GC-1

1964 - A DEMOCRACIA  ESPEROU 21 ANOS - 1  

Geniberto Paiva Campos - Brasília  - Fevereiro / 2014 

I)                    INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA

Há um pressuposto, adotado por atores políticos de diversas tendências, o qual   enfatiza: os complexos problemas enfrentados pela nação brasileira somente serão resolvidos, pela sua gravidade, se adotadas soluções  duras, remédios amargos. As quais necessariamente implicam em trocá-las pela perda das liberdades democráticas, pela supressão dos direitos constitucionais, pela interrupção do processo civilizatório.  Enfim, pela instauração de um regime totalitário, mas, cheio de boas intenções, o qual levará o Brasil pelos atalhos do desenvolvimento e para o progresso dentro da ordem, conforme está explicitado em nossa bandeira. Esta ideologia, aparentemente simples, às vezes perigosamente simplória, permeia, há quase um século, os movimentos salvacionistas que impedem o país de caminhar com tranquilidade pelas trilhas da Legalidade e do respeito às normas inscritas na Constituição, preservando os valores bem definidos nas regras da Democracia, há séculos adotada e preservada intransigentemente pelos povos civilizados. E desenvolvidos.

Nesta série de textos sobre o “Movimento de 1964”, na oportunidade em que se celebra o seu cinquentenário, procuraremos demonstrar a existência de uma lógica, um fio condutor, que liga os diversos movimentos “revolucionários” das últimas décadas  do século passado, os quais semearam a ideologia do intervencionismo de salvação da pátria, através da força e da quebra da ordem vigente e, consequentemente, dos direitos de cidadania dos brasileiros.

Nunca perguntaram ao povo brasileiro, através de consultas, plebiscitos ou referendos, se concordava ou dava seu apoio aos esquemas intervencionistas. Geralmente uma categoria social, bem localizada no topo da pirâmide sociocultural, assume a liderança do processo intervencionista, deixando de ouvir o principal interessado. E, às vezes, a vítima de tal processo: o Povo, soberano do regime democrático.

 É chegada a hora do “Movimento de 1964” ser submetido ao escrutínio da História.  De ser avaliado com serenidade e isenção, os eventuais avanços e retrocessos que promoveu na sociedade brasileira. O que o país aprendeu nesse período, no qual foi submetido a um regime autoritário, de exceção, fora dos cânones constitucionais. Nessa análise, deveria ser evitada, por contraproducente, qualquer posição revanchista, de sentido meramente punitivo, passando-se a  perseguir  os perseguidores daquela época ou demonizando as Forças Armadas enquanto instituição essencial na  defesa do território , da  população e das riquezas do Brasil, como nação livre e soberana. Um país com as características territoriais e geopolíticas do Brasil, com 8 mil quilômetros de costa marítima e cerca de 10 mil de fronteiras secas, cuja economia  situa-se, inquestionavelmente entre as dez  maiores do mundo. Um país de 200 milhões de habitantes, inserido naturalmente no processo de globalização, um grande mercado consumidor que não pode mais ser ignorado, pelo seu peso no contexto mundial.

É com serena coragem e humildade que submetemos este conteúdo ao crivo de alguns  poucos brasileiros, como o autor, preocupados com os destinos do seu país.

 

TEMPESTADE ARTIFICIAL

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

            O Ministério Público é um órgão essencial à administração da justiça e ganhou maior força com a Constituição Federal de 1988.

            Tem a sua origem em tempos remotos (Ordenança do Rei Felipe IV (o Belo) na França, que instituiu aos seus representantes a condição de “avocatus du roi e procureaus du roi”, incumbindo-lhes fiscalizar a atuação dos juízes).

Com o passar do tempo foi se impondo na defesa dos interesses coletivos, ganhando status de quase um Poder.

No Brasil, o órgão ministerial encontra raízes no Direito Lusitano do período colonial. O marco inicial são as Ordenações Manuelinas em 1514, que já mencionavam o promotor de justiça, como órgão encarregado de promover a defesa dos interesses coletivos da sociedade na repressão dos crimes e os interesses comuns da sociedade perante o Poder Judiciário.

Na atualidade o Ministério Público exerce o Poder Social do Estado, na condição de órgão autônomo, com suas funções definidas na Constituição Federal, artigo 129: "a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".

            Com tal responsabilidade o Ministério Público tem atuado com desvelo, competência e coragem, mesmo quando os seus recursos não são suficientes para um funcionamento ideal.

            Recentemente, em Natal, vem sendo envolvido em um caso de aquisição de um imóvel no centro da cidade, que está abandonado e invadido por vândalos.

            A cúpula do MP vem dando as explicações devidas, esclarecendo que a aquisição do prédio ocorreu de forma regular e visava melhorar a acomodação de promotorias públicas. Contudo, apesar de o prédio já estar em funcionamento com outras atividades, no instante da licença para o funcionamento de uma repartição pública, foram apresentadas exigências que implicavam em destruição de parte do edifício, tornando inviável a sua utilização.

Passados alguns anos houve a tentativa de aliená-lo, o que não logrou êxito e recentemente houve a decisão de repassá-lo para o Estado e ali instalar outro equipamento público, sendo aceito pela Segurança Pública.

Na minha longa experiência de gestão pública, não enxergo no caso qualquer resquício de improbidade administrativa, quando muito, algum açodamento, mas perfeitamente contornável.

Não concordo com essa tempestade artificial que está sendo gerada contra o Ministério Público. Não é justo, se levarmos em conta os serviços que vem sendo prestados pelos membros do Parquet.

Estou ao lado do MP e tenho a certeza que a apuração dos fatos permitirá uma explicação plausível à sociedade.

Até que isso ocorra não podemos condenar um Órgão que só tem feito o bem ao Estado Democrático de Direito e ao povo em particular.

IHGRN

AFINAL, QUEM CUIDARÁ DE MIM!

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

Sou um ancião de 112 anos

E vivo em constantes dificuldades

Velado por algumas entidades

Que não compensam os tantos abandonos.

Todos me querem e proclamam o meu valor

Mas não ofertam o socorro que preciso

Neste caminho fico a mercê do improviso

Dos que me amam e conduzem o meu andor.

Ação profunda eu anseio seja notória

Para salvar o meu corpo de riqueza

Que meditem com a necessária profundeza

O destino desta Casa da Memória.

Chegam a dizer que cheguei ao fim da linha

Não tenho forças para continuar nova jornada

Mas não aceito essa fraqueza proclamada

E , como Fênix, farei da luta a vida minha.

 

Preço da Liberdade

 

“Só é digno da liberdade, como da vida, aquele que se empenha em conquistá-la”. (Goethe)

 

(*) Rinaldo Barros

 

            A conversa de hoje é uma ousada caminhada na trilha de alguns conceitos pouco debatidos em nossa sociedade: política, democracia, cidadania e liberdade. Para tanto, valho-me do trabalho do professor Gustavo Bertoche in “Democracia, Cidadania e Liberdade”, publicado em 2007; conceitos com os quais concordamos.

            Para que se compreenda as ideias de Democracia e Cidadania, devemos antes compreender isto que se chama Política. Todos imaginamos saber o que é Política.

Todos os dias lemos os jornais e ouvimos a televisão que nos dizem várias coisas sobre políticos profissionais: o que o Presidente da República fez, o que o Deputado de tal partido comentou, o que o Prefeito de tal cidade construiu. No entanto, isto é realmente Política?

Será que Política é apenas o conjunto de ações e palavras dos políticos profissionais?

Do mesmo modo, não nos perguntamos em que exatamente consiste nossos direitos de Cidadania.

O que faz de cada um de nós um cidadão?

Às vezes, basta-nos saber utilizar um ou outro direito; e talvez mesmo imaginemos que estes direitos são benefícios concedidos pelo governo. A ingenuidade em relação aos princípios da Democracia e aos princípios da Cidadania é fonte de inúmeras confusões, e impede as pessoas de lutar pelos seus direitos.

Relembremos. A política nasceu na Grécia. A Pólis era o centro da vida grega.

A Pólis era o centro da vida do cidadão grego: era onde ele nascia, vivia e esperava morrer; era onde ele realizava seus negócios; era sua casa, seu templo, sua comunidade. A política, portanto, é originalmente toda atividade realizada pelos cidadãos, e que concorre para o bem da própria Pólis. Mas, o que é um cidadão?

Cada cidadão, em uma Democracia, tem direitos que não são apenas os direitos de votar e ser votado e de escolher como guiará sua vida particular: os cidadãos têm o direito de derrubar o governo pelo qual não se sintam representados; se esse for o desejo da maioria. O leitor já havia pensado nisso?

Na construção do conceito moderno de Cidadania, portanto, foi operante o conceito de Liberdade individual; a qual pode ser Liberdade negativa (ausência de coerção) ou Liberdade positiva, pela qual um governo existe a partir de um consentimento dos cidadãos.

Portanto, os direitos da Cidadania moderna incluem, além dos direitos de votar e ser votado e de guiar a própria vida particular; os direitos naturais do homem: o direito à vida, o direito à propriedade, direito de ir e vir, direito à livre expressão e o direito à resistência, à oposição ao governo.

Além disso, a principal característica da Cidadania moderna passa a ser o consentimento do cidadão ao governante. A Cidadania moderna incorpora a Liberdade política. No Estado democrático, o destino do povo está nas mãos do próprio povo. Mas, repito, a Democracia não se resume apenas em seus cidadãos votarem.

Será que as pessoas têm medo de ser livres?

Aliás, no patropi, vivenciamos uma contradição entre a existência de uma Democracia representativa e a desigualdade brutal, que permanece alimentando a miséria e a violência.

A maioria da população brasileira ainda é composta por analfabetos funcionais (lê, mas não entende); e essa dificuldade a impede que seja livre para fazer as escolhas capazes de construir uma sociedade de cidadãos, no pleno gozo dos seus direitos e deveres. Onde todos seriam iguais porque todos seriam livres. Onde cada cidadão disporia de seus recursos materiais, intelectuais e espirituais com completa liberdade.

Houve um avanço relativo ao aumento da capacidade de consumo, nos últimos anos, em razão do avanço da ajuda assistencialista que o governo proporciona aos mais necessitados. Entretanto, para alcançarmos a Liberdade política, a plena Cidadania, muitas coisas precisam ainda mudar.

Existem outras formas de aumentar o bem-estar das pessoas, sem precisar se prolongar indefinidamente com os programas assistenciais. É urgente superar a visão assistencialista, fundada no monetarismo especulativo, tal qual ocorre atualmente no Brasil. Do jeito que está, nunca alcançaremos a Cidadania.

É possível implementar uma outra política econômica, desenvolvimentista (fortalecendo a produção, e não o consumismo) e universalizar a educação técnica pública de qualidade, incentivar o empreendedorismo e fortalecer as micro e pequenas empresas, na cidade e no campo, para gerar mais trabalho e renda; do que resultará uma sociedade de cidadãos, com uma vida digna voltada para as próximas gerações.

Resumo da ópera: um Estado será democrático apenas caso respeite a Liberdade e os direitos primários das pessoas, como o direito à vida, o direito à propriedade, direito de ir e vir, direito à livre expressão e o direito à resistência e à oposição política, com a possibilidade clara de alternância no poder.

 

(*) Rinaldo Barros é professor – rb@opiniaopolitica.com

Bellini (futebolista)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Bellini

Bellini em 2008
Informações pessoais
Nome completo	Hilderaldo Luís Bellini
Data de nasc.	7 de junho de 1930
Local de nasc.	Itapira (SP), Brasil
Falecido em	20 de março de 2014 (83 anos)
Altura	1,82 m
Informações profissionais
Posição	Zagueiro-central
Clubes de juventude
1946–1948 1949–1951	Itapirense Sanjoanense
Clubes profissionais
Anos	Clubes	Jogos (golos/gols)
1952–1961 1962–1967 1968–1969	Vasco da Gama São Paulo Atlético Paranaense	430 205 (1)
Seleção nacional
1957–1966	Brasil	51 (0)

Hilderaldo Luís Bellini (Itapira, 7 de junho de 1930 - São Paulo, 20 de março de 2014¹ ) foi um futebolista brasileiro, capitão da Seleção Brasileira de Futebol na conquista do primeiro título mundial, em 1958² .
Atuando como zagueiro, jogou na Itapirense e depois na Sanjoanense de 1949 a 1951, além do Vasco da Gama de 1952 a 1961, no São Paulo de 1962 a 1967 e no Atlético Paranaense, de 1968 a 1969, quando encerrou sua carreira³ .
Ganhou títulos pelo Vasco nos Cariocas de 1952, 1956 e 1958, Torneio Rio-São Paulo de 1958, Torneio de Paris de 1957, Torneio Octogonal Rivadavia Corrêa Meyer de 1953, dentre outros.

Carreira

Consagrou-se como capitão da Seleção Brasileira nas copas do Mundo de 1958 e 1962. Sua foto levantando a Taça Jules Rimet com as duas mãos sobre a cabeça é uma das marcas do futebol brasileiro, e passou a ser repetida por todo capitão ao levantar a taça.
Começou no pequeno Itapirense e depois na Sanjoanense, de São João da Boa Vista mas se tornou famoso no Vasco da Gama, onde chegou em 1952, numa época de renovação do time, após o desmanche do famoso Expresso da Vitória.
Bellini era um zagueiro vigoroso, raçudo, que se impunha dentro da área. Compensava a limitada técnica com muita seriedade e lealdade aos adversários, o que lhe deu o posto de capitão da seleção em 1958.
Em 1962, foi vendido ao São Paulo, entrando no lugar do zagueiro Mauro. Ficou no clube por seis anos, e não conquistou nenhum título por ele.
Em 1968 foi contratado pelo Clube Atlético Paranaense onde encerrou sua carreira como profissional em 1969⁴ .
Foi um dos primeiros jogadores a usar a imagem publicitariamente.
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Fonte: Wikipédia

Notícias

Em 20/03/2014

Morre Bellini, o capitão do primeiro título mundial do Brasil

Campeão de 1958, ex-zagueiro tinha 83 anos e sofria do Mal de Alzheimier

Autor: Redação FutRio / Foto: Manchete Esportiva                                           

O ex-zagueiro Hideraldo Luiz Bellini, de 83 anos, morreu no fim da tarde desta quinta-feira (20), em São Paulo. Campeão mundial em 1958 pela Seleção Brasileira, ele foi o primeiro capitão a erguer o troféu mais importante do futebol pelo time nacional. Ele sofria do Mal de Alzheimer e sofreu complicações causadas por uma parada cardíaca.

O capitão do primeiro título mundial do Brasil começou a carreira no Vasco, em 1952. Na Colina, foi campeão carioca três vezes, além de ter conquistado um Torneio de Paris (1957) e um Rio-São Paulo (1958). Jogou 430 partidas pelo Cruz-Maltino. Suas grandes atuações o levaram à Copa do Mundo da Suécia, em que foi titular em todos os jogos. No fim, eternizou o gesto de levantar a taça, imitado por todos os capitães do planeta depois de então.

Em 1962, também esteve na Copa do Mundo do Chile, mas já como reserva. Naquele ano, foi para o São Paulo, onde ficou até 1967, tendo passado seus dois últimos anos no Atlético-PR. Com a Seleção, foram 51 partidas.

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Fonte FutRio

Bellini será sepultado em Itapira (SP), sua cidade natal.

PATRIOTISMO E MODERAÇÃO

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

O Brasil vem assistindo, através dos seus veículos de comunicação, um vasto noticiário pertinente ao fato histórico dos 50 anos do golpe de Estado de 31 de março de 1964.

Grupos preconizam a renovação de marchas em louvor ao governo que impôs restrições de direitos por cerca de 21 anos; outros apregoam movimentos de repulsa aos tempos de repressão e, outros ainda, se aproveitam para apontar caminhos de retomada de ideais sufocados ou com um elo partidário de simplesmente continuísmo na vida brasileira.

Pronunciamos exacerbados são feitos através de artigos ou discursos inflamados, com conteúdo golpista de esquerda e direita, sem reflexão ou comedimento.

Exatamente nesses momentos é que deve prevalecer o patriotismo, a ser exercido através de uma extrema moderação para evitar confrontos desnecessários. Claro que deve existir a liberdade para a difusão de ideias e projetos, mas sem extremar conflitos que não levam a nada.

Possuímos uma Constituição Cidadã, que nos oferta todos os mecanismos de manutenção da ordem democrática e os caminhos de um futuro melhor.

Afinal o País está mais politizado; sua infraestrutura econômica modernizou-se; as universidades cresceram na socialização de conhecimentos e tivemos tempo suficiente para meditar a respeito do passado, só nos restando a efetiva consciência cívica para a escolha dos novos governantes, dentre os que provaram ao longo do tempo a sua boa atuação na vida pública.

Os acordos e conchavos políticos nem sempre caminham ao encontro dos anseios do povo. Não podemos mais aceitar negociatas que venham refletir no desempenho da vida administrativa. Temos que valorizar agora o nosso voto, exercendo o direito de sufrágio com independência e qualidade, discutindo propostas e sugerindo prioridades nas instâncias a que tivermos acesso.

Esperamos que a data que se avizinha seja motivo de uma grande reflexão nacional de forma a restituir aos cidadãos brasileiros a sua confiança em dias melhores, sem violência, com o respeito à lei, abolindo a impunidade e os privilégios; dotando a máquina estatal de todos os meios necessários para o atendimento da coletividade.

O MAL QUE PODE FAZER UMA DENÚNCIA

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

                A propósito do aniversário dos 112 anos do INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE, que transcorrerá no próximo dia 29, vimos tecer algumas considerações esclarecedoras aos nossos associados e à sociedade em geral.

                Há exatamente um ano assumiu uma nova Diretoria do IHGRN e desde então passou a dar expediente diário no anexo do Instituto, cuidando dos inúmeros problemas decorrentes da importância de manter em funcionamento uma Entidade de tão magna importância, sem contar com uma receita ordinária regular, carecendo de apelos às pessoas abnegadas e às organizações privadas e públicas, bem assim do desembolso dos próprios dirigentes.

                Em verdade logramos um relativo êxito conseguindo colocar em dia as obrigações de custeio e fiscais e obtendo numerário para dar início aos serviços de manutenção indispensáveis para a preservação física do prédio e do seu rico acervo.

                O trabalho foi iniciado, preparando-se uma sala para abrigar comissão responsável para o inventário dos documentos, obras e peças do Instituto e dando início aos serviços de pintura, colocação de vidros quebrados, climatização e recuperação do auditório que estava sem condições de uso em razão de depressão do piso e danificação quase total, então não visível, pelo fato de estar coberto com um carpete.

                Feita a remoção e compactado o aterramento, que estava tão inconsistente a ponto de permitir a introdução fácil de uma barra de ferro e, quando já se pensava em colocação de um piso novo eis que surge um “denunciante invisível” e provoca o IPHAN que logo tratou de lavrar auto de infração e o embargo do serviço, causando um transtorno inusitado.

                Este fato ocorreu em novembro do ano passado e até agora não teve desfecho, fazendo com que tenha ficado diminuído o espaço útil do Instituto, causando prejuízos aos usuários, além de danos patrimoniais, pois já aconteceram três furtos de equipamentos e a implosão espontânea de uma porta de vidro em razão do fechamento do recinto e agora se agravando com a chegada o inverno com a penetração de água pelas janelas sem vidro e infiltração nas paredes sem reparo.

                Nosso propósito era ter tudo pronto em dezembro de 2013, mas não foi possível.        Agora as comemorações dos 112 anos e também não temos condições de realizar a solenidade na nossa Casa da Memória, em face de ainda persistir o embargo. Também está suspenso o trabalho do inventário do acervo.

                Contudo, decidimos enfrentar a realidade e vamos comemorar a efeméride em outro local, contando com a compreensão do Pároco da Matriz de Nossa Senhora da Apresentação que nos cedeu o prédio do Centro Pastoral Dom Heitor de Araújo Sales, na mesma rua da Conceição, nº 615, quase em frente ao nosso vetusto prédio.

                É bem possível que esse denunciante incógnito não tenha noção do quanto a sua atitude à sorrelfa tenha causado em prejuízo para a Secular Instituição de Cultura.

                Estamos à mercê dos porões da burocracia na expectativa de uma graça de que possamos retomar o sonho de uma gestão profícua e revolucionária para os pesquisadores e visitantes do velho Instituto.

                Ainda não perdemos a esperança e continuamos firmes no expediente diário, fazendo o que é possível fazer, sob o comando firme do Presidente Valério Mesquita, mesmo sem qualquer retribuição financeira, somente pelo amor à cultura e preservação da documentação histórica da terra potiguar.

                PRESTIGIEM A NOSSA FESTA!