mundo em que o direito humano à alimentação não é assegurado a todos. A Lei da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (nº 11.346/06) não deve ser um texto de mera ficção.  É deplorável constatar víveres se estragando. Nestes últimos meses, presenciamos a alta de gêneros de primeira necessidade, tornando-os inacessíveis aos mais desfavorecidos. No mundo, onde milhões de filhos de Deus passam fome, é aviltante desperdiçar tanta comida. Vale lembrar a lição do milagre da multiplicação dos pães. O pouco apresentado a Cristo, após a sua bênção, tornou-se suficiente para saciar inúmeras pessoas, conforme narram os evangelistas. Repartir o pão é um gesto de fraternidade. “E todos repartiam o pão e não havia necessitados entre eles” (At 4, 34).

 

Parabéns, Timbaúba dos Batistas (RN)!

Padre João Medeiros Filho

Segundo a Sagrada Escritura, “O Espírito sopra onde quer” (Jo 3, 8). A metáfora bíblica mostra-nos que Deus age de forma livre, surpreendente e inusitada. Não raro, chega a aturdir os seres humanos. Ele seria pequeno demais se pudesse ser controlado por suas criaturas. É o que se infere do recente evento, em que o jovem João Pedro de Araújo Soares conquistou a Medalha de Ouro (em Matemática) na Olimpíada do Tesouro de Educação Financeira – OLITEF/2025, promovida sob os auspícios do Ministério da Educação. O certame destina-se a estudantes do sexto ano da educação básica à terceira série do ensino médio. O agraciado provém da Escola Basílio Batista de Araújo, localizada em Timbaúba dos Batistas. O diligente aluno sempre frequentou o ensino público, em sua cidade de origem. Sou tentado a solfejar a música italiana, quando afirma: “Sobre montes de pedras também nascem flores.”

Quem diria que da pequena Timbaúba – distante trezentos quilômetros da capital potiguar, uma cidade interiorana com menos de três mil habitantes (segundo os dados censitários de 2024) – pudesse surgir um talento, motivo de orgulho para sua família, sua cidade natal e o RN. Nós, humanistas e educadores, sentimo-nos gratificados por existir jovens que levam a sério a educação, a arte e a ciência. Numa sociedade em que tantos adolescentes enveredam pelo submundo das drogas e do crime, é importante divulgar a existência de jovens estudantes, como João Pedro, que dignificam a comunidade. O timbaubense não provém de renomados colégios e instituições de ensino de tradição secular e prestígio social da região e do estado. “A sabedoria é mais preciosa do que todas as pedrarias e riquezas”, diz-nos o autor do Livro dos Provérbios (Pv 3,13-15).

Há mais de seis décadas, conheci Timbaúba (ainda não era paróquia). Fui Cura da Sé de Caicó e amiúde aparecia por lá para celebrar, batizar, presidir casamentos e pregar na festa de São Severino Mártir, seu padroeiro. Havia a tradição de hospedar os sacerdotes na fazenda de Hermógenes Batista de Araújo (primeiro prefeito constitucional do município) e Dona Lutgardes, irmã de Dr. Otto de Brito Guerra. Inesquecível o repouso no alpendre da casa grande, testemunha de tantas histórias e confidências. Hoje, Timbaúba surge novamente no cenário nacional como berço do ganhador da Medalha de Ouro em Matemática de 2025. O município seridoense já era conhecido por outros registros. Apresenta o maior índice nacional de endogamia (traço forte do judaísmo), um dos influenciadores da Síndrome de Berardinelli, com incidência significativa também em Carnaúba dos Dantas e Povoado Santo Antônio da Cobra (Parelhas). Os pesquisadores da Universidade do Rio Grande do Norte acompanham tal distúrbio.

A gloriosa Timbaúba destaca-se pelos bordados, uma secular arte que permanece desprotegida. A cidade mantém viva a tradição cultural das famosas “dentelles de Bruges” e outros bordados típicos da região flamenga, também como marca da presença holandesa no RN. O Seridó e Bruges são as duas únicas regiões que produzem o verdadeiro bordado de Flandres. Infelizmente, a produção seridoense é imitada grosseiramente por pessoas inabilitadas, voltadas para o lucro, em detrimento da arte. Padre Pedro Neefs (holandês de nascimento, brasileiro por adoção) manifestou preocupação com a originalidade dos bordados. Por isso, organizou a Associação das Bordadeiras da Serra de João do Vale (Jucurutu e Campo Grande). O parlamento potiguar deveria somar esforços para proteger os bordados do Seridó, como herança cultural flamenga, integrada à nossa realidade econômica e artística. Há necessidade de organizar comissões técnicas no sentido de garantir a originalidade dos produtos.

João Pedro se insere nesse contexto científico, literário e cultural de sua terra. Sua avó, Iracema Soares, foi professora de bordados e patrona da Casa das Bordadeiras de Timbaúba. Esta cidade congrega um notável número de genealogistas, do qual fazem parte João Pedro e seu genitor Arysson Soares da Silva, membro de várias instituições culturais e científicas. João Pedro, desde sua infância, volta-se para Arte, Ciência e Letras. Dessa mesma estirpe descende Monsenhor Walfredo Gurgel e tantos vultos políticos, religiosos e intelectuais, que engrandecem nosso torrão natal. Hoje, digamos como o salmista: “Dai graças ao Senhor, porque Ele é bom, incomensurável é a sua misericórdia” (Sl 118/117, 1).

 O Tribunal dos Mortos 

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas 

Quem julga, já morreu. GUIMARÃES ROSA 

Quando eu era um jovem Procurador da República, no começo da década de 1990, visitando a então sede da do Ministério Público Federal, um velho Subprocurador-Geral me contou uma história sobre os primeiros concursos daquela Instituição: um causo de que jamais me esqueci. 

Dizia ele que um colega, dos mais antigos ― e que sempre procurava participar das bancas dos primeiros certames de ingresso na Casa ―, era um examinador implacável. E se jactava: “Não dou dez a ninguém. O dez é meu. Nem nove. O nove é de mamãe. E, para completar, o oito é do meu pai. Sete é a maior nota que eu concedo.” Mas os ouvintes objetavam: “E se o cara acertar todas as perguntas, como é que você vai justificar isso?” E ele respondia, impassível: “Eu pego o sujeito na prova oral. Pergunto o que era o Tribunal dos Mortos na Roma antiga. Se ele souber, eu dou oito. Aí eu pergunto qual era a composição do Tribunal dos Mortos. Caso responda, tem meu nove. Então eu pergunto quem era o Presidente do Tribunal dos Mortos. Na improvável hipótese de ele acertar, aí sim, tem o dez. Mas nunca ninguém soube nem da primeira!... Por isso, até hoje, a maior nota que eu registrei foi um sete mesmo...” 

Eu, na época, procurei em toda parte essas informações. Só as achei depois, num livro do Professor Cruz e Tucci (e L. C. Azevedo) sobre Processo Civil Romano. Está lá no finzinho da p. 34 (na edição que tenho). Depois encontrei em outras fontes. Hoje em dia está tudo não apenas nas bibliotecas, mas também online. Mas pouca gente liga, atualmente, para o Direito Romano ― o que é um grande erro, mas isso é tema para outro texto ―, e essa história me marcou. Como as informações são interessantes, aproveito para contar. Velho adora contar coisas. 

Pois bem. 

Durante o século V d.C. (os muito politicamente corretos preferem EC – Era Comum), o Império Romano vivia um cenário de proliferação desordenada de leis imperiais (constitutiones principum), oriundas de sucessivos imperadores. O volume, a sobreposição e as contradições entre normas antigas e recentes geravam insegurança e confusão interpretativa entre magistrados e advogados. Para remediar esse quadro ― com o qual os brasileiros de hoje já se acostumaram ―, o imperador Teodósio II (408–450), em acordo com Valentiniano III (425–455), promulgou, em 426 d.C., uma constituição imperial notável — a Lex Citandi (Lei de Citações), inserida posteriormente no Código Teodosiano (CTh 1.4.3). 

Essa norma fixava quais jurisconsultos clássicos poderiam ser citados com autoridade legal (auctoritas), e como resolver divergências entre eles. 

Por determinar que somente juristas já falecidos (Papiniano, isto é, Aemilius Papinianus; Ulpiano, ou seja, Domitius Ulpianus; Paulo, melhor dizendo, Julius Paulus; Gaio ou Caio, de quem só nos chegou o prenome, Gaius; e Modestino, a saber Herennius Modestinus) tinham força vinculante, os humanistas posteriores — especialmente os glosadores medievais e os juristas renascentistas — apelidaram esse dispositivo de “Tribunal dos Mortos” (concilium iurisprudentium defunctorum). 

A transcrição latina do Código de Teodósio (CTh 1.4.3 – De responsis prudentium) reza: 

            “Papiniani, Pauli, Ulpiani, Modestini atque Gaii sententiae receptae leges obtineant; eorumque omnium commentarios et responsa, quorum memoriam sacri temporis veneratio consecravit, iudices pro suis sententiis accipiant.” 

Ou, em português: 

        “As opiniões de Papiniano, Paulo, Ulpiano, Modestino e Gaio terão vigor de lei; e os juízes deverão acatar, como se fossem suas próprias sentenças, os comentários e respostas de todos esses cujas memórias foram consagradas pela veneração dos tempos.” 

Primeira e segunda perguntas (lá do começo do texto) respondidas. Chegamos ao nove. 

Falta, para o dez, saber quem era o “Presidente” do Tribunal dos Mortos, o que se descobre no final da mesma passagem acima transcrita, que vai adiante, também no original e em vernáculo: 

Si de una re diversa sit eorum sententia, plurimorum auctoritas obtineat; si pares numero paresque merito fuerint, Papiniani responsum praevaleat; cuius tamen scripta non aliorum commentariis submoveantur.” 

“Se, sobre um mesmo assunto, houver divergência entre suas opiniões, prevalecerá a autoridade da maioria; e, se forem iguais em número e mérito, prevalecerá a resposta de Papiniano — cujos escritos, todavia, não deverão ser rejeitados pelos comentários de outros. 

Esse trecho consagra juridicamente a autoridade póstuma de cinco mestres do ius clássico e coloca Papiniano como um Chief Justice simbólico, pois sua opinião decidia os empates. 

A Lex Citandirepresenta a primeira tentativa sistemática de hierarquização das fontes jurídicas no mundo romano tardio. Sua intenção era dupla: de um lado, racionalizar o uso das fontes — restringindo o número de autores cuja doutrina teria força legal; de outro, uniformizar a interpretação — evitando que juízes se apoiassem em textos de autores obscuros, contraditórios ou apócrifos. 

Assim, criou-se uma espécie de “tribunal simbólico” de juristas mortos, cujas vozes ainda decidiam litígios vivos. Um momento em que a aplicação da Justiça pareceu desafiar a frase famosa que seria escrita muitos anos depois: a famosa afirmação de Bergeret de que a lei é morta, mas o juiz está vivo. 

Com efeito, quem diz a frase é Lucian Bergeret, mas ele ― diferentemente do que alguns pensam, e até o citam como se fosse um jurista francês do passado ― em verdade, jamais existiu. É criação do grande escritor francês Anatole France. Aparece numa tetralogia de romances deste, História Contemporânea, composta de À sombra do olmo, O manequim de vime, O anel de ametista e O Senhor Bergeret em Paris. 

Há também uma coleção de contos, em francês Crainquebille, Putois, Riquet et plusières autres récits profitables. Ao pé da letra, Crainquebille, Putois, Riquet e muitos outras histórias proveitosas. Esse livro foi traduzido em português como A justiça dos homens, edição que só ganhei depois que a citei num prefácio que fiz para o amigo Napoleão Maia, jurista e poeta cearense, que me fez esse mimo. 

Pois bem: o sr. Bergeret está presente em várias das histórias antes mencionadas, e, numa delas, chamada Jean Marteau, a frase em foco ― além de intitular o capítulo II ― vem no seguinte contexto, em que fala o personagem mencionado (tradução minha, da edição eletrônica original referenciada no fim deste artigo): “

― "Eu meditei na Filosofia do Direito ―, disse o Sr. Bergeret ― e passei a reconhecer que toda a justiça social repousa em dois axiomas: o roubo é condenável; o produto do roubo é sagrado. Eis os princípios que garantem a segurança dos indivíduos e mantêm a ordem do Estado. (...) Eles foram estabelecidos desde o começo das eras... ... 

― Mas de qualquer modo ―, diz o Sr. Goubin ―, há leis justas. ― O sr. Acredita? ―, pergunta Jean Marteau. ― O Sr. Gobin tem razão ―, diz o Sr. Bergeret. ― Há leis justas. Mas a lei, sendo instituída para a defesa da sociedade, não poderia ser, em seu espírito, mais equitativa que esta sociedade. E se essa sociedade é fundada na injustiça, as leis terão por função defender e sustentar a injustiça. E parecerão, portanto, tão mais respeitáveis quão mais injustas forem. Observem que, sendo, na maioria das vezes, muito antigas, elas representam não propriamente a iniquidade presente, mas uma iniquidade passada, mais rude e mais tosca. São monumentos de tempos mais brutais, que subsistem nestes dias mais amenos. ― Mas se pode corrigi-las ―, diz o Sr. Goubin. ― Pode ―, responde o Sr. Bergeret ―. A Câmara e o Senado trabalham nisso quando não têm outra coisa para fazer. Mas a base subsiste: e é amarga. Para dizer a verdade, eu não teria muito medo de leis ruins se elas fossem aplicadas por bons juízes. A lei é inflexível, dizem. Eu não acredito que seja. Não há texto que não se deixe ser amaciado. A lei está morta. O magistrado está vivo, essa é uma grande vantagem que ele tem sobre ela. Infelizmente, ele quase não a usa. Normalmente, ele se mostra mais morto, mas frio, mais insensível que o texto que aplica. Ele simplesmente não é humano; simplesmente não tem piedade. O espírito de casta abafa nele toda simpatia humana.” 

Como quer que seja, a escolha dos cinco integrantes do Tribunal dos Mortos foi emblemática: Papiniano foi um mártir da Justiça, executado por recusar-se a justificar o fratricídio de Geta por Caracala; Ulpiano e Paulo foram os maiores representantes do pensamento jurisprudencial severiano; Gaio, o mestre do ensino jurídico de Roma e o autor das Institutas, única obra da fase jurídica romana clássica que sobreviveu; e Modestino, o último grande jurista do Direito romano clássico. 

Quando as opiniões se dividissem (por exemplo, três contra dois), o juiz seguiria a maioria. Se houvesse empate (dois contra dois, ou divergências não mensuráveis), a autoridade moral e científica de Papiniano prevaleceria — daí o epíteto de “presidente do Tribunal dos Mortos”. 

A Lex Citandi vigorou formalmente até a compilação do Código Teodosiano (438 d.C.), e influenciou decisivamente a metodologia jurídica posterior. No Direito Justinianeu (século VI), as opiniões desses mesmos juristas compuseram as Pandectas ou Digesto (não custa lembrar que as Pandectas foram norma positiva, até recentemente ― 1900 ― na Alemanha, por exemplo). Na Idade Média, os glosadores de Bolonha (séculos XI–XIII) viram nesse cânone uma antecipação do princípio da autoridade das fontes e do consenso doutrinário. Na teoria moderna dos precedentes, o critério de seguir a “maioria das autoridades” (e, no empate, o “decano”) ecoa claramente a solução teodosiana. 

Essa tradição não nos é estranha, muito pelo contrário. Desde o final da Idade Média, o Direito português estruturou-se sob forte influência das fontes romanísticas e canônicas, mediadas pela tradição glosadora e pós-glosadora do ius commune. Entre os mestres italianos, Bártolo de Sassoferrato (1313–1357) destacou-se como a maior autoridade interpretativa do Corpus Iuris Civilis, sendo considerado, por séculos, princeps legum e doctor legum, cuja palavra — a chamada opinio Bartoli — valia, na prática, como verdadeira lei subsidiária. 

O peso da doutrina bartolista no ordenamento jurídico português foi tamanho que se pode afirmar ter existido, até o século XVIII, um governo das opiniões dos mortos — expressão que bem traduz o caráter de autoridade quase sagrada conferido aos juristas clássicos e medievais. A aplicação dessas opiniões não decorria apenas de veneração intelectual, mas de uma necessidade institucional: diante da ausência de legislação casuística e da fragmentação normativa dos reinos medievais, os ensinamentos dos grandes doutores — sobretudo de Bártolo e de seu discípulo Baldo degli Ubaldi — serviam como direito comum subsidiário, apto a suprir lacunas e orientar decisões judiciais. 

Por sinal, com o intuito de consolidar tal herança e assegurar maior uniformidade às decisões, D. João I (que reinou de 1385 a 1433) mandou traduzir e compilar, em português, um extrato do Codex Justiniani, acompanhado da Glosa de Acúrsio e dos Comentários de Bártolo, tornando-os de consulta oficial. Essa obra visava difundir entre os juízes e letrados lusitanos o acesso direto às fontes do ius commune, sem depender do latim técnico. Para tanto, o rei contou com a colaboração do eminente jurista João das Regras, seu chanceler-mor, que sistematizou o uso dos textos romanísticos e das glosas como instrumentos de hermenêutica jurídica e de fixação de jurisprudência uniforme. 

A partir de então, consolidou-se no reino a prática segundo a qual, na ausência de disposição expressa nas Ordenações, os juízes deveriam recorrer, sucessivamente, ao Direito Romano, ao Direito Canônico, à Glosa de Acúrsio e, finalmente, à opinião de Bártolo, que tinha, portanto, força supletiva e vinculante. Tal hierarquia hermenêutica foi expressamente incorporada nas Ordenações Afonsinas (1446), Manuelinas (1521) e Filipinas (1603), em dispositivos que estabeleciam o modo de “julgar os casos que não forem determinados por as Ordenações” (Ordenações Afonsinas 2,9,2–3; Ordenações Manuelinas 2,5 pr., 1–3; e Ordenações Filipinas 3,64). 

Essa estrutura dogmática tinha o propósito de garantir segurança jurídica e uniformidade jurisprudencial, evitando a dispersão interpretativa entre os juízes do reino. A doutrina dos mestres italianos funcionava, assim, como um ius commune eruditorum, cuja autoridade emanava não do poder político, mas da ciência do Direito. 

Essa influência, todavia, começou a ser questionada à medida que o pensamento iluminista e o reformismo jurídico pombalino difundiram a ideia de que o Direito deveria submeter-se à razão natural e às necessidades concretas da sociedade portuguesa, e não à mera autoridade de textos medievais. O ponto de inflexão deu-se com a Lei da Boa Razão, promulgada em 18 de agosto de 1769, sob o governo de D. José I e a direção política do Marquês de Pombal. Essa lei determinou que os juízes e tribunais não mais se apoiassem automaticamente nas opiniões de glosadores e comentadores antigos, devendo, ao contrário, decidir conforme a boa razão, isto é, de acordo com os princípios do direito natural e das luzes da razão moderna, além dos usos e costumes próprios do Reino. A norma estabelecia que o Direito Romano só poderia ser aplicado quando estivesse de acordo com a “boa razão, os princípios das leis pátrias e a utilidade pública”, afastandose o apego cego às interpretações bartolistas. 

Apenas com a Lei da Boa Razão rompeu-se o ciclo de dependência do ius commune e inaugurou-se o caminho para a autonomia do Direito Português, abrindo espaço para a codificação nacional e para o nascimento de uma dogmática jurídica própria. O prestígio dos juristas mortos — sobretudo Bártolo — cedeu lugar à razão viva dos intérpretes modernos, sintonizados com o espírito das reformas ilustradas e com o novo paradigma de soberania racional do Estado. 

Dessa forma, o “Tribunal dos Mortos” foi, em sentido técnico, um colegiado jurídico imaginário, mas de efeitos práticos e normativos concretos, que estabeleceu a base hermenêutica do direito ocidental codificado. 

O chamado Tribunal dos Mortos de Teodósio II foi uma criação jurídica engenhosa para um império saturado de leis e carente de juristas vivos à altura dos clássicos. Transformou o legado de Papiniano, Ulpiano, Paulo, Gaio e Modestino em verdadeira autoridade normativa, antecipando a noção de corpus doutrinário oficial. 

A Lex Citandi, portanto, não apenas prestou homenagem à jurisprudência clássica — ela instituiu a primeira forma de controle de precedentes e fixação de jurisprudência obrigatória na tradição jurídica ocidental, que teve imensas consequências na formação jurídica da Europa continental e, em especial, do Direito português (daí chegando a nós). O que fora o Tribunal dos Mortos para Roma foram depois as glosas e opiniões dos medievalistas, principalmente Bártolo, para Portugal, ao menos até a Lei da Boa Razão. 

Recordar uma passagem do começo da minha vida profissional me dá a oportunidade de lembrar um momento importante do Direito Romano e fazer um link com a Teoria dos Precedentes que é hoje ― já na academia, já no tribunal ― uma parte importantíssima e muito atual da minha experiência como professor e como juiz. 

Referências ALBUQUERQUE, Manuel. Bártolo e Bartolismo. Coimbra: Almedina, 1989. ALMEIDA COSTA, Mário Júlio de. Uma Perspectiva Histórica do Direito Português. Coimbra: Livraria Almedina, 1986. BIONDI, Biondo. Il diritto romano cristiano. Milano: Giuffrè, 1952. CODEX THEODOSIANUS. Liber I, titulus IV, lex III (De responsis prudentium). In: MOMMSEN, Theodor; KRUEGER, Paul (eds.). Theodosiani libri XVI cum Constitutionibus Sirmondianis et Leges Novellae ad Theodosianum pertinentes. Berlim: Weidmann, 1905. FRANCE, Anatole. Paris: Calmann-Lévy, 1904. Exportado pela Wikisource em 24/09/2017. GOMES DA SILVA, Nuno José Espinosa. História do Direito Português. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1972. KASER, Max. Das römische Privatrecht. 2. Aufl. München: C.H. Beck, 1971. MOMMSEN, Theodor; KRUEGER, Paul (eds.). Corpus Iuris Civilis. Vol. I: Institutiones. Vol. II: Digestorum seu Pandectarum libri quinquaginta. Berlim: Weidmann, 1904. ROSA, João Guimarães. Grande sertão: veredas. São Paulo: Abril Cultural, 1983. P. 192. SCHULZ, Fritz. History of Roman Legal Science. Oxford: Clarendon Press, 1946. STEIN, Peter. Roman Law in European History. Cambridge: Cambridge University Press, 1999. SURGIK, Adriano. Gens Gothorum: A formação jurídica do reino de Portugal e o legado romano-gótico. Lisboa: Imprensa Nacional, 1998. TALAMANCA, Mario. Lineamenti di storia del diritto romano. Milano: Giuffrè, 1989. TUCCI, José Rogério Cruz e et AZEVEDO, Luiz Carlos. Lições de História do Processo Civil Romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. WIEACKER, Franz. Privatrechtsgeschichte der Neuzeit. Göttingen: Vandenhoeck & Ruprecht, 1967. ZULUAGA, Mauricio. La Ley de Citas y el principio de autoridad en el Derecho Romano Tardío. Revista de Estudios Jurídicos Romanos, v. 34, p. 47–66, 2018.

 Pensamento X Realidade — 

A Filosofia em Marcha 

(Por PHILOFOTOPOETA: FERREIRA FONTES) 

Mente a mil por hora, realidade no seu tempo certo... Assim tem sido minha travessia: uma estrada pavimentada por ideias e temperada pela paciência da vida. Aprendi, ainda jovem, que o pensamento voa mais rápido que os pés. Na Vila Coronel José Reinaldo, entre as sombras das amendoeiras e o eco do velho estádio Juvenal Lamartine, eu já filosofava sem saber. Observava o céu e imaginava o que havia além do azul — como se o infinito fosse um convite pessoal. Meu pai, Letício Ferreira de Fontes, homem de farda e fé, ensinava-me que cada passo precisava ter propósito. Minha mãe, Terezinha, com sua doçura e força, ensinava o contrário: que há beleza também no imprevisto, no improviso, no bordado do cotidiano. Entre ambos, formei-me nesse paradoxo: pensamento e realidade, sonho e chão. Quando entrei no NPOR, em 1982, no 16º Batalhão de Infantaria Motorizada, e mais tarde na Academia da PMBA, o pensamento foi moldado à disciplina da ação. Ali aprendi que refletir é necessário, mas agir é o que concretiza. O cadete que eu fui sabia marchar com precisão, mas dentro dele já morava o filósofo que questionava o sentido de cada ordem. Porque no fundo, até a obediência tem filosofia: é uma escolha silenciosa entre o dever e o querer. O tempo passou — como sempre passa — e a realidade foi impondo seu compasso. Fui oficial, comandante, instrutor. Vesti a farda com orgulho e a consciência com serenidade. Aprendi que o tempo certo da realidade nem sempre coincide com a pressa do pensamento. Há dias em que a mente quer resolver o mundo, mas o mundo ainda está amanhecendo. E é nesse hiato — entre o pensar e o acontecer — que a sabedoria se instala. Hoje, na varanda de Cotovelo, onde o mar filosofa e o vento dita seus próprios versos, percebo como cada etapa foi necessária. A pressa do jovem deu lugar à contemplação do homem maduro. Já não quero dominar o tempo, quero dialogar com ele. Deixo que o sol suba sem alarme, que o café esfrie enquanto escrevo, e que o pensamento se alongue na rede, balançando entre o céu e a areia. Minha mente continua a mil por hora. Ela revisita os corredores do Atheneu, os portões da Academia, os rostos dos amigos de farda, os sorrisos dos filhos — Washington Júnior, Wilker Khalil e Williana —, e até o olhar atento da minha musa, Andyara, que aprendeu a me ler em silêncio. Mas o coração aprendeu outra lição: que a realidade tem seu próprio relógio. O poeta dentro de mim não disputa mais com o comandante. Ambos coexistem — um escreve, o outro vigia; um sonha, o outro cuida. A mente planeja, mas o espírito observa. E quando o pensamento quer correr, é a alma quem segura o freio e diz: “Calma, Fontes... o tempo é sábio. Ele só floresce onde há paciência.” Na filosofia da vida, aprendi que nem tudo o que se pensa se realiza — e, paradoxalmente, nem tudo o que se realiza foi antes pensado. Há milagres que não cabem no raciocínio, há encontros que desafiam o plano, há certezas que só o acaso revela. Pium me ensinou isso. Entre o rio e o mar, o pensamento se dissolve, e a realidade se recompõe. A maré me mostrou que até as águas inquietas obedecem a um tempo invisível — o tempo do retorno. Na juventude, quis apressar o destino. Hoje, quero compreendê-lo. A mente quer velocidade, mas a sabedoria exige ritmo. O jovem planejava a vida como quem comanda um batalhão; o homem maduro a vive como quem observa um pôr do sol — sem pressa, sem medo, com a serenidade de quem sabe que cada instante é uma ordem divina de repouso e gratidão. E quando olho para trás, vejo que o pensamento foi o mapa, mas a realidade foi o caminho. Um imaginava; o outro ensinava. Um projetava; o outro lapidava. E entre ambos, fui me tornando o que sou: um ser que pensa para sentir e sente para existir. Hoje, sigo filosofando entre o vento e o tempo, sabendo que o amanhã não é meta, é consequência. E que as ideias, por mais belas, só ganham sentido quando respiram o ar do real. Sou grato ao pensamento — ele me deu asas. Sou grato à realidade — ela me deu chão. E sou grato ao tempo — ele me ensinou o compasso certo para voar sem pressa e caminhar sem medo. No fim, percebo que o equilíbrio está em aceitar os dois comandantes da alma: o pensamento, que quer me levar; e a realidade, que me faz ficar. Entre eles, sigo marchando — com o passo firme da vida, e o olhar livre da filosofia. E se a mente corre a mil, a alma descansa no seu tempo certo. Porque aprendi, com a vida, que a pressa é do homem, mas o tempo é de Deus. PHILOFOTOPOETA: FERREIRA FONTES ■Praia de Cotovelo — Parnamirim/RN Entre o vento e o verbo, sigo com destino à filosofia. ■