Preço da Liberdade

 

“Só é digno da liberdade, como da vida, aquele que se empenha em conquistá-la”. (Goethe)

 

(*) Rinaldo Barros

 

            A conversa de hoje é uma ousada caminhada na trilha de alguns conceitos pouco debatidos em nossa sociedade: política, democracia, cidadania e liberdade. Para tanto, valho-me do trabalho do professor Gustavo Bertoche in “Democracia, Cidadania e Liberdade”, publicado em 2007; conceitos com os quais concordamos.

            Para que se compreenda as ideias de Democracia e Cidadania, devemos antes compreender isto que se chama Política. Todos imaginamos saber o que é Política.

Todos os dias lemos os jornais e ouvimos a televisão que nos dizem várias coisas sobre políticos profissionais: o que o Presidente da República fez, o que o Deputado de tal partido comentou, o que o Prefeito de tal cidade construiu. No entanto, isto é realmente Política?

Será que Política é apenas o conjunto de ações e palavras dos políticos profissionais?

Do mesmo modo, não nos perguntamos em que exatamente consiste nossos direitos de Cidadania.

O que faz de cada um de nós um cidadão?

Às vezes, basta-nos saber utilizar um ou outro direito; e talvez mesmo imaginemos que estes direitos são benefícios concedidos pelo governo. A ingenuidade em relação aos princípios da Democracia e aos princípios da Cidadania é fonte de inúmeras confusões, e impede as pessoas de lutar pelos seus direitos.

Relembremos. A política nasceu na Grécia. A Pólis era o centro da vida grega.

A Pólis era o centro da vida do cidadão grego: era onde ele nascia, vivia e esperava morrer; era onde ele realizava seus negócios; era sua casa, seu templo, sua comunidade. A política, portanto, é originalmente toda atividade realizada pelos cidadãos, e que concorre para o bem da própria Pólis. Mas, o que é um cidadão?

Cada cidadão, em uma Democracia, tem direitos que não são apenas os direitos de votar e ser votado e de escolher como guiará sua vida particular: os cidadãos têm o direito de derrubar o governo pelo qual não se sintam representados; se esse for o desejo da maioria. O leitor já havia pensado nisso?

Na construção do conceito moderno de Cidadania, portanto, foi operante o conceito de Liberdade individual; a qual pode ser Liberdade negativa (ausência de coerção) ou Liberdade positiva, pela qual um governo existe a partir de um consentimento dos cidadãos.

Portanto, os direitos da Cidadania moderna incluem, além dos direitos de votar e ser votado e de guiar a própria vida particular; os direitos naturais do homem: o direito à vida, o direito à propriedade, direito de ir e vir, direito à livre expressão e o direito à resistência, à oposição ao governo.

Além disso, a principal característica da Cidadania moderna passa a ser o consentimento do cidadão ao governante. A Cidadania moderna incorpora a Liberdade política. No Estado democrático, o destino do povo está nas mãos do próprio povo. Mas, repito, a Democracia não se resume apenas em seus cidadãos votarem.

Será que as pessoas têm medo de ser livres?

Aliás, no patropi, vivenciamos uma contradição entre a existência de uma Democracia representativa e a desigualdade brutal, que permanece alimentando a miséria e a violência.

A maioria da população brasileira ainda é composta por analfabetos funcionais (lê, mas não entende); e essa dificuldade a impede que seja livre para fazer as escolhas capazes de construir uma sociedade de cidadãos, no pleno gozo dos seus direitos e deveres. Onde todos seriam iguais porque todos seriam livres. Onde cada cidadão disporia de seus recursos materiais, intelectuais e espirituais com completa liberdade.

Houve um avanço relativo ao aumento da capacidade de consumo, nos últimos anos, em razão do avanço da ajuda assistencialista que o governo proporciona aos mais necessitados. Entretanto, para alcançarmos a Liberdade política, a plena Cidadania, muitas coisas precisam ainda mudar.

Existem outras formas de aumentar o bem-estar das pessoas, sem precisar se prolongar indefinidamente com os programas assistenciais. É urgente superar a visão assistencialista, fundada no monetarismo especulativo, tal qual ocorre atualmente no Brasil. Do jeito que está, nunca alcançaremos a Cidadania.

É possível implementar uma outra política econômica, desenvolvimentista (fortalecendo a produção, e não o consumismo) e universalizar a educação técnica pública de qualidade, incentivar o empreendedorismo e fortalecer as micro e pequenas empresas, na cidade e no campo, para gerar mais trabalho e renda; do que resultará uma sociedade de cidadãos, com uma vida digna voltada para as próximas gerações.

Resumo da ópera: um Estado será democrático apenas caso respeite a Liberdade e os direitos primários das pessoas, como o direito à vida, o direito à propriedade, direito de ir e vir, direito à livre expressão e o direito à resistência e à oposição política, com a possibilidade clara de alternância no poder.

 

(*) Rinaldo Barros é professor – rb@opiniaopolitica.com