PRESENÇA VIBRANTE DE CAFÉ FILHO

Ticiano Duarte - jornalista

Tenho escrito, constantemente, sobre a figura de João Café Filho, único norteriograndense que chegou à Presidência da República, abordando episódios de sua origem humilde e do inicio de sua luta política, no exercício da advocacia, como provisionado ou de jornalista, na oposição.

Advogando na defesa de estivadores, tecelões, pescadores e outras categorias de trabalhadores, tornou-se em pouco tempo um profissional de grande prestígio junto às causas populares e alvo de pressões por parte das oligarquias dominantes.

No jornalismo, fundou em 1921, o “Jornal do Norte”, impresso nas oficinas de “A Opinião”, órgão oposicionista. Assinou artigos criticando às péssimas condições de vida dos trabalhadores da região, passando apoiar a Reação Republicana, movimento que lançou a candidatura de Nilo Peçanha à Presidência da República. Desde essa época que era seu companheiro de luta, o ex-senador Kerginaldo Cavalcanti e juntos organizaram a visita do candidato presidencial ao Rio Grande do Norte, promovendo comícios, atacando duramente o governo estadual e o grupo político que o apoiava.

Mas, não vou continuar ainda falando sobre toda a sua carreira brilhante na vida pública e profissional. Como chegou ao primeiro mandato de deputado federal em 1935 e como recusou participar da Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente política oposicionista, dotada de um combate ao fascismo, o latifúndio e o imperialismo, convidado que foi pelo comandante Herculino Cascardo ex-interventor do Rio Grande do Norte. Embora reconhecesse a ANL como uma frente democrática considerou inevitável a hegemonia comunista no seu interior. Por ironia do destino, nesse mesmo ano, com a explosão do Levante Vermelho, seus adversários o acusaram de comunista, perseguindo-o e prendendo seus amigos e correligionários inocentes.

O que pretendo registrar neste comentário de hoje, é sua presença importante na Constituinte federal de 1946, na elaboração da Carta Magna e no período seguinte, ordinário, denunciando corajosamente às violentas repressões policiais contra estudantes e populares, no Rio de Janeiro, no governo Dutra. O seu voto e o seu protesto contra a cassação do registro do PCB (Partido Comunista Brasileiro), determinado em 1947, pelo Tribunal Superior Eleitoral. O seu projeto, aprovado em maio de 1947, determinando a fixação de um piso salarial para os jornalistas em atividade. Em represália, os proprietários de jornais decidiram proibir a publicação de notícias referente ao autor do projeto, levando os jornalistas a editarem o “Café Jornal”, autointitulado “Órgão do comitê pró-aumento de salários dos jornalistas profissionais”. Apoiando a reação patronal, o presidente Dutra vetou a promulgação da lei, o que provocou a realização de uma grande concentração de jornalistas em frente ao Palácio Tiradentes então sede do Congresso, no dia 10 de janeiro de 1948.

Outro grande fato importante desse período foi quando Café denunciou da tribuna da Câmara o famoso caso, conhecido como Missão Abbink, em que o então ministro da Fazenda Correia de Castro, em correspondência ao Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, usara termos considerados pejorativos ao Brasil, para discorrer sobre a necessidade de ajuda financeira ao País. O governo Dutra contestara a palavra de Café, ameaçando até sua cassação. Mas, ele vibrantemente provou à veracidade da denúncia, exibindo no plenário a cópia da carta. O ministro foi demitido logo em seguida.

A atividade parlamentar de Café nessa Constituinte é muito rica. O seu nome cresceu de tal forma que na sucessão presidencial de 1950, no governo Dutra, com o apoio popular, foi indicado como companheiro de chapa do candidato Getúlio Vargas.

Sua passagem pela presidência da República foi tumultuada, repleta de crises político-militares. Mas, não se pode deixar de registrar, no seu governo, a inauguração da primeira hidroelétrica de Paulo Afonso e a edição da instrução 113 da Sumoc, que favoreceu o ingresso do capital estrangeiro no país e veio a se constituir um dos mecanismos mais importantes para captar os recursos necessários ao projeto de industrialização dos anos seguintes.