CARTAS DE COTOVELO 06
(versão 2015)
Carlos Roberto de
Miranda Gomes
Embora um tanto magoado da vida e
com menor capacidade para escrever as minhas Cartas, com algum esforço estou
voltando ao estado de normalidade neste veraneio que já se aproxima do final.
Consegui fazer algumas leituras praianas, nas
quais incluí amenidades como: ”Cais natalenses”, do poeta Lívio Oliveira; “Um
Equívoco de Gênero e outros Contos”, de Nelson Patriota e “Rosinha dos Limões”,
de Augusto (Guga) Coelho Leal. Contudo, não descurei de obras sobre histórias
do nordeste e, particularmente, da terra potiguar, a saber:
1. “A
Sedição do Juazeiro”, de Rodolfo Teófilo, narrando a violência da política
cearense no início do século XX, com o envolvimento de pessoas notabilizadas na
região, como o Padre Cícero, Capitão José da Penha, Franco Rabelo e Floro
Bartolomeu;
2. “O
Exército em face das Luctas Políticas”, do Major Josué Freire, editado em 1938,
no qual narra a saga autoritária do Interventor Mário Câmara nos episódios do
processo eleitoral de 1934, e a participação do 21º BC, antecedente à
Insurreição Comunista de 1935.
Este
último cuida dos episódios acontecidos desde a chegada ao Estado do Major
Josué, no início de ano eleitoral, onde já se deparou com a truculência
policial iniciada com o empastelamento do jornal “A Razão”, do líder sindical
Café Filho e, no mais, dificultar o processo de alistamento e o comparecimento
às urnas para o pleito de 14 de outubro de 1934, dos eleitores do Partido
Popular (de oposição).
O acirramento político teve uma vítima fatal,
o assassinato do Engenheiro Octávio Lamartine de Faria em 1936, no Município de
Acari, por uma volante policial comandada por um Tenente. Ele era filho do
ex-Governador Juvenal Lamartine.
O inusitado do caso foi o conflito entre o
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Antonio Soares de
Araújo e os demais membros do referido Tribunal (Manoel Sinval Moreira Dias,
José Theotonio Freire, Horácio Barreto de P. Cavalcanti, Sebastião Fernandes da
Silva, Mathias Carlos de Araújo Maciel Filho e do Procurador Miguel Seabra
Fagundes), quando, por conta da concessão de vários habeas corpus em favor de eleitores prejudicados e pedidos de
garantia de vida por renomados próceres potiguares (Médico José Tavares, Deputado
Federal Alberto Roselli, Dr. Bruno Pereira e o empresário João Severiano da Câmara,
dentre outros), o Presidente por ofício datado do dia 2 de fevereiro de 1935 requisitou
tropas federais para a garantia das eleições suplementares no mesmo mês nos
municípios de São Gonçalo, Goianinha, Lajes, Caicó, Currais Novos, Pau dos
Ferros, Ceará-Mirim, Baixa Verde, :Arêz, São Miguel, Touros, Jardim do Seridó,
Martins, Flores, Assú, Acari, Mossoró e Luís Gomes, enquanto o Plenário do TRE
aprovava decisão em contrário, sob a alegação da incompetência do Presidente
para tal medida, somente possível pelo Tribunal. De qualquer forma, o fato
conseguiu evitar nova truculência, haja vista que houve algum deslocamento de
tropas, que permaneceram em estado de alerta e o pleito foi realizado sem
maiores percalços, do que provocou a alteração do resultado das eleições de outubro
de 1934, então favorável ao partido do Interventor (Aliança Social=PSD e PSN),
para a vitória dos candidatos do Partido Popular após a apuração da eleição
suplementar proclamada um ano depois, que conseguiu eleger o Governador da
oposição Rafael Fernandes Gurjão. O clima, no entanto, continuou agitado, com
movimentos da classe trabalhadora, que realizou greves até que em novembro
ocorreu a “Intentona Comunista”, de curtíssima duração.
Estranhamente, em 1962 quase se repete o
fato, com a controvérsia: o Tribunal solicitava reiteradamente a garantia de
força federal, mas o TSE demorava a decidir baseado em informações do General
Muricy, que por sua vez tinha a promessa do Governador Aluizio Alves de
garantir o pleito, enquanto este mesmo Governador fazia proselitismo político
acusando o TRE de não querer a força federal provocando a decisão do Colegiado de
suspensão do pleito, quando então o TSE, tomando ciência da verdadeira
história, apoiou o Tribunal Regional e as tropas se deslocaram em tempo,
evitando qualquer tentativa de fraude nas eleições, que ocorreram sem qualquer
problema.
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