Para onde está indo o dinheiro do povo?

Tomislav R. Femenick – Professor e autor de livros de contabilidade, economia e administração

Quando aluno de economia aprendi que, em qualquer circunstância, os recursos são escassos; portanto há que se planejar o seu uso. Como aluno de administração, foi-me ensinado que o emprego dos recursos deve priorizar duas vertentes: atender o que é mais urgente e o que pode gerar mais resultados; pois todo resultado não obtido é perda financeira ou de objetivo. As aulas de contabilidade gerencial fecharam a compreensão do assunto: quando não planejado, qualquer investimento pode se tornar fonte de prejuízo.

No meu artigo anterior apontei dois investimentos públicos realizados sem o mínimo cuidado, sem a mínima preocupação de planejamento: a ponte Newton Navarro e o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Foi o bastante para que eu recebesse e-mails de vários leitores, com sugestões para temas de novos artigos enfocando desperdiço do dinheiro público.

Selecionei alguns dessas propostas, limitando-as às obras inacabadas. Calcula-se que no país existam cerca de 30 mil obras públicas inconclusas, abandonadas, que não estão servindo em nada para o povo; o pagador dos impostos que geram a renda do governo. Mas aqui vamos falar somente no que acontece no Rio Grande do Norte. E vamos começar pelo estado incompleto das vias de acesso ao aeroporto. Além dos transtornos causados aos passageiros, as obras incompletas transformaram o sistema viário de Macaíba e São Gonçalo do Amarante em um verdadeiro inferno para seus moradores, pois o transito de veículos pesados em vias urbanas tem causando custos adicionais para esses Municípios.

Em janeiro de 2010, o governo do Estado anunciou (e até exibiu uma maquete) aquilo que seria a Cidade da Ciência. A estrela maior do projeto seria um planetário adquirido em 2008, pelo valor de R$ 1,3 milhão. Dele também faria parte um Laboratório de Ciência Itinerante. Nada disso saiu do papel e o caro planetário “está acondicionado, sem uso, em depósito da 1ª Unidade Regional de Tributação, localizada na Avenida Capitão Mor Gouveia, em Natal”.

Em 2005 foi lançado com ampla divulgação o projeto Ecocentro-Centro de Documentação e Estudos Ambientais, que contaria com biblioteca especializada, sala de aula informatizada, salas de reunião, a sede do Conema, etc. Na segunda etapa seria implantado o Centro de Gestão Ambiental, abrigando as sedes da Semarh, Idema e Igarn, com um investimento de mais R$ 20 milhões. Tudo estava prevista para ser entregue em fevereiro de 2010 só foi inaugurado em dezembro de 2014, porém sem oferecer condições para instalação do Idema. O prédio foi entregue sem a estrutura elétrica, hidráulica e refeitório.

Construído no cruzamento das avenidas Jaguarari e Mor Gouveia, a Central de Comercialização da Agricultura Familiar custou R$ 1,4 milhão, foi  inaugurada em 2010 e nunca funcionou. Deveria beneficiar 200 famílias. Passados cinco anos, suas instalações estão danificadas ou foram saqueadas – cobertura, banheiros e cozinhas. No ano passado a Central foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. No local há a construção de uma caixa d’água; a conclusão é que o prédio teria sido inaugurado sem estrutura hidráulica.

O Presépio de Natal foi inaugurado em dezembro de 2006 e custou R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. É importante por três aspectos: primeiro porque poderia se transformar em um ponto de atração turística; segundo, por possuir um belo mural pintado por nosso maior artista plástico Dorian Gray Caldas, e por se tratar da primeira obra projetada por Oscar Niemeyer para a nossa capital. Porém o cenário é de completo abandono. O local foi transformado de abrigo para moradores de rua, já foi danificado por pichadores e acumula lixo por toda parte. Para funcionar necessita de mais recursos, algo em torno de R$ 2,0 milhão.

Outra grande obra abandonada é a do Hospital Terciário de Natal, na qual já foram gastou cerca de R$ 25 milhões. O hospital teria 150 leitos e atenderia doentes que necessitassem de tratamento de câncer. É intenção do atual governo do Estado reiniciar sua construção, aproveitando o que der.

Mas nem só grandes obras paradas causam prejuízos e danos à população. Exemplos são a estrada que liga a BR-101 à Pipa e as adutoras do Alto Oeste do Estado. A falta da primeira inibe o turismo, a falta das adutoras aumenta o problema de falta d’água das cidades daquela região. Em Massaranduba, uma quadra de esportes estaria abandonada, cheia de sujeira e com serviços de reforma (que já duraria três meses) pela metade. Em Poço de Pedra, as obras da creche estariam paradas e sem previsão de quando ficaram prontas.

A conclusão que se tira é tudo é feito sem planejamento. Se der certo, tudo bem. Se não, se paralisa a obra. Parece até que os nossos governantes governam para as manchetes, para as fotos de lançamento de empreendimentos e inauguração de obras inconclusas.

Quanto ao custo, ora... o povo paga.

Tribuna do Norte. Natal, 26 abr. 2015.