Rio Grande do Norte vai pagar R$ 1,3 bilhão por estádio da Copa

Com obra orçada em R$ 400 milhões, Estádio das Dunas custará mais que o triplo aos cofres públicos

Estádio das Dunas: obra de R$ 1,3 bilhão para a Copa (crédito: Populous/Divulgação)

Como o Portal 2014 havia antecipado, o governo do Rio Grande do Norte vai pagar R$ 1,3 bilhão à empresa OAS para a construção e gestão do Estádio das Dunas, palco que representará Natal na Copa do Mundo.

Os detalhes da negociação foram apresentados ontem (16) pelo governo durante audiência na Assembleia Legislativa potiguar.

A conta é a seguinte: nos primeiros 11 anos, contados a partir da conclusão da obra, o estado arca com parcelas fixas mensais de R$ 9 milhões. Nos três anos seguintes, serão mais R$ 2,7 milhões por mês. Nos último triênio do contrato, a OAS receberá parcelas mensais de R$ 90 mil.

No final do contrato de 20 anos, incluindo os três de carência durante a construção, o governo do Rio Grande do Norte terá desembolsado aproximadamente R$ 1,3 bilhão. O montante equivale a mais que o triplo do que será gasto com a obra do Estádio das Dunas, orçada em R$ 400 milhões.

“O cálculo é simples: é como na compra de um carro parcelado. O valor total, quando você vai ver, nunca é igual ao valor à vista, porque os juros de mercado já estão embutidos nas parcelas fixas. A mesma coisa acontece na contraprestação do Estádio das Dunas”, disse Demétrio Torres, coordenador estadual da Copa.

Depois de 20 anos a empresa que administra o estádio o repassará ao governo estadual ou renovará a parceria por meio de um novo contrato.

Royalties
A liberação das obras do Estádio das Dunas depende ainda da Assembleia Legislativa. Ontem, a governadora Rosalba Ciarline pediu aos deputados urgência na aprovação do Projeto de Lei que libera 20% dos royalties de petróleo e gás, recebidos pelo estado mensalmente, para compor o Fundo Garantidor da Lei de Parceria Público-Privada (PPP).

Os royalties vão integrar as garantias de R$ 70 milhões para a OAS realizar a obra. “Este valor em dinheiro deu mais liquidez ao negócio e segurança ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai emprestar R$ 300 milhões (70% da obra) à OAS”, disse Torres.

A OAS, por sua vez, vai entrar com R$ 100 milhões em recursos próprios para garantir a construção do estádio. Os R$ 70 milhões dos royalties serão depositados em uma conta do fundo garantidor, que será aberta na Agência de Fomento do RN (AGN).

Para garantir o negócio na condição de avalista, o estado terá que depositar R$ 15 milhões 72 horas antes da assinatura do contrato com a OAS.

Os R$ 55 milhões restantes serão depositados ao final de 24 meses, com R$ 2,3 milhões (20% dos royalties) de parcelas mensais. “Esse dinheiro ficará em uma conta, rendendo os juros. Depois do empréstimo, o estado poderá sacar o dinheiro”, explicou à Tribuna do Norte o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.

Rosalba pretende assinar a ordem de serviço para o início das obras no próximo dia 24.
No entanto, a demolição do Estádio Machadão e do Ginásio Machadinho, que estão no local onde será construída a nova arena, só acontecerá depois do Campeonato Potiguar, no final de abril.

“Prometemos à Federação (de Futebol do RN) que o Machadão só será demolido depois do Campeonato Estadual. Mas, nada impede que as obras comecem até lá”, disse Torres.

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FONTE: George Fernandes - Natal
postado em 17/03/2011 16:05 h
atualizado em 17/03/2011 17:11 h