A conta sairá mais cara
Moacir Gomes da Costa (*)

Chega de mentiras. Se todos querem continuar cegos, como cidadão e urbanista, tentarei restaurar a verdade, como alerta ao povo desta cidade. A sociedade civil precisa saber quanto lhe custará esse “legado” que a CBF/FIFA promete, em nome da Copa 2014, contando com a conivência leviana, ou negligência, dos poderes públicos e da maioria das instituições civis locais.
Primeiramente, por que Natal é obrigada a demolir uma creche, um estádio e um ginásio, todos funcionando, para construir, no mesmo local, uma arena de luxo, quando poderia construí-la em outro espaço mais adequado, barateando custos e poupando tempo, e ainda evitando o insuportável impacto ambiental? A resposta é obvia, mas ninguém quer ouvi-la, ficando a sociedade à mercê de interesses inconfessáveis, sem ninguém para defendê-la.
Em rápida análise contábil podemos deduzir o seguinte: A PMN deu de mão beijada ao Estado, o Machadão e o Machadinho, mais um terreno de 17 hectares que podem ser estimados em mais de R$480 milhões, portanto a cidade começa contabilizando um saldo negativo maior do que a arena que pretendem construir no local.
Nessa orgia irracional, o Governo, ferindo o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, admite investir na referida arena, a importância de R$ 400 milhões, por meio de uma PPP, na qual o Parceiro Privado recebe do BNDES um empréstimo vantajoso para ser pago em 20 anos, sendo o Estado fiador, dando em garantia imóveis subavaliados em R$370 milhões, valendo mais do dobro, além de um “colchão financeiro” de R$70 milhões, para o empresário construir a arena ficando com a concessão de sua exploração comercial, e sua manutenção e conservação durante o prazo citado.
O Parceiro Privado pagaria o empréstimo com o “apurado da receita imaginária”, além de uma contrapartida do Governo, equivalente a uma prestação mensal, até a quitação do imóvel, que, ao final passaria a seu domínio, consequentemente, tornando-se o Estado, uma espécie de empresário de show business, ou pastorador de um “Elefante Branco”.
Ora, o Estado, “quebrado”, não tem como pagar ao Parceiro Privado, e, sabendo este que não terá as receitas dos grandes espetáculos internacionais, vai ter que lançar mão do Fundo Garantidor Imobiliário que poderá lhe render até R$ 4 mil por m2, dependendo do potencial construtivo de cada área, face à generosa permissibilidade do Plano Diretor da cidade.
Aí poderá estar a grande “sacada”: somando-se o esbanjamento dos patrimônios de Natal e do Estado, pode-se chegar ao astronômico saldo negativo (desperdício) de R$ 1,5 bilhões, valor que, se aplicado racionalmente, mudaria a cara da cidade; todo esse prejuízo justificado como geratriz de uma “visibilidade” em todas as telas do mundo, de 10 mil empregos provisórios por três anos, e ainda, de quebra, três jogos de menor importância, num período de 15 dias, para a FIFA/CBF e seus parceiros se locupletarem da nossa pobreza..
O TCU prevê um estouro significativo nas obras da Copa, (em todo o Brasil) com grandes riscos de aditivos contratuais, sobrepreço, (sic) contratos emergenciais e aportes desnecessários de recursos federais, a exemplo das obras do Pan Rio 2007, estimando-se para Natal o investimento de R$ 983 milhões (Diário de Natal, 11/02/2011). Será que vem de presente?
Mesmo a fundo perdido, esse “legado” ainda seria inferior à espoliação dos nossos bens, podendo ainda ser agravado o desequilíbrio custo/benefício decorrente da hipótese de superfaturamento levantada pelo TCU.
Até aqui se sabe que a prefeita tomou um empréstimo de R$ 370 milhões para infra-estrutura, apelidada de “Mobilidade Urbana”. Como os supostos projetos são guardados em caixa preta, pergunta-se: essa mobilidade urbana, seria um sistema interativo das atividades urbanas básicas, habitação,trabalho, transporte. Lazer, natureza, de forma sustentável abrangente a toda área intra-urbana e metropolitana, ou, serão apenas intervenções pontuais no percurso, turista, aeroporto,arena, rede hoteleira, para iludir o visitante, jogando o lixo pra debaixo do tapete, continuando a cidade esburacada e abandonada como sempre?
Com tantas variáveis ocultas cavilosamente, corremos o risco de ficar sem patrimônio, sem copa, com uma dívida impagável, e com a sonhada “visibilidade” pichada, cabendo assim a pergunta, será que esse despautério compensa?
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(*) Arquiteto.

A propósito desse tema, complementamos o assunto com a notícia abaixo transcrita:
Governo usa petróleo para manter Natal no Mundial
BERNARDO ITRI
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
Para atrair empresas para a licitação da construção da Arena de Dunas, o governo do Rio Grande do Norte irá oferecer como garantia financeira um fundo vinculado ao lucro proveniente do petróleo do Estado.
No edital, que será lançado em 2 de março, constará que, caso o governo não pague a empresa que construirá o estádio, esse fundo de R$ 70 milhões quitará a dívida. Cada vez que o fundo for usado, será reposto --sempre com dinheiro do petróleo.
"Pensamos em fazer isso para atrair as empresas. Elas desconfiavam da garantia que era oferecida: terrenos. Achavam que eles não tinham liquidez. Agora, não vai haver esse problema", declarou o secretário extraordinário da Copa-2014 em Natal, Demétrio Torres.
No edital anterior, caso o governo do Estado ficasse inadimplente, a construtora da Arena de Dunas receberia terrenos como pagamento.
"Anualmente, o Rio Grande do Norte recebe cerca de R$ 250 milhões da Petrobras pela exploração do petróleo. À medida que for precisando, vamos pegar esse dinheiro para preencher o fundo, que terá de ter sempre R$ 70 milhões", afirma o secretário.
Para Torres, com essa garantia, aparecerão interessados em construir a Arena. "Acredito que seis empresas devem fazer proposta."
O custo da obra da Arena das Dunas está estimado em R$ 400 milhões. Já o encerramento da licitação está previsto para meados de abril.