ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RN

A vaga deixada pelo acadêmico Joanilo de Paula Rego promete uma boa e salutar disputa. Apontam, nos bastidores da ALEJURN, até agora, o interesse de vários intelectuais das letras jurídicas - Lúcia Jales,  Paulo Linhares e o Professor Ivo Dantas. 

A propósito do assunto, recebi mensagem do Professor Ivo Dantas, que aqui transcrevo:

Prezado conterrâneo Carlos Gomes

Boa tarde!

Nascido em Natal, cidade onde comecei minha vida intelectual no Jornal A Ordem, nas Emissoras Rádio Nordeste (onde conheci e trabalhei com JOANILO DE PAULA REGO), e Emissora de Educação Rural, tomando conhecimento  da abertura de inscrição para a vaga aberta na Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte - ALEJURN, com o falecimento do amigo JOANILO DE PAULA REGO, venho solicitar ao amigo o apoio ao meu nome na disputa à mencionada vaga.

O fato de residir em Recife não me afastou de Natal, visto que em toda a minha vida continuei ligado à vida intelectual do Rio Grande do Norte, tendo sido professor colaborador no Curso de Mestrado em Direito (UFRN), conferencista em inúmeros congressos realizados nessa capital, além de ter participado de várias bancas de concurso na Faculdade de Direito da UFRN.

Ademais sendo membro de várias Academias, muito me sentirei honrado em ingressar na do meu Estado.

Para melhor avaliação do meu nome anexo a este e-mail meu CURRICULUM LATTES onde toda a vida intelectual se encontra documentada.

Saudações acadêmicas. 

OBRAS PUBLICADAS:

Livros publicados/organizados ou edições

1. DANTAS, Ivo. Constituição & Processo. 3ª. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 576p .

2. DANTAS, Ivo; CASTRO, G. G. P. ; Lívia Dias . Ontem os Códigos! Hoje. as Constituições! Homenagem a Paulo Bonavides. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2016. 408p .

3. DANTAS, Ivo. Instituições de Direito Constitucional Brasileiro. 3ª. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 576p .

4. DANTAS, Ivo. Teoria do Estado Contemporâneo. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 375p .

5. CODATO, A. (Org.) ; SANTANO, A. C. (Org.) ; BOLOGNESI, B. (Org.) ; LEITE, C. P. V. (Org.) ; SALGADO, E. D. (Org.) ; MORAES, F. (Org.) ; DANTAS, Ivo (Org.) ; COSTA, L. D. (Org.) ;

MEZZAROBA, O. (Org.) ; VIOLIN, T. C. (Org.) . Partidos Políticos e seu Regime Jurídico. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 240p .

6. DANTAS, Ivo. Do Mandado de segurança: alguns aspectos polêmicos da Lei n.ª 12.016/09. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 1. 145p .

7. DANTAS, Ivo. Seu Direito, Sua Garantia. Estudos jurídicos, políticos e sociais em homenagem ao Prof. Dr. Palhares Moreira Reis. Recife: Editora Universitária UFPE, 2011.

8. DANTAS, Ivo. El Control del Poder. Homenaje a Diego Valadés. 1. ed. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2011. v. 1. 32p .

18/07/2016 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Francisco IVO DANTAS Cavalcanti)

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784791Z9 12/31

9. DANTAS, Ivo. Novo Direito Constitucional ComparadoIntroducão

Teoria e Metodologia. 3. ed. CuritibaParaná:

Juruá Editora, 2010. v. 1. 431p .

10. DANTAS, Ivo. O Valor da Constituição: edição histórica. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2010.

11. DANTAS, Ivo. Novo Processo Constitucional Brasileiro. 01. ed. CuritibaParaná:

Juruá Editora, 2010. v. 01. 453p .

12. DANTAS, Ivo. Teoria do Estado Contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

13. DANTAS, Ivo. CONSTITUIÇÃO & PROCESSO. 2ª. ed. Curitiba: Jurúa, 2007.

14. DANTAS, Ivo; LACERDA, R. M. C. . TEORIA DA INCONSTITUCIONALIDADE. SÃO PAULO: LTR, 2007. 165p .

15. DANTAS, Ivo. DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO. INTRODUÇÃO. TEORIA E METODOLOGIA. 2º. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 01. 463p .

16. DANTAS, Ivo. DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. Piracicaba: , 2006.

17. DANTAS, Ivo. ENCUESTA SOBRE DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL. México: Editorial Porrúa, 2006. 213p .

18. DANTAS, Ivo. DIREITO ADQUIRIDO, EMENDA CONSTITUCIONAL E CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 3º. ed. Rio de Janeiro: RENOVAR, 2004. v. 01. 171p .

19. DANTAS, Ivo. CONSTITUIÇÃO & PROCESSO VOL. I. INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 01. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2003. v. 01. 511p .

20. DANTAS, Ivo. CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. v. 01. 634p .

21. DANTAS, Ivo. O VALOR DA CONSTITUIÇAO DO

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO GARANTIA DA SUPRALEGALIDADE CONSTITUCIONAL.. 2. ed. Rio de Janeiro:

Renovar, 2001. v. 01. 366p .

22. DANTAS, Ivo. INSTITUIÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2001. v. 1. 551p .

23. DANTAS, Ivo. DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO. INTRODUCAO. TEORIA GERAL. METODOLOGIA. Rio de Janeiro: RENOVAR, 2000. 253p .

24. DANTAS, Ivo. DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO. INTRODUÇÃO, TEORIA E METODOLOGIA.. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. v. 1.

25. DANTAS, Ivo. INSTITUICOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. JURUÁ EDITORA, 1999. v. 1. 261p .

26. DANTAS, Ivo. CONSTITUICAO FEDERAL ANOTADA. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. 634p .

27. DANTAS, Ivo. DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO BRASILEIRO. CONSTITUCIONALISMO & GLOBALIZAÇÃO.. Curitiba: Juruá, 1999. v. 1. 181p .

28. DANTAS, Ivo. DIREITO ADQUIRIDO, EMENDA CONSTITUCIONAL E CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 2ª. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 1997. 87p .

18/07/2016 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Francisco IVO DANTAS Cavalcanti)

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784791Z9 13/31

29. DANTAS, Ivo. ASPECTOS JURIDICOS DAS MEDIDAS PROVISORIAS UM

ESTUDO COMPARADO DOS DIREITOS NACIONAL E ESTRANGEIRO. 3ª. ed. BRASILIA JURÍDICA, 1997. 145p 

30. DANTAS, Ivo. O VALOR DA CONSTITUICAO : DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO GARANTIA DA SUPRALEGALIDADE CONSTITUICAO. 1ª. ed. Rio de Janeiro:

RENOVAR, 1996. v. 01. 216p .

31. DANTAS, Ivo. PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E INTERPRETACAO CONSTITUCIONAL.. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 1995. v. 01. 119p .

32. DANTAS, Ivo. Mandado de Injunção. 1. ed. Rio de Janeiro: Aide Ed., 1994. v. único. 168p .

Capítulos de livros publicados

1. DANTAS, Ivo. Da repercussão geral como pressupostos especifico e como Filtro ou Barreira de qualificação do Recurso Extraordinário. In: Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Da

repercussão geral como pressupostos especifico e como Filtro ou Barreira de qualificação do Recurso Extraordinário. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 1183.

2. DANTAS, Ivo. Da repercussão Geral como Pressuposto Específico e como Filtro ou Barreira de Qualificação do Recurso Extraordinário. In: Yladimir da Rocha França; André Elali;

Artur Cortez Bonifácio. (Org.). Novas Tendências do Dirieto Constitucional. Em Homenagem ao Prof. Paulo Lopo Saraiva. 01ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 01, p. 174205.

3. DANTAS, Ivo. A repercussão geral como pressuposto especial e como filto de barreira de qualificação do recurso extraordinário. In: Vladimir da Rocha França; André Elali; Artur

Cortez Bonifácio. (Org.). Novas tendências do direito constitucional: em homenagem ao Prof. Paulo Lopo Saraiva. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 255288.

4. DANTAS, Ivo. Constituição e Biodireito Religião

e Ciência. Breve levantamento bibliográfico. In: Márcia Rodrigues Bertoldi e Karyna Batista Sposa. (Org.). Direitos Humanos Entre

a Utopia e a Contemporaneidade. Belo Horizonte: Editora Forúm, 2011, v. , p. 173200.

5. DANTAS, Ivo. Constituição e Biodireito: religião e ciência (Breve levantamento doutrinário). In: Ivo Dantas; Nelson Saldanha. (Org.). Seu Direito, Sua garantia: estudos jurídicos,

políticos e sociais e, homenagem ao Prof. Dr. Palhares Moreira Reis. 1ed.Recife: Editora Universitária da UFPE, 2011, v. 1, p. 675725.

6. DANTAS, Ivo. Constituição e Bioética ( breves e curtas notas). In: Almeida Filho,Agassiz;Melgaré,Plínio. (Org.). Dignidade da Pessoa Humana Fundamentos

e Critérios Interpretativos. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2010, v. 01, p. 267303.

7. DANTAS, Ivo. Novo Processo Constitucional Brasileiro: O Estado da Arte. In: Rmos,Paulo Robereto Barbosa;Ramos, Edith Maria Barbosa; Freire,Alexandre Reis Siqueira. (Org.). O

Direito no Século XXIEstudos

em Homenagem ao Ministro Edson Vidigal. 01ed.Florianopólis SC:

Obra Jurídica, 2010, v. 01, p. 169227.

8. DANTAS, Ivo. Teoria do processo constitucional: uma breve visão. In: MacGregor,

Eduardo Ferrer;Larrea,Arturo Zaldívar Lelo. (Org.). Estudos de Direito Processual Constitucional.

01ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2009, v. 01, p. 1051048.

9. DANTAS, Ivo. CONSTITUIÇÃO E BIOÉTICA ( BREVES E CURTAS NOTAS). In: Ingo Wolfgang Sarlet ; George Salomão Leite. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E BIOTECNOLOGIA. São

Paulo: Método, 2008, v. , p. 77120.

10. DANTAS, Ivo. MEDIDA PROVISÓRIA: UMA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE IMPERIAL DO PODER EXECUTIVO À LUZ DE UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EC Nº 32. In: José Ribas Vieira.

(Org.). 20 anos da Constituição cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional?. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. , p. 155174.

11. DANTAS, Ivo. Teoria do processo constitucional: uma breve visão. In: Eduardo FerreMac

Gregor y Arturo Zaldívar Leio de Larrea. (Org.). La ciencia del derecho procesal ( XII tomos).

Estudios en homenaje a Héctor FixZamudio

en sus cincuenta años como investigador del derecho. 1ed.México: Unam, 2008, v. XII, p. 361405.

12. DANTAS, Ivo. INTERPRETAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS. In: André Portella. (Org.). DIREITO PÚBLICO

CONTEMPORÂNEO Estudos

em homenagem ao Professor Carlos Valder do Nascimento. Belo Horizonte: Fórum, 2007, v. , p. 147180.

13. DANTAS, Ivo. DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL ( NOVAS E BREVES NOTAS). In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Direto e Poder nas instituições e nos valores do público e do

18/07/2016 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Francisco IVO DANTAS Cavalcanti)

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784791Z9 14/31

DANTAS, Ivo. DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL ( NOVAS E BREVES NOTAS). In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Direto e Poder nas instituições e nos valores do público e do

privado contemporâneos. Bauru: Manole, 2005, v. , p. 591608.

14. DANTAS, Ivo. FATOS PITORESCOS E INTIMISTAS. In: MANOEL NETO TEIXEIRA. (Org.). PINTO FERREIRA VIDA E OBRA O PENSADOR FILÓSOFO JURISTA HUMANISTA EDUCADOR. OLINDA: POLYS, 2005, v. , p. 4346.

15. DANTAS, Ivo. DO DIREITO ADQUIRIDO : BREVES NOTAS. In: Rômulo Lago e Cruz. (Org.). A Realização do espaço Constitucional. Homenagem ao Prof. José Maria Ramos Martins.

São Luis: Instituto UniSão Luis de cultura e Cidadania, 2004, v. , p. 113142.

16. DANTAS, Ivo. A RECEPÇÃO LEGISLATIVA E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS. In: Haydée Farías. (Org.). Visión Iberoamericana del Tema Constitucional. Caracas: Edtorial ExLibris,

2003, v. , p. 515543.

17. DANTAS, Ivo. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). Jurisdição constitucional e Direitos Fundamentais.

Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. , p. 431450.

18. DANTAS, Ivo. A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: A CF E A LEI 9882/99. In: José Ronald Cavalcante Soares. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO

CONSTITUCIONAIS HOMENAGEM

A PAULO BONAVIDES. Curitiba: Juruá, 2001, v. 1, p. 151189.

19. DANTAS, Ivo. DIREITO CONSTITUCIONAL E INSTITUIÇOES POLÍTICAS. In: JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO.

5ªed.: ALMEDINA, 2001, v. , p. .

20. DANTAS, Ivo. AS DENOMINADAS FAMÍLIAS DE DIREITO. In: Nelson Nogueira Saldanha; Palhares Moreira Reis. (Org.). ESTUDOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E SOCIAIS HOMENAGEM A GLÁUCIO VEIGA. Curitiba: Juruá, 2000, v. , p. .

21. DANTAS, Ivo. CONSTITUCIONALISMO & GLOBALIZAÇÃO: ASPECTOS TEÓRICOS. BREVE ANÁLISE EXPLORATÓRIA. In: Ivo Dantas; Marcelo de Almeida Medeiros.

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Fica o espaço deste meu blog para a divulgação dos demais interessados.