A ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE -ALEJURN elegeu em concorrida eleição, realizada em sua sede provisória, situada à Av. Afonso Pena, 1155, Tirol, Natal-RN, no último dia 22 do mês pretérito, o internacionalista (Doutor em Direito Internacional Público) e autor de consagradas obras jurídicas, ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO, que ocupará a cadeira de número 35 , que tem como Patrono o civilista e líder católico Otto de Brito Guerra.
Segundo o Presidente da ALEJURN, professor Adalberto Targino, o novel acadêmico tomará posse solene ainda este mês.
Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2001), Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 1995) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 1990). Atualmente é advogado, sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados e Professor do Instituto Rio Branco (Ministério das Relações Exteriores). Foi Secretário Nacional de Justiça (2007); Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (2003-2006); Chefe da Procuradoria Regional da União da 1ª Região (2002-2003); Adjunto do Procurador-Geral da União (2002); Coordenador-Geral de Ações de Recomposição do Patrimônio da União (2001); Diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral da União (2000 2001); Consultor da União (1998 2000) e Advogado da União desde 1996. Coordenou a implantação da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro ENCLA e foi conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF (2004-2007). Representou o Brasil em diversos foros e negociações internacionais. Foi Vice-Presidente da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate ao Crime Organizado (2005) e Presidente do Grupo de Peritos em Cooperação Internacional e Extradição da III Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (2006). Chefiou as delegações brasileiras que negociaram os acordos de Cooperação Jurídica e Assistência Mútua em Matéria Penal entre o Brasil e a Alemanha (2005), Espanha (2005) e China (2005). Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Medalha do Pacificador; Oficial da Ordem do Mérito Militar; Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Oficial da Ordem do Rio Branco; Distinção da Ordem do Ministério Público Militar; Oficial da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho. Autor do livro "A Possibilidade de Renúncia à Imunidade de Jurisdição e o novo Direito da Imunidade de Jurisdição", Rio de Janeiro: Renovar, 2003 e de outros artigos e livros.
Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2001), Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 1995) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 1990). Atualmente é advogado, sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados e Professor do Instituto Rio Branco (Ministério das Relações Exteriores). Foi Secretário Nacional de Justiça (2007); Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (2003-2006); Chefe da Procuradoria Regional da União da 1ª Região (2002-2003); Adjunto do Procurador-Geral da União (2002); Coordenador-Geral de Ações de Recomposição do Patrimônio da União (2001); Diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral da União (2000 2001); Consultor da União (1998 2000) e Advogado da União desde 1996. Coordenou a implantação da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro ENCLA e foi conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF (2004-2007). Representou o Brasil em diversos foros e negociações internacionais. Foi Vice-Presidente da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate ao Crime Organizado (2005) e Presidente do Grupo de Peritos em Cooperação Internacional e Extradição da III Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (2006). Chefiou as delegações brasileiras que negociaram os acordos de Cooperação Jurídica e Assistência Mútua em Matéria Penal entre o Brasil e a Alemanha (2005), Espanha (2005) e China (2005). Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Medalha do Pacificador; Oficial da Ordem do Mérito Militar; Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico; Oficial da Ordem do Rio Branco; Distinção da Ordem do Ministério Público Militar; Oficial da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho. Autor do livro "A Possibilidade de Renúncia à Imunidade de Jurisdição e o novo Direito da Imunidade de Jurisdição", Rio de Janeiro: Renovar, 2003 e de outros artigos e livros.
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