Núcleo de Prática Jurídica da UFRN comemora 50 anos neste mês de julho
8/Jul/2013 às 17:29
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), completou 50 anos, na
última segunda-feira, dia 1º de julho.
O NPJ tem a finalidade de oferecer
assistência jurídica gratuita para pessoas hipossuficientes na Cidade de Natal,
além de ser o responsável pela coordenação, supervisão controle e
acompanhamento dos atendimentos jurídicos prestados à população.
Criado por meio da iniciativa do
professor e diretor da antiga Faculdade de Direito, Otto de Brito Guerra, o
Departamento de Prática Jurídica tinha o objetivo de aproximar os estudantes à
comunidade carente da cidade com assistência jurídica gratuita. O projeto se
espelhava na prática judiciária da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
Seus primeiros professores
coordenadores foram Edgar Smith Filho e o advogado Diógenes da Cunha Lima. O
seu funcionamento inicial aconteceu numa das salas do Antigo Prédio da
Faculdade de Direito de Natal, na Ribeira.
No ano de 1974, com a transferência do
Curso de Direito para o Campus Universitário, o Departamento foi reestruturado,
passando a se chamar Setor de Prática Jurídica, estando vinculado ao Centro de
Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). A partir do dia 7 de Abril de 1998, por meio
da Resolução Nº 017/98 – CONSEPE foi reformulado o Núcleo de Prática Jurídica
do Curso de Direito.
Em 2012, a reitora Ângela Maria Paiva
Cruz inaugurou as novas instalações do Núcleo. Localizado no Setor I do Campus
Universitário, o prédio conta agora com quatro pavimentos com 17 salas,
banheiros de uso comum e com acessibilidade, auditório com 98 lugares, sala de
pós-graduação e terraço.
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