A República desencontrada

• Francisco de Sales Matos 

Advogado, membro da ALEJURN

Senhoras e senhores, distinto público. Neste momento, honrado com o espaço que me confere este conceituado Jornal, gostaria de me referir ao progresso, ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social do nosso País. Mas, como todos estão vendo, e muito mais, sentindo, estamos vivendo uma crise, cujo fenômeno que a enseja tem bases muito mais forjadas no atacado, produzido pelo artificialismo da ação política, de interesses duvidosos, do que no varejo exsurgido das relações sociais, resultante das manifestações protagonizadas pelo inconsciente coletivo. Considerando que não há nada nas relações sociais que não proceda de uma matriz política, pode-se deduzir que se essa matriz for mal produzida ou praticada nefastos serão os efeitos desfavoráveis aos interesses maiores da coletividade.

Lamentavelmente, temos assistido nos últimos tempos, sobretudo neste pós eleição presidencial, a uma animosidade política que transcende à racionalidade, ao ponto de determinados segmentos clamarem irrefletidamente pelo encarceramento das liberdades democráticas.  Mas, voltemos ao eixo da questão. O que estamos nos propondo aqui é retratar os desencontros da República. E aí vão. No plano municipal todo dia se ouve falar de parlamentares encalacrando prefeitos para que seus pleitos (nem sempre legítimos) sejam atendidos com prioridade e até justificando corrupção. No plano estadual notícias veiculadas nacionalmente dão conta de parlamentares com até duzentos assessores, sem se falar que utilizam do poder para viabilizar negócios privados. No plano federal, muitos parlamentares flagrados em desvios estão sendo processados nos tribunais superiores. Essas condutas reprováveis chamam à atuação o Ministério Público e o Poder Judiciário causando ruídos e ranger de dentes, em que pese a postura genuflexa, regra geral, do Poder Legislativo diante desses dois últimos. No plano do custeio o Poder legislativo majorou a sua despesa, em regra, nesses últimos doze anos em praticamente trezentos por cento.

No plano do Poder Judiciário a coisa se passa um pouco diferente, a exceção da despesa que também vem sendo aumentada à galope. Em primeiro lugar, seus membros não são eleitos e a sociedade para protegê-los, bem como a independência da Justiça, lhes propicia garantias institucionais tais com vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos, estes denominados subsídios. O problema é que este Poder, associando forças internas, exógenas e contando com autonomia administrativa e financeira, vem enxertando esses subsídios com penduricalhos tais como auxílio moradia (para que tem casa), auxílio alimentação, auxílio saúde, e dizem que outros tantos estão sendo cogitados, o que tem causado à boca miúda críticas ácidas. 

No plano nacional, ultimamente, o desencontro na República ficou por conta do ajuste fiscal que a Presidente da República tenta firmar para fazer frente a uma crise que se instala no País. Esse ajuste para surtir efetivo efeito deveria contar com o apoio incondicional dos Poderes. Mas aí o Presidente do Supremo Tribunal Federal diz que o apoia, mas não admite que tal ajuste imponha sacrifícios em seus quadros. O Presidente da Câmara, a seu turno, põe em votação projetos (engavetados) que aumentam despesas substancialmente, como foi caso da emenda constitucional que estendeu os reajustes do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas, o que majora a despesa pública em torno de nove bilhões de reais. Aliás, pessoalmente quero registrar que a proposta evidenciada é mais do que justa. Apenas que a gravidade do momento impõe o seu diferimento.

Por fim, fica o questionamento: por que um País que gera um PIB de mais de cinco trilhões de reais (2014) não poder fazer um esforço para cortar 2% (dois por cento) desse montante, para assegurar e prevenir os efeitos de uma crise que não se sabe a dimensão de suas consequências, sem ditas providências. Os poderes precisam se encontrar, mesmo porque têm muito a corrigir além de suas muralhas, até para que a sociedade não lhes perca a confiança.