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Quinto Constitucional: TJRN 

define lista tríplice

por Maiara Cruz

Votação para a formação da lista tríplice aconteceu na manhã desta sexta (15), no plenário do TJRN

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
escolheu hoje (15), em sessão extraordinária, a lista
com os nomes dos três advogados que estão aptos
a concorrer à vaga de desembargador, destinada ao
Quinto Constitucional. Doze dos quinze desembargadores
titulares do TJ participaram da votação.

O eleito para o primeiro lugar foi o advogado Artêmio Azevedo,
com 10 votos. Glauber Rego foi o segundo escolhido para
lista tríplice, com sete votos. Na escolha para o terceiro nome,
houve empate entre Magna Letícia e Verlano Queiroz. Como
nenhum candidato obteve a maioria dos votos, houve uma
segunda votação. Desta vez, Magna conseguiu seis votos,
contra cinco de Verlano. O mesmo aconteceu na terceira
votação. O presidente do TJ suspendeu então a sessão
por 30 minutos. A votação foi decidida no quarto escrutínio.
Magna conseguiu se eleger após receber a maioria absoluta
dos votos (sete, contra cinco de Verlano).

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
no Rio Grande do Norte, a eleição foi satisfatória.
“Tivemos celeridade no processo. Estou feliz com o
resultado. Os três escolhidos estão capacitados para
assumir a cadeira de desembargador”.

Segundo Aderson Silvino, presidente do Tribunal, o
próximo passo será marcar uma audiência com a
governadora Rosalba Ciarlini para entregar a lista tríplice.
“A eleição do Quinto Constitucional é muito rara.
O Quinto está previsto na Constituição. É importante
que haja essa mescla no Tribunal para que todos
possam contribuir com o seu conhecimento”,
disse o desembargador.

A OAB/RN entregou a lista sêxtupla ao TJRN no
último dia 4, através do Ofício nº 36, já que o direito
de ocupar a vaga pertence, desta vez, à entidade.
Os seis nomes foram enviados, obedecendo a ordem
de votação.

Depois de 80 anos, os advogados norte-rio-grandenses
puderam escolher, de forma direta, os integrantes da lista
sêxtupla do Quinto Constitucional para vaga de
Desembargador do Tribunal de Justiça do RN,
deixada com a aposentadoria compulsória do
desembargador Caio Alencar.

Dos vinte candidatos, os seis mais votados na eleição
realizada em 22 de outubro de 2012, foram: Magna
Letícia, Artêmio Azevedo, Marisa Rodrigues, Verlano
Queiroz, Glauber Rêgo e Priscila Fonseca. Passaram
para a lista tríplice: Artêmio Azevedo, Glauber Rêgo
e Magna Letícia.

Acompanharam a votação: o presidente da OAB/RN,
Sérgio Freire; o Conselheiro Federal, Lúcio Teixeira; o
Conselheiro Seccional, Deywson Gurgel; o presidente
da OAB Mossoró, Aldo Fernandes; e o presidente da
CAARN, Paulo Coutinho.