11.6.09

Faculdade de Direito

Faculdade de Direito (Carlos Gomes)

A sua concepção é atribuída a um ilustre potiguar, Prof. Luiz Correa Soares de Araújo, educador consagrado e líder do escotismo em nossa terra, que tendo uma visão do futuro deu a idéia da criação de um Curso de Direito no Estado.

O sonho começou a ser concretizado através da Lei Estadual nº 149, de 15 de agosto de 1949, quando então governador o Dr. José Augusto Varela, que subscreveu o diploma legislativo.

Uma vez criada a Faculdade, foi nomeada uma comissão com vistas a iniciar a viabilidade do seu funcionamento, composta pelos professores Antônio Soares Filho, Gil Soares de Araújo, Floriano Cavalcanti de Albuquerque e Adolfo Ramires, os quais prepararam os papéis necessários para conseguir uma estrutura administrativa.

A sua regulamentação foi aprovada pelo Decreto nº 2.138, de 23 de abril de 1951.

Várias autoridades se interessaram pelo processo, como João Medeiros Filho, Alvamar Furtado de Mendonça e Nestor dos Santos Lima, Miguel Seabra Fagundes e Floriano Cavalcanti de Albuquerque, todos sem recebimento de qualquer remuneração.

A autorização para funcionamento foi conferida pelo Ministério da Educação e Cultura através do Decreto federal nº 36.387, de 25 de outubro de 1954.

Foi instalada a Faculdade, solenemente, no Teatro Carlos Gomes em 21 de dezembro de 1954, passando a funcionar no Instituto de Educação do Atheneu Norte-riograndense, sob a direção do Professor Paulo Pinheiro de Viveiros e Otto de Britto Guerra. Daí para o prédio definitivo do antigo Grupo Escolar Augusto Severo, na Praça que tem o mesmo nome, nº 261, no bairro da Ribeira, somente em 21 de abril de 1956.

O primeiro Concurso de Habilitação (Vestibular) ocorreu em 1954, com 105 inscritos e somente 36 aprovados. O certame foi realizado tendo como examinadores Manoel Varela de Albuquerque, Edgar Ferreira Barbosa, Francisco Ivo Cavalcanti; Otto de Brito Guerra, Padre Emerson Negreiros e Monsenhor João da Mata Paiva, Maria Gurgel e Américo de Oliveira Costa, Aldo Fernandes Raposo de Melo; Ivone Barbalho e Vitorino Francisco Rutigliano, José Gomes da Costa.

Antes mesmo do início das aulas, foi criado o Diretório Acadêmico Amaro Cavalcanti, em data de 12 de março de 1955, sendo eleito o primeiro presidente o estudante Ernani Alves da Silveira.

A Primeira Aula de Sapiência aconteceu em 15 de março de 1955, proferida pelo Professor José Ferreira de Souza, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro e da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Distrito Federal. O ano letivo começou regularmente em 16 de março de 1955, com a aula de Introdução à Ciência do Direito, proferida pelo Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque.

Após ser inspecionada por Comissão do MEC, a Faculdade foi reconhecida em 15 de maio de 1957.

Os primeiros professores da Faculdade de Direito de Natal foram: Floriano Cavalcanti de Albuquerque, Otto de Brito Guerra, Manoel Varela de Albuquerque, Aldo Fernandes Raposo de Melo, Edgar Ferreira Barbosa, João Vicente da Costa, Véscio Barreto de Paiva, Paulo Pinheiro de Viveiros, Milton Ribeiro Dantas, Emídio Cardoso Sobrinho, Alvamar Furtado de Mendonça, Antonio Soares Filho, Raimundo Nonato Fernandes, Carlos Augusto Caldas da Silva, Luís da Câmara Cascudo, José Áureo Lins Bahia, José Gomes da Costa, Anselmo Pegado Cortez, Claudionor Telógio de Andrade, Nestor dos Santos Lima, João Maria Furtado, Gil Soares de Araújo, Francisco Ivo Cavalcanti, Djalma Aranha Marinho, Francisco Bruno Pereira. Alguns desses logo atingiram a compulsória e outros pediram exoneração.

A primeira turma, 1959, com denominação de Turma Clóvis Bevilaqua, seu patrono e paraninfo Edgar Ferreira Barbosa, teve a seguinte a sua composição: Ivan Maciel de Andrade, Ana Maria Cascudo, Zélia Madruga, Genilde Urbano, Eider Furtado de Mendonça e Menezes, Luciano Nóbrega, Elmo Pignataro, Francisco Dantas Guedes, Othon Oliveira, Jaime Hipólito Dantas, Geraldo Isaias de Macedo, Reginaldo Teófilo da Silva, Ernani Alves da Silveira, Murilo Moreira Veras, Francisco de Assis Teixeira, Arnaldo Arsênio de Oliveira, Pedro Martins Mendes, Nice Menezes de Oliveira, Emilson Torres dos Santos Lima, Valdir da Silva Freire, Hebe Marinho Nogueira Fernandes, Jaime Galvão Revoredo, Pedro Cortez de Araújo Amorim, Arilda Tânia Cavalcanti Marinho, Antônio Emerenciano de A.Sobrinho, Nildo João Mathias Alff, Terezinha de Almeida Galvão, João Eudes Pessoa, Arthur Luiz de Araújo, Enélio Lima Petrovich, José Cabral Pereira, Cleóbulo Cortez Gomes, Geraldo Guedes Dantas, José Daniel Diniz, Antonio Francisco Correa, Irineu Martins de Lima, Francisco Berilo Pinheiro Wanderley e João Damasceno de Oliveira.

Postado por Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto.
FONTE: Blog NATAL DE ONTEM

Foto: jornal TN